Fernando Feitosa, Rafael Neves, Eder Alencar, Joel do Churrasco e Mary do Mojó são candidatos a deputados federais nestas eleições.
As eleições 2026 serão bastante agitada na 6ª maior cidade populacional do Maranhão. É que dos 19 vereadores eleitos em 2024, cinco deles decidiram disputar cadeira na Câmara Federal, e detalhes, cada um por partidos diferentes.
Fernando Feitosa, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, será candidato a deputado federal pelo partido Podemos. Rafael Neves, outro vereador lumuninse, será candidato pelo PRD à Câmara Federal.
Os outros três vereadores de mandatos em Paço que também registraram candidatura também a federal são: Eder Alencar pelo União Brasil; Joel do Churrasco pelo PSDB e Mary do Mojó pelo PL.
Todos os vereadores integram a base aliada do prefeito Fred Campos na Câmara Municipal e apoiam o candidato ao Governo do Maranhão Orleans Brandão, do MDB.
Por acaso o Ministro do STF, Flávio Dino, está esquecendo de Felipe Camarão era chefe de João Bosco Sobrinho Pereira, assassinado na porta do edifício Tech Office por Gilbson Cutrim? A vítima era funcionário da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) na gestão de Felipe Camarão.
Sorteado em novembro de 2025 relator de um caso envolvendo o assassinato do servidor público estadual, João Bosco Sobrinho Pereira, funcionário da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) na gestão de Felipe Camarão na pasta, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, tem tomado uma série de decisões contra os adversários do seu ex-grupo político.
Primeiro, foi alvo de prisão domiciliar e afastamento de funções públicas o ex-deputado Raimundo Cutrim, em seguida, empresas sediadas na cidade de Colinas também foram alvos da PF por determinação de Dino e, esta semana, o mesmo ministro do STF afastou da presidência do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), o Conselheiro Daniel Brandão.
Há diversas especulações na imprensa e também proferidas por aliados de Dino no Maranhão que outras determinações judiciais devem ser cumpridas nesse caso contra aliados do atual Governador do Maranhão, Carlos Brandão, do MDB.
Acontece que até agora quem permanece intacto em todo esse caso do assassinado de João Bosco Sobrinho Pereira, é o ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, do PT, e atual vice-governador.
Ora, o petista diz todos os dias que foi o melhor secretário de Educação da história do Maranhão, então, se isso é verdade como ele diz, como o “melhor secretário de Educação da história” não sabia o básico, no caso, o que estava ocorrendo dentro da sua própria secretaria?
Bosco foi assassinado a luz do dia, por disparo de arma de fogo a queima-roupa por Gilbson César Soares Cutrim Júnior, na ensolarada tarde do dia 19 de agosto de 2022, na frente do edifício Tech Office, na Avenida dos Holandeses, bairro Ponta D’Areia, em São Luís.
Ocorre que antes da morte dele, cerca de um ano antes, no dia 30 de novembro de 2021, Felipe Camarão escolheu a dedo João Bosco Sobrinho Pereira e o nomeou em cargo comissionado de Auxiliar Técnico II, Simbolo DAI-5, período que Flávio Dino era governador do Maranhão.
Se realmente houve algum time de propina envolvendo recursos da SEDUC, como o melhor secretário de Educação da História do Maranhão, não sabia disso?
Será se o ministro Flávio Dino não sabe que a Bosco, assassinado pelo criminoso Gilbson, era funcionário de Camarão nomeado para um cargo de confiança?!
Camarão nomeou João Bosco Sobrinho Pereira na Seduc em novembro de 2021 no cargo de Auxiliar Técnico II, Simbolo DAI-5.
A Vale registrou um Geo inconsciente no 2º Cartório de Registro em São Luís sem ouvir os confrontantes, o que pode ter consequências cíveis e criminais para a Companhia. A SPU atesta que a Vale não possui autorização de uso da lâmina d’água (espelho d’água) dos Píeres I, III e IV do terminal, vez que trata-se de bem da União, mas ainda assim, a multinacional opera essas estruturas e, paradoxalmente, invoca o espelho d’água como fundamento para se opor à instalação de terceiros — utilizando, para barrar o concorrente, uma área que ela própria ocupa sem título.
A Vale registrou um Geo inconsciente no 2º Cartório de Registro em São Luís sem ouvir os confrontantes, o que pode ter consequências cíveis e criminais para a Companhia.
