jul
Sede do TCE-MA, em São Luís.
Um Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), que por enquanto, neste post, não terá o nome revelado, está dentro da Corte Estadual numa campanha aberta e desvairada em favor do pré-candidato ao governo estadual Eduardo Braide (PSD).
Antes, escondido e “por debaixo dos panos”, o Conselheiro ainda tentava disfarçar, mas agora, danou-se de vez, e a atitude tem causado incomodo nos colegas de Plenário.
Todo e qualquer processo ou ato em seu poder que tem algum político e/ou empresário com ligação à oposição ao Palácio dos Leões, o tal Conselheiro trata de atuar em favor dos interesses políticos oposicionistas.
Exemplo são as prestações contas de um ex-prefeito de Balsas ligado à Braide que estão em apreciação na Corte, durante o julgamento, o Conselheiro pediu vistas e deveria apresentar seu voto nas sessões seguintes, contudo, até agora, três meses após, ele nunca retornou o caso ao Pleno.
Em outro caso, tratando de outro processo relacionado ao Município de São Vicente de Ferrer, idêntico, de um político também ligado ao pré-candidato oposicionista ao governo, o mesmo Conselheiro está aplicando um “embargo de gaveta” e protelando o julgamento para favorecer um aliado político de Braide.
O caso está ficando cada vez mais escandaloso e escancarado…
jul
Alex Almeida, prefeito de Lago Verde.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no planejamento do Pregão Eletrônico nº 04/2025, realizado pela Prefeitura de Lago Verde para contratação de serviços gráficos.
A investigação busca apurar indícios de superdimensionamento de quantitativos, possível contratação antieconômica e eventual violação aos princípios da economicidade, eficiência e planejamento da administração pública.
A apuração teve início após uma representação encaminhada ao Ministério Público apontar que o procedimento licitatório pode ter previsto uma quantidade de serviços muito superior à necessidade real do município.
Diante dos elementos colhidos durante a fase preliminar, o órgão ministerial decidiu converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil para aprofundar as investigações e reunir novas provas.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, o procedimento investiga a regularidade do Processo Administrativo nº 0227002/2025, que resultou no Pregão Eletrônico nº 04/2025 para registro de preços destinado à contratação de serviços gráficos pela Prefeitura de Lago Verde.
Segundo o Ministério Público, o valor global homologado da licitação alcança R$ 4.117.292,05, montante considerado elevado para esse tipo de contratação e que motivou o surgimento de questionamentos sobre a compatibilidade entre os quantitativos licitados e a demanda real da administração municipal.
A portaria destaca que a investigação pretende verificar se houve planejamento adequado da contratação ou se ocorreu superdimensionamento dos quantitativos, circunstância que pode resultar em desperdício de recursos públicos e afronta aos princípios que regem a administração pública.
A investigação teve origem na Notícia de Fato nº 001168-257/2026, instaurada em maio de 2026 após o recebimento de uma representação que apontou graves indícios de contratação antieconômica no pregão.
Para o Ministério Público, os elementos já reunidos durante a fase inicial indicam a necessidade de aprofundar a apuração, especialmente diante do elevado valor contratado e dos indícios de que os quantitativos previstos possam ter sido superestimados.
O órgão ressalta que a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil permitirá ampliar a produção de provas e verificar se houve irregularidades capazes de configurar violação aos princípios da economicidade, eficiência, planejamento e boa gestão dos recursos públicos.
Como parte das diligências, o Ministério Público determinou o envio de uma nova requisição de informações ao prefeito de Lago Verde e ao secretário municipal de Administração.
Também foi expedida ordem de serviço para realização de vistoria técnica nas repartições públicas municipais, com o objetivo de verificar, no local, a necessidade e a utilização dos serviços gráficos contratados.
Além disso, o promotor determinou a expedição de uma Recomendação Administrativa orientando o prefeito e o secretário municipal de Administração a promoverem a suspensão imediata da execução dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 04/2025 até que sejam esclarecidas as irregularidades apontadas durante a investigação.
