Um vídeo que circula nas redes sociais (assista acima) revela que o prefeito prefeito do município de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como “Diringa”, mantém pelo menos 16 familiares nomeados em diversos cargos com altos salários na folha salarial da prefeitura.

De acordo com o vídeo, as informações foram retiradas do Portal de Transparência do Município. A denúncia alerta, também, que no final dos quatro anos da gestão do prefeito Diringa, seus familiares irão totalizar recebimento de salários esquivamente a R$ 5,7 milhões.

Falta incluir nessa conta, as diárias e demais gratificações pertinentes as funções públicas comissionadas que foram e, também, serão recebidas pelos familiares do gestor municipal.

– Ministério Público dez Relocação em 2021

Em março de 2021, o Ministério Público do Maranhão emitiu uma Recomenda para que o prefeito Diringa exonerasse todos os seus parentes da administração municipal. Na época, o titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que fosse encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Mas pelo visto a Recomendarão não deu muito resultado…

Durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, nesta terça-feira (05), o governador Ronaldo Caiado (União) revelou que daria voto favorável à indicação de Flávio Dino (PSB) para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caiado reconheceu as credenciais do ministro da Justiça para ocupar o cargo. O posicionamento mostra que é possível ser de direita no Brasil e acreditar na ciência, como Caiado, e votar de forma republicana em Flávio Dino.

Questionado pelo jornalista, Caiado, que é aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro, rasgou elogios a Dino.

“Flávio Dino, eu convivi muito com ele, e você, por exemplo, você pode não concordar com as posições uma ou outra dele. Agora, em termos de conhecimento, em termos de cultura, de conteúdo, você é um cidadão que tem estofo para estar no Supremo, não tem a dúvida. Ele tem mais do que tudo essas credenciais. Gostar ou não gostar é uma coisa. Agora, você não pode desconhecer a inteligência das pessoas, você não pode desmerecer a capacidade das pessoas, intelectual, a formação, a inteligência das pessoas, você não pode.” Afirmou.

Brandão, Dino e Camarão em plena harmonia…

Desde o primeiro semestre deste ano, muitos opositores ao grupo vencedor das eleições de 2022 no Maranhão, alardeavam um rompimento infundado entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,

Contudo, em todos os momentos oportunos sobre os burburinhos de rusgas entre os socialistas, Dino e Brandão desmentiram os rumores.

E na noite desta terça-feira (05) durante cerimônia de entrega de equipamentos para área de Segurança, mais uma vez a dupla mostrou sintonia e alegria, como revela a imagem acima.

O ato desta noite, talvez, tenha sido o último de Flávio Dino na condição de político partidário, pois, ele está prestes a assumir cadeira no STF.

A imagem acima também destaca o vice-governador Felipe Camarão, do PT, que herdará a cadeira de Brandão em abril de 2026…

Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (05) no Palácio dos Leões para entrega de equipamentos para área da segurança na ordem de cerca de R$ 8,4 milhões, aconteceu mais uma demonstração da união do grupo vencedor as eleições de 2022 no Maranhão. Logo após o evento realização no salão de atos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e o deputado federal Duarte Júnior – pré-candidato a prefeito de São Luís, deram as mãos e abriram largo sorriso em sinal de unidade.

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra Domingos Paz.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã de segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

De acordo com a parlamentar, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar.

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução hoje definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do caso. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Impedimento altera colegiado

Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caminho para a cassação

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

No entanto, se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

Domingos Paz é alvo de denúncia de abuso sexual contra jovem, em São Luís…

Nesta segunda-feira (4), a vereadora Silvana Noely (PRD) de São Luís apresentou uma nova denúncia de assédio sexual envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos). A acusação refere-se a uma tentativa de abuso sexual contra uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do vereador no ano passado.

A denúncia foi formalizada pela jovem e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela procurou Silvana Noely para relatar os detalhes do incidente.

Conforme relatado por Silvana Noely, a jovem, proveniente do interior do Maranhão, aceitou trabalhar na casa do vereador com a promessa de receber treinamento para se tornar técnica de enfermagem.

A vítima optou por não reportar o incidente à polícia inicialmente. No entanto, após contato com outras supostas vítimas de assédio sexual por parte do vereador, ela foi encorajada a fazer a denúncia. A jovem também apresentou uma carta detalhando a forma como o crime teria sido cometido.

