Sagrima, Aged, Agem e Ministério Público discutem ações conjuntas de combate ao abate clandestino.

Conhecer a origem dos produtos que adquire é um direito dos consumidores. No caso da carne, a origem e o manuseio adequado são fundamentais também para a saúde. Pensando nisso, Governo do Estado e Ministério Público Estadual se reuniram nesta terça, 27, para planejar a realização de trabalhos conjuntos de fortalecimento dos sistemas de inspeção e combate ao abate clandestino.

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) definiram a criação do Sistema Estadual de Inspeção, que vai permitir que estabelecimentos como abatedouros e frigoríficos que possuem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) possam comercializar sua carne a nível estadual, permitindo o maior acesso da população à carne de qualidade.

De acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, essa é uma questão de saúde pública da maior importância. “O Governo do Estado tem a preocupação de aumentar a produção, mas também que essa produção tenha qualidade. No caso das carnes, é importante que ela tenha inspeção sanitária, que é uma questão de saúde pública. Para isso, é importante fortalecer os sistemas municipais de inspeção, combater os abatedouros clandestinos e criar mecanismos de regularização e fiscalização que possam assegurar que os locais onde são realizados abates tenham as condições essenciais de higiene”, explicou.

Responsável pelo funcionamento do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), a Aged fiscaliza os estabelecimentos de produtos de origem animal que atendem às normas sanitárias exigidas para a comercialização interestadual. Além disso, a agência atua, em parceria com o Ministério Público, fomentando a criação do serviço em nível municipal, com os treinamentos de implantação do SIM, realizados com os técnicos dos municípios.

Sagrima, Aged, Agem e Ministério Público discutem ações conjuntas de combate ao abate clandestino.

Apesar de ter sido instituído, pela Lei Nº 7.889/1989, que nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal pode funcionar no Brasil sem que esteja previamente registrado, poucos municípios maranhenses possuem serviços de inspeção. Atualmente, 18 municípios possuem legislação aprovada sobre a inspeção municipal, mas, até 2013, somente São Luís, Imperatriz, Bacabal e Açailândia contavam com esse serviço. A criação do Serviço de Inspeção Estadual busca justamente incentivar os municípios a implantarem o SIM e os estabelecimentos a buscarem o registro, de modo a ter acesso a todo o mercado interestadual.

Para a promotora Lítia Cavalcanti, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, é fundamental que governos estadual e municipais, MP e demais instituições ligadas à atividade estejam unidas em um trabalho que envolve não só registro e fiscalização, como também conscientização da população. “Essa reunião é um prosseguimento de um trabalho inicial já realizado em São Luís, de conscientização, mas sabemos que existe uma necessidade muito grande de enfrentamento da questão da clandestinidade e da questão cultural do consumidor maranhense, que tem a preferência de comprar no açougue, em que a carne está fresca mas ele não sabe a procedência. São vários tópicos no aspecto da carne que, fazendo essa mudança, com esse impacto cultural, vai ser possível para o consumidor saber exatamente o que ele está comprando. Para que isso ocorra, é preciso que todos esses órgãos estejam unidos, em um enfrentamento sério e definitivo”, disse.

Metropolização
Para iniciar a operacionalização do Sistema Estadual de Inspeção, foi escolhida a Região Metropolitana de São Luís, composta por 13 municípios. Por meio de decreto que será publicado em breve, os estabelecimentos localizados nessa região que tiverem o selo de Inspeção Municipal poderão comercializar carne entre esses municípios. O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, participou do encontro e elogiou a iniciativa. “A reunião foi muito importante porque todos caminham na mesma direção, para um livre comércio da carne na Região Metropolitana, em que a certificação municipal desses 13 municípios permita o livre comércio da sua carne, combatendo assim a carne ilegal, sem fiscalização”, ressaltou.

Prefeita do município de Raposa, Talita Laci.

Servidores da Prefeitura de Raposa terão um São Pedro mais gordo este ano. A prefeita Talita Laci (PCdoB) autorizou o pagamento, nesta quarta-feira (28), dos salários de todos os servidores públicos municipais.

A gestora também mandou pagar a primeira parcela do 13º salário, que já foi depositado nas contas dos servidores efetivos.

