“Natercio 30” não teve sequer direito a fala durante seu ato de filiação…

Foi um tanto quanto conturbado o ato de filiação do assessor especial do prefeito de São José de Ribamar ao  MDB na tarde/noite desta segunda-feira (29) no Hotel Luzeiros em São Luís.

Natercio Silva dos Santos, também conhecido como “Natercio 30”, não teve direito a fala entre as autoridades e tampouco foi chamado para assinar a ficha de filiação partidária no dispositivo de honra da cerimônia.

A lembrança da presença de “Natercio 30” foi feita apenas pela deputada federal Roseana Sarney e pelo anfitrião, o também deputado federal Cleber Verde.

Em determinado momento do evento, alguns políticos, entre esses, prefeitos e lideranças, foram chamados para assinar a ficha de filiação partidária ao MDB, porém, “Natercio 30” não estava entre esses. De forma que não é possível precisar se o “assessor especial do prefeito” filiou-se ou não na sigla.

Em Ribamar, “Natercio 30” é também chamado de “pseudo prefeito” vez que é ele quem governa de fato a prefeitura.

Vale lembrar que o comando do MDB em São José de Ribamar ficou com o advogado Edson Júnior, que faz parte do grupo de oposição da gestão de Dr. Julinho (PL).

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O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), garantiu nas redes sociais que dialogará com o prefeito Eduardo Braide (PSD) sobre o projeto de Lei que assegura o aumento salárial de 8,2 por cento aos servidores municipais.

O projeto foi aprovado pela Câmara com emendas para garantir que todas as categorias fossem contempladas com o reajuste. A Prefeitura alega que o projeto como foi aprovado pela Câmara causaria o impacto de mais de R$ 800 milhões nas contas públicas.

“O fato é que os vereadores nunca receberam esses estudos. O que aconteceu foi que identificamos uma série de categorias que não foram contempladas pelo prefeito, como os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, cuidadores escolares, conselheiros tutelares e contratados temporários. Servidores, infelizmente o prefeito Eduardo Braide não quis contemplar todas as categorias, como os vereadores propuseram, o que acabou deixando todos os servidores sem aumento esse mês. A Câmara está aqui para dialogar para que todos os servidores sejam beneficiados com o aumento”, afirmou Paulo Victor.

A prefeitura de Rosário em parceria com a Receita Federal e com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugurou ontem, 29, o Posto de Atendimento Virtual (PAV) na sede do VIVA/Procon do município.

Agora, Rosário conta com os serviços de emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (CAEPF); Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ); certidões; situações fiscais; demonstrações; demonstrativos; pagamentos; processos; procurações; e o autoatendimento orientado.

Para o prefeito de Rosário, Calvet Filho, essa nova modalidade de atendimento trará muitos benefícios à população. “Hoje estamos aqui nessa parceria com a Receita Federal e com o Procon trazendo mais uma inauguração para a população. O PAV vai facilitar e dinamizar o acesso à diversos serviços, evitando filas e agilizando os processos burocráticos. Seguimos felizes com mais essa ação tão importante para o nosso povo”, pontuou.

“Estamos trazendo um serviço que vai ajudar a população, que não precisará mais se deslocar até São Luís para realizar as emissões de documentos. Esse avanço segue com essa parceria entre a Receita Federal, o Procon e a Prefeitura, buscando sempre agilizar e auxiliar a todos”, frisou o delegado da Receita Federal, Carlos Eduardo França.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, também marcou presença na inauguração e ressaltou a importância desse avanço. “Hoje estamos aqui em mais uma unidade do VIVA/Procon realizando essa entrega para a população. Essa parceria vai ajudar muitas pessoas e terem maior facilidade no acesso aos serviços da Receita Federal”, finalizou.

