A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, gravou vídeo convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar no próximo dia 15, em Brasília, de um grande encontro com os membros da Bancada Maranhense na capital federal.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

Marcio Jardim ladeado por Djalma Fonseca (à direita) e o desportista Cauê (à esquerda).

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Márcio Jardim, recebeu a visita do secretário de Esporte do município de Raposa Djalma Fonseca e de seus auxiliares, nesta quarta-feira (08) para tratar sobre projetos ligados ao setor bem como a inclusão da cidade no Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Na oportunidade, Djalma explicou que seu grande desafio na frente do Esporte raposense será alavancar a área e buscar os verdadeiros resultados, para isso, a parceria com a Sedel é imprescindível.

Na oportunidade Djalma solicitou ao secretário a disponibilização de material esportivo para ações que visam à importância da prática de exercícios físicos e à qualidade de vida e saúde da população.

“Tratamos de programas voltados para o esporte e lazer, mais a principal pauta foi a inclusão do município nos jogos escolares maranhense 2017, além de pedirmos total a nossa secretaria que encontramos deficitária”, explicou Djalma, que pretende usar o esporte como ferramenta para o desenvolvimento dos cidadãos.

Márcio Jardim se prontificou ajudar a nova gestão no que depender da secretaria de Esporte do Estado. “Iremos contribuir com a gestão da prefeita Talita Laci e garanto que vamos dar o suporte necessário para desenvolver o esporte local, sobretudo, com um grande número de equipes participantes no JEMs deste ano”, disse o secretário de Estado.

Estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação de níveis superior de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Informática (cursos de nível superior na área de TI), Ciências Contábeis, Design, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Publicidade e Propaganda e médio de técnico em Eletrônica, Informática, Eletrotécnica e Administração podem se inscrever em processo seletivo de estágio para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). As inscrições ocorrem a partir das 9h do dia 23 de janeiro até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017 no endereço eletrônico www.superestagios.com.br. Mais informações sobre o assunto no clicando AQUI.

TCE-MA

Tem início nesta sexta-feira (10), as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas em estágio remunerado para estudantes de curso superior e técnico no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A inciativa tem como objetivo escolher alunos com bom desempenho acadêmico e habilidades compatíveis com as necessidades dos diversos setores da instituição. As inscrições serão feitas exclusivamente acessando O Portal do TCE, entre os dias 10 e 17 deste mês, preenchendo formulário fornecido pela instituição e selecionando a opção desejada. Em seguida, observar as instruções de salvamento e envio esperar a mensagem de confirmação de envio. Saiba mais AQUI.

Na noite desta quinta-feira, o Moto faz sua estreia na Copa do Brasil diante do São Paulo, às 21h30 (de Brasília). O primeiro jogo do Rubro-Negro no torneio nacional poderá marcar o segundo retorno do meia Marcos Paullo ao time.

Na Copa do Brasil, com novo regulamento, o Moto precisa vencer o jogo em São Luís para garantir a vaga na segunda fase. O São Paulo, melhor rankeado, joga por um empate para avançar para a segunda fase do torneio.

O jogo
Local: Castelão, em São Luís
Horário: 21h30 (de Brasília)

Deputados Rafael Leitoa, Marco Aurélio e Glalbert Cutrim…

O deputado estadual Rafael Leitoa, do PDT, é o novo líder do Blocão –  bloco de parlamentares de apoio ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do estado.

Rafael é parlamentar de primeiro mandato, assumiu na vaga deixada pelo atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB).

O pedetista lidera 23 colegas no Plenário Nagib Haickel: Seis do PC do B, cinco do PDT, três do PSB, três do DEM, dois do SDD, um do PT, um do PSDC, um do PRB e um do PTC.

CCJ

Por sua vez, Marco Aurélio –  deputado estadual pelo PCdoB, foi preferido pelos colegas para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa maranhense.

Orçamento 

Outra importante Comissão Técnica definida foi a de Comissão de Orçamento, que será pelo deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT).

Na foto: Governador Flávio Dino, Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci; Paço do Lumiar, Domingos Dutra; Alcântara, Anderson Wilker; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia Campos; Santa Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira; Cachoeira Grande, Tonhão; Morros, Sidrack; e Icatu, Dunga, além dos 12 secretários de Estado que compõe o Colegiado Metropolitano.

O governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio dos Leões, com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano. O primeiro encontro com todos os prefeitos representa mais um passo de instituição da RMGSL – já que o Governo do Estado já havia formalizado a implementação mediante a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas. A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

Osvaldo comemora chegada em Imperatriz…

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assegurou o tratamento do comunicador Oswaldo Souza, o “Mandou Legal”, na cidade de Imperatriz. Ele luta contra um câncer na garganta e precisava iniciar tratamento.

Pelas redes sociais, o comunicador fez um apelo para conseguir ajuda para iniciar o tratamento em qualquer lugar, pois, em São Luís, teria que aguardar a vez em uma longa fila de espera no Hospital Aldenora Belo.

Ao tomar conhecimento do drama do comunicador, o secretário Carlos Lula providenciou a transferência imediata dele para a cidade de Imperatriz, onde o governo dispõe de uma boa estrutura parra tratamento oncológico para pacientes do Maranhão e do Tocantins.

“O Osvaldo já viajou para Imperatriz nesta terça-feira, toda a despesa de deslocamento e de apoio na cidade está sendo custeada pela Secretaria de Estado da Saúde”, disse Carlos Lula, em entrevista ao programa “Comando da Manhã”, na Rádio Timbira , apresentado por Gilberto Lima.

Lula acrescentou que, além de atender a demanda da região tocantina, a estrutura atende também, via convênios entre os Estados, pacientes do Tocantins. “Nós sempre exportamos pacientes e hoje estamos atendendo pessoas de outros estados. O Tocantins fechou o serviço de oncologia e nós é que estamos atendendo. Para isso, recebemos repasses do governo do Tocantins”, acrescentou.

Convênio

O convênio com o Centro Integrado de Tratamento Oncológico (Orocadium), clínica particular especializada em radioterapia em Imperatriz, foi firmado no início da gestão do governador Flávio Dino. O convênio disponibiliza assistência para pacientes do Maranhão e, também, para o Tocantins, com serviços de alta complexidade na especialidade oncologia – radioterapia e branquiterapia.

Transporte e fixação das placas é feito por caminhão da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh); Valor do contrato com a MC Comunicação SLZ supera R$ 10 milhões, durante 25 anos.

Placas são transportadas e fixadas por caminhão da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

A Prefeitura de São Luís comete pelo menos uma irregularidade na implantação dos totens publicitários que ocupam as calçadas e os canteiros centrais das principais avenidas da cidade – o transporte e a fixação das placas são feitos utilizando um caminhão da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Em dezembro de 2016, sem que a população tomasse conhecimento, os totens começaram a ser instalados indiscriminadamente, até em rotatórias e cruzamentos, prejudicando a visão de motoristas, ciclistas e pedestres.

Toda a logística para o deslocamento e a fixação das placas é feita utilizando o caminhão identificado da Semurh (OXQ 0686). Porém,segundo o edital de Concorrência nº 05/2016, da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, a responsabilidade pelo transporte e instalação é da empresa MC Comunicação SLZ, vencedora da concorrência que gerou um contrato superior a R$ 10 milhões.

MOBILIÁRIO URBANO

MC retirou placa em local inadequado, no retorno do São Francisco…

Os totens são apenas um item de mobiliário urbano contemplados na concorrência, que disciplina a instalação de placas indicativas de sinalização de logradouros, barramento de pedestres (orienta a sinalização de transeuntes em passagens de risco, a exemplo do indicativo de faixa de pedestres), relógios termométricos e placas de parede.

O Blog do Ed Wilson fez dois pedidos formais para a obtenção do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa MC Comunicação SLZ, mas as informações não foram disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís. Os pedidos estão registrados no E-SIC do Portal da Transparência, nos dias 2 e 6 de janeiro de 2017.

Embora o E-SIC não tenha dado resposta à solicitação, está disponível na internet o documento CONCORRÊNCIA Nº 05/2016– CPL/PMSL, onde a Semurh consta como interessada no objeto da licitação para “contratação de empresa para fornecimento, instalação, manutenção e recuperação de mobiliários urbanos, em regime de concessão de serviço público com outorga onerosa, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital.”

