Projeto prevê que dados sobre multas de trânsito sejam divulgados pela Prefeitura de São Luís, com informações sobre arrecadação e gastos.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 0280/2025, de autoria do vereador Andrey Monteiro (PP), que prevê a divulgação periódica de informações sobre a arrecadação e a utilização dos recursos obtidos com multas de trânsito no município.

A proposta determina que os dados sejam disponibilizados no site oficial da Prefeitura de São Luís.

De acordo com o texto, a publicação deverá apresentar, entre outras informações, o valor arrecadado com multas de trânsito no mês e no acumulado do ano, além da destinação dos recursos, detalhando despesas, ações financiadas e os órgãos responsáveis pela execução.

O projeto também prevê a divulgação de eventuais saldos financeiros existentes.

– Multas de trânsito

Pela proposta, os relatórios poderão ser atualizados mensalmente e deverão permanecer disponíveis para consulta pública de forma permanente no portal eletrônico da Prefeitura.

A divulgação deverá ocorrer até o 15º dia útil do mês seguinte ao da arrecadação.

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a medida busca ampliar a transparência da administração pública e fortalecer o controle social sobre a aplicação dos recursos provenientes das multas de trânsito.

Segundo o vereador, a iniciativa está alinhada aos princípios constitucionais da publicidade e da eficiência na gestão pública.

– Transparência pública

O projeto destaca ainda que o Código de Trânsito Brasileiro determina que os valores arrecadados com multas sejam destinados a ações como sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização, policiamento e educação para o trânsito.

A divulgação dessas informações permitiria que a população acompanhasse como os recursos estão sendo aplicados pelo poder público municipal.

Durante a tramitação, pareceres técnicos da Câmara apontaram que a proposta não apresenta impedimentos jurídicos e pode seguir para análise e deliberação do Legislativo municipal.

A Procuradoria-Geral da Casa entendeu que a matéria trata de tema relacionado à transparência administrativa e ao interesse local, sem invadir competências exclusivas do Poder Executivo.

Se sancionada, a nova norma passará a exigir a divulgação regular dos dados sobre multas de trânsito, permitindo maior acompanhamento da arrecadação e da destinação desses recursos pela Prefeitura de São Luís.

Um pai de aluno da escola Sistema Educacional Master, localizada no bairro do Filipinho, em São Luís, gravou um vídeo na manhã desta quarta-feira (24) para anunciar que a unidade de ensino particular irá fechar as portas.

De acordo com o pai, a escola não informou como ficará a situação de centenas de estudantes que atuam no colégio nas modalidades do ensino infantil, fundamental e médio.

Conforme o relato, a motivação para o fechamento da escola é o fato de que o prédio localizado na Avenida João Pessoa será vendido para divisão de herança entre os filhos do dono.

Deputado Davi Brandão reforça parceria com Roberto Costa durante festejo junino.

Após uma intensa agenda de compromissos pelo Maranhão, o deputado estadual Davi Brandão encerrou o dia em Bacabal, prestigiando o São João Hexacampeão, promovido pela Prefeitura de Bacabal.

Ao lado do prefeito Roberto Costa, o deputado reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e destacou que seguirá apoiando iniciativas que valorizam a cultura, fortalecem a economia e levam mais oportunidades para a população.

O empresário do ramo automobilístico, Hely Henrique, usou suas redes sociais ainda na noite desta terça-feira (23) para iniciar denúncias que indicam para um esquema de venda de carros e do uso de rifas irregulares em São Luís.

Hely Henrique aponta as denúncias para o também empresário Vonaldo Soares, do ramo de revenda de carros usados, que segundo ele, deve a quantia de R$ 400 mil reais e não quer pagar o valor.

Em diversos vídeos publicados, Hely Henrique diz que Vonaldo Soares passou a dívida de R$ 400 mil para outra pessoa, Klinsmann Amorim, que trabalha com comercialização de aparelhos celulares, mas não recebeu o dinheiro.

O empresário disse que caso não receba seu dinheiro irá “colocar a boca no trombone e denunciar o que Vonaldo Soares anda fazendo”, se referindo a inúmeras irregularidades em venda de carros e uso de rifas irregulares.

– Filho também denunciou 

Além de Hely Henrique, quem também denunciou o caso envolvendo Vonaldo Soares e Klinsmann Amorim foi o filho dele, o também empresário João Victor, que gravou uma série de vídeos e incialmente trouxe o assunto à tona, conforme o link abaixo.

Na ordem das fotos, Hely Henrique acusa Klinsmann Amorim e Vonaldo Soares de dívida de R$ 400 mil.

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Conselho Nacional de Justiça.

O corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, estendeu em 10 dias o prazo para que cinco tribunais de Justiça estaduais atualizem dados sobre os R$ 30 bilhões em depósitos judiciais sob gestão do BRB. A medida ocorre após a crise no banco público ganhar contornos maiores.

