A prefeitura de Zé Doca, sob gestão de Josinha Cunha, do PL, abriu uma licitação no valor de R$ 24.694.435,55 para contratações de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva sob demanda no município. Segundo o edital, a licitação acontecerá no próximo dia 4 de abril.

Conforme publicação do Folha do Maranhão, ainda de acordo com o edital, a licitação será feita por adesão a ata de registro de preços e as despesas para efetuar o pagamento do contrato, com prazo de vigência de 12 meses, serão feitas pela Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio de Zé Doca.

Junto ao edital, está anexado uma tabela de preços que prevê o possível gasto para cada item da obra. Entre os maiores gastos consta o valor de R$ 3,5 milhões para o reparo de coberturas, R$ 2,6 milhões para o serviço de pintura, R$ 2,4 milhões para a realização do serviço de recuperação de pisos, 2,1 milhões com o serviço de reforço estrutural, R$ 1,3 milhões com serviço de manutenção elétrica e R$ 1,1 milhão com serviço de instalação sanitária.

Aos prantos, na manhã desta terça-feira (21) a vereadora por São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), realizou uma live em sua conta na Intagram no qual faz um verdadeiro desabafo.

O motivo do choro da parlamentar é pelo fato de que três bandidos tentaram invadir a sua residência no bairro do João de Deus nesta na madrugada por volta das 3h40. Essa foi é a segunda vez em que a casa da vereadora virou alvo da ação dos criminosos. A primeira aconteceu em outubro de 2022, quando os criminosos levaram R$ 43 mil  em espécie durante uma ação social.

No vídeo de duração de pouco mais de 12 minutos (assista acima), Fátima Araújo mostra parte do teto de sua residência que desabou e exibe a laje com ferro deteriorado e exposto ao afirmar que é uma vereadora pobre que mora em invasão.

“Não tenho condição de consertar e botar uma nova laje, morrendo de medo de minha casa cair”, disse chorando, e completou que não possui condições de reformar sua casa e ainda tem bandidos tentando invadir.

A vereadora, também aos prantos, fez críticas ao secretário de Estado da Segurança Pública, disse que se o caso de assalto fosse na casa de “um vereador de elite” já teria sido resolvido. Ela alega que não tem dúvida do envolvimento de políticos adversários nas ações criminosas em sua residência.

No vídeo, Fátima Araújo alerta que o caso só será solucionado quando ela se tornar uma nova “Mariele” – fazendo referência à vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018. “Será se eu vou ser mais uma Mariele?”, questionou.

Para justificar que é uma vereadora pobre, Araújo lembra que está há três anos tentando fazer uma cirurgia e não consegue porque não tem R$ 55 mil.

Ao final do vídeo, a parlamentar, ainda chorando, afirma que não irá desistir e não mudará da sua casa.

Alvo da Operação Fleming são as empresas Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Localizada em Teresina, capital do Piauí, a Distribuidora Saúde & Vida é uma das três empresas alvo do GAECO por acusação de superfaturamento de produtos médico-hospitalares.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.

Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.

Weverton teve no senador Flávio Bolsonaro sua ligação com o governo do pai…

Nesta segunda-feira (20), Weverton (PDT-MA) foi anunciado como 4º vice-líder do governo federal no Senado. O anúncio foi feito pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que também anunciou os nomes dos outros vice superiores ao pedetista: Daniella Ribeiro (PSD-PB), professora Dorinha Seabra (União-TO) e Confúcio Moura (MDB-RO).

Soa um tanto quanto estranho Weverton 4º vice de Lula no Senado, porque ele não fez campanha para o PT, ao contrário disso, teve o PL em sua chapa na última disputa eleitoral.

Conforme o Blog do Domingos Costa publicou na semana seguinte ao primeiro turno das eleições de 2022, o senador Weverton Rocha (PDT) não fez campanha presidencial. Derrotado de forma acachapante, ficando apenas na terceira colocação na disputa pelo governo do Maranhão, o pedetista preferiu se dedicar à família.

