Decisão inédita foi aprovada pelo Conselho da OAB-MA em reunião realizada em Imperatriz durante itinerância da Ordem.

A reunião do Conselho Seccional da OAB-MA foi realizada durante a quarta itinerância.

Em decisão inédita e que valoriza o voto de cada advogado e advogada do Maranhão, o Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil votou por mudança na elaboração da lista sêxtupla com a indicação dos advogados que integrarão o quinto constitucional. De um sistema de votação totalmente indireto, a escolha do representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com o voto de cada profissional em advocacia do Estado. Por maioria na votação, o Conselho da OAB-MA optou em escutar a opinião dos advogados, em situação regular junto à Ordem.

A reunião do Conselho Seccional da OAB-MA foi realizada durante a quarta itinerância da OAB-MA e da Caixa de Assistência dos Advogados pela região Tocantina. A proposta de alteração sobre a lista sêxtupla, apresentada pela Diretoria da OAB-MA na sessão, reflete o comprometimento da gestão com a valorização profissional. Além desta, outras ações foram realizadas de janeiro a novembro de 2016 em prol do advogado.

No sistema de eleição parcialmente direto, os doze advogados mais votados pela classe integrarão a lista a ser deliberada pelo Conselho Seccional, que escolherá os 06 (seis) que irão integrar a lista. A OAB-MA manterá a votação pelos advogados para que a classe possa demonstrar suas preferências pela ordem de votação.

Advogados maranhenses conquistam o direito ao voto na escolha do quinto constitucional.

“É uma conquista para a advocacia maranhense, a OAB-MA valoriza a decisão do advogado, exerce mais uma vez a sua função institucional de trabalhar em prol da classe e, em um sistema de votação, utilizou mais uma vez o princípio democrático”, comemorou Thiago Diaz. Atualmente, no Maranhão, a lista sêxtupla é elaborada tão somente pelo Conselho Seccional, dentre as inscrições deferidas pela Diretoria da OAB/MA, conforme Provimento n. 102/2004 do CF/OAB.

O relator do processo foi o advogado, vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar. De acordo com o relatório de elaboração da lista sêxtupla, apresentado pelo relator, três opções de organizar a lista foram apresentadas; Direta, Parcialmente Direta I e Parcialmente Direta II. “Tenho a convicção de que quaisquer das três propostas acima expostas seria um avanço para a advocacia maranhense, pois, consideraria o voto de cada profissional. Pela opção votada, inicialmente os advogados escolhem os 12 e posteriormente o Conselho finaliza a lista sêxtupla”, explicou o relator.

O sistema de voto quase direto já é utilizado em outras seccionais como Pará, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Distrito Federal. 

“Me comprometi a viabilizar os acessos para que a Caixa possa, ainda esse ano, entregar essas unidades habitacionais”, explicou Flávio Dino.

O governador Flávio Dino recebeu a visita do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro, projetos em parceria entre o Governo do Estado e o banco público para alavancar a cultura e a infraestrutura do Maranhão.

Durante a conversa, o governador Flávio Dino sugeriu ao presidente da Caixa a implantação de um centro cultural da instituição financeira em São Luís, com o objetivo de aproveitar o prédio localizado do Centro Histórico, que atualmente abriga a Superintendência do banco, e transformá-lo em um local de atuação pautada pela diversidade e qualidade de eventos, preservação de identidades culturais, disseminação de valores e fomento à cultura.

De acordo com o governador Flávio Dino, a intenção é utilizar o potencial turístico-cultural do Maranhão para oferecer aos visitantes e a população maranhense um espaço com galerias de arte e oficinas voltadas para a área, a exemplo do que ocorre em cidades como Brasília, São Paulo, Recife, Curitiba, Salvador, entre outras. “O intuito é aproveitar a vocação turística da nossa capital a partir da utilização de um prédio histórico para a implantação de uma unidade do Caixa Cultural”, pontou o governador.

Ainda na pauta do encontro, o governador dialogou com Gilberto Occhi acerca das operações de crédito do Governo do Estado com a Caixa. Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou empréstimo de R$ 444 milhões para o Governo junto ao banco público.

Flávio Dino destacou que esses recursos serão utilizados para a continuidade de obras que beneficiarão “todas as regiões do estado com estradas pavimentadas, ações de abastecimento d’água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para qualificação de estradas vicinais e vias urbanas”.

