nov
Vereador Vavá empregou toda a família da prefeitura administrada por Dinair Veloso…
Mais um caso daqueles cômicos se não fosse trágico vindo do interior do Maranhão. Em Timon, cidade administrada pela prefeita Dinair Sebastiana Veloso da Silva, o Ministério Público recomendou na quarta-feira (22) que a gestora municipal exonere cinco parentes do vereador Edvar Borges Schalcher, conhecido popularmente como “Vavá”, do PDT.
A Recomendação consta nas páginas 13 e 14 do Diário Eletrônico do Ministério Público desta sexta-feira (24), assinada pelo Promotor de Justiça, Sérgio Ricardo Souza de Martins. No documento, o MP-MA salienta que a nomeação de parentes de Vereador em troca de “apoio político” à Prefeita fere a Súmula Vinculante nº 13 do STF.
Para o Promotor, existe a necessidade de se evitar “privilégios”, bem como danos ao erário e enriquecimento ilícito, com vedações quanto ao nepotismo, extensíveis à contratação de parentes para prestação de serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.
A denúncia partiu através da Ouvidoria Geral do Ministério Público, dando conta de que a prefeita de Timon realizou contratações irregulares de parentes do Vereador Edvar Borges Schalcher, como os seus dois irmãos: Edgard Schalcher Neto e Edmar Morais Schalcher Junior; Marivalda Borges Schalcher – mãe do vereador; Lindaura Alves Cardoso Schalcher – esposa de Vavá e Milena Silva Costa Schalcher – cunhada.
As contratações em cargos comissionados na prefeitura configura a prática de nepotismo que agride frontalmente os princípios norteadores do regime jurídicoadministrativo, segundo o Ministério Público, que para promover a coleta de elementos de informação, realizou diligências indispensáveis à instrução do procedimento instaurado, tendo-se constatado a veracidade das denúncias.
“As pessoas relacionadas e que exercem cargo comissionado no Executivo Municipal são todos parentes do Vereador Edvar Borges Schalcher, que é, flagrantemente, da base de apoio político da Prefeita, por outro lado, e ainda de maior gravidade, a fragilização da independência do Poder Legislativo Municipal, pois a política da Prefeita de Timon em nomear para cargos comissionados parentes de Vereadores no âmbito do Poder Executivo faz com que ela possa, com a devida vênia, através da máquina administrativa, conseguir o apoio político desses vereadores; somente os Vereadores declaradamente da oposição NÃO têm parentes nomeados pelo Chefe do Executivo, o que denota a “moeda de troca” de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo”, considera o Ministério Público.
Por fim, o Promotor Sérgio Ricardo Souza de Martins resolve Recomendar a prefeita Municipal de Timon, Dinair Veloso, que proceda imediatamente à exoneração dos servidores cincos parentes do vereador Vavá encaminhando a Promotoria de Justiça suas respectivas Portarias de Exoneração.
“O Ministério Público Estadualadverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto as providencias sugeridas, o não atendimento das medidas ora recomendadas pode vir a ensejar a adoção de providencias judiciais e extrajudiciais por parte desta Promotoria de Justiça Especializada, sem prejuízo da responsabilização pessoal dos agentes públicos que, porventura, incorrerem em condutas ilegais”. Completa.
nov
Eliziane não tem as mínimas chances de ser maioria nem mesmo em seu próprio partido, o PSD…
Uma matéria “plantada” em um site de notícias nacional tenta passar para a opinião pública que a senadora Eliziane Gama, do PSD, será uma candidata competitiva à presidência do Senado Federal em fevereiro de 2025, quando acontecerá a eleição.
Mas, na verdade, tudo é um grande engodo…
A realidade é completamente ao contrário do que o site escreve. A senadora maranhense não possui nenhuma chance de ser candidata ao comando do Senado.
Para se ter noção da insignificância política de Gama, ela não é maioria nem mesmo em seu próprio partido, o PSD.
Dentro da legenda, o nome escolhido é do senador amapaense Davi Alcolumbre, que conta com apoio do atual presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A estratégia de Eliziane, na verdade, é “clichê” e consiste numa velha prática de “plantar” esse tipo de notícia para ocupar espaço e, dessa forma, apenas barganhar cargos na Mesa Diretora.