Durante todo o segundo turno daquela eleição de Lula contra Bolsonaro Weverton não foi visto em nenhuma caminhada, em nenhum comício e não fez qualquer vídeo ou ato em favor do petista.

O motivo foi o fato do pedetista ter feito um acordo com o senador Flávio Bolsonaro – filho do então presidente Jair Bolsonaro. Tanto, que Rocha tinha o vice do PL, o deputado estadual Hélio Soares – indicado pelo diretório estadual do partido.

Somado a isso, Rocha tinha rompido com Lula pelo fato do petista ter gravado diversos vídeos em favor do governador Carlos Brandão (PSB) e ter participado de um comício na Praça Maria Aragão também em favor do socialista.

Weverton só apareceu exatamente no dia do segundo turno, após o meio dia daquele domingo dia 30 de outubro de 2022, mostrando o “L” com a mão alegando ter votado em Lula, enquanto autorizou todo o seu grupo pedir voto a Bolsonaro.

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Ditas atrás, uma discursão acalorada travada por meio do aplicativo de troca de mensagem WhatsApp entre os vereadores da cidade de Santa Inês, “Ademarzinho” e o seu colega de plenário “Geovane Belgas”, ganhou desdobramentos de sérias acusações e falas nada republicanas.

O Blog do Domingos Costa que não gosta desse negócio de fuxico uniu todos os áudios/acusações dos vereadores e fez apenas um vídeo (assista acima) com as fotos dos parlamentares.

O momento mais exaltado do áudio é quando o vereador Ademarzinho dispara: “Vereador propineiro, o que tu sabe fazer é pegar propina. Vereador mercenário é o que tu é  Geovane Belgas, primeiro tu precisa me conhecer para vim discutir comigo, moleque! Você é um viado ladrão que está desmoralizado a Câmara”.

Em resposta, Geovane retrucou: “Pilantra é você Ademazinho, que se vende por migalha, gabagundo, safado. Me respeita moleque, ladrão. Ladrão do dinheiro do povo. Vagabundo, velho safado. Vamos ver quem é mercenário. Você pega propina”.

Clique acima e ouça a discursão completa… O Blog do DC ainda não conseguiu apurar se o desfecho da discursão que possuem sérias acusações terão desdobramentos e eventual investigação por parte da Polícia e/ou do Ministério Público.

Lahesio Bonfim filiou no NOVO por convite de Romeu Neto, líder do partido nacionalmente e governador de Minas Gerais…

Depois, para tentar viabilizar sua candidatura ao governo do Maranhão – ainda na pré-campanha, se filiou no Agir36 (ex-PTC), depois foi para o PROS e, em seguida, filiou no PTB.

Já no PTB, após diversas confusões com o senador o agora ex-Roberto Rocha, Bonfim perdeu o comando do partido e acabou pedindo desfiliação.

De forma que Lahesio acabou se filiando no PSC, partido o qual disputou o Palácio dos Leões em 2022.

E neste final de semana, durante um tímido encontro realizado num hotel em São Luís, Bonfim ingressou no NOVO. Esse é o 6º (sexto) partido em pouco mais de anos que o político se filia.

Lembrando que na eleição de 2016, quando se elegeu a primeira vez prefeito, Lahesio era filiado ao PSDB…

Nesta segunda-feira (20), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) usou suas redes sociais para lembrar que é dele o Projeto de Lei 245/2019 que cria um fundo governamental para desenvolver projetos voltados às comunidades quilombolas e tradicionais afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

“Em 2019, apresentei projeto de lei que para desenvolver projetos voltados às comunidades quilombolas e tradicionais afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). A comunidade terá como principal fonte 1% da receita financeira obtida pelo governo com os contratos de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes do centro aeroespacial.”

De acordo com a proposta, 1% da receita financeira obtida pelo governo federal com os contratos de uso do CLA, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes do centro aeroespacial, deve ser destinado ao Fundo.

