– Do ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) neste último fim de semana, em entrevista ao Jornal O Estado do Maranhão, alfinetando o Senador Roberto Rocha, do PSB.

Alan Kardeck, secretário estadual do PSDC no Maranhão e presidente do Diretório Municipal em São Luís, foi levado para a PF…

Um dos dirigentes partidários levados pela Polícia Federal no desencadear da Operação Rêmora – 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, na última sexta-feira (02), foi Alan Kardeck – Secretário Estadual do PSDC no Maranhão.

Espécie de braço direito do líder da quadrilha, após depor na PF, Kardeck ainda teve a ousadia de emitir uma nota em nome do PSDC criticando a ação da PF conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

Acompanhe abaixo a íntegra:

NOTA

O secretário estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão e presidente do Diretório Municipal da sigla, em São Luís, Alan Kardeck, informa, por meio de nota à imprensa, que o partido não era e nem é alvo de investigação na Operação Rêmora, da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira passada, 2, na capital maranhense. Até porque o partido não ter nada a ver com a instituição investigada, que é o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Embora o presidente do IDAC seja o mesmo presidente do Diretório Estadual do PSDC no Maranhão, trata-se de gerenciar duas personalidades jurídicas independentes. A Executiva do PSDC ressalta ainda que houve uma invasão arbitrária, na sede do partido, situado no bairro do São Francisco, por não haver nenhum mandado judicial que sustentasse a entrada na sede do partido por agentes federais.

Os próprios homens da Polícia Federal deixaram bem claro que a sede do partido não era alvo de investigação e que não havia nenhum mandado de busca e apreensão no local. O entendimento da Executiva é que a sala do partido foi invadida sem que fosse apresentado algum mandado que pudesse desencadear tamanha ação de intimidação a funcionários do PSDC, que chegaram a ser abordados e terem sido confiscados os salários dos funcionários que se encontravam no local, além de documentos e celulares, sendo tudo colocado em cima da mesa da sala do partido.

Em nenhum momento havia uma mochila na sede do PSDC, com a quantia apresentada pela PF constando o valor de R$ 71 mil, ao que a Executiva sabe e que foi publicado em vídeos por meio de blogs e na internet. Conforme o secretário Alan Kardeck, a apreensão do dinheiro foi feita no interior do veículo de marca Corolla, que seria de um suposto assessor do IDAC, que se encontrava na garagem do prédio.

Sobre o dinheiro apreendido na sede do partido, Alan Kardeck, esqueceu de falar…

Após apreensão da mochila com o montante acima citado, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC, tendo os agentes colocado a mochila na mesa da sala do partido, depois fotografaram e filmaram tudo, dizendo que o fruto da apreensão havia sido feito dentro da sala da presidência do partido.

O contraditório revela que a apreensão do dinheiro foi feita dentro do carro, que estava estacionado na garagem do prédio e, portanto, não dentro da sala da presidência do PSDC como relatou a imprensa. Todo esse relato está comprovado nos próprios vídeos divulgados nos blogs e na mídia eletrônica, mostrando que a mochila e o dinheiro nada tem haver com as funções da sede da legenda.

A direção da Executiva do PSDC afirma acreditar na Justiça e que vai aguardar as investigações para provar que não tem nada relacionado com a apreensão do dinheiro. Existem suspeitas que tudo possa ter sido uma armação para tentar manchar a imagem do partido.

Atenciosamente, Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão

Saiba mais sobre o assunto AQUI

Imagens capturadas na manhã desta segunda-feira (05) são revoltantes…

No lugar de arroz, feijão, macarrão, saladas e carnes, alunos da Educação Infantil da rede municipal de Ensino de Santana do Maranhão, estão recebendo biscoito e um copo com água como se fosse merenda escolar.

As imagens revoltantes flagradas nesta segunda-feira (05) foram enviadas por um pai de estudante matriculado na escola João Batista, no Povoado Passagem de Magu.

No site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), é possível comprovar que o município já recebeu mais de R$ 100 mil para ser utilizado na merenda dos alunos. No entanto, pelo que se pode testemunhar a partir das imagens deste post, o dinheiro não está sendo usado para a finalidade na qual foi destinado.

