14
ago

Didi do PP e Juscelino Marreca estão entre os prefeitos mais bem avaliados do Vale do Pindaré

Pesquisa do instituto PREVER aponta aprovação de 80% para Didi, em Alto Alegre do Pindaré, e 78,3% para Juscelino Marreca, em Santa Luzia

Didi do PP, prefeito de Alto Alegre do Pindaré, e Juscelino Marreca, prefeito de Santa Luzia.

Os prefeitos Didi do PP, de Alto Alegre do Pindaré, e Juscelino Marreca, de Santa Luzia, aparecem entre os gestores municipais com melhor avaliação na região do Vale do Pindaré. Os números são do PREVER – Pesquisas de Opinião, que realizou levantamentos nos dois municípios durante o mês de julho de 2026.

Em Alto Alegre do Pindaré, a administração do prefeito Didi alcançou expressivos 80% de aprovação. O resultado representa crescimento em relação ao levantamento realizado pelo mesmo instituto em dezembro de 2025, quando a gestão registrava 77,8%.

A evolução de 2,2 pontos percentuais demonstra o fortalecimento da avaliação positiva da administração municipal ao longo dos últimos meses.

O levantamento mais recente contou com 364 entrevistas, realizadas em julho de 2026, com margem de erro de 5,4 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.

Em Santa Luzia, o prefeito Juscelino Marreca alcançou 78,3% de aprovação no levantamento realizado pelo PREVER entre os dias 27 e 29 de julho de 2026.

A pesquisa ouviu 368 pessoas e apresenta margem de erro de 5,1 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

O resultado coloca Juscelino Marreca em posição de destaque entre os gestores municipais avaliados na região, refletindo uma percepção amplamente positiva da população em relação à administração de Santa Luzia.

Os números apresentados pelo PREVER – Pesquisas de Opinião evidenciam a força das administrações de Didi e Juscelino Marreca em seus respectivos municípios.

Com índices de aprovação próximos dos 80%, os dois prefeitos se destacam pelo desempenho positivo nas pesquisas e consolidam seus nomes entre os gestores de maior aprovação no Vale do Pindaré.

Em Alto Alegre do Pindaré, o crescimento registrado por Didi entre dezembro de 2025 e julho de 2026 reforça a trajetória positiva da gestão. Já em Santa Luzia, o índice de 78,3% demonstra o elevado reconhecimento obtido pela administração de Juscelino Marreca.

Os resultados do instituto PREVER colocam os dois municípios em evidência e mostram a força da aprovação popular às administrações municipais.

Resultados do instituto PREVER, que aponta aprovação dos prefeitos de Alto alegre do Pindaré e Santa Luzia.
14
ago

TCE-MA suspende contrato de R$ 23,4 milhões da Prefeitura de Imperatriz por suspeita de fraude

A decisão atende a uma representação da Gerência de Fiscalização do TCE (Gefis III), que apontou fortes indícios de direcionamento da licitação

Rildo Amaral, prefeito de Imperatriz.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar determinando a suspensão imediata de qualquer pagamento decorrente do Contrato nº 02/2026, firmado entre a Prefeitura de Imperatriz e a empresa NEX Empreendimentos Ltda.

O contrato, voltado para serviços de pavimentação, recapeamento e tapa-buracos na cidade, tem valor global de R$ 23,4 milhões — dos quais R$ 5,4 milhões já foram pagos.

A decisão atende a uma representação da Gerência de Fiscalização do TCE (Gefis III), que apontou fortes indícios de direcionamento da licitação, fraude e irregularidades na habilitação técnica da empresa. O certame completo foi homologado originalmente no montante de R$ 74,4 milhões.

– Principais irregularidades apontadas pelos auditores:

Aumento atípico de capital: o capital social da NEX Empreendimentos saltou de R$ 10 mil para R$ 8 milhões apenas dois meses antes da licitação.

Empresa “fantasma” no local: a empresa abriu uma filial em Imperatriz que foi fechada logo após vencer o certame. Em vistoria in loco, os auditores constataram que no endereço declarado funcionava outro estabelecimento.

Atestados de capacidade técnica suspeitos: a maioria dos atestados apresentados pela vencedora foi emitida por uma única empresa, com a qual a NEX possui vínculos societários pretéritos e compartilha profissionais.

Falta de maquinário registrado: a escrituração contábil da contratada indica um valor irrisório em máquinas e equipamentos, incompatível com a estrutura necessária para obras de asfalto.

Restrição à competitividade: o edital proibiu a participação de consórcios sob a justificativa de “baixa complexidade”, mas a mesma gestão permitiu consórcios em outro certame idêntico pouco tempo depois.