O objetivo do projeto, segundo o deputado, é fazer “justiça histórica” com as comunidades afetadas pela base de Alcântara. Para implantar o CLA, na década de 1980, o governo militar deslocou três centenas de famílias quilombolas de suas terras, que não receberam a reparação devida pela mudança.

Os recursos do fundo governamental serão aplicados pela Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cidadania, pela prefeitura do município de Alcântara e pelo governo do Maranhão.

– Primeiro foguete particular da história 

Neste domingo, dia 19, pela primeira vez que uma empresa privada estrangeira realizou um lançamento a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Foi a empresa sul-coreana Innospace que lançou o foguete espacial Hanbit-TVL. O lançamento é resultado de uma parceria entre o DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), unidade da FAB (Força Aérea Brasileira), e a empresa sul-coreana Innospace. A operação foi batizada de Astrolábio.

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Decisão alcançará membros do Ministério Público, Juízes, Desembargadores e Conselheiros do TCE. STF entende que trata-se de aumentos remuneratórios travestidos de adicionais supostamente indenizatórios, mas que têm por finalidade majorar vencimentos.

Imagem meramente ilustrativa…

Na semana passada, após devolução de vista, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para suspender dispositivo legal de Minas Gerais que garantia a membros do Ministério Público o direito a “auxílio-saúde” e “auxílio ao aperfeiçoamento profissional”, confirmando liminar concedida em fevereiro de 2018 pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso.

A decisão do Plenário Virtual foi proferida na ADI 5.781, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. Na ação, a PGR sustentou a inconstitucionalidade da norma por não se adequar à regra do subsídio, uma vez que não havia caráter indenizatório nos pagamentos. No caso do auxílio-saúde, disse a PGR, o valor pago era de 10% do subsídio.

Em seu voto, Barroso afirmou que os auxílios, criados pelo Estado de Minas em 2014, não se enquadravam nas regras constitucionais de fixação do subsídio, no qual são incluídos todos os valores pagos ao servidor com natureza remuneratória, excetuados aqueles enquadrados como verbas indenizatórias.

“O artigo 39, § 4°, da Constituição estabelece o modelo constitucional de subsídio. O atual paradigma remuneratório, vigente desde a Emenda Constitucional 19/98, é caracterizado, notadamente, pelo pagamento de parcela única aos respectivos agentes públicos sob os quais ele incide. A Constituição fixou um parâmetro com o legítimo propósito de repelir acréscimos de abonos, prêmios, verbas de representação, enfim, quaisquer gratificações ou outras espécies remuneratórias”, disse.

Conforme o ministro, o subsídio não é incompatível com direitos constitucionalmente obrigatórios, como terço de férias, ou com rubricas legalmente concedidas aos servidores públicos pela realização de serviços extraordinários. O que se veda, explicou, é a concessão de aumentos remuneratórios travestidos de adicionais supostamente indenizatórios, mas que têm por finalidade majorar vencimentos.

“Os princípios republicanos e da moralidade também devem ser considerados. O primeiro impõe a vedação aos privilégios, constituindo norte, nesse sentido, para caracterizar, como válidos ou não, os eventuais acréscimos e gratificações. O segundo impõe aos agentes públicos o dever geral de boa administração, pautada nos imperativos de honestidade, boa-fé e vinculação ao interesse público”, completou.

Barroso disse que o pagamento de qualquer vantagem funcional só deve ocorrer quando possuir caráter indenizatório e tiver fundamento nos princípios republicano e da moralidade. Para ele, no caso dos autos, não há justificativa para excetuar a regra remuneratória da parcela única, pois não há nexo causal direto entre cargo e vantagem.

“Não se está a discutir aqui a relevância do aprimoramento profissional dos referidos membros do Ministério Público, cuja função detém inquestionável relevância constitucional. O adicional em questão, todavia, configura acréscimo genérico, destituído de natureza indenizatória e em contrariedade ao regime republicano e ao princípio da moralidade”, concluiu.

Até o momento, acompanharam o voto do relator os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. O Plenário Virtual encerra às 23h59 do dia 24 de março.

Clique aqui para ler o voto do relator
ADI 5.781

Pai da deputada Dra. Viviane é acusado de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada.