Para a chefe do executivo, a antecipação dos pagamentos representa uma injeção de recursos na economia do município.

“Nestes seis meses, a nossa gestão conseguiu trabalhar com escassez de recursos, dada ainda as consequências da crise econômica, mas com planejamento temos conseguido utilizar o dinheiro do povo dentro do que é prioridade, uma destas é o salário dos nossos servidores”. Disse a prefeita que aproveitou a oportunidade para convidar visitantes e raposenses para a 41ª Festa do Pescador, realizada durante toda esta quinta-feira, dia 29.

Raquel Dodge foi a segunda colocada…

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República.

A decisão quebra a tradição de não escolher o mais votado pelo Ministério Público como nova procuradora-geral da República.

Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino, o mais próximo de Rodrigo Janot, atual procurador geral da República, entre os três integrantes da lista tríplice.

A escolhida teve 587 entre os integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República, enquanto Dino teve 621 votos.

A Constituição confere ao presidente a prerrogativa de escolher o chefe do Ministério Público Federal. O presidente não é obrigado a seguir nenhuma indicação da lista.

O mandato de Janot vai até setembro. O nome de Raquel será submetido a uma sabatina no Senado. Se for aprovada, ela assume mandato por dois anos.

O caso acontecia em Açailândia, delegado e mais quatro pessoas são presas por corrupção a pedido do Ministério Público.

Delegado Thiago, escrivã, agente, carcereiro e advogado foram presos em Açailândia e transferidos para São Luís…

Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 29, no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.

Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.

A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.

Modus Operandi – Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.

O deputado disse ainda que na visita que fez à região, conversou com a classe política, com produtores rurais e empresários.

Sem dúvida um dos grandes obstáculos que o Maranhão enfrenta para alcançar o grau de desenvolvimento que seu povo precisa, merece e reclama é a baixa oferta de infraestrutura rodoviária, embora se reconheça o esforço que o governo Flávio Dino vem empreendendo no sentido de reduzir os impactos negativos que a falta, ou até mesmo a inexistência de boas estradas em quase todas as microrregiões do estado, provoca nos rumos da economia.

O deputado Fábio Braga – SD, vem dedicando uma parte de sua atuação parlamentar identificando os corredores de tráfego considerados mais estratégicos para o desenvolvimento de determinadas regiões e, em cima dessas demandas, tem destacado a importância da rodovia no contexto do crescimento social e econômico da área e pedido sua construção ou recuperação.

Nesta terça feira, 27, ele voltou à tribuna da Assembleia para defender a recuperação da MA  – 026, no trecho de 60 km que separa o povoado do Triangulo, na cidade de Dom Pedro e o distrito do KM 17, na cidade de Codó, microrregião dos cocais maranhenses.

Lembrou o parlamentar que “essa rodovia foi asfaltada no inicio dos anos oitenta e criou uma perspectiva muito favorável naquela região, pela sua vocação para a agropecuária, para a produção de grãos, e para a produção de alimentos básicos, como feijão, milho, arroz e mandioca, atividades que funcionavam normalmente gerando emprego e renda, e que permitiram o florescimento de diversas comunidades no trecho, até o inicio dos anos noventa, quando por absoluto abandono e falta de manutenção, foi se deteriorando até chegar ao estagio em que se encontra hoje, totalmente intrafegável, inviabilizando a retomada de qualquer tipo de ação desenvolvimentista” – lamentou.

O deputado disse ainda que na visita que fez à região, conversou com a classe política, com produtores rurais e empresários, estes alertaram para a necessidade do governo do estado recuperar imediatamente esse pedaço de estrada,  permitindo a retomada não apenas das atividades que já existiram na área, mas, criando perspectivas à exploração do gás que já foi descoberto na região de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal, Gonçalves Dias e Dom Pedro, além da exploração da gipsita na região de Codó.

Finalizando seu discurso, alertou para a necessidade de termos um Plano Rodoviário que priorize as estradas mais estratégicas para a produção e o consumo já existentes, mas, sobretudo, para despertar o interesse de novos investidores, a fim de que o estado dependa menos de recursos públicos e mais da produção e comercialização das riquezas que seu povo é capaz de gerar, desde que lhe sejam dadas condições. E mostrou-se particularmente preocupado com a fuga de empresários do estado do Maranhão para estados vizinhos, que oferecem melhores oportunidades e incentivos para a redução de custos operacionais, para a geração do emprego e da renda – alertou o parlamentar.

