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Neto Evangelista teve um duro golpe nesta semana no processo que responde na justiça eleitoral o qual pede seu mandato.
Respondendo a um sério processo que pede a cassação de seu mandato na esfera da Justiça Eleitoral, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) tem poucas chances de escapar da penalidade.
Quase a unanimidade dos advogados que atuam no campo eleitoral, confidenciaram ao Blog do Domingos Costa que dão como certa a cassação do parlamentar pela fraude à cota de gênero do partido União Brasil.
E, esta semana, o deputado teve uma dura derrota no TRE-MA, quando o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em decisão monocrática na tarde desta terça-feira (24), não conheceu dos embargos ajuizados pelo União Brasil (União) e aplicou multa de dois salários mínimos ao partido por litigância de má-fé, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE – 0602807-87.2022.6.10.0000) que apura suposta fraude em cotas de gênero relacionado ao partido.
Segundo a decisão do magistrado, após o encerramento da fase instrutória, quando foram apresentadas alegações finais pelas partes e estando em curso o prazo para manifestação do Ministério Público Eleitoral, a legenda que foi admitida no processo como assistente simples dos investigados, opôs embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, por suposta omissão, alegando não lhe ter sido conferido “o direito de dizer se tem diligências complementares a produzir, ou mesmo se tem testemunhas referidas que podem ser inquiridas, sob pena de nulidade”.
No entanto, Ronaldo Maciel que atua como relator substituto do corregedor eleitoral José Gonçalo Filho, entendeu que tal alegação não preenche os requisitos legais para oposição de embargos de declaração (art. 275 do CE e art. 1022 do CPC), uma vez que levanta omissão genérica, em fases diferentes do processo, sem expor qual decisão específica nestes autos mereceria ser integrada com o saneamento do suposto vício.
Em seu despacho, Maciel analisou o conteúdo dos autos e destacou que, após a audiência de instrução, durante o prazo aberto para requerimento de diligências complementares, verificou que o ora Embargante, União Brasil, até então excluído do polo passivo por ilegitimidade, requereu o seu reingresso aos autos, mas agora como assistente dos seus filiados. Requereu, ainda, na mesma oportunidade, a oitiva das testemunhas Renata Machado Beier e Luiz Carlos Braga Borralho Junior.
De acordo com o magistrado, em decisão monocrática, o relator que está de férias, deferiu o reingresso do partido aos autos, como assistente simples, e, nos termos do art. 119, parágrafo único, e art. 120 do CPC, por receber o processo no estado em que se encontrava. Ou seja, na fase de diligências complementares, quando na mesma decisão foram deferidas as oitivas de Renata Machado Beier e Luiz Carlos Braga Borralho Junior, requeridas pela sigla partidária.
“Dessa forma, não há que se falar em restrição a nenhum direito do assistente nestes autos. O que se vê, in casu, é a desarrazoada tentativa de protelar o desfecho do trâmite processual, sob argumentos falaciosos que mais se assemelham a alegações de nulidade processual, e em nada dizem respeito à omissão que daria azo ao conhecimento de embargos declaratórios, pois nem mesmo houve indicação de qual decisão estaria sendo embargada pelo vício da omissão”, escreveu o desembargador.
Diante do exposto, com fulcro nos art. 932, III, do CPC, Maciel não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo União Brasil que, segundo ele, seriam manifestamente inadmissíveis.
“Em consequência, entendendo que restou evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos embargos de declaração, determino a imposição de multa ao partido Embargante, por litigância de má-fé, no valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos, em observância à disposição contida no artigo 275, §6º, do Código Eleitoral e de acordo com recentes julgados do Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu em seu despacho.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
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Atual superintendente Romero Emmanuel Silva deverá perder o cargo para um nome mais ligado a área política.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25) a economista Rita Serrano da presidência da Caixa. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã.
Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco.
Em nota, o Palácio do Planalto confirmou que o novo presidente da Caixa será o economista e servidor da Caixa Carlos Vieira Fernandes – que já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão, em anos anteriores.
