O prefeito do município de Pinheiro Luciano Genésio (PP) reatou os laços políticos com o deputado federal André Fufuca, presidente estadual do Partido Progressista no Maranhão.

Amigos de longas datas, eles estavam afastado desde a eleição do ano passado, quando Luciano decidiu apoiar a candidatura de Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo governo Palácio dos Leões e André caminhou na reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

Em palanques separados por conta da disputa ao governo, Genésio decidiu, então, lançar sua irmã para concorrer ao cargo de deputada federal em detrimento do seu até então candidato que era exatamente Fufuca.

No final das contas, André acabou reeleito e a irmã de Luciano não se elegeu. Agora, passado as eleições e suas turbulências, os amigos anunciaram a volta da parceria política.

O prefeito gravou um vídeo estilo selfie nesta quarta-feira (24) ao lado do deputado para anunciar um “novo momento” político entre os dois. Pelas imagens, a dupla relembra feitos e obras em prol do povo de Pinheiro e anunciam que irão caminhar juntos.

O evento do Governo do Estado tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas visando à construção de políticas públicas para mulheres.

Deputada Iracema durante pronunciamento no evento…

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

Reflexões

Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Intercâmbio

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Autor da proposta é o deputado Duarte Júnior…

Proposta visa desburocratizar o processo e garantir que os recursos sejam aplicados sem atrasos ou descontos

O deputado Duarte Jr (PSB/MA), apresentou nesta semana, o PL 2374/2023, que visa garantir que as escolas de todo o país, inclusive as comunitárias, possam receber, de forma direta, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sem o intermédio das prefeituras. A proposta altera o PL 11.947 de 2009 e pretende garantir os repasses sem burocracias ou atrasos, que acabam trazendo transtornos para as escolas.

Atualmente, as primeiras parcelas dos recursos oriundos dos programas de financiamento, são transferidos primeiro para as contas da União, Estados, Distrito Federal ou municípios e só depois são repassados às escolas e entidades especificas em lei.

No entanto, segundo o autor da proposta, o repasse nem sempre é feito da forma correta ou na data específica, o que gera atrasos em pagamentos de colaboradores, na compra de merendas, entre outras despesas.

“Toda essa burocracia para o repasse às entidades tem causado diversos transtornos, uma vez que nem sempre há o repasse devido e, quando ocorre, algumas das vezes não é em sua totalidade”, descreve o autor da proposta.

Além disso, a proposta buscou incluir as escolas comunitárias na lista das escolas beneficiadas pela lei.

“Estas escolas têm como finalidade suprir necessidades de determinada região, em busca de uma educação de qualidade para crianças e adolescentes e, muitas vezes, são mantidas por associações ou união de moradores sem fins lucrativos, que dependem da verba pública para dar continuidade às atividades”, descreve Duarte.

“O Projeto pretende atender o propósito constitucional de atender, prioritariamente, as escolas comunitárias e as entidades previstas em Lei que recebem os recursos oriundos do PDDE e PNAE, de modo que haja a inclusão dessas escolas e o repasse direto”, conclui.

Operação Educação identificou goteiras, falta de acessibilidade, infiltrações, besouros quebrados, sem torneiras, falta de papel higiênico em banheiros e até proliferação de ratos em uma das escolas visitadas.

O TCE-MA identificou inúmeras irregularidades nas escolas de Raposa.

O descaso da gestão do prefeito Eudes Barros no município de Raposa na aérea da Educação foi tema de um recente relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) intitulado Operação Educação.

Juntamente com 31 Tribunais de Contas de todo o país, o TCE maranhense participou de auditoria que verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 33 municípios.

Em Raposa, foram visitadas três escolas da rede pública municipal: Unidade Integrada Criança Esperança e Creche Escola Cidade de Raposa ambas localizadas no bairro da Vila Bom Viver e também o Jardim de Infância Manoel Moreira, no Centro da cidade.

De um modo geral os resultados obtidos em Raposa apontam para uma estrutura escolar seriamente sucateada.