Líderes políticos ladeiam deputado Stenio…

No início da tarde do último sábado (3), o Deputado Estadual Stenio Rezende (DEM), reuniu grandes nomes da política estadual e municipal, além de grandes lideranças do sul do Maranhão, em um almoço no município de Balsas.

Marcaram presença no evento, o pré- candidato ao Senado em 2018, Deputado Federal Weverton Rocha (PDT), os Deputados Federais, Juscelino Filho (DEM) e André Fufuca (PP), além de vários prefeitos da região e outros municípios do Maranhão, como Glaydson Rezende (Barão de Grajaú); Fufuca Dantas (Alto Alegre do Pindaré); Joab Santos (Riachão);Rodrigo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras);Thiago Dantas (Feira Nova do Maranhão); Renato Ribeiro (Nova Colinas); e Talita Laci (Raposa).

Estiveram presente também, grandes nomes políticos como o ex-deputado estadual Chico Martins; o ex-prefeito do município de Sambaíba, João Dantas; o ex-prefeito de Alto Parnaíba, Ranieri Soares; o ex-prefeito de Tasso Fragoso, Luciano Lopes; o ex-prefeito de Riachão, João Braga; o ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho; o ex-prefeito Loreto, Germano Coelho; os ex-prefeitos São Félix de Balsas, Socorro Martins e Heliomar Martins, e o líder político de Fortaleza dos Nogueiras, Dr. Ricardo.

Na oportunidade, o Deputado Stenio Rezende ressaltou a satisfação em poder reunir grandes amigos e boa parte do seu grupo político do sul do Maranhão. “Eu hoje estou muito feliz em poder encontrar e dar um abraço em cada um que fez questão de estar junto conosco neste evento. Aproveito a oportunidade para destacar o meu apoio, e o do Democratas (DEM) à pré-candidatura do Weverton Rocha ao Senado Federal em 2018”, destacou Stenio.

Em seguida, foi a vez de Weverton Rocha agradecer o apoio de Stenio Rezende. “Agradeço imensamente ao Deputado Stenio pelo convite para estar hoje aqui confraternizando junto ao seu grupo político”, ressaltou Weverton.

O encontro do deputado com as lideranças do sul do Maranhão se estendeu por toda tarde do sábado.

Diante de fraudes, justiça determinou suspensão do contrato da coleta de lixo com a Construtora Redenção e a manutenção do serviço com a Brasmar, contudo, prefeito de Imperatriz ignora decisão.

A cada dia que o prefeito Assis não cumpre decisão do juiz Joaquim Filho, população paga R$ 200 mil.

O prefeito de Imperatriz Assis Ramos (PMDB), metido a guardião dos bons costumes e paladino da honestidade, decidiu não cumprir a decisão da  Vara da Fazenda Pública que determinou na última quinta-feira (1º) a suspensão do contrato da Prefeitura com a Construtora Redenção, nova responsável pela coleta de lixo na cidade.

Delegado de carreira e ‘homem da Lei’, Assis desafia a justiça ao ignorar decisão do juiz Joaquim da Silva Filho que acatou o Mandado de Segurança com o pedido de liminar proposto pela Brasmar Limpeza Urbana – até então, responsável pela execução do serviço em Imperatriz – e decidiu pela ilegalidade no processo licitatório realizado pelo município, que beneficia uma empresa acusada de ‘fabricar’ o aumento de seu capital social.

Com o descumprimento da sentença por parte do prefeito, o cofre público, ou melhor, a população, terá que pagar a multa estipulada pela Justiça em R$ 200 mil por dia.

– Entenda o caso 

Na decisão, o juiz assegura que a prefeitura de Imperatriz fracionou a coleta de lixo em dois pregões, sob número 022/2017 e 026/2017, anteriormente prestado de forma única, isso, sem apresentar quaisquer justificativas para tanto. “(…) a execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução”, diz o Titular da Vara da Fazenda Pública.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Município, a Construtora Redenção foi declarada “vencedora” de dois pregões, entretanto, os certames estão recheados de irregularidades.

No primeiro contrato (022/2017), a empresa ganha a responsabilidade da “conservação, limpeza, segurança e transporte de natureza continua com alocação de mão de obra”. Para prestar esse serviço pelo período de 12 meses, receberá a bolada de  mais de R$ 16 milhões.