Pavimentação para habitações em Imperatriz

Ainda durante a reunião, o presidente da Caixa solicitou o apoio do Governo do Estado para a pavimentação dos acessos aos Residenciais Canto da Serra e Sebastião Régis Éneas, em Imperatriz, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e serão entregues em breve.

Contrariando a polícia, o parlamentar ribamarense foi um dos primeiros a acusar injustamente, e de forma criminosa, o marido da publicitária de ter assassinado a própria companheira. 

Vereador de Ribamar acusou de forma criminosa o marido da publicitária Mariana de ter assassinado a própria esposa.

Mania louca e delinquente de sair acusando pessoas publicamente sem qualquer comprovação. É dessa forma que pode ser explicada a atitude salafrário do vereador Elias Rebelo Vieira Junior, o Teté (PV), de São José de Ribamar.

Por meio de comentários em redes sociais, o parlamentar que foi humilhado nas urnas e não conseguiu reeleição na cidade balneária (LEMBRE), acusou injustamente o marido da publicitária assassinada no último domingo (13), no nono andar do condomínio Garvey Park, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís.

Para Teté Vieira, o TV, foi Marcos Renato – filho do empresário José Renato (Laticínios São José) que matou a própria esposa: “O marido que assassinou. Ele estudou comigo. Doente,” afirmou o vereador para mais de 240 (duzentas e quarenta) pessoas em um grupo de WhatsApp intitulado “Ribamarcity-SJR”, formado por moradores do município, além de jornalistas, radialistas e blogueiros.

O parlamentar também demonstrou tristeza com a tragédia, e disse ser ex-colega de escola da sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney: “Minha contemporânea de escola”, disse TV.

De forma leviana, o vereador de Ribamar continua a mostrar familiaridade com o marido no qual acusa: “Ele[o marido] é um doente(…) Já tinha histórico de brigas”, reiterou Teté, alegando ainda que Macos Renato agredia Mariana.

E continuou… “Ela era a mais nova de 3 irmãs, a mais velha estudava com minha irmã e com o irmão dele, a do meio estudava comigo e com ele, e ela era a série antes da nossa.”, garantiu o vereador.

Teté deve, no mínimo, desculpas públicas ao marido e a família da vítima.

A comprovar pelo desfecho do caso, todos sabem que não foi o marido – como acusa Teté – que matou a esposa, mas sim o cunhado.

Portanto, prova-se mais uma vez que a palavra do vereador não vale uma nota de três reais. A bem da verdade, Teté possui sérios problemas de personalidade, que beiram distúrbios doentios – basta comprovar nos links abaixo.

Por fim, já que conhece tanto a família Tete precisa no mínimo, fazer um pedido de desculpas públicas como forma de repeito a dor alheia.

Em tempo, ao contrário do que alega Tete, o réu confesso do assassinato que tem sido destaque na imprensa maranhense e nacional foi o cunhada da vítima, o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos. Que em confissão à polícia, a motivação, segundo Lucas, seria uma atração que possuía por Mariana.

Confira abaixo os print’s da conversa:

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Vítima de estupro, menina de 16 anos, disse que foi surpreendida ao atender um pedido de copo com água por um homem de cor parda com uma marca no rosto.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Raposa….

Uma residência na Rua da Glória no Centro do município de Raposa, esse foi o local que um homem ainda não identificado escolheu para praticar estupro contra a adolescente L.S.D, de 16 anos. O ato criminoso aconteceu por volta das 10h30 desta quarta-feira(16).

A informação foi confirmada ao blog pelo delegado da cidade, Marcone Caldas, que abriu inquérito policial para apurar o caso e chegar ao suspeito.

Segundo Caldas, ao registar a Ocorrência, a mãe da vítima relatou que a filha estava em casa sozinha quando um homem bateu a porta pedindo água, no instante que a jovem foi pegar o copo, o desconhecido aproveitou o descuido e adentrou a residência.

Ainda segundo os relatos da mãe, o homem disse que se a adolescente gritasse ele lhe mataria. Em seguida, desferiu um soco contra o rosto da menor, que desacordou. Quando a jovem acordou estava no chão do banheiro com o nariz e as partes íntimas sagrando, foi então que começou a gritar por ajuda.

O irmão da menor, de apenas 04 (quatro) anos, que havia chegado em casa foi até a porta do banheiro e diante da cena chamou a tia, que vestiu a jovem e levou para o hospital.

O delegado informou que a adolescente foi encaminhado para ser submetida a exames de corpo delito e conjunção carnal, além de tomar coquetel contra DST’S.