Falta de transparência: ausência de divulgação tempestiva das informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

– Despacho e citações:

A relatora do processo, conselheira Flávia Gonzalez Leite, votou pela suspensão dos pagamentos, remessa dos autos ao corpo técnico para análise de documentos e citação dos envolvidos. O voto foi acompanhado de forma unânime pelo Pleno do TCE.

– Foram citados para apresentar defesa no prazo de 15 dias:

Rildo de Oliveira Amaral, Prefeito de Imperatriz/MA;

Vilmar Dantas Nóbrega, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

Christiane Fernandes Silva, Agente de Contratação;

NEX Empreendimentos Ltda. (CNPJ n° 50.559.650/0001-40).

14
ago

Jornalista do Metrópoles fala em “batalhão de repórteres” para investigar cenário político do Maranhão

Confira a publicação de Mário Sabino no X.

O jornalista Mário Sabino, colunista do Metrópoles, afirmou nesta quinta-feira (13) que enviaria uma grande equipe de reportagem ao Maranhão para aprofundar as investigações sobre o cenário político do estado se ainda fosse editor.

A declaração ocorreu após a repercussão nacional do caso envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo e a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou medidas de busca e apreensão relacionadas à investigação sobre reportagens envolvendo o ministro Flávio Dino.

Em publicação no X, Sabino afirmou que, diante das informações que estaria recebendo sobre o Maranhão, uma investigação jornalística seria uma forma de responder ao que classificou como “arbitrariedade” de Moraes.

“A melhor forma de responder à arbitrariedade perpetrada por Alexandre de Moraes é fazer uma investigação jornalística pesada sobre o que está acontecendo, de fato, no Maranhão. As informações que me chegam são espantosas. Se eu ainda fosse editor, mandaria um batalhão de repórteres para la”, escreveu.

14
ago

Casas Bahia fecha 298 lojas e demite 1,9 mil

Reprodução: Valor

É uma das maiores reduções feita de uma só vez em sua história recente já que nas últimas duas gestões da rede, as diminuições de unidades e de pessoal tinham sido de forma mais dispersa

Casas Bahia.

A Casas Bahia fez duros cortes em sua operação após trimestres de prejuízo e montou um pacote de demissões e de fechamentos de lojas, com boa parte dos efeitos entre a quinta-feira (13) e a sexta-feira (14), apurou o Valor.

Isso é parte de um plano em andamento de redução de despesas que a rede deve abrir com mais detalhes ao mercado nos próximos dias.

Segundo fontes, a empresa está fechando 298 lojas hoje, de um total de pouco mais de mil unidades no Brasil, com base em dados de março , ou seja, 28,7% de seu total de pontos no país. É uma das maiores reduções feita de uma só vez em sua história recente já que nas últimas duas gestões da rede, as diminuições de unidades e de pessoal tinham sido de forma mais dispersa, e na faixa de 20 a 30 lojas ao ano, segundo informações que constam nos balanços financeiros.

Em relação às demissões, foram 600 pessoas na quinta-feira e estão planejadas entre 1,3 mil e 1,4 mil nesta sexta, segundo duas fontes. Na soma total, isso equivale a 6,7% da base de empregados da varejista. Uma terceira pessoa a par do volume de funcionários presentes na estrutura que será desligada estima que esse número total pode chegar a 3 mil.

Uma das dúvidas será o impacto nas despesas operacionais dessa redução de pessoal e de unidades, já que esse tipo de reestruturação, inicialmente, implica em gastos iniciais para a varejista.

O elevado endividamento da população, que vem reduzindo o poder de compra, além do cenário de perdas seguidas da empresa levaram à necessidade de ações mais enérgicas na Casas Bahia.

A empresa entrou em recuperação extrajudicial em 2024 por conta de um desequilíbrio em sua estrutura de capital, e isso foi resolvido numa negociação com bancos, mas vendas pressionadas e altas despesas financeiras ainda afetam a última linha do balanço.

A tentativa de fechar esse plano de forma mais organizada levou a rede a alterar a data de publicação de seu balanço. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

A empresa adiou a publicação de seu relatório de resultados do segundo trimestre da quarta-feira (12) para a sexta-feira (14), com data da teleconferência para o dia 17.

O Valor apurou que a empresa continua a adiar pagamentos a lojistas de seu marketplace, nos pagamentos de pix, e buscado estender prazos de pagamentos à indústria na tentativa de melhorar o seu ciclo financeiro.

Nos últimos 12 meses (até março), já existiam encerramentos de lojas, mas bem menos relevantes: entre aberturas e fechamentos, foram fechadas 26 lojas, sendo 12 no formato Casas Bahia e 14 no formato Ponto Frio.

