Duarte Jr. apresenta projeto para reconhecer retiros realizados pelos cristãos no período carnavalesco Patrimônio Cultural Imaterial

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) deu entrada no Projeto de Lei nº 90/2024, que tem como objetivo reconhecer os Retiros Culturais Cristãos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil durante o período carnavalesco. Esses retiros representam uma manifestação cultural e religiosa rica em tradições e valores éticos, contribuindo para a diversidade cultural brasileira.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a preservação desses eventos é fundamental para garantir a continuidade de práticas que promovem o respeito, a solidariedade e o fortalecimento dos laços comunitários. “Além disso, o reconhecimento como patrimônio cultural contribui para a valorização e promoção da diversidade religiosa presente em nossa sociedade”, diz o texto do projeto.

Segundo a proposta, caberá aos órgãos competentes do poder público promover a divulgação e preservação dos Retiros Culturais Cristãos, incentivando a participação da sociedade na sua realização e reconhecimento.

Apresentei o Projeto de Lei nº 90/2024, que tem como objetivo reconhecer os Retiros Culturais Cristãos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil durante o período carnavalesco. Esses retiros representam uma manifestação cultural e religiosa rica em tradições e valores éticos, contribuindo para a diversidade cultural brasileira. Esse reconhecimento valoriza e promove a diversidade religiosa presente em nossa sociedade

O prefeito do município de Morros, Milton José Sousa, conhecido popularmente como “Paraíba”, do PL, gravou um vídeo nesta sexta-feira (09) para comemorar a aprovação das suas duas contas de gestão aprovadas pelo Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Paraíba disse que as contas relativas aos exercícios de 2021 e 2022 tiveram aprovação unânime pela Corte de contas, o que demonstra capacidade de gestão e zelo pelo bem público.

“Hoje tive, graças a Deus, a alegria de receber aqui dos dois últimos anos de mandato prestamento de conta do exercício de 2021 e 2022 aprovado pelo Tribunal de Conta do Estado do Maranhão. Então a palavra é gratidão, Isso mostra que nós temos compromisso, isso mostra que nós estamos no caminho certo.” assinalou.

O prefeito ainda lembrou do seu trabalho à frente de Morros nos últimos três anos e destacou obras que estão sendo realizadas no município.

“Tenho me dedicado ao meu município para tentar transformar e acreditar que nós possamos mudar sim para dias melhores e transformar por inteiro uma cidade que da maneira que nós pegamos nós não comungava, não aceitava. E hoje eu tenho certeza com muito trabalho, esforço e com muito amor nós temos transformado a nossa cidade. A gente sabe que tem muito para fazer, mas se Deus nos permitir nós estamos no caminho certo e nós vamos na verdade fazer aquilo que está em nosso alcance com muito respeito e carinho.” Completou.

O tradicional carnaval de Porto Franco, é tradição no município e região. Mas o que chama atenção por trás da festa carnavalesca, é a contratação de uma pequena empresa do município de Itinga do Maranhão, pela gestão de Deoclides Macedo (PDT), por quase R$ 1 milhão para realizar o evento.

Trata-se da empresa V H DA COSTA ALVES com capital social de R$ 100 mil reais, que de acordo com dados da Receita Federal, tem como atividade principal o “comércio varejista de bebidas”, e foi aberta no dia 02/12/2019, como Microempresa (ME). Ou seja, apontando para a falta de capacidade operacional para gerir o contrato de R$ 715.569,00, realizado com a Prefeitura de Porto Franco.

O contrato foi realizado através de adesão a uma Ata de Registro de Preços e assinado em 29 de dezembro de 2013. Além do contrato de quase R$ 1 milhão com a “distribuidora de bebidas”, a gestão de Deoclides Macedo, realizou duas contratações diretas com duas bandas no valor de quase meio milhão.

No final do ano de 2023, a Prefeitura de Porto Franco já havia sido alvo de denúncias, feitas por vereadores do município, que apontaram um gasto de quase R$ 1 milhão com a festa de réveillon. Segundo eles, a saúde, educação e outros setores estariam sendo penalizadas com a falta de investimentos necessários, diante dos gastos milionários com festas.

Apenas no mês de janeiro de 2024, prefeito de Raposa recebeu nas contas do Município quase R4 15 milhões…

O ano começou com as contas da prefeitura de Raposa abarrotadas de recursos públicos. E mesmo com tanto dinheiro, o prefeito Eudes Barros, do PL, decidiu não realizar o tradicional circuito de carnaval no Viva – bairro do Garrancho, neste ano de 2024.

Enquanto a população espera ansiosa pelos anúncios das atrações da festa momesca, Eudes tornou público que o carnaval este ano em Raposa se resumirá ao insignificante “Encontro de Blocos”. O comunicado oficial foi feito pelas redes sociais da prefeitura nesta quinta-feira (08).