Frente as informações, a polícia  procura o estuprador. “Pelas características apresentadas pela menina, o acusado possui aproximadamente 1.65, cor parda e uma marca no rosto, possivelmente uma cicatriz”, disse o delegado que investiga o caso.

O deputado maranhense Waldir Maranhão, do PP, presisia a sessão da Câmara dos Deputados quando cerca de 40 manifestantes invadiram o Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (16/11), para pedir a participação do povo na política brasileira. O grupo é de extrema direita e queria, ainda, intervenção militar. Houve tumulto e confusão entre policiais legislativos e manifestantes, que afirmaram que só deixariam o local se o Exército fosse retirá-los.

Confira abaixo:

• VÍDEO 01 – Instantes que os  pró-intervenção militar quebraram a porta de vidro da entrada principal do plenário:

• VÍDEO 02 – Momento em que o plenário da Câmara dos Deputados é invadido:

 Grupo invadiu tribuna durante sessão para pedir intervenção militar. Presidente da Câmara determinou detenção dos manifestantes.

O grupo deixou o plenário acompanhado por policiais e não não houve pessoas algemadas.

BRASÍLIA – Um grupo de manifestantes invadiu, na tarde desta quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados. O grupo de cerca de 40 pessoas quebrou a porta de vidro da entrada principal do plenário e entrou em confronto com a Polícia Legislativa, deixando vários feridos. No momento da invasão, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), presidia a sessão, com poucos deputados presentes, mas teve que encerrar os trabalhos diante da violência dos manifestantes, que chegaram a subir na tribuna e dar chutes na Mesa onde fica o presidente da Casa, além de pularem em cima de policia.

Os manifestantes, que negam qualquer filiação partidária, gritaram palavras de ordem contra a corrupção e a favor de uma intervenção militar no país, como “general aqui”. O grupo também cantou o Hino Nacional durante o protesto. Os manifestantes subiram à mesa da presidência e se recusavam a sair do local.

Enquanto o protesto ocorria no plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou à imprensa, e classificou os manifestantes de “baderneiros”. Maia disse, ainda, ter determinado ao Departamento de Polícia Legislativa que encaminhasse o grupo à Polícia Federal.

Enquanto os manifestantes permaneciam no Plenário, Jefferson Antônio Francisco, outro manifestante, davam entrevistas no Salão Verde da Câmara afirmando que fizeram parte do protesto da última terça-feira (15/11) em frente ao Congresso. Segundo ele, decidiram “espontaneamente” invadir hoje o Legislativo.

O grupo gritava “A nossa bandeira jamais será vermelha” e “Viva Sérgio Moro! General Já!”. Um dos manifestantes, Jefferson Alves, empresário da Construção Civil, defendeu o fechamento do Congresso Nacional. “Isso aqui deve ser fechado e todos os políticos envolvidos em roubalheira devem ser presos imediatamente”, afirmou. Jefferson negou ainda que o movimento tenha um partido político: “Está na Constituição, todo poder emana do povo.  E é povo que está aqui querendo acabar com essa bandalheira.”

… O acaso ainda pode aguardar surpresas.

No primeiro momento Lucas negou a autoria do crime, mas declinou agora.

Na manhã de ontem, terça-feira (15) o blog do Domingos Costa publicou em ‘primeira mão’ que o empresário Lucas Porto possuía uma espécie de amor platônico pela publicitária Mariana Costa, assassinada por ele no último domingo (13).

– Lembre no post:

• Lucas Porto era fissurado por Mariana Costa, revela amigo da vítima.

E nesta manhã, a cúpula da Segurança Pública convocou entrevista coletiva para divulgar que o acusado decidiu – acompanhado de três advogados – confessar em novo depoimento prestado na Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP) que matou a própria cunhada.

A motivação, segundo Lucas, seria uma atração que ele tinha pela vítima.

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, disse durante a coletiva, que trata-se de violência de natureza sexual, sendo esta à manifestação de Lucas perante a polícia. No primeiro momento o acusado negou a autoria do crime, mas declinou na madrugada de ontem(15). Contudo, não muda nada na ação da polícia. Tudo que estava previsto para ser feito vai ser feito.

“Ele disse que tinha uma atração muito forte pela Mariana. Disse que foi ao quarto e a encontrou sem roupa. Lá, resolveu consumar seu desejo sexual. Daí se chegou a um resultado: a morte. Ele disse que tinha paixão incontida pela cunhada. Mas seguimos com as investigações”, disse secretário.