A troca de comando da Caixa já vinha sendo antecipado por interlocutores. A presidência do banco era cobiçada há meses por partidos do Centrão, em troca de apoio ao governo Lula no Congresso.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia afirmado que o comando da Caixa estava na negociação para ampliar a base parlamentar do Palácio do Planalto.
Os partidos querem também indicar substitutos para as vice-presidências da Caixa. Lula e Lira, no entanto, ainda devem se reunir ao longo desta semana para confirmar as substituições.
O Centrão é um bloco de partidos que tradicionalmente apoia o governo federal em troca de cargos e recursos do orçamento público.
O comando da Caixa e de outros órgãos públicos, como os Correios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), era reivindicado por essas siglas desde julho.
– Maranhão
Diante da mudança a nível nacional, é certo que a Superintendência da Caixa no Maranhão também será alterado, de forma que deverá deixar o cargo nas próximas semanas o atual superintendente Romero Emmanuel Silva, em seu lugar assumirá um nome mais ligado a área política.
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Paraíba e Laci foram adversários durante os últimos 30 anos em Raposa…
O ex-prefeito de Raposa José Laci se manifestou na manhã desta quarta-feira (25) sobre o falecimento do também ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o “Paraíba”, com quem disputou diretamente três eleições.
Laci lembrou que Paraíba sempre foi um adversário leal a seus princípios e tinha como marca registrada o respeito nas disputas eleitorais e no jeito de fazer política.
“Foram três eleições disputadas de frente com o Paraíba, ganhei duas e perdi uma, depois, eu já reeleito, na minha sucessão, ele venceu o candidato que eu apoiava e empatou o jogo, mas nunca me tratou com desrespeito, foi leal as suas convicções, portanto, é adversário que precisa ser exaltado.”, lembrou Laci ao Blog do Domingos Costa.
O ex-prefeito Laci disse que a morte de Paraíba deixa a política de Raposa mais apagada, vez que a cidade fica sem um dos seus principais líderes.
“Desde que o Paraíba ficou doente, as eleições ficaram mais sem graça, ficaram sem o brilho de antes, porque querendo ou não, ter um adversário da altura do Paraíba sempre me motivou. Agora, com a morte dele, fica sacramentado uma imensa lacuna na história política de Raposa de quase 30 anos de emancipação”, afirmou.
Laci lembrou também que ele e Paraíba se admiravam e, embora, adversários, sempre mantinham conversas. “Uma vez a gente se encontrou e conversando o assunto que a gente mais gosta que era política, eu disse para ele que um dia nossos grupos iriam se juntar para ganhar uma eleição e ele sorriu muito”, completou.
– Velório e enterro
Paraíba morreu na madrugada desta quarta-feira (25) em consequência de sequelas de um AVC – Acidente Vascular Cerebral, ocorrido em julho de 2019, que desde então, o deixou acamado durante esses últimos quatro anos.
O velório está sendo realizado na residência do ex-prefeito, no sítio Veneza no bairro do Inhaúma. E o enterro acontece às 17h no Cemitério Municipal.
– Histórico
De quando Raposa deixou de ser bairro de Paço do Lumiar e se tornou município, em 1994, Paraíba e Laci disputaram, na condição de candidatos, as eleições de 1996 e 2000, quando Laci foi eleito e reeleito. Já no pleito de 2004, Paraíba disputou contra Erinaldo Lima, o candidato apoiado pelo seu adversário, e saiu vencedor. Depois, nas eleições de 2008, ele e Laci se enfrentaram novamente, e dessa vez, Paraíba venceu e se reelegeu. Onacy Vieira acabou elegendo, em 2012, seu sucessor, Clodomir Oliveira, e depois, Laci elegeu a filha, Talita como prefeita em 2016.
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Paraíba governou o município de Raposa por 8 anos; ele nasceu em Cazajeiras – PB no dia 16 de agosto de 1937, tinha, portanto, 86 anos.
Morreu na madrugada desta quarta-feira (25) o ex-prefeito do município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba. Ele governou a cidade por oito anos ininterruptos.
Em julho de 2019, Paraíba sofreu um AVC – Acidente Vascular Cerebral, e desde então, ficou acamado durante esses últimos quatro anos.
