A quinta etapa da festa dos Dia das Mães no município de Apicum-Açu foi sucesso total! Centenas foram homenageadas pela Primeira Dama Val e pelo prefeito Cláudio Cunha (PV) durante o evento realizada nesta sexta-feira (13).

A festa este ano teve recorde de público, que participaram de sorteio de mil prêmios como geladeiras, fogões, ventiladores, chapinhas, colchões dentre outros. Mais de quatro mil mulheres estiveram presentes.

Na tarde de sexta-feira (12) o prefeito Zé Vieira (PP) ofereceu uma festa em comemoração ao Dia das Mães, que reuniu mais de 1.500 mulheres de diversos bairros da cidade. Durante a festa foram ofertados diversos brindes como geladeiras, fogões, TV entre outros.

O evento teve como organizadores as Secretarias de Assistência Social e a Secretaria da Mulher, que também ofereceu “quites maternidade”. Houve tainda apresentações de crianças que participam dos projetos ligados a gestão municipal.

Do governador Flávio Dino (PCdoB) durante entrevista concedida ao portal UOL, ao comentar sobre a possibilidade de enfrentar a ex-governadora Roseana Sarney na eleição do próximo ano.

Confira a íntegra da reportagem AQUI

A ex-procuradora geral de Justiça do governo Roseana Sarney, Helena Maria Cavalcanti Haickel…

Acusada pelo Ministério Público do Maranhão de participar de uma organização criminosa que desviou milhões de reais em um esquema de compensações de precatórios por débitos do ICMS, no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz, a ex-procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel não conseguiu no Superior Tribunal Federal excluir o seu nome da ação penal que tramita na Justiça do Maranhão.

Conforme post do Blog do Garrone, o ministro STJ Ribeiro Dantas negou o habeas corpus, com pedido de liminar, para o trancamento de ação contra a ex-procuradora geral, impetrado por sua defesa depois do indeferimento de recurso semelhante no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A defesa alegou que a decisão do TJ/MA foi truncada e confusa e que possui vícios que negam o seu direito em ver-se excluída do polo passivo de ação penal pela única e exclusiva elaboração de parecer opinativo e não vinculante, sendo inconcebível qualquer tentativa de penalizá-la pelo cumprimento de seu dever de ofício.

Em decisão sucinta, o ministro Ribeiro Dantas, explica que sem qualquer adiantamento do mérito, não vislumbrou no caso situações que permitem a concessão de liminar em habeas corpus, uma medida excepcional que somente pode ser deferida quando demonstrado, de modo claro e indiscutível, ilegalidade no ato judicial impugnado.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, o parecer assinado por Helena Haickel serviu para dar aparência de legalidade a acordos ilegais assinados posteriormente pela ex-governadora Roseana Sarney e o grupo Mateus Supermercados S/A e Armazém Mateus S/A, sempre intermediados pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior.

A ex-governadora Roseana Sarney, o advogado Jorge Arturo e outras sete pessoas, além de Helena Haickel, respondem na Justiça a acusação de montar uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Prefeitos do PCdoB durante o encontro…

Prefeitos e prefeitas do Partido Comunista do Brasil – Maranhão (PCdoB-MA) se reuniram na tarde dessa quinta-feira, dia 11, em São Luís.

Canindé Barros e Castelo Branco divergem sobre “botão do pânico”; Um diz que ajuda o outro alega que atrapalha…

O Sindicato dos Rodoviários de São Luís reagiu com preocupação a uma proposta aprovada em primeiro turno na Câmara de São Luís, nesta quarta-feira, 1º, e que pretende obrigar as empresas de transporte coletivo da capital a instalarem um botão do pânico nos ônibus. O sistema é bem simples: se o veículo estiver sendo assaltado o botão acionado transmitirá um sinal em forma de mensagem de texto e com nome da linha a Polícia. O problema é que a medida de segurança pode transformar motoristas e cobradores em alvos dos bandidos.

A iniciativa da implantação do “botão”, partiu do secretário Canindé Barros – titular da Secretaria de Trânsito e Transporte, ele detalhou como irá funcionar durante entrevista concedida ao Jornal O Imparcial, ainda no inicio de outubro de 2016 (LEMBRE).

Segundo o presidente dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, é necessário adotar medidas para evitar o crescente número de ocorrências, mas não com risco a vida dos trabalhadores.

“Nos entendemos que tem que existir um mecanismo dentro do ônibus sim, onde possa ser feito esse trabalho integrado entre SMTT e Ciops, onde seja acompanhado em tempo real da forma como esta sendo pensando, mas que seja um mecanismo diferente do que esta sendo discutido, com a questão do botão do pânico. Porque a partir do momento que você vai expor cobrador e motorista informando pra o usuário para o próprio bandido com quem esta esse botão, você estará colocando em risco a vida do cobrador a vida do motorista”.