– Situação da U. I. Criança Esperança

No que diz respeito a acessibilidade, a escola só possui rampa de acesso na entrada e sem o corrimão. No quesito infraestrutura, o TCE-MA identificou portas dos banheiros quebradas, sem água nas torneiras do banheiro, falta de papel higiênico nos banheiros inspecionados, falta de sabão para higienização das mãos nos banheiros inspecionados, falta de papel toalha no banheiros e falhas de pintura. O TCE-MA também avaliou verificado que a escola não dispõe de hidrantes, não dispõe de extintores com gás carbônico/pó químico/água, de forma geral, a escola não dispõe de nenhum equipamento para combate a incêndio. A Operação Educação também comprovou que a escola não possui alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; outra inadequação identificada pela equipe é que nas paredes da cozinha não possuem revestimento liso, impermeável e lavável e as portas e janelas das áreas de preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas; nos pisos da cozinha foi observado que está com desgaste excessivo; outra irregularidade encontrada foi na dispensa, de acordo com o TCE, apesar da sala ser considerada uma despensa, na verdade é um almoxarifado onde são guardados materiais diversos da escola, inclusive alimentos. O relatório verificou, ainda, que a escola não dispõe de biblioteca e tampouco de sala de leitura. Também não há equipamentos de informática para uso dos professores e também dos alunos.

– Cenário no Jardim de I. Manoel Moreira:

A escola não dispõe dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Foram identificadas inúmeras goteiras/vazamento nas salas e até na cozinha; falta de papel higiênico nos banheiros inspecionados, falta de papel toalha, inexistência de descarga ou funcionamento inadequado, banheiro masculino interditado, coberturas dos banheiros com goteiras/vazamento, ambiente não arejado ou ventilação insuficiente, patreleira solta na sala de aula que pode oferecer riscos de acidentes para as crianças. O TCE-MA também comprovou paredes sujas e rabiscadas, pisos das salas de aula com desgaste excessivo, e também, verificou que a escola não possui reservatório de água e tampouco de de hidrantes. A Operação Educação averiguou a falta de equipamento de combate a incêndio e que a escola não tem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Na cozinha, não possui revestimento liso, impermeável e lavável, as portas e janelas das áreas de preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas e o fogão da cozinha possui somente uma das bocas funcionando. No relatório consta, ainda, que os alimentos não perecíveis ficam guardados em um armário localizado na cozinha, que o escola está em péssimo estado, com pintura desgastada, apresentado infiltração e que o refeitório fica localizado ao lado dos banheiros; a escola não possui nenhum equipamento pedagógico e possui apenas um computador para uso administrativo.

– Condições da Creche Escola Cidade de Raposa:

A unidade de ensino dispõe de apenas uma rampa de acesso na entrada da escola como recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade, rampa  essa sem corrimão; A escola está repleta de goteiras/vazamento, falta de telhas e/ou quebradas, bebedouro com uma torneira quebrada, falta de papel higiênico nos banheiros inspecionados, falta de papel toalha, falta de tampa nos vasos sanitários, ambiente não arejado ou ventilação insuficiente, falhas de pintura, infiltrações/mofo, existem goteiras próximo a um ventilador com risco de causar curto circuito; batente na entrada da sala de aula que dificulta a locomoção de alunos e funcionários; a escola não dispõem de sala de professores, existem também estantes soltas na sala de aula que podem causar acidentes caso as crianças subam; E foi relatado que a necessidade de haver desratização da escola em razão da proliferação de ratos que vem das casas vizinhas, em especial daquelas que estão abandonadas; a escola não dispõe de extintores com gás carbônico/pó químico/água e também não dispõe de nenhum equipamento de combate a incêndio incêndio; o relatório diz, ainda, que a escola não possui revestimento liso, impermeável e lavável, existe falhas de pintura/descascamento, as portas e janelas das áreas de preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas. Outros problemas são piso danificado e com desgaste, abertura no teto do pátio externo que permite a entrada da chuva e Brinquedos quebrados. A escola dispõe de apenas um computador que é usado para atividades administrativas e pelos professores quando necessário.

O TCE-MA identificou inúmeras irregularidades nas escolas de Raposa.