A Vale S.A. uma das maiores empresas de mineração do mundo e líder global na produção de minério de ferro e níquel, tem um problema dos grandes para revolver em São Luís, a multinacional também identificada como Companhia Vale do Rio Doce, que atua em cerca de 30 países, está sendo acusada de uma série de vícios e, também, graves irregularidades, em seu título de propriedade e em sua operação portuária.
Esse caso será contado pelo Blog do Domingos Costa em dois post, neste primeiro, vamos entender onde e quando o problema começou.
A raiz de tudo está na cessão de 1979. Por força do Decreto Federal nº 82.242/78, a União reverteu para si parte da Gleba ItaquiBacanga e a cedeu, em regime de aforamento, à AMZA — subsidiária depois incorporada pela Vale (Decreto nº 87.961/82) — uma área de 2.221,35 há destinada ao apoio ao Projeto Ferro Carajás e ao Terminal Marítimo da Ponta da Madeira. Esse contrato, porém, nasceu com cláusulas de reversão: prazo de cinco anos (encerrado em 1984) e reversão automática em caso de não uso ou uso diverso. Parte das áreas nunca foi efetivamente utilizada para o fim previsto e, por isso, reverteu ao patrimônio da União ainda nos anos 1980, embora essa reversão jamais tenha sido depurada nos registros que a Vale manteve sob seu controle.
O problema latente tornou-se estrutural em 2016, quando a Vale unificou as matrículas antigas na Matrícula nº 59.223, alterando coordenadas e ampliando o perímetro, sem ciência ou homologação da SPU. Essa nova matrícula passou a “cobrir”, no papel, áreas que já não lhe pertenciam — as do extinto BNH, da antiga Prelazia de Pinheiro, da Sinalização Náutica e as revertidas por não uso. Curiosamente, as coordenadas dessa matrícula de 2016 já apareciam em plantas de 2014 usadas para obter a outorga do próprio terminal — sinal de que o descompasso entre o título e a realidade fundiária vinha sendo administrado internamente há tempo.
– A questão, adormecida no plano registral, foi despertada por dois eventos
Primeiro, em 2019, o Estado do Maranhão vendeu a uma empresa a parcela de 357.304,12 m² situada no acesso ao Ferry Boat, e essa empresa passou, em 2023, a requerer na ANTAQ a outorga de um novo terminal de uso privado na mesma baía.
Segundo, em 2024, o exame cadastral solicitado no Cartório levou o registrador a oficiar a SPU, que respondeu apontando as sobreposições da Matrícula nº 59.223 com áreas da União. A partir daí, os problemas se multiplicaram em cadeia:
– Pelo menos cinco problemas
– Problema registral: o Cartório reconheceu a sobreposição, lançou nota devolutiva, notificou a Vale (02/08/2024) e, diante da inércia desta, ajuizou o Pedido de Providências para retificar e bloquear a matrícula;
– Problema dominial: a União (AGU) e o Estado do Maranhão afirmaram, cada um a seu modo, que a área havia revertido ao domínio público por não uso e que a Vale não pode, em nome próprio, defender propriedade que reconhece ser da União.
– Problema regulatório: a ANTAQ, ao decidir sobre o novo terminal, determinou apurar em processo apartado qual é a área efetiva da outorga da própria Vale (Contrato de Adesão nº 027/2014), por ser impossível concluir a partir dos documentos existentes.
– Problema ambiental e operacional: a SPU certificou que a Vale não possui autorização de uso do espelho d’água dos píeres onde opera, expondo a fragilidade do título que sustenta sua atividade.
– Problema concorrencial: o litígio e as intervenções administrativas passaram a ser lidos como tentativa de preservar posição dominante e obstar a entrada de novo operador.
Ou seja, ao tentar impedir a instalação de um concorrente, a Vale acabou provocando o escrutínio de seu próprio título e de sua própria operação, e o Ministério Público estadual já se manifestou favoravelmente à retificação e ao bloqueio da Matrícula nº 59.223, reconhecendo os indícios de sobreposição e a insegurança jurídica.
– O que pode acontecer se o MP aprofundar a apuração
Se o Ministério Público (estadual e/ou federal) tomar esses fatos como objeto de investigação estruturada, os desdobramentos possíveis são significativos:
No plano investigativo e cível. Instauração de inquérito civil para apurar o uso irregular de bens da União (terrenos foreiros e espelho d’água), a ocupação de áreas sem título válido e eventuais impactos ambientais; convocação da Vale, dos órgãos reguladores (SPU e ANTAQ) e demais interessados; e, conforme as provas, ajuizamento de ação civil pública para anular o uso indevido das áreas públicas, suspender operações em desconformidade e obrigar à reparação de danos, com possibilidade de medidas liminares de bloqueio registral e de contenção.