O que o prefeito fez com o dinheiro do carnaval é um mistério sem fim, que apenas quatro pessoas sabem responder: o próprio Eudes, o irmão – Adário Júnior, secretário de Finanças; o chefe de Gabinete Eron Santos – coronel aposentado da PM-MA e o secretário de Administração Gesiel Gomes Braz.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, apenas no mês de janeiro de 2024, as contas da prefeitura raposense receberam R$ 14.874.733,47 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).

As informação de recebimento de recursos foram obtidas junto ao Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB). Nesse bojo estão recursos resultante de FPM (Fundo de Participação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação), FUS (Fundo de Saúde), ICS – ICMS estadual, FEP (Fundo Especial do Petróleo), ITR (Imposto Territorial Rural), IPM – IPI Exportação – Cota Município;, SNA – Simples Nacional e, por último, ADO – LC 176/2020 (ADO25).

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Dinheiro público é usado pela prefeitura de São Luís para custear empréstimos do transporte público.

De bom grado, pelos ótimos serviços prestados aos ludovicenses, o prefeito Eduardo Braide (PSD) decidiu aumentar o dinheiro do contribuinte destinado às empresas de ônibus por meio de subsídio.

A partir deste ano, serão R$ 92 milhões recebidos sem nenhuma contrapartida. As empresas não estão obrigadas a religar o ar-condicionado dos ônibus, tampouco são forçadas a manter a manutenção dos veículos em dias, substituir a frota sucateada e deficitária e garantir atendimento digno aos ludovicenses.

Pela quinta vez, será a população a responsável por pagar a conta pela incapacidade administrativa de Eduardo Braide.

PSDB agora é Carlos Brandão…

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) segue ganhando apoios para a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. Nesta quinta-feira (8), ele teve a confirmação de que a federação PSDB Cidadania caminhará ao seu lado nas eleições de 2024.

Em reunião, os presidentes do PSDB e do Cidadania, Sebastião Madeira e Eliel Gama, respectivamente, confirmaram que Duarte será o nome apoiado pela federação na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Além dos presidentes, outros importantes dirigentes dos dois partidos participaram do encontro, como o secretário de Meio Ambiente do governo, Pedro Chagas, e o ex-deputado federal Pinto da Itamaraty.

Na última terça-feira (6), Duarte já havia recebido a confirmação de apoio do Avante. Com isso, o deputado segue dialogando com dirigentes partidários para construir uma frente ampla para disputar a Prefeitura de São Luís.

No final da tarde desta quinta-feira (08), a Juíza de Direito Martha Dayanne A. de Morais Schiemann negou o pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Arari, o prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho e a primeira-dama Ingrid Andrade Ribeiro, solicitando o cancelamento do “Bloco da Ingrid Andrade” durante o Carnaval 2024 na cidade de Arari.

Incialmente, a magistrada tinha concedido o cancelamento do bloco que terá apresentação da cantora Márcia Felipe, alegando que a os custos do show seriam pagos pela prefeitura de Arari, contudo, os advogados da primeira-dama Ingrid Andrade apresentaram o contrato com a artista em questão, assinado eletronicamente e datado de 15/01/2024, e ainda, recibos de pagamentos de empresas terceirizas para viabilizar o evento, bem como recibo de valor pago por patrocinador à requerida.

Diante disso, os advogados pediram reconsideração da decisão o que foi deferido pela juíza Martha Dayanne A. de Morais Schiemann.

Bloco da Ingrid está liberado…

“Assim, a requerida [Ingrid Andrade] demonstrou adequadamente que todo o custo da apresentação da artista tem origem em recursos privados. Lado outro, até o presente momento, o Ministério Público não juntou nenhum documento que comprove a contratação da mesma cantora pelo Município de Arari. Desse modo, a revogação parcial da tutela concedida é medida que se impõe, sem prejuízo de nova análise durante o curso do processo acerca de eventual uso de dinheiro e bens públicos ou
de conduta impessoal da administração municipal.” Decide a juíza.

– Alegação de perseguição 

Em contato com o Blog do Domingos Costa, a primeira-dama sustentou ser perseguida constantemente pelos seus adversários que apresentam ao Ministério Públicos denunciam infundadas.

“A oposição política ao meu marido todos os dias apresenta uma nova fake news ao Ministério Público, dessa vez foi mais uma, pensaram que a prefeitura estava pagando o meu Bloco, mas o dinheiro saiu do meu bolso. Essa perseguição já duram anos porque sabem que Rui irá se reeleger”, disse Ingrid.

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Governo realiza um dos maiores atos de promoção de militares, com quase 900 progressões, e anuncia mais convocações para a segurança

O Governo do Maranhão concedeu promoções para 750 praças e 90 oficiais da Polícia Militar, além de 33 membros do Corpo de Bombeiros, totalizando 873 progressões, um dos maiores atos já feitos no estado. “Esse é um momento muito importante para a segurança do nosso estado. Isso vai motivar a tropa e fazer com que desenvolva um trabalho ainda melhor”, declarou o governador Carlos Brandão durante a promoção dos militares.