Caminhão da Semuhr transporta e instala os totens nas avenidas e calçadas de São Luisv

De acordo com a regra estabelecida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), a instalação do mobiliário, incluindo os totens publicitários, não é de responsabilidade da Prefeitura de São Luis. No entanto, o aparato da Semurh vem sendo sistematicamente utilizado para beneficiar a empresa vencedora da licitação.

As placas são recolhidas pelo caminhão da Semurh (OXQ 0686) na sede da MC Comunicação SLZ, localizada na rua dos Acapus, quadra B, casa 18 (Renascença I) e transportadas para diversos pontos da cidade. A fixação dos totens demora, em média, cerca de 40 minutos.

O grupo de trabalhadores faz duas operações. Primeiro, a preparação da base de concreto e dos pinos de fixação. No dia seguinte a mesma equipe faz apenas a instalação dos totens, todos próximos à linha de energia subterrânea dos canteiros centrais. Nas calçadas as placas são implantadas próximo aos postes de iluminação pública, para facilitar a conexão com a fonte de energia.

O Blog do Ed Wilson acompanhou pelo menos uma semana com grande movimentação de trabalhadores fazendo carregamento, transporte e instalação das placas.

Segundo o site da MC Comunicação SLZ Ltda a empresa tem como sócios: Raissa Neiva Martins, Augusto Bacelar de Franca Ferreira, Carlos Guilherme Alves da Guarda e Felipe Ximenes Nogueira.

CONTROVÉRSIAS

Rua dos Acapus é o QG dos totens publicitários.

Em dezembro 2016 o Blog do Ed Wilson fez quatro ligações telefônicas à sede da MCSLZ para agendar entrevista sobre os totens publicitários, mas obteve a informação de que os sócios estavam viajando ao exterior e só retornariam a São Luís em fevereiro.

Consultado por e_mail, o sócio administrador Carlos Alves da Guarda respondeu a um questionário sobre a implantação dos totens. Perguntado sobre as atribuições da Prefeitura e da empresa, respondeu: “A MC terá todo o custo de instalação e manutenção dos mobiliários urbanos (placas indicativas de ruas, totens, relógios termométricos e barramentos de pedestre) na cidade de São Luís. A atribuição da Prefeitura é de trabalhar em conjunto com a MC para que o serviço seja executado de acordo com contrato de licitação.”

A responsabilidade pela instalação dos totens, que é da empresa, também está confirmada no documento oficial da Prefeitura, CONCORRÊNCIA Nº 05/2016– CPL/PMSL, disponível neste endereço. Segundo o item 8.2. “Correrão às expensas da Concessionária todas as despesas relacionadas, direta ou indiretamente, com o cumprimento de todas as obrigações assumidas em razão do Termo de Concessão Condicionada de Uso dos mobiliários urbanos, abrangendo, dentre outras, a elaboração dos respectivos projetos executivos, fornecimento, instalação, manutenção, conservação e exploração dos mobiliários urbanos, que se refere este Edital e o respectivo Termo de Concessão Condicionada de Uso, que findo o prazo da Concessão, reverterá ao domínio pleno do Município”.

Porém, não é o que ocorre na prática. Os totens são transportados e instalados pela Semurh, utilizando veículo da Prefeitura de São Luís, configurando a utilização de equipamento público para beneficiar empresa privada.

SEM AUDIÊNCIA

Placas ocupam espaço nobre em São Luís…

Os totens começaram a ser implantados em dezembro de 2016, no final da gestão do titular da Semurh, Diogo Lima, substituído na minirreforma administrativa da Prefeitura de São Luís por Mádison Leonardo Andrade Silva. Consultado por telefone sobre os totens, o ex-secretário preferiu não se pronunciar, já que estava deixando a pasta. Em janeiro de 2017 o blog telefonou cinco vezes para os números da Semhur, disponíveis no site da Prefeitura, mas uma mensagem da operadora informava que os telefones “não existem”.

