Por volta das 16h desta quinta-feira (27) um avião monomotor caiu no Cumbique, bairro da zona rural do município de Raposa. O Blog do Domingos Costa teve acessos aos vídeos feitos por curiosos que testemunharam o acidente aéreo.

De acordo com as informações a aeronave tinha dois tripulantes que tiveram ferimentos e foram levados para o hospital.

O avião caiu dentro de um sítio nas proximidades da escola Enrique de La Roque. Ainda hoje novas informações.

LEIA TAMBÉM:

– Após trair Brandão, Portela agora precisa do aval do socialista para assumir cargo no ministério de Flávio Dino

O vice-governador do Maranhão Felipe Camarão (PT) usou suas redes sociais na noite desta quarta-feira (27) para jogar uma indireta aos opositores que alardearam um infundado rompimento entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e governador Carlos Brandão, ambos do PSB.

Ao publicar uma foto ladeado de Dino e Brandão – todos exibindo largo sorriso – durante um evento na Casa da Mulher Brasileira em São Luís, Camarão exaltou a união do trio vencedor das eleições 2022 no Maranhão.

“Aqui no Maranhão é Lula, Dino, Brandão e Camarão. E hoje, recebemos o Ministro da Justiça Flávio Dino que veio trazer o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o PRONASCI 2 ao Maranhão. Além de entregar 18 viaturas polícias para fortalecer a Segurança Pública em nosso estado. É assim, em parceria, que seguiremos para o desenvolvimento do Maranhão e da nossa gente!”

O engenheiro Aparício Bandeira, atual secretário de Infraestrutura do Maranhão, em entrevista a TV Mirante, nesta quarta-feira (26), destacou que a SINFRA vai mantendo uma manutenção permanente nas rodovias estaduais.

Aparício destacou que em 2023, por conta das fortes chuvas, o maior problema enfrentado pela SINFRA foram os sinistros em pontes.

“Estamos tendo um período chuvoso intenso, só semelhante ao ano de 2009, mas o nosso principal problema foi o colapso de algumas pontes, porque quando é de rodovias é menos complicado e mais rápido para recuperarmos. Quando o sinistro é de pontes, com certeza é mais difícil, como foi no caso da ponte de Cajari, mas conseguimos resolver o problema, pelo menos para liberar a passagem de carros pequenos”, destacou.

Aparício ressaltou ainda que apesar das chuvas, que seguem caindo em todo o Maranhão, a SINFRA mantém contrato com empresas para a manutenção permanente e reparos emergenciais em todas as MA’s.

“A SINFRA tem estado vigilante e mantém de maneira permanente a manutenção nas rodovias estaduais. Nós temos contratos em todos os 217 municípios e sempre que preciso acionamos imediatamente as empresas responsáveis imediatamente”, salientou o engenheiro.

O secretário da SINFRA reafirmou o desejo do governador do Maranhão, Carlos Brandão, de recuperar todas as rodovias estaduais, através de um plano ousado e corajoso lançado em fevereiro deste ano

A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada nesta quinta-feira (27) dos 12 candidatos (as) eleitos (as)  de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito. Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: “compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”.

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto. A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.

Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional. A OAB/MA está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.

LEIA TAMBÉM:

 – “Pode ter ocorrido manipulação de todo o sistema eletrônico de votação”, alegou o advogado que conseguiu suspender a eleição do Quinto

Autor do pedido à Justiça Federal advogado Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho foi candidato ao Quinto e ficou na 13ª posição entre os homens, com 688 votos. Confira abaixo a íntegra da decisão.

Autor do pedido à Justiça Federal advogado Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho foi candidato ao Quinto e ficou na 13ª posição entre os homens, com 688 votos.

Após pedido do advogado Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho (foto) no Plantão Judicial da Justiça Federal, o juiz federal André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, concedeu liminar na noite desta quarta-feira (27) na qual suspende a eleição organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, que visa escolher um nome para o cargo de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo Quinto Constitucional.

No pedido feito a Justiça Federal, o advogado faz diversas contestações no que diz respeito a lisura do resultado da eleição da OAB-MA pelo Quinto Constitucional.