Segundo dados do Sindicato dos Rodoviários nos três primeiros meses deste ano foram registrados 225 assaltos a coletivos, 72 a mais que no ano passado no mesmo período.  Sinal de que apenas a Polícia não tem conseguido combater os crimes, e são necessárias outras medidas para combater essa escalada vertiginosa da violência.

Na decisão, o juiz destaca ainda o dano moral sofrido pela parte autora e “traduzido pelo abalo emocional, pelo aborrecimento não usual ocasionado pela conduta da parte ré”.

Açailândia – Sentença assinada pelo juiz André Bogéa Santos, titular da 2ª Vara Cível de Açailândia, condena a SKY a indenizar M.C.D. por descontos indevidos no cartão de crédito da autora relativos a serviços de TV por assinatura que a autora não contratou. A título de indenização, a empresa deve pagar à autora “o valor de R$ 4 mil acrescidos de juro de mora de 1% ao mês, a serem contados desde a data do evento lesivo, uma vez que não houve relação contratual entre as partes”. A sentença condena ainda a SKY ao pagamento em dobro dos valores pagos indevidamente e provados no processo, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

A decisão atende à Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c indenização por danos morais proposta pela autora em desfavor da ré. De acordo com a ação, M. teria sido surpreendida com os descontos indevidos na fatura do cartão de crédito referentes a um serviço de TV por assinatura. Consta da ação que “a autora nunca firmou negócio jurídico com a parte ré”.

Em contestação, a SKY sustentou que os dados para a formalização do contrato foram apresentados corretamente, atribuindo a terceiro a culpa exclusiva por fraude da qual a autora teria sido vítima.

Fraude de terceiro – “A parte autora sustenta não haver contratado com a parte ré (fato negativo). Por outro lado, não há prova de que a parte autora tenha contratado com a parte ré. Com a contestação sequer veio instrumento de contrato. Tampouco ficou demonstrado nos autos a utilização efetiva do serviço, que indício de prova nesse sentido”, ressalta o juiz em suas fundamentações.

E continua: “A parte ré alega fraude de terceiro, tornando incontroversos os fatos alegados na inicial quanto à inexistência do contrato, na medida em que não impugna diretamente o fato de a autora não ter realizado qualquer tipo de negócio jurídico”.

Nas palavras do magistrado, “face à ausência de prova inequívoca da contratação de empréstimo pela parte agravada, forçoso reconhecer a ocorrência de fraude perpetrada por terceiro a partir do uso de documentos falsos”.

Citando o art.42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor André Bogéa destaca a devolução em dobro dos valores indevidamente descontados a que a autora faz jus, uma vez que inexistem nos autos provas de que a SKY “tenha incorrido em engano justificável”, conclui.

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quinta-feira (11), da 8ª edição do Encontro de Governadores do Nordeste, que ocorreu na Bahia. Durante o evento, eles formularam a Carta de Salvador, com o objetivo de somar esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando deliberações acerca da dívida com o BNDES, operações de crédito, convalidação de benefícios, depósitos judiciais e segurança pública. De acordo com Flávio Dino, a questão central do Brasil, hoje, é a retomada da capacidade de investimentos, pois o “país não pode continuar com a economia paralisada e com 14 milhões de desempregados”. Para o governador do Maranhão, os investimentos públicos são fundamentais para que os privados também aconteçam na velocidade necessária. Por isso, a necessidade de debater questões como a dívida com o BNDES e as operações de crédito.

Imagem foi alterada após senador perceber que pegaria mal…

Se tem um político que não se dar bem com a internet esse é o senador Roberto Rocha (PSB). Desta vez, o socialista se embananou toda ao publicar em seu perfil no Facebook uma foto alusiva a publicidade da campanha “Maio Amarelo” – que remete a mobilização e conscientização para redução de acidentes e um trânsito mais seguro.

Primeiro, o senador postou uma foto em que surge dentro de uma aeronave, certamente um jatinho – exibindo o final de vitória. Com receio das enxurradas de críticas na rede social, o político rapidamente fez uma montagem na foto e tirou o fundo que simboliza “ostentação”.

Mas aí já era tarde de mais, a crítica já tinha percebido a gafe!

Mulher pelada – Não é de hoje que Rocha tem problemas com a internet, no final de dezembro de 2015, uma postagem feita pelo senador maranhense em um no grupo de WhatsApp “Tribuna Livre” de Santa Luzia do Tide, onde colocou um “bom dia” (saudação) com uma mulher  nua de pernas abertas e a entrada da vagina simbolizando um “I”, gerou polêmica nas redes sociais acerca da banalização, violência e desrespeito à liberdade, ao direito de sensualidade, às partes íntimas e sensuais femininas. (LEMBRE DO CASO AQUI).

Ao que parece, R.R não é muito fã da rede mundial de computadores…