A solenidade foi realizada na noite de quarta-feira (7), no Ginásio Georgiana Pflueger – Castelinho, ocasião em que o governador também anunciou nomeações de mais 600 policiais militares, convocação de 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos a partir de quebra de cláusula de barreira; além da promoção de delegados e realização de concurso público para bombeiros e policiais civis.

A convocação a partir da quebra de cláusula de barreira vai permitir a nomeação de todos aqueles que obtiveram pontuação para aprovação em concurso, e não apenas os classificados nas vagas e em lista de cadastro reserva. A documentação que trata da quebra da cláusula de barreira foi encaminhada no início de janeiro e aguarda aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão, que retomou trabalhos este mês.

Novos concursos também já estão em andamento, com previsão para convocação de banca organizadora neste mês de março. Os certames vão incrementar o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.

Além dos anúncios, Brandão ressaltou o conjunto de investimentos realizados na segurança pública, com o maior programa de reforma e recuperação de delegacias e quartéis para garantir condições adequadas para o trabalho da polícia, aquisição de viaturas e armamento, além da contratação de policiais.

“Tudo isso para melhorar a segurança do nosso estado. Nosso trabalho está trazendo resultados e hoje somos o estado que mais reduziu índices de violência no Brasil”, afirmou o governador.

As promoções, realizadas pelos critérios de mérito e antiguidade, fazem parte desses investimentos para aperfeiçoar as atividades policiais. O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, observa que esse reconhecimento é essencial para os profissionais das forças de segurança.

“A administração do governador Brandão é marcada por investimentos na segurança, tanto na aquisição de viaturas e equipamentos quanto na valorização dos nossos policiais. Esse momento é especial pois se trata da valorização dos nossos policiais que trabalham diuturnamente em favor da sociedade maranhense”, frisou o secretário Maurício Martins.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, destacou ainda a importância do reconhecimento ao trabalho realizado pelos policiais. A partir dos investimentos, o Maranhão conta com um efetivo policial mais bem equipado e motivado, impactando na redução de crimes violentos e roubos diversos.

“Estamos celebrando a promoção de 840 policiais militares aos mais diversos postos: cabo, sargento, tenente, capitão, major e coronel. Na vida do policial militar, a promoção é o ato de maior motivação da tropa porque o policial entende que é o reconhecimento do Governo do Estado, da Segurança Pública, para com ele”, afirmou o coronel Paulo Fernando.

Também presente durante a solenidade, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, ressaltou a missão dos membros da corporação em salvar vidas e como a valorização desse trabalho é importante para a categoria.

“Reconhecimento, essa é a palavra. Queremos agradecer ao governador Carlos Brandão, pois isso dá incentivo aos promovidos, melhora a autoestima dos nossos militares e melhora ainda mais a prestação desse serviço público para a sociedade”, comentou o coronel Célio Roberto.

Exemplo concreto da importância da progressão na carreira é o relato de Érica Lindoso do Corpo de Bombeiros, que foi promovida de major ao posto de tenente-coronel.

“Sou a primeira mulher negra promovida por merecimento ao posto de tenente-coronel dentro do Corpo de Bombeiros e isso é extremamente gratificante e mostra como o Governo do Estado valoriza as pessoas negras, as mulheres, e a gente só tem a agradecer”, disse.

Muito emocionado, Mauro Henrique Soares Diniz, primeiro-sargento da Polícia Militar e que foi promovido a subtenente, informou que o ato é motivo de orgulho.

“Essa promoção representa tudo na minha carreira de policial militar. Estou chegando a 30 anos de carreira em março e essa é uma promoção muito difícil que é por merecimento. Só tenho a agradecer a Deus e a todos que me ajudaram nessa caminhada e agradecer também ao governador Carlos Brandão por uma promoção histórica dentro da Polícia Militar com mais de 800 promoções”, destacou o subtenente.

A gratidão também foi um sentimento compartilhado por Cleyton Cruz do Espírito Santo, que chegou ao posto mais alto do oficialato: coronel. “A promoção na carreira militar é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população maranhense. Então hoje é um dia muito feliz em que chego ao último posto da corporação e me sinto realizado”, declarou.

Prefeito sumiu de suas redes sociais…

O prefeito Eduardo Braide (PSD) não posta nada em suas redes sociais desde o primeiro dia da greve de ônibus em São Luís.

Confiante de que tudo seria resolvido com um pix de R$ 3,7 milhões ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET), o esquizofrênico prefeito chegou a ter publicações em sua rede social atualizadas até a tarde de terça-feira (6).

Depois, sumiu. Nada foi publicado no restante do dia e ao longo da quarta-feira (7).

É assim que Braide estava pronto?

–  700 mil pessoas sem ônibus