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Dois sites especializado em notícias de política nacional destacaram nesta quarta-feira (14) o caso envolvendo do secretário Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) Diego Rafael Rodrigues Pereira.
O site Antagonista e Crusoé e destacaram o assunto como “O caso dos SUV e o “intocável” secretário na prefeitura de São Luís”.
Abaixo a matéria:
O secretário municipal de transportes de São Luís, Diego Rodrigues (foto), é acusado de um caso insólito de abuso de poder e improbidade administrativa: desde a semana passada, o secretário de Eduardo Braide (PSD) é acusado de ter entrado em um pátio de veículos apreendidos da prefeitura e ordenado a retirada de uma SUV, uma Toyota SW4, apreendida com multas. O caso de intervenção direta se deu após a meia-noite.
A história começou a pesar para Braide – que até o momento, preferiu o silêncio. Ainda na semana passada, os vereadores cobraram explicações da prefeitura, do prefeito e do secretário, que assumiu o cargo em março.
Um vereador local disse que levou o caso à Justiça local. “Como o município, por meio do prefeito Eduardo Braide, não se pronunciou sobre a liberação do veículo, tomei a iniciativa de fazer as reclamações”, justificou o vereador Marcial Lima (Podemos).
Após o primeiro caso ter sido revelado, ao menos outro veio a público na mídia local. Em abril (portanto, quando ainda tinha menos de um mês de cargo), Diego teria atuado para liberar outro veículo, uma Jeep Cherokee, que possuía três anos de IPVA atrasados até o momento da apreensão.
“O senhor secretário Diego Rafael Rodrigues Pereira avisado sobre a pendência, autorizou a liberação do veículo alegando ser de outro Detran (Piauí) e também um pedido da SEMGOV (Secretaria Municipal de Governo)”, diz o despacho interno do Detran sobre o caso.
A imagem pública de Diego na Câmara já não andava boa. Em maio, ele foi convocado para falar sobre os problemas nos ônibus da capital, após ter faltado a um convite por não ter “as informações necessárias”. Quando finalmente compareceu, o saldo não parece ter sido satisfatório. Em um texto institucional, a Câmara disse que ele “não convenceu”.
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Ministro Luiz Salomão do Superior Tribunal Judicial.
Após a vigorosa correição que o Ministro Luiz Salomão (STJ), presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comanda pessoalmente na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, o próximo alvo será o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fontes exclusivas ouvidas no meio judiciário, confirmam que a atuação de dois desembargadores, especialmente, tem causado espécie nos Tribunais Superiores em Brasília.
Conflitos fundiários, especialmente o que envolve interesses milionários em uma fraude gigantesca na Comarca de Riachão, interior do estado maranhense.
De um lado uma imensa empresa imobiliária de Cascavel, no Paraná, e seus donos, já condenados, que burlam a Justiça passando para suas esposas e terceiros bens e quantias que chegam às dezenas de milhões. Centenas de documentos comprovando as jogadas ilegais dos empresários paranaenses, tanto no Maranhão quanto no Mato Grosso, tem sido engavetadas no TJMA.
No emblemático caso da imobiliária de Cascavel (PR), autora da fraude no Maranhão, valores de R$ 23,5 milhões foram desviados das contas dos proprietários da empresa para as de suas esposas.
Haveria um claro favorecimento aos estelionatários por parte desses desembargadores, o que estaria causando revolta nos demais e na própria presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Depois da super-correição na Lava Jato, vem aí a continuidade de uma muito provável limpeza nos tribunais dos estados.
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Iniciativa do líder do Progressistas beneficia 8 milhões de consumidores brasileiros
Projeto de André Fufuca tenta impedir reajuste de planos de saúde
O deputado André Fufuca (MA), líder do Progressistas (PP) na Câmara federal, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 165/23, que susta o reajuste de 9,63% nas mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares. O aumento, que Fufuca considera exagerado e injusto, foi autorizado em 12 de junho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para valer a partir de primeiro de maio de 2023. A iniciativa de Fufuca poderá livrar 8 milhões de consumidores brasileiros desse reajuste.
“O aumento das mensalidades dos planos de saúde atinge justamente os usuários individuais, que são aqueles mais frágeis e com limitada força de negociação com as operadoras”, ressalta Fufuca.
