Governo do Maranhão realiza aula inaugural do Curso de Nivelamento Técnico Profissional para 600 novos soldados da Polícia Militar

Para fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Estado, o Governo do Maranhão nomeou 600 novos policiais militares. Nesta segunda-feira (22), eles participaram da aula inaugural do Curso de Nivelamento Técnico Profissional para que estejam preparados para atenderem as ocorrências, garantindo a segurança da população. A aula inaugural aconteceu no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.

A aula inaugural foi realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), e integra os investimentos do Governo do Estado para reforçar a segurança, visando à redução da criminalidade e o bem-estar da população nos 217 municípios maranhenses.

“Hoje, é uma importante data para a Polícia Militar do Maranhão. Estes 600 novos policiais que estão participando desta aula hoje vão reforçar a segurança nas nossas cidades. Estes policiais estão sendo bem capacitados para estar nas ruas vão contribuir para melhorar ainda mais os índices de criminalidade. Fortalecer o sistema de segurança é uma missão do nosso governo para que a gente possa dar segurança para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, falou sobre a importância da capacitação dos novos policiais. “Este curso é fundamental não apenas para a vida profissional destes novos policiais que estão ingressando na Polícia Militar, mas também para a sua vida pessoal. Este também é um ato de valorização da Segurança Pública do Estado, pois além de reforçar o efetivo, o governo tem feito diversos outros investimentos para dar todas as condições necessárias para a execução do trabalho”, disse.

O comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando Moura, informou que o curso de formação representa a aquisição de novos combatentes para reformar o trabalho feito pela instituição. “Estamos iniciando uma nova jornada para estes novos combatentes que estão ingressando nos quadros da Polícia Militar e que atuarão de acordo com os valores éticos e morais que estão na essência dessa instituição na defesa da paz, da Justiça e segurança da sociedade”, afirmou.

Curso

O Curso de Nivelamento Técnico Profissional visa garantir ao soldado a qualificação técnica para as atividades preventivas e ostensivas da Polícia Militar e terá duração de cinco meses, com aulas de segunda a sábado e turmas no período matutino e vespertino, a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado no KM 02 da BR-135, bairro Tirirical, em São Luís.

O nivelamento técnico profissional terá duração de 580 horas, ou seja, cinco meses, e seu objetivo principal é proporcionar ao soldado recém nomeado ensinamentos imprescindíveis para a atuação no policiamento ostensivo. A qualificação técnica possibilitará a manutenção e preservação da ordem pública com as diversas modalidades de policiamento dentro das condições legais.

A grade curricular do curso contempla disciplinas como instruções de direitos humanos, gerenciamento de crise, tiro policial, defesa pessoal, abordagem, saúde física, entre outras.

Inicialmente, o novo soldado permanecerá em regime de trabalho integral durante 8 semanas, recebendo instruções essenciais quanto à atuação nas ruas. Após isso, eles irão para o estágio supervisionado no policiamento de rua – sob a coordenação das Unidades de Policiamento da Região Metropolitana de São Luís.

Realização de um sonho

Para os novos policiais participar do curso e ingressar na PM representa a realização de um sonho. “Eu sempre tive esse sonho de ser policial militar e este treinamento será muito importante para o nosso aperfeiçoamento. A gente vai ter a oportunidade de conhecer bem a PM, o trabalho que ela executa e qual a nossa missão a partir de agora, oferecendo o melhor trabalho para a população”, comentou Josivan Nogueira.

“Depois de muita espera, finalmente chegou esse momento, que é a realização de um sonho. O momento do curso vai ser muito enriquecedor para que a gente possa se capacitar e garantir a segurança do Estado do Maranhão”, disse Elen Furtado.

“Está sendo um momento de bastante emoção estar aqui hoje. Esse nivelamento técnico tem os melhores professores e com isso seremos profissionais qualificados para atuarmos na segurança pública”, contou Rosicleide Magalhães.

Para receber os novos praças, inclusive, a SSP, em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov), está realizando ampla reforma do CFAP com o objetivo de garantir um ambiente adequado a todos os soldados. A reforma contempla 12 salas de aula, banheiros, refeitório, climatização de ambientes, auditório, estande de armas, dentre outros espaços.