“Seguimos rigorosos no acompanhamento da performance de cada loja e centro de distribuição, direcionando ações corretivas e, se necessário, encerrando operações que não geram valor”, disse a companhia em seu relatório de resultados do primeiro trimestre.

Ao fimde 2025, a empresa tinha 1.042 lojas, número inferior ao total de 1.064 do ano anterior. Entre as marcas do grupo, pouco mais de 90% era da Casas Bahia e 10% eram da rede Ponto Frio.

Ao se considerar 2023, no fim daquele período eram 1.078 pontos das duas cadeias.

Um dos principais desafios da Casas Bahia é voltar a gerar caixa de forma recorrente, voltar a dar lucro e ter equilíbrio na venda entre seus canais — físico e digital.

A companhia vem passando há anos por um processo de reestruturação para tentar ter uma geração de caixa mais consistente e sair do vermelho. A rede teve um prejuízo de quase R$ 1,1 bilhão de janeiro a março, mais que o dobro do ano anterior.

Em 2025, a perda foi de R$ 3 bilhões, para o valor não ajustado consolidado, três vezes superior ao do ano anterior. No primeiro trimestre, a companhia reduziu a dívida líquida, e parte importante desse movimento veio da conversão de dívida de credores em capital.

Um processo negociado de conversão de debêntures emitidas em ações da rede teve peso nesse movimento, reduzindo a pressão dos compromissos financeiros. A operação reduziu a pressão sobre a estrutura de capital, mas a companhia ainda perde dinheiro na linha final do balanço, com a pressão das despesas financeiras, que refletem a alta dos juros básicos.

A Casas Bahia vem crescendo por causa de seu desempenho no digital, porque as lojas físicas sentem a retração do encolhimento do metro quadrado, após o fechamento de dezenas de lojas.

No primeiro trimestre, a receita bruta consolidada cresceu 6,4% frente ao mesmo período de 2025, para R$ 8,8 bilhões. O aumento é explicado principalmente pelo crescimento da receita do braço on-line.

A unidade de marketplace (plataforma de produtos de terceiros) e das lojas físicas apresentaram retração de 0,6% e de 1,8%, respectivamente. Foi a venda no digital de produtos próprios — que tem sido comercializados, em parte, pelo canal do Mercado Livre — que tem tido resultados mais positivos. No começo do ano, essa venda cresceu 26%.

A margem bruta, no entanto, não cresceu, mantendo a faixa de 30,3% de janeiro a março.

14
ago

MP cobra Prefeitura de Carolina por descumprimento da aplicação mínima do FUNDEB e ameaça medidas judiciais

Recomendação do Ministério Público aponta denúncia sobre recursos destinados aos profissionais da educação e determina apuração de eventual saldo não aplicado em 2023

Jayme Fonseca, prefeito de Carolina.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu uma Recomendação Ministerial ao prefeito de Carolina e à secretária municipal de Educação após receber uma representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carolina (SISPOMAC) sobre uma possível irregularidade na aplicação dos recursos do FUNDEB durante o exercício de 2023.

A denúncia encaminhada ao Ministério Público questiona se o município teria observado a obrigação legal de destinar no mínimo 70% dos recursos anuais do FUNDEB à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O caso é acompanhado no Procedimento Administrativo SIMP nº 000521-509/2024.

Na recomendação, o promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carolina, determina que o município faça a apuração de eventual saldo que não tenha sido utilizado para atingir o percentual mínimo estabelecido pela legislação.

Caso seja confirmado que houve saldo remanescente necessário para alcançar os 70%, o Ministério Público recomenda que os valores sejam revertidos aos profissionais da educação básica, na forma de abono no exercício subsequente, conforme os critérios indicados no documento.

O MP também determina que o sindicato da categoria seja informado sobre a apuração e eventual pagamento.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a necessidade de maior clareza na demonstração contábil dos recursos do FUNDEB.

A recomendação exige que o município adote critérios claros, uniformes e auditáveis para a composição da base de cálculo do percentual aplicado, mantendo organizados e atualizados os demonstrativos de liquidação por fonte de recursos.

Na prática, a medida busca permitir que os órgãos de controle e os próprios servidores consigam verificar quanto entrou de FUNDEB, quanto foi destinado à remuneração dos profissionais e se o percentual mínimo foi efetivamente cumprido.

A representação que deu origem ao procedimento foi apresentada pelo SISPOMAC, que levou ao conhecimento da Promotoria a suspeita de que o município não teria observado corretamente a destinação mínima dos recursos do FUNDEB no ano de 2023.

