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Plenário da Câmara de São Luís…
A denúncia de extorsão envolvendo o 4º promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Zanony Passos Filho, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada, revelada nesta segunda-feira, 4, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), esteve entre os temas mais debatidos, hoje, no plenário do parlamento ludovicense.
O primeiro a se manifestar sobre o assunto foi o vereador Raimundo Penha (PDT). O parlamentar elogiou a coragem do chefe do Legislativo de fazer a grave revelação da tribuna da Casa.
“Dizer que sua atitude foi um ato de coragem da sua parte suportar tanta pancada por tanto tempo. Apontar o dedo para a Câmara de Vereadores é algo que é muito fácil, ainda mais no ano pré-eleitoral. E vossa excelência correu o risco de ter a sua imagem destruída com uma busca e apreensão. Eu não estou nessa investigação, mas eu imagino a aflição que passaram cinco colegas que não tiveram o direito à defesa plenamente, que não foram chamados, que tiveram uma busca e apreensão”, frisou.
O pedetista fez uma série de questionamentos em relação à operação “Véu de Maquiavel”, que teve, como alvo, um grupo de vereadores da capital. Em seu discurso, o líder do PDT afirmou ainda que, além de levar o caso ao CNMP, era preciso comunicar o fato ao comando da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
“Até hoje não foi revelado para a cidade, o que foi aprendido? Uma busca e apreensão é quando se tem um risco de documentos serem extraviados ou quando se tem valores. Uma operação que tem à frente um promotor de justiça que tinha parente nomeado no órgão que é investigado; um promotor que tinha reunião separada com o presidente da Câmara e que, segundo o que foi relatado, no meio de um depoimento, desliga uma filmagem do depoente, para ter uma conversa paralela. Eu queria sugerir que, além de representar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, vossa excelência fizesse uma representação na Procuradoria Geral de Justiça, pois, lá nós temos uma ouvidoria e um setor responsável para apurar a conduta dos promotores”, completou.
Na opinião do vereador Astro de Ogum (PCdoB), além da suposta perseguição de um promotor, existiriam vertentes e setas apontadas para a Casa de outros setores.
“Eu cansei de dizer dos espinhos que a vossa excelência poderia ter nesta cadeira. E eu vejo que está muito além daquilo que eu imaginei. Agora, é preciso destacar que além da suposta perseguição de um promotor, existiriam vertentes e setas apontadas para a Casa de outros setores. Eu acho que é preciso buscar a resolução do problema de emendas a partir da cronologia de ordem de pagamento que é feita pelo Executivo. Presidente, parabéns! Conte comigo, conte com todos aqui”, afirmou.
O vereador Ribeiro Neto (Cidadania), 2º vice-presidente da Câmara, concorda com a tese de perseguição e destacou casos de emendas envolvendo outros poderes. “Os olhos são apenas para esta Casa, pois nós vemos aí coisas inimagináveis. Existe o caso de um convênio feito no aniversário da cidade com uma ONG, no valor de R$ 3,5 milhões, casos de RP9 – emendas secretas, então cadê o MP nessas questões? Na Assembleia Legislativa, os deputados não recebem emendas? Quer dizer que só nós que recebemos emendas parlamentares neste país e neste estado?”, questionou.
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MPE pede a desaprovação das contas de Lahesio Bonfim e o pagamento de multa de R$ 809 mil ao Tesouro Nacional
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo, solicitou a desaprovação das contas de campanha do então candidato ao governo do estado nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim. A desaprovação das contas de campanha também já havia sido solicitada pelos técnicos da Justiça Eleitoral, que, por meio de parecer técnico conclusivo, opinaram pela rejeição e ainda o pagamento de multa.
Segundo o documento, foram apontadas diversas falhas na prestação de contas do candidato, como a falta de apresentação do contrato e de documento que comprove a propriedade do imóvel pelo locatário, além da ausência de notas fiscais, amostras ou fotos digitalizadas dos materiais contendo CPF/CNPJ do fornecedor e tiragem legível, registro das doações estimáveis (de forma rateada) no caso de favorecimento a outros candidatos, e a apresentação de justificativa nos casos de transferências de recursos do FEFC a candidatos de outros partidos e/ou não cotistas.
É importante ressaltar que o recebimento de recursos de “fonte vedada”, ou seja, de empresas que possuem contratos com o poder público, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral. Segundo o documento, o candidato Lahesio Rodrigues do Bonfim recebeu recursos de fonte vedada, o que pode ter contribuído para a recomendação de desaprovação das contas.