Os recursos, que pertencem a participantes de processos, foram transferidos ao BRB em busca de maior rentabilidade. O CNJ acompanha a situação diante do risco de perda caso haja liquidação da instituição.

O BRB informou que a solicitação do CNJ faz parte de um levantamento de dados e não altera a custódia dos depósitos. O ministro do STF Luiz Fux determinou que apenas a Corte pode decidir sobre o acordo homologado na ACO 3.755.

– Mudanças na gestão de contratos e atuação dos tribunais

O CNJ informou que o TJ do Distrito Federal não renovou o contrato com o BRB. Já o TJBA, o TJPB e o TJAL detalharam procedimentos licitatórios, o TJMA contratou diretamente e o TJDFT utilizou credenciamento.

Procurados, os tribunais não se manifestaram. Em março e abril foram prestadas as informações mais recentes pelos tribunais, e Campbell solicitou novas atualizações com prazo de 10 dias.

Segundo o presidente do BRB, há R$ 30,6 bilhões depositados no banco pelos tribunais. A instituição sustenta que não pode movimentar esses recursos, mas a preservação dos valores é incerta, em função da tensão com o cenário regulatório.

– Riscos e perspectivas de/para o judiciário

Em audiência no Maranhão, o antigo presidente da corte destacou que os depósitos renderam cerca de R$ 15 milhões mensais no BRB, acima do que era pago pelo Banco do Brasil, elevando a preocupação sobre a segurança dos recursos.

Especialistas apontam que a rentabilidade elevada aumenta o risco e ressaltam a necessidade de ver o balanço de riscos antes de qualquer decisão. A análise envolve impactos para a jurídica estadual e para a ordem financeira pública.

Cyntia Cordeiro, juíza do trabalho substituta do TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região) e presidente do Sindimagis.

“As verbas indenizatórias pagas a magistrados acima do teto constitucional, também chamadas de penduricalhos, são direitos e não devem ser vistas sob a pecha de privilégios” , afirma Cyntia Cordeiro, juíza do trabalho substituta do TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região) e presidente do Sindimagis (Sindicato de Magistrados do Brasil).

Em entrevista à Folha, ela diz que, ao limitar esses pagamentos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino agiu de acordo com um projeto político de alguém que pretender ser um “novo Collor”.

Com o registro confirmado pelo Ministério do Trabalho em janeiro deste ano, o Sindimagis deu seus primeiros passos na internet durante o isolamento social da pandemia da Covid-19.

De início no Instagram e, depois, em um grupo de WhatsApp, os magistrados se aglutinaram em torno do nome “Mobilização Nacional”, em um contexto que, na visão de Cordeiro, já era de ataques à carreira e sem postura combativa de associações tradicionais da classe.

Quase quatro anos depois, oficializaram o registro da primeira entidade sindical de juízes do Brasil. Tal natureza jurídica permitiu que o sindicato ingressasse na ação em que Dino suspendeu penduricalhos.

Cordeiro afirma que o STF busca desviar a atenção de escândalos que atingem a corte e nega que a maioria dos juízes de primeira instância tenha benesses. “Privilégio é ter milhões para investir em resort”, diz.

– Existe algum tipo de vedação sobre sindicalização e greve de magistrados? A criação do Sindimagis foi questionada formal ou informalmente?

“Formalmente, a gente nunca foi questionado. Apesar de burocrático, o trâmite seguiu tudo que a lei previa. A Constituição é clara. Ela assegura o direito de sindicalização de qualquer trabalhador. A única categoria que não pode fazer greve são os militares, mas eles podem se sindicalizar. Não tem vedação para nossa categoria de juízes. A greve só pode ser declarada pela categoria, pela base, e não pelo sindicato em si.”

– Na semana da decisão do ministro Flávio Dino sobre supersalários, houve um ensaio de algumas paralisações, com alguma coordenação no cancelamento de audiências. O sindicato acompanhou?

“Na realidade, o que aconteceu não foram atitudes orquestradas. Foram reações espontâneas de magistrados que viram de uma hora para outra suas remunerações cortadas. Imagine que você ganha R$ 10 mil por mês, e seu empregador decide que a partir de hoje você ganha R$ 5.000 ou R$ 4.000. Você fica estupefato. Foram reações espontâneas.”

– O número total de sindicalizados está em quanto hoje?

“Essa informação eu prefiro não divulgar. Nosso sindicato tem hoje, em comparação com as grandes associações, uma existência ínfima. Imagine, nós temos apenas quatro meses de existência real.”

– Qual é a diferença entre o sindicato e associações como a AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Anamatra (Associação Nacional de Magistrados do Trabalho)?

