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Show do cantor Vitor Fernandes vai custar valor de R$ 203 mil em Paço do Lumiar.
A Promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard ingressou nesta terça-feira (09) com uma Ação Civil Pública para imposição de obrigação de não fazer com pedido de liminar para determinar a suspensão do show do cantor Vitor Fernandes no valor de R$ 203 mil alusivo às comemorações do aniversário de 63 anos do município de Paço do Lumiar.
De acordo com a Promotora, o show tem custo de R$ 203 mil reais e o Ministério Público enviou ofício à prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) para que, no prazo de 24 horas, apresentasse informações sobre o procedimento de inexigibilidade de licitação; ausência de sua publicação; data, local e horário do show do cantor; dotação orçamentária; informações sobre a contratação do artista, se a título prestação direta ou a título de contrapartida em convênio, indicando a origem do recurso; a atual disponibilidade financeira do município para realização de evento dessa magnitude; publicação do contrato celebrado com a empresa que representa o artista, com encaminhamento da respectiva cópia.
Para pedir a suspensão do show, Gabriela Brandão da Costa Tavernard alega que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros essenciais. Promotora diz também que tramitam no MP-MA diversos procedimentos que visam apurar, em tese, malversação de recursos públicos, inclusive da saúde, e/ou precariedade ou irregularidades na prestação de serviços públicos.
Tavernard lembra que recentemente (dezembro/2023) veio à tona investigação em curso na Polícia Federal, com a deflagração da operação Mustache, a respeito de malversação, em tese, de recursos públicos da saúde e da educação por gestores municipais de Paço do Lumiar, o que também é objeto de investigação por este Órgão Ministerial nos autos do Inquérito Civil nº 003256-507/2023, instaurado para apurar eventual irregularidade na contratação das empresas T & V Comércio (CNPJ nº 38.328.298/0001-36) e V E. Rocha (CNPJ nº 33.809.045/0001-60) pelo Município de Paço do Lumiar para fornecimento de aparelhos de ar condicionado e ventiladores, na medida em que as despesas públicas envolvem recursos próprios, além de recursos federais.
“Ademais, tramitam na 1ª Promotoria de Justiça diversos procedimentos instaurados para apurar denúncias de malversação de recursos públicos, para fiscalização da utilização de recursos públicos e para apurar a precariedade na prestação de serviços públicos Diante dessa realidade, vem o Ministério Público requerer a suspensão da contratação do artista Vitor Fernandes, que custará aos cofres públicos o importe de R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais), sem contar com os gastos acessórios ao evento, tais como montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, etc.” Pede a promotora.
Por fim, Gabriela Brandão pediu a concessão de liminar inaudita altera pars, para suspender/cancelar de imediato a realização do show referido, bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente do contrato firmado para realização do show do artista Vitor Fernandes para a festividade do aniversário da cidade, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, haja vista a fundamentação acima exposta.
O Ministério Público pede, também, multa diária no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em caso de descumprimento da liminar cuja concessão se espera, devendo a multa ser fixada pessoalmente à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, fazendo o recolhimento à conta vinculada à justiça, tendo como destinatário o Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA –
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O vereador Júnior Besourão, do município de Zé Doca, flagrou na manhã desta terça-feira (09) a distribuição de calendários da família dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL, dentro da secretaria Municipal de Saúde.
O caso foi denunciado no Ministério Público pelo parlamentar como abuso de poder político, vez que o pré-candidato apoiado pela atual prefeita Josinha Cunha é o seu sobrinho, Josimar Jr, que aparece nos calendários e é filho exatamente dos deputados Josimar e Detinha.
O vereador sustenta que várias pessoas que chegam na Farmácia – que fica dentro da secretaria – com a finalidade de buscar remédios são obrigadas a receber uma unidade do calendário, o que vai de contra o princípio de impessoalidade.
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A primeira-dama do município de São José de Ribamar, Giovana Dualibe, usou suas redes sociais nos últimos dias para debochar do Tribunal de Contas do Estado e chamar os Auditores de Controle Externo TCE-MA de “ignorantes”.
“Nunca discuta com o ignorante, ele te rebaixará até o final dele e te vencerá por excelência. Sugiro aos ignorantes dar um google. É fácil e rápido”, escreveu a esposa do prefeito Dr. Julinho.
A revolta da esposa do prefeito é decorrente da reportagem de mais de 10 minutos exibida no programa Fantástico, no último domingo (08), que expôs um esquema de fraude de matrículas de alunos da rede pública de municípios do Maranhão.
