Os três contratos na prefeitura de Raposa somam 720 mil reais com empresa de Contabilidade…

A edição do diário oficial da prefeitura de Raposa, do dia 1º de abril – curiosamente “dia da mentira”, trouxe três extratos de contratos que somam R$ 720 mil (setecentos e vinte mil) com sérias suspeitas de irregularidades, todos selados por meio da modalidade inexigibilidade de licitação, na gestão Eudes Barros, do PL.

Em todos os três contratos a finalidade é única: “serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. A empresa beneficiada é a NOLETO GOMES E GARRETO LTDA, de nome fantasia, “NGG ASSESSORIA”. Na Receita Federal aparecem como sócios o senhor Adriano Vieira Garreto e e a senhora Paula Giordania Noleto Gomes Garreto. O endereço de registro é a Travessa Bento Soares nº 100, Letra A, no Centro de Tutóia.

No primeiro contrato, extrato nº 018/2025, Processo Administrativo nº 018/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, o valor é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), selado com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

No segundo contrato, extrato nº 009/2025, Processo Administrativo nº 047/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, o valot e também de R$ 240 mil, só que a pasta detentora do contrato é a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SECAP.

E no terceiro contrato, mediante o extrato nº 049/2025 com a Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS, o valor é igual aos dois anteriores; o Processo Administrativo é o de nº 049/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.

– Ilegalidade 

O Art. 74, Lei 14.133/21, Art. 74. é claro ao ressaltar que “é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III – contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos; b) pareceres, perícias e avaliações em geral; c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; § 3º Para fins do disposto no inciso III do caput deste artigo, considera-se de notória especialização o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato”.

Claramente não é o caso da NOLETO GOMES E GARRETO LTDA, de nome fantasia, “NGG ASSESSORIA”.

Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal não dispensa o atendimento dos pressupostos de singularidade e notória especialização para contratação direta de serviços advocatícios e contábeis, estabelecendo, ademais, outros requisitos a serem satisfeitos: (I) existência de procedimento administrativo formal; (II) notória especialização profissional; (III) natureza singular do serviço; (IV) demonstração da inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do poder público; (V) cobrança de preço compatível com o praticado pelo mercado.

Tem chamado atenção nas redes sociais um vídeo publicitário da senadora maranhense Eliziane Gama, do PSD, na semana passada, no qual ela aparece segurando uma bebê no colo e, depois, ajudando um vendedor de milho a acender o fogo.

O conteúdo é nitidamente forçado e mostra a postura dissimulada da senadora que está pré-campanha pelo interior do Maranhão visando as eleições de 2026.

Atualmente, Gama é a política que acumula a maior rejeição no Maranhão segundo pesquisas eleitorais de diversos institutos.

O prefeito Milton José Sousa Santos, o “Paraíba”, do PL, mostrou prestígio durante as comemorações pelos 127 anos de emancipação política de Morros, nesta segunda-feira (28).

Paraíba conseguiu reunir figuras importantes da política estadual, a exemplo do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); do casal de deputados federais Detinhas e Josimar Maranhaozinho, o vice-governador Felipe Camarão e o deputado estadual Osmar Filho.

O encontro das autoridades, que podem ou não, estar unidas nas eleições de 2026, foi um tanto quando atípico pela conjuntura política atual…

A Prefeitura de Tutóia realizou, neste domingo (27), a reinauguração da Unidade Integrada Bernardo Maricó, localizada no povoado Curralinho. A cerimônia marcou mais uma entrega da gestão do prefeito Viriato Cardoso e do secretário municipal de Educação, Natalino Filgueiras, dentro do programa de revitalização das escolas da rede municipal.

A Bernardo Maricó é uma das mais de 20 unidades escolares que estão sendo reformadas pela atual administração, num esforço de garantir infraestrutura adequada e educação de qualidade para os alunos de Tutóia. As obras incluem melhorias estruturais que visam proporcionar ambientes mais seguros, confortáveis e acolhedores para a comunidade escolar.

O evento de reinauguração contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, além de vereadores da base aliada, lideranças locais, moradores do povoado e representantes da comunidade escolar.

A reestruturação das unidades de ensino reforça o compromisso da Prefeitura de Tutóia em investir na educação como ferramenta essencial para o desenvolvimento social e para a construção de um futuro melhor para as crianças e jovens do município.

Osmar lança Paraíba Filho para a prefeitura de Cachoeira Grande.

Por meio de uma publicação no storie de sua conta no Instagram  nesta segunda-feira (28), o deputado estadual Osmar Filho, do PDT, “lançou” o nome jovem Paraíba Filho como pré-candidato a prefeito da cidade de Cachoeira Grande.

