nov

Com subsidio de R$ 23,8 mil, o ‘viajante’ Caldas Furtado já recebeu este ano mais de R$ 55 mil em diárias.
O presidente do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, abriu a torneira das despesas com viagens. Um levantamento exclusivo realizado pelo Blog do Antônio Martins com base em dados disponíveis no Portal Transparência mostra que, apesar da crise financeira que assola o país, Caldas Furtado não viu problemas em gastar mais de R$ 55 mil para pedir reembolso de diárias das diversas viagens que realizou este ano.
O conselheiro que comanda o órgão, criado para fiscalizar o uso do dinheiro público com transparência e efetividade, deveria ser o primeiro a dar exemplo para tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. No entanto, em vez disso, o chefe da Corte optou em botar o ‘pé na estrada’ e fez mais de 14 deslocamentos no Brasil nos quais participou de seminários, congressos, workshops, cursos diversos e agendas institucionais. De janeiro a novembro deste ano, Caldas Furtado recebeu, só em diárias, R$ 55.457,22 mil. Este valor é maior do que o próprio salário dele – R$ 23.832,75 mil.
nov

Mais de 700 policiais realizam operação no Bequimão. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Uma operação cumpre 237 mandados de busca em um condomínio no bairro do Bequimão. Abandonado há vários anos, o conjunto de apartamentos inacabados foi ocupado por várias pessoas que se apropriaram dos imóveis.
Após reclamações à polícia sobre suposto tráfico de drogas e domínio de facção criminosa no local, as investigações nos últimos seis meses levaram à operação que foi desencadeada na manhã desta quinta-feira (23). O objetivo é localizar armas, pessoas com mandados de prisão em aberto ou suspeitos de outros crimes.
nov

A imagem viralizou nas redes sociais, e parte da população tem classificado o fato como vergonhoso e imoral.
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, fez uma grande festa para “inaugurar” uma placa de sinalização de trânsito, “PARE”. Na imagem (acima) o gestor aparece ladeado pela vereadora Orlete, o secretário de Obras Pádua Nazareno, além de outros nomes da sua equipe de governo.
Com nítido semblante de satisfação, Dutra transparece como se estivesse acabado de realizar um grande feito. A foto acima reflete exatamente o governo municipal luminense, não bastasse a quantidade exacerbada de indícios de corrupção, agora a apatia toma conta da administração.
nov
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal decidiu nesta quarta-feira (22) conceder uma liminar derrubando os efeitos da prisão de Rosângela Curado. A pedetista teve a prisão temporária prorrogada ontem (21) pela juíza Paula Souza Moraes, que responde pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, por mais cinco dias.
nov

Durante sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (22), o Pleno do TJ derrubou liminar de Rachid.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou a decisão absurda do Desembargador Jorge Rachid que por meio de liminares reclassificou cerca de 130 candidatos regularmente aprovados no concurso de cartórios do estado.
Ao tempo que marcou para o dia 11 de dezembro a audiência de escolha das serventias, o TJ-MA manteve a classificação original.
O tema foi publicado em primeira mão na última segunda-feira (22) pelo Blog do Domingos Costa (LEMBRE).
- LEIA TAMBÉM
– Em decisão absurda, Des. Rachid reclassifica candidatos do concurso de cartório do Estado
nov

