Entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%.

Entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O resultado positivo é reflexo dos investimentos do Governo do Maranhão em iniciativas como restaurantes populares, banco de alimentos e programas como o Mais Renda e Minha Renda.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de 66,2% para 52,7% no período analisado.

“Estamos felizes pelos avanços alcançados, mas reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Por isso, vamos seguir investindo em políticas que garantam o acesso a direitos fundamentais, como a educação, a geração de emprego e renda, a regularização fundiária e o fortalecimento da indústria no Maranhão. Sem deixar, é claro, de oferecer programas de combate à insegurança alimentar e cuidar da defesa dos povos tradicionais”, complementou.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). Em dados percentuais o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

“Temos trabalhado em programas estratégicos como o Restaurante Popular, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina com 173 unidades. Temos também o Banco de Alimentos, que bateu recordes de arrecadação; a execução do PAA Leite em parceria com o Governo Federal; os programas de inclusão socioprodutiva, Mais Renda e Minha Renda e o Formando e Cozinhando. São muitas ações de um trabalho sério e que o resultado não poderia ser outro”, informou Paulo Casé.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Investimentos do Governo do Maranhão

No Maranhão, investimentos do Governo do Estado voltados sobretudo para a população mais vulnerável têm sido fundamental para a transformação desse cenário. A atração de investimentos industriais, como a instalação da Inpasa, em Balsas, e a desburocratização do acesso às licenças para micro e pequenas empresas têm ajudado o Maranhão a oferecer mais oportunidades de trabalho à população.

A Inpasa é líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis na América Latina. A unidade em implantação em Balsas será a quinta no Brasil. Somente na fase de implantação estão previstos 2.500 empregos no estado e mais 1.200 quando ela entrar em funcionamento.

Combate à fome

QO Governo do Maranhão também trabalha para garantir a segurança alimentar e combater a fome no estado. Entre as iniciativas está a rede de restaurantes populares, que já conta com 173 unidades em 156 municípios.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1. Os restaurantes servem refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. Além disso, gera emprego e renda no estado já que os alimentos são adquiridos dos pequenos produtores familiares.

Falando nos pequenos agricultores, a entrega de títulos de terras para eles garante a posse das propriedades e tem sido uma importante ferramenta para garantir o sustento de muitas famílias no campo.

Banco de alimentos

Ainda para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo do Maranhão criou um banco de alimentos, que está em funcionamento há 5 anos. O espaço iniciou os trabalhos com 50 instituições cadastradas, sendo 8.781 beneficiários e 350 famílias do projeto Cooperar beneficiadas.

O número de pessoas assistidas cresceu e, em 2023, já eram 95 instituições cadastradas, 24 mil beneficiários, sendo 17.500 crianças, 400 famílias do projeto Cooperar, mil ofícios atendidos para realização de Sopão Comunitário e mais de 5 mil pessoas capacitadas com Cursos e Oficinas de Educação Alimentar e Nutricional.

As metas de arrecadação e distribuição vêm sendo batidas anualmente. No total, já foram arrecadadas 2.069 toneladas e distribuídas 1.683 toneladas com percentual de aproveitamento de 81,33%, desde junho de 2019 até maio de 2024.

Em 2024, novos parceiros doadores estão chegando e, consequentemente, mais 4 mil beneficiários serão cadastrados por meio das novas instituições inseridas, totalizando 104 entidades sociais.

Localizado dentro da Ceasa, em São Luís, realiza diariamente arrecadação, triagem, seleção e distribuição de alimentos, além de promover mensalmente ações sociais e oficinas de educação alimentar e nutricional nas instituições beneficiadas. Oficina Sabores e Saberes, Chefs Mirins, Sopão Solidário são alguns dos projetos desenvolvidos e executados pela equipe do Banco de Alimentos.

Inclusão socioprodutiva

Além disso, os programas Minha Renda e Mais Renda auxiliam as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega, garantindo a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Os beneficiários do programa Mais Renda recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

O programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

Já o Minha Renda tem o objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único.

Eles também recebem uma bolsa de incentivo, no valor de R$500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

O programa já beneficiou 3 mil pessoas em 212 municípios maranhenses. Para garantir mais inclusão 10% das vagas do programa são reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para mulheres vítima de violência doméstica.

PAA Leite

O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) Leite, programa do Governo Federal executado com contrapartida do Governo do Estado, também é uma ação importante de fomento à produção da bacia leiteira do Maranhão e destinação do alimento para famílias em vulnerabilidade social.