E MAIS..

Os dados referentes às escolas maranhenses serão apresentados pelo presidente do órgão, conselheiro Marcelo Tavares, acompanhado pelo secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo. Nas visitas, foram checados 200 itens envolvendo aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Durante a coletiva, o TCE também tornará públicas as medidas que serão adotadas, a partir de agora, na esfera do controle externo para responsabilização dos gestores e correção dos problemas. Entre elas, a instauração de procedimentos de acompanhamento da execução de contratos nas áreas de segurança, merenda escolar e infraestrutura escolar. Serão processos de fiscalização mais específicos, especialmente nos municípios onde foram identificados os problemas mais graves.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RELATÓRIO DA U.I CRIANCA ESPERANCA

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RELATÓRIO DO JARDIM DE INFÂNCIA MANOEL MOREIRA

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RELÁRIO DA CRECHE ESCOLA CIDADE DE RAPOSA

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– TCE apresenta Relatório da Operação Educação em Coletiva de Imprensa nesta quinta-feira (04)

Paulo Victor constrói caminho rumo a prefeitura de São Luís…

A disputa pela prefeitura de São Luís já começou! E o pré-candidato a prefeito Paulo Victor (PCdoB) segue montando seu time para a corrida eleitoral visando as eleições de 2024.

O presidente da Câmara de São Luís chegou em Brasília na tarde desta terça-feira (23) e logo reuniu com o ministro das Comunicações Deputado Federal Juscelino Filho, do União Brasil. Já na manhã desta quarta-feira (24), Paulo Victor foi recebido pelo senador Weverton Rocha do PDT.

Na parte da tarde, PV dialogou com nada menos que quatro deputados federais de partidos diferentes: Rubens Pereira Júnior, do PT; André Fufuca, do PP; Márcio Jerry, do PCdoB e Aluísio Mendes, do Republicanos.

Também nesta tarde, o presidente da Câmara de São Luís esteve com o “tucano de bico grosso” Tasso Jereissati, ex-governador e ex-senador pelo Ceará, líder nacional do PSDB.

Os movimentos de Paulo Victor deixam cada vez mais claro aos que duvidam de seu potencial para disputa da prefeitura de São Luís que o vereador é um pré-candidato com com reais chances de ser o próximo prefeito da capital maranhense.

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– IMAGEM DO DIA: Paulo Victor segue costurando alianças…

– Rompido com Braide, Weverton encosta em Paulo Victor para não deixar o PDT “morrer” em São Luís

– Da presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), em entrevista ao Jornal Pequeno nesta quarta-feira (24) sobre a filiação do empresário Marcos Brandão [irmão do governador Carlos Brandão] no MDB, partido o qual ele deve presidir no Maranhão. Para ela, a troca de comando nas hostes emedebistas foi um “gol de placa”. 

Na companhia de outros três vereadores, Paulo Victor foi recebido por Weverton.

O senador Weverton Rocha, do PDT, encontrou uma forma de não deixar o seu partido ficar no esquecimento na eleições de 2024 em São Luís. O pedetista quer engatar a sigla numa aliança com o presidente da Câmara Paulo Victor, do PCdoB.

E para isso, o senador recebeu nesta quarta-feira (24) P.V no Senado Federal acompanhado de outros três vereadores: Raimundo Penha, Nato Júnior e Álvaro Pires.

O encontro foi tornado público por meio das redes sociais pelos dois políticos, no entanto, nenhum detalhou o que foi conversado na reunião.

Vale ressaltar que Weverton está rompido com Eduardo Braide (PSD) desde o abrir das urnas de 2022, para o senador, o prefeito de São Luís fez “corpo mole” na sua campanha frustrada ao Palácio dos Leões.

A prefeita de Paço do Lumiar Maria Paula Azevedo Desterro, popularmente conhecida como “Paula da Pindoba” (PCdoB), mantém escondida a sete chaves a folha de pagamento do Executivo Municipal.

Quem procura algum tipo de informação pública no site da prefeitura a respeito da remuneração e a relação de cargos públicos ocupados na prefeitura luminense, não consegue acessar nenhum tipo de dado.