“A diferença está na própria representatividade, porque o artigo 8º da Constituição diz que uma categoria só pode ser representada por seu sindicato. As associações tradicionais que existem desde sempre só representam os associados. Já o sindicato representa toda a categoria, sejam eles filiados ou não. Nós respondemos por essa categoria perante órgãos internacionais também.”

– Qual é a sua avaliação sobre a atuação do ministro Dino, que foi juiz de carreira, ao limitar as verbas indenizatórias e acabar com a aposentadoria compulsória?

“O ministro Dino está atuando da maneira que se espera, porque ele é um político. Ele está atuando naquilo que é melhor para os interesses dele e não como ministro do STF. Ele tem um projeto político e pretende se candidatar à Presidência da República. Pelo menos é isso que está nos bastidores de Brasília. Não fez uma discussão jurídica, não falou sobre processo. Ele quer ser o novo caçador de marajás, o novo [Fernando] Collor.”

“Ele devia, já que prega tanto a moralidade, se retirar do cargo. O magistrado comum tem que passar por uma quarentena quando quer retornar à advocacia. Ninguém até agora questionou se esses ministros não deveriam passar por uma quarentena antes de assumir qualquer posto político ou público após o STF.

Corrigido desde 2003 pelo IPCA, o teto constitucional seria de R$ 63,6 mil, 37% maior do que os atuais R$ 46,3 mil. É comum que as verbas indenizatórias somadas ao salário ultrapassem bastante esse valor.

Quando a gente discute verbas indenizatórias, não estamos falando de salário, mas sim aquilo que você tem direito e que não foi pago na época própria. Agora, o Estado brasileiro está dizendo assim: “devo, não nego, não vou pagar”. Essa discussão não abrangeu os juízes, não abrangeu os promotores.

Todos os ministros do STF já receberam essas verbas que não serão mais pagas aos tribunais de primeira instância. Vamos voltar à discussão real, porque eles estão querendo tirar a atenção de si próprios.

Ministro do STF que tem R$ 150 milhões para investir em resort vive de subsídio? Tem escritório de esposa que recebeu milhões do Banco Master. Ministro não sobrevive de subsídio, sobrevive de plano político.

É o que nós do sindicato estamos falando: chega de hipocrisia. Moralização só para os outros? Vamos parar com isso.”

– A senhora não acha que um debate bem feito sobre verbas indenizatórias é mais uma tentativa de controle de privilégios de elites políticas estatais que são muito presentes na história do Brasil?

“Todo tipo de privilégio deve ser combatido. Mas o que é um privilégio? O que se chama de combate ao privilégio é, por exemplo, combater aquilo que eu, enquanto magistrada, após 18 anos de serviço ao meu país, tive reconhecido. Isso é um privilégio? Ou isso é reconhecimento daquilo que eu tenho direito? No meu ponto de vista, privilégio é receber aquilo que você não faz jus. Então, privilégio para mim é realmente você discutir toda forma de abuso do poder.”

– O Sindimagis defende indicação de um juiz de carreira para a vaga no STF. Por que a posição do sindicato não deve ser lida como corporativismo?

“Todo tribunal do país é composto também por membros de outras carreiras, como advogados e membros do Ministério Público. Só que todo tribunal tem na sua composição membros da magistratura e um quinto da sua composição por membros de fora. No STF, o único membro da carreira é o ministro Luiz Fux.

A gente quer que, no mínimo, se equipare à composição dos outros tribunais, aquilo que a Constituição prevê. Está faltando essa visão do magistrado de carreira do que é o devido processo legal, do que é a ampla defesa, o contraditório.”

– Carreiras ligadas à Justiça Federal flexibilizaram regras para elevar o número de folgas por ano. Com a limitação dos repasses financeiros, a magistratura tende a buscar novos benefícios?

“As férias dos magistrados federais encontram fundamento no art. 93 da Constituição, na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e no regime de simetria reconhecido pelo STF entre a magistratura e o MP.

A resolução apenas regulamentou o fracionamento dos 60 dias anuais de férias, permitindo parcelas mínimas de cinco dias, sem ampliar o período total de descanso.

Não existe qualquer possibilidade jurídica de extrapolação dos 60 dias anuais de férias, pois o fracionamento altera apenas a forma de usufruto, e não a quantidade de dias assegurada.

Quanto à busca de novos benefícios, o básico e mais urgente é reajuste do subsídio pela inflação medida no período. Não queremos privilégio, mas apenas que a Justiça seja aplicada também para nós, magistrados.”

Um empresário de São Luís, identificado como João Victor, usou o story da sua conta no Instagram na tarde desta terça-feira (23) para denunciar dois outros empresários da capital maranhense.

