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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está no bojo de um novo inquérito criminal instaurado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público.
As investigações estão sob o comando do assessor especial da PGJ, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes.
Há indícios de que Braide teria supostamente praticado crime ao realizar a contratação direta de empresa fora das hipóteses legais para locar ônibus visando atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação.
Os contratos alvos da PGJ seriam os que foram celebrados em caráter emergencial com a Transpremium no valor total de mais de R$ 15 milhões.
De acordo com a Legislação, o caso se enquadra no art. 337-E do Código Penal, que prevê prisão se a irregularidade for constatada: “Admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei pode resultar em pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa”.
O assessor da PGJ tem até 90 dias para concluir o Procedimento Investigatório Criminal (PGJ).
Em maio do ano passado, o presidente da Câmara da capital, vereador Paulo Victor (PSDB), protocolou um ofício no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), solicitando informações sobre o processo de regularização de 40 ônibus escolares adquiridos pela Prefeitura de São Luís.
À época, os veículos estavam em um pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e, segundo o prefeito, ainda não estavam levando crianças às escolas apenas por falta de documentos.
A Semed mantinha dois contratos emergenciais, ou seja, firmados sem licitação, com a Transpremium para o fornecimento do serviço de transporte escolar com 63 veículos que somavam pouco mais de R$ 15 milhões.
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Prefeito foi recebido por Iracema ao lado do deputado Glalbert…
O prefeito Bruno Silva esteve reunido nesta segunda-feira (15), com a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale.
Acompanhado do deputado estadual Glalbert Cutrim, o prefeito Bruno Silva apresentou alguns pleitos de Coelho Neto e saiu da audiência bastante otimista com as parcerias que serão firmadas com a presidente da Assembleia Legislativa.
“Acompanhado do nosso deputado estadual Glalbert Cutrim estivemos em audiência com a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale. Na oportunidade, conversamos sobre demandas da cidade e ficamos felizes com a sensibilidade, parceria e receptividade da nossa presidente, que confirmou ajuda e apoio ao nosso município”, destacou Bruno Silva.
“Vem muito trabalho e muita coisa boa dessa parceria em favor de Coelho Neto”, finalizou Bruno Silva.
Esporte
O prefeito Bruno Silva também foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo ministro do Esporte, André Fufuca, em São Luís e discutiu ações e projetos para desenvolvimento do esporte em Coelho Neto.
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Eleitos juntos em 2018 senadores, Gama e Rocha agora estão distantes…
Os senadores pelo Maranhão Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) que foram companheiros de chapa e saíram vitoriosos nas eleições de 2018 entraram em rota de colisão durante uma reportagem publicada nesta terça-feira (16) pelo Jornal Estadão que fez uma análise sobre a disputa do espólio político do ex-governador e senador Flávio Dino (PSB) no Maranhão.
Para Eliziane o senador Weverton está enfraquecido, já para o pedetista quem está em decadência é Gama.
À coluna Estadão, da jornalista Roseann Kennedy, a senadora maranhense disse o seguinte sobre Rocha. “Weverton rompeu com nosso grupo político, na última eleição ele teve vice do PL, mas ficou distante. Ele saiu muito enfraquecido da eleição”.
Por sua vez, Weverton retrucou a declaração e avalia que a Elizaine é quem terá dificuldades. O senador aponta que Gama se elegeu em 2018 com apoio de Flávio Dino e do eleitorado evangélico. Mas, agora, o ex-governador estará no STF e os evangélicos podem ter resistência ao seu nome por causa da associação direta a Lula e à CPI do 8 de janeiro..
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Por meio de suas redes sociais a prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), debochou nesta segunda-feira (15) do Ministério Público do Maranhão, autor do pedido de cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes mas que acabou acontecendo no domingo, dia 14, no Viva Maiobão em alusão aos de 63 anos de aniversário da cidade.
A gestora usou uma “trend” para zombar do MP-MA e em seguida a frase: “Achou que não aconteceria o show de Vitor Fernandes?”, questiona o início do vídeo enquanto Paula gesticula e sorri em looping, ao som da música “Então Tá Bom” e imagens da apresentação que encerrou o show..
– Entenda o caso
Sob alegação que que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros essenciais, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard formulou o pedido de cancelamento da festa orçada em R$ 203 mil aos cofres públicos.
O juiz de primeiro grau indeferiu o pedido, porém, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, no sábado (13) determinou a suspensão do show do cantor Vitor Fernandes, contudo, no dia do show (14), a prefeita conseguiu uma decisão da ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura que autorizou a realização do evento.
LEIA TAMBÉM:
– Desembargador Jamil Gedeon cancela show do cantor Vitor Fernandes que aconteceria em Paço do Lumiar
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Na semana passada, Galdino fez uma visita a Froz Sobrinho e publicou foto do encontro no story de sua conta no Instagram.