Não se sabe quem são e quanto cada servidor municipal recebe mensalmente de recursos públicos. No Portal de Transparência da prefeitura a função “Folha de Pagamento” está completamente vazia e inabilitada para buscas de informações.

Uma fonte que trabalha no setor de Recursos Humanos da prefeitura de Paço informou ao Blog do Domingos Costa que a folha de pagamento é restrita apenas a prefeita Paula da Pindoba e mais três funcionários da sua  íntima confiança.

“Apenas eles têm acesso e tudo é guardado a sete chaves”, contou o servidor que pediu reservas em relação à sua identidade, temendo retaliações.

O que motiva a prefeitura esconder a folha de pagamento ainda é um ministério. Agora, resta saber o que o atuante Ministério Público em Paço do Lumiar acha disso…

Lançamento da pré-candidatura de Solange foi regado a distribuição de prêmios…

Conforme o vereador do PL, Geovane Belgas, já havia anunciado, a mulher do prefeito de Igarapé do Meio, Deputada Estadual Solange Almeida, lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Santa Inês. A festa da pré-candidatura foi realizada neste domingo, 21 de maio, em mega evento na Praça da Rodoviária em Santa Inês.

Uma multidão participou do evento que além de festejar o lançamento oficial da pré-candidatura da deputada estadual, também homenageou às mães. Foram entregues prêmios domésticos como tvs, máquinas de lavar, geladeiras e até uma moto pop.

Durante live festiva pela pré-candidatura, Geovane Belgas um dos principais aliados e postulante a ser vice na chapa dos “Almeida” comemorou a realização do MegaShow de Prêmios.

Na semana passada, Geovane Belgas já havia publicado em suas redes sociais que Solange Almeida seria a pré-candidata a Prefeitura de Santa Inês tentando superar o atual prefeito, Felipe dos Pneus, caso ele venha para reeleição, já que segundo informações, o nome da sua primeira-dama está bem ventilado para ser sua sucessora.

Inclusive, no post da semana passada, Geovane Belgas teria deixado nas entrelinhas que deve ser o vice na chapa de Solange. Geovane Belgas ficou famoso após vazamento de vídeos em farras e declarar “que eleitor depois que vota não vale mais nada”.

Solange Almeida encerrou seu discurso dizendo “que Santa Inês pode contar comigo. Em 4 meses de mandato, já fiz 4 indicações na Assembleia”.

Em parceria com o Sesi, Prefeitura de Santa Rita oferece mutirão de atendimentos de saúde e social.

A população de Santa Rita está sendo beneficiada com mais uma grande ação de atendimentos de saúde e serviços sociais, através da parceria estabelecida entre a Prefeitura e o SESI, que foi iniciada na terça-feira, 23 de maio.

Até quinta-feira, 25 de maio, o SESI Itinerante vai oferecer atendimentos com clínico geral, oftalmologista, cardiologista, pediatra, saúde ocupacional e dentistas, assim como são realizados testes rápidos e exames laboratoriais.

O vice-presidente da Fiema/Sesi, Celso Gonçalo, participou do evento e destacou a parceria. “O nosso interesse maior é de ajudar, por isso juntos, Sesi e Prefeitura são parceiros em benefício do povo”.

As unidades móveis do SESI estão instaladas no novo hospital municipal de Santa Rita. No local é possível fazer uma triagem completa e se for necessário exames complementares é possível fazer o encaminhamento imediato.

Além dos serviços de saúde, o SESI está oferecendo o curso de panificação que vai garantir a inserção de santaritenses no mercado de trabalho ou até mesmo começar a desenvolver seu próprio negócio.

Ainda é possível fazer recadastramento em programas sociais como o Bolsa Família e as equipes do SESI estão distribuindo diariamente um sopão para a população.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, destacou as ações desenvolvidas: “Agradecemos a parceria com o SESI, pois aqui estamos oferecendo um tripé muito importante para a sociedade de Santa Rita. Os atendimentos de saúde, a questão social e a qualificação para geração de emprego e renda”.