De acordo com a sequência de vídeos publicados por João Victor de dentro do seu carro, os empresários Vonaldo Soares, do ramo de revenda de carros usados e Klinsmann Amorim, que trabalha com comercialização de aparelhos celulares, estão devendo para seu pai a quantia de R$ 400 mil reais e se recusam a pagar a dívida.

João Victor, não explica exatamente como a dívida foi originalizada, mas conta que buscou todas as formas de negociar e chegou a propor o parcelamento, contudo, mesmo assim, Vonaldo Soares e Klinsmann Amorim não acertaram qualquer pagamento. Ele diz, ainda, que não queria expor o assunto, mas chegou em um momento insustentável.

Victor diz que já foi ameaçado por cobrar a dívida de R$ 400 mil, mas que não tem medo de fazer a cobrança em público.

Por fim, João estipulou o prazo de até amanhã, quarta-feira, dia 24 de junho de 2026 para que Vonaldo Soares e Klinsmann Amorim façam a quitação do valor, caso contrário, irá fazer grandes revelações sobre a origem da dívida.

O Blog do Domingos Costa procurou Vonaldo Soares e Klinsmann Amorim para se, caso queiram, se posicionar sobre o assunto, mas nenhum deles quis falar sobre as acusações de João Victor.

Na foto do meio, com a camisa do Brasil, João Victor, acusa Vonaldo Soares, de camisa marrom, e Klinsmann Amorim, de camisa preta, de dívida de R$ 400 mil.

A Polícia Militar do 17° BPM prendeu, na manhã desta terça-feira (23), no bairro São Sebastião, no município de Codó, um indivíduo identificado como Jhon Lucas Pestana Verde, suspeito de participação no homicídio do ex-vereador de Dom Pedro, Farys Miguel Lima da Silva, no mês de abril deste ano.

Contra ele havia um mandado de prisão em aberto desde 13 de maio de 2026.

Segundo a polícia, o suspeito utilizava o nome falso de “Jorge Lucas” para tentar dificultar sua identificação, mas a fraude foi descoberta durante as investigações.

Jhon deverá ser encaminhado à Justiça de Dom Pedro nos próximos dias.

Na mesma ação, também foi preso Marcos Aurélio, que não possui ligação com o caso do ex-vereador, mas é apontado pela polícia como suspeito de envolvimento em pelo menos cinco homicídios e tentativas de homicídio em Codó.

Para a polícia, ambos integram um grupo criminoso especializado em matar pessoas em troca de dinheiro, crime conhecido como “pistolagem” ou “extermínio”.

Um morador de São Luís identificado como Ribamar Alves, há semanas, vem reiteradamente denunciando em sua conta no Instagram o envolvimento de Policiais Militares no tráfico de drogas na Feirinha do bairro do Bequimão na capital maranhense.

Ao que parece ser destemido, Ribamar faz questão de citar nomes dos supostos envolvidos, embora não apresente provas.

Ele também denuncia os “traficantes da feirinha do Bequimão”.

Na bio do morador ele se descreve como “a saga do pod que luta por Justiça nos crimes imprescritíveis cometidos por pms e seus parentes mitomaniacos”.

Há procedência na fala de Ribamar ou seria uma espécie de surto??

O 1º Encontro de Grêmios Estudantis da Grande Ilha reuniu centenas de líderes estudantis em um dia marcado por aprendizado, integração e fortalecimento do protagonismo juvenil.

O evento promoveu atividades de formação, valorização do espírito de equipe e incentivo ao trabalho em grupo, proporcionando aos participantes uma experiência que foi muito além da competição.

Entre dinâmicas, jogos, palestras e momentos de troca de experiências, os estudantes demonstraram engajamento, liderança e compromisso com a construção de uma sociedade mais participativa.

A presença do pré-candidato ao governado, Orleans Brandão, foi um dos pontos altos do encontro.

Recebido com entusiasmo e ovacionado pelos jovens presentes, Orleans destacou a importância da participação estudantil na transformação das comunidades e no fortalecimento da cidadania.

O reconhecimento espontâneo da juventude evidenciou a conexão do líder político com as novas gerações e reforçou seu papel como incentivador de iniciativas voltadas ao desenvolvimento dos estudantes maranhenses.

Para o presidente da Fundação Ulysses Guimarães no Maranhão, Assis Filho, o sucesso do evento reforça a necessidade de ampliar investimentos na formação de lideranças estudantis.

“Ver tantos estudantes engajados reforça o compromisso da Fundação Ulysses Guimarães e do MDB com a formação de líderes estudantis e a construção de um futuro melhor. Esse encontro nos dá ainda mais vontade de investir na formação de novas lideranças e no fortalecimento dos grêmios escolares, que são verdadeiras escolas de cidadania, participação e democracia”, afirmou.

O encontro consolidou-se como um marco para a juventude da Grande Ilha e sinalizou um novo momento de valorização do protagonismo estudantil no Maranhão.