No segundo contrato (026/2017), a finalidade é “locação de caminhões com motorista para execução de serviços de manutenção em atendimento à demanda da SINFRA”, com valor global estimado, ao ano, de R$ 18,5 milhões.

Isso é, no total, as duas licitações fracionadas para a mesma finalidade alcançam R$ 34,5 milhões por ano para coleta do lixo de Imperatriz. Numa divisão rápida, chegamos a nada menos que R$ 2.894.160,96 ao mês do bolso dos imperatrizenses só para a empresa Redenção, usando tão somente 211 trabalhadores nas ruas.

E detalhe, antes, no contrato prestado pela empresa Brasmar – encerrado no último dia 27 – a coleta de lixo custava apenas R$ 18,5 milhões ao ano. Ou seja, gasto mensal de R$ 1.543.350,00, utilizando 450 funcionários, quase o dobro da sua antecessora.

Em tempos de crise, em vez do prefeito Assis buscar caminhos para economizar o dinheiro público, no caso R$ 16 milhões mais barato, o peemedebista faz o contrário e quase dobra o valor da coleta de lixo, onerando os cofres públicos ainda mais.

– Decisão

Trechos da decisão da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz…

A prática do prefeito de Imperatriz foi considerada ilegal pela  Vara da Fazenda, segundo a liminar concedida pelo juiz Joaquim. “A divisão de determinado serviço, habitualmente prestado por um único contratado, somente se justificaria se apresentadas vantagens técnicas e econômicas a justificar tal divisão. O que ocorreu no caso do Município de Imperatriz foi justamente o contrário”, diz o mandado de segurança.

O magistrado ainda observou que o prefeito Assis além de fracionar o procedimento licitatório, gerou algumas lacunas que, se consideradas, findam por inviabilizar a prestação do serviço de limpeza urbana. A Construtora Redenção, por exemplo, não se responsabiliza pelo fornecimento de insumos e materiais necessários à realização do serviço de coleta de lixo, como vassouras, sacos, par, cal, material de EPI, maquinas roçadeiras e etc… “[…] o que sugere a possibilidade de futura licitação com essa finalidade, haja vista a necessidade do fornecimento do serviço de cunho essencial, o que oneraria ainda mais os cofres públicos”, diz o juiz.

Por fim, o titular da Vara da Fazenda Pública ainda determina um  novo processo licitatório com objeto específico e único de limpeza urbana do Município, sob pena de multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 100 mil e, também, ordena a manutenção da exploração do serviço de limpeza urbana pela BRASMAR LIMPEZA no prazo de 90 dias.  Exatamente, esse item, Assis Ramos faz questão de descumprir. O motivo? Até agora o blog ainda não sabe…

Clique AQUI e confira a íntegra da decisão.

Neste sábado (03), Maninho reforçou a caravana do governador em Colinas…

O prefeito Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho, prefeito de Alto Alegre do Maranhão, filiado ao PDT, é um dos políticos mais versáteis do Estado, e daqueles que não se importa muito para rivalidade entre grupos políticos.

Na sexta-feira (02), o gestor ignorou seu partido político e esteve no Class Eventos, na Avenida dos Holandeses – Calhau, São Luís, no lançamento da candidatura do ministro do Meio Ambiente e deputado federal licenciado Sarney Filho (PV), como pré-candidato ao senado em 2018.

No dia seguinte, sábado (04), Maninho não perdeu tempo e foi direto para a cidade de Colinas reforçar a caravana de prefeitos que estiveram com o governador Flávio Dino (PCdoB) na inauguração de um Centro de Ensino, além da entrega de uniformes a 3.620 estudantes do município, kits de materiais esportivos e ainda  uma ambulância que será utilizada para os atendimentos na unidade hospitalar Maternidade municipal.

No evento de Sarney Filho, o prefeito de Alto Alegre foi avistado pelo titular do blog quando estava no estacionamento, exato momento que o senador João Alberto e o deputado Roberto Costa, ambos do PMDB, saíam da cerimônia. Inclusive, chegaram a cumprimentar Maninho e seguiram para o carro.

A equipe médica informa que Dr Humberto permanecerá internado em uso de antibióticos intravenosos, por mais alguns dias.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho deu entrada, nesta sexta-feira (2), às 17h, no hospital da Unimed, em Teresina (PI), com um quadro febril. Ele foi avaliado e medicado pela equipe médica coordenada pelo Cirurgião Dr. José Rodrigues, da qual fazem parte Dr. Avelar e Dra. Luana Chaib.