Redução da criminalidade

Desde o início de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem feito investimentos expressivos na segurança pública. Prova disso são as reduções nos índices de criminalidade em 2023, como, por exemplo, queda de 32% no número de feminicídios, como mostra o Mapa da Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Houve, ainda, redução de latrocínio em 40%; redução de assaltos a bancos em 61%; queda de roubo de carga de 77%; queda de 25% no crime de tráfico de drogas; queda de mortes por intervenção policial em 39%; bem como redução em roubo e furto de veículos, roubos a coletivo, entre outros.

Além disso, em 2023, também houve aumento na apreensão de drogas. Apreensão de cocaína cresceu em 87% e de maconha, 37%. Houve também aumento no cumprimento de mandados de prisão, com 28% a mais. Apreensão de armas subiu cerca de 3%.

Investimentos

Os números refletem os investimentos que vêm sendo feitos de forma contínua. Até agora, já foram entregues cerca de 400 viaturas às polícias Civil e Militar. Vários cursos também já foram realizados para capacitar o efetivo e o trabalho que é realizado em prol dos maranhenses.

O Governo do Estado também está reformando aproximadamente 80 delegacias, além de diversos batalhões.

No último ano, houve o chamamento de remanescentes do concurso da Polícia Civil: delegados, escrivães e investigadores. Em fevereiro deste ano, foi aprovado pela Assembleia a quebra da cláusula de barreiras, significando a autorização para o governo convocar mais 50 delegados de polícia, 20 investigadores e 10 peritos.

Também em fevereiro, o Governo do Estado concedeu mais de 870 promoções a policiais militares e bombeiros, e no último mês de março nomeou 600 policiais militares, além de anunciar a realização de concurso para a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Os procedimentos para contratação de bancas e lançamento do edital já estão em curso.

Sede da prefeitura de São José de Ribamar.

Sem detalhes nomes e especificar o órgão público municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do promotor de justiça Frederik Bacellar Ribeiro, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia de suposto assédio moral por um agente público na prefeitura de São José de Ribamar sob a gestão do prefeito Dr. Julinho.

O Procedimento Administrativo nº 06/2024 – 1ª PJSJR, registrado sob o SIMP 003174-506/2023, foi instaurado após a análise de uma Notícia de Fato que relatava a suposta prática de assédio moral por parte do referido agente público. Diante da gravidade da denúncia, o promotor de justiça decidiu pela abertura do procedimento para coletar informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências necessárias para esclarecer os fatos.

Segundo a Portaria de Instauração, o Ministério Público tem como objetivo apurar os fatos com imparcialidade e rigor, visando a posterior instauração de ação civil e/ou penal, ou o arquivamento do caso, conforme os desdobramentos da investigação.

Denúncias são atribuídas ao Diretor-Geral da instituição de ensino particular, Pedro Marques de Melo Sobrinho.

Pedro Marques de Melo, dono e diretor do colégio “O Bom Pastor” é acusado assédio psicológico, emocional e sexual contra uma aluna do Colégio O Bom Pastor.

A Promotora de Justiça, Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada – 10ª Substituição Plena, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar uma denúncia de assédio psicológico, emocional e sexual contra uma aluna do Colégio O Bom Pastor.

A denúncia, que foi autuada e registrada em 13/11/2023 sob o número SIMP: 004903-509/2023, alega que a aluna teria sido vítima desses tipos de assédio, atribuídos ao Diretor-Geral da instituição, Pedro Marques de Melo Sobrinho.

A instauração do Procedimento Preparatório se deu devido à extrapolação do prazo de 120 dias para a conclusão da Notícia de Fato, considerando a complexidade da demanda e a necessidade de realização de novas diligências. A decisão foi baseada no art. 129, incs. II e III, da Constituição da República e no art. 26, inc. I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93).

Dentre as determinações da Portaria-4ªPJESLZ – 22024, estão:

– Autuar a portaria com os documentos da Notícia de Fato e fazer os devidos registros no Sistema de Informações Ministeriais do MPMA; – Alterar a taxonomia junto ao SIMP, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório; – Encaminhar cópia da portaria à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no Diário da Justiça do Estado do Maranhão e no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão; – Após as providências, os autos devem retornar à Promotora Maria Luciane Lisboa Belo para análise e deliberações adicionais.

O Procedimento Preparatório tem como objetivo investigar a fundo as denúncias de assédio na referida instituição de ensino, assegurando o devido processo legal e a proteção dos direitos da vítima.

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Pais de alunos estão desesperados com falta de aulas, infraestrutura precária da escola, falta de professores e de merenda escolar.

