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O presidente da Câmara de São Luís entrou com uma reclamação disciplinar contra ao promotor por chantagem para nomear parentes e conhecidos.
Após ser afastado pelo CNMP, agora promotor Zanony enfrenta Processo Administrativo Disciplinar que pede sua aposentadoria compulsória.
Assinado pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, por meio da Portaria nº 18/2024, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Corregedoria Nacional do MP, decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra o Promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializada, que ocupava o cargo de promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
O processo foi iniciado após a apresentação de reclamação disciplinar que acusa o promotor de exigir vantagens indevidas em troca de favores pessoais.
O processo disciplinar foi iniciado com base em alegações feitas pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, em 5 de dezembro do ano passado. Em janeiro de 2024, o promotor de justiça foi afastado do seu cargo pelo CNMP pelo prazo de 120 dias.
Segundo as acusações apresentadas, o promotor teria chantageado o vereador para nomear parentes e conhecidos em cargos comissionados na Câmara Municipal. A suposta chantagem envolveria a ameaça de iniciar investigações contra o vereador caso ele não cumprisse as exigências do promotor.
“Em maio de 2023, o referido Promotor de Justiça também teria exigido/solicitado a nomeação de mais três pessoas para cargos em comissão, cada um com vencimentos de R$10.000,00 (dez mil reais), afirmando que poderia atuar de modo direcionado para prejudicar a gestão do então Prefeito Municipal de São Luís. Prints de WhatsApp demonstram a conversa do reclamado supostamente com a chefe de gabinete Mayara”, ressalta o documento.
Além disso, documentos e prints de conversas por meio do aplicativo WhatsApp foram apresentados como evidência das alegações. Esses documentos indicam a solicitação de nomeações para cargos em comissão na câmara, bem como cobranças de prazos e informações sobre os procedimentos.
No entanto, Zanony alegou que os prints acostados aos autos não têm valor probatório, vez que não são acompanhados de ata notarial. Além disso, alegou que não possui atribuição para investigações criminais.
– Decisão Tomada
Após uma análise detalhada das evidências apresentadas, o Corregedor Nacional do Ministério Público determinou a instauração do Processo Administrativo Disciplinar contra o promotor. A decisão foi fundamentada na possível violação de deveres funcionais e na prática de atos incompatíveis com a dignidade do cargo.
Na decisão, o corregedor também determinou “correição extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, a fim de verificar a regularidade da atuação do membro reclamado em outros procedimentos e processos de sua atribuição”, diz o corregedor.
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Operação Hygeia teve objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.
A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.
Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.
Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.
O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo próprio Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.
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Prefeita Nilsilene do Lionor, de Alto Alegre do Maranhão.
O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, Thiago Lima Aguiar, determinou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato de locação de vans realizado pelo município de Alto Alegre do Maranhão.
A decisão de instaurar o inquérito foi motivada pela autuação da Notícia de Fato nº 001719-509/2023, originada a partir de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público. A denúncia sugere a existência de ilegalidades no referido contrato, alegando que a empresa vencedora do certame é de propriedade de um sobrinho da prefeita e que há um esquema de rateamento dos recursos recebidos pela empresa com a gestora municipal.
Diante dessas suspeitas, o promotor de Justiça decidiu instaurar o inquérito civil para apurar os fatos de acordo com as atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. O objetivo é promover diligências e investigações que possam esclarecer a veracidade das denúncias e, se comprovadas, servir como base para o ajuizamento das ações cíveis e criminais correspondentes.
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Pedro Lucas lança frente parlamentar em defesa da explosão de petróleo na Margem Equatorial
Nesta quarta-feira o Congresso Nacional realizou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), que será presidida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). O lançamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, contou com participação de políticos e autoridades.
A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas), onde também se estima um volume considerável de recursos. A título de exemplo, somente a Bacia Pará-Maranhão possui potencial estimado de 20 a 30 bilhões de barris, cerca da metade do que já foi explorado no pré-sal.
“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da FMEQ, deputado Pedro Lucas Fernandes.
Estudos preliminares apontam o grande potencial petrolífero da margem equatorial, como o dado divulgado na última semana pela Petrobras, que informou a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia Potiguar.
No Brasil, o impacto da exploração na margem equatorial também trataria grandes investimentos e incremento no PIB da região. Como aponta o recente estudo da Confederação Nacional da Indústria, que prevê a geração de 326 mil empregos e incrementar R$ 65 bilhões no PIB dos estados do Norte e Nordeste. No Maranhão, a previsão é que sejam gerados mais de 56 mil empregos e o PIB cresça em 12,2%, com um incremento de R$ 10,9 bilhões.