Mobiliário urbano é um equipamento fundamental para o desenvolvimento das cidades, mas deve ser implantado com os devidos cuidados, inclusive utilizando audiência pública para consultar a população sobre a implantação de equipamentos que vão interferir no uso e ocupação do solo urbano, na mobilidade e no disciplinamento do olhar na cidade, sem agredir a paisagem.

Em Porto Alegre, a implantação de mobiliário urbano foi realizada mediante audiência pública com a participação da população e de todas as autoridades envolvidas no disciplinamento do espaço público.

ENERGIA

O observador atento da cidade deve recordar uma grande operação de escavação dos canteiros centrais de São Luís, há cerca de dois anos, para a instalação de cabos de energia elétrica. A obra não procurava tatu. O buraco, para o bom entendedor, era mais embaixo.

Equipamentos são instalados próximo às fontes de energia pública.

Pode ser coincidência, mas os cabos de energia estão servindo, agora, para alimentar os totens publicitários que invadiram os canteiros das principais avenidas e também das calçadas.

Segundo o documento da concorrência CPL, no item 8.3, “A rede de energia necessária à instalação e manutenção dos mobiliários urbanos será instalada pela Concessionária, ficando, por conta do poder concedente, o pagamento das respectivas”.

O QUE SERÁ INSTALADO EM SÃO LUIS

1. a) relógios eletrônicos: 20 (vinte) unidades;
2. b) totens publicitários: 80 (oitenta) unidades;
3. c) conjuntos sinalizadores de logradouros: 2000 (dois mil) unidades;
4. d) placas de parede de logradouros – 8000 (oito mil) unidades;
5. e) barramento de pedestres – 1000 (mil) unidades.

Em busca de um endereço, o deputado mandou uma “renca” de peemedebistas locais a procura de uma “residência” que também irá funcionar como escritório político.

João Marcelo quer “morar” em ITZ de olho na estrutura da prefeitura de Assis Ramos para tentar se reeleger deputado…

Com a ameaça de não conseguir se reeleger deputado federal, João Marcelo, do PMDB, decidiu “adotar” a segunda maior cidade do Maranhão como sua segunda casa.

Morador de Brasília, o deputado sequer sabia a localização de Imperatriz até o pai, que é Senador, inventar o filho na política maranhense. Em 2014, conseguiu a vaga na Câmara Federal com 83.847 votos graças a influência de João Alberto junto ao governo Roseana Sarney.

Sem o mesmo poder de quatro anos atrás, João Marcelo agora busca a estrutura da prefeitura de Imperatriz, administrada pelo correligionário delegado/prefeito Assis Ramos, para conseguir votos na região tocantina.

“O filho de João Alberto é um mero desconhecido em Imperatriz, o prefeito terá dificuldade para conseguir votos ele estiver distante da cidade, então, a estratégia é criar uma indenidade [mesmo que artificial] com a região”, explicou uma fonte do blog em ITZ.

A intenção de João Marcelo não é morar na “imperoza”, apenas “usar” a cidade no período que compreende o processo pré e eleitoral da disputa de 2018. Apenas isto!!!

A agenda com o prefeito de Governador Nunes Freire faz parte da política de diálogo do Governo do Estado com as Prefeituras, que tem como objetivo traçar metas e atender as prioridades específicas de cada município maranhense. 

Participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o secretário Márcio Jerry, os deputados estaduais Rogério Cafeteira e Zé Inácio, além de secretários municipais e assessores de Nunes Freire.

O governador Flávio Dino recebeu o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Vieira, e o vice-prefeito, Josimar da Serraria, na tarde desta terça-feira (07), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro, ações do Governo do Estado em benefício da população do município nas áreas da saúde, abastecimento de água e infraestrutura.

O governador garantiu importantes ações para o município, sobretudo na área da saúde. “Tratamos da necessidade de um hospital para toda a região, e o governador disse que vai nos ajudar nessa demanda. Além disso, o Governo vai mandar uma ambulância para a nossa cidade”, informou prefeito Indalécio Vieira.

O petista foi responsável por uma das maiores vitórias na eleição de 2016. Derrotou o prefeito Marcel Curió, do PR, que tentava reeleição. A diferença foi monstruosa: Mais três mil votos!