O velório será realizado na residência do ex-prefeito, no sítio Veneza no bairro do Inhaúma. E o enterro ocorrerá no Cemitério Municipal.
Paraiba nasceu em Cazajeiras – PB no dia 16 de agosto de 1937, tinha, portanto, 86 anos. Suas duas gestões seguidas em Raposa ocorreram de 2005 a 2008 e entre 2009 a 2012.
Antes de se eleger e reeleger prefeito, Onacy perdeu duas eleições municipais, a primeira em 1996 e, a seguinte, em 2000.
Paraíba é pai da advogada Ociléia Fernandes, segunda colocada nas últimas duas eleições municipais (2016 e 2020) e, também, genitor da primeira dama de Raposa, Rita de Cássia, esposa do atual prefeito, Eudes Barros.
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O deputado federal Cléber Verde (MDB) decidiu usar 40 segundos da sessão plenária da Câmara Federal nesta terça-feira (25) para mentir descaradamente em Brasília.
O parlamentar não economizou inverdades ao registrar a presença do secretário de Esporte de São Luís, Romário Barros, que curiosamente, é sua indicação para compor a gestão do prefeito Eduardo Braide no Palácio La Ravardiére.
De acordo com os relatos do deputado, Romário “vem desenvolvendo um grande trabalho, tem uma forte atuação em São Luís no sentido de poder democratizar a atuação do esporte, principalmente nas comunidades”.
Entretanto, as afirmações de Cleber não passam de uma grande mentira!
Na verdade, a indicação de Verde para a Semdel é um grande engodo. Com atuação fraquíssima, Romário é considerado “baixo clero” entre os auxiliares do prefeito Braide e, tido, unicamente, como uma insignificante indicação política sem qualquer habilidade administrativa para ocupar a função.
Para além disso, ao contrário do que disse o deputado no Plenário da Câmara Federal, o titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer não tem nenhuma atuação junto as comunidades de São Luís.
Aliás, desde que assumiu a pasta – em novembro de 2022 – nenhum projeto alusivo ao Esporte ou Lazer foi lançado ou idealizado pela Semdel nos bairros de São Luís.
Cléber Verde também mente, descaradamente, ao afirmar que o secretário que ele indicou ajuda a “tirar das ruas os jovens e adolescentes e criar uma cultura esportiva fundamental para o desenvolvimento dessa política tão importante que fortalece o social, fortalece o emocional e cria a sociabilidade.”
Ora, como assim, tirar das ruas jovens e adolescentes?! Que projeto foi esse lançado por Romário Barros que nenhum morador de São Luís conhece?!
Cléber Verde deveria honrar o mandato outorgado pelo povo do Maranhão e pedir desculpas diante das mentiras proferidas por ele em plenário…
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Brandão ladeado dos ministros de Lula…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (24) que o estado receberá, em breve, a Caravana Federativa do governo federal. O anúncio acontece após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o secretário de Relações Institucionais, André Ceciliano, em Brasília.
Esta iniciativa é realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com o objetivo de levar informações, programas e serviços essenciais para auxiliar os municípios na solução de problemas, além de agilizar processos para liberação de recursos federais.
Participam do evento diversos órgãos do governo, como ministérios, bancos e autarquias. Estes órgãos devem ajudar os prefeitos e autoridades municipais e estaduais, com expectativa de liberação de recursos e aumento na adesão a programas promovidos pelo governo federal, como o “Novo PAC” e o “Minha Casa, Minha Vida”.
O governador Brandão falou da importância da Caravana para os municípios maranhenses e da parceria do governo do Maranhão com o presidente Lula. “Ótima notícia para o Maranhão! Após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantimos a realização da Caravana Federativa no nosso estado. O evento vai promover suporte técnico do governo federal e celeridade na liberação de recursos para os municípios”, destacou o governador no Twitter.
A Caravana Federativa é uma iniciativa que está sendo avaliada como positiva nos estados onde passa. Já foram realizadas edições na Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, todos com participação de gestores e da população, que se informa nos estandes promovidos pelas secretarias, ministérios e demais órgãos.