O jovem é filho do atual prefeito reeleito do município de Morros, Milton José Sousa Santos, o “Paraíba”, do PL.

“Com meu amigo e próximo prefeito de Cachoeira Grande, Paraíba Filho, boa conversa e projetos novos estão a caminho”, escreveu Osmar ao publicar uma foto sorridente com o filho do prefeito de Morros.

As duas cidades são vizinhas – colada uma na outra, localizadas na região do Munin, ambas são demograficamente pequenas.

Morros tem 18.554 habitantes e Cachoeira Grande menor ainda, apenas 9.732 pessoas residem em todo o município.

O prefeito Carrinho Cidreira, do PL, pretende gastar a expressiva quantia de R$ 15.560.088,00 (quinze milhões, quinhentos e sessenta mil e oitenta e oito centavos) com o Instituto Transformar, localizado na Rua das Juçaras, sem número, Condomínio Executive Lake Center, Sala 909, V Garage117, bairro Jardim Renascença, em São Luís.

A contratação seria destinada à execução de serviços médicos no município. Contudo, a iniciativa gera forte suspeita, especialmente porque a saúde pública em Viana encontra-se em estado crítico, mesmo após o repasse de milhões de reais em recursos públicos nos últimos anos.

Moradores denunciam a falta de medicamentos, a precariedade das unidades de saúde e o abandono de hospitais.

Diante desse cenário, os órgãos de controle devem redobrar a atenção para fiscalizar de perto como o prefeito Carrinho Cidreira pretende utilizar esse montante através do Instituto Transformar. A sociedade vianense, cansada de promessas não cumpridas, exige transparência e responsabilidade com o dinheiro público.

Prefeito Bruno Silva anunciou, em suas redes sociais, um amplo pacote de investimentos para a saúde de Coelho Neto…

O prefeito Bruno Silva anunciou, em suas redes sociais, um amplo pacote de investimentos para a saúde de Coelho Neto. Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, e com apoio do deputado estadual Glaubert Cutrim, a Prefeitura adquiriu uma ambulância 0 km. Além disso, autorizou a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) — uma na zona rural e outra na sede municipal, com recursos obtidos por meio de convênio com o Governo Federal.

Ambulância novinha para atender quem mais precisa

A nova unidade de socorro está equipada com maca retrátil, suporte para cilindros de oxigênio, sistema de monitoramento cardíaco e kits de primeiros socorros, garantindo transporte rápido e seguro em casos de urgência. “Gostaram da novidade? E ainda vem muita coisa boa por aí”, destacou o prefeito Bruno Silva.

Com o reforço da ambulância, os pacientes terão acesso mais rápido aos hospitais regionais, especialmente em situações críticas.

– Duas UBSs para levar atendimento de qualidade

O pacote de investimentos contempla ainda a construção de:
• UBS Zona Rural — localizada na comunidade do Povoado Santo Inácio, atenderá famílias que hoje percorrem longas distâncias para consultas básicas e vacinação.
• UBS Sede Municipal — no bairro Subestação, ampliará a oferta de consultas médicas, coleta de exames e acompanhamento de gestantes, ajudando a reduzir filas e a sobrecarga na unidade existente.

As duas unidades contarão com salas de vacina, farmácia popular e consultórios climatizados, proporcionando mais conforto e segurança aos pacientes.

– Parceria que gera resultados

A nova ambulância foi possível graças à articulação do prefeito Bruno Silva junto ao Governo do Estado e ao apoio do deputado Glaubert Cutrim, que destinou recursos para fortalecer o atendimento em saúde de Coelho Neto. Já a construção das novas UBSs é resultado da adesão do município ao programa PAC Seleções, em parceria com o Governo Federal, e de investimentos próprios da Prefeitura.

– Compromisso contínuo com a população

Com a nova ambulância já entregue e as obras das UBSs em andamento, a gestão Bruno Silva reafirma seu compromisso de colocar a saúde em outro patamar. Nos próximos meses, novas ações e parcerias serão anunciadas para garantir um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente a todos os coelhonetenses.

Deputado anunciou Base do SAMU, 100 casas populares e mais benefícios à população, durante programação de aniversário da cidade…

Recepcionado por uma multidão, o deputado federal Juscelino Filho (União/MA), acompanhado da prefeita Vanessa Maia, inaugurou dois grandes mercados municipais, entregou uma ambulância com UTI para a implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e anunciou mais ações e investimentos, durante as celebrações do aniversário de 105 anos de Pedreiras, neste domingo (27). Ele participou, também, da missa em ação de graças no Santuário de São Benedito.