Caso sejam confirmadas ilegalidades, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais para responsabilizar os envolvidos e buscar eventual ressarcimento ao erário.
A Portaria de conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão, edição nº 136/2026, disponibilizada em 13 de julho de 2026 e publicada oficialmente em 14 de julho de 2026.
jul
Francisco de Assis Pereira Viana, ex-presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou procedente uma representação contra a Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão e aplicou multa ao ex- presidente da Casa, Francisco de Assis Pereira Viana, por descumprimento das normas de responsabilidade fiscal.
A Corte concluiu que houve envio fora do prazo dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes aos três quadrimestres de 2024, configurando infração às normas de finanças públicas.
A decisão foi tomada durante sessão plenária do Tribunal e resultou no Acórdão PL-TCE nº 472/2026, que também determina recomendações para regularização das pendências e o envio do caso ao Ministério Público de Contas para as providências cabíveis.
Segundo o acórdão, a representação foi apresentada pela Gerência de Fiscalização I (GEFIS I) do próprio Tribunal de Contas após constatar que a Câmara Municipal encaminhou fora do prazo legal os Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2024.
Após analisar o processo, os conselheiros entenderam que ficaram comprovadas as irregularidades, reconhecendo que o atraso compromete o cumprimento das normas de transparência e controle das finanças públicas previstas na legislação.
Por unanimidade, o Plenário conheceu da representação e julgou procedentes as irregularidades apontadas pela área técnica do Tribunal. Como consequência da decisão, o TCE aplicou multa de R$ 3.000,00 ao ex-presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis Pereira Viana.
De acordo com o acórdão, o valor deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas (FUMTEC). Caso o pagamento seja realizado após o vencimento, a multa sofrerá os acréscimos legais previstos para débitos tributários do Estado do Maranhão.
Além da penalidade financeira, o Tribunal recomendou que o atual gestor promova a imediata regularização das pendências existentes junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e ao Portal da Transparência, evitando a repetição das irregularidades.
O acórdão também determina que, após o trânsito em julgado da decisão, uma cópia seja encaminhada ao Ministério Público de Contas, por meio da Supervisão de Execução de Acórdãos, para adoção das providências previstas na legislação.
A decisão foi proferida no âmbito do Acórdão PL-TCE nº 472/2026, aprovado por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
O acórdão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, edição nº 3049/2026, de 13 de julho de 2026.
jul
Juceni Oliveira Silva, prefeita de Formosa da Serra Negra.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou procedente uma representação contra a prefeita de Formosa da Serra Negra, Juceni Oliveira Silva, por supostas irregularidades nas informações enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA em 13 de julho de 2026.
Segundo o Acórdão PL-TCE nº 356/2026, a representação foi apresentada pela Gerência de Fiscalização I do próprio Tribunal após a identificação de divergências entre os dados constantes no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro semestre de 2025 e as informações processadas automaticamente pelo Siconfi a partir da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
De acordo com a decisão, foram constatadas 152 alterações realizadas no rascunho do Relatório de Gestão Fiscal sem a devida inclusão de justificativas técnicas nas notas explicativas, procedimento considerado incompatível com as normas de transparência e responsabilidade fiscal.
Após analisar a defesa apresentada pela gestora, o Tribunal concluiu que as justificativas não foram suficientes para afastar as irregularidades apontadas pela fiscalização.
Como consequência, o TCE aplicou multa de R$ 1.500,00 à prefeita Juceni Oliveira Silva, determinando que o valor seja recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas (FUMTEC) no prazo legal.
Além da penalidade financeira, o Tribunal determinou que o Município de Formosa da Serra Negra realize, em até 30 dias, a conferência e correção dos dados do Relatório de Gestão Fiscal.
Caso permaneçam diferenças entre os dados enviados ao Siconfi e os registros oficiais, a Prefeitura deverá apresentar justificativas técnicas detalhadas para cada alteração.