Pais desesperados se reuniram em frente à Unidade de Ensino Básico (UEB) Girassol, em Paço do Lumiar, em mais um episódio que ilustra a crise na Educação municipal na gestão Paula da Pindoba (PCdoB).

A escola, que deveria ser um ambiente de aprendizado e desenvolvimento para as crianças, enfrenta uma série de problemas que afetam diretamente os estudantes e suas famílias.

Um dos principais problemas é a falta de aulas. Os pais estão preocupados com a frequência irregular das atividades escolares, que têm sido interrompidas com frequência. Além disso, a infraestrutura da UEB Girassol é precária, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos alunos.

A falta de professores é outro ponto alarmante. Muitas salas estão sem docentes, o que compromete o ensino e o aprendizado. Além disso, a merenda escolar, que deveria ser garantida a todos os alunos, tem sido escassa.

Diante desse cenário desolador, os pais se veem sem alternativas. A preocupação com o futuro educacional de seus filhos é evidente, enquanto a prefeita Paula da Pindoba parece distante dessas questões urgentes. A gestão municipal tem a responsabilidade de garantir uma educação de qualidade para todos, e o descaso com a UEB Girassol é um retrato do abandono que muitas escolas enfrentam em Paço do Lumiar.

O clamor dos pais em frente à UEB Girassol é um pedido por respeito, dignidade e condições adequadas para o aprendizado de seus filhos. Eles exigem providências imediatas da prefeitura, cobrando uma postura mais ativa e comprometida com a educação. Afinal, as crianças de Paço do Lumiar merecem uma escola digna, com estrutura adequada, professores qualificados e alimentação saudável.

É fundamental que a prefeita Paula da Pindoba e sua equipe tomem medidas urgentes para resolver os problemas na UEB Girassol e em todas as escolas municipais. A educação é um direito básico de todas as crianças, e a falta de ação diante dessa situação é inaceitável. Os pais e a comunidade escolar não podem mais esperar. A hora de agir é agora.

Foi publicado no Diário Oficial da prefeitura de Raposa desta segunda-feira (22) dois contratos milionário de compra de livro didático com a empresa INOVE EDUCACIONAL LTDA.

O Primeiro, no valor de : R$ 2.513.550,00 (dois milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e cinquenta reais). E, o segundo, R$ 134.674,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais).

No total, os dois contratos somam R$ 2.648.224,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais).

Conforme o extrato do contrato da gestão do prefeito Eudes Barros, do PL, os recursos usados são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FUNDEB. Toda essa fortuna será torrada no prazo de vigência de apenas oito meses, abril de 2024 a dezembro de 2024.

– Empresa do Piauí

Conforme registro junto a Receita Federal o endereço da empresa INOVE EDUCACIONAL LTDA está situado Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira, nº 2860, Sala A, Teresina – PI.

Os contratos são assinado pelo “sócio proprietário” da empresa Edson Pinheiro Costa Júnior e do lado da prefeitura quem assina é a secretária “caneta” Verismar Gomes da Silva.

E, olha que essa não é a primeira aquisição milionária de livros didáticos da gulosa gestão Eudes Barros com recursos federais.

Félix da Silva Mendes Filho, o “Felinho” foi assassinado no Anjo da Guarda em São Luís.

Félix da Silva Mendes Filho (foto), conhecido como “Felinho” foi assassinado na manhã desta segunda-feira (22) no Anjo da Guarda em São Luís.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, “Felinho” estava esperando sua vez para cotar o cabelo na barbearia Rei Davi quando dois homens chegaram em uma motocicleta, o piloto ficou aguardando enquanto o atirador sacou uma “pistola ponto40” e disparou pelo menos seis vezes a queima-roupa; “Felinho” morreu ainda local.

Ele era dono do “Rancho Félix”, localizado na Vila Maranhão, zona rural de São Luís. A Polícia Civil do Maranhão investiga o crime.

– Inimigo de Júnior Bolinha

Félix da Silva Mendes Filho era inimigo do também empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”. Em abril de 2023, o filho de “Felinho” foi morto durante troca de tiros.

Conforme as investigações da Polícia, devido a uma disputa por uma máquina motoniveladora, “Júnior Bolinha” contratou um grupo para matar “Felinho”, contudo, ao invadirem o “Rancho Félix”, os disparos acabaram atingindo Marcelo Mendes Martins – filho do alvo.

