TJMA anula julgamento que absolveu réu acusado de assassinar pastor evangélico na Grande São Luis

Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal entendeu que o próprio Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime de homicídio, com autoria comprovada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma favorável à apelação dos assistentes de acusação, contra sentença que absolveu Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. ,Saulo é acusado de matar o pastor evangélico Mackson da Silva Costa, morto a facadas e que teve o corpo enterrado em Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão unânime foi para anular o julgamento, determinando que o apelado seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, no Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Segundo o relatório, a denúncia foi de que, tendo descoberto um caso extraconjugal da esposa, Saulo teria acessado um aplicativo dela e, simulando ser a mulher, teria marcado encontro com um homem na casa dela.

Relata que, em 11 de outubro de 2019, por volta das 13 horas, escondido próximo à lateral do veículo estacionado na garagem da residência, teria atingido com golpe de faca o tórax da vítima, que morreu. Na sequência, teria enterrado seu corpo em um buraco cavado no quintal e coberto com argamassa de cimento, barro e entulho.

Em 10 de junho de 2022, o apelado foi pronunciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, com fundamento em normas do Código Penal.

Na Sessão do Tribunal do Júri, em 30 de maio de 2023, os jurados, apesar de reconhecerem a materialidade e a autoria do crime de homicídio, absolveram o apelado no quesito genérico.

Foram considerados prejudicados os quesitos referentes ao crime de ocultação de cadáver. O Ministério Público do Estado e os assistentes de acusação Tomas David Costa e Antônia da Silva Costa apelaram ao TUMA, contra a sentença do Juízo da 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Sede da escola de ensino infantil que ganhou contrato da gestão Braide para realizar o carnaval…

Certo de que não teria problemas quanto à execução do contrato conquistado a partir de Chamamento Público ao qual só ele atendeu, o “Instituto Juju e Cacaia – Tu És Uma Bênção” subcontratou uma produtora para gerenciar o Carnaval realizado pela Prefeitura de São Luís.

A Coelho Produções, que funciona em um prédio com visíveis sinais de abandono nos arredores do Centro de São Luís, foi a empresa escolhida.

O termo de contrato para execução de serviços entre o instituto e a produtora foi anexado pelo “Juju e Cacaia” na ação em que tenta reverter a suspensão do contrato com a Secult de Eduardo Braide.

No documento, a entidade revelou que “desde a aprovação do Projeto pela SECULT, adjudicado no dia 22 de janeiro […], a Requerente, através da Produtora contratada, tomou todas as providências para realização do que estava posto no Chamamento/Plano de Trabalho”.

Os eventos previstos no contrato entre a Secult e a instituição da Cidade Olímpica contemplavam desde o Baile da Corte Momesca, realizado em 26 de janeiro, até o São Luís Gospel, no próximo dia 14 de fevereiro.

Pelos serviços, o “Juju e Cacaia” esperava receber R$ 6.996.731,60, que seriam rateados entre fornecedores, cachês dos artistas nacionais e outras despesas, como a estrutura da Cidade do Carnaval.

O pregão eletrônico está em fase de finalização e deverá ser homologado nos próximos dias, com a realização do contrato

Um levantamento do site Folha do Maranhão mostra que o prefeito de Barreirinhas/MA, Amílcar Rocha, do PCdoB, vai gastar R$ 8.534.518,48 com estruturas de eventos e shows em 2024, ano eleitoral. É o que prevê o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024 que visa contratar uma empresa para prestar serviços de produção e organização de eventos com atrações culturais para se apresentarem no município.

Ainda de acordo com o levantamento, o Pregão Eletrônico, que possui 10 lotes e está prestes a encerrar, a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda, localizada no Araçagy, na Grande São Luís, foi declarada campeã de todos os lotes.

O maior gasto previsto no contrato, que ainda será assinado, será com a locação de equipamentos de som e iluminação. De acordo com o pregão eletrônico, o valor para este tipo de serviço ficou em R$ 2.512.204,80. Estão previstos também gastos de R$ 1.498.233,24 com shows artísticos, R$ 1.145.827,94 com estrutura de palco e camarim e R$ 778.102,82 com danças ou shows locais e regionais.

Na vaquejada, o aluguel de bois e a premiação do evento custarão R$ 754.830,60. Locutores e seguranças custarão R$ 534.833,00 e o aluguel de geradores vai sair ao valor de R$ 425.806,70. Gastos como banheiros químicos saíram a bagatela de R$ 425.806,70, a montagem dos estandes saiu ao valor de R$ 237.086,00, serviço ornamental a R$ 211.341,51 e a locação de tendas ao valor de R$ 112.933,22.