No plano fiscalizatório. Atuação conjunta com SPU e ANTAQ para intensificar a fiscalização, revisar a área efetiva da outorga do terminal, exigir a regularização da matrícula e do uso do espelho d’água, e eventualmente impor sanções administrativas (multas, exigência de regularização, revisão de contratos e certidões).
No plano penal. Estruturação da apuração nos quatro eixos já identificados — crimes contra a Administração Pública (falsidade e uso de documento, indução a erro para obtenção de outorga/registro), crimes ambientais (operação sem autorização em área hídrica sensível), crimes contra a ordem econômica (condutas para restringir a concorrência) e responsabilização pessoal de dirigentes e administradores — sempre condicionada à demonstração de dolo, fraude, vantagem indevida ou dano.
– Consequências para a Vale
Em cenário de irregularidades confirmadas, são possíveis a suspensão ou restrição de operações na área afetada, custos financeiros relevantes (multas, indenizações, regularização e compensações), danos reputacionais e efeitos competitivos — inclusive a eventual retomada das áreas pela União e sua redestinação, o que abriria espaço para novos operadores e reduziria a concentração do setor portuário na região.
Em síntese: o que começou como uma disputa da Vale contra um concorrente converteu-se, pela própria dinâmica dos processos, em uma exposição das fragilidades do seu título dominial e da sua operação portuária, com potencial de, uma vez apurado pelo MP, migrar da esfera registral e administrativa para as searas cível, regulatória, ambiental e penal.
– O que já está sólido nos autos (prova documental robusta)
Para a esfera administrativa e cível, o material é forte, porque não se apoia em alegação de parte, e sim em documentos oficiais da própria União:
– A SPU afirma, por escrito, que não tem conhecimento da Matrícula nº 59.223 e que ela se sobrepõe a áreas da União não cedidas à Vale(BNH, Prelazia de Pinheiro), além de áreas excluídas do contrato original. Isso é um despacho técnico assinado, não uma tese adversarial.
– A SPU certifica que a Vale não possui autorização da lâmina d’água dos Píeres I, III e IV. Também documental e objetivo.
– A União (AGU) e o Estado do Maranhão sustentam, com base nas cláusulas do contrato de 1979, que a área reverteu por não uso — e a União usa isso para dizer que a transferência ao terceiro foi legal.
– O Cartório notificou a Vale (02/08/2024) e a Vale não abriu a retificação — a inércia é fato incontroverso.
– A ANTAQ, por acórdão, determinou apurar qual é a área efetiva da outorga da própria Vale.
Para exigir retificação da matrícula, bloqueio, revisão de área e regularização do uso do espelho d’água, isso já é base probatória consistente. A presunção de legitimidade, aqui, joga contra a Vale, porque são os órgãos públicos que apontam o vício.
– Outro lado
O Blog do Domingos Costa buscou contato com a assessoria de comunicação da Vale S.A. para se pronunciar a respeito do caso, mas sem sucesso. Contudo, o espaço permanece franqueado, para caso a empresa queira, enviar seu posicionamento.
Com muito trabalho prestado e a confiança dos maranhenses, o deputado chega a uma nova etapa da caminhada rumo à reeleição.
Davi Brandão aposta no trabalho desenvolvido ao longo do mandato para fortalecer sua caminhada rumo à reeleição.
O deputado estadual Davi Brandão (MDB) chega à campanha pela reeleição apresentando como principal marca de sua trajetória o trabalho desenvolvido desde o início do mandato.
O slogan escolhido para esta nova etapa, “Trabalho que gerou confiança”, sintetiza uma atuação baseada na proximidade com a população, na presença nos municípios e na transformação das demandas ouvidas em ações concretas.
Sua reeleição, nesse sentido, representa a continuidade de um projeto político que vem sendo construído desde a primeira eleição. Davi Brandão chega a este momento com um mandato que reúne projetos, leis, emendas, ações sociais e uma rede de parcerias ampliada em diferentes regiões do Maranhão.
A força do deputado, nesse cenário, passa pelo trabalho prestado, pela capacidade de se manter próximo à população e pela capacidade de articulação junto às lideranças. Ao longo dos últimos anos, Davi Brandão percorreu municípios e manteve o diálogo como uma das principais ferramentas de sua atuação parlamentar.