Além da aplicação dos recursos, o procedimento também trata da possibilidade de existência de saldo não aplicado.

O Ministério Público reforçou que a gestão dos recursos públicos deve observar os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade, além do direito de acesso às informações públicas.

A Recomendação Ministerial estabelece prazo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento, para que o prefeito e a secretária municipal de Educação informem por escrito se irão acatar as medidas recomendadas.
Caso não concordem, deverão apresentar justificativa fundamentada.

O documento ainda traz um alerta direto aos gestores: o descumprimento da recomendação, sem justificativa considerada idônea, poderá levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo ação civil pública com pedido de tutela de urgência, eventual responsabilização por improbidade administrativa e comunicação ao Tribunal de Contas do Estado.

A Promotoria também recomendou que a Prefeitura forneça informações claras, completas e dentro dos prazos ao sindicato dos servidores e aos órgãos de controle sempre que solicitada.

A intenção é garantir que os recursos destinados à educação possam ser acompanhados e fiscalizados pela sociedade e pelos servidores municipais.

A Recomendação foi disponibilizada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 12 de agosto de 2026 e publicada em 13 de agosto de 2026, edição nº 155/2026.

14
ago

MPMA investiga irregularidade em contrato de escritório de advocacia pela Prefeitura de Lago Verde

Inquérito Civil foi instaurado para aprofundar apuração sobre a contratação do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pelo município

Alex Almeida, prefeito de Lago Verde.

O Ministério Público do Maranhão instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidade na contratação do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pelo Município de Lago Verde/MA.

A apuração teve início a partir da Notícia de Fato nº 000908-257/2026, instaurada pelo Ministério Público em 11 de março de 2026 com o objetivo de verificar a regularidade da contratação realizada pela administração municipal.

Com o encerramento do prazo de tramitação da Notícia de Fato e diante da necessidade de aprofundar a investigação, o Ministério Público decidiu converter o procedimento em Inquérito Civil.

Segundo a portaria, os elementos já reunidos durante a fase preliminar justificam a continuidade da apuração para a formação de um conjunto de provas capaz de esclarecer as circunstâncias da contratação.

O procedimento deverá verificar como ocorreu a contratação do escritório de advocacia, quais foram os fundamentos utilizados pela Prefeitura e se foram observadas todas as exigências legais aplicáveis à administração pública.

O Ministério Público também poderá analisar documentos relacionados ao processo de contratação, além de informações referentes à execução dos serviços contratados.

Entre as primeiras providências determinadas após a instauração do Inquérito Civil está a expedição de uma nova requisição ministerial, reiterando integralmente o conteúdo de um ofício anteriormente encaminhado.

A medida busca obter informações e documentos necessários para o avanço da investigação.
A portaria determina ainda o registro do procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e a publicação oficial do ato.

O Inquérito Civil não representa, por si só, uma conclusão de que tenha ocorrido irregularidade ou ilegalidade. O procedimento tem justamente a finalidade de aprofundar a apuração, reunir provas e verificar se houve eventual violação à legislação ou prejuízo ao patrimônio público.

Caso sejam identificadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar as medidas legais cabíveis após a conclusão das investigações.

A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da Comarca de Bacabal, e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão, com disponibilização em 12 de agosto de 2026 e publicação em 13 de agosto de 2026, edição nº 155.

14
ago

Quando a fonte entra na mira: o que o STF e O Mago do Kremlin nos fazem pensar

Até onde pode ir uma investigação quando, no caminho, surge a identidade de uma possível fonte jornalística? O recente episódio envolvendo o STF reacende uma discussão que ultrapassa tribunais e redações: a proteção de quem fornece informações de interesse público. Curiosamente, o tema encontra eco em O Mago do Kremlin, de Giuliano da Empoli, adaptado para o cinema.

Há coincidências que ajudam a pensar o presente.

De um lado, uma recente controvérsia envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), após medidas de busca e apreensão em investigação que alcançou pessoa apontada como possível fonte de um jornalista. De outro, O Mago do Kremlin, obra de ficção que mergulha nos bastidores do poder russo e mostra como informação, narrativa e influência política podem caminhar juntas.

Não se trata, evidentemente, de comparar o STF ao Kremlin. São realidades políticas e institucionais completamente distintas. A aproximação serve para provocar uma pergunta comum às democracias: o que acontece quando alguém que conhece os bastidores do poder decide falar?

O caso do Luís Pablo e o sigilo da fonte

A controvérsia surgiu em investigação relacionada a publicações do jornalista maranhense Luís Pablo envolvendo o ministro Flávio Dino. Medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes alcançaram Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, apontado na investigação como possível fonte de informações.