O pregão eletrônico está em fase de finalização e deverá ser homologado nos próximos dias, com a realização do contrato.

Duarte, Brandão e comitiva do Maranhão em ato do PSB em Fortaleza…

O deputado federal Duarte Jr. participou, neste domingo (04), do ato de filiação do senador Cid Gomes ao PSB, ocorrido em Fortaleza. O evento, que também marcou o ingresso da ex-governadora Izolda Cela no partido, contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outros grandes nomes nacionais da sigla.

A comitiva maranhense presente ao evento contou com o governador Carlos Brandão, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, além dos deputados estaduais Daniella, Florêncio Neto, Antônio Pereira e Carlos Lula e do suplente de deputado federal Clayton Noleto.

“PSB cada vez mais forte e unido para lutar pelo nosso país. Sejam bem-vindos Cid Gomes e Izolda Cela e parabéns pela filiação histórica hoje no Ceará. Nós, maranhenses do PSB, participamos desse ato e estamos juntos para cooperar com o Brasil”, destacou Duarte.

Em sua fala durante o evento, o governador Carlos Brandão ratificou que Duarte Jr. “é o nosso candidato a prefeito da capital São Luís”.

Já o novo filiado Cid Gomes enfatizou que, no Maranhão, o PSB “é o maior partido” e que o Ceará estará irmanado para “fortalecer a nossa sigla”.

Brandão, Paulo Victor e Alckmin..

Na manhã deste domingo (4), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, acompanhado do governador Carlos Brandão e do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, participou do evento de filiação do senador Cid Gomes (CE) ao PSB, realizado em Fortaleza. A comitiva maranhense contou, ainda, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, e do deputado federal Duarte Júnior.

Para o presidente Paulo Victor, o ato marcou a força do movimento socialista no Ceará e no Maranhão. “Viemos em grande comitiva prestigiar a filiação do senador Cid Gomes para deixar registrado a unidade que se forma no Maranhão, em São Luís, e se estende por toda a unidade federativa. Estamos formando um grande time do PSB em nosso estado”, ressaltou.

Além do senador Cid Gomes, cerca de 40 prefeitos cearenses também se filiaram ao partido. Os ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Camilo Santana (Educação), além de deputados estaduais e federais marcaram presença no evento.

Morre em Teresina a ex-prefeita de Caxias Márcia Marinho

Faleceu neste sábado, em Teresina (PI), onde estava hospitalizada, a ex-prefeita de Caxias (MA) Márcia Marinho, 60 anos.

Esposa do ex-deputado Paulo Marinho e mãe do deputado federal suplente, Paulo Marinho Júnior, Márcia Marinho enfrentava um câncer há vários anos. Há seis anos havia feito um transplante de medula em São Paulo. O estado de saúde da ex-prefeita se agravou recentemente e ela foi levada para o Hospital Prontomed, em Teresina, onde faleceu hoje.

Além de prefeita de Caxias, Márcia Marinho, que era filha da desembargadora já falecida Madalena Serejo, foi deputada estadual, deputada federal, ex-secretária da Mulher no primeiro mandato do prefeito caxiense Fábio Gentil e também gerente regional de Pedreiras, no governo de Roseana Sarney, que tinha em sua cota de melhores amigas.

Márcia era mãe também de João Vitor e da médica  Larissa.

Prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo apresentam seus pré candidatos

Milton Gonçalo será o pré-candidato a prefeito de Santa Rita e Naila Gonçalo em Bacabeira, ambos estiveram reunidos com os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo que referendaram os nomes, após muitas conversas com vereadores, lideranças e o povo das duas cidades.

Milton Gonçalo é médico e tem atuação em diversas cidades, dentre elas, Santa Rita, onde realiza atendimentos duas vezes por semana.

Naila Gonçalo é advogada e atua como assessora parlamentar do deputado estadual Ariston. É filha da ex-prefeita de Pastos Bons, Iriane Gonçalo.

Ambos, nutrem boa aceitação popular e são os favoritos para a disputa das Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente.

Eles serão os responsáveis pela continuidade das gestões exitosas de Hilton e Fernanda em Santa Rita e Bacabeira. Por isso Milton Gonçalo anunciou: “Unidos pelo mesmo propósito. Construir cidades mais fortes e em constante desenvolvimento”.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, explica que a escolha foi baseada em diálogos e pesquisas. O gestor municipal lembra que em 2016, apoiou um outro nome para prefeito, e apesar da vitória avassaladora, a gestão não foi bem avaliada e a população manifestou forte rejeição.