Após ocupar a titularidade de quatro secretarias de Estado durante os governos Flávio Dino no Maranhão e ser nomeado para Secretário-Executivo Adjunto, considerado o cargo o número III mais importante do ministério da Justiça e Segurança Pública ( MJSP) do governo Lula, o jovem Diego Galdino de Araújo, de 35 anos, deverá ser nomeado em uma diretoria no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a chegada de Galdino no TJ-MA está prevista para começar junto com o inicio da gestão do Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que deverá ser eleito presidente do Palácio Clóvis Beviláqua no inicio do próximo mês.
Obviamente que a nova função de Galdino tem digitais do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino que não deixaria seu aliado de primeira hora desamparado.
Considerado de perfil técnico, Diego – formado em Administração e Direito foi secretário de Estado de Governo (SEGOV) nos governos Dino e Brandão; Adjunto na Secretaria de Estado da Cultura; Secretário de Cultura e Turismo; Secretário de Estado de Meio Ambiente e Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão.
– Visita a Froz
Curiosamente, na semana passada, Galdino fez uma visita ao Desembargador Froz Sobrinho e publicou foto do encontro no story de sua conta no Instagram.
“Muito dem recebido pelo amigo e Corregedor Geral de Justiça do Maranhão”, escreveu Diego no post.
Questionado pelo Blog do DC sobre sua ida para uma diretoria do Tribunal de Justiça, Galdino de forma bem descontraído disse que são apenas “boatos”.
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Enquanto os recursos chegam, a população de Raposa sofre com ausência de serviços básicos de infraestrutura e saneamento básico.
Relação da maior parte de recursos recebidos pelos prefeito de Raposa, Eudes Barros…
Levantamento realizado pelo Blog do Domingos Costa constatou que nos três primeiros anos da gestão do prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, PL, a prefeitura recebeu em suas contas mais de R$ 310 milhões milhões de reais.
As informação de recebimento de recursos foram obtidas junto ao Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) e do portal de Transparência do Governo Federal, que foram minuciosamente checados pelo Blog do DC.
Nesse bojo estão recursos resultante de FPM (Fundo de Participação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação), FUS (Fundo de Saúde), ICS – ICMS estadual, FEP (Fundo Especial do Petróleo), ITR (Imposto Territorial Rural), IPM – IPI Exportação – Cota Município;, SNA – Simples Nacional e, por último, ADO – LC 176/2020 (ADO25).
Constam também dinheiro recebidos de emendas parlamentares, recursos de Mistérios diversos, taxa de iluminação e, também, do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Ainda estão inclusos os dois empréstimos pedidos pelo prefeito a dois diferentes bancos e aprovados na Câmara de Vereadores.
– Emendas
Somando a esses recursos, foram R$ 10,2 milhões do Ministério da Saúde, oriundos de emendas dividida de três formas: Emenda Individuais, Emendas de Bancada e “emendas secretas”.
A gestão Eudes Barros também recebeu mais R$ 6,4 milhões advindos de três convênios, um do Ministério do Desenvolvimento Regional e mais dois do Ministério das Cidades.
– Arrecadação municipal
Nesse “bolo” gigantesco de recursos públicos, Barros arrecadou outros R$ 4 milhões de taxa de iluminação, pagos pelo povo raposense nas contas de luz para à empresa Equatorial e, depois, remetidos para uma conta especifica da prefeitura.
Nesses três anos de gestão do PL em Raposa, a prefeitura arrecadou mais R$ 5,5 milhões por meio da conta bancária do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), dinheiro esse obtido através do pagamento de contas d’águas que tiveram aumento em mais de 200% no governo Eudes.
O Blog do DC só não conseguiu identificar quanto a atual gestão municipal somou em arrecadação municipal própria. Obviamente, que com o acréscimo desses valores, essa fortuna em dinheiro público recebido pelo prefeito Eudes aumenta ainda mais.
– Mais dois empréstimos
Em setembro de 2023, o prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, mandou para a Câmara de Vereadores – em regime de urgência – dois pedidos de empréstimos que somam R$ 26,5 milhões. Os vereadores em sua maioria aprovaram. Um no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) junto a Caixa Econômica Federal (CEF) e, outro, no montante de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e meio) no Banco do Brasil.
O que o prefeito Eudes fez em três anos com mais de R$ 310 milhões de reais é um mistério, visto que o município sofre com problemas básicos de infraestrutura, saneamento básico, saúde e Educação…
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê uma semana chuvosa na maioria dos Estados brasileiros, marcada pelo calor e umidade típicos do verão. Há alertas para chuvas intensas em áreas do país.
