MPMA pede esclarecimentos sobre Carnaval de São Luís

Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís) se reuniram, nesta terça-feira, 6, com os representantes do Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”, Aline Messias (presidente) e Diego Gomes Maranhão (advogado). O objetivo foi levantar informações sobre a regularidade do contrato firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização do carnaval do município.

A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís. Também participaram as representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela “Juju e Cacaia” para a organização do carnaval.

Convidados pelo MPMA, o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião. Ambos justificaram as suas ausências.

Conforme posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura, após recomendação da Controladoria-Geral do Município, o contrato com a “Juju e Cacaia” foi cancelado e não houve nenhum repasse financeiro relativo às festividades. O valor do contrato com a entidade era de R$ 6.996.731,60 para a realização do projeto de Carnaval, incluindo as prévias.

A Prefeitura de São Luís abriu uma nova Chamada Pública para a realização da festa, mas a estrutura já montada permaneceu nos respectivos locais e a programação continuou sendo cumprida.

“Após o recebimento da representação sobre o cadastramento da ‘Juju e Cacaia’, instauramos um procedimento para apurar as questões que envolvem o contrato. Esta reunião era para ouvir os dois lados, a entidade e a Prefeitura”, afirmou o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal.

“Precisávamos saber quais as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com a ‘Juju e Cacaia’. Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”, declarou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.

Ex-prefeito Laci, diretora Luciana Bruzaca, secretário Felipe Camarão, diretora Elizeth Pereira e subsecretário Anderson Lindoso.

O ex-prefeito de Raposa, José Laci, esteve na tarde desta terça-feira (06) na sede da secretaria de Estado da Educação (SEDUC), na capital, em audiência com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), titular da pasta.

Entre os assuntos abordados na reunião, o ex-prefeito raposense levou a demanda da alta procura de vagas para matrículas na rede Estadual do Ensino Médio no município.

“Diversos pais e mães estão procurando as duas escolas de ensino médio do Estado em Raposa para matricular seus filhos e estão sendo informados que as turmas estão superlotadas, então, quando esse assunto chegou ao nosso conhecimento viemos até o Felipe Camarão intermediar uma solução para esse problema”, explicou Laci ao Blog do Domingos Costa.

No encontro também participaram o subsecretário da SEDUC Anderson Lindoso e as diretoras Elizeth Pereira Gonçalves, do Centro de Ensino José França de Sousa (bairro da Vila Maresia) e Luciana Bruzaca do Nascimento, do Centro de Ensino Joaquim Arôso (bairro do Centro).

O secretário Felipe Camarão de imediato acionou o setor de engenharia da SEDUC para iniciar o projeto de ampliação das duas escolas. E como solução emergencial para garantir a matrículas dos alunos moradores do município de Raposa, autorizou a criação de mais um anexo com quatro turmas em um espaço a ser disponibilizado pelo Estado.

“Nenhum aluno pode ficar fora da sala da aula por falta de vagas no Ensino Médio, a determinação do governador Carlos Brandão é para que nossa equipe busque os caminhos para ofertar as matrículas necessárias aos alunos de Raposa e é exatamente o que iremos encaminhar”, explicou Camarão.

Ficou acertado que nos próximos dias será anunciado o endereço onde funcionará o anexo da escola de Ensino Médio em Raposa até que as ampliações das escolas sejam concluídas.

– Escola em tempo integral de ensino médio 

Ainda durante a reunião, o secretário Felipe Camarão lembrou que o município de Raposa foi um dos completados com um Centro Educa Mais, que são escolas de ensino médio que oferecem educação em tempo integral, seguindo o modelo “Escola da Escolha”, desenvolvido, inicialmente, em Pernambuco, a partir do Ginásio Pernambucano, e expandido para os demais estados com o apoio do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

O diferencial dos Centros Educa Mais é que a implantação se dá a partir de um Modelo Pedagógico e de um Modelo de Gestão, também conhecido como TGE, centralizados no Projeto de Vida dos estudantes, a partir de três eixos: Formação Acadêmica de Qualidade, Formação para a Vida e Formação para as Competências do Século XXI.