Diante dessas irregularidades, o Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, opinou pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas).
Após o parecer do MPE, Lahesio Bonfim habilitou novos advogados em seu processo. Em sua defesa, afirma que as inconsistências foram devidamente discutidas e apresentadas nos documentos, conforme anexos ao processo. Além disso, sua defesa alega que foram identificadas falhas no sistema que impediram a correta apresentação de documentos comprobatórios e o lançamento de informações. Essas inconsistências foram comprovadas nos autos, contando inclusive com a manifestação de servidores desta Justiça Especializada.
Por fim, a defesa, com base na documentação anexada, pediu a aprovação das contas com ressalvas. O que deverá ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
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Paulo Victor fez o que nenhum outro presidente da Câmara de Vereadores teve coragem de fazer…
Esta segunda-feira, dia 04 de dezembro de 2023, é histórica na política de São Luís e do Maranhão. Isso porque pontualmente às 9h30 o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), subiu à honrosa tribuna do Plenário Simão Estácio da Silveira para fazer o que pouquíssimos – ou quase ninguém – teria coragem.
Denunciar um Promotor de Justiça do Ministério Público no exercício da função é algo para poucos ou apenas para aqueles diferenciados dos iguais.
Os poucos mais de 33 minutos de discurso no Pequeno Expediente serviram para deixar claro que Paulo Victor Melo Duarte é figura política revestida de muita ousadia.
Agora, existem dois Paulo Victor: um antes deste manhã e outro depois…
Há os que pensam contrário, acreditam que o parlamentar deu um tiro no pé e entrou num jogo muito perigoso, sobretudo, por ser jovem e colocar todo o seu futuro a perder ao denunciar por extorsão o promotor Zanony Passos Silva Filho – titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
Contudo, as provas apresentadas pelo vereador são irrefutáveis e servem não apenas para amparar suas gravíssimas denuncias, como também para mostrar aos outros 30 membros que a Câmara de São Luís tem um líder que não amedrontou ficar em uma posição de risco para defender a Casa.
Após o pronunciamento de P.V, durante todo o dia de hoje, não apenas a classe política, como também todo judiciário, não se falava em outro assunto. Até agora todos estão atônitos a situação…
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– Promotor cobrou de Paulo Victor dinheiro que não caiu na conta: “não entrou o salário do meu primo”
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Ex-chefe do Executivo do município de Afonso Cunha também foi condenado a efetuar o pagamento de multa em pouco mais de R$ 24,8 mil.
O Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, determinou no último dia 30 de novembro de 2023, o cumprimento integral integral do acórdão que condenou o ex-prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges.
Leane foi condenado definitivamente em 4 (quatro)anos e 2 (dois) meses de detenção, regime semiaberto,além de multa de R$ 24.827,24 (vinte quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais, e vinte e quatro centavos), devidamente transitada em julgado.
O juiz determinou ainda em especial, comunicação da condenação ao TRE/MA para suspensão dos direitos políticos, demais comunicações e registros necessários, e expedição da guia de execução com encaminhamento das peças para distribuição na 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís.
Segundo a condenação, com base em ação formulada pelo Ministério Público, o ex-prefeito José Leane dispensou e fraudou diversos procedimentos licitatórios, quando comandou o município. Além da detenção, ele terá ainda de efetuar o pagamento de multa em pouco mais de R$ 24,8 mil.
Uma portaria também foi expedida pelo juiz com pedido de abertura de sindicância para apurar porque o referido processo estava engavetado com uma folha de rosto/NÃO MEXER na Comarca de Coelho Neto.
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Mensagem enviada do Promotor Zanony para Paulo Victor…
Em um dos prints os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso nesta segunda-feira (04) acerca da troca de diálogo do Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e do promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, o titular da Promotoria do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, cobra o salário de um primo seu que não entrou na conta do banco Bradesco.
“Boa tarde amigo, desculpe o relato, mas não entrou o salário do meu primo e fez despesa pra família contando com esse. Tô tentando falar com a Mayara [assessora] mas não consigo”, escreve o Promotor na Mensagem.
No mesmo instante, Zanony Filho envia um áudio de 12 segundo para Paulo Victor, contudo, o Blog do DC não teve acesso ao conteúdo.
