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Para o TCE-MA, Luciano Genésio cometeu irregularidade no Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP.
Uma Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do TCE/MA contra a gestão de Luciano Genésio na prefeitura de Pinheiro fez o Conselheiro Relator Marcelo Tavares Silva, cancelar nesta quinta-feira (06) uma licitação repleta de irregularidades que tinha finalidade de compra de medicamentos no valor astronômico de R$ quase 20 milhões.
O Ministério Público sustenta que o pregoeiro Silvano José Moraes Rego e o prefeito Luciano atuam para lesar o erário municipal ao ponto que estipulam exigências desarrazoadas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, no valor de R$ 19.966.341,65 (dezenove milhões novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com data de realização marcada para o dia 06 de julho de 2022.
“Conforme consta da Representação, o edital em baila possui exigências indevidas que, conjuntamente, podem vir a restringir a competitividade do certame, quer por desinteresse de possíveis licitantes, quer pela possibilidade de desclassificação indevida destes, resultando, por consectário lógico, em preços mais elevados ao final da licitação, além de não se podendo descartar a possibilidade de direcionamento da contratação, com risco de dano ao erário.” Diz o MPC.
De acordo com a Representação, dentre as cláusulas do edital, carecem de revisão, conforme demonstrado no requerimento inaugural, as seguintes: a) determina que os licitantes encaminharão, simultaneamente, por meio do sistema, com os documentos de habilitação, proposta com a descrição do objeto ofertado e seu preço. b) exige que a licitante possua relatório fotográfico com estoque ou notas de entrada ou saída, documento inexistente no rol constante da Lei de Licitação, como de qualificação técnica, e que não guarda relevância com a comprovação da qualificação desta pelo licitante. c) exige a comprovação de fornecimento dos serviços em quantidades compatíveis com o objeto da licitação, sem definir de modo objetivo qual o referido quantitativo.
O MPC pede ao TCE-MA concessão de Medida Cautelar, com a determinação de suspensão do andamento do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP e de qualquer pagamento em favor da empresa vencedora, até que o tribunal decida sobre o mérito da questão, bem como que seja determinada uma inspeção e fiscalização in loco para apuração dos produtos porventura fornecidos, relacionados no edital.
Na sua decisão, o Conselheiro Relato Marcelo Tavares Silva fundamentou que diante da gravidade dos fatos apresentados na Representação, fora necessária a concessão da Medida Cautelar, evitando-se prejudicialidade que a demora para apreciar o mérito poderá gerar à Administração Pública e a população do Município de Pinheiro.
“Ante o exposto, com fulcro nos princípios e normas legais que regem o presente caso, decido: b) DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR, determinando a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP e de qualquer pagamento em favor da empresa vencedora dessa licitação, até a apreciação do mérito da Representação; c) DETERMINAR que os Gestores Responsáveis, Senhor JOÃO LUCIANO DA SILVA SOARES – Prefeito e o senhor SILVANO JOSÉ MORAES REGO – Pregoeiro, prestem informações ao Tribunal de Contas da atual situação do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP, bem como adote as providências para o fiel cumprimento da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da sua publicação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). e) DETERMINAR, após as notificações supra, e em caso de descumprimento da Medida Cautelar, a instauração, pela Unidade Técnica desta Corte de Contas, de uma INSPEÇÃO junto a Prefeitura de Pinheiro/MA, a fim de apurar os ajustes firmados, os produtos contratados, seus valores e a entrega efetiva, como também os pagamentos porventura executados, bem como de qualquer outra ilegalidade” Decide o Conselheiro do TCE-MA.
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Weverton Rocha, Roberto Rocha e Josimar de Maranhãozinho arrolados no Orçamento Secreto…
A revista piauí chegou às bancas nesta quarta-feira revelando um esquema de verbas do Orçamento Secreto destinado a prefeituras do Maranhão. Os personagens principais são prefeitos ligados a Weverton e Roberto Rocha.
Esses prefeitos receberam verbas milionárias e não apresentam justificativa real para o uso do dinheiro.