De acordo com o deputado maranhense, a ANS tem atuado para atender excessivamente aos interesses do mercado. “A agência autorizou um reajuste de mais do dobro da inflação acumulada em 12 meses até maio, que foi de 3,94% no IPCA. Não é um patamar razoável”, acrescenta.
Fufuca lembra que em 2022 o aumento dos planos de saúde já tinha sido superior à inflação: alta de 15,5% nos preços, contra 11,73% do IPCA.
Efeitos
De acordo com André Fufuca, os reajustes excessivos podem acabar tirando milhares de consumidores dos planos de saúde, o que prejudicaria as próprias empresas e deixaria a rede pública do SUS sobrecarregada.
“É importante garantir a sustentabilidade dos planos de saúde, mas as reformas estruturais que o Parlamento vem aprovando podem estimular a economia e aumentar as receitas das operadoras”, explica Fufuca.
O índice aprovado pela ANS representa, segundo o deputado, um claro desrespeito à ordem constitucional, pelo fato de ser exagerado. “Portanto, cabe ao Congresso Nacional, ouvindo a séria preocupação de inúmeras entidades que atuam na defesa do direito à saúde, sustar os efeitos da decisão da ANS”, concluiu André Fufuca.
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A eleição antecipada da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) visando o biênio 2025/2026 acontece na manhã desta sexta-feira (16) conforme Convocação já publicada no Diário Oficial da Casa.
O Blog do Domingos Costa ouviu alguns deputados que integram a cúpula do Palácio Manuel Beckman e confidenciaram que a eleição para os cargos na Mesa Diretora seguirá a mesma regra da escolha do inicio do ano.
As bancadas de cada partido e/ou federação indicarão o nome escolhido para compor a chapa e a relação será aclamada pelo Plenário, visto que não existe opositor ao acordo selado entre os deputados.
Ainda conforme apuração do Blog do DC, as bancadas têm até amanhã, quinta-feira (15), para apresentar os indicados para compor a Mesa da Casa.
– Disputa por cargos
Dois nomes estão assegurados para continuar na Mesa: Iracema Vale – Presidente e Antônio Pereira – Primeira Secretário. Os deputados que ocuparão os demais cargos têm de travar disputa internar em seus respectivos partidos.
Vale ressaltar que a atual composição da Mesa da ALEMA (confirma abaixo) segue pelo biênio 2023/2024 e, a eleição antecipada, servirá para preencher os últimos dois anos desta Legislatura, no caso, 2025/2026. Hoje a Mesa Diretora é composta da seguinte forma:
| Nome do Parlamentar | Partido | Cargo |
|---|---|---|
| IRACEMA VALE | PSB | Presidente |
| RODRIGO LAGO | PCdoB | 1º Vice-Presidente |
| ARNALDO MELO | PP | 2º Vice-Presidente |
| FABIANA VILAR | PL | 3º Vice-Presidente |
| ANDREIA MARTINS REZENDE | PSB | 4º Vice-Presidente |
| ANTONIO PEREIRA | PSB | 1º Secretário |
| ROBERTO COSTA | MDB | 2º Secretário |
| OSMAR FILHO | PDT | 3º Secretário |
| GUILHERME PAZ | PATRI | 4º Secretário |
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Prefeito Enoque Mota, de Pastos Bons…
O Promotor de Justiça Elder Ferreira Bezerra instaurou Procedimento Administrativo contra a gestão do prefeito Enoque Mota, no município de Pastos Bons.
De acordo com o Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (13), o o Procedimento Administrativo n° 000416-062/2023 foi aberto para acompanhar e fiscalizar o procedimento licitatório (processo administrativo n°2010.2803.05/2023), Concorrência n.° 01/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de quatro escolas, padrão FNDE, no município de Pastos Bons/MA.
O documento foi assinado no último dia dia 09 de junho, diz que, “por meio do Ofício 19/2023, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pastos Bons, informou do agendamento para a data de 12/06/2023, às 09h00, das sessões de abertura da republicação do processo licitatório (processo administrativo n° 2010.2803.05/2023), Concorrência n.° 01/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de quatro escolas, padrão FNDE.”
As investigações buscam esclarecer eventuais irregularidades e garantir a transparência e legalidade do processo licitatório.