O diálogo foi apresentado no painel da Câmara de Vereadores de São Luís pelo próprio presidente da Casa durante pronunciamento nesta manhã. Os trechos da conversa são prints subtraído do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.
Dos três nomes apresentados, Zanony Filho teve duas pessoas nomeadas na presidência Câmara e depois pediu mais dois nomes, foi quando Paulo Victor decidiu colocar fim aos pedidos do Promotor, exonerou o primo e a outra pessoa indicada e denunciou o caso à justiça.
Até que hoje, trouxe o caso à tona…
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Em um discurso de cerca de 33 minutos na manhã desta segunda-feira (04), o Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB), usou a tribuna da Casa para denunciar o promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho – titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
Apresentando no painel da Casa prints de conversas entre ele e o Promotor, subtraído do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp, o parlamentar disse que foi alvo de extorsão por parte do membro do Ministério Público do Maranhão que condicionou “ajuda” em troca de cargos na Câmara de Vereadores.
Paulo Victor lembrou de uma operação do GAECO que ocorreu há três meses contra alguns vereadores da Casa por conta de investigação de emendas parlamentares e que estava sendo ameaçada com a iminência de ocorrer outra ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP-MA a qualquer momento.
O presidente da Câmara, ainda, detalhou a prática de Zanony o qual classificou de atuação maligna do Promotor “Queria acabar com a reputação do Poder Legislativo de São Luís”. Denunciou.
– Restaurante Amendoeira
O vereador contou que o primeiro contato pessoalmente com o 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa se deu há alguns meses, no segundo andar do Restaurante Amendoeira no bairro Parque Atlântico em São Luís.
E, que, após isso, teve de ceder as pressões do Promotor ao ponto de nomear duas pessoas, das três indicadas por Zanony, para assumir cargo na Casa. Contudo, o parlamentar ressaltou que quando o Promotor pediu mais dois cargos, decidiu colocar um ponto final nas conversas e cortar as duas pessoas nomeadas.
Após isso, o Promotor começou uma linha de perseguição e mandou 22 (vinte e duas) notificações para Câmara. “Vocês não têm noção a quantidade de vezes que o Promotor de ligava, de manhã de tarde e noite, desde as 7h da manhã ele me ligava”. Afirmou ao mostrar as provas em prints.
– Depoimento de dona Rosa Saldanha
Ainda conforme o discurso bombástico desta manhã, o presidente da Câmara disse que quando travou o diálogo com o Promotor de Justiça, Zanony Filho mandou realizar diversos procedimentos para investigar membros da Câmara cobrando prestação de contas de emendas parlamentares destinada a uma entidade de nome Clube de Mães Força do Amor, cuja presidente é a dona Rosa Saldanha – autora de um depoimento ao MP-MA que deu inicio às investigações contra os parlamentares.
Por fim, Paulo Victor salientou que por conta do Promotor Zanony Filho existe uma operação deferida pela Justiça para realizar prisões, buscas, apreensões, sequestres de bens e afastamento das funções públicas contra diversos vereador, entre eles o próprio presidente da Casa. O parlamentar, disse, também, que denunciou o caso à Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e clamou por uma reação do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o caso.
Denuncia de Paulo Victor contra o promotor de Justiça, Zanony Filho foi feita na Tribuna da Câmara.
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Paulo Victor irá fazer novo pronunciamento na Tribuna da Câmara nesta manhã…
O Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), usará a tribuna da Casa na manhã desta segunda-feira (04) para fazer um pronunciamento bombástico.
A assessoria do parlamentar já foi informada. O Blog do Domingos Costa tomou conhecimento que trata-se de uma denúncia contra um promotor de Justiça da Capital.
Ainda de acordo com informações apuradas por esta página, Paulo Victor estava sendo vítima de extorsão por parte do membro do Ministério Público do Maranhão.
Para que uma suposta investigação contra diversos vereadores de São Luís não fosse repassada ao GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão, o presidente da Casa teria que ceder a pedido de cargos de alto valor ao Promotor.
O caso é nitroglicerina pura e os detalhes virão à tona nesta manhã…
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Vistoria verificou situação ambiental e habitacional ao longo da extensão do rio.
Brandão durante a agenda…
Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.
O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.
“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.
O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.
“O governador Carlos Brandão quer que todo o esgoto da Ilha de São Luís seja tratado, ou seja, que também todas as casas e bairros de São Luís sejam ligados ao sistema de esgoto, onde seja coletado o esgoto, tratado e devolvido para a natureza com a água 100% limpa”, ressaltou Hildo Rocha.
