Deputado esteve na SEDEL discutindo com Marcio Jardim…

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve reunido com o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, nesta terça-feira (30), para tratar sobre um projeto esportivo destinado às crianças da Vila Conceição, em São Luís. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), no Outeiro da Cruz.

Acompanhado de representantes da Associação de Moradores da Vila Conceição, do bairro Altos do Calhau, entre eles o presidente da associação, Carlos Henrique Figueiredo, o deputado Glalbert defendeu a importância de incentivar a pratica educacional e esportiva na comunidade.

“Recebemos uma demanda da Vila Conceição para um projeto com crianças, e viemos solicitar ao secretário, Márcio Jardim, a inclusão da associação e do projeto, que deve beneficiar em torno de 200 crianças, na Lei de Incentivo ao Esporte. O secretário deu encaminhamento para que possamos, no prazo mais rápido possível, fazer com que esse projeto saia do papel e venha beneficiar várias famílias”, disse o deputado Glalbert Cutrim.

Líderes durante o encontro na SEDEL…

O presidente da Associação de Moradores da Vila Conceição, Carlos Henrique Figueiredo, falou da importância de ter políticos jovens atentos a causas sociais.

“Falamos com o deputado Glalbert Cutrim, que prontamente se dispôs a nos ajudar junto ao secretário de Esporte, o que demonstra a sensibilidade de ter um político jovem, que sabe da importância do esporte na vida das crianças e adolescentes.

O projeto tem o objetivo de atender 200 crianças com as modalidades de futebol e basquete, além de atividades de lazer.” disse

Decisão pede providências administrativas cabíveis para interromper novas ocupações indevidas, mantendo fiscalização permanente na região.

A Justiça Federal também decidiu que União e Município deverão promover a retirada de cercas em faixa de praia e terreno de marinha no prazo de 30 dias..

Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o Município de São José de Ribamar a tomarem providências para controlar a ocupação indevida em permanente abrangidas pelo povoado Juçatuba. Segundo o MPF, as irregularidades praticadas na localidade incluem a ocupação e venda ilegal de terras em áreas de praia, mangue e terrenos de marinha, além de ausência de livre acesso à praia por conta das construções indevidas e da omissão da Prefeitura e da União.

O MPF/MA recebeu várias denúncias oriundas de integrantes de comunidade tradicional de Juçatuba, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2007, sobre conflitos vivenciados por ela em decorrência da crescente especulação imobiliária na região – cuja titulação como território quilombola é requerida pela comunidade junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após investigação, foi constatado que as praias de Caratatiua, de Aribuau, Recanto dos Prazeres, da Moça e do Unicamping, abrangidas pelo povoado Juçatuba, foram ocupadas indevidamente por residências de veraneio e outras edificações.

De acordo com o MPF, as construções causam dano ambiental e configuram-se loteamento clandestino de áreas públicas, “realizado com a tolerância do poder público municipal e ante a ausência de providências completas pela União, para proteção de seus imóveis”, conforme consta na ação.

Na decisão, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União e o Município de São José de Ribamar realizem a identificação dos ocupantes das áreas de praia e terrenos de marinha no povoado Juçatuba, com suas respectivas edificações, benfeitorias ou lotes, inclusive quanto ao fundamento da posse no local, no prazo de 180 dias, e adotem as providências administrativas cabíveis para interromper novas ocupações indevidas, mantendo fiscalização permanente na região.

Além disso, o Registro Civil de Imóveis de São José de Ribamar não poderá realizar qualquer operação imobiliária relacionada aos imóveis situados nas áreas de praia e terrenos de marinha do povoado sem manifestação prévia da Superintendência de Patrimônio da União (SPU/MA).

A Justiça Federal também decidiu que União e Município deverão promover a retirada de cercas em faixa de praia e terreno de marinha no prazo de 30 dias e, em até 90 dias, colocar placas informando sobre a titularidade da União na faixa de praia, onde não é permitido construir por se tratar de área de preservação permanente. Determinou ainda que sejam delimitadas faixas de acesso à praia para garantir o livre acesso a bem de uso comum.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, esteve visitando o ex-prefeito de Codó Zito Rolim, no último final de semana.

Coelho foi pessoalmente ver como estava a recuperação de Rolim, que recentemente foi submetido a um procedimento cirúrgico.

O tom amigável do encontro também expõe pela primeira vez uma possível aliança que pode surgir nas próximas eleições.