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Durante a sessão plenário desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-presidente da UMES do município de Pio XII, Pedro Lopes de Oliveira Filho, o “Pedrinho”, assassinado de forma brutal dentro da AABB no Centro da cidade na noite de ontem.
O pedido de homenagem foi feito pelo deputado estadual Roberto Costa, do MDB, de quem Pedrinho era amigo, eles foram apresentados pelo também ex-presindente da UMES Assis Filho, amigo de décadas de Pedrinho e natural da mesma cidade.
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Precisando dos Vereadores para se livrar de uma grave denúncia no Conselho de Ética, Domingos Paz atacou toda a Câmara de São Luís alegando que na Casa existe um “covil de bandidos”.
Ver. Domingos Paz atacou os vereadores mesmo precisando deles para se livrar de denúncia no Conselho de Ética…
No afã de defender o prefeito Eduardo Braide (PSD), o vereador Domingos Paz (ex-Podemos) conseguiu colocar todos os colegas de plenário da Câmara de Vereadores de São Luís contra ele próprio, após uma infeliz fala durante a sessão desta terça-feira (24).
Tudo aconteceu quando outros vereadores criticavam a gestão Braide, Domingos, então, como se fosse líder do governo, rebateu e disse que a Câmara de Vereadores e, não o prefeito, deveria ser investigada.
Disse, também, que no Parlamento da capital existe vereadores podres e um covil de bandidos.
Ainda durante o ataque à Câmara, Paz lembrou da operação do GAECO, desdenhando de alguns colegas de parlamento e, ainda, afirmou que a Casa possui dívida milionária com o INSS.
Indignado com a situação, o vereador Álvaro Pires chamou Paz de marginal, houve bate-boca entre eles e seguranças tiveram de intervir.
– Conselho de Ética
As declarações de Domingos Paz são de certa forma inacreditáveis, isto porque ele precisa muito dos colegas para não perder o mandato. Visto que responde a uma gravíssima Representação no Conselho de Ética da Câmara por assédio sexual e até acusação de pedofilia.
A representação contra Paz no Conselho de Ética está embasada em uma denúncia de uma ex-Conselheira Tutelar da área Itaqui Bacanga e, também, por uma mãe de uma menor, que para comprovar os relatos entregou prints de conversas de Domingos no aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.
Em suma, o relatório da denúncia contra Paz depende apenas do Conselho de Ética da Câmara para ir ao Plenário, onde após votado, poderá resultar na perda de mandato do vereador.
E, em vez de afagar os vereadores para o tema não voltar à tona, Domingos faz exatamente o contrário, e chama, os colegas para a briga…
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Assassinado de forma brutal na noite desta segunda-feira (23) dentro da AABB no Centro município de Pio XII, Pedro Lopes de Oliveira Filho, o “Pedrinho”, era conhecido na cidade por ser árduo crítico da gestão municipal.
Pedrinho gravava diversos vídeos denunciando os inúmeros desmandos do prefeito Aurélio da Farmácia, que é irmão do também prefeito da cidade vizinha de Igarapé do Meio, Almeida, e este, esposo da deputada estadual Solange Almeida, todos filiados ao PL.
Os vídeos deste post – acima e abaixo – são exemplos das ácidas críticas de Pedrinho contra o grupo do prefeito e de seu irmão, Almeida. Além desses, foram tantos outros gravados do próprio celular e publicados por meio de suas redes sociais.
Contudo, há cerca de um mês, Pedrinho apagou todos os vídeos e confidenciou a um amigo que não iria mais falar da gestão municipal; ele não quis revelar os motivos que o fizeram interromper os vídeos contra Aurélio da Farmácia e, seu irmão, Almeida.
Como o Blog do Domingos Costa publicou ontem (23), Pedro Lopes foi morto com vários tiros durante a comemoração do seu 37º aniversário, de forma brutal. No momento que amigos iriam cantar os parabéns, ele foi alvejado por vários disparos por dois homens que chegaram ao local.
A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso…
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Deputada estadual denunciou o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses.
Iracema Vale subiu a tribuna da ALEMA para denunciar o prefeito de Barreirinhas…
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.
“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.
A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.
“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.
Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.
Insinuação maldosa
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.
“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.