Em 2023, foram distribuídos mais de 1 milhão de litros de leite para 36 municípios. Cerca de mais de 10 mil famílias foram atendidas e 95 pequenos produtores de leite tiverem o apoio do programa.

Até março de 2024, mais de 200 mil litros de leite foram distribuídos para as famílias.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu investigar denúncias de irregularidades nas contratações do Município de Carutapera para reformas e manutenções em prédios públicos durante o ano de 2023. A decisão, tomada por unanimidade em sessão plenária, atendeu a uma denúncia formulada por cidadão contra o Prefeito Airton Marques Silva.

Os contratos sob escrutínio são o nº 39/2022 e o nº 42/2023, referentes a serviços de reforma, adequação e manutenção preventiva e corretiva. A inspeção in loco determinada pelo Tribunal visa verificar a execução dos serviços, possíveis duplicidades e danos ao erário, além de identificar os responsáveis, se houver irregularidades constatadas.

O relatório e voto do Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto embasaram a decisão, que também notificou o responsável e determinou prazo de sessenta dias para a realização da inspeção pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal.

O novíssimo Parque da Juventude em Santa Inês será palco do maior São João do interior do Maranhão, na cidade de Santa Inês. A festa está programada para começar a partir desta segunda-feira 1º e vai até o dia 05, sexta-feira.

Intitulado pelo prefeito Felipe dos Pneus como “São João da Gente” as festividades irão movimentar não apenas o município como toda a região. O evento contará com artistas nacionais de peso como João Gomes, Mara Pavanelly, Tropikália, Taty Girl, Rey Vaqueiro e Gidean Marques.

“Depois de vários arraiais nos povoados e da feirinha de São João é hora de se preparar para o grand finale, teremos shows que vão ficar para a história, então, separa o look, prepara as matracas e vem celebrar a nossa cultura com a gente. Vem curtir o maior e melhor São João da Gente! Santa Inês vai se encher de alegria, celebre conosco essa festa tradicional com muita música, dança e diversão para toda família. Não perca!”, anunciou o prefeito Felipe dos Pneus.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, nenhuma outra cidade do interior do Maranhão reuniu até agora tantas atrações para São João como as anunciadas por Santa Inês.

O prefeito Calvet Filho, promoveu nesta sexta feira, 28, um treinamento e atualização para os servidores sobre “Inteligência Emocional na Prática”. O treinamento enfatizou a importância da inteligência emocional no ambiente de trabalho, destacando como ela pode contribuir para um clima organizacional mais saudável e produtivo.

O evento abordou técnicas para reconhecer, entender e gerenciar emoções, tanto próprias quanto alheias. Os participantes tiveram a oportunidade de aprender estratégias para melhorar a comunicação, fortalecer relacionamentos interpessoais e lidar de forma mais eficaz com situações de estresses.

A palestra preferida pelo Pr. Andersom Marquês, aconteceu na Primeira Igreja Batista, e contou com a presença de centenas de colaboradores, com momentos interativos, que com certeza ficará na memória dos colaboradores rosarienses.

Na tarde da última quarta-feira (26), a prefeitura de Barra do Corda entregou duas importantes obras.

Uma das principais inaugurações foi a Escola Teodorico Anacleto da Silva, localizada no povoado Cajazeira II.

A nova unidade conta com salas de aula amplas e confortáveis, biblioteca, laboratório de informática, brinquedoteca, sala de professores, diretoria, cantina e banheiros.

Além da escola, foi inaugurado um poço artesiano com alta vazão de água para atender a comunidade escolar.

Às inaugurações, estiveram presentes, além do prefeito Rigo Teles, a deputada Abigail, o secretário estadual de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Seliton Miranda, parentes dos homenageados, secretários, vereadores, professores, alunos e pais de alunos.

“Estou impressionado com o tamanho dessa escola que o prefeito Rigo Teles entrega na zona rural aqui de Barra do Corda. É um grande gestor, exemplo para todos os demais.Suas obras possuem qualidade máxima,” disse o secretário de estado, Orleans Brandão.

A deputada e primeira-dama Abigail disse da alegria com mais obras sendo entregues ao povo.

“Em 2020 por aqui passei e vi as crianças estudando em um galpão ao lado de um bar. Aquilo nos trouxe revolta. Prometemos que iríamos construir uma grande escola em Cajazeira II, e hoje estamos entregando essa belíssima obra”, disse a deputada Abigail.

O prefeito Rigo Teles afirmou que aproximadamente 20 escolas já foram entregues, e mais de 60 estão em obras.
“Encontramos as escolas de Barra do Corda em situação precária. Fiz ainda em 2021 uma reunião com nossas equipes e planejamos um cronograma de construção, reformas e ampliações das escolas. Nossa gestão vem mudando a cara dessas escolas e o povo da feliz”, disse Rigo Teles.