No Maranhão, o modelo foi implantado em 2017 como parte do Programa Escola Digna. O modelo segue avançando com as escolas em Tempo Integral: em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.

Em Raposa, o Centro Educa Mais está implantado na escola José França de Souza, na Avenida Cajarás no bairro da Vila Maresia.

Equipamentos já beneficiaram 3 mil famílias em vulnerabilidade em todo o Maranhão e fortalecem a geração de emprego e renda

“A gente não tem dúvida que ampliar o Minha Renda para todo o Maranhão, principalmente nos nossos polos turísticos, onde o estado tem sido um dos destinos mais procurados pelos turistas de todo o Brasil e do mundo, potencializa e fortalece a geração de emprego e renda, além de movimentar a economia, dando mais oportunidades aos maranhenses”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, que acompanhou de perto todas as entregas.

No total, o Programa Minha Renda, idealizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Sedes, já beneficiou diretamente 3 mil famílias de todo o estado. Em dezembro, a primeira etapa do edital sorteou 1.500 equipamentos, já entregues nos 217 municípios nos meses de dezembro e janeiro. Nesta segunda-feira (05), após destinação de emendas parlamentares dos deputados estaduais, mais equipamentos foram destinados a 1.500 famílias maranhenses, que já iniciarão a comercialização de seus produtos no período de carnaval.

“Até o São João, serão entregues 10 mil equipamentos, auxílio de R$ 500,00 e cursos de capacitação para que os beneficiários tenham o seu próprio negócio na venda de bebidas e alimentos. Oportunidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante cerimônia de entrega nesta segunda-feira (05).

O sorteio da segunda etapa beneficiará maranhenses com mais 1.500 equipamentos e acontecerá na segunda quinzena de maio, para que os beneficiários contemplados atuem no período junino, época em que as vendas aquecem em todo o estado.

“Esse carrinho vai me ajudar muito a trazer mais renda para dentro de casa e para a minha família, sou chefe de família e preciso trabalhar para levar comida para a nossa mesa”, disse o beneficiário contemplado, Jardel Araújo.

Vale destacar que o programa Minha Renda tem contado com o apoio de secretarias de Estado, como a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que, com a contribuição da mão de obra carcerária, atuou na produção dos equipamentos, e da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), intermediando o contato com empresas privadas, como a Suzano, Mateus Supermercados e a Gomes Sodré Engenharia, para investimento nos equipamentos.

Segundo ao lado de Iracema e Alan…

Pelo período de 120 dias (quatro meses) dois suplentes de deputados estaduais irão assumir mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia de posse acontece nesta nesta quinta-feira-feira (08).

João Batista Segundo que obteve 35.057 votos irá assumir no lugar de Juscelino Marreca e Alan da Marisol que teve 33.164 votos ficará na cadeira de Guilherme Paz.

O anúncio da chegada dos dois suplentes na condição de deputados foi feito pela presidente da Assembleia, a deputada Iracema Vale (PSB).

“Desejo boas-vindas aos queridos deputados Alan Marisol e João Batista Segundo. Conte comigo para fazer boas parcerias em prol do desenvolvimento do nosso Estado!”, escreveu a chefe do parlamento maranhense que fez questão de gravar vídeo nesta manhã ao lado dos novos deputados.

A posse de Segundo e Marisol visa as eleições municipais deste ano. Ambos não pré-candidatos a prefeitos em seus principais redutos eleitorais. João Batista Segundo na cidade de Pinheiro e Allan Marisol em Balsas.

João Batista Segundo assume no lugar de Juscelino Marreca e Alan da Marisol na cadeira de Guilherme Paz.

Governador Brandão, presidente do TJ-MA e outros estiveram na solenidade, menos Braide…

Em mais uma solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de São Luís o prefeito Braide fez questão de se ausentar. O chefe do Executivo faltou à sessão solene para abrir os trabalhos da 20ª legislatura do 7º período – isto é, o quarto ano de mandato das vereadoras e vereadores eleitos para exercerem os cargos no período entre os anos de 2021 a 2024.