Portanto, especular Gama como pretenso nome para disputa do comando do Congresso Nacional perante a lista extensa de políticos tarimbados em Brasília, é uma grande diarreia mental.
Aliás, nem ouse começar a falar esse tipo de “coisa” em rodas de conversas na capital federal, caso contrário, você será alvo de risadas…
nov
Laci e Ociléia recebem Aparício Bandeira para fiscalizar obra do Porto do Braga e visita ao Viva em Raposa…
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, esteve no município de Raposa na tarde desta quinta-feira (23) para participar de dois compromissos, um institucional e outro político.
Primeiro, o titular da Sinfra esteve na residência do ex-prefeito Laci, onde participou de uma rápida reunião com a presença de lideranças políticas, entre elas, o vereador Beka Rodrigues, suplentes de vereadores, a ex-prefeita Talita entre outros nomes da política da cidade.
Em seguida, o Engenheiro que comanda a Infraestrutura do governo Carlos Brandão seguiu em caravana até o Porto do Braga, onde realizou uma visita técnica ao Cais que está sendo revitalizado pelo governo estadual.
No local, já esperava a caravana a advogada Ociléia Fernandes, assessora de Articulação Política, da secretaria de Estado da Articulação Política do Maranhão e juntos com o ex-prefeito Laci seguiram para verificar o andamento da obra.
“No Porto do Braga atracam dezenas de embarcações e é um importante instrumento de turismo para a Raposa, a pedido direto do governador Carlos Brandão viemos hoje aqui acompanhar de perto o andamento da obra que irá melhorar as condições e impulsionar o setor”, explicou Aparício.
A obra no porto compreende serviços de contenção de 68 metros que agora está mais forte e seguro para a realização de atividades pesqueiras e turísticas.
– Viva Raposa
O grupo seguiu para o bairro do Garrancho, no Viva Raposa, onde o secretário Aparício viu de perto a destruição de parte da praça pública.
O titular da Sinfra se comprometeu em fazer intervenções no local. “A situação do Viva está muito complicada, tiveram desabamentos por conta da maré e o governo do Estado não vai deixar essa importante Praça ficar nessa situação, vamos fazer o levantamento, o orçamento e oficiar o governador e com certeza e o mais rápido possível ele vai autorizar a recuperação e o inicio dos trabalhos”, externou Bandeira.
LEIA TAMBÉM:
– Ociléia Fernandes é a mais nova integrante do governo Carlos Brandão
nov
A Casa da Mulher Brasileira em São Luís emitiu, por meio de suas redes sociais, uma nota de repúdio na noite desta quinta-feira (23) contra as falas do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa que atacou uma juíza de direito maranhense com frase pornográfica e ameaçou de morte a sua ex-esposa Janayna do Socorro Muniz Arruda.
Na nota assinada pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira (leia a íntegra acima), as falas de Dalton Arruda são classificadas de frases machistas, sexistas e misóginas. A instituição diz que a situação lamentável é um exemplo de discurso em que o homem se sente proprietário da mulher.
De acordo com a Casa, Dalton tratou a ex-mulher como um objeto, um corpo a ser utilizado, consumido e descartado. “Esse cenário precisa ser combatido com veemência e urgência. Aparente ou não, a violência deixa marcas.” completa.
– AMMA também emitiu nota
Essa é a segunda instituição a se posicionar diante das falas do advogado. A primeira foi a AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, conforme o link abaixo.
LEIA TAMBÉM:
– Frase do advogado e ex-candidato a deputado estadual pelo Maranhão, Dalton Arruda
nov
Se alguém ainda tinha dúvida da impopularidade do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) tirou a prova na noite desta quinta-feira (23) no bairro do Coroadinho. O chefe do executivo passou por um vexame histórico durante a assinatura de ordem de reparos a serem feitos na quadra do Viva do Alto do São Sebastião.
Braide tinha gravado vídeo (assista abaixo) desde ontem convocando a população para se fazer presente no ato político no qual estaria ao lado do líder do governo na Câmara, o vereador Daniel Oliveira (PL). Entretanto, a população do bairro de mais de 60 mil habitantes rejeitou a presença do prefeito.
O que se viu, foram apenas “gatos pingados. Pelo vídeo o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso (assista acima) é possível comprovar apenas duas dúzias de pessoas.