Estavam presentes no lançamento da FMEQ, representando o Governo do Maranhão, o secretário Sebastião Madeira da Casa Civil e o presidente da EMAP, Gilberto Lins. O lançamento contou com as falas do deputado federal Márcio Jerry, co-autor da proposta de criação da FMEQ; do secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes; de Allan Kardec, diretor-presidente da Gasmar; Daniele Zaneti, gerente-geral de Licenciamento e Meio Ambiente da Petrobras; Inácio Melo, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil; e o deputado estadual do Amapá, Delegado Inácio. Também estavam presentes deputados da bancada maranhense e demais autoridades.
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Presidente Dutra recebe classificação A em transparência pelo Tribunal de Contas do Maranhão
O município de Presidente Dutra, foi agraciado com a nota máxima em transparência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A conquista foi anunciada após a análise realizada pela Secretaria de Fiscalização (SEFIS) do tribunal, no período de 12/04/2024 a 16/04/2024 que apresentou um relatório detalhado sobre a gestão dos gastos públicos na cidade.
A SEFIS, por meio de seus auditores, empreendeu uma minuciosa investigação para avaliar o grau de transparência na administração dos recursos públicos em Presidente Dutra. O relatório resultante desse acompanhamento revelou que o município obteve um desempenho excepcional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo TCE/MA, de forma exemplar.
A transparência na gestão pública é um elemento crucial para a promoção e o fortalecimento da democracia. Quando as informações sobre os gastos e as ações governamentais estão acessíveis ao público de forma clara e objetiva, os cidadãos podem exercer um controle social mais efetivo e participar ativamente do processo de tomada de decisões.
“Receber a classificação A em transparência é um reconhecimento do compromisso da nossa gestão em Presidente Dutra com a ética e responsabilidade, nós trabalhamos incansavelmente na prestação de contas à sociedade, afirmou Raimundinho.”
Essa conquista não apenas enaltece a gestão pública local, mas também inspira outros municípios a seguirem o mesmo caminho, buscando constantemente aprimorar seus mecanismos de transparência e governança.
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Eu Em uma demonstração clara da rejeição popular, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), enfrentou uma situação constrangedora durante um evento realizado no bairro do Coroadinho noite desta quarta-feira (17).
A entrega da nova quadra no local se transformou em um vexame histórico para o chefe do executivo municipal e fez um ato vazio durante a inauguração do local.
O evento teve como cenário a Rua da Felicidade, S/Nº, Vila Conceição, onde está localizada a nova quadra. No entanto, a população presente demonstrou insatisfação com a obra, considerando-a mal feita. Um dos principais pontos de descontentamento foi a destruição da arquibancada que anteriormente existia no local.
O episódio evidencia a impopularidade do prefeito Braide, que se viu diante de uma recepção desfavorável por parte da comunidade. A rejeição pública durante o evento ressalta a insatisfação dos moradores com a gestão municipal e suas iniciativas.
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Dois bolsonaristas: André da Ralpnet e Maura Jorge, um tem o apoio do PT, o outra não; qual o critério?
Nas últimas semanas, o Blog do Domingos Costa identificou mais uma, das tantas, situações intrigantes e desconfortáveis na política maranhense envolvendo o Partido dos Trabalhadores.
Em Lago da Pedra, cidade do Médio Mearim, o PT decidiu seguir com o projeto de reeleição da bolsonarista prefeita Maura Jorge (PP). Contudo, a direção estadual interveio por entender que o partido não pode caminhar em palanque de aliados do ex-presidente da República.
Já no município de Pinheiro, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o inverso. A sigla a nível municipal, resolveu caminhar com o pré-candidato Geraldo Júnior (União Brasil). Contudo, o presidente estadual do PT, Francimar Melo, atropelou a decisão da Executiva Municipal do partido e declarou apoio a André da Ralpnet, considerado o maior bolsonarista da Baixada Maranhense.
Isto é, de uma forma completamente incoerente, usando o mesmo argumento – só que de forma inversa, o PT do Maranhão interferiu distintamente na aliança em Lago da Pedra e em Pinheiro.
Comparando as duas decisões do PT, fica confuso para o eleitor do Maranhão saber qual a verdadeira linha de raciocino do PT. Se a ideia é desassociar do bolsonarista, a regra não deveria ser aplicada de forma geral?
E verdade seja dita, a todo instante o que se observa no noticiário é uma completa bagunça dentro do partido do presidente Lula. O que prevalece são os interesses individuais sobrepondo a posição coletiva do partido. Uma lástima!
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Nataniel Martins Reis e Rafael Silva Lima foram presos pelo assalto ao Estrela Dalva I, na Litorânea.