Segundo Davi Brandão, ouvir a população foi determinante para definir as prioridades do mandato. As demandas apresentadas nos municípios se transformaram em projetos, leis, emendas e oportunidades, com ações voltadas para áreas como educação, saúde, segurança, esporte, qualificação profissional e proteção social.
“Por onde passei, ouvi as pessoas e transformei suas necessidades em projetos, leis, emendas e oportunidades. Assim, pessoas conquistaram o primeiro emprego, mães receberam acompanhamento na gestação, jovens chegaram à universidade e atletas receberam apoio para competir e conquistar medalhas. Também fortalecemos áreas essenciais, como segurança, saúde pública e esporte”, destaca.
Politicamente, o momento também é marcado pela ampliação da base construída pelo deputado ao longo do mandato. A presença em diferentes municípios e a aproximação com prefeitos, vereadores,lideranças e representantes de diversas regiões ampliaram o grupo que acompanha o parlamentar nessa caminhada.
Esse cenário dá ao deputado uma estrutura política construída durante o próprio exercício do mandato. A lógica é direta: trabalho prestado, presença nos municípios e alianças fortalecidas ao longo dos últimos anos formam a base sólida sobre a qual Davi Brandão chega à disputa pela reeleição.
Com “Trabalho que gerou confiança”, o deputado apresenta uma mensagem que busca conectar o que já foi feito com o que ainda pretende realizar. A reeleição, nesse contexto, aparece como a continuidade de uma trajetória iniciada na primeira eleição e fortalecida, ao longo do mandato, pela presença, pelas entregas e pela relação construída com os maranhenses.
“Meu nome é Davi Brandão. Meu número é 15789”, conclui o deputado.
Após aposentadoria de Washington Luiz e Álvaro Ferreira, Dino não permitiu que o Governador Brandão indicasse os substitutos, e agora, afastou o sobrinho do governador da Presidência da Corte.
Em 80 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) jamais ficou sem três Conselheiros titulares, do total de sete que integram a Corte. O Tribunal foi criado por meio do interventor federal no Maranhão, Saturnino Bello, via Decreto-Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1946.
O motivo para três cadeiras titulares vazias? Três decisões monocráticas do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, curiosamente, ex-governador do Maranhão.
Em fevereiro de 2024, o Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira pediu aposentadoria antecipada, caberia ao Governador Carlos Brandão indicar a vaga, mas foi impedido por uma decisão do ministro Flávio Dino.
A alegação é de que “o rito adotado pela Assembleia Legislativa estava errado”, a ALEMA corrigiu e, mesmo assim, até hoje Dino nunca “destravou” a vaga.
Um ano depois, em fevereiro de 2025, o Conselheiro Álvaro César de França Ferreira, também pediu aposentadoria antecipada durante a sessão Plenária do TCE-MA, mas Dino novamente não aceitou e deu nova decisão impedido Brandão de indicar um nome para a Corte de Contas.
Agora, para completar, o mesmo Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, decidiu afastar o Conselheiro Daniel Itapary Brandão, atual presidente do TCE-MA e sobrinho do Governador Carlos Brandão.
O ministro do STF aceitou uma “delação” absurda feita pelo criminoso Gilbson César Soares Cutrim Júnior, assassino confesso e condenado a 13 anos de prisão por matar o funcionário da Secretaria de Estado da Educação, João Bosco Sobrinho, em 2022, sob a gestão Felipe Camarão.
E assim segue do TCE-MA, sem três dos seus sete Conselheiros titulares, esperando por Flávio Dino…
Carlos Andreazza, jornalista âncora do Jornal Estadão, se diz perplexo pelo fato do Ministro do STF, Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, ser relator de inquérito que trata seus próprios adversários políticos no estado.
“É bizarro que ele seja relator desses inquéritos que trata seus adversários”, afirmou.
O jornalista do Estadão lembra que Dino foi Governador e teve como vice-governador durante mandatos, Carlos Brandão, atual governador o qual Dino diz hoje que é “líder de uma organização criminosa”.
Flávio Dino afasta do TCE sobrinho do Governador Brandão, seu vice por dois mandatos e companheiro de chapa quando eleito ao Senado na eleição passada.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) afastar por 180 dias o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão.
Daniel é sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), que foi vice-governador por dois mandatos seguidos exatamente de Flávio Dino.
Aliás, Dino foi eleito Senador na última eleição estadual, em 2022, pelo MA na mesma chapa do tio do presidente do TCE, que hoje ele afastou.
