Por determinação da prefeitura as embarcações Copamas tiveram que descarregar seus pescados no município, beneficiando milhares de raposenses.

Nos anos anteriores pescados dos barcos de Raposa eram descarregados em outros municípios do litoral maranhense.

Há mais de 15 anos não se via tanto peixe quanto nessa semana santa no município de Raposa. Aproximadamente 100 toneladas de pescados estão sendo descarregadas no Porto do Braga desde o último sábado, dia 08.

Os dados são da Secretaria Municipal de Pesca (SEMPES), que tem realizado trabalho destacado na gestão da prefeita Talita Laci. De acordo com o secretário Fabrício Oliveira, já atracaram no município 23 barcos Copamas, e são esperados mais sete, no total de 30 nesse período de semana santa.

“Recebemos a determinação da prefeita Talita Laci que todas as embarcações do município, independente da produção, têm obrigação de descarregar na cidade nesse período de grande procura de peixe”, informou Diovo, como é popularmente conhecido.

Ainda de acordo com o titilar da Pesca, cada barco de fibra trás em média três toneladas de pescado. “Já tivemos período bem mais produtivo, mesmo assim não podemos reclamar, porque cada barco desse emprega diretamente sete pescadores e indiretamente outras oito pessoas, isto é, são quinze empregos gerados por Copama”, explicou.

Descarregamento dos Copamas em Raposa gera renda para milhares de pessoas que trabalham direto e indiretamente no ramo…

A prefeita Talia Laci (PCdoB) detalhou que não apenas pelo peixe na mesa dos raposenses, mas sobretudo, pela renda gerada e o aquecimento da economia local. “Quando o barco descarrega em nosso porto, ganha o pescador, o atravessador, as pessoas que trabalham com gelo, ganha também o vigia, o mototaxista, o comerciante e todas as família em torno desses trabalhadores”, comemorou a gestora.

Segundo a prefeita, a gestão municipal tem se preocupado em proporcionar melhores condições de descarregamento ao pescadores. “Em todas as rampas a prefeitura construiu coberturas, antes o pescador realizada a retirada do peixe no sol e chuva. Também estamos executando serviços de proteção ao longo de toda a extensão do Porto, sem contar que melhoramos a iluminação e a limpeza”, completou Talita.

Por fim, a gestora raposense assegurou que ainda no primeiro semestre será realizado todo o recapeamento asfáltico da Rua da Paz – principal via de acesso ao Porto do Braga.

Polícia Civil investigará se o crime de assédio seguido de abuso sexual começaram a ser praticados no ambiente escolar.

Termo de declaração feito pelo pai da menor contra o professor…

O diretor adjunto do Centro de Ensino Amado Joaquim, no município de Apicum-Açu, Marinelio Negalho Gatinho, tem muito o que explicar ao Ministério Público e a Polícia Civil.

É que no último dia 03 de abril, o senhor E. F. R. procurou a Promotoria de Justiça para denunciar que sua filha de iniciais D. F. R. menor de 15 anos vem sofrendo abuso sexual desde os 14 anos por parte do professor Gatinho.

O blog teve acesso exclusivo a denúncia constante no Termo de Declaração nº 58/2017, assinado pelo declarante. No documento com dados pessoas preservado neste post, o pai da menor diz que começou desconfiar da existência do relacionamento amoroso entre os dois quando percebeu o sono prolongado da filha.

Então decidiu ficar mais atento ao comportamento da menor. E no último dia 29 de março, foi para seu quarto e fingiu que estava dormindo, horas depois foi ao quarto da filha e não a encontrou.

O senhor E. F. R contou ao Ministério Público que naquela noite ficou a espera da filha até as 3h da manhã, instante que flagrou a adolescente descendo do carro de Marinelio. No dia seguinte, em conversa com D. F. R, ela confessou que mantinha relacionamento com o docente.

Outro lado

Marinelio Gatinho pode ser exonerado e até preso…

Ainda de acordo com o declarante, em sua defesa o diretor adjunto alega que namora com uma amiga da jovem, e por estarem juntas naquela ocasião, deu uma carona para ela, deixando-a na porta de casa durante a madrugada.

Desdobramentos

Feita a denúncia, agora cabe ao promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede tomar as providencias cabíveis. Bem como a delegacia de polícia de Apicum.

Já a Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) deve se pronunciar sobre o caso a qualquer momento. O caminho, certamente, será abertura de procedimento administrativo, que sem sombra de dúvida, culminará na exoneração do professor.

Já na esfera policial, as investigações devem apontar para o pedido de prisão, ou não do acusado. O delegado ouvirá o acusado e fará a apuração para saber se se o crime de assédio seguido de abuso sexual começaram a ser praticados no ambiente escolar.