Rolim já declarou que não abre mão de disputar uma das vagas para deputado estadual, enquanto Marcelo Coelho trabalha nos bastidores sua futura candidatura a deputado federal.

A dupla tem nomes leves e desfrutam de grande aceitação da população codoense e são considerados fortes candidatos.

Zito&Coelho há bastante tempo conversam sobre uma possível união em 2018…

Em ofício, Procurador de Justiça pede apuração do caso ao promotor competente; E vereadores defendem afastamento imediato da colega.

O Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no último dia 29/05 encaminhou ofício ao promotor de Maracaçumé, Saulo Jerônimo Leite, formalmente a denúncia feita pelo Blog do Domingos Costa, no que trata o post: “Áudio BOMBA! Vereadora diz que pegou R$ 40 mil de presidente da Câmara para pagar agiotas“.

A matéria que o procurador pede para o Ministério Público local “examinar e investigar os fatos”, diz respeito a um áudio com duração de pouco menos de um minuto, em que a vereadora Robevânia Maria da Silva (PSC), de Centro Novo do Maranhão, diz ter recebido R$ 4o mil para votar no atual presidente da Câmara Municipal, Sinomar Farias Vieira, [o Mazinho].

– Afastamento

Dias antes, em pronunciamento feito na última sexta-feira (26) na Tribuna da Câmara, a vereadora Gezania Barroso de Sousa, do PROS, pediu o imediato afastamento da colega de plenário.

Vereadora Robevânia não apareceu na sessão da última sexta-feira (26)…

“A palavra hoje é indignação, revolta, é sujeira, é tristeza, é repúdio. Eu não sou a favor e peço ao presidente que tome as devidas providências. Eu acredito que a nossa própria colega deve ser afastada do cargo”, afirmou.

Gezania Barroso ainda teceu duras criticas contra a vereadora Robevânia Maria da Silva (PSC). “Vergonha não é sair do mandato sem carro, vergonha é não ter dignidade pra nada, e chegar em qualquer lugar e falar sem medo de alguém apontar o dedo na sua cara, como hoje estou aqui”, argumentou a parlamentar.

O blog continua acompanhando o caso…

LEIA TAMBÉM:

– “Dinheiro a vereadora serviu para comprar a eleição da Câmara de Centro Novo”, diz Dep. Cutrim

– –  Áudio BOMBA! Vereadora diz que pegou R$ 40 mil de presidente da Câmara para pagar agiotas

Prefeita vistoriou andamento da obra no Porto do Braga…

Os serviços de drenagem profunda executados pela Prefeitura de Raposa em parceria com o governo do Estado do Maranhão por meio da SINFRA, na rua da Paz, Porto do Braga, começaram dias atrás e já podem ser notados por quem passar pelo local.

Durante vistoria, a prefeita Talita Laci conferiu de perto os trabalhos realizados ao longo da semana. A próxima etapa dos serviços a ser realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura é a pavimentação asfáltica de todas as ruas da localidade.

“Os trabalhos seguem acelerados para garantirmos melhor infraestrutura a todos os que vivem aqui. Neste local, há anos existe um problema de acumulo de água que formam imensas lagoas, mas agora com os serviços de drenagem representam um avanço mais estruturante no fim de alagamentos”, comentou a prefeita.

O secretário Fábricio Oliveira, o Diovo, destacou as ações da prefeitura no bairro e assegurou que se a chuva colaborar logo a obra será entregue, beneficiando centenas de moradores. “O Porto do Braga tem recebido atenção da prefeitura, conseguimos construir abrigos para os pescadores descarregarem e também fizemos a proteção ao longo todo o Cais, sem esquecer a completa reforma do Centro de Instrução do MAR. Agora iniciamos a drenagem profunda da rua da Paz, preparando a via para receber asfalto, sarjeta meio-fio e calçada”, afirmou.

– Do Secretário de Segurança Pública do Maranhão, nesta quarta-feira (31), durante coletiva de imprensa, sobre prisão de PM’s envolvidos em assassinatos, extorsão e ameaças…

05 – Um celular encontrado em uma lata de lixo no quartel da PM de Buriticupu por um mototaxista foi fator importante para a polícia chegar aos acusados.