Na região Nordeste, chuvas podem ocorrer no Maranhão, Piauí e Bahia, com destaque para acumulados acima de 50 mm. Em parte do Maranhão, um alerta laranja está em vigor deste o último sábado (13) e se estende até às 10h de hoje (15). São previstas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).
Possibilidade também de chuvas isoladas nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e chuvas no sudoeste do Ceará.
Ao longo da semana, o país deve registrar máximas acima de 34°C, podendo chegar a 39°C nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Mínimas inferiores a 26°C no centro-sul do país.
– Veja os municípios do Maranhão com alerta laranja de chuvas intensas:
1 Açailândia
2 Alcântara
3 Alto Alegre do Pindaré
4 Amapá do Maranhão
5 Anajatuba
6 Apicum-Açu
7 Araguanã
8 Arari
9 Axixá
10 Bacabeira
11 Bacuri
12 Bacurituba
13 Barreirinhas
14 Bela Vista do Maranhão
15 Bequimão
16 Boa Vista do Gurupi
17 Bom Jardim
18 Bom Jesus das Selvas
19 Buriticupu
20 Cachoeira Grande
21 Cajapió
22 Cajari
23 Cândido Mendes
24 Carutapera
25 Cedral
26 Central do Maranhão
27 Centro do Guilherme
28 Centro Novo do Maranhão
29 Cidelândia
30 Cururupu
31 Godofredo Viana
32 Governador Newton Bello
33 Governador Nunes Freire
34 Guimarães
35 Humberto de Campos
36 Icatu
37 Igarapé do Meio
38 Imperatriz
39 Itapecuru Mirim
40 Itinga do Maranhão
41 Junco do Maranhão
42 Luís Domingues
43 Maracaçumé
44 Maranhãozinho
45 Matinha
46 Mirinzal
47 Monção
48 Morros
49 Nova Olinda do Maranhão
50 Olinda Nova do Maranhão
51 Paço do Lumiar
52 Palmeirândia
53 Pedro do Rosário
54 Penalva
55 Peri Mirim
56 Pindaré-Mirim
57 Pinheiro
58 Porto Rico do Maranhão
59 Presidente Juscelino
60 Presidente Médici
61 Presidente Sarney
62 Primeira Cruz
63 Rosário
64 Santa Helena
65 Santa Inês
66 Santa Luzia
67 Santa Luzia do Paruá
68 Santa Rita
69 Santo Amaro do Maranhão
70 São Bento
71 São Francisco do Brejão
72 São João Batista
73 São João do Carú
74 São José de Ribamar
75 São Luís
76 São Pedro da Água Branca
77 São Vicente Ferrer
78 Serrano do Maranhão
79 Tufilândia
80 Turiaçu
81 Turilândia
82 Viana
83 Vila Nova dos Martírios
84 Vitória do Mearim
85 Zé Doca
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Show do cantor Vitor Fernandes está cancelado em Paço do Lumiar…
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, determinou a suspensão do show do cantor Vitor Fernandes alusivo ao aniversário da cidade de Paço Lumiar que aconteceria neste domingo dia 14.
A suspensão é um pedido formulado pela Promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, sob alegação que o evento custaria aos cofres públicos R$ 203 mil.
“Posto isso, defiro o pedido de tutela de urgência requerido, para o fim de determinar, como efetivamente determino, a suspensão da realização do show artístico do cantor VITOR FERNANDES em alusão às comemorações do aniversário da Cidade de Paço do Lumiar, que se encontra marcado para o próximo dia 14 de janeiro de 2024, ficando, em consequência, o Município de Paço do Lumiar proibido de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do referido artista, ficando ainda vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude, sob pena de multa a ser cumprida pessoalmente pela Senhora Prefeita Municipal Maria Paula Azevedo Desterro, no valor do referido contrato (arts.536, § 1o e 537,CPC) e de crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal.” Determina o Desembargador.
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Dr Hilton apresenta Milton Gonçalo como pré-candidato a prefeito de Santa Rita
“Martelo batido”, o prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, já decidiu quem será o seu candidato para disputa municipal desse ano. Trata-se do médico e empresário Milton Gonçalo Júnior.
Dr Hilton já conversou com sua base na Câmara Municipal e dos 10 que estão considerados no grupos, sete já disseram “sim” ao nome de Milton. Outras três adesões devem acontecer na próxima semana.
Os vereadores já se articulam para indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de Milton Gonçalo.
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O Maranhão está entre os 20 destinos mais procurados para turismo de latino-americanos, divulgou a Decolar
A Decolar, empresa especializada em turismo e viagens, anunciou o ranking de destinos turísticos mais buscados por latino-americanos em todo o mundo, e o Maranhão figura entre as 20 primeiras posições. Segundo o site da empresa, São Luís é a 16ª cidade mais visitada, ficando à frente de cidades como Tóquio (Japão), Chicago (EUA) e Istambul (Turquia).