Sem nenhum indício de prova, filha e genro de líder de uma Ocrim, acusaram Márcio Jerry de oferecer dinheiro ao “índio” Uirauchene, condenado por extorsão mediante sequestro a quase 15 anos de cadeia.

Denúncia contra Márcio Jerry partiu da filha e genro de líder de uma Ocrim, Ricardo Murad…

Beira o ridículo a capa do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, desta quarta-feira (28), que tenta de forma desesperada atacar o governo Flávio Dino por meio de uma denúncia infundada contra o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Sabem que o processo não prospera, mas a intenção é apenas tentar desgastar o governo estadual. Curiosamente, a tática surge após a pesquisa Exata mostrar o governador com alto índice de popularidade e como o favorito para a eleição de 2018.

Os fatos mostram que a história é bem diferente do que conta o jornal dos Sarney’s. De forma tendenciosa o matutino desacatadamente se baseia em  uma representação da deputada Andrea Murad, filha do bilionário da saúde Ricardo Murad, e do deputado Sousa Neto.

Sem nenhum indício de prova os dois parlamentares sarneisistas acusaram Márcio Jerry de oferecer dinheiro ao índio Uirauchene Alves para que cessasse manifestações de índios em frente ao Palácio dos Leões e da Assembleia Legislativa.

Uirauchene é aquele índio rico condenado por extorsão mediante sequestro e que foi condenado no fim de 2015 pela Justiça Federal a quase 15 anos de cadeia.

Sem pauta atrativas, Jornal da família Sarney estampa ataques contra  Márcio Jerry.

A Justiça não mandou investigar Márcio Jerry com base em algum indício de culpa, e sim determinou a abertura de inquérito para verificar se a denúncia dos deputados sarneyzistas tinha alguma consistência.

Para Márcio Jerry, o jornal O Estado do Maranhão fez manchete temporã para atacar o governo Flávio Dino através dele. Revela que se trata de uma investigação sob segredo de justiça sobre a qual já se manifestou a cinco meses e que agora é pautada como se fosse fato novo. “Um truque canalha que apenas demonstra, mais uma vez, o nível de degradação a que chegou (o jornal) ao ser pautado por blogueiro encrencado com a lei”.

O secretário diz ainda que aguarda a conclusão do inquérito e a decisão da Justiça e que nada ali há além de um ataque politiqueiro dos Murad. “Demonstrei, claramente, o absurdo da denúncia dos dois deputados do esquema Murad”, afirma.

Caxias é um dos municípios que mais recebe investimentos do Governo do Estado na área da saúde. Só nos seis primeiros meses deste ano, foram destinados cerca de R$ 30 milhões, o que corresponde a um repasse mensal no valor aproximado de R$ 5 milhões.

A informação foi prestada na tarde desta segunda-feira (25), pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que desmentiu a informação divulgada pela Prefeitura de Caxias, de que o Estado teria cortado R$ 18 milhões da saúde do município.

“Essa história divulgada pela Prefeitura de Caxias é completamente falsa. Basta acessar o portal da transparência e olhar os repasses que foram feitos pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Caxias no ano passado, pra ver que esses números apresentados pela Prefeitura não batem de modo algum”, disse Carlos Lula.

Raimundo Silva, Ex-prefeito de Barão de Grajaú.

Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, a Justiça condenou o ex-prefeito de Barão de Grajaú, Raimundo Nonato e Silva, por improbidade administrativa. A sentença foi proferida dia 8 de junho, motivada pela desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2007.

A decisão tomada pelo juiz David Meneses, atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em março de 2013, pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Ana Virgínia Pinheiro Holanda de Alencar.

Além da ausência de documentos exigidos pela legislação, não foram apresentadas informações sobre licitações referentes à ampliação de escolas (R$ 100 mil) e serviços de capina (R$ 127 mil). Foi constatada, ainda, fragmentação de despesas com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 28,7 mil.

Outra irregularidade observada foi a falta de lei que regulamentou a contratação temporária dos profissionais do Fundo.