Em uma resposta rápida, o Sistema de Segurança Pública agiu prontamente ao identificar, localizar e prender os dois envolvidos no assalto ao restaurante Estrela Dalva I, localizado na Avenida Litorânea, na orla de São Luís, ocorrido na segunda-feira (15). Em menos de 48 horas, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seccional Norte, efetuou as prisões.
Trata-se de Nataniel Martins Reis, 29, anos (à direita) e Rafael Silva Lima, 24 anos, (à esquerda). Contra o primeiro existem dois mandados em aberto por roubo a loja de celulares.
“Os dois foram presos em ações distintas, nesta quarta-feira. Um já possuía mandado de prisão preventiva em aberto, solicitado ao Poder Judiciário pela Delegacia de Roubos e Furtos. O outro foi autuado em flagrante por porte de munição, de arma, e também por tráfico de drogas”, informou o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva.
Ainda conforme Jair Paiva, após os procedimentos legais na Delegacia, os dois suspeitos serão colocados à disposição da Justiça.
Os dois indivíduos, ambos com várias passagens pela polícia, confessaram ser eles os homens que aparecem nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento abordando as vítimas, apontando uma arma de fogo e subtraindo os pertences delas.
Alguns dos objetos levados pelos indivíduos durante a ação criminosa, de acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos durante as prisões.
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Em meio às expectativas para as eleições municipais de 2024, um acordo político entre as famílias Curió e Mendes promete estabilidade e continuidade para o cenário político de Turilândia, na Baixada Maranhense.
O pacto foi oficializado, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (17), consolidando uma aliança estratégica entre os grupos. A reunião aconteceu na presença do atual prefeito Paulo Curió, Tânya Mendes, Alberto Magno, ex-prefeito do município, e Marlon Serrão, representando a vice-prefeita Janaína Lima.
O acordo, oficializado na noite desta terça-feira (16), confirma o apoio do grupo político liderado pelo ex-prefeito Alberto Magno à candidatura à reeleição de Paulo Curió. Tânya Mendes, filha do ex-prefeito Magno, foi indicada como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Curió.
“É com grande satisfação que hoje a gente anuncia a minha pré-candidatura à vice-prefeita da cidade de Turilândia. Agradeço a Deus a oportunidade, agradeço meu pai e líder político, o ex-prefeito Alberto Magno, agradeço meu tio Marlon, representando a nossa vice-prefeita atual, Janaína, e agradeço meu amigo Paulo, o nosso pré-candidato a prefeito dessa chapa, que é a chapa da vitória. Vamos todos juntos, unidos, por uma vitória”, anunciou Tânya Mendes.
“Quero dizer, doutora, da nossa satisfação em tê-la juntamente conosco nesse projeto. Tenho certeza que será um projeto vitorioso, assim como foi em 2020. E eu tenho certeza, com a união desses grupos aqui, Turilândia continuará avançando”, ressaltou o atual prefeito.
– Outras alianças
Esta não é a primeira vez que as duas famílias políticas se unem em Turilândia. Nas eleições de 2020, a parceria entre Paulo Curió e Alberto Magno foi fundamental para a vitória do atual prefeito. Agora, visando garantir estabilidade para as próximas duas eleições municipais, o acordo estipula que, em caso de reeleição de Paulo Curió, o apoio será direcionado a Tânya Mendes para a prefeitura em 2028.
Todas as partes envolvidas na coalisão política concordaram com os termos do acordo, visando assegurar um processo eleitoral tranquilo e uma governança estável para Turilândia. A continuidade dessa parceria estratégica promete influenciar significativamente os rumos políticos do município nos próximos anos.
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A CBF definiu por meio de sorteio, nesta quarta-feira (17), o adversário do Sampaio, na terceira fase da Copa do Brasil.
O Sampaio vai enfrentar o atual campeão da Libertadores Fluminense em jogos em São Luís e no Rio de Janeiro.
A tabela com as datas previstas para o mês de maio e os mandos de campo ainda serão divulgados pela CBF.
Veja os confrontos:
Sampaio-MA x Fluminense-RJ
Fortaleza-CE x Vasco-RJ
Amazonas-AM x Flamengo-RJ
Bahia-BA x Criciúma-SC
Vitória-BA x Botafogo-RJ
Bragantino-SP x Sousa-PB
Cuiabá-MT x Goiás-GO
Águia de Marabá-PA x São Paulo-SP
Grêmio-RS x Operário-PR
Palmeiras-SP x Botafogo-SP
Atlético-PR x Ypiranga-RS
Internacional-RS x Juventude-RS
Ceará-CE – CRB-AL
Corinthians-SP x América-RN
Atlético-GO x Brusque-SC
Atlético-MG x Sport-PE