A ausência do povo na cerimônia do prefeito foi tão acachapante que o político subiu no palco montado e, envergonhado, rapidamente falou para duas dúzias de pessoas – metade eram assessores da prefeitura – e depois saiu pela tangente.
De forma que faltou povo e sobrou espaço no evento esvaziado de Braide no Coroadinho…
nov
Na tarde desta quinta-feira (23), o pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB) teve uma reunião com a presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann. O assunto do encontro não poderia ser outro, senão o apoio do partido ao deputado federal nas eleições de 2024.
“Excelente reunião com a presidente do PT Nacional, Gleisi Hoffmann, sobre o quadro pré-eleitoral de São Luís. Seguimos com importantes diálogos para a construção de um projeto vitorioso para uma cidade melhor e com oportunidades para todos. #BoraResolver“
Como o Blog do Domingos Costa já destacou em vários posts anteriores (links abaixo), o apoio da Federação Brasil da Esperança – composta pelos partidos PT, PV e PCdoB – nas eleições de 2024, será de Júnior.
LEIA TAMBÉM:
– Duarte Júnior assegura a Federação…
– Não adianta Edivaldo Holanda Júnior namorar a Federação; PT, PV e PCdoB marcharão com Duarte Júnior
nov
Uma das condições de elegibilidade estabelecida na Justiça Eleitoral é a quitação, e nesse quesito, o pré-candidato a prefeito da cidade de Timon, Coronel Schneyder está pendente.
É o que diz uma certidão da Justiça Eleitoral a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso nesta quinta-feira (23).
Consta uma multa eleitoral não paga pelo Hormann Schneyder Almeida da Silva, o Coronel da ativa da Polícia Militar do Estado do Maranhão.
De forma que se a eleição fosse hoje e, a multa estivesse nas condições atuais de “não paga”, Coronel Schneyder teria o registro de candidatura indeferido.
nov
Entidade representativa dos (as) juízes (as) maranhenses classifica as declarações do advogado como estarrecedores ataques violentos e denuncia que o advogado agiu sem decoro e em evidente descumprimento do Código de Ética da Advocacia.
Em uma nota de repúdio de seis parágrafos, publicada no site da AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, a entidade se posiciona contra as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa que atacou uma juíza de direito maranhense e a sua ex-esposa Janayna do Socorro Muniz Arruda.
A entidade que representa os (as) juízes (as) maranhenses classifica as declarações do advogado como estarrecedores ataques violentos. A nota também denúncia que Dalton Arruda agiu sem decoro e em evidente descumprimento do Código de Ética da Advocacia.
A AMMA, lembra, ainda, que tais violências são reflexos de pensamento e comportamento misóginos e afirmou que adotará as medidas cabíveis buscando a efetiva a responsabilização do autor da violência, o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa.
Por fim, a entidade diz que as ofensas proferidas contra uma juíza atingem toda a Magistratura e não podem ser, em nenhuma hipótese, toleradas. A Associação cobra uma reação de todas as instituições e da própria OAB, considerando que o agressor é um advogado, a fim de que tome as providências cabíveis para coibir esta prática odiosa.
– ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DE REPÚDIO DA AMMA:
A Associação dos Magistrados do Maranhão vem a público REPUDIAR as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, divulgadas no blog domingoscosta.com.br, nesta quarta-feira (22/11), ao atacar violentamente a figura de sua ex-esposa e o trabalho de uma juíza de direito, no exercício de suas funções.
O áudio com manifestações do advogado é estarrecedor e configura clara violência de gênero, ao fazer ameaças de morte à sua ex-esposa e ao ofender diretamente a atuação de uma juíza de direito, sem decoro e em evidente descumprimento do Código de Ética da Advocacia e às normas que tutelam a proteção das mulheres.
A violência contra a mulher constitui verdadeira epidemia, assolando todos os países e atingindo mulheres de todas as raças, idades e classes sociais. Tais violências são reflexos de pensamento e comportamento misóginos, amparados na crença de suposta subjugação das mulheres, como exibidos no áudio em questão.
