Em vídeo gravado na noite desta quarta-feira (12), o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a rebater a denúncia de que teria recebido R$ 400 mil da Odebrecht para emitir parecer favorável a um projeto de interesse da construtora, na CCJ Senado.

Nas imagens de duração de pouco mais de um minuto, o chefe dos Leões apresenta certidão emitida pela CCJ que comprova que ele, então deputado federal e relator do projeto, não apresentou parecer ou qualquer outra manifestação.

“Nunca recebi nenhum dinheiro ilegal por essa ou por qualquer atuação minha nos três poderes, em mais de 25 anos de trabalho, sem responder a um único processo. São fatos concretos e documentos contra denúncias vazias. Contra fatos, não há argumentos”, assegura o governador nas imagens acima.

Reunião também contou com a presença de lideranças da região…

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) mostrou mais uma porque é considerado pela classe política um dos maiores entusiastas do fortalecimento do nome de Weverton Rocha (PDT) como candidato a Senador em 2018.

Ontem, terça-feira (11), ainda durante a manhã, o parlamentar democrata reuniu com o prefeito de Balsas Dr. Erick e o vice-prefeito Celso Henrique para juntos alinharem os detalhes para o próximo evento em prol da pré-candidatura do pedetista.

Presença marcante também foi do do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Márcio Honaiser, do PDT, político com reduto na região.

O evento está marcado para o próximo dia 3 de junho, em Balsas.

Parlamentar questiona o fato do então deputado federal Flávio Dino ser acusado de ter sido beneficiado por projeto que sequer deu parecer; Como recebeu propina sem entregar o produto?

Deputado mostra certidão que isenta Flávio Dino no caso Odebrecht e diz que citação é estranha

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta quarta-feira (12), e apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa certidão, disponibilizada pela Câmara Federal, comprovando que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre o Projeto de Lei 2.279, de 2007, que teria por finalidade beneficiar a Odebrecht. Na tribuna, Othelino Neto tratou da citação de Dino, em uma das delações da Operação Lava Jato, e destacou o documento da Câmara Federal que o isenta de qualquer tipo de favorecimento em relação ao Projeto de Lei que seria de interesse da empreiteira.

– Dino não emitiu parecer:  “Que tipo de negócio é esse que o sujeito vai, contrata um serviço, que é aceito, é pago e depois o produto não é entregue? Na verdade, é um absurdo o que está sendo feito. Agora que seja investigado e se separe bem uma coisa da outra”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

– Senha misteriosa: “Diz ainda o delator, em seu depoimento, que Flávio Dino teria solicitado vantagens e não afirma, sequer, ter entregue R$ 400 mil reais para ajudar na campanha de 2010 e não diz quem solicitou. Fala que a senha teria sido entregue para alguém. Então ele inovou em uma nova modalidade de entregar a propina. Queríamos nós saber o que é essa senha? Para quem ele entregou essa senha?”, indagou o deputado.

– Não existe assinatura de Dino: “Ora, fosse ele, então deputado federal, e tivesse interesses não republicanos nesse projeto de lei, não estaria lá a assinatura dele? E, ainda que estivesse, não quer dizer que esses 32 deputados federais que subscreveram o projeto têm coisas específicas ou não republicanas naquele PL para o qual o governador foi designado  como relator e que se tratava sobre a proteção de investimentos em Cuba,  contrariando interesse dos Estados Unidos.”, afirmou.

– Honesto, decente e corajoso: “Esta tentativa de criar uma mácula na imagem de Flávio Dino não vai surtir efeito, porque a história dele não permite e, certamente, os passos, que ele vai continuar trilhando, vão confirmar que o Maranhão acertou em confiar o comando do Estado a ele. Não tenho medo de dizer que temos um governador honesto e decente, corajoso, que ousou a enfrentar o império para poder mudar o destino de um povo”, disse.

Membro da direção estadual do PSB e secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho usou seu perfil no facebook para publicamente sair em defesa do governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (12). “Flávio tem um comportamento ilibado, sempre sensível ao tratar dos problemas que afligem a população tão necessitada do nosso Estado.”, lembrou Coelho.

Em entrevista (veja vídeo), nesta quarta-feira (12), Flávio Dino disse está consciente de que não há nenhuma razão para terem citado o seu nome na delação. Segundo ele, há apenas uma versão de uma pessoa sobre um fato inexistente quanto a tramitação de um projeto de 2007 que visava à proteção a investimentos brasileiros em Cuba. Flávio Dino disse que a citação é absurda e que tem confiança de que a verdade sempre vence. Reiterou que o projeto de Lei não é de sua autoria. Ele foi relator, mas nunca nem apresentou parecer. O governador do Maranhão apenas teve seu nome citado, mas ele não foi denunciado pelo Ministério Público e nem é réu em processo da operação Lava Jato. A ocorrência será analisada ainda e não há nenhuma determinação de inquérito contra ele.