– Pernalidade 

As penas incluem a suspensão dos direitos políticos por seis anos e oito meses, com a manutenção da elegibilidade do ex-prefeito. No mesmo prazo, Raimundo Silva também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios fiscais e/ou creditícios, diretamente ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil no valor atualizado de dez vezes a remuneração recebida à época dos fatos.

– Prisão 

Em dezembro de 2016, o Poder Judiciário em Barão de Grajaú proferiu uma sentença na qual condenou o ex-prefeito a 5 anos e cinco meses de prisão. A decisão foi assinada pelo juiz David Mourão Meneses. O ex-gestor foi acusado de dispensa de licitação. Segundo a sentença, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu julgar irregular a tomada de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Barão de Grajaú.

Cassio não se conforma com o fim do relacionamento que durou 7 anos e terminou há um mês.

Uma jovem foi vítima de sequestro na noite dessa terça-feira (27), no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar. Ilza Cristina de Jesus havia terminado o relacionamento com o namorado, Cássio de Oliveira Silva, mas inconformado, ele desapareceu com a jovem por volta das 20h.

Ao chegar à residência da jovem, que estava com o novo namorado, o ex-companheiro em porte de uma arma de fogo a levou para o Motel Le Baron, situado na Artur Carvalho, no bairro do Turu em São Luís.

Sob ameça, Ilza, que manteve relacionamento de cerca de sete anos com Cassio, mas havia terminado há um mês, foi obrigada a sair com ele em seu próprio veículo, um Honda.

Após buscas pelos dois, a polícia conseguiu localizá-los por volta das 3h desta quarta-feira (28). Por meio de uma negociação com o suspeito, que estava portando um revolver calibre 32, os policiais conseguiram resgatar a jovem.

Ela e o ex-namorada prestam depoimento na delegacia do Maiobão nesta manhã. O blog do Domingos Costa ainda não tem informação se Cassio foi preso ou responderá em liberdade.

Ex-ginasta Daiane dos Santos esteve no Palácio dos Leões nesta terça-feira (27)

Em passagem pelo Maranhão, a ex-ginasta Daiane dos Santos esteve com o governador Flávio Dino, na tarde de terça-feira (27), no Palácio do Leões. Durante o encontro, a ex-atleta apresentou o governador o projeto ‘Brasileirinhos’, que já vem transformando a vida de centenas de crianças e adolescentes em outros estados, através da oferta de aulas gratuitas de ginástica artística e agora deverá ser trazido para o estado. Mais uma forma de incentivar o esporte e melhorar a vida de crianças e adolescentes mais fragilizados.

“Tivemos uma reunião muito boa com Daiane e ela está trazendo para cá um projeto para o ‘Brasileirinhos’, que é voltado para a ginástica. Então, através da prática do esporte, motivamos nossas crianças e adolescentes das escolas públicas da rede estadual e também levaremos às escolas municipais”, pontou o governador.

O projeto social esportivo, segundo a Daine, pretende iniciar os meninos e meninas na Ginastica Artística, mas também formar cidadãos, fortalecendo conceitos de responsabilidade social, autoestima e confiança.

Dino discutiu com Daiane implantação de projeto para ofertar aulas de ginástica gratuitas a maranhenses.

“A gente veio a pedido do Governo do Estado para apresentar o projeto, que já vem sendo aplicado em São Paulo, atendendo 400 crianças, de 6 a 14 anos. Aqui, faríamos o atendimento com crianças de 6 a 16 anos e acho isso muito positivo. A ginástica tem trazido grandes retornos de medalha e mais ainda de transformação social, que é o objetivo do projeto”, explicou a ex-atleta.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, esteve presente no encontro e destacou a importância de impulsionar esta modalidade no Maranhão.

“Temos resgatado a ginástica no Maranhão a partir dos jogos escolares, que voltou a ter muita força. A ginástica no Maranhão não tem muita tradição, mas recentemente entregamos um ginásio da ginastica que é o Rubem Goulart, que há uma década estava fechado, e, naturalmente, que isso gera uma demanda por novos atletas e acolhemos esse projeto apresentado pela Daiane dos Santos, que já vem sendo desenvolvido em outras partes do país e que trabalha conceitos, a formação da cidadania e outras dimensões para além do esporte para esses alunos”, pontuou o secretário.