O objetivo da polícia com a sequência dos trabalhos é confirmar se o depoimento de Lucas Porto tem procedência.

Reviravolta???

Que Lucas Leite Ribeiro Porto matou Mariana esse é um fato superado! Entretanto, a continuação das investigações podem provar que o empresário esteja tentando acobertar o verdadeiro motivo de ter matado a própria cunhada.

O resultado dos exames, a quebra sigilo telefônico, o depoimento de amigos, vizinhos e familiares, além de outras “coisas” mais, podem mudar o rumo da  motivação do crime.

Mas essa é outra história…

Por vez, fique abaixo com o vídeo de parte da coletiva que exibe a fala do Delegado Geral de Polícia, Lawrence Melo. As imagens são de Mauro Wagner:

Motivo do assassinato de Marina será divulgado durante coletiva de imprensa nesta manhã.

As 12h – Na manhã desta quarta-feira (16) o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, confessou que matou por asfixia no último domingo (13) a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, 33 anos.

Iniciantemente, o acusado que está preso tinha negado a autoria, mas decidiu confessar o crime.

Em instantes mais informações…

Na delegacia, Lucas negou autoria do crime e disse acreditar que uma terceira pessoa teria adentrado o prédio e usado pontos cegos das câmeras; Confira Interrogatório abaixo.

Por meio da homologação da prisão em flagrante do empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, preso acusado de assassinar por asfixia no último domingo (13) a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, 33 anos, assinado pela Juíza Auxiliar atuando na Central de Inquéritos  Andrea F. Maia, é possível constatar a versão do acusado.

Em seu interrogatório perante a Autoridade Policial, o acusado negou a prática do crime, afirmando que retornou ao condomínio da sua cunhada para conversar assuntos de família com sua cunhada e pedir conselhos quanto ao seu relacionamento. Diz ele, que conversaram cerca de 30 minutos, mas logo após o término da conversa saiu do apartamento e desceu as escadas correndo, pois teria esse hábito.

Ainda segundo o depoimento, Lucas “chegou ao local do crime no momento que a equipe estava verificando as imagens, trazendo uma psicóloga e a vizinha que encontrara a vítima morta; Ao perceber a presença da polícia, tentou ir embora, mas foi impedido pelos policiais, momento que começou a se comportar de forma bastante nervosa”, diz o documento.

– Confira abaixo a íntegra do documento que o blog teve acesso:

Inconformado pelo fato de não estar cotado para fazer parte da Mesa Diretora na próxima legislatura, vereador do PT planejou apresentar proposta de votação avulsa, isto é, a escolha de um parlamentar para cada cargo de forma livre.

Vereador Honorato Fernandes é tido pelo colegas como inconfiável, certamente este é o motivo para tanta revolta…

Na semana passada um verdadeiro “motim” tomou conta das articulações de bastidores que visam formar a chapa da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís para a próxima legislatura.

Liderado pelo petista Honorato Fernandes, a revolta se deu por conta da especulação do nome do vereador Osmar Filho, do PDT, cotado para compor a vice-presidência da Mesa Diretora no próximo biênio.

Honorato incentivou colegas a pressionarem o presidente Astro de Ogum (PR) a trocar Osmar por um nome mais experiente. Acontece que o vereador pedetista foi escolhido a dedo pelo Palácio de La Ravardière.

A pressão chegou a perpassar os bastidores do Plenário Simão Estácio da Silveira e ganhou a mídia: Rádios, Jornais e blogs.

Após verificar que a investida não surgiu o efeito desejado, Fernandes tirou seu nome da reta, mas antes deu uma alfinetada no colega de parlamento. Ao jornalista Diego Emir, o parlamentar disse que ‘Osmar é faltoso, não possui habilidade política, e ainda, se recusa conversar com os vereadores’, (VEJA).

Inicialmente, Honorato Fernandes contava com apoio de seis outros colegas que também posicionaram-se contrários ao nome do vereador mais votado da eleição de 2016 no Maranhão para vice, contudo, hoje esse número reduziu a praticamente zero.

De forma que a Câmara da Capital respira ar de tranquilidade após o motim…

Ah, e antes de terminar este post, não posso deixar de lembrar: Astro que caminha tranquilo para um novo mandato de presidente, não poderá concorrer a reeleição para o segundo biênio [2018-2019] na Mesa da Casa. Os planos serão outros, deve disputar o cargo de deputado estadual em 2018.