 Serviços que serão ofertados

Cadastros

• CPF – Comprovante, Inscrição, Alteração e Regularização
• CAEPF – Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração
• CNPJ – Inscrição, Alteração e Baixa

Certidões e Situação Fiscal

• Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural
• Certidão de Regularidade Fiscal

Demostrações e Demonstrativos

• Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR
• Cópia Declaração e Recibos – GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed
• Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
• Consulta Restituição e Situação DIRPF

Pagamentos

• Emissão de Documento de Arrecadação- DARF e GPS
• Retificação de Documentos de Arrecadação – REDARF/RETGPS

Processos e Procurações

• Juntada de Documentos
• Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
• Protocolo de Documentos
• Procuração RFB
• Cópia de Processo

Auto Atendimento Orientado

• Orientações referentes aos serviços disponíveis no site da Receita Federal: www.rfb.gov.b

– Do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (29) em Alagoas, durante o lançamento do Pronasci 2. Para Dino, as entregas e visitas aos estados feitas no âmbito da segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania mostram a disposição do governo federal em retomar diálogos interrompidos com a polarização política do país nos últimos anos.

Filha do ex-prefeito Paraíba não faz mais parte do grupo político do atual prefeito Eudes Barros (PL); Ela foi recebida pelo secretário Chefe da Casa Civil do governo Brandão, o ex-deputado federal Sebastião Madeira.

Após protocolar sua desfiliação do PL, a advogada e empresária Ociléia Fernandes tem novo destino partidário visando as eleições de 2024 no município de Raposa. É o PSDB! Na tarde desta segunda-feira (29), a ex-candidata a prefeita foi recebida por Sebastião Madeira, ex-deputado federal e atual secretário Chefe da Casa Civil do Governo Carlos Brandão.

Na reunião que Ociléia foi anunciada como nova presidente do PSDB raposense, também participaram Jota Pinto – pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, o vereador de Raposa Felix Marques Moreira e o secretário de Meio Ambiente do Estado, Pedro Chagas.

Após longa conversa, Madeira que é membro histórico do PSDB e um dos fundadores do partido tucano no Maranhão, fez questão de gravar um vídeo (assista acima) para registrar o compromisso dele enquanto presidente estadual da sigla com Ocliéia em Raposa.

“Estamos aqui no escritório do Doutor Pedro Chagas [secretário de Estado do Meio Ambiente], membro histórico do PSDB do Maranhão, aqui ao lado do Jota Pinto que também está vindo para o partido em São José de Ribamar e eu na atual condição de presidente estadual do partido, estamos recebendo aqui com muito prazer, com muita alegria e muita honra a Ociléia, da Raposa, que está vindo para cerrar fileiras, disputar a eleição e pra cima e ganhar a eleição. Seja bem-vinda Ociléia”, anunciou Madeira.

Logo após as boas-vindas do ex-prefeito de Imperatriz, a filha do ex-prefeito Paraíba agradeceu o convite. “Muito obrigada presidente, Madeira, secretário da Casa Civil do Governo. Eu só tenho a agradecer e dizer que é uma honra voltar para o 45 [número do partido] e dizer que nós estamos prontos para ir à luta com muita fidelidade com muita honra e muita gratidão por ser aceita aqui no partido de braços abertos, pelo Jota Pinto, pelo Pedro Chagas.” afirmou.

Ociléia também ressaltou o pacote de mais de 30 obras que o governo estadual executou e ainda executa em Raposa desde o dia 1º de janeiro de 2020.

“E iniciar essa nova fase com o aval do governo do Estado que é muito importante para nós. Um governo que tanto tem feito pelo povo do Maranhão e, sobretudo, por tudo que tem feito por demais pelo nosso município de Raposa, né meu vereador Moreira?! Saber que esse governo que tanto fez e continua fazendo pelo município e eu como cidadã raposense só tenho que agradecer e me sentir honrado por agora fazer parte desse governo”, completou a advogada.

E MAIS

Ociléia Fernandes Carneiro é empresária e filha do ex-prefeito por oito anos em Raposa, Onacy Paraíba. Na eleição municipal de 2016, ela disputou a prefeitura e ficou na segunda colocação. Quatro anos após, em 2020, Fernandes concorreu novamente ao Executivo e bateu na trave, com 6.309 votos, atrás do primeiro colocado por apenas 432 votos. Ano passado, em 2022, Ocileia foi candidata a deputada federal pelo PL, obteve 4.200 votos se tornando a mais votada da história para esse cargo na cidade.