O titular da Sema, Pedro Chagas, participou da vistoria técnica e destacou a presença de pontos de descarte irregular, indicando as ações que serão implementadas a partir da excursão governamental.
“Apontamos alguns locais onde há descarte irregular de resíduos. A Sema, junto com a Agem, vai atuar prontamente para a colocação de eco barreiras, além de serviços de educação ambiental. A gente precisa que a população também se conscientize para que a gente tenha um meio ambiente cada vez mais equilibrado”, sublinhou o secretário de Meio Ambiente.
– Balneabilidade e habitação
O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.
Por meio dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) I e II, a Caema busca retomar R$ 75 milhões para o tratamento de esgoto em São Luís e R$ 22 milhões em Itapecuru-Mirim.
“Pudemos constatar que precisamos avançar muito e essa ampliação do sistema de esgoto dentro dessa bacia vai melhorar a questão da balneabilidade das nossas praias. É o governador atento à questão do saneamento”, disse Marcos Aurélio durante a vistoria.
Já o presidente da Agem, Leônidas Araújo, apontou a existência de habitações irregulares e frisou a presença da agência nas ações habitacionais para a região.
“Pode-se ver algumas habitações inadequadas, bastante nas margens do rio e a Agem, que é responsável pela parte de resíduos sólidos da Região Metropolitana, vai participar dessa ação para melhorar a situação da população que margeia o Rio Anil”, frisou Leônidas Araújo.
– Dados sobre investimentos em saneamento básico no Maranhão
Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.
Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.
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Marcus posa para foto ao lado do filho, Orleans e do prefeito de Herlon Costa, de Beláguas, e de Vinicius Vale que concorrerá a prefeito de Barreirinhas…
De janeiro deste ano até agora, em dezembro, nenhum outro evento de cunho político partidário em todo o território do Maranhão concentrou tantas autoridades e reuniu um número tão grande de pessoas como este da posse do empresário Marcus Brandão ao MDB na tarde/noite desta sexta-feira no Multicenter Sebrae em São Luís.
O espaço – dentro e fora – ficou pequeno para a grande quantidade de pessoas de diferentes localidades da Ilha de São Luís e também de inúmeros munícipios das mais diferentes regiões maranhenses. O estacionamento do Sebrae no bairro do Cohafuma ficou completamente lotado de carros e ônibus.
Além das dezenas de prefeitos, deputados federais e estaduais, a chegada de Marcus Brandão no comando do MDB foi prestigiada pelo ministro dos Esportes, André Fufuca, e pelos secretários executivos do ministério das Cidades, o ex-deputado Hildo Rocha, e da Justiça e Segurança Púbica, Ricardo Capelli.
O encontro que lotou o auditório Darcy Ribeiro teve, ainda, a presença de mais de uma dúzia de presidentes estaduais de partidos.
A convenção foi, também, um momento de exaltação da história do partido e suas personalidades e marcou a chegada do filho de Marcus Brandão no partido, o jovem Orleans, atual secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas.
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Orleans Brandão se filia ao MDB em mega convenção do partido
Durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Orleans Brandão se filiou oficialmente ao partido. O mega ato político, que ocorreu nesta sexta-feira (1º) no Multicenter Sebrae, contou com a presença do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi, o agora presidente da sigla no Maranhão, Marcus Brandão, e históricos nomes do MDB-MA, além de lideranças políticas de todo o estado.
“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas e agora emedebista.
A filiação de Orleans Brandão foi bastante destacada pela classe política. “Orleans é uma grande liderança jovem, que representa o presente e futuro do partido”, disse Baleia Rossi, presidente nacional da sigla. Já o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, disse que o jovem filiado “com certeza fará história no MDB”. O deputado estadual Roberto Costa afirmou que todos do MDB estão “muito felizes com a filiação do Orleans, que tem feito um grande trabalho no governo”.
Orleans tem se destacado nos últimos anos como articulador político, participando ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão. No governo, como secretário, tem tido papel fundamental, atuando como um intermediador responsável por promover a aproximação entre o Estado e os municípios, entre gestores públicos e a população, somando forças e viabilizando uma administração descentralizada.
A mega convenção, que lotou o auditório do Multicenter, oficializou Marcus Brandão na presidência da legenda no estado, antes comandado pela deputada federal Roseana Sarney.
“É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.