A proposito, Procedimento Administrativo é instrumento próprio da atividade-fim destinado ao acompanhamento e fiscalizações, de cunho permanente ou não, de fatos e instituições ou de políticas públicas e demais procedimentos não sujeitos a inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público, que não tenham o caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de um ilícito específico.
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Fred Campos ladeado do Deputado Pará e sua esposa, Paulinha…
O deputado estadual Pará Figueiredo, do PL, reuniu com o empresário e advogado Fred Campos na tarde desta terça-feira (13) e acertou apoio ao pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar visando as eleições de 2024.
O encontro entre Pará e Fred no qual participou também a esposa do deputado Paulinha Fonseca, foi tornado público por meio das redes sociais dois dois políticos.
O Blog do Domingos Costa apurou que a união política tem aval direta do governador Carlos Brandão (PSB) que atua pela construção de uma candidatura única na cidade luminense.
“Decidimos caminhar juntos pelo bem do Maranhão e principalmente da nossa cidade de Paço que tanto estamos ajudando a crescer e melhorar a vida das pessoas. Agradeço o carinho do deputado Pará Figueiredo e da querida Paulinha, pessoas amigas e que lutam por um Paço melhor. Vamos seguir juntos e melhorar o Paço cada vez mais. Agradecer de forma muito especial o querido governador Carlos Brandão que tanto tem feito pelo Paço e defendido nossa união.” Escreveu Fred Campos.
– Unidade em Paço do Lumiar
Pará foi apoiado nas eleições de 2020 em Paço do Lumiar pela prefeita reeleita Paula da Pindoba (PCdoB) de quem continua com fortes relações políticas.
Agora, aliado ao advogado Fred Campos, uma das missões de Pará é buscar a unidade em torno dos aliados do governador Carlos Brandão em Paço do Lumiar.
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Deputado Neto Evangelista deve perder o mandato por fraude de cota no União Brasil…
De todos os processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pedindo cassação de mandatos de deputados, a situação mais critica é a que trata do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil).
Dez em cada dez advogados que conhecem a fundo o processo em que se levanta a possibilidade de fraude à cota de gênero do partido União Brasil, dão como certa a cassação do mandato do parlamentar.
Três outros partidos PSDB, PSB e PSD acusam o partido de Neto de uso de candidaturas femininas “laranja” e requerem a derrubada de toda a chapa de candidatos a deputados estaduais do União.
Se comprovado a fraude, todos os votos dados ao partido serão anulados, de forma que perde o mandato o deputado estadual Neto Evangelista, único eleito pelo União Brasil nas eleições de 2022.
Se Neto for cassado, quem assume é o primeiro suplente Édson Araújo, do PSB…
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Ivo é considero reeleito no cargo de prefeito em São Mateus…
O prefeito do município de São Mateus, Ivo Rezende Aragão, não poderá concorrer às eleições de 2024, isto porque ele é considerado reeleito no cargo.
Nas eleições de 2020, ocasião que Ivo era vice-prefeito do próprio tio, o político concorreu à chefia do Executivo Municipal no exercício da função.
O prefeito reeleito à época, Hamilton Nogueira Aragão, mais conhecido como Miltinho (PSB), pediu licença de três meses (90 dias) no final do mês de julho daquele ano, para o sobrinho se “familiarizar” na função.
Portanto, Ivo ficou durante todo o período eleitoral, compreendendo a pré-campanha e também campanha propriamente dita, no exercício do cargo de prefeito de São Mateus.
Logo, o gestor está reeleito na função, de forma que não poderá concorrer a um terceiro mandato, o que é vedado pela Legislação eleitoral.
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O prefeito Calvet Filho esteve na tarde do último sábado, 10, no estádio Serejão, para acompanhar a grande final do Campeonato Rosariense Feminino de Futebol 2023, entre os times Estrela FC e As Securas, organizado pela Secretaria de Esporte do município.
Desde o início da gestão o prefeito Calvet Filho, se tornou o principal incentivador e um grande apoiador do esporte masculino e feminino de Rosário. Além de apoio logístico aos times, o prefeito proporcionou premiações e garantiu novos uniformes aos dois times que chegaram na final do campeonato.
Mais:
Em uma final com gramado molhado, com importantes lances e forte torcida, o gestor municipal acompanhou o time Estrela FC do povoado Providência, se sagrar bicampeão pelo segundo ano consecutivo.