Os ataques da esposa do prefeito Dr. Julinho foram para tentar justificar o recebimento indevido de mais de R$ 32,4 milhões do Fundeb por meio de fraude mediante enxerto de matrículas de alunos rede pública de ensino ribamarense nas modalidades de Escolas em Tempo Integral.
Giovana Dualibe, que é secretária de Assistência Social na gestão do marido, alega que existe diferenças entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”. Contudo, o TCE-MA comprovou que esquema fraudulento comprometeu o Censo 2022 e resultou em um rombo milionário no Ministério da Educação (MEC).
A reportagem diz que, conforme dados do Censo Escolar 2022, Dr. Julinho inventou 20 mil alunos de tempo integral em Ribamar e recebeu R$ 32,5 milhões de forma irregular.
O Fantástico se embasou no relatório da fiscalização do TCE-MA, atividade que fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.
– Detalhes do esquema
Em junho de 2023, uma fiscalização in loco no município de São José de Ribamar constatou que o prefeito, junto com a secretária Municipal de Educação, manipularam informações do Censo 2022, especialmente nas matrículas de alunos em escolas de tempo integral.
Como consequência da fraude, a conta bancária da prefeitura, que recebe recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), obteve de forma irregular um montante expressivo de R$ 32.592.821,94 (trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).
Segundo informações do TCE-MA, os dados declarados no censo escolar de 2022 pelo município de São José de Ribamar/MA indicavam a existência de 21.186 (vinte e um mil cento e oitenta e seis) alunos matriculados em regime de tempo integral, distribuídos em apenas três escolas, supostamente oferecendo essa modalidade de ensino.
Contudo, a fiscalização dos auditores revelou que na cidade há apenas uma escola em tempo integral, com 333 alunos devidamente matriculados nessa modalidade em toda a extensão territorial do município. Assim, o prefeito ficticiamente adicionou 20.853 alunos em tempo integral, visando receber dinheiro de forma irregular do Fundeb.
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As máquinas do grupo Mateus que estão realizando os serviços ultrapassaram o limite da rua e invadiram a parte por detrás da propriedade do empresário João Bragança.
Continua a confusão envolvendo a construção do Supermercado Mateus e o empresário João Bragança, dono do terreno vizinho à obra nas proximidades da Vila Laci no município de Raposa. O caso diz respeito a existência, ou não, de uma rua entre os dois imóveis.
Sobre o caso, o Blog do Domingos Costa já publicou outras três matérias anteriormente, como consta nos links no final deste post.
A questão foi parar na justiça e teve uma decisão da juíza de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, que autoriza a prefeitura raposense a fazer serviços de asfaltamento na suposta rua, que fica entre a construção do Supermercado e a propriedade do senhor João Bragança.
Contudo, até hoje a prefeitura nunca colocou uma máquina no local para realizar o serviço. Em vez disso, começou no local um trabalho de drenagem, que curiosamente, está sendo feito pelo Grupo Mateus.
O mais grave é que as máquinas que estão realizando os serviços ultrapassaram o limite da rua e invadiram a parte por detrás da propriedade do empresário João Bragança.
“Conforme a documentação no processo, a prefeitura realizou uma licitação para asfalto no local de 125 metros, mas não está realizando nenhum serviço. Ao contrário disso, são as máquinas do Grupo Mateus que estão no local e chegaram a invadir a minha propriedade, avançaram para além da decisão judicial mais de 500 metros e estão fazendo drenagem até a extensão do mangue”, explica João Bragança.
O empresário também contesta os documentos do Grupo Mateus: “Não existe licença do uso e ocupação do solo, e por parte da prefeitura, existe uma fraude escancarada, porque fizeram uma licitação passando por uma propriedade privada, sem escritura do terreno com verba da Caixa Econômica. Como pode?”.
João Bragança também sustenta que não existe projeto para a drenagem no local que irregularmente invade sua propriedade e irá derramar tudo no manguezal: “O Relatório de Impacto Ambiental, que é a RIMA, não existe, então, não se sabe os impactos do empreendimento”.
Por fim, João também lamenta o fato de que antes da decisão da justiça, não houve pedido de perícia judicial: “Não teve um perito designado pela justiça para observar in loco do que se trata. A justiça entende que entre a construção do supermercado e minha propriedade existe uma rua, só que as máquinas do grupo Mateus foram para além dessa suposta rua, invadiram também a parte final do meu terreno e foram até o mangue sem nenhum projeto, sem nenhuma autorização”.
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O esquema deve desencadear uma grande operação da Polícia Federal que irá identificar quem são os agentes que integram a Ocrim, o que eles ganharam para fraudar e aumentar os repasses do Fundeb e como o dinheiro foi “desovado”.