O Procurador-Geral de Justiça lembrou quando afastada por decisão da Desª Graça Amorim, o pedido de prisão formulado pelo GAECO foi deferido, porém, substituída por medidas cautelares, que foram descumpridas, por pelo menos três vezes, pela prefeita.

Sexta-feira (28) bem agitada na política da 6º cidade mais populosa cidade do Maranhão. Pontualmente as 11h33 o Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, assinou uma decisão determinando o retorno ao cargo da prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, a “Paula da Pindoba” (PCdoB), do Município de Paço do Lumiar.

Naquele momento, a determinação do Des. Vicente de Paula, derrubava a decisão da também Desembargadora do TJ-MA, Maria da Graça Peres Soares Amorim, que ordenou no último dia 29 de maio o afastamento da gestora luminense por 50 (cinquenta) dias do cargo pelos indícios de autoria e materialidade de supostos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, sob acusação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão.

Ocorre que ainda ontem, as 14h12, o Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale, assinou uma decisão na qual afasta do cargo novamente a prefeita “Paula da Pindoba”, agora pelo período de 90 (noventa dias), sob acusação de diversas fraudes em contrato com uma empresa que não detém a capacidade técnica e operacional para a execução de um contrato de locação de veículo o qual a prefeitura pagou mais de R$ 10 milhões à R C PRASERES E CIA LTDA.

E ainda nesta sexta-feira (28), pontualmente as 18h47, o Ministério Público do Maranhão, com o papel timbrado do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) formulou um pedido [Agravo Regimental] assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, recorrendo da decisão do Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, pedindo o afastamento de Paula da Pindoba, e também, a prisão preventiva da prefeita acusada de corrupção.

– Três descumprimentos 

A justificativa do Ministério Público é de que por três ocasiões, a prefeita de Paço do Lumiar descumpriu as medidas cautelares estipuladas na decisão da Desembargadora Graça Amorim.

Primeiro descumprimento, a própria prefeita afastada admitiu, em petição no processo, que se reuniu com Vereadores do Município sem especificar local e data;

Segundo descumprimento, mesmo afastada, Paula da Pindoba continuaria frequentando o Centro Administrativo onde funciona a Prefeitura de Paço do Lumiar, onde teria sido vista três dias após seu afastamento “carregando alguns papeis”;

Terceiro descumprimento, Maria Paula Azevedo compareceu em evento festivo em 13/06/2024, realizado em comemoração ao aniversário do Sr. Antonio Jorge Lobato Ferreira, vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar/MA, presença esta que foi, inclusive, amplamente divulgada na rede social Instagram do Vereador Jorge Maru chegando a ser divulgada também no Blog do Domingos Costa.

– Pedido de prisão 

Ao pedir a prisão preventiva de Paula da Pindoba, o Procurador-Geral de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, lembra que quando foi afastada por decisão da Desª Graça Amorim, o pedido de prisão formulado pelo GAECO foi deferido, porém, substituída por medidas cautelares, que foram descumpridas, por pelo menos três vezes pela prefeita de Paço do Lumiar.

“A decisão que decretou a prisão preventiva da Prefeita Municipal Maria Paula Azevedo Desterro (“Paula da Pindoba”), substituindo-a, de plano, por medidas cautelares pessoais, previu, em seu item III.III a proibição de comunicação com QUALQUER agente público/servidor, sem a supressão do termo “QUALQUER”, conforme tentou fazer crer a gestora municipal, buscando lacunas na decisão que foi clara ao estabelecer a aludida vedação”, ressaltou o MP-MA.

E completa: “As medidas cautelares pessoais mais gravosas impostas em face da Prefeita Municipal Maria Paula Azevedo, em substituição à sua prisão, foram a de afastamento do cargo e a de vedação à comunicação com servidores/agentes de Paço do Lumiar. Ocorre que, acostadas provas novas aos autos, consistentes na confirmação de descumprimento por, pelo menos, três vezes da medida cautelar, conforme informações tanto do município de Paço do Lumiar, como da própria investigada, percebe-se que a cautelar de proibição de contato com agentes públicos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar/MA, antes de sua revogação, foi reiteradamente ignorada e não se pode admitir que, premiando o descumprimento da decisão, tal medida seja revogada.”

Agora, o pedido do Ministério Público será julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos Desembargadores Vicente de Paula Gomes de Castro, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira e Sebastião Joaquim Lima Bonfim.

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