Cleomar Tema foi um dos destaques durante encontro em Brasília…
O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, entregou, nesta quarta-feira (22), ao deputado federal Rubens Pereira Júnior, coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, documento contendo assuntos de interesse da municipalidade e que estão sendo debatidos na capital federal durante encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na última terça-feira, Tema e demais prefeitos e prefeitas que participam da mobilização nacional receberam do presidente daComissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, a garantia de que a CCJ votará a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 na próxima quarta-feira (29).
Caso seja aprovada em definitivo, o dispositivo garantirá as prefeituras maranhenses um aporte financeiro de mais de R$ 157 milhões.
No documento entregue a Rubens Júnior, além do pedido de apoio a PEC 29, estão as seguintes reivindicações: derrubada do veto presidencial à PEC nº 30/17, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15); além de apoio as Propostas que tratam de precatórios, piso do magistério e resíduos sólidos.
O coordenador da Bancada elogiou o empenho dos gestores e da FAMEM e garantiu que trabalhará juntos aos deputados e senadores no sentido de viabilizar os pleitos apresentados.
Mobilização – Também nesta quarta-feira, Cleomar Tema participou de uma grande mobilização promovida pela CNM no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Prefeitos e prefeitas de todos os estados reivindicaram a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que deverá ser dividido por todos as prefeituras nos mesmo moldes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o AFM beneficiará as prefeituras com a liberação, por parte do governo federal, de R$ 4 bilhões, sendo que mais de R$ 166 milhões serão destinados aos municípios do Maranhão.
nov

Extratos de contratos com a empresa fantasma.
Os contratos celebrados entre a prefeitura municipal de Açailândia e a Construtora Quadrante – LTDA, que, segundo informações do Ministério Público, trata-se de uma empresa fantasma.
Os extratos mostram que a empresa celebrou dois contratos com o município em Junho de 2016. O primeiro deles foi referente à execução de obras de construção de 1 teatro municipal, cujo valor global foi de R$ 1.110,561,34 (um milhão, centro e dez mil, quinhentos e um reais e trinta e quatro centavos).
Já o segundo, teve como objetivo a execução de obras de urbanização da praça boa esperança, cujo previsão de gastos foi de R$ 1. 164,175,65 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais, e sessenta e cinco centavos). Os dois contratos tiveram prazo de vigência de 12 meses.
As obras fizeram parte do programa de Universalização da Cultura, e seriam pagas com recursos da Secretaria Municipal de Cultura, e Secretaria de Obras. Os contratos foram assinados pelo ex-secretário de obras do município, Antônio Edivaldo de Mendonça, Maria Enoy Brito da Silva, Secretária de Cultura, e Tiago Almeida Baquil, proprietário da empresa.
nov

Brandão, Tema, Leitoa e Ildon querem ser vice de Flávio Dino na eleição de 2018.
A medida que 2018 se aproxima aumentam as especulações em torno do nome a ser escolhido como companheiro de chapa na reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
O nome do atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB) perdeu força por consequência do enfraquecimento do tucano dentro da própria legenda, entretanto, não estar descartado a permanência de Brandão, mas desde que seja em outra sigla.
Outro que aparece com chances reais de ser o escolhido é o presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), Cleomar Tema, prefeito de Tuntum. Um grupo de gestores municipais trabalham nos bastidores no sentido de emplacar Tema como vice.
Presidente do PSB no Maranhão, o prefeito de Timon Luciano Leitoa também surge entre os prováveis. Outro socialista igualmente interessado em ser o indicado é o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, recém chegado no grupo do governador Flávio Dino.
nov

TJMA elegeu novos membros para o Tribunal Regional Eleitoral…
Durante sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.
O desembargador Cleones Cunha foi eleito com 22 votos para o cargo de membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no 17 deste mês.
Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres (auxiliar da Presidência do TJ-MA) foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.
JURISTAS – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.
A lista – formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.
nov

O monitoramento com tornozeleira eletrônica é o problema!
Pré-candidato a governador do Maranhão, o senador Roberto Rocha, do PSDB, trabalha para convencer o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho a fazer parte da sua chapa majoritária em 2018.
Rocha tem grande apreço por Marinho e, na visão de Roberto, Paulo é um dos grandes políticos do Maranhão.
O problema para Paulo Marinho ser vice, é que antes, precisa tirar a tornozeleira eletrônica que o monitora 24h por dia, como consequência de uma prisão no inicio deste mês. O ex-prefeito, agora também ex-presidiário, passou dias atrás das grades e chegou a ser transferido para penitenciária de Pedrinhas por não pagar pensão a um dos seus filhos.