São milhões de reais que deveriam ir para a saúde, mas não se sabe para onde foram de verdade.
A revista conta que Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e que se recusa a abrir mão do Orçamento Secreto, foi recebido com festa no Maranhão em março por um grupo de prefeitos.
E quem mais estava lá? ” Entre eles, estavam os senadores Roberto Rocha (PTB-MA) e Weverton Rocha (PDTMA), um político bastante influente no circuito das prefeituras dos dados-fantasmas”, conta a reportagem.
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Prefeito de Balsas, de Matões e de São Luiz Gonzaga, todos do PDT, preferiram Flávio Dino do que Roberto Rocha…
O senador Roberto Rocha (PTB) está irritadíssimo com a cúpula do PDT. O motivo é que o bolsonarista acredita estar havendo um “boicote pedetista” ao seu projeto de reeleição.
Rocha acompanhou pelo Blog do Domingos Costa que os prefeitos ligados ao Senador Weverton Rocha (pré-candidato ao governo do Maranhão) estão – cada um por vez – declarando apoio ao ex-governador Flávio Dino na disputa pela única cadeira ao Senado nestas eleições.
A quantidade já chega a mais de uma dúzia, com destaque para gestores “umbilicalmente” ligados a Weverton, como por exemplo, o prefeito de Balsas, Dr. Erik; Ferdinando Coutinho, prefeito de Matões e também o gestor municipal de Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior.
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Othelino, Raimundinho e Flávio Dino fechados para estas eleições…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Otheino Neto (PCdoB) trouxe mais um prefeito maranhense que estava no palanque do Senador Roberto Rocha (PTB) para declarar apoio ao ex-governador Flávio Dino nesta quarta-feira (06).
Pelas redes sociais, o parlamentar que é coordenador geral da campanha de Dino ao Senado fez o anúncio ao publicar uma foto dele com o prefeito de Paulino Neves e o ex-governador socialista.
“O amigo e prefeito da querida Paulino Neves, Raimundo Lídio confirmou o seu apoio à pré-candidatura de Flávio Dino ao Senado Federal. Uma escolha feliz e acertada, que, sem dúvidas, resultará na continuidade de projetos importantes voltados para o desenvolvimento do município. Estamos juntos!”, escreveu Othelino.
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Após tocar chocalho em roda de índio e “virar” pajé no mês de abril no interior do Maranhão, o marido da senadora Eliziane Gama (Cidadania), acredite, inovou e agora deu uma de poeta.
Nesta terça-feira (06), o ex-vendedor de réplica de roupas Inácio Cavalcante Melo Neto, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB, surgiu em suas redes sociais recitando duas linhas de dois poemas do imortal maranhense Antônio Gonçalves Dias – “Canção do exílio” e “Canção do Tamoio”.
Essa foi a forma que o “político artificial” buscou para homenagear os 186 anos de emancipação política de Caxias, de modo completamente forçada e sem qualquer jeito para poesia.
Aliás, Gonçalves Dias deve tá se revirando no túmulo…
Por que Inácio, que é o “dono” do mandato da esposa, em vez de fazer essa ‘papagaiada’ não convenceu a Senadora Eliziane enviar recursos [leia-se emenda] para ajudar a cidade de Caxias?
Será que Inácio ainda não entendeu que ele não consegue enganar mais ninguém com seu falso moralismo?!
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Senador pedetista tirou bases eleitorais de seus aliados e deu para Josimar, entretanto, Maranhãozinho ainda não entregou os prefeitos e deputados que prometeu.
Weverton deu bases do PDT para Josimar e não recebeu o prometido pelo PL…
Comerciante que é, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) está sorrindo atoa nestas eleições, e com razão…
Cobiçado pelas forças políticas diante do poderio político que rotulava possuir até o inicio do mês de maio deste ano, o parlamentar alardeava, na teoria, que “mandava” em pelo menos 50 prefeitos, três deputados, três estaduais e em diversas lideranças espalhadas pelo Maranhão.
