Trecho da decisão do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral.

Uma decisão do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral, resultante do Recurso Especial (11549) Nº 0602363-54.2022.6.10.0000 (PJe) acaba de deixar a vereadora do município de Paço do Lumiar, Mary do Mojó, do PL, inelegível. 

A decisão diz respeito a ausência de prestação de contas de Mary nas eleições de 2022 quando ela disputou cargo de deputada federal e obteve 4.323 votos em todo o Maranhão pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) jugou como “não prestadas” as contas de Mojó, o que como consequência, deixa a vereadora inelegível para as eleições municipais deste ano.

“A prestação de contas final de campanha deve ser apresentada em dois momentos: transmitida pela internet e entregue através de mídia eletrônica nos Tribunais ou nos Cartórios Eleitorais, com os documentos referidos pelo art. 53, II, da Resolução TSE nº 23.607/2019. A candidata não apresentou mídia eletrônica contendo os documentos essenciais dentro do prazo legal, mesmo tendo sido regularmente intimada, devendo ser as contas julgadas como não prestadas (art, 74, IV, “b”, da Res. TSE nº 23.607/2019). Contas julgadas não prestadas, devendo a candidata ficar impedida de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura à qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva regularização das contas (art. 80, I e §1º, da Resolução em comento).” Diz a decisão.

Em sua decisão, o ministro André Ramos Tavares diz que na origem, o TRE/MA julgou não prestadas as contas da candidata recorrente haja vista que, embora ela tenha enviado as contas finais via internet, em 26.10.2022, não apresentou a mídia eletrônica no prazo legal, mesmo depois de devidamente intimada a fazê-lo.

O TSE diz que apesar da devida intimação, via mural, uma vez que representada por advogado regularmente habilitado aos autos, a prestadora [Mary do Mojó] não apresentou a mídia das contas finais dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral (prazo final em 19/11/2022, uma vez que intimada em 16/11/2022), tendo apresentado a mídia eletrônica apenas em 13/02/2023.

“No caso dos autos, contudo, o Tribunal de origem reiterou no acórdão integrativo (ID nº 160041558) que a mídia eletrônica configura documento essencial para o exame das contas, por se tratar de elemento finalizador, representativo da imutabilidade de conteúdo apresentado, o que impede a incidência dos postulados. Dessa forma, alterar a conclusão que consta no acórdão de origem, nesta seara especial, mostra-se inviável diante da vedação disposta na Súmula nº 24/TSE, além de o recurso incidir no óbice das Súmulas nº 72, nº 28 e nº 30/TSE, elementos que impõem a inviabilidade de seguimento da insurgência. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.” decide o ministro.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO – 

Mary do Mojó é aliada da desgastada prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba.

Denúncia do prefeito Dr Julinho ao CNMP contra Eduardo Nicolau é apenas estratégia de seus advogados para tentar descredibilizar o GAECO, que o investiga por suspeita de corrupção.

Denúncia do prefeito Dr Julinho ao CNMP contra Eduardo Nicolau é apenas estratégia de seus advogados para tentar descredibilizar o GAECO, que o investiga por suspeita corrupção.

Assim que tomou conhecimento que é alvo de uma severa investigação do GAECO – Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão, sob acusação de suspeita de desvio de recursos públicos, o prefeito da cidade de São José de Ribamar, Julio Cesar de Souza Matos, o “Dr. Julinho”, foi orientado pelos seus advogados a “antecipar sua defesa” e atacar o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

De forma que Dr. Julinho usou o poderio midiático concentrado nos meios de comunicação atrelados à gestão municipal para anunciar, por meio da imprensa, que denunciou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o procurador Eduardo Nicolau.

E adivinhem qual a acusação contra procurador-geral de Justiça do Maranhão? Usar seu cargo público para fazer campanha política em favor dos adversários do prefeito Dr. Julinho Matos que concorre à reeleição.

Como prova, o prefeito anexa unicamente duas fotos já publicadas em redes sociais de Eduardo Jorge Hiluy Nicolau em eventos públicos ao lado de autoridades de mandatos, o que é algo completamente normal e institucional, há séculos.

A bem da verdade, Dr. Julinho, seus aliados e, obviamente, os advogados já sabem que mais cedo ou tarde os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos irão bater à porta do gestor, e estão tentando se antecipar, para alegar perseguição política.

Só que o Maranhão todo sabe o que anda acontecendo nos cofres da sofrida São José de Ribamar…

Empresa “Intacto” está no nome da Fonoaudióloga Glenda Santiago Britto e do seu marido, Patrick Abdalla Brito. 

A Intacto Engenharia de Construção e Planejamento LTDA, empresa que tem como sócia a conceituada Fonoaudióloga Glenda Santiago Britto, ganhou duas licitações milionárias na secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) comandada por David Col Debella, na gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o primeiro contrato, de número 30/2023, de 27 de janeiro de 2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 084/2023, o valor é de R$ 6.364.633,66 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos).