Em vídeo gravado na noite desta quarta-feira (12), o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a rebater a denúncia de que teria recebido R$ 400 mil da Odebrecht para emitir parecer favorável a um projeto de interesse da construtora, na CCJ Senado.

Nas imagens de duração de pouco mais de um minuto, o chefe dos Leões apresenta certidão emitida pela CCJ que comprova que ele, então deputado federal e relator do projeto, não apresentou parecer ou qualquer outra manifestação.

“Nunca recebi nenhum dinheiro ilegal por essa ou por qualquer atuação minha nos três poderes, em mais de 25 anos de trabalho, sem responder a um único processo. São fatos concretos e documentos contra denúncias vazias. Contra fatos, não há argumentos”, assegura o governador nas imagens acima.

Reunião também contou com a presença de lideranças da região…

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) mostrou mais uma porque é considerado pela classe política um dos maiores entusiastas do fortalecimento do nome de Weverton Rocha (PDT) como candidato a Senador em 2018.

Ontem, terça-feira (11), ainda durante a manhã, o parlamentar democrata reuniu com o prefeito de Balsas Dr. Erick e o vice-prefeito Celso Henrique para juntos alinharem os detalhes para o próximo evento em prol da pré-candidatura do pedetista.

Presença marcante também foi do do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Márcio Honaiser, do PDT, político com reduto na região.

O evento está marcado para o próximo dia 3 de junho, em Balsas.

Parlamentar questiona o fato do então deputado federal Flávio Dino ser acusado de ter sido beneficiado por projeto que sequer deu parecer; Como recebeu propina sem entregar o produto?

Deputado mostra certidão que isenta Flávio Dino no caso Odebrecht e diz que citação é estranha

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta quarta-feira (12), e apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa certidão, disponibilizada pela Câmara Federal, comprovando que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre o Projeto de Lei 2.279, de 2007, que teria por finalidade beneficiar a Odebrecht. Na tribuna, Othelino Neto tratou da citação de Dino, em uma das delações da Operação Lava Jato, e destacou o documento da Câmara Federal que o isenta de qualquer tipo de favorecimento em relação ao Projeto de Lei que seria de interesse da empreiteira.

– Dino não emitiu parecer:  “Que tipo de negócio é esse que o sujeito vai, contrata um serviço, que é aceito, é pago e depois o produto não é entregue? Na verdade, é um absurdo o que está sendo feito. Agora que seja investigado e se separe bem uma coisa da outra”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

– Senha misteriosa: “Diz ainda o delator, em seu depoimento, que Flávio Dino teria solicitado vantagens e não afirma, sequer, ter entregue R$ 400 mil reais para ajudar na campanha de 2010 e não diz quem solicitou. Fala que a senha teria sido entregue para alguém. Então ele inovou em uma nova modalidade de entregar a propina. Queríamos nós saber o que é essa senha? Para quem ele entregou essa senha?”, indagou o deputado.

– Não existe assinatura de Dino: “Ora, fosse ele, então deputado federal, e tivesse interesses não republicanos nesse projeto de lei, não estaria lá a assinatura dele? E, ainda que estivesse, não quer dizer que esses 32 deputados federais que subscreveram o projeto têm coisas específicas ou não republicanas naquele PL para o qual o governador foi designado  como relator e que se tratava sobre a proteção de investimentos em Cuba,  contrariando interesse dos Estados Unidos.”, afirmou.

– Honesto, decente e corajoso: “Esta tentativa de criar uma mácula na imagem de Flávio Dino não vai surtir efeito, porque a história dele não permite e, certamente, os passos, que ele vai continuar trilhando, vão confirmar que o Maranhão acertou em confiar o comando do Estado a ele. Não tenho medo de dizer que temos um governador honesto e decente, corajoso, que ousou a enfrentar o império para poder mudar o destino de um povo”, disse.

Membro da direção estadual do PSB e secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho usou seu perfil no facebook para publicamente sair em defesa do governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (12). “Flávio tem um comportamento ilibado, sempre sensível ao tratar dos problemas que afligem a população tão necessitada do nosso Estado.”, lembrou Coelho.

Em entrevista (veja vídeo), nesta quarta-feira (12), Flávio Dino disse está consciente de que não há nenhuma razão para terem citado o seu nome na delação. Segundo ele, há apenas uma versão de uma pessoa sobre um fato inexistente quanto a tramitação de um projeto de 2007 que visava à proteção a investimentos brasileiros em Cuba. Flávio Dino disse que a citação é absurda e que tem confiança de que a verdade sempre vence. Reiterou que o projeto de Lei não é de sua autoria. Ele foi relator, mas nunca nem apresentou parecer. O governador do Maranhão apenas teve seu nome citado, mas ele não foi denunciado pelo Ministério Público e nem é réu em processo da operação Lava Jato. A ocorrência será analisada ainda e não há nenhuma determinação de inquérito contra ele.