Hilton Gonçalo lembra que historicamente seu grupo politico e familiares apoiaram diversos políticos para disputa estadual e local, a de Tim Ribeiro em Santa Rita e Edilson Alvorada em Palmeirandia, mas agora existe uma pressão popular por nomes que identificação local e muito trabalho na região.

Câmara Municipal de São Luís firma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

​Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (2), o presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor, o desembargador José Gonçalo Filho e o diretor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Mauro Lobão, oficializaram a implantação de uma série de serviços que serão oferecidos à população, pelo tribunal, na Câmara Municipal de São Luís.

​Entre os serviços propostos está a implantação de um Centro de Solução de Conflitos para a realização de sessões de conciliação, e de um posto avançado para regularização e emissão de títulos de eleitor,  além do cadastro de biometria. Para o presidente Paulo Victor, é importante manter a proximidade entre Câmara e TRE-MA “A presença do TRE-MA no parlamento municipal é um avanço para nós e estamos abertos a qualquer implementação que venha colaborar com o acesso da população à informação e aos serviços públicos. Estamos muito felizes com essa parceria”, ressaltou o vereador.

A parceria também proporcionará a realização de uma audiência pública, com data ainda a ser definida, sobre a atualização do Código Eleitoral e da Lei das Eleições. Segundo explicou o desembargador José Gonçalo, o TRE-MA já vem realizando essas ações em outros órgãos. “O objetivo é melhorar o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pelo TRE-MA. A Câmara possui um grande fluxo de pessoas e essa é uma boa oportunidade para oferecermos esses serviços e nos aproximarmos da população”, disse.

Os trâmites para que as propostas sejam implementadas já estão em andamento na Câmara Municipal de São Luís.

Participaram ainda da reunião, os vereadores Raimundo Penha, Marlon Botão e Edson Gaguinho.

Escola comunitária foi contratada misteriosamente para realizar o carnaval em São Luís por 7 milhões de reais.

Uma famosa produtora ludovicense pode estar envolvida no esquema envolvendo o “Instituto Juju e Cacaia – Tu És Uma Benção”, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São Luís e a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) da capital maranhense.

A empresa seria a responsável pela estrutura da Cidade do Carnaval, instalada próximo ao Terminal da Praia Grande, e, indiretamente, pela contratação dos artistas. A produtora teria se responsabilizado pelo pagamento do cachê das apresentações, aguardando a liberação dos R$ 6.996.731,60 ao “Instituto Juju e Cacaia – Tu És Uma Benção” através de chamamento público. A instituição, por sua vez, repassaria os valores das apresentações e da estrutura à produtora.

A operação teria sido feita informalmente pelo agora ex-titular da Secult, Marco Duailibe.

A prática de custear apresentações culturais através de chamamento público teria se tornado uma praxe em outras secretarias da administração de Eduardo Braide (PSD), como as de Turismo (Setur) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), responsável pela Feirinha São Luís.

O contrato milionário com o “Instituto Juju e Cacaia – Tu És Uma Benção” foi suspenso no início da semana, após repercussão local e nacional.

Deputada Daniela destaca importância do combate a violência política

Durante programação de abertura dos trabalhos de 2024 na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a deputada Daniella afirmou que intensificará os trabalhos de combate à violência política sofrida por mulheres, principalmente neste ano eleitoral. A Parlamentar é autora de diversas proposições e leis maranhenses que versam sobre os direitos das mulheres.

“Intensificaremos o combate à violência política contra mulheres neste ano eleitoral e, assim, lutaremos pelo aumento da representatividade feminina nos espaços de poder”, pontuou Daniella.

É importante destacar que a violência pode ocorrer por meio virtual (com ataques em suas páginas, fake news e deepfakes) e também nas ruas, quando as mulheres que atuam na política são atacadas por eleitores. Elas podem ser vítimas tanto em seus partidos como dentro de casa. As ações se dão de forma gradativa e podem chegar até ao assassinato.

Durante entrevista à Rádio Assembleia, a deputada Daniella lembrou que as mulheres ainda ocupam pouco espaço de poder no Brasil. “Apesar de sermos maioria no país, somos absoluta minoria ocupando os espaços de poder. Isso precisa mudar, pois temos sensibilidade de sobra para ampliar nosso envolvimento no processo de desenvolvimento do Brasil”, destacou Daniella.