O governador do Maranhão destacou a notícia em suas redes sociais. “Conforme o site da Decolar, São Luís está entre os 20 destinos mais buscados por turistas latino-americanos. Com estratégias de fomento, promoção, divulgação e investimentos em grandes eventos, recebemos cada vez mais turistas do mundo todo. Vamos continuar trabalhando!”, frisou Brandão.
O Maranhão vem se destacando nos últimos anos pelas ações de fomento ao turismo realizadas pelo governo estadual, despertando o interesse de turistas do Brasil e do exterior. Este é um dos setores que a cada ano apresentam bons resultados e marcas históricas para o estado.
A divulgação do Maranhão é uma das prioridades da gestão do governador Carlos Brandão. Desde que assumiu o governo em 2022, ele vem trabalhando em diversas frentes para que o estado alcance lugar de destaque e traga mais investimentos de fora.
Grandes eventos
Uma das primeiras medidas para fomentar a atividade turística foram os investimentos nos grandes eventos, tendo o carnaval como o primeiro desafio. Assim que assumiu, a gestão promoveu o ‘Maior Carnaval de Todos Os Tempos’ inovando com a estreia do circuito da Avenida Litorânea e complementando com o circuito Beira-Mar. Os shows iniciam mais cedo, e são diversas atrações alternativas, que arrastam uma grande multidão, além de apoio para os municípios do interior do estado para as festas carnavalescas.
O impacto econômico foi imediato, com mais de 20 mil turistas desembarcando no Aeroporto de São Luís, ocupação de mais de 80% na rede hoteleira e cerca de dois milhões de foliões em São Luís durante o período. Segundo dados do Imesc, o Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$172 milhões na economia do estado. Só em São Luís, foram R$82,59 milhões movimentados.
Como medida para aquecer a expectativa das festas juninas, o Governo do Maranhão realizou um grande evento no mês de maio, em São Paulo, com representantes de agências de viagens de todo o país. Vários artistas locais e grupos folclóricos se apresentaram para autoridades e público presente no encontro.
Durante o São João 2023, os bons números seguiram em alta, alavancados pela diversidade cultural típica do Maranhão. Com grandes investimentos em estrutura nos arraiais espalhados em São Luís, e se estendendo pelo mês de julho no São João fora de época, descentralizando a festa oficial para outros municípios, o Observatório de Turismo do Maranhão constatou 77.330 desembarques, maior número do período desde 2013.
Infraestrutura
O governo estadual também trabalha em infraestrutura para receber a grande demanda de pessoas que visitam o estado. Em setembro do ano passado, foi anunciada a reforma e ampliação do Aeroporto de São Luís. Investimento no valor de R$ 117 milhões pela concessionária CCR Aeroportos.
A empresa reformou ainda o Aeroporto de Imperatriz, anunciando investimento de R$ 48 milhões em ampliação, reforma e readequação. O aeroporto de Barreirinhas, um dos principais polos turísticos do Maranhão, também recebeu reformas em 2023 para receber voos comerciais.
Novos polos estão recebendo destaque por parte do governo, como Araoca, no município de Guimarães, que irá receber uma nova estrada para aumentar o fluxo de passageiros e, consequentemente, o número de turistas que visitam a Praia de Araoca e a Rota dos Guarás, entre Central e Bequimão.
O Maranhão no exterior
Em 2023, o governador cumpriu alguns compromissos no exterior, oportunidade em que ele aproveitou para divulgar todas as potencialidades turísticas do estado e trazer parcerias de empresas estrangeiras. No mês de outubro, Brandão e sua comitiva participaram da Fruit Attraction, uma das maiores feiras de frutas do mundo, que foi realizada na Espanha.
A candidatura para que os Lençóis Maranhenses recebessem da Unesco o título de Patrimônio Natural da Humanidade foi mais um esforço para colocar o Maranhão em destaque aos olhos do mundo. O governador esteve pessoalmente na sede da instituição, em Paris, em busca deste reconhecimento. O presidente Lula e o ex-presidente José Sarney endossaram a campanha em prol dos Lençóis.
Proximidade com o Governo Federal
Desde que assumiu, Carlos Brandão mantém um excelente diálogo com todos os ministros do governo Lula, participando de cerimônias fora do Maranhão, e recebendo-os no estado para tratar de assuntos de interesse dos maranhenses. Das ações voltadas ao turismo, é importante ressaltar que durante a visita do então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, importantes investimentos foram adiantados para melhorias do Aeroporto de São Luís e do Porto do Itaqui.
O ministro do Turismo Celso Sabino sobrevoou os Lençóis Maranhenses para conhecer a riqueza e potencialidades do Parque. A visita técnica serviu para que novas ações fossem desenvolvidas para ampliar o turismo da região e gerar mais emprego e renda.