Inadimplência dos gestores públicos municipais é relativo à prestação de contas anual do exercício financeiro de 2016.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas, e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:

1.              Afonso Cunha –  José Leane de Pinho Borges
2.              Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3.              Alto Alegre do Pindaré –        Francisco Gomes da Silva
4.              Araioses –      Valeria Cristina Pimentel Leal
5.              Bacuri -José Baldoino da Silva Nery
6.              Benedito Leite –        Laureano da Silva Barros
7.              Bom Jesus das Selvas –  Cristiane Campos Damião Daher
8.              Cajapió –       Raimundo Nonato Silva
9.              Centro Novo do Maranhão –       Arnóbio Rodrigues dos Santos
10.             Governador Archer –     Jackson Valério de Sousa Oliveira
11.             Governador Edson Lobão –         Evando Viana de Araujo
12.             Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13.             Lajeado Novo –  Edson Francisco dos Santos
14.             Luiz Domingues –        José Fernando dos Remédios Sodré
15.             Montes Altos –  Valdivino Rocha Silva
16.             Nina Rodrigues –        José Ribamar da Cruz Ribeiro
17.             Nova Colinas –  Elano Martins Coelho
18.             Nova Olinda do Maranhão –       Marlon Vale Cutrim
19.             Porto Franco –  Aderson Marinho Filho
20.             Presidente Juscelino –  Afonso Celso Alves Teixeira
21.             Presidente Sarney –     Edison Bispo Chagas
22.             Santa Helena –  João Jorge de Weba Lobato
23.             Santana do Maranhão –   Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24.             São Bento –     Carlos Alberto Lopes Pereira
25.             São João Batista –      Amarildo Pinheiro Costa
26.             São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27.             São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28.             Sucupira do Riachão –   Gilzania Ribeiro Azevedo

O conteúdo da delação que cita Flávio Dino como suposto beneficiário da Odebrecht foi refutada pelo governador do Maranhão. A acusação de suposta interferência do então deputado federal para facilitar aprovação de projeto, que daria segurança a investimentos da Odebrecht em Cuba, é desconstruída com documentos, que provam a inexistência de participação do ex-deputado no processo.

O projeto de interesse da empreiteira nunca foi votado pela Câmara Federal. “Não pedi nem recebi. Não atendi interesse da Odebrecht. Projeto, que não é meu, jamais foi votado. Basta ver no site da Câmara”, disse Flávio Dino.

Dino publicou documento onde constam as assinaturas dos deputados autores do projeto. “Projeto de lei é de autoria de 32 deputados de 9 partidos. Não me incluo nessa lista de autores. Fui designado relator do projeto sobre proteção de investimentos em Cuba contra Estados Unidos. Mas jamais apresentei parecer, voto, nada”, esclareceu.

“No meu caso há palavra de uma pessoa que me acusa contra documentos que provam que a acusação é falsa”, afirmou Dino.

De acordo com o comunista, investimentos em Cuba mereciam proteção legal contra Estados Unidos. “Mas não concordei com texto do projeto. Disso que me acusam ????”, indagou nas redes sociais.

Todas as manifestações do então deputado do PCdoB sobre projeto de lei acerca de proteção a investimentos em Cuba contra Estados Unidos estão no site da Câmara. “Projeto de lei de 2007 tramita há 10 anos e nunca foi votado. Nunca escrevi uma linha na tramitação do projeto. Basta consultar site Câmara”, afirmou.

As informações são do site Página2

Juízes, deputados, prefeitos, presidentes de partidos e secretários manifestaram solidariedade e saíram em defesa do governador Flávio Dino, após este ter sido citado em delação da Odebrecht.

“A generalização da lista da Odebrecht será a principal dificuldade para chegar ao joio e separá-lo do trigo. Quem é do joio está comemorando”, afirmou o ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz de direito Gervásio Santos Jr.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) solidarizou-se com o governador. “Manifesto minha solidariedade ao governador Flávio Dino e ratifico que a verdade haverá de prevalecer”, escreveu nas redes sociais.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, destacou a trajetória de Flávio Dino. “Tenho absoluta confiança no governador Flavio Dino, homem de vida limpa, que exerceu com probidade e competência todos os cargos que ocupou”, afirmou.

Para o deputado e lider do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), Dino deve aguardar o desenrolar dos fatos com a tranquilidade dos que têm a consciência limpa. “a história de vida, a honestidade e a conduta digna prevalecerão.”, vaticinou.

Presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, afirmou ter anos de convivência com Flávio Dino e enfatizou que o governador “não faz e não aceita corrupção”. “A verdade prevalecerá com certeza”, concluiu Simplício.