Outra medida determinada pelo TCE foi a manutenção da suspensão da emissão de certidões necessárias para transferências voluntárias de recursos, até que todas as pendências sejam regularizadas.
O acórdão também determinou o envio de cópias da decisão ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo o Tribunal, o encaminhamento ao MP ocorre diante de indícios que poderão ser analisados sob a ótica de possíveis infrações político-administrativas e eventual prática de ilícitos previstos na legislação penal.
Além disso, o processo será apensado à prestação de contas anual da Prefeitura referente ao exercício de 2025, permitindo que as irregularidades sejam consideradas no julgamento das contas do município.
A decisão foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
jul
Edésio João Cavalcanti, prefeito de Turiaçu.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou procedente uma representação que apontava irregularidades no repasse dos duodécimos destinados à Câmara Municipal de Turiaçu durante o exercício financeiro de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA do dia 13 de julho de 2026.
De acordo com o Acórdão PL-TCE nº 385/2026, a representação foi apresentada pelo então presidente da Câmara Municipal, Warlisson Farias Silva, que denunciou que o Poder Executivo realizou repasses inferiores aos valores previstos na Lei Orçamentária Anual, contrariando o artigo 29-A da Constituição Federal.
Após análise do processo, o Tribunal concluiu que houve o repasse a menor dos recursos devidos ao Legislativo municipal durante todo o exercício de 2024, configurando violação às normas constitucionais que disciplinam a autonomia financeira das câmaras municipais.
Em razão da irregularidade, o TCE aplicou multa de R$ 20 mil ao prefeito Edésio João Cavalcanti. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas (Fumtec), no prazo legal, podendo sofrer acréscimos em caso de atraso.
Além da penalidade financeira, o Tribunal determinou o envio do processo à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, para apuração de possíveis responsabilidades na esfera criminal, diante dos indícios de crime de responsabilidade previstos no artigo 29-A, § 2º, inciso III, da Constituição Federal.
A decisão também estabelece o encaminhamento dos autos à Supervisão de Execução de Acórdãos do TCE e determina que o processo seja apensado às contas anuais do prefeito referentes ao exercício de 2024, permitindo que a irregularidade também seja considerada no julgamento das contas do gestor.
jul
O jornalista Douglas Pinto, vereador de São Luís, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (15) para atacar o Grupo Mirante, o qual ele fez parte por anos como repórter, ficou conhecido em toda capital maranhense, para depois, usar a posição que ocupava na empresa para entrar na política.
O ex-repórter da TV Mirante não gostou da reportagem televisiva que denunciou a matança de criancinhas no hospita da Criança da Prefeitura de São Luís.
E em vez de defender a empresa que criou o quadro “Chame o
Douglas” e o tornou “repórter de comunidade”, ele fez o contrário, e atacou quem lhe projetou midiaticamente.
O vereador não gostou da reportagem citar o nome do ex-prefeito Eduardo Braide, pré-candidato ao governo, de quem ele é aliado.
jul
Carlos Lula anuncia vaquinha para financiar reeleição.
O advogado Carlos Lula, deputado estadual pelo PSB, publicou na noite desta terça-feira (14), em suas redes sociais, uma peça publicitária seguida de um link para que você, internauta, contribua com dinheiro para a campanha eleitoral de reeleição dele, numa espécie de “vaquinha”.
“Se você acredita que o Maranhão pode ser melhor na saúde, na segurança, na educação, no cuidado às pessoas, então esse movimento é seu também. Estou abrindo a vaquinha da nossa campanha e não precisa ter muito para fazer parte disso. Cada pessoa que entrar está dizendo: eu acredito. E isso vale mais do que qualquer valor.” Escreveu o político.