Porém, na prática, assim que Maranhãozinho foi enquadrado pela direção nacional do PL – a pedido do presidente Jair Bolsonaro – para apoiar a pré-candidatura ao governo Weverton Rocha (PDT), o parlamentar rachou ao meio.
No instante que declarou apoio a Weverton, Josimar perdeu apoio da metade dos seus prefeitos. E aos que pensavam que ele era o dono do “passe” do deputado federal Marreca Filho (Patriota) e do Pastor Gildenemyr (PL), viu os dois parlamentares abandonarem Maranhãozinho.
Desde o dia 23 de maio deste mês – noite da live a qual Josimar atendeu a ordem no PL nacional e declarou apoio a Rocha, o deputado ainda não conseguiu reunir nem 20 prefeitos para juntos declararem apoio ao senador pedetista.
E embora não tenha entregue o que prometeu, Maranhãozinho já recebeu de Weverton diversas bases eleitorais de outros pré-candidatos a deputados federais aliados do PDT.
Pelo acordo selado, o PDT se comprometeu em repassar ao “Moral da Br”- tipo mercadoria – lideranças políticas que lhe proporcione 50 mil votos ao abrir das urnas no próximo dia 04 de outubro.
Único gesto de Maranhãozinho até agora com Weverton foi indicar Hélio Soares para vice na chapa. Entretanto, a escolha do parlamentar foi uma espécie de peso que Josimar tirou das costas, vez que o deputado estadual não iria conseguir se eleger e, por tabela, suas poucas bases foram usadas para ajudar outros pré-candidatos que estavam zangados e ameaçam abandonar o “Moral”.
De forma que além de político “expert” em emendas e “negócios” com empresas que “atuam” em prefeituras, Josimar também tem se mostrado um bom “comerciante”…
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Apoio de Paulo Victor a Francisco Nagib tem aval de Carlos Brandão…
Atual secretário de Estado da Cultura e presidente eleito da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) irá apoiar para a Assembleia Legislativa Francisco Nagib (PSB), pré-candidato a deputado estadual, ex-diretor do Detran e ex-prefeito do município de Codó.
A definição veio após uma reunião na noite de terça-feira (05) no Palácio dos Leões na qual participaram Paulo Victor, o secretário de articulação política Rubens Pereira e o governador do estado, Carlos Brandão.
Em seguida, o assunto veio a público por meio das redes sociais dos políticos. “É com grande alegria e entusiasmo que hoje começo uma marcha vitoriosa pela pré-candidatura do amigo Francisco Nagib! Estaremos unidos, movidos pela fé e esperança para a continuidade do governo Carlos Brandão, pelo bem do Maranhão! Estou contigo, Nagib! Chegaremos juntos, meu deputado.” Anunciou o vereador da capital.
O pré-candidato, Francisco Nagib, também realizou uma postagem em sua rede social, agradecendo o vereador, “Agradeço o apoio incondicional do vereador licenciado e presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, atual secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor; e a confiança do governador @carlosbrandaoma e do secretário de Articulação Política Rubens Pereira neste grande projeto em prol do Maranhão. Paulo Victor é um novo líder que se destaca no Maranhão e que está realizando o maior São João do estado. Estou honrado com o apoio desses grandes líderes neste forte compromisso em contribuir para o desenvolvimento do Maranhão.” Destacou Francisco Nagib.
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Rajanny Braga obteve na eleição passada 2.686 votos em São Luís e ficou na primeira suplência.
A loira empresária, jornalista e primeira suplente de vereadora de São Luís, Rajanny Braga (DC), não faz mais parte do projeto do senador Weverton Rocha (PDT).
Na noite desta terça-feira (05) ela concluiu que o “foguete” pedetista não tem combustível suficiente para chegar ao segundo turno e decidiu selar acordo com o grupo político do governador Carlos Brandão.
Com articulação direta do presidente eleito da Câmara, Paulo Victor e do pré-candidato a vice-governador Felipe Camarão (PT), Rejanny Braga vai assumir o mandato de vereadora na próxima segunda-feira (11) na Câmara de São Luís.