O STF sustenta que as diligências não foram direcionadas contra jornalistas ou veículos de comunicação, mas à investigação de possíveis condutas ilícitas. Moraes também defendeu que a garantia constitucional do sigilo da fonte não pode servir de proteção para a prática de crimes.

A questão, porém, é sensível.

A Constituição protege expressamente o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Essa proteção não existe apenas em benefício do jornalista. Existe porque muitas informações relevantes jamais chegariam ao conhecimento público se aquele que as fornece não pudesse confiar na preservação de sua identidade.

Isso não significa que ser fonte jornalística conceda imunidade para eventual prática criminosa. O desafio democrático está justamente em investigar possíveis crimes sem transformar a investigação em mecanismo indireto de descoberta das fontes da imprensa.

O encontro com O Mago do Kremlin

É nesse ponto que a ficção de Giuliano da Empoli se torna provocadora.

O Mago do Kremlin apresenta Vadim Baranov, personagem fictício inspirado livremente em Vladislav Surkov, influente ex-assessor de Vladimir Putin. Baranov conhece os bastidores do poder e participa de um universo em que política, comunicação e manipulação das percepções se misturam.

A obra trabalha com uma ideia bastante atual: poder não significa apenas decidir; significa também influenciar a maneira como a sociedade percebe a realidade.

Quem controla informações possui poder. Quem conhece os bastidores também possui informação. E quando alguém decide revelar aquilo que viu por dentro, rompe uma fronteira entre segredo e conhecimento público.

No desfecho cinematográfico, essa tensão ganha contornos ainda mais fortes e convida o espectador a refletir sobre as consequências que podem acompanhar aqueles que expõem informações relacionadas às estruturas de poder.

É ficção. Mas a pergunta que permanece é real.

E se fosse você?

Imagine que você conhece uma irregularidade grave envolvendo pessoas poderosas. Há documentos e informações de evidente interesse público.

Você procura um jornalista.

Antes de entregar qualquer documento, provavelmente perguntaria:

“Minha identidade estará realmente protegida?”

Se a resposta percebida for “talvez”, você poderá simplesmente desistir.

É o chamado efeito inibidor (chilling effect): não é preciso proibir formalmente alguém de falar quando o medo das consequências já é suficiente para produzir silêncio.

Quando uma fonte legítima deixa de falar, não é somente o jornalista que perde uma informação. É a sociedade que deixa de conhecer algo potencialmente relevante.

Nem impunidade, nem intimidação

Também seria simplista concluir que qualquer investigação envolvendo uma fonte representa censura.

Democracias precisam investigar crimes e, ao mesmo tempo, proteger a liberdade de imprensa. Uma garantia não precisa destruir a outra.

A pergunta fundamental é outra: quais limites e salvaguardas devem existir quando uma investigação legítima se aproxima da identidade de uma fonte jornalística?

Esse talvez seja o ponto em que o caso do STF e O Mago do Kremlin podem conversar sem que realidade e ficção sejam confundidas.

A obra nos lembra que informação também é poder. O episódio do STF nos lembra que a proteção da informação, a liberdade jornalística e o dever estatal de investigar ilícitos podem entrar em uma zona constitucional delicada.

Por isso, a discussão não deveria ser reduzida a uma torcida a favor ou contra ministros, jornalistas ou investigados.

Há algo maior em jogo.

Uma democracia precisa ser suficientemente forte para investigar crimes e suficientemente segura para que pessoas possam revelar informações legítimas de interesse público sem que o medo imponha o silêncio.

Talvez essa seja a pergunta que o leitor deva levar consigo:

se amanhã você soubesse de algo grave que a sociedade precisasse conhecer, teria segurança para procurar um jornalista e contar o que sabe?

A resposta diz muito não apenas sobre a liberdade de imprensa, mas sobre a qualidade da própria democracia.

13
ago

Fachin defende liberdade de imprensa, indica que plenário do STF pode analisar decisão contra fonte de jornalista e presta solidariedade a Dino

Presidente da Corte diz que jurisprudência sobre proteção ao sigilo da fonte é clara

O presidente do STF, ministro Edson Fachin.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira a proteção da liberdade de imprensa e indicou que a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão contra fonte de jornalista no Maranhão, será analisada em plenário.

Fachin prestou solidariedade ao ministro Flávio Dino, alvo de uma suposta perseguição praticada pelo profissional da imprensa, que é investigado na Corte. Durante o debate sobre o assunto, Moraes, por sua vez, apontou que a Primeira Turma da Corte poderia julgar o assunto.