Bolinha ficou foragido por semanas após ter conhecimento do mandato de prisão expedido pela juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, mas acabou sendo beneficiado por uma decisão do Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Toda a ação criminosa foi filmada e o vídeo publicado pelo Blog do DC, conforme link no post abaixo.

Júnior Bolinha é acusado do mesmo tipo crime contra o jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, o “Décio Sá”, ocorrido em 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, na orla marítima da capital. Bolinha foi o intermediário para contração do pistoleiro Jhonatan, que tirou a vida de Décio.

Bem mais calma e agora com voz mansa, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) publicou um vídeo em suas redes sociais durante o final de semana alegando que sua fala foi deturpada pela imprensa e por partidos ligados à esquerda.

A parlamentar se refere às suas afirmativas que causaram polêmica em todo o Brasil ao defender, na última quarta-feira (17), que a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) faça uma sessão apenas com a presença de homens para celebrar o Dia Internacional da Família, em 15 de maio. A ideia, segundo ela, é mostrar que o homem “é o cabeça da família”, enquanto a mulher “deve submissão ao marido”.

Agora, Mical mudou o discurso e diz que foi mal interpretada. Ela afirma também que estar sendo vítima de ameaças – inclusive físicas – e que a esquerda e a imprensa querem lhe calar, não respeitando sua visão de mundo.

“Quando me referi que a mulher deve submissão ao homem, eu me referia a um ensinamento bíblico onde Deus designa o dever da mulher para com o seu marido e isso inclui o amor, o respeito, a assistência e o zelo para com seu lar. Assim como o homem deve se submeter às necessidades de sua esposa e filhos, sendo assim o provedor do seu lar. Em nenhum momento em quis dizer que a mulher é inferior ao homem e nem que elas não devem ocupar cargos públicos como a lacrosfera quer dar a entender. Quando propus uma sessão solene da família mobilizando os homens eu estava me referindo a uma solenidade no plenário e não que a Assembleia Legislativa só deve ter deputados homens em sua composição. Já fiz diversas solenidades com mulheres, com crianças, com capelães. O que eu percebo na esquerda e nos veículos de comunicação é uma crentefobia, onde na verdade querem nos pressionar e nos calar, pois não aceitam nem respeitam e nossa visão de mundo. A visão de mundo dos crentes, das pessoas que acreditam na Bíblia, quem nos impor os novos formatos de família, mas não respeitam o nosso modelo de família tradicional instituído por Deus”, disse em um dos trechos da gravação.

Não adianta deputada, o caldo já foi derramado…

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Evento da vereadora Concite Pinto foi bastante concorrido…

No último sábado, 20, o presidente do MDB no estado, Marcus Brandão, e a líder política Audreia Noleto marcaram presença na reunião de pré-campanha da vereadora Concita Pinto, demonstrando apoio total à sua pré-candidatura.

Durante o evento, Brandão e Noleto expressaram gratidão ao governador Carlos Brandão e ao deputado estadual Jota Pinto, reconhecendo o apoio fundamental que têm fornecido ao grupo político.

A reunião de líderes de organização da pré-campanha de Concita Pinto foi um momento estratégico, reunindo importantes figuras do cenário político maranhense e fortalecendo o compromisso com o projeto da vereadora.

A presença de Marcus Brandão e Noleto acrescentou ainda mais peso e representatividade ao evento, demonstrando a coesão e união do grupo em torno de seus objetivos políticos.

Obra do viaduto da Holandeses/Litorânea avança para última etapa…

Com cerca de 200 metros de extensão, a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa nesta segunda-feira (22) com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude. As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis por conta do trabalho no local, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

“O governo Carlos Brandão tem trabalhado para garantir mobilidade no trânsito. São várias obras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, como a MA-203 que estava intrafegável, e o prolongamento da Litorânea. Todo esse fluxo virá através dessas vias principais, Holandeses e Litorânea, e com o viaduto o trânsito ficará mais leve”, explicou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto Reis Carvalho.

Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

O viaduto já recebeu os serviços de sinalização e iluminação, o que permitirá o tráfego ordeiro pela via sem transtornos para os motoristas. Durante a etapa de paisagismo, serão implantadas grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, considerando as características do Maranhão. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

Extensão da Litorânea

A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Também coordenada pela Sinfra, a obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para a fluidez do trânsito na região metropolitana.

Camila Costa, filha do ex-prefeito de Barreirinhas, selou aliança com “Frank Night”, ex-presidiário que está em liberdade provisória e ainda cumprindo medidas cautelares estabelecidas pela justiça.