Márcio Antônio pede acesso à lista dos advogados que prestaram compromisso na OAB nos meses de fevereiro, março e abril/2023; Quer também informações aos cadernos de votação e à lista dos advogados aptos a votar, e também, que seja tornado público a lista de votos por subseção.

“Acesso à lista de votos brancos e/ou nulos, à quantidade de votantes; à totalização de votos de cada candidato por subseção, bem como aos bancos de dados da apuração, via sistema, para que se possa auditar o sistema ElejaOnLine, uma vez que os requisitos do art. 300 do CPC se mostram presentes (a probabilidade do direito, o perigo da demora e a reversibilidade da tutela a qualquer momento), conforme exposto na peça exordial, bem como para recorrer, caso queira, sob pena de estabilização da tutela nos termos dos arts. 303 e 304 do CPC.” Pede o advogado à Justiça.

Ainda segundo a petição inicial, na eleição realizada em 24/04/2023, houve violação do item 7.2.1 do Edital 01/2023, que trata dos advogados aptos a participarem do pleito enquanto votantes, uma vez que advogados inscritos nos quadros da OAB/MA posteriormente à publicação do edital participaram da respectiva votação, fato esse gerador de desequilíbrio entre os candidatos.

“A ausência de divulgação da lista geral de votantes, bem como dos boletins de urnas com a lista dos eleitores, mesmo após 48 horas do resultado do pleito.” Alega o advogado Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho, que sustenta ainda que, além dos inscritos na OAB/MA posteriormente ao edital, é possível que inadimplentes também tenham votado.

“Pode ter ocorrido manipulação de todo o sistema eletrônico de votação, haja vista que sequer a transparência devida é assegurada, e há evidências claras de que houve artificial ampliação do colégio eleitoral”, completa.

– Decisão 

Ao conceder a decisão liminar, o juiz federal André Coutinho disse que o fornecimento das informações solicitadas decorre de um dever de transparência que se exige de condutas administrativas em sede de pleitos eleitorais.

“Tal situação, ao que parece, para além de violar objetivamente o regramento estabelecido para o pleito, teria o potencial de, em prejuízo da segurança jurídica, impactar o resultado da própria eleição”, relatou o juiz na sentença.

Adiante, na decisão, o magistrado federal numera todas as exigências para serem cumpridas pela Comissão Eleitoral da OAB-MA. De forma que suspende a eleição e concede à OAB-MA prazo de 15 dias para apresentar as informações detalhadas sobre o processo eleitoral.

“Diante do exposto, nos termos do art. 301 do CPC, defiro o pedido de tutela provisória cautelar para: 1) determinar a imediata suspensão do procedimento de escolha e formação da lista sêxtupla do quinto constitucional destinado à advocacia (Edital OAB/MA – 01/2023); 2) determinar que a OAB/MA apresente os seguintes documentos, num prazo de 15 (quinze) dias: a) lista dos advogados que ingressaram e prestaram compromisso na OAB/MA de 08/02/2023 até 23/04/2023; b) lista dos advogados que foram considerados aptos a votar na eleição do dia 24/04/2023; c) lista com o quantitativo de votos recebidos por cada candidato por subseção, observado o sigilo do voto; d) lista de votos brancos e nulos, observado o sigilo do voto; e) lista do total de votos de cada candidato, observado o sigilo do voto; e f) respectivos dados da apuração, via plataforma/sistema ElejaOnLine, observado o sigilo do voto, para que se possa auditá-los.”, decide o juiz federal.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO LIMINAR –

Os deputados estaduais Yglésio Moysés (PSB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Osmar Filho (PDT) criticaram, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), por conta da terceira greve de ônibus que acontece em sua gestão na capital maranhense.

Deputado Yglésio: “A palavra do prefeito não tem nenhum valor porque tudo o que ele disse que faria de melhorias no transporte público está acontecendo exatamente o contrário. Não tem ônibus novo, tampouco incrementos na qualidade do transporte. Isto é estelionato eleitoral”.