Nos últimos anos, no Brasil, as taxas de crimes violentos contra as mulheres, inclusive feminicídios, vêm aumentando assustadoramente, reforçando a importância de uma atuação firme para a proteção das mulheres, em cumprimento, inclusive, dos compromissos internacionais e nacionais assumidos. É um dever de todos – Estado, instituições e sociedade, rechaçar duramente qualquer forma de violência contra a mulher.
A AMMA adotará, no âmbito de sua atuação institucional, as medidas cabíveis buscando a efetiva a responsabilização do autor da violência, o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, por suas condutas ofensivas e ameaçadoras, que ignoram direitos das mulheres, demonstrando desprezo pela aplicação da lei e pela atuação judicial no enfrentamento à violência doméstica. As ofensas proferidas contra uma juíza atingem toda a Magistratura e não podem ser, em nenhuma hipótese, toleradas.
A AMMA espera, também, uma reação de todas as instituições e da própria OAB, considerando que o agressor é um advogado, a fim de que tome as providências cabíveis para coibir esta prática odiosa.
São Luís, 23 de novembro de 2023.
Holídice Cantanhede Barros
Presidente da AMMA
LEIA TAMBÉM:
– Frase do advogado e ex-candidato a deputado estadual pelo Maranhão, Dalton Arruda
nov
– Do advogado previdenciário Dalton Hugolino Arruda de Sousa, ao responder para sua ex-mulher, durante uma ligação telefônica, a condição para uma juíza de direito tirar dinheiro de sua conta bancária com a finalidade de pagar pensão aos filhos. Nas eleições de 2022, ele disputou o cargo de deputado estadual e obteve 7.189 votos em todo o Maranhão.
Para saber mais sobre o assunto CLIQUE AQUI
nov
Presidente da Câmara de São Luís instituiu ponto biométrico para vereadores. Medida pode aumentar a transparência com divulgação do motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas.
Ponto digital que visa modernizar as atividades desenvolvidas pela Câmara é implantado na gestão Paulo Victor…
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira, 22, a implantação de um novo sistema eletrônico para o controle de presença de vereadores nas sessões deliberativas.
De acordo com o chefe do Legislativo ludovicense, a ideia é avançar na modernização da estrutura do plenário, com o uso de biometria em votações e de projeção de fotos e vídeos no painel durante as deliberações, pode influenciar no salário integral dos parlamentares no final do mês, em caso de presença ou a ausência nas atividades da Casa.
“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês. A partir de agora a presença dos vereadores será marcada através da digital”, declarou.
A medida, proposta pela Mesa Diretora, também pode aumentar a transparência do Legislativo. A partir da implantação, por meio do portal www.camara.slz.br, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.
“Nós não estamos conseguindo formar um quórum quantitativo e qualitativo para que a gente possa votar nossas matérias. Por isso, essa atitude da Mesa Diretora não tem o objetivo de punir, mas surge com a função de regular a atividade nesta Casa. Eu já pedi que a secretaria administrativa fizesse a acolhida do material”, frisou.
O sistema que será adotado pela Câmara é semelhante ao que vem sendo utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o anúncio da implantação da proposta, Paulo Victor também informou que pretende publicar uma resolução ainda hoje nesse sentido para que possa deixar os colegas de plenários cientes da medida.
“Eu já liguei para a Assembleia Legislativa para que a gente possa buscar a expertise de lá que funciona muito bem com a votação eletrônica através da digital, mas deixo claro para a cidade de São Luís que essa medida está sendo tomada a partir de agora para que possamos efetivar e fazer o melhor ao nosso povo. Além disso, também pretendemos baixar uma resolução neste sentido para deixar os vereadores cientes da medida”, concluiu.
O que diz a norma?
O Regimento Interno da Câmara Municipal prevê um quórum mínimo de seis parlamentares para o início de uma sessão, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretora na hora do início dos trabalhos. Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM).
Essa iniciativa permitiu que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação que exige a presença de 16 vereadores. Sem o quórum qualificado, as sessões acabam sendo encerradas impedindo a votação de matérias importantes que estejam na Ordem do Dia.
Não é de hoje que o Legislativo busca medidas para ampliar a presença dos edis em plenário. Em 2004, o então vereador Pinto Itamaraty apresentou um Projeto de Resolução, visando modificar a norma da Casa, para estabelecer uma multa ao parlamentar que não comparecer na sessão plenária ou não apresentar justificativas para suas ausências.