Carlos Lula foi secretário de Saúde dos governos Flávio Dino e na sua campanha eleitoral passada, não faltou estrutura pomposa, digna candidato considerado “rico”. Agora fora do governo, Lula pede dinheiro à população maranhense.
jul
O ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de São José de Ribamar, Dudu Diniz, que saiu das urnas nas eleições de 2024 com 35.544 votos em 2024 quando disputou o comando do Executivo Municipal, definiu seus candidatos nas eleições de 2026.
Em um vídeo publicado nas suas redes sociais, o líder político definiu por Jota Pinta para deputado estadual e Iracema Vale para deputada federal.
O anúncio veio junto com uma mensagem publicada por Dudu. “Quando temos amigos, fazemos questão de dizer pra todo mundo o quanto são gente boa, são pessoas do bem; e, com esse grupo não é diferente. São pessoas que estão comigo na caminhada, e conhecem São José de Ribamar como ninguém. Jota Pinto tem história em Ribamar, conhece ruas e vielas, sabe da nossa dor, e na esfera estadual é a melhor escolha pra ser nosso pré-candidato a deputado estadual.” Escreveu.
Ainda no mesmo texto, o ex-vereador externou as qualidades da sua candidata a deputada federal. “De outro lado temos a nossa querida líder, uma mulher que sabe o que faz, e mostrou como faz: Iracema Vale tem nosso apoio pra chegar, em Brasília, com toda a sua trajetória e gestão, como nossa pré-candidata a deputada federal. Esses são os meus amigos, pessoas que confio, apoio, e, que sei que vão honrar a nossa cidade onde estiverem. Dessa forma, o time está completo, com Orleans Brandão pilotando o nosso Estado.”
Além de Iracema e Jota Pinto, Dudu Diniz irá apoiar Orleans Brandão para Senador.
jul
Deputado federal percorreu Codó, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Brejo de Areia, Mirador e Tuntum, participando de eventos e reuniões políticas, conversando com a população e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios maranhenses
Juscelino Filho percorre seis cidades e fortalece diálogo com a população e lideranças.
O deputado federal Juscelino Filho (PSDB/MA) encerrou mais uma intensa agenda de trabalho pelo Maranhão entre os dias 10 e 13 de julho, cumprindo compromissos em Codó, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Brejo de Areia, Mirador e Tuntum.
Ao lado de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e da população, o parlamentar participou de eventos tradicionais, encontros políticos e agendas de mandato, conversando com a população, fortalecendo parcerias e novos investimentos para os municípios.
Encerrando a agenda, Juscelino Filho esteve em Codó, onde participou do Festival Julino ao lado do prefeito Chiquinho FC, do deputado estadual Francisco Nagib, do pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, do prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, do secretário Zito Rolim, do presidente da Câmara, Roberto Gobel, e de milhares de codoenses.
Antes, esteve reunido com vereadores e lideranças políticas para discutir novos investimentos destinados ao município. “Nosso mandato continua presente nos municípios, ouvindo as pessoas, destinando emendas e transformando diálogo em resultados concretos. É assim que seguimos construindo um Maranhão com mais oportunidades e qualidade de vida”, destacou.
O prefeito Chiquinho FC ressaltou a parceria. “Hoje já vemos resultados concretos na vida das pessoas graças ao trabalho conjunto da nossa gestão com o deputado Juscelino Filho.”
Ainda na segunda-feira (13), o deputado participou, em Vitorino Freire, de um café da manhã com a prefeita Gabi Viana, vereadores e o presidente da Câmara, Gil da Judith, reforçando o diálogo sobre novos projetos e investimentos para o município.
No domingo (12), Juscelino Filho participou da tradicional festa do Galo Duro, em Paulo Ramos, a convite do prefeito Adailson Machado. Ao lado de Luanna Rezende, da primeira-dama Dulcinha Maciel, da prefeita Gabi Viana e de lideranças da região, prestigiou a celebração, considerada uma das mais tradicionais do município.
“Foi uma alegria participar de uma festa que valoriza nossa cultura, movimenta a economia e celebra aquilo que temos de mais bonito: nossa gente”, afirmou.