Deputado Wellington do Curso:  “Esse caos no sistema de transporte coletivo de São Luís se estende desde a gestão João Castelo. É o terceiro ano de Braide e temos a terceira greve. É preciso que se encontre uma solução porque a população não aguenta mais. E não adiante só retornar os ônibus. É preciso circular mais ônibus com atendimento adequado à população”, ressaltou.

Deputado Osmar Filho:  “É preciso que o prefeito mantenha um canal de conversação com a Câmara de Vereadores e, juntos, busquem encontrar uma solução para o impasse que está criado em relação aos subsídios ao sistema de transporte público de São Luís. É um prejuízo incalculável. Fica registrada a falta de sensibilidade do prefeito Braide e o apelo para que possa liderar o quanto antes este processo e buscar equacionar essa situação”.

Deputado Eric Costa: “É momento de implantarmos uma frente para buscarmos o diálogo, acionarmos os sindicatos, o Ministério Público, convocarmos a Prefeitura, o Procon para chegarmos a uma solução”.

Cândido Ribeiro, desembargador do TRF1 e seu filho, o  advogado Ravik Bello Ribeiro, são suspeitos de comandar um esquema de venda de sentenças de cerca de R$ 60 milhões.

Investigado pela PF, Desembargador federal maranhense Cândido Ribeiro, do TRF-1 é aposentado por invalidez.

O desembargador maranhense Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi aposentado por invalidez permanente pelos colegas da corte. O magistrado é investigado na Operação Habeas Pater, que apura venda de sentençås para membros de facções criminosas. Por causa dessa apuração, ele também responde a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o jornal Estadão, Cândido Ribeiro foi submetido a exames com um neurologista que identificou “comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool”. Essa condição o colocaria sob incapacidade laborativa, embora não haja alienação mental.

“O paciente teve dificuldades em desenhar um cubo e não conseguiu se recordar de palavras previamente memorizadas”, diz o laudo do processo de aposentadoria do desembargador.

A aposentadoria de Cândido Ribeiro foi definida em sessão da Corte Especial Administrativa do TRF1, no último dia 13 de abril. O parecer foi encaminhado pela Corte ao CNJ, para ser anexado ao processo que ele responde junto ao Conselho. Com a aposentadoria, Cândido Ribeiro manterá o salário mensal de R$ 36.663,50.

De toda forma, mesmo que fosse condenado pelo CNJ, a pena máxima imposta pelo conselho também seria a aposentadoria, que neste caso seria compulsória. Isso, no entanto, não o livra da investigação criminal a que responde.

Cândido Ribeiro e o filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são suspeitos de comandar um esquema de venda de sentenças em favor de um grupo de traficantes que movimentou cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos, com a compra e venda de imóveis, carros, jóias e criptomoedas. Caso pai e filho sejam condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.

Sem negociação, a greve dos rodoviários de São Luís entrou em seu segundo dia nesta quarta-feira (26). O deputado federal Duarte (PSB-MA), indignado com a falta de sensibilidade da prefeitura para com a população ludovicense, visto realização de coletiva de imprensa pelo prefeito Eduardo Braide, foi para as suas redes sociais manifestar apoio aos moradores da capital Maranhense que dependem da utilização diária do transporte.

“O prefeito fala muito, não resolve nada, a greve continua e ainda mente várias vezes para a população. É muita contradição e mentira”, diz Duarte.

O parlamentar destaca que essa não é a primeira vez que ocorre greve na gestão de Braide e que o mesmo não se esforça para abrir caminhos por uma entrega de serviço de qualidade.

“Essa é a terceira greve da gestão. Prefeito, se você não tem maturidade, conhecimento de gestão para dialogar com os setores, intervenha no sistema, ou você tem rabo preso? Por que você não vai lá no Ministério das Cidades? Tem dinheiro federal lá, um programa chamado REFROTA, que coloca recursos na conta da prefeitura, para que possa comprar ônibus. Eu te ajudo, vamos lá juntos buscar esse recurso, que tem que cair na conta da prefeitura, para que se garanta serviço essencial. O povo de São Luís não aguenta mais sofrer”, proferiu.