Ex-prefeito de Viana, Chico Gomes, deu prejuízo para o erário no total de R$ 519,192,70…

Em decisão inédita, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, e dos sócios administradores da empresa D V Jansen -ME para garantir eventual ressarcimento de dano ao erário. A indisponibilidade é um dos efeitos da medida cautelar decretada pela corte de contas suspendendo os atos administrativos relativos ao processo licitatório nº 29/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar no município.

A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas. O MPC alega que o município, representado pelo prefeito à época, praticou atos administrativos eivados de vícios na condução das licitações que originaram as obrigações com a empresa DV Jansen para a prestação de serviços de transporte escolar. Para os procuradores, são fortes os indícios de direcionamento nas contratações, além da empresa não dispor das condições mínimas para a prestação do serviço.

Entre as irregulares detectadas, destaca-se o repasse integral da execução do objeto contratado, com prejuízo ao erário, e a ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada. Para que se tenha uma idéia, quase nenhum dos veículos utilizados no transporte é de propriedade da empresa, como ficou constatado em inspeção in loco realizada pela Controladoria Geral da União (CGU).

Com relação aos pagamentos realizados à empresa, a fiscalização estimou um prejuízo para o erário no total de R$ 519,192,70.

A representação do MPC destaca ainda o fato de que fotografias contidas no corpo do relatório retratam crianças sendo transportadas em carrocerias de veículos velhos, situação incompatível com os valores contratados pelo município: R$ 4,4 milhões em 2014 e R$ 4,8 milhões em 2015.

Além de decretar a indisponibilidade dos bens, no valor de R$ 519,192,70 (R$ 519,1 mil) no caso do ex-prefeito, e no valor de R$ 4.434.999,60 (R$ 4,4 milhões), o caso da empresa, ambas pelo período de um ano, o TCE determina que a unidade técnica competente proceda a inspeções nos processos licitatórios que tenham como vencedor a empresa DV Jansen – ME e como contratante o município de Viana no exercício de 2014.

O atual prefeito de Viana, Magrado Aroucha Barros, tem agora 15 dias para cumprir todas as determinações da medida, sob pena de responsabilidade solidária e demais sanções previstas em lei.

Terceiro PM envolvido no desaparecimento de policiais está foragido, caso não se apresente ou seja preso nos próximos cinco dias, será declarado desertor.

1-Tenente Josuel; 2-soldado Tiago Viana e 3-soldado Glaydstone…

A cúpula da secretaria de Segurança Pública, liderada pelo secretário de Segurança Jefessor Portela, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (31) para anunciar a elucidação do desaparecimento dos policiais militares Carlos Alberto Constantino Sousa e Júlio César da Luz Pereira, ocorrido no dia 17 de novembro do ano passado, no município de Buriticupu.

O desenrolar das investigações por parte da Polícia Civil constatou que na 14º Companhia Independente de Polícia Militar de Buriticupu-MA, estava instalada uma verdadeira quadrilha especializada em roubos, extorsões, ameaça e assassinatos.

Após ouvir mais de 40 testemunhas, a delegada Nilmar da Gama Rocha, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), solicitou ao juízo militar a prisão do tenente Josuel Alves de Aguiar e os soldados Tiago Viana Gonçalves e Gladstone de Sousa, este último ainda foragido. Os policiais presos são os principais suspeitos de ter assinado os colegas de fardas.

A investigação policial apontou que Júlio César e Carlos Alberto foram punidos pelos comparsas porque estavam levando vantagem sobre o resto do “bando fardado”, atuando paralelamente para obter ganhos sem repartir com os demais membros da facção. O desentendimento maior entres os PM’s foi causado por uma caçamba roubada, entretanto, a SSP-MA preferiu não dar mais informações sobre o caso para não atrapalhar as investigações que continua em nova fase a partir de agora.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inicia esta semana julgamento de ações que podem resultar em cassação de prefeitos eleitos em 2016.

Na pauta do TRE estão sete dos 198 processos que podem mudar o pleito de outubro do ano passado. Como é o caso do pedido de cassação dos prefeitos eleitos em Carolina (três processos), São João Batista, Parnarama e Sambaíba.

Também está na pauta do TRE a ação da então candidata à Prefeitura de São Luís por uso da propaganda oficial da prefeitura para promoção pessoal do pedetista.

A meta do TRE é julgar todos esses processos até o fim de 2017. A maioria ainda tramita na justiça de primeiro grau. Para o julgamento na base, a meta do tribunal é que ocorra até o fim do mês de junho.