O segundo contrato, número 03/2024, de janeiro de 2024, resultante do Processo número 2560/2023, o valor é de R$ 8.931.833,89 (oito milhões novecentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).

No portal de transparência da prefeitura, consta como finalidade dos contratos “aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para a construção civil, considerando a necessidade de dar continuidade na execução dos serviços prestados por esta semosp, como manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros”.

Na Receita Federal a empresa está registrada no endereço na Rua Mãe Kiola, nº 44, sala 209 bairro do Calhau em São Luís.  Quem também aparece como sócio da empresa é o marido da Fonoaudióloga, o senhor Patrick Abdalla Brito.

– CPI dos contratos 

A descoberta dos contratos com a empresa da Fonoaudióloga Glenda Santiago Britto ocorre coincidentemente quando o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou durante a sessão desta segunda-feira, 13, a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que dará início às investigações dos contratos firmados pela Prefeitura. Durante o ato, o parlamentar pediu que o primeiro secretário em exercício, vereador Pavão Filho (PSB), fizesse a leitura da Resolução Administrativa nº 105/24 que institui o colegiado composto pelos vereadores Álvaro Pires (PSB), Andrey Monteiro (PV), Marcial Lima (PSB), Pavão Filho (PSB) e Marlon Botão (PSB).

A partir do anúncio o grupo deve se reunir para escolha do presidente e vice-presidente, seguida da indicação pelo primeiro, do relator. Posteriormente, a comissão deve elaborar o plano de trabalho contendo dias, horários e ordem do trabalho. Entre os poderes da CPI está a convocação de secretários e testemunhas, bem como a realização de diligências. O prazo para elaboração de parecer é de 90 dias prorrogáveis, após votação interna que decidirá pela procedência ou não da denúncia. A decisão deve ser encaminhada pelo presidente da Casa para devida providências à autoridade competente.

– Outro lado 

O Blog do DC procurou a Fonoaudióloga Glenda Santiago Britto e o seu marido, Patrick Abdalla Brito, para saber mais detalhes sobre os contratos milionários selados com a gestão do prefeito Eduardo Braide junto a SEMOSP, contudo, nenhum deles quis falar com a nossa reportagem. O espaço continua franqueado.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O CONTRATO DO ANO DE 2024 NO VALOR DE R$ 8,9 MILHÕES –

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O CONTRATO DO ANO DE 2023 NO VALOR DE R$ 6,3 MILHÕES –

Levantamento divulgado pela Econométrica Pesquisa aponta vitória da pré-candidata Suane Dias na eleição para a Prefeitura de Gonçalves Dias, tanto em cenário estimulado quanto espontâneo. O pleito será realizado em outubro deste ano.

Suane Dias aparece com 53,1% das intenções de voto, estando mais de 10% à frente do segundo colocado, Romeu, com 41,9%, de acordo com dados da pesquisa estimulada.

No cenário espontâneo, Suane Dias também fica em primeiro, obtendo 43,4% das intenções de voto, contra 37,2% do segundo colocado, Romeu.

A pré-candidata Suane Dias tem ainda a menor rejeição, com 26,6%. A pesquisa aponta que 38,8% dos ouvidos não votariam em Romeu.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-00886/2024, com realização nos dias 2 e 3 de maio, na sede e nos povoados. O erro amostral é de 5,5%, com um intervalo de confiança de 95%.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu um acórdão referente à representação contra a Prefeitura de Graça Aranha, representada pelo Prefeito Ubirajara Rayol Soares, em relação ao exercício financeiro de 2022. A representação foi formulada pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal, em decorrência da fiscalização da transparência da gestão pública no Portal da Transparência.

Após avaliação do sítio da Prefeitura Municipal de Graça Aranha, o Tribunal constatou que o município descumpre determinações legais e não observa os princípios da administração pública, especialmente o princípio da transparência e da publicidade.

Por unanimidade, o Tribunal decidiu:

a) Conhecer da representação, por preencher os requisitos de admissibilidade;

b) Considerar revel Ubirajara Rayol Soares, prefeito de Graça Aranha;

c) Aplicar multa no valor de R$ 2.000,00 ao responsável, em razão do descumprimento da Lei de Acesso à Informação, por não disponibilizar documentos e informações no Portal da Transparência;

d) Determinar o apensamento dos autos às contas anuais do Prefeito de Graça Aranha, exercício financeiro 2022, para análise em conjunto;

e) Dar conhecimento da decisão ao representado;

f) Enviar cópia do Acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX).