Flávio Dino que em seus discursos moralistas tanto argui sua trajetória invejável e seu currículo, acaba por manchá-los quando decide interferir diretamente na política do Maranhão em plena campanha eleitoral, que começou ontem, dia 16 de agosto.
– Usar toga pra fazer política destrói o Judiciário
O vídeo deste post diz respeito a uma fala de Flávio Dino publicado pelo Portal Vermelho, no dia 22 de março de 2016, com o título: “Flávio Dino: usar toga pra fazer política destrói o Judiciário”
“Judiciário não pode mandar carta para passeata. E se o juiz, o procurador quiser fazer passeata: há um caminho. Basta pedir demissão do cargo. Aliás, quero dizer que adoro fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política porque isso destrói o Poder Judiciário”, afirmou em referência à divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidenta Dilma, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio Dino comparou a atuação de juízes à participação das Forças Armadas no golpe de 1964, que pôs o Brasil sob a ditadura militar até 1985. “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial”,disse Dino a respeito dos que querem o impeachment da presidenta Dilma, acusada de corrupção sem provas.
Aliados de Flávio Dino estão sem a estrutura do poder estadual que mantinha suas campanhas eleitorais em anos anteriores, e reivindicam, em plena eleição 2026, a volta do controle do Palácio dos Leões via STF, por meio do ex-governador, hoje ministro da Corte.
Camarão, Eliziane, Jerry, Othelino, Rodrigo, Leandro, Lula e Júlio estão com dificuldades de fazer campanha sem os Leões.
As eleições 2026 começaram oficialmente em todo o Brasil neste domingo, dia 16 e os considerados “dinistas”, aliados do ex-governador do Maranhão e atual ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, estão sentido sérias dificuldades de fazer campanha eleitoral e, a consequência da falta de poder, é que devem ficar de fora da lista dos eleitos no próximo 04 de outubro.
O motivo? Abstinência de poder, falta de estrutura advinda do Estado para irrigar suas campanhas, como foi feito nos dois últimos pleitos. Desta vez, não têm o Palácio dos Leões à sua disposição e isso está fazendo toda a diferença para a “turma” de Dino.
O deputado federal Márcio Jerry, por exemplo, sempre que foi eleito recebeu apoio de três dúzias de prefeitos e grandes lideranças políticas que eram chamadas ao Palácio dos Leões e recebiam liberação de obras, asfalto, bloquetes, praças, portos, entre tantas outros benefícios.
Dessa forma, era fácil fazer política usando o chapéu alheio. Mas agora, tudo acabou! O governador é Carlos Brandão, do MDB…
Assim como Jerry, presidente estadual do PCdoB, amigo fiel e padrinho de casamento de Dino, essa mesma estrutura de poder do Palácio dos Leões serviu para eleger os deputados estaduais Othelino Neto, Rodrigo Lago, Leandro Bello, Carlos Lula e Júlio Mendonça.
A situação de Carlos Lula era ainda mais confortável, tinha toda a estrutura da Saúde do Estado à sua inteira disposição política. Não à toa foi o terceiro mais votado com mais de 80 mil votos.
Por sua vez, Othelino Neto, também dispunha do poderio político da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, conquistada graças às bençãos de Dino. Saiu das urnas com mais de 84 mil votos, o segundo mais votado do MA.
Nesse bojo, também estão o vice-governador Felipe Camarão que mandava e desmanada da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e, também, em mais de meia dúzias de outras pastas estaduais na gestão dinista.
Eliziane e Leandro Bello, nem se fala, nunca deixaram de ter seus pleitos atendidos prontamente pelo então Governador do Maranhão.
Júlio Mendonça fez sua campanha eleitoral sob a herança da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), na gestão do ex-governador Flávio Dino.
Rodrigo Lago era considerado “menino dos olhos” e passou por uma “renca” de secretarias na gestão Dino, foi secretário de Transparência, chefe da Casa Civil, secretário de Articulação Política e Comunicação e, também, secretário de Agricultura Familiar e, ainda, presidente da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar).
Agora, sem o controle dos cofres estaduais, os dinistas não estão conseguindo fazer campanha como antes, quando tinham o Estado, é, exatamente por esse motivo que reivindicam, desesperadamente em plena eleição, a volta do controle do Palácio dos Leões.
E estão fazendo essa reivindicação a quem? a Flávio Dino, STF!
Fábio Macedo inicia caminhada rumo à reeleição na Câmara Federal.