O jornalista envolvido no caso, Luis Pablo, publicou reportagens em seu blog sobre o uso de carros oficiais de Dino no Maranhão.

Na abertura da sessão plenária, Fachin leu uma nota em nome da Presidência do STF em que reafirma o compromisso da Corte com as garantias constitucionais dos jornalistas e ressalta que a jurisprudência do tribunal sobre liberdade de imprensa e sigilo da fonte permanece inalterada.

“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso irrenunciável com a Constituição e com o respeito às liberdades fundamentais, sobretudo com liberdade de imprensa e com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte.  Ao longo dos anos, a jurisprudência da Suprema Corte realçou, como não poderia deixar de ser feito sob a égide da Constituição de 1988, a primazia que esses direitos têm dentro do arcabouço legal. A jurisprudência do Tribunal permanecerá íntegra e vinculante a todos os órgãos do Poder Judiciário, e seus Ministros não se afastarão do compromisso com esses direitos”, disse.

O presidente do STF também indicou que o caso será analisado pelos demais ministros.

“A Presidência tem a convicção de que a força do Tribunal reside em sua colegialidade, a melhor expressão de solidariedade a seus membros, seja confirmando decisões monocráticas, seja deliberando sobre o destino e a duração de investigações. A Presidência adotará as providências regimentais cabíveis para que essas deliberações ocorram com a brevidade que a matéria exige.”

Fachin também disse que “a apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional”.

No mesmo pronunciamento, Fachin prestou solidariedade a Dino e afirmou que ameaças à segurança física dos ministros e de seus familiares devem ser apuradas com rigor. De acordo com o presidente do STF, a Secretaria de Polícia Judicial do STF colaborará com as autoridades para a elucidação dos fatos e para a responsabilização, inclusive criminal, de eventuais autores.

“A Presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao Ministro Flávio Dino e reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor.”

Após a leitura da nota, Dino agradeceu a manifestação de Fachin e afirmou que o texto esclarece a distinção entre a investigação de eventuais crimes e a proteção constitucional ao exercício do jornalismo.

”Agradeço a manifestação em nome do tribunal que repõe os fatos nos trilhos adequados. O primeiro é aquele relativo a legítimas investigações de hipotéticos crimes, e o outro é a proteção que existe e sempre existirá à profissão, e não a eventual coautoria de delitos “, disse o ministro.

Além da defesa das garantias constitucionais, Fachin sinalizou que a discussão será levada ao colegiado. Segundo o presidente, a força do Supremo “reside em sua colegialidade”, tanto para confirmar decisões monocráticas quanto para deliberar “sobre o destino e a duração de investigações”. O presidente afirma ainda que adotará “as providências regimentais cabíveis para que essas deliberações ocorram com a brevidade que a matéria exige”.

A sinalização ocorre após a repercussão da decisão de Moraes que autorizou medidas de investigação envolvendo um jornalista e determinou a quebra do sigilo da fonte no curso da apuração sobre ameaças dirigidas ao ministro.

O caso provocou críticas de entidades representativas da imprensa, que apontaram possível violação às garantias constitucionais asseguradas ao exercício da atividade jornalística.

Após o pronunciamento de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes também pediu a palavra para elogiar a manifestação da Presidência do STF e defender a decisão tomada por ele. Moraes afirmou que a investigação não tem como alvo o exercício da atividade jornalística, mas a suposta participação de investigados em uma associação criminosa responsável por ameaças ao ministro e seus familiares.

Segundo ele, tanto a representação da Polícia Federal quanto o parecer da Procuradoria-Geral da República apontam “prova cabal de materialidade e fortes e concretos indícios de coautoria criminosa” por parte dos investigados, “sejam eles advogados, sejam eles jornalistas”, além de indicar a existência de pagamentos por informações obtidas de forma ilícita.

O ministro afirmou que o STF continuará garantindo a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, mas sustentou que a proteção constitucional não pode ser utilizada para acobertar a prática de crimes.

“O sigilo da fonte é uma garantia constitucional consagrada por esta Suprema Corte, mas nunca se confundiu e jamais se confundirá com escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas. Não confundamos jornalistas investigativos com jornalistas investigados pelas práticas criminosas”, disse.

Ao concluir, Moraes afirmou que “a colegialidade desse tribunal saberá reafirmar isso” quando forem julgados pela Primeira Turma os recursos apresentados pelas partes.

Entenda o caso

A operação da PF que cumpriu buscas e apreensões em endereços do delegado aposentado Raimundo Cutrim, ex-secretário estadual do Maranhão, fonte de Luísa Pablo, teve como base trocas de mensagens entre os dois sobre veículos utilizados no estado por Dino.