Inadimplência dos gestores públicos municipais é relativo à prestação de contas anual do exercício financeiro de 2016.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas, e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:

1.              Afonso Cunha –  José Leane de Pinho Borges
2.              Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3.              Alto Alegre do Pindaré –        Francisco Gomes da Silva
4.              Araioses –      Valeria Cristina Pimentel Leal
5.              Bacuri -José Baldoino da Silva Nery
6.              Benedito Leite –        Laureano da Silva Barros
7.              Bom Jesus das Selvas –  Cristiane Campos Damião Daher
8.              Cajapió –       Raimundo Nonato Silva
9.              Centro Novo do Maranhão –       Arnóbio Rodrigues dos Santos
10.             Governador Archer –     Jackson Valério de Sousa Oliveira
11.             Governador Edson Lobão –         Evando Viana de Araujo
12.             Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13.             Lajeado Novo –  Edson Francisco dos Santos
14.             Luiz Domingues –        José Fernando dos Remédios Sodré
15.             Montes Altos –  Valdivino Rocha Silva
16.             Nina Rodrigues –        José Ribamar da Cruz Ribeiro
17.             Nova Colinas –  Elano Martins Coelho
18.             Nova Olinda do Maranhão –       Marlon Vale Cutrim
19.             Porto Franco –  Aderson Marinho Filho
20.             Presidente Juscelino –  Afonso Celso Alves Teixeira
21.             Presidente Sarney –     Edison Bispo Chagas
22.             Santa Helena –  João Jorge de Weba Lobato
23.             Santana do Maranhão –   Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24.             São Bento –     Carlos Alberto Lopes Pereira
25.             São João Batista –      Amarildo Pinheiro Costa
26.             São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27.             São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28.             Sucupira do Riachão –   Gilzania Ribeiro Azevedo

O conteúdo da delação que cita Flávio Dino como suposto beneficiário da Odebrecht foi refutada pelo governador do Maranhão. A acusação de suposta interferência do então deputado federal para facilitar aprovação de projeto, que daria segurança a investimentos da Odebrecht em Cuba, é desconstruída com documentos, que provam a inexistência de participação do ex-deputado no processo.

O projeto de interesse da empreiteira nunca foi votado pela Câmara Federal. “Não pedi nem recebi. Não atendi interesse da Odebrecht. Projeto, que não é meu, jamais foi votado. Basta ver no site da Câmara”, disse Flávio Dino.

Dino publicou documento onde constam as assinaturas dos deputados autores do projeto. “Projeto de lei é de autoria de 32 deputados de 9 partidos. Não me incluo nessa lista de autores. Fui designado relator do projeto sobre proteção de investimentos em Cuba contra Estados Unidos. Mas jamais apresentei parecer, voto, nada”, esclareceu.

“No meu caso há palavra de uma pessoa que me acusa contra documentos que provam que a acusação é falsa”, afirmou Dino.

De acordo com o comunista, investimentos em Cuba mereciam proteção legal contra Estados Unidos. “Mas não concordei com texto do projeto. Disso que me acusam ????”, indagou nas redes sociais.

Todas as manifestações do então deputado do PCdoB sobre projeto de lei acerca de proteção a investimentos em Cuba contra Estados Unidos estão no site da Câmara. “Projeto de lei de 2007 tramita há 10 anos e nunca foi votado. Nunca escrevi uma linha na tramitação do projeto. Basta consultar site Câmara”, afirmou.

As informações são do site Página2

Juízes, deputados, prefeitos, presidentes de partidos e secretários manifestaram solidariedade e saíram em defesa do governador Flávio Dino, após este ter sido citado em delação da Odebrecht.

“A generalização da lista da Odebrecht será a principal dificuldade para chegar ao joio e separá-lo do trigo. Quem é do joio está comemorando”, afirmou o ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz de direito Gervásio Santos Jr.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) solidarizou-se com o governador. “Manifesto minha solidariedade ao governador Flávio Dino e ratifico que a verdade haverá de prevalecer”, escreveu nas redes sociais.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, destacou a trajetória de Flávio Dino. “Tenho absoluta confiança no governador Flavio Dino, homem de vida limpa, que exerceu com probidade e competência todos os cargos que ocupou”, afirmou.

Para o deputado e lider do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), Dino deve aguardar o desenrolar dos fatos com a tranquilidade dos que têm a consciência limpa. “a história de vida, a honestidade e a conduta digna prevalecerão.”, vaticinou.

Presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, afirmou ter anos de convivência com Flávio Dino e enfatizou que o governador “não faz e não aceita corrupção”. “A verdade prevalecerá com certeza”, concluiu Simplício.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou, por meio das redes sociais, que tem a “consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht. “Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada”.

Ex-prefeito de S. João Batista faz sinal de vitória em apoio ao irmão do prefeito de Pinheiro, Lúcio André, que disputará vaga na Assembleia, em 2018.

O ex-prefeito do município de São João Batista, Amarildo, posou ontem, segunda-feira (10), ao lado do empresário Lúcio André em sinal de vitória para confirmar que apoiará o irmão do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) como candidato a deputado estadual em 2018.

Pelo acordo, Amarildo assume o compromisso de conseguir pelo menos 1.000 (mil) votos para o progressista na cidade que governou de forma desastrada durante quatro anos (2013-2016)

Só tem um problema: O ex-gestor que fora afastado por duas ocasiões do cargo no percurso do mandato sob a acusação de atos de improbidade administrativa, não vale um Cibazol perante o povo joanino.

Credibilidade e reputação zero à esquerda!

Assim que a foto ganhou as redes sociais foi motivo de apostas na cidade. Os mais conhecedores da política local duvidam que o ex-prefeito consiga pelo menos 100 (cem) votos para seu candidato.

A titulo de esclarecimento, comprar “gato por lebre” significa ser enganado por alguém que você pensa que é uma coisa e na realidade é outra. E Cibazol, é um medicamento popular de custo barato e de eficiência duvidosa.