Na partida de encerramento, logo no primeiro tempo, o time Estrela FC, marcou três gols. E com o início mostrando superioridade, Estrela FC criou larga vantagem no confronto, chegando a fechar o primeiro tempo sem levar gol. Na volta do intervalo, As Securas reagiram e conseguiram marcar apenas um gol. O que deixou o clima animador, mas o placar ficou em 3 x 1.
“Foi uma grande competição que contou com grandes jogos e uma decisão com muita emoção e gols. Parabenizo as meninas campeãs do Estrela FC do povoado Providência e a vice-campeãs As securas, pela grande campanha. Ressalto também o grande empenho da equipe da Secretaria de Esporte – SEMEL, pelo trabalho durante todo campeonato”, disse o prefeito Calvet Filho.
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Índice de Popularidade Digital (IPD) do ministro da Justiça aumentou após audiências tumultuadas no Congresso, onde ele ironizou bolsonaristas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começou a assumir o protagonismo antes mesmo de o governo Lula começar. Em dezembro, ainda na transição, tomou a frente na reação aos ataques de bolsonaristas ao prédio da Polícia Federal, em Brasília, e à tentativa de um ataque a bomba no aeroporto da capital. Após o 8 de janeiro, ele surgiu anunciando um “pacote da democracia”, com medidas para endurecer punições aos golpistas. Ao longo dos últimos seis meses, como mostra reportagem de VEJA desta semana, Dino fez também aparições midiáticas em meio à comoção provocada pelos ataques a colégios, da tentativa regulação das redes sociais — “enquadrou” executivos das plataformas em uma reunião gravada — e da descoberta de um plano de ataque do PCC contra o senador Sergio Moro (União-PR).
A superexposição do ex-governador maranhense não afetou sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas vem causando efeitos colaterais, em diversas frentes de desgaste e embates, como no Congresso, onde já participou de três audiências na Câmara e uma no Senado, sempre muito tumultuadas em razão de discussões com a oposição. Outro efeito da midiática atuação do ministro, que coincidiu com o início de suas idas ao Legislativo, no final de março, foi seu avanço no Índice de Popularidade Digital (IPD) calculado pela Quaest. O ministro da Justiça assumiu a liderança do índice em abril e manteve a dianteira de lá para cá.
O IPD, que varia de zero a 100, é determinado por meio de um algoritmo que coleta 152 variáveis em plataformas como Twitter, Facebook, Instagram, Google, YouTube e Wikipedia. Os dados são agrupados em “dimensões analíticas” como “Presença Digital”, que considera os perfis ativos nas redes sociais; “Fama”, que mensura o público total nas redes; “Mobilização”, que mede o total de compartilhamentos de conteúdos nas plataformas; “Engajamento”, com o volume de reações e comentários em postagens nas redes; e “Valência”, que pondera a proporção de reações positivas por reações negativas a conteúdos postados.
Embates no Congresso
O avanço do ministro da Justiça no IPD coincidiu com as audiências em que tiradas sarcásticas dele em deputados bolsonaristas se tornaram meme nas redes sociais. Em uma delas, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em março, Dino comparou a “terraplanismo” declarações do deputado novato André Fernandes (PL-CE) de que o ministro seria alvo de 277 processos na Justiça – a afirmação foi feita com base na interpretação errada de uma precária pesquisa na internet. No início de maio, na Comissão de Segurança Pública do Senado, Dino fez troça do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e sua autoproclamada relação com a SWAT, unidade de elite da polícia dos Estados Unidos. “Se o senhor é da SWAT, eu sou dos Vingadores”, provocou.
Apesar da avaliação de que Dino conseguiu se sair bem nas audiências – o deputado Marco Feliciano (PL-SP) chegou a dizer que ele “engoliu uns dez deputados” nas oitivas –, a oposição promete manter pressão sobre Dino. “Vamos continuar convocando o ministro, ainda que ele tenha sempre esse comportamento desrespeitoso, de piadinhas e querer ‘lacrar’”, diz o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ). Flávio Dino também está na mira dos bolsonaristas da CPMI do 8 de Janeiro, com pedidos de convocação e de quebras de sigilo. Espera-se que ele seja convidado a falar à CPMI, que tem como relatora uma aliada de Dino, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).