Para entidades que representam a imprensa, na decisão em que autoriza a ação, Moraes, relator do caso a Corte, ignorou o direito constitucional ao sigilo das fontes jornalísticas.

Na conversa, Cutrim repassa informações sobre veículos cedidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para serem utilizados por Dino e seus familiares, que embasaram reportagens publicadas por Luís Pablo.

O sigilo da fonte de jornalistas está previsto no inciso XIV, do artigo 5º da Constituição Federal. “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”, diz o texto da Carta.

A PF obteve os diálogos após uma primeira operação que mirou Luís Pablo, em março deste ano, também autorizada por Moraes. Na ocasião, foram apreendidos o notebook, dois celulares e um pendrive do jornalista. Os investigadores, então, passaram a analisar mensagens do WhatsApp do jornalista para identificar a fonte das informações usadas na reportagem.

Na decisão, Moraes afirma que a investigação apura a possível prática dos crimes de perseguição e violação de sigilo funcional relacionada à divulgação das informações sobre os carros usados por Dino.

O ministro destacou trechos da representação da PF que apontam a relação das reportagens sobre os veículos com imagens repassadas por Cutrim, na época secretário de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão. “O mesmo se prevaleceu de sua condição de agente público, já que tais informações constam em sistemas com acesso controlado, que exigem cadastramento prévio de usuário e senha“, diz a PF.

Em seu despacho, Moraes também descreve diálogos de Luís Pablo com o advogado Diogo Diniz Lima, ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, também alvo da operação de terça-feira. A PF diz que Lima “parece orientar e direcionar Luís Pablo sobre o teor do que pretende ver publicado pelo jornalista”.

A decisão de Moraes ainda destaca que Lima teria feito uma transferência de R$ 100 mil a favor de Luís Pablo, mas por meio de depósito na conta de uma terceira pessoa. O dinheiro, de acordo com a PF, tinha como finalidade a compra de um imóvel rural para Luis Pablo. “Chama atenção o fato de uma pessoa que direciona o teor de matérias jornalísticas de cunho político, aparentemente sempre buscando demonstrar aspectos negativos de determinada autoridade ou de grupo político, faça tal pagamento exatamente em benefício do jornalista responsável por tais publicações”, disse a PF.

Não há, na decisão, informações sobre a relação entre o pagamento e a publicação de reportagens ou entre o valor e Raimundo Cutrim, a fonte de Luís Pablo.

Ao GLOBO, o jornalista afirmou que a transferência diz respeito a um empréstimo realizado em setembro do ano passado. Ele diz que devolveu a quantia em fevereiro deste ano.

“O dinheiro foi utilizado como parte do valor de uma área rural que eu adquiri. Não tem nenhuma relação entre o dinheiro e as reportagens que foram publicadas sobre o ministro Flávio Dino. Não há nenhum registro de conversas que a Polícia Federal extraiu do meu WhatsApp em que eu digo que o dinheiro é sobre as reportagens”,  afirmou Luís Pablo.

Já Cutrim afirma, por meio de sua defesa, não ter qualquer relação com a transferência citada na decisão. “Nenhum valor é imputado ao Sr. Cutrim em qualquer das decisões cujo teor veio a público, nem a ele nem à sua defesa é atribuída participação nas transações mencionadas. Eventuais esclarecimentos serão prestados oportunamente, conforme o acesso pleno aos autos”, dizem, em nota, seus advogados.

Lima, por sua vez, disse nunca ter falado com Cutrim e confirmou ter repassado R$ 100 mil a Luís Pablo a título de empréstimo, já quitado. Ele nega ter orientado publicações no site do amigo e diz que a mensagem incluída na decisão apenas comenta uma reportagem já publicada. “Eu só opinei, não direcionei ele”,  disse.

Em nota, o gabinete de Dino negou irregularidades no uso dos veículos alvo das reportagens de Luís Pablo.

A assessoria do ministro Flávio Dino, em face da repetição de inverdades, informa que jamais houve uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão. Um carro blindado foi cedido por solicitação da Secretaria de Segurança do STF, no âmbito de acordo de cooperação vigente com todos os tribunais do país. Também procurado por meio da assessoria da Corte, Moraes não comentou.

13
ago

Cláudio Cunha lança campanha à reeleição neste domingo com trajetória marcada pela atuação na Baixada e no Litoral

Cláudio Cunha oficializa campanha neste domingo.

O deputado estadual Cláudio Cunha lança oficialmente, neste domingo (16), sua campanha à reeleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento acontece a partir das 9h, no Privillege Hall, na Cohama, em São Luís, e deve reunir apoiadores, lideranças políticas e representantes de diferentes municípios maranhenses.