Depois da realização de alguns exames, a equipe chegou à conclusão de tratar-se de um quadro infeccioso secundário a um cateter (Pot-A-cat), que foi implantado em SP há 4 anos, para realização de tratamento quimioterápico.

Ontem mesmo, após o diagnóstico, a equipe do Dr. José Rodrigues fez uma pequena cirurgia para retirada deste cateter. A cirurgia foi realizada com sucesso e sem intercorrências. No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória em apartamento do hospital da Unimed, acompanhado da Dra. Cleide Coutinho, filhos, netos e demais familiares.

O titular do blog registrou em vídeo (confira acima) o momento que o locutor da cerimônia de lançamento da pré-candidatura ao Senado do deputado federal Sarney Filho (PV), chamou João Alberto para discursar no ato que reuniu apenas uma dúzia de prefeitos, três deputados federais e quatro estaduais, realizado na noite desta sexta-feira (02) no Class Eventos, Avenida dos Holandeses – Calhau, São Luís.

Os sarneysistas presentes ficaram olhando de um lado para o outro em busca do senador, mas de nada adiantou. Ficaram no vácuo! Levaram o famoso “topo”. Nessa altura, João Alberto já tinha ido embora, acompanhado do deputado estadual Roberto Costa. O “carcará” ficou no evento somente alguns minutos. O motivo? Não se sabe!

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/Ma) emitiu nesta na tarde desta sexta-feira (02) uma nota de esclarecimento sobre o caso no qual o Supremo Tribunal Federal cobra do seu presidente, Duarte Júnior, e do governador Flávio Dino (PC do B) esclarecimentos acerca do inchaço na folha de servidores.

Em um dos trechos da nota, o órgão afirma que a provocação feita no STF pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) trata-se, tão somente, de uma tentativa desesperada de impedir operações de fiscalização realizadas pelo Instituto no estado.

NOTA de Esclarecimento – Questionamento do STF

Após tomar conhecimento de notícias sobre o questionamento do STF ao Governador do Estado, Flávio Dino, sobre “aparelhar” o PROCON/MA, é necessário INFORMAR A VERDADE DOS FATOS:

Primeiro, é importante saber que o PROCON/MA, visando à redução de gastos, e garantindo maior eficiência, incorporou-se ao VIVA, totalizando, atualmente, 130 cargos efetivos e 324 comissionados. Neste ato, NÃO SENDO CRIADO NENHUM NOVO CARGO, PELO CONTRÁRIO, FORAM REDUZIDOS 9 CARGOS, conforme se depreende claramente da Lei Estadual nº 10.438/16, e Decretos Estaduais nº 30.660/15, juntamente com o Decreto nº 32.731/17.

Em segundo lugar, relativamente aos cargos comissionados, em especial o de “AGENTE FISCAL”, é necessário pontuar que todos os servidores que exercem tal função foram designados para tal, como preceitua o Decreto nº 2.181/97 e, também, com base no Art. 9º da Lei nº 8.078/90 e no Art. 10, do mesmo Decreto.

As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata tão somente de uma TENTATIVA DESESPERADA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REALIZADAS pelo PROCON/MA, bem como de se esquivar de prestar os devidos esclarecimentos aos seus consumidores quanto às ações e condutas abusivas praticadas por algumas escolas do Maranhão.

Informa-se ainda, que atualmente, após a incorporação do VIVA ao PROCON, este órgão conta com 24 UNIDADES FIXAS DO VIVA E 31 UNIDADES FIXAS DO PROCON, com meta de expansão de 12 novas unidades até o fim do ano de 2017. Em 2015, eram apenas 5unidades do PROCON/MA e 8 unidades do VIVA.

Por fim, em 2016, foi realizada solicitação, prontamente atendida pelo Governo, para realização de concurso para o PROCON – concurso este inédito em 30 anos de órgão no Maranhão. A lei orçamentária de 2017 já AUTORIZA O CONCURSO e este já se encontra em fase de contratação da banca organizadora, com previsão de que, ATÉ O FIM DESSE ANO, se efetive o PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS criadas por lei.

Desta forma, o órgão reafirma sua confiança na justiça e assegura que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol do direito dos consumidores.