Ociléia foi anunciada como nova presidente do PSDB em Raposa na reunião que também participaram Jota Pinto, o vereador Moreira e o secretário de Meio Ambiente do Estado, Pedro Chagas.

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Braide não deu aumento aos servidores públicos de São Luís…

Às vésperas do São João, quando pretende realizar arraiais por toda a cidade e já pode ser visto “brincando” pelos bairros, o prefeito Eduardo Braide mandou avisar que não vai pagar os vencimentos do mês de maio com o reajuste de 8,2% aprovado pela Câmara Municipal de São Luís no último dia 17.

Tentando atribuir a culpa pela não concessão do reajuste ao legislativo municipal, o secretário municipal de Governo, Emilio Murad, afirmou que as emendas aprovadas pelos vereadores seriam responsáveis por uma suposta violação da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do município, obrigando o prefeito a vetar o projeto.

As emendas em questão ampliam a concessão do reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, cuidadores escolares, conselheiros tutelares e contratados temporários. Parte desses servidores está com salários defasados há mais de uma década.

Edson Júnior foi confirmado pelos dirigentes do partido como presidente municipal do MDB…

Alguém precisa ensinar o inábil Natercio Silva dos Santos, assessor especial da prefeitura de São José de Ribamar, também conhecido como “Natercio 30”, a fazer política. Inexperiente, o principiante proliferou desde a semana passada que nesta tarde irá se filiar no MDB e comandar o partido na cidade balneária.

A postura do assessor do prefeito Dr. Júnior em tentar atropelar a história do partido em São José de Ribamar foi considerada pela direção estadual como autoritária, vez que no município o presidente da sigla é o advogado Edson Júnior – pré-candidato a prefeito.

E nesta manhã o partido reuniu seus cacifes, entres esses o empresário Marcus Brandão, a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-senador João Alberto, o deputado estadual Roberto Costa e o ex-deputado federal João Marcelo entre outros e de forma unânime decidiu que o presidente do MDB em Ribamar continua advogado Edson Júnior, integrante da oposição ao prefeito Dr. Julinho.

De forma que quem quiser se filiar no partido, a exemplo de “Natercio 30”, terá que seguir as orientações políticas do presidente Edson Júnior.

A derrota do assessor do prefeito é apenas a primeira de série de fracassos eleitorais que estão por vir contra o prefeito ribamarense.

2024 é logo ali…

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Weverton, Lira e congressistas bem despojados sendo recepcionado pelo prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins.

Embora não fale do assunto em público, o ex-bolsonarista nas escondidas de Brasília senador Weverton Rocha (PDT) é um dos mais árduos integrantes do chamado “Centrão” no Senado Federal. O pedetista aliado de Artur Lira (PP) esteve este final de semana cumprindo agenda com o presidente da Câmara Federal no litoral do estado do Ceará.

Apesar de nada ter publicado em suas redes sociais, o Blog do Domingos Costa conseguiu uma imagem de sábado (27) na qual aparece o senador maranhense em Jericoacoara acompanhado de Artur Lira e de outros deputados que também fazem parte do “Centrão” no Congresso Nacional.

Não se sabe se Weverton e Lira estavam na Vila de Jericoacoara apenas para passeio ou cumprindo alguma agenda oficial. De certo mesmo que o traje bem despojado de permuda dos congressistas deixe claro que o clima era de total diversão.

E MAIS…

Em suma, “Centrão” é uma parcela do Congresso que não tem ideologia política clara a não ser a defesa dos próprios interesses. O Centrão costuma transitar entre os governos, seja de direita ou de esquerda, oferecendo seu apoio em troca de cargos, espaços de poder e barganha política.