O deputado federal Fábio Macedo 2020 deu o pontapé inicial em sua caminhada rumo à reeleição na Câmara Federal, reunindo apoiadores, lideranças políticas e amigos em um momento marcado pelo entusiasmo e pela confiança no trabalho desenvolvido ao longo do mandato. O encontro reforçou a disposição do parlamentar em seguir representando o Maranhão em Brasília.
Com uma trajetória construída a partir do diálogo e da presença constante nos municípios, Fábio Macedo destacou a importância de estar próximo das pessoas e de conhecer de perto as necessidades de cada região. Para ele, “a política precisa ser feita com responsabilidade, compromisso e, principalmente, ouvindo quem mais precisa de atenção do poder público”, destacou.
A largada da campanha também serviu para fortalecer alianças e ampliar o diálogo com lideranças de diferentes municípios maranhenses. Ao longo dos últimos quatro anos, Fábio consolidou uma atuação pautada pela busca de investimentos, defesa de projetos e articulação de ações que possam contribuir para melhorar a qualidade de vida da população.
O parlamentar ressaltou que o novo ciclo será construído com muito trabalho e pé no chão. “Nossa caminhada é feita ao lado do povo, ouvindo, dialogando e trabalhando para transformar as demandas dos municípios em ações concretas. Vamos seguir firmes, com humildade e disposição para fazer ainda mais pelo Maranhão. Vote 2020”, afirmou.
Com a campanha ganhando forma, Fábio Macedo inicia uma nova etapa de sua trajetória política apostando na força das parcerias e no reconhecimento do trabalho realizado. A expectativa é de uma caminhada intensa, marcada por visitas aos municípios, encontros com lideranças e diálogo direto com a população maranhense.
Carlos Brandão afirma que STF não tem competência para investigar autoridades com foro no STJ
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), criticou a investigação conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Flávio Dino e negou envolvimento nas suspeitas apuradas no caso. A investigação reúne apurações sobre suposta corrupção, obstrução da Justiça, desvios de emendas e contratos públicos e um assassinato ocorrido em 2022.
Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (15), Brandão afirmou que recebeu com indignação a acusação de que seria chefe de uma organização criminosa. O governador também disse que tem mais de 35 anos de vida pública e que nunca havia respondido a um processo.
Segundo Brandão, as acusações passaram a surgir depois do rompimento político entre os grupos ligados a ele e a Dino. “Não aceito que queiram jogar a minha história na lama”, afirmou.
O governador também questionou a competência do STF para conduzir uma investigação envolvendo um chefe do Executivo estadual. De acordo com Brandão, o caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa afirma ainda que não teve acesso integral aos autos e questiona a divulgação de decisões relacionadas ao inquérito. Segundo os advogados, a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) teria se manifestado no sentido de que o caso não deveria ser conduzido pelo STF.
Brandão afirmou ter “serenidade” de que a verdade prevalecerá. O governador também citou uma aprovação superior a 70% e disse que continuará concentrado na administração do Maranhão.
– Entenda o caso:
Um dos pontos centrais da investigação é o assassinato do empresário João Bosco Pereira Oliveira Sobrinho, morto a tiros em São Luís em agosto de 2022. O autor confesso do crime, Gilbson César Soares Cutrim Júnior, foi condenado a 13 anos de prisão em dezembro de 2024.
Uma nova frente de apuração surgiu depois que Gilbson e sua mulher passaram a apresentar uma versão diferente sobre o caso. A investigação passou a analisar suspeitas de que declarações teriam sido manipuladas e de que pessoas ligadas ao entorno político do governador poderiam estar envolvidas.
Há uma gravação de 37 minutos na qual Raimundo Cutrim, então secretário de Assuntos Legislativos do governo Brandão, conversa com o pai de Gilbson. Na gravação, Cutrim orienta sobre uma possível mudança nos depoimentos e menciona o nome de Daniel Brandão, sobrinho do governador e presidente do Tribunal de Contas do Estado.
A gravação foi utilizada pela Polícia Federal em um pedido que levou Dino a determinar a prisão domiciliar e o afastamento de Cutrim. Brandão posteriormente exonerou o secretário.
Em sua defesa, Cutrim afirma que não pretendia proteger integrantes do governo e que buscava esclarecer uma suposta tentativa de pagamento à mulher de Gilbson para incriminar aliados do governador. Daniel Brandão também nega qualquer prática ilícita.
A defesa de Brandão sustenta que eventual investigação contra governador deveria ser supervisionada pelo STJ e afirma que atos praticados por um tribunal considerado incompetente poderiam ser questionados judicialmente. Os advogados dizem que vão adotar as medidas necessárias para preservar o juiz natural, o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