Dra. Viviane, esposa do prefeito de Balsas, Dr. Erik, é filha do prefeito de Uruçuí-PI, alvo do GAECO na Operação Cerrados.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Piauí deflagrou a Operação Cerrados, em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, para dar cumprimento a 12 mandados de busca a apreensão no município de Uruçuí, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (20).

Dentre os alvos, estão o prefeito do município, médico aposentado Francisco Wagner Pires Coelho, o Dr. Wagner – ele é pai da primeira-dama do município de Balsas, Viviane Martins Coelho, deputada estadual pelo PDT do Maranhão.

Além do gestor, também foram alvos da operação construtoras e pessoas ligadas ao gestor. Os policiais foram até o posto de combustível do vereador Pedro Cortez.

As equipes foram divididas nos municípios de Uruçuí, base da operação, em Teresina, onde policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma construtora, como também nos municípios de Timon e Balsas, no estado do Maranhão.

As investigações do GAECO apuram as práticas dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada e o Município de Uruçuí.

O GAECO apontou existência de uma associação criminosa com o claro objetivo de desviar recursos públicos do Município de Uruçuí, o qual era executado com o direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo prefeito Dr. Wagner.

Após o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a eles.

Participaram diretamente da execução da operação Promotores de Justiça do Estado do Piauí, Delegados e Agentes da Polícia Civil, equipes da Polícia Militar, servidores do Ministério Público Estadual e auditores do TCE-PI, em ação integrada com o GAECO do MPMA.

– Filho do prefeito procurado já preso quando prefeito no MA

O atual procurador do município é o advogado Elano Martins Coelho, filho do prefeito de Uruçuí.  No ano de 2016, Elano  Coelho era  o prefeito de Nova Colinas (MA) – cidade localizada a 734 km de Sâo Luís, no sul do Maranhão –,  foi preso  por equipes da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), por suspeitas de desvios de verbas públicas no município. Durante os cinco dias da prisão temporária, o então prefeito ficou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Casa de prostituição lota em dia de encontro de prefeitos em Brasília…

Esse evento dos prefeitos encheu mais”, disse Joyce, garota de programa de uma das boates de stripper mais conceituadas e caras de Brasília. Na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula (PT) em Brasília, cerca de 50 homens lotaram o espaço.

A noite, regada por bebidas caras, contou com o contraste nítido entre homens de terno e mulheres nuas; e o contraste mais tênue entre a política e a libertinagem.

Já no estacionamento em frente ao local, a reportagem flagrou o carro de uma prefeitura, além de outros veículos descaracterizados, com motoristas aguardando seus passageiros. Na porta da estabelecimento, no Setor Hoteleiro Norte, os clientes eram avisados do valor para a entrada: R$ 220.

O segurança argumentava com quem estava em dúvida sobre se deveria entrar e conhecer o lugar. Dizendo que o estabelecimento estava “lotado de mulher”, o funcionário até garantiu o dinheiro de volta caso elas não agradassem ao cliente.

Nas conversas sobre a lotação do espaço, ele afirmava que o movimento estava alto e chegou a citar o nome exato do encontro político. “É a Frente Nacional dos Prefeitos, né?”.

Outro segurança mencionou o dia em que deputados federais e senadores da atual legislatura tomaram posse no Congresso Nacional, em 1º de fevereiro: “Vieram ‘tudo’ para cá depois. Tinham até uns ‘índios’”.

A discrição da casa, o alto poder aquisitivo dos clientes e os programas com garotas de luxo fazem com que o local seja conhecido no meio político.

Uma noite com Joyce, por exemplo, custa R$ 1 mil, mas é preciso pagar o valor do quarto, de R$ 250, e ao menos três drinks antes do programa. Uma só bebida “Paixão”, com gin, por exemplo, custa R$ 95.

O Blog do Domingos Costa apurou que no dia do encontro de prefeito sem Brasília, tinha presente na casa de prostituição pelo menos 20 prefeitos maranhenses.