Imagem meramente ilustrativa…

Planos de saúde têm conseguido na Justiça o direito de negar o pagamento de reembolsos de consultas médicas, exames e outros procedimentos feitos por clínicas e laboratórios não credenciados que usam login e senha dos pacientes para solicitar ressarcimentos às operadoras.

De acordo com processos judiciais, os estabelecimentos fazem anúncios e prometem ao paciente o tratamento sem custo em troca de uma cessão de crédito, ou seja, é feito um contrato em que o beneficiário transfere para a clínica seus direitos pelo reembolso.

Com recibos falsos de pagamento e de posse dos dados de acesso do usuário, pedem reembolsos em nome dele. Quando o valor cai na conta do beneficiário, emitem boletos bancários ou solicitam o repasse do montante, por meio de transferência bancária.

Quando a operadora nega o reembolso, as clínicas entram, também em nome dos beneficiários, com reclamações na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que podem gerar multas aos planos. Por fim, se não conseguem o reembolso, exigem que o paciente faça o pagamento.

A prática, considerada fraudulenta, já ocorria antes da pandemia de Covid, mas se disseminou após a crise sanitária. Além das ações judiciais, há investigações policiais em curso e uma mobilização do setor empresarial para coibi-la, já que muitos planos são ofertados pelas empresas.

No mês passado, a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) demitiu cem funcionários após detectar, em investigação interna, o uso indevido do reembolso do plano. Também em abril, o Itaú demitiu 80 empregados pela mesma razão.

“Sempre tivemos fraudes, mas, antes, eram eventuais, de oportunidade. Com a era digital e a popularização do uso de aplicativos, elas se profissionalizaram. São verdadeiras quadrilhas atuando”, diz Cássio Alves, superintendente médico da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).

Não há um levantamento sobre o volume envolvido nesses reembolsos fraudulentos. Muitos casos ainda estão sendo investigados pelas operadoras e pelo Ministério Público.

De acordo com dados da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa grandes grupos de seguradoras de saúde, de 2019 a 2022 o volume total gasto pelas operadoras com reembolsos saltaram de R$ 6 bilhões para R$ 11,4 bilhões, um aumento de 90%.

No mesmo período, o aumento das despesas assistenciais com pagamento de médicos, clínicas, laboratórios, hospitais, fornecedores de materiais e medicamentos foi de 20% (de R$ 171,8 bilhões para R$ 206,5 bilhões).

Na Abramge, o volume total de reembolsos passou de R$ 6 bilhões, em 2019, para R$ 10,9 bilhões em 2022. Só a título de ilustração, se no ano passado esses reembolsos tivessem acompanhado a variação geral das despesas assistenciais, os gastos teriam sido de R$ 7,2 bilhões, segundo a entidade. “São nesses R$ 3,7 bilhões que se localizam as fraudes”, estima Alves.

Nas decisões, os juízes têm autorizado que as operadoras neguem os reembolsos que vierem desacompanhados do comprovante de pagamento das despesas pelos beneficiários e determinado que a ANS suspenda eventuais punições aos planos por esse motivo.

O reembolso assistido não está previsto na lei dos planos, portanto, a questão não é regulada pela ANS. Porém, a agência tem discutido com o setor suplementar formas de evitar que o mecanismo legítimo de denúncia do consumidor contra um plano (a NIP, Notificação de Intermediação Preliminar) seja usado pelos fraudadores.

Nos processos judiciais, laboratórios e clínicas denunciados argumentam, em sua defesa, que os consumidores realizam uma cessão de direito ao crédito em favor deles e que esse seria um serviço que agrega valor ao atendimento, trazendo comodidade, por desburocratizar o sistema de reembolso das operadoras. Os juízes, porém, têm julgado improcedentes esses recursos.

A Folha de S.Paulo teve acesso a quatro decisões proferidas em São Paulo neste ano. Nelas, há a determinação para que as clínicas e laboratórios se abstenham de pedir login e senha para o beneficiário ou solicitar reembolso em seu nome, sob pena de multa de até R$ 50 mil por ato de descumprimento.