Com esta nova denúncia, o número de acusações contra o vereador Domingos Paz relacionadas a suspeitas de abuso e assédio sexual sobe para cinco. Esta, no entanto, é a primeira denúncia encaminhada diretamente à Câmara Municipal.

Silvana Noely informou que a denúncia foi encaminhada à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, à Comissão de Ética e à presidência da casa, os quais devem realizar a análise do caso.

Deputado Ariston…

O deputado estadual Ariston (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (5), parabenizou o município de Santa Rita pela passagem dos seus 62 anos de emancipação política, celebrado no sábado (2).

O parlamentar afirmou que, como parte das comemorações, foram entregues centenas de obras no município nas áreas de saúde e educação.

Ariston também parabenizou a administração municipal que, segundo ele, não tem medido esforços para garantir melhorias para a cidade de Santa Rita.

“A gente tem visto a cidade asfaltada, a entrega de vários poços artesianos, entregas e reformas nas áreas de saúde e educação. Cerca de 114 obras entregues, e isso mostra a boa administração do município”, destacou.

Na Assembleia, Francisco Nagib anuncia realização de mutirões de catarata em municípios

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, hoje,5, na tribuna da Assembleia Legislativa, que está destinando R$ 570 mil, em Emenda Parlamentar, para garantir a realização de Mutirões da Catarata em vários municípios do Maranhão. O parlamentar informou que o primeiro mutirão deve ocorrer em Codó e depois, outras cidades serão beneficiadas.

Em Codó, o Mutirão da Catarata deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. Para isso, Nagib solicitou à Prefeitura de Codó a disponibilização do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr para a realização dos procedimentos.

“Muitos maranhenses idosos, hoje, não têm o direito de ver, ver seus filhos, netos, ver o mundo e, por meio desse procedimento cirúrgico, a gente pode resgatar isso e trazer essa felicidade, não só à pessoa que está fazendo a cirurgia, mas também para toda a sua família. E aqui eu quero destacar essa grande ação que eu vou iniciar pela minha cidade de Codó, e também na minha cidade-irmã vizinha, Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.

No primeiro mutirão, em Codó, deverão ser realizadas 200 cirurgias de catarata. Em Timbiras, serão mais de 100 cirurgias, a serem realizadas no Hospital Geral do Estado ou Macrorregional de Timbiras.

Nagib destacou que enviou ofício ao prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, solicitando-lhe o Hospital Geral Municipal (HGM) para a realização das cirurgias pela equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

O parlamentar explicou que enviou o ofício para garantir a realização do mutirão no HGM, pois já havia enviado outros ofícios ao prefeito para dialogarem sobre projetos para Codó e nunca recebeu resposta.

“Eu já enviei ao prefeito dois ofícios solicitando dialogar sobre a cidade e não obtive resposta do gabinete dele. Não sei se é desorganização ou é falta de vontade de lutar e trabalhar pela cidade de Codó. Então, já quis garantir a disponibilidade do HGM”, justificou ele, agradecendo ao governador Carlos Brandão pela Emenda Parlamentar. Segundo Nagib, ainda neste mês deve ser feita a triagem dos idosos que serão beneficiados com as cirurgias de catarata.

Deputado Wellington dialoga com ministro de Portos e Aeroportos na COP28 e pede ampliação de voos partindo do Maranhão…

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (5), para explanar o contato que teve com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho durante a COP28, cúpula sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O parlamentar aproveitou o encontro e discutiu a adoção de algumas medidas para garantir a ampliação de voos partindo do Maranhão e com destino a outros estados brasileiros.

Sobre a solicitação, Wellington disse ser uma maneira de fomentar o turismo e a geração de emprego e renda para a população local.

“Ainda no evento COP28, encontrei o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, e solicitei a ampliação de voos no Maranhão com destino a outros estados. Também o convidei para uma audiência a fim de que possamos discutir a situação e encontrar soluções. O Maranhão tem um grande potencial. Precisamos investir para fomentar o turismo e, assim, garantir a geração de emprego e renda para a nossa população local”, afirmou o deputado Wellington.

– Nota do Ministério Público do Maranhão nesta segunda-feira (05) sobre o caso envolvendo o promotor Zanony Filho e suposta extorsão ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.