Sob a gestão do prefeito Adaílson Machado, a cidade de Paulo Ramos, no Maranhão, está testemunhando mais um marco em sua jornada de desenvolvimento. O início da pavimentação em bloquetes no Povoado Cardosos marca um importante passo em direção à melhoria da infraestrutura urbana e à qualidade de vida dos seus residentes.

Este projeto, que se estende para além dos limites do Povoado Cardosos, é parte de um esforço abrangente para beneficiar diversas comunidades em Paulo Ramos. Anteriormente, outros povoados como Boa Vista, Pedro Lourenço, Nova Olinda, e Centro dos Pretos, além de vários bairros da cidade, já foram contemplados com iniciativas semelhantes, refletindo o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento equitativo em toda a região.

A parceria entre a prefeitura e o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), é fundamental para o sucesso deste projeto. Sob a liderança do Secretário Murilo Andrade, esta colaboração permite a realização de obras que impactam positivamente a vida dos cidadãos paulorramenses.

A pavimentação em bloquetes não apenas melhora a estética das ruas, mas também traz benefícios tangíveis, como maior acessibilidade, segurança e valorização imobiliária.

Prefeito de Santa Rita e líder do partido Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo…

O presidente do diretório estadual do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, anunciou por meio de sua conta pessoal do X (antigo Twitter), que participará em 70 cidades maranhenses das disputas pelas vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador. Além das candidaturas definidas em Bacabeira (Naila Gonçalo) e Santa Rita (Milton Gonçalo), o gestor municipal já anunciou nomes em Paço do Lumiar, Nova Colinas, Bacabal, Godofredo Viana, Morros, Viana e nos próximos dias deve fazer novos comunicados.

Hilton Gonçalo explica que a condução das conversas é feita pelas comissões provisórias municipais, que possuem autonomia para apresentar pré-candidaturas a prefeito ou apoio a outro nome, mas claro que como presidente estadual do partido, ele sempre estará ativo nas discussões.

Em algumas cidades já à definição ao apoio à pré-candidaturas postas por outros partidos: é o caso de Timon, que apoiará Dinair Veloso; em Caxias vai com Paulo Marinho Júnior; Pinheiro com André da Ralpnet; Pastos Bons com Enoque Mota e Imperatriz com Josivaldo JP, os dois últimos citados podem contar com o candidato a vice-prefeito do Mobiliza.

Em Pastos Bons, Francisco Reinaldo será o candidato a vice de Enoque Mota e em Imperatriz constrói-se uma chapa por formada por Josivaldo JP e o médico Daniel Fiim, que teve 8% dos votos na eleição de 2020 para prefeito.

Existem outras cidades, que o Mobiliza aguarda a situação do atual prefeito se definir como é o caso de Sucupira do Norte, que se houver um impedimento do prefeito Marcony Santos, Leilton do Mobiliza será o candidato, assim como também em Nova Iorque, a Eva pode ser a opção para disputa majoritária.

Em Godofredo Viana, o nome da atual vice-prefeita Karine Andrade está posto para concorrer à Prefeitura; em Morros, o nome é da ex-prefeita Silvana Malheiros; na cidade de Viana será Marcone Veloso; em Nova Colinas será o Francivaldo e em Bacabal será o Jansen.

Outros nomes estão em processo de construção da pré-candidatura a cargo majoritário como é o caso de Alcidinho em Primeira Cruz; Franklin em Palmeirândia; Leandro em Axixá; Elton Gonçalo em Anajatuba e outros.

Em Itapecuru-Mirim, o Mobiliza tem feito diversas pesquisas de consumo interno e existem chances reais do partido apresentar o nome da dupla Santora e Gonçalo Júnior para a disputa da Prefeitura. Assim como em Rosário, a decisão da disputa majoritária caberá a comissão provisória liderada por Edivaldo Bazzolão.

Especificamente sobre São Luís, Hilton Gonçalo explica que a direção nacional exige participar da discussão e portanto existem algumas etapas para avançar sobre o projeto majoritário ou apoio a um pré-candidato na capital maranhense.

Indústrias no município de Açailândia.

A 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia/MA, por meio do Ministério Público do Estado do Maranhão, emitiu uma portaria para a conversão da Notícia de Fato nº 4152-255/2023 em Procedimento Administrativo Stricto Sensu. O objetivo é acompanhar a apuração de possíveis casos de dispersão de gases tóxicos na Fazenda Bela Nuvens, propriedade da siderúrgica Viena, que estariam afetando a saúde dos moradores do Povoado Perdidos, localidade Sossego, em Açailândia/MA.

A instauração do procedimento ocorre após a constatação de divergências entre as informações fornecidas pela siderúrgica Viena e os dados levantados durante a fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Açailândia.