“[Os estabelecimentos] engendraram verdadeira arquitetura para burlar o sistema de reembolso e daquilo que está autorizado a ser reembolsado nos contratos, prejudicando consumidores e distorcendo a liberdade de escolha e livre concorrência”, diz um trecho de uma decisão de 8 de maio, da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível de São Paulo.

Em outra decisão, ao deferir a tutela de urgência a uma operadora, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, considerou o reembolso assistido “uma nítida propaganda abusiva e enganosa”.

Para ele, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé, “pois no sistema de reembolso por óbvio primeiro o consumidor faz o pagamento, para depois ele próprio se ressarcir junto à seguradora de saúde”.

Em 21 de março último, a juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Civil do Foro Central da Capital, também justificou a decisão favorável a uma operadora argumentando que “a solicitação de dados sigilosos dos pacientes, como login e senha, coloca os consumidores em evidente desvantagem, que acabam vulnerabilizados no sigilo necessário de seus dados médicos”.

Segundo Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde, além de estarem participando de uma fraude e correndo o risco de serem penalizados, beneficiários que fornecem login e senha a terceiros põem suas informações pessoais em risco. “Podem ser usadas, por exemplo, para alterar a conta bancária vinculada ao reembolso ou para solicitar reembolso de procedimentos não realizados. É um cheque em branco.”

Ela diz que há vários tipos de fraudes, como clínicas e laboratórios que, antes mesmo de o paciente passar por consulta médica, solicitam o login e a senha e já realizam uma série de exames, muitos desnecessários e superfaturados, seguidos de pedidos de reembolso.

Nos processos judiciais, são mencionados pedidos de exames de PSA (antígeno específico da próstata), usado no rastreamento do câncer de próstata, a mulheres.

Outra situação frequente, segundo Valente, é o usuário fazer um procedimento que não tem cobertura pelo plano (aplicação de botox ou cirurgia estética, por exemplo) e, em comum acordo com as clínicas, pedir reembolso com recibo de um outro tipo de serviço que é coberto. “Há muitos casos em que pessoa sabe que está errado. Vai fazer uma abdominoplastia, e o médico coloca que tem uma hérnia inguinal.”

Para Cássio Alves, da Abramge, há pacientes que claramente pactuam com as fraudes e se beneficiam delas, mas há muitos que são induzidos a elas por ingenuidade ou desconhecimento.

Em março, a Fenasaúde lançou a campanha Saúde sem Fraude para conscientizar os beneficiários sobre os danos causados pelas fraudes (que, na ponta final, encarecem as mensalidades) e mobilizar o setor no combate a elas. A campanha chegará agora às empresas.

“A gente vai distribuir um material voltado para o RH sobre como ele tem que lidar com esses benefícios e esclarecer os seus colaboradores”, diz Vera Valente.

Pedro Lucas comemora o recebimento do título…

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) recebeu o título de Cidadão Pedreirense, no último sábado (27/05), entregue pela vereadora Katyane Leite, durante visita do parlamentar a obra da Quadra de Esportes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Pedreiras, fruto de emenda de sua autoria.

Pedro Lucas destinou emenda parlamentar para a construção da Quadra Poliesportiva do IFMA-Pedreiras, cuja obra está em execução, por solicitação da Katyane Leite. Segundo o deputado, a vereadora faz a diferença na política do Brasil

De acordo com a vereadora pedreirense, Pedro Lucas é um dos novos nomes que vem modificando a forma de se fazer política. O deputado é atuante. Praticamente em todas as cidades do Estado há uma emenda parlamenta de sua autoria.

“Quero agradecer a oportunidade de estar aqui, pela presença de todos os alunos, isso me motivou, me deixou alegre. Não é só aqui no IFMA de Pedreiras que a gente tem trabalho. Temos uma parcela significativa na construção do IFMA de Colinas”, afirmou Pedro Lucas.

Na solenidade estavam presentes diretores, servidores, alunos do IFMA, o ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco Cacimbão e várias lideranças do município.