Todo o esquema foi exposto a nível nacional na reportagem de mais de 10 minutos exibida na noite deste domingo (08) no programa do Fantástico, da rede Globo.
Desde abril de 2023 que o Blog do Domingos Costa alertou para a existência de uma organização criminosa (Ocrim) ligada a políticos maranhenses que atua junto a diversos prefeitos (as) com a promessa de aumentar abruptamente os recursos federais recebidos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Inicialmente, esse grupo criminoso conseguiu convencer três prefeitos e recebeu muitos “não” de outros gestores mais sérios e medrosos. Contudo, os mais audaciosos e sedentos por recursos públicos aceitaram a proposta indecente do grupo, e então, começaram a colocar a prática criminosa em execução.
O esquema consistia em enxertar por meio de fraude, matrículas de alunos do ensino público de municípios do Maranhão, em duas modalidades: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Escolas em Tempo Integral.
Após os primeiros resultados aparecerem, o grupo começou a ganhar “credibilidade” no meio político e a fama foi crescendo entre os (as) outros (as) prefeitos (as). Assim um político contava a outro do sucesso do “negócio” do aumento no repasse do Fundeb e cada vez mais a Ocrim ganhava clientes.
Para se ter uma ideia, um determinado município que recebia R$ 2,5 milhões por mês de recursos da Educação, pulou para R$ 5 milhões. Outro que recebia R$ 8 milhões pulou para 13 milhões no Fundeb e assim por diante.
O esquema de fraude do Censo Escolar que causou um rombo de mais de R$ 1 bilhão ao Ministério da Educação (MEC) corria bem, contudo, a organização criminosa queria cada vez mais prefeituras. E, um desses prefeitos que recursou a proposta, dedurou tudo para o Blog do Domingos Costa. Então, veio o primeiro post sobre o assunto.
E após o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e a Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-MA) tomarem conhecimento da situação, foi então, que o “caldo” engrossou. Até que tudo foi exposto a nível nacional na reportagem de mais de 10 minutos exibida na noite deste domingo (08) no programa do Fantástico, da rede Globo.
O esquema deve desencadear uma grande operação da Polícia Federal que irá identificar quem são os agentes que integram a organização criminosa (Ocrim) que aliciou os (as) prefeitos (as), o que eles ganharam para fraudar e aumentar os repasses do Fundeb desses municípios, como o dinheiro foi “desovado”, e obviamente, quais os políticos por trás de tudo.
Até lá…
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Ainda repercute, e muito, a reportagem de mais de 10 minutos exibida na noite deste domingo (08) no programa do Fantástico, da rede Globo, que relevou um esquema de fraude de matrículas de alunos de ensino público de municípios do Maranhão em duas modalidade: Educação de Jovens e Adultos, a EJA e de Escola em Tempo Integral.
O esquema que fraudou o Censo 2022 causou um rombo milionário ao Ministério da Educação (MEC). A informação consta em uma Representação feita por Auditores do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
Um dos casos que chamou atenção foi no município de São Bernardo, administrado pelo prefeito João Igor (PDT). Muitos alunos matriculados na EJA em 2023 pelas prefeituras já não poder mais ir para a escola, vez que conforme livro de registro de óbitos da cidade, vários nomes de pessoas que constam como estudantes já faleceram.
A população do município de São Bernardo, segundo dados do IBGE, é de 26.943 habitantes, e segundo a reportagem apurou, a gestão do prefeito Igor matriculou 5.769 alunos nessa modalidade, o que representa 21% da população, causando dessa forma uma fraude por meio de recebimento indevido de recursos indevidos do Fundeb.
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Fufuca saiu em defesa do governador Brandão e aproveitou para alfinetar Braide sobre a polêmica do carnaval na Avenida Beira-Mar...
Ao usar suas redes sociais durante este final de semana, o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), deputado federal licenciado pelo Maranhão, não apenas defendeu a manutenção da Beira-Mar como palco do carnaval promovido pelo Governo do Estado e aproveitou para alfinetar o prefeito Eduardo Braide (PSD).
Fufuca foi além disso….
O progressista ao tomar posicionamento sobre o caso deixa claro qual seu lado lado e, por tabela, demarca território político no que diz respeito às próximas eleições.
André deu um sinal claro que estará com Brandão em qualquer circunstância e demostrou claramente que não abre mão de defender o governo estadual, aliás, o qual também ajudou a formar por meio de indicação de dois aliados do PP no primeiro escalão.