Rajanny ocupará a cadeira do vereador Thiago Freitas (DC), que tira licença para se dedicar a assuntos pessoais, entre eles, o projeto de reeleição do governador Brandão e do ex-governador Flávio Dino que concorre ao Senado.
A loira obteve na eleição passada 2.686 votos em São Luís e ficou na primeira suplência.
A perda das bases de Rejanny Braga na capital afetam além de Weverton também a deputada Detinha, do PL, que esperava contar com a loira no seu projeto de chegar à Câmara Federal.
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Erlânio Xavier seguiu as ordens do seu patrão e externou apoio a Roberto Rocha, mas a vontade do presidente da Famem era ser o próprio pré-candidato contra Flávio Dino nestas eleições…
Aliados do senador Weverton Rocha (PDT) não estão contentes com a pré-candidatura de Roberto Rocha (PTB) ao Senado. Eles alegam que o desempenho do bolsonarista diante do ex-governador Flávio Dino (PSB) é muito baixo e se continuar assim será derrotado de forma humilhante em outubro.
Para os pedetistas, foi um erro de Weverton aceitar a proposta do presidente Bolsonaro (PL) e selar a aliança em torno do projeto de reeleição de Roberto.
De acordo com a avaliação de “figurões” do PDT ouvidos pelo Blog do Domingos Costa, o melhor caminho seria lançar no final de janeiro deste ano a pré-candidatura ao Senado de Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande que é presidente da Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.
Como isso não foi feito e Erlânio não se desincompatibilizou dentro dos limites previstos na legislação eleitoral [até 04 de abril], hoje o braço direito de Weverton está inelegível para estas eleições.
Contudo, entre a “pedetezada” é unânime o discurso que se o candidato a senador fosse Erlânio seria bem melhor que Roberto. Prova disso é que diversos prefeitos pedetistas apoiam Flávio Dino ao Senado em detrimento do bolsonatista Rocha, entretanto, se o candidato fosse Xavier, isso não aconteceria…
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Principais lideranças políticas de São José de Ribamar declaram apoio a Carlos Brandão e Flávio Dino.
Vice-prefeito, ex-prefeito, ex-candidato a prefeito e futuro prefeito de Ribamar estão com Brandão e Dino.
O governador Carlos Brandão (PSB) que concorre a reeleição e o ex-governador Flávio Dino (PSB) que disputa a vaga ao Senado receberam apoio da maioria da classe política de São José de Ribamar nesta terça-feira (05).
Além do atual vice-prefeito Junior Lago (Avente), estiveram no Palácio dos Leões nesta manhã, Edson Junior, ex-candidato a prefeito pelo MDB; Beto das Vilas, ex-candidato a prefeito pelo Republicanos; deputado estadual Jota Pinto, ex-candidato a prefeito pelo PDT; e, também, o ex-prefeito Eudes Sampaio, segundo colocado nas eleições passadas.
Levando em consideração o resultado das urnas das eleições de 2020, o Blog do DC somou a votação de todas essas lideranças políticas que aderiram ao projeto Brandão e Dino, o número é surpreendente: 48 vil votos.
– E mais Tiago, Luis Fernando e 11 vereadores
Além desse mega apoio, Carlos Brandão e Flávio Dino ainda contam em S. J. de Ribamar com Tiago Fernandes, ex-candidato a vice-prefeito na eleição passada que é o atual secretário de Estado da Saúde.
Ainda falando da cidade Balneária, Dino e Brandão possuem apoio de Luís Fernando Silva – maior liderança política da história da cidade, eleito três vezes prefeito e que é o atual secretário de Estado do Planejamento.
Para completar a força política no município, Brandão e Dino ainda contam com a adesão da maioria da Câmara Municipal, com os seguintes vereadores: Cícero Da Matinha, Profº Cristiano Pinheiro, Jordão Reis, Luciana Lauande, Dudu Diniz, Moises Gama, Thais Negão, Dodó Diniz de Santaninha, Aldiran Guerreiro, Mario Santos e Divalmir.
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