A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, com o hasteamento das bandeiras, seguida da apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realizou uma apresentação no plenário da Casa com a execução do Hino do Estado.

Logo após, as autoridades presentes fizeram pronunciamentos. Usaram a tribuna, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), que tratou da alta produtividade alcançada pela Câmara em 2023 e desejou aos parlamentares um bom período de trabalho em 2024, ano que será marcado pela ocorrência das eleições municipais. Em seu pronunciamento, o parlamentar também falou de união, paz e harmonia entre os poderes.

Consta no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão desta segunda-feira (05) documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, no qual mostra a relação dos inscritos à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do MA.

Na relação, estão Procuradores (as) e Promotores (as) que pretende ocupar o cargo vitalício de Desembargador pela vaga pelo Quinto Constitucional pertencente ao Ministério Público.

“Em obediência ao disposto na Resolução CSMP 21/2024, torno público para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos habilitados à composição da lista sêxtupla a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal e o art. 77 da Constituição do Estado do Maranhão, nos termos do Processo Digidoc nº 21845/2023”, escreve Eduardo Nicolau.

Deputado Glaubert durante cerimônia…

O deputado estadual Glalbert Cutrim, juntamente com o governador Carlos Brandão e uma comitiva de deputados estaduais, participou nesta segunda-feira (05), no Ceprama, em São Luís, de mais uma etapa do programa ‘Mais Renda’, que beneficiou mais de 1.500 vendedores autônomos.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o programa, além de beneficiar o trabalhador com um carrinho para venda de bebidas e produtos, um dos mais requisitados neste período de carnaval, garantiu a cada beneficiário, curso de capacitação e um crédito no valor de R$ 500 reais.

Glalbert destacou a importância do programa, que sempre contou com o apoio do Poder Legislativo.

“Neste período em que o trabalhador busca meios de gerar mais renda e receita para sua família, fico especialmente feliz em participar deste ato de entrega de mais de 1.500 carrinhos, e saber que tudo isso conta com o apoio de todos os colegas parlamentares. Parabenizo o governador Carlos Brandão pela sensibilidade e por este importante programa.” Disse.

Vereador de Paço do Lumiar, Fernando Feitosa.

O vereador de Paço do Lumiar, Fernando Feitosa, afirmou que em seu recesso parlamentar realizou uma auditoria minuciosa nos contratos firmados pela prefeitura, e identificou diversas irregularidades. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (05), o parlamentar anunciou que irá encaminhar 12 denúncias para órgãos fiscalizadores estaduais e federais.

Segundo Feitosa, as irregularidades encontradas variam desde superfaturamento até contratações de empresas por meios escusos. Ele ressaltou a importância de fiscalizar de perto o uso dos recursos públicos, garantindo transparência e eficiência na gestão municipal.

As denúncias serão direcionadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral da União, para que as devidas providências sejam tomadas e os responsáveis pelas irregularidades sejam responsabilizados.

A população de Paço do Lumiar aguarda ansiosamente por uma resposta das autoridades e espera que as medidas necessárias sejam tomadas para corrigir os desvios apontados pelo vereador e garantir a lisura na administração pública.

Começou à meia-noite desta terça-feira (6) a quinta paralisação do transporte público de São Luís na gestão de Eduardo Braide (PSD).

Sem pulso para comandar o sistema, entregue aos empresários que o gerenciam como querem, Braide assiste de camarote ao caos que se instala na cidade a cada vez que trabalhadores decidem tomar alguma atitude contra os desmandos das empresas.

E o prefeito, dono da concessão, só age na rede social. Em situações do tipo, esperam-se atitudes definitivas, que não vieram em nenhuma das paralisações sob Braide.

Enquanto isso, a ausência de transporte público se transformou em uma rotina para os milhares de passageiros que dependem dos ônibus para se locomover.