Para o prefeito Adailson Machado, “Juscelino é parceiro de Paulo Ramos e acompanha de perto as demandas do nosso município”.
Na noite de sábado (11), Juscelino Filho e Luanna Rezende prestigiaram as festividades juninas de Brejo de Areia, a convite do empresário e líder político Eraldo Gomes.
Ainda no sábado, a agenda passou por Mirador, onde Juscelino participou de um café da manhã promovido pela prefeita Domingas Cabral com lideranças políticas.
Em seguida, participou de encontro organizado pela vereadora Tatiana Lima e pelo presidente da Câmara, Patrício Caetano, ocasião em que foi oficializado o apoio à pré-candidatura de Luanna Rezende à Assembleia Legislativa. A programação incluiu ainda almoço com lideranças e encontro político no povoado Cocós.
A comitiva vistoriou as obras da Creche Tipo 1, construída pelo Novo PAC com investimento de cerca de R$ 6 milhões, além de pavimentações executadas com recursos de emenda parlamentar e uma Unidade Básica de Saúde. O município também recebeu ambulância e outros benefícios.
“Aqui tem muito investimento e muita obra, fruto do nosso mandato em parceria com o governo do presidente Lula e com a gestão da prefeita Domingas. Seguiremos trabalhando pelo desenvolvimento de Mirador”, afirmou Juscelino.
Luanna Rezende agradeceu o apoio recebido. “Mirador e as famílias do povoado Cocós nos receberam com muito carinho e fortaleceram essa caminhada. Minha gratidão a todos.”
A agenda começou na sexta-feira (10), em Tuntum, durante a abertura da 6ª Feira do Empreendedor, evento que movimenta a economia regional. Na ocasião, Juscelino também prestigiou o aniversário do prefeito Fernando Pessoa.
“Temos trabalhado juntos por importantes avanços na saúde, infraestrutura e educação. A Feira do Empreendedor já se consolidou como um grande evento para a região”, destacou o deputado.
O prefeito Fernando Pessoa reforçou a parceria. “Juscelino é um deputado presente e tem ajudado muito Tuntum com investimentos importantes para nossa população.”
jul
Fornecedores da empresa Maxtec armaram acampamento no portão principal do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Ambiental) localizado no bairro da Vila Maranhão, em São Luís, como forma de protesto para cobrar por falta de pagamento.
Um dos prestadores alega que faz 07 (sete) meses que prestou serviço para a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda e em todo esse período, o dono da empresa Ricardo Cordeiro Gonçalves, sobrinho do ex-governador João Castelo (In memoriam) está protelando o pagamento de cerca de R$ 147 mil reais. Igual a ele, existem diversos outros fornecedores que estão recebendo calote da empresa Maxtec.
Conforme a denuncia do fornecer, a justificava do empresário Ricardo Cordeiro Gonçalves é que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) da prefeitura de São Luís, não está realizando os devidos pagamentos à Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda.
O denunciante diz, ainda, que na última sexta-feira, dia 10, Ricardo Gonçalves fez a venda de 50% da empresa, o que demonstra que o calote deve continuar, diante do iminente colapso administrativo.
Em uma das mensagens (prints) a que o Blog do Domingos Costa teve acesso que mostra a cobrança feita ao dono da empresa, ele descreve a situação da seguinte forma: “Estamos vendo com carinho a situação, desculpe, mas a SEMUS ferrou a MAXTEC”, escreveu Ricardo.
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), mas ninguém se habilitou para falar a respeito; Ricardo Gonçalves não foi encontrado para se posicionar acerca das cobranças.
LEIA TAMBÉM:
– Após ganhar 68,7 milhões da gestão Braide, empresa Maxtec vira alvo do Ministério Público
– Dono da Cefor reclamou na justiça calote de R$ 3 milhões do proprietário da Maxtec
– Maxtec diz em nota que o empresário Rogério Albino vendeu a empresa