Foi determinada a remessa da portaria para publicação no Diário Eletrônico do MPMA e a expedição de ofício à Viena Carbonização LTDA, solicitando a apresentação da Licença de Operação da atividade carvoeira realizada na Fazenda Bela Nuvens, bem como informações sobre o plano de monitoramento dos riscos do empreendimento.

O Ministério Público estabeleceu um prazo de 15 dias para a apresentação dos documentos solicitados pela empresa. Após o cumprimento das diligências determinadas, será elaborada uma conclusão sobre o caso.

Imagem meramente ilustrativa…

O Ministério Público do Estado do Maranhão emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária municipal de educação do Município de Senador La Rocque, destacando a importância da regularização do corpo docente da rede pública municipal.

A recomendação visa garantir que todos os professores possuam a qualificação exigida pela legislação e contribuam para a melhoria da qualidade do ensino.

Segundo o Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, responsável pela recomendação, é fundamental que a contratação de professores seja realizada de acordo com os requisitos legais estabelecidos, como a formação em magistério e a realização de concurso público.

A medida busca assegurar o cumprimento dos princípios norteadores da administração pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Dentre as orientações contidas na recomendação, destaca-se a necessidade de abstenção na contratação de profissionais sem formação em magistério, a regularização do corpo docente no prazo de 120 dias, a exoneração de profissionais não habilitados e a realização de concurso público para seleção de novos profissionais.

Além disso, a recomendação ressalta a importância da capacitação contínua dos professores já contratados, visando à melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos.

O Ministério Público alerta que o descumprimento das medidas recomendadas implicará na adoção de providências cabíveis e que o cumprimento das orientações não exclui a responsabilização por eventuais irregularidades.

Conforme relato de uma mãe, as aulas ao ar livre têm afetado a saúde das crianças.

No município de Raposa, sob gestão do prefeito Eudes Barros, do PL, pais de alunos da creche Criança Esperança localizada no bairro da Vila Bom Viver, expressaram preocupação ao perceberem que as crianças estão tendo aulas e atividades do lado de fora das salas de aula.

No vídeo enviado ao Blog do Domingos Costa por uma mãe, é possível observar que mesas e cadeiras foram colocadas no terreno adjacente à creche, ao lado do muro, para a realização das atividades pedagógicas.

Segundo relatos, os pais tentaram contato com a secretaria de Educação Verismar Gomes, com a primeira-dama Rita de Cassia e até com o próprio prefeito em busca de esclarecimentos sobre a situação, mas até o momento não obtiveram resposta.

Conforme o depoimento de uma mãe que preferiu não se identificar, a creche, localizada na Rua Bom Jesus, apresenta condições físicas preocupantes. Apesar das altas temperaturas, as salas de aula não estão devidamente climatizadas, obrigando as crianças a terem aulas ao ar livre.

O teto da escola foi coberto com uma telha ecológica, que torna o ambiente ainda mais quente. Enquanto isso, outras escolas já estão climatizadas e até mesmo instalando placas solares. Essas condições adversas têm impactado a saúde das crianças, resultando em frequentes problemas respiratórios e de saúde.

“Nós mães não estávamos sabendo, porque a gente entrega a criança no portão, né […]. Aí fui buscar a minha filha na escola e ela estava reclamando: Mãe, ´tá´ fazendo muito calor e o sol fica quente onde a gente ´tá´”, relatou a mãe.

A realização das aulas ao ar livre representa um prejuízo tanto para os professores quanto para os alunos. Os professores enfrentam dificuldades para ministrar suas aulas em um ambiente não adequado, enquanto os alunos são privados de um espaço apropriado para aprender e se concentrar. Isso prejudica diretamente o processo educacional, comprometendo o desenvolvimento acadêmico e social das crianças.

– Mais uma denúncia: pessoas em qualificação na Educação 

Além das preocupações com as aulas ao ar livre, uma mãe de aluna da creche em Raposa trouxe à tona outra questão alarmante: a qualidade da educação no município. Ela expressou sua inquietação com a contratação de profissionais sem a qualificação adequada para lecionar.

Segundo a denunciante, o prefeito Eudes Barros estaria colocando pessoas sem formação acadêmica adequada na Educação, o que estaria comprometendo seriamente a qualidade do ensino. Ela questionou a capacitação dos professores, afirmando que muitos deles possuem apenas o segundo grau, levantando dúvidas sobre a legitimidade dessa qualificação.

A falta de preparo dos professores e as condições inadequadas de ensino evidenciam a urgência de medidas para garantir uma educação de qualidade em Raposa.

Diante disso, a denunciante solicita que medidas sejam tomadas para garantir que apenas profissionais qualificados e capacitados atuem na educação das crianças, e que seja providenciada a adequação das instalações para que as aulas possam ser realizadas de forma adequada e segura dentro das salas de aula.

Alunos ao ar livre por falta de estrutura em na Creche Escola Criança Esperança…