“Fico muito feliz em comemorar os 105 anos de Pedreiras com tantas entregas importantes para essa cidade que vive um momento de transformação. Somados, já são mais de R$ 50 milhões em investimentos importantes que trouxemos para nosso povo. Posso bater no peito e dizer com orgulho que aqui tem trabalho e compromisso do deputado Juscelino, em parceria com a prefeita Vanessa Maia, o líder político Fred Maia, o vice-prefeito e todo o time de vereadores que estão reconstruindo a cidade e sabem que podem contar comigo”, garantiu Juscelino.

“Pedreiras recebeu de presente dois importantes mercados – das Frutas e do Peixe – com internet liberada, que vão melhor a vida de cerca de 200 trabalhadores e suas famílias, além da primeira ambulância com UTI Avançada e equipe médica para compor a base do SAMU que também conseguimos para a cidade, e vem muito mais. Parabéns, Princesinha do Médio Mearim”, completou o deputado.

Na oportunidade, o parlamentar garantiu que mais ações que chegarão para a cidade: uma escola em tempo integral e uma creche, ambas no padrão FNDE, já aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC), no valor total R$ 13,5 milhões; 100 casas do Minha Casa, Minha Vida com recursos de R$ 13 milhões; mais duas ambulâncias para a frota do SAMU, outros dois mercados – da Carne e dos Cereais, e apontou outros benefícios para a educação, saúde e infraestrutura.

“É um dia histórico para nossa cidade. No aniversário de 105 anos, graças ao deputado Juscelino Filho, hoje o SAMU de Pedreiras é uma realidade. O nosso deputado tem feito muito por Pedreiras desde o início do nosso primeiro mandato ao lado do grupo que tem trabalhado para trazer sempre mais, e nosso povo tem gratidão por ele. A base do SAMU e os quatro mercados municipais são as mais importantes conquistas de trabalho dele em Brasília, e tem muito mais para nossa população da cidade.”, afirmou a prefeita Vanessa Maia.

“A entrega dos mercados é um momento de gratidão. Pedi ajuda e trouxe o deputado Juscelino para conversar com nossos trabalhadores que tiram daqui o sustento de sua família. Lembro, emocionado, quando ele me ligou confirmando que estava empenhando os recursos de R$ 10 milhões para a construção desses quatro mercados. E agradeço aqui, publicamente, por tudo o que ele tem trazido para ajudar nossa Pedreiras e cidades da região do Médio Mearim”, afirmou o líder político e suplente de deputado estadual Fred Maia.

Juscelino Filho também pontuou avanços conquistados para a cidade no período em que foi ministro das Comunicações. Entre eles, a implantação das torres de telefonia móvel da Brisanet nas comunidades Alto de Areia e Pau D’arco, com cobertura também para os povoados Pacas, Sapucaia e São Félix, na zona rural da cidade. Ele também citou a entrega de 771 chips do Internet Brasil para duas escolas estaduais; o programa Wi-fi Brasil beneficiando escolas, unidades de saúde e de segurança em 13 pontos da cidade; e a doação de 57 computadores para laboratórios de informática em escolas do município

Portal de entrada no Condomínio Alphaville…

Um deputado estadual maranhense, o qual o Blog do Domingos Costa opta nesse momento em não revelar a identidade, espancou a esposa na semana passada.

A agressão “violenta” aconteceu dentro da residência do casal, no Condomínio Alphaville, o mais luxuoso do Maranhão – localizado às margens da MA 203, território do município de Paço do Lumiar,

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a esposa do parlamentar foi salva pelos vizinhos que ouviram os gritos de socorro.

Uma viatura da Polícia Militar foi chamada para cobrir a ocorrência dentro do Alphaville.

Ainda não se sabe a motivação das agressões, tampouco se o deputado foi preso em flagrante ou os PM’s “passaram a mão” no caso.

Antônio Américo foi flagrado quando saia do MP-MA…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu investigação para apurar denúncias de irregularidades na gestão de Antônio Américo à frente da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Há algumas semanas, a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, responsável pelo caso, iniciou as diligências para esclarecer os fatos.

Na semana passada, dirigentes da FMF, incluindo o próprio presidente Antônio Américo, compareceram à sede da Promotoria para prestar depoimento. As oitivas fazem parte da primeira fase do procedimento, que visa reunir informações e documentos que possam confirmar ou afastar as suspeitas levantadas.

O MPMA não detalhou oficialmente quais são as acusações que pesam contra a atual gestão da Federação. A investigação segue em andamento e novas diligências estão previstas para os próximos dias.