“A avenida Beira-Mar foi abandonada por décadas, sem nenhum investimento durante o Carnaval. O governo Flávio Dino tomou a iniciativa de transformá-la em um grandioso corredor da folia e foi um sucesso. Agora, o governador Carlos Brandão preserva com sabedoria esse legado festivo, ampliando-o, fazendo história e elevando o Carnaval do Maranhão ao patamar nacional no calendário carnavalesco.” escreveu Fufuca.
Se quisesse, André poderia ficar calado e não se posicionar sobre a situação, visto que o assunto não lhe alcançou diretamente, entretanto, o ministro dos Esportes fez questão de demarcar território…
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Duarte destina R$ 1 milhão para escolas de samba de São Luís
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou que destinará R$ 1 milhão de suas emendas federais para as escolas de samba de São Luís. O parlamentar esteve na noite do último sábado (6) na quadra da Favela do Samba e ouviu dos fazedores de cultura que as agremiações vinham sofrendo com a falta de incentivo por parte da Prefeitura de São Luís.
“Cada escola receberá R$ 100 mil. É preciso valorizar as tradições e a história. O Carnaval de passarela é a expressão da nossa cultura e da nossa identidade. Além disso, é um grande e importante incentivo para a geração de empregos, renda e oportunidades”, destacou Duarte.
O parlamentar esteve na quadra da Favela do Samba, acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e do secretário de Estado de Assuntos Legislativos, Orleans Brandão, e ouviu o apelo da Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma) por uma ajuda para garantir o desfile do carnaval de passarela da capital.
“E ver essa sensação de incerteza e não saber se o carnaval da nossa cidade, a nossa arte, vai acontecer ou não porque a Prefeitura sequer publicou um edital e não sabe se vai incentivar verdadeiramente, quando a gente fala de incentivar verdadeiramente é garantir dinheiro. E é por essa razão que eu, como deputado federal, vou fazer aquilo que a Prefeitura não está fazendo. Para que a gente possa ter uma passarela linda como a nossa cidade merece”, enfatizou Duarte.
Josafar Lima, presidente da Liesma, agradeceu o diálogo e o apoio garantido pelo parlamentar. “Não deixaria nesse momento de agradecer ao nosso deputado federal Duarte Júnior. Você tem o desafio para que essa cultura lhe abrace com carinho. Um abraço de todas as escolas de samba de São Luís”, afirmou.
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Destruída politicamente dentro das igrejas evangélicas do Maranhão, sobretudo, na Assembleia de Deus, seu principal reduto eleitoral, a senadora Eliziane Gama (PSD) tenta se reaproximar do segmento após as eleições de 2022.
Agora, a senadora maranhense inventou diversos eventos intitulados de “pré-retiros culturais” com bandas e trio elétricos. A primeira edição, fracasso total de público, aconteceu neste final de semana na frente ao restaurante O Capote, na Avenida Principal de Raposa.
A rejeição do povo evangélico em relação a Gama diz respeito ao seu posicionamento político em votações no Congresso Nacional e também no apoio na eleição presidencial. Ela optou pelo presidente Lula, do PT, em detrimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, que recebeu voto da maioria do segmento evangélico.
A repulsa do povo evangélico por Eliziane é tanto que em diversas vezes em eventos de igrejas, Gama chegou a ser hostilizada pelos próprios fies. Em pelos menos duas dessas ocasiões, as hostilidades foram gravadas.
Em dezembro de 2022, durante a celebração do Centenário da Assembleia de Deus em São Luís, onde diversas pessoas foram batizadas em uma piscina, um fiel se aproximou da senadora gravando ao celular e chamou ela de comunista; o constrangimento viralizou pelas redes sociais.
Já em julho de 2023, Eliziane tomou uma sonora saia do povo evangélico durante o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), realizado no Multicenter Sebrae. As vaias aconteceram no instante da aparição da senadora nos telões do evento.
Como o Blog do DC já disse antes: Gama está mais queimada que “pau de castanha” dentro das igrejas…
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Washington Luís de Oliveira aposentará em dezembro deste ano no TCE-MA…
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) Washington Luís de Oliveira, quer antecipar a aposentadoria da Corte. Ele irá completar 75 anos de idade no dia 24 de dezembro de 2024.
Como a vaga de “Washington Macaxeira”, como é chamado pelos mais próximos, pertence à Assembleia Legislativa do Maranhão, o plano do ex-vice-governador do Maranhão é sair do TCE-MA e assumir alguma secretaria de Estado.
Resta saber se o governador Carlos Brandão tem interesse em ceder uma secretaria para Macaxeira…
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