Camila Costa apoia o ex-presidiário “Frank Night” em Belágua.

Em vez de tentar ajudar o pai que a cada dia despenca ainda mais nas pesquisas de intenção de voto na cidade de Barreirinhas, Camila Costa, que é filha do pré-candidato a prefeito Léo Costa (Podemos), decidiu aventurar no município vizinho de Belágua.

E a aventura da filha de Léo começa da pior forma possível. Neste sábado (20), ela apareceu em uma foto lado do ex-presidiário Francisco das Chagas Oliveira Santos, mais conhecido como “Frank Night”, que está em liberdade provisória e ainda cumprindo medidas cautelares estabelecidas pela justiça maranhense.

O mais irônico é que na imagem, a dupla usa como fundo obras feitas pelo atual e bem avaliado prefeito Hérlon.

Para se ter ideia da insignificância do agora pré-candidato apoiado pela filha de Léo Costa em Belágua, na última pesquisa eleitoral realizada no final do ano passado, ele apareceu com apenas 3% das intenções de votos.

Será se Camila foi em Belágua aprender como é que se faz gestão? Tendo em vista que o município possui  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) superior ao de Barreirinhas, onde o pai dela já foi prefeito e é pré-candidato nestas eleições?

– Ato de desespero 

A intenção da filha de Léo Costa, obviamente, é fazer oposição à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), esposa do prefeito de Belágua que também tem o filho Vinícius Vale líder nas pesquisas pela disputa da prefeitura de Barreirinhas.

A união com “Frank Night” não deixa de ser um ato de desespero, vez que sem opção de oposição em Belágua, restou a filha de Léo Costa apenas juntar com um pré-candidato a prefeito que passou bastante tempo de tornozeleira eletrônica e enfrenta uma má reputação junto à população belaguense.

Óbvio que não é preciso nenhum analista político para interpretar que o movimento de Camila em Belágua acaba por prejudicar o pai em Barreirinhas, pois, os poucos que ainda pensam em votar em Léo ficam preocupados na união dele com “Frank Night”.

– Gestão Hérlon

Além disso, a comparação com a gestão de outras cidades da região traz à tona a transformação ocorrida nos últimos sete anos e meio em Belágua, que antes era considerada uma das mais pobres do Maranhão.

O atual prefeito de Belágua, Hérlon Costa, esposo da deputada Iracema Vale, conseguiu melhorar significativamente o IDEB e a qualidade de vida na cidade, sendo reeleito e preparando-se para eleger seu sucessor.

A cidade hoje é infinitamente diferente do passado.

– Motivo da prisão 

Em novembro de 2015, “Frank Night” liderou a depredação do Fórum de Justiça e da Delegacia de Urbano Santos durante depoimentos de cinco testemunhas do “caso Maíza”, uma garota de 6 anos que foi estuprada e morta no município.

De acordo com o Ministério Público que denunciou e pediu a prisão preventiva de “Frank Night”, ele incitou a população à invadir a Delegacia para matar as testemunhas. A Polícia foi chamada, mas não conseguiu parar a confusão que acabou resultando na depredação e invasão do local. O órgão público também foi saqueado e ateado fogo pelos manifestantes.

O MP-MA também acusou “Frank Night” de fornecer rojões e gasolina aos manifestantes para que utilizassem no incêndio contra o Fórum. Acrescenta ainda, que em seguida, Francisco das Chagas Oliveira Santos se juntou a um grupo de vândalos para depredar o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal.

E, se não bastasse, no dia seguinte, ele passou a convocar a população para novamente manifestar-se contra a Polícia, só que horas após fugiu da cidade e desapareceu, sendo preso dias após.

Francisco foi denunciado pelo Ministério Público por crimes diversos, incluindo incitação à violência, vandalismo, causar incêndio e associação criminosa, todos no contexto do Código Penal Brasileiro.

– Medidas cautelares 

Ao conceder a liberdade provisória a “Frank Night”, o juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro impôs medidas cautelares e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Ficando, portanto, obrigado ao comparecimento mensal em juízo, assinando lista de frequência até o dia 07 de cada mês; Proibido de ausentar-se da Comarca sem autorização; proibido de frequentar bares, boates, prostíbulos e estabelecimentos congêneres onde sejam vendidas bebidas alcoólicas; e recolhimento domiciliar noturno a partir das 20:00 horas nos fins de semana e dias de folga.