Com uma trajetória política construída principalmente na Baixada Maranhense e no Litoral Ocidental, Cláudio Cunha chega à disputa buscando ampliar a votação obtida nas eleições de 2022, quando foi eleito deputado estadual com 39.104 votos.

Antes de chegar à Assembleia Legislativa, Cunha exerceu dois mandatos como prefeito de Apicum-Açu, município onde construiu sua principal base política.

No mandato parlamentar, manteve forte atuação voltada às demandas dos municípios da região, com destaque para infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento regional.

Entre as pautas defendidas pelo deputado estão a recuperação da MA-014, uma das principais rodovias de acesso à Baixada, e a implantação de um ferry cargueiro para facilitar o transporte de mercadorias e melhorar a logística entre a capital e o interior.

A atuação também inclui investimentos e articulações em municípios como Apicum-Açu, Cedral e Central do Maranhão, com foco em infraestrutura, turismo e geração de oportunidades.

O lançamento deste domingo representa o pontapé inicial da caminhada de Cláudio Cunha em busca de um novo mandato. A expectativa é de que o evento demonstre a força de sua base política e reúna lideranças que acompanham sua trajetória na Baixada e no Litoral Maranhense.

13
ago

Gleydson declara apoio a Roseana na disputa pelo Senado

Candidato a deputado estadual pelo MDB, Gleydson se reuniu em São Luís com Roseana Sarney, candidata do partido ao Senado, em conversa sobre o Maranhão e os desafios para as eleições deste ano

O candidato a deputado estadual Gleydson pelo (MDB) esteve nesta quinta-feira (13) em São Luís ao lado da candidata ao Senado pelo mesmo partido, Roseana Sarney. O encontro foi marcado por uma conversa sobre o Maranhão e pela demonstração de sintonia entre os dois projetos políticos para as eleições de 2026.

Durante o vídeo publicado nas redes sociais, Roseana Sarney destacou a satisfação em receber Gleydson e lembrou que já conhecia o trabalho do político, que foi prefeito de Barão de Grajaú.

“Hoje eu recebi a visita aqui do Gleydson e eu fiquei muito, mas muito feliz porque ele esteve aqui. Eu já o conhecia, ele foi prefeito de Barão de Grajaú e hoje é um candidato a deputado estadual”, afirmou Roseana.

Na sequência, a candidata ao Senado declarou confiança no projeto eleitoral de Gleydson e agradeceu pela visita e pelo apoio. Roseana também afirmou que pretende contar com o candidato durante a caminhada pelo Maranhão.

“Eu quero agradecer a ele a visita, o apoio e tudo isso que nós vamos fazer: trabalhar pelo Maranhão, servir ao nosso povo”, disse.

Gleydson, por sua vez, agradeceu a Roseana pela confiança e reforçou que pretende levar a mensagem de trabalho da candidata para as diferentes regiões do estado.

“Eu quero lhe agradecer a confiança e falar que a senhora pode contar comigo e com os meus amigos, onde eu percorrer o estado do Maranhão, do sertão para o Maranhão. A gente vai levar a sua mensagem de trabalho, de esperança”, declarou Gleydson.

• União dentro do MDB

O encontro ocorre em um momento de mobilização do MDB maranhense para as eleições de 2026. Roseana Sarney confirmou sua candidatura ao Senado pelo MDB e teve seu nome homologado na convenção estadual do partido.

Gleydson também teve sua candidatura a deputado estadual homologada pela legenda.

Com os dois integrantes do mesmo partido, a aproximação reforça a estratégia de construção de uma campanha integrada, unindo a disputa proporcional para a Assembleia Legislativa à candidatura majoritária ao Senado.

Roseana, que já foi governadora do Maranhão por quatro mandatos e senadora pelo estado, retorna à disputa eleitoral para buscar uma das duas vagas ao Senado que estarão em jogo em 2026.

Já Gleydson chega à disputa estadual depois de ter exercido o cargo de prefeito de Barão de Grajaú e de ingressar no MDB em março deste ano, a convite de Orleans Brandão. Sua candidatura à Assembleia Legislativa foi posteriormente homologada pelo partido.

A mensagem deixada pelos dois no encontro foi de parceria, trabalho e circulação pelo estado. Enquanto Roseana busca ampliar sua presença na disputa pelo Senado, Gleydson afirma que pretende percorrer o Maranhão levando a proposta de trabalho e esperança apresentada pela candidata.

O encontro em São Luís sinaliza, assim, a busca por unidade entre os candidatos do MDB e a construção de uma atuação conjunta durante a campanha de 2026.

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