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O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, tem motivos de sobra para comemorar. Segundo levantamento do Instituto Exata, Política e Mercado, a gestão do prefeito, que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro de 2025, alcançou 81,24% de aprovação popular.
O levantamento ouviu mais de 500 pessoas em diversos bairros do município luminense. A pesquisa revelou ainda que 14,77% não aprovam a gestão e 3,9% não souberam ou não responderam.
Esse resultado expressivo reforça o reconhecimento da população ao intenso ritmo de trabalho adotado pelo prefeito desde os primeiros dias de gestão. Em apenas 100 dias à frente da prefeitura, Fred realizou mais de 100 ações concretas, como:
– Reformas e climatização de escolas
– Reestruturação e reabertura de UBSs
– Reativação da base do SAMU
– Criação e entrega de novas praças públicas
– Pavimentação de ruas com o programa Pavimenta Paço
– Troca de lâmpadas por LED através do Ilumina Paço
De acordo com a pesquisa, as ações mais bem avaliadas pela população foram:
1. Reformas das escolas e postos de saúde – 35,73%
2. Reativação do SAMU – 19,96%
3. Pavimenta Paço – 12,57%
4. Reforma de praças – 11,98%
5. Coleta de lixo – 10,78%
6. Ilumina Paço – 3,59%
7. Outros – 0,60%
8. Não sabem/não responderam – 4,79%
O que chama atenção é que essa alta aprovação consolidada em tempo recorde projeta Fred Campos como uma das maiores lideranças políticas em ascensão no Maranhão, com potencial ajudar qualquer candidato e ser decisivo nas próximas eleições estaduais.
Com carisma, gestão eficiente e presença constante nas comunidades, Fred tem conquistado não só os luminenses, mas também o respeito de lideranças políticas em todo o estado.
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Advogada criminalista Sâmara Braúna…
Ganhou repercussão um artigo de autoria da advogada criminalista Sâmara Braúna publicado neste final de semana em sua coluna no portal imaranhense sobre a prisão do também advogado criminalista e influenciador, João Neto, em decorrência de suspeita de crime de lesão corporal, nos termos da Lei Maria da Penha em Alagoas.
Intitulado “Tiraram João Neto para Cristo”, o post de Braúna criticou o fato de João Neto ter sido condenado pela mídia nas redes sociais o que, segundo ela, influenciou a decisão da justiça em manter o advogado preso preventivamente.
Ocorre que assim que o artigo de Sâmara começou a circular, a criminalista recebeu em suas redes sociais uma verdadeira enxurrada de discurso de ódio por parte de militantes.
Em resposta, a advogada escreveu um desabafo, acompanhe abaixo:
– Sâmara Braúna
Não costumo responder a ruídos causados por leitura apressada ou má vontade interpretativa.
Mas há momentos em que o silêncio deixa de ser elegância e passa a ser omissão. Este é um deles.
Diante dos inúmeros comentários rasteiros de ódio, resolvi me manifestar.
Minha publicação sobre o caso do advogado João Neto não teve como objetivo eximir culpas nem suavizar erros. Está bem claro no texto!
O que escrevi, e sustento, é que todo acusado deve responder por seus atos na medida de sua culpabilidade. Nem mais, nem menos.
O que critiquei, e sigo criticando, é a espetacularização, o linchamento moral, a justiça conduzida por pressão midiática.
Falei da seletividade da mídia; do prazer coletivo em destruir quem até ontem era aplaudido; da cultura de cancelamento que se alimenta de ódio e não de justiça.
Lamento que algumas leituras tenham tomado caminhos distantes do que foi dito e lamento mais ainda que, num momento que exige sobriedade, tantos optem pela fúria.
A advocacia, para mim, não é palco para militância rasa nem lugar para agradar plateias. É trincheira. É razão. É coragem de sustentar princípios, mesmo quando a maioria prefere atirar pedras.
Sigo tranquila com o que escrevi e mais ainda com o que acredito: que justiça se faz com responsabilidade, não com espetáculo.
Sâmara Braúna é advogada há 24 anos, criminalista, especialista em liberdade, garantias
constitucionais, em violência de gênero e crimes sexuais. Pós-graduada em Direito
Penal. Conselheira Estadual OAB/MA
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PM Robson Reggys Ferreira Lopes foi preso suspeito de assassinar casal na Ponte Verde, na rua ao lado do Shopping Pátio Norte.
Na manhã desta terça-feira (22), foi preso pela Polícia Civil do Maranhão o policial militar Robson Reggys Ferreira Lopes (foto) suspeito de envolvimento no assassinato do casal Auréliano Campos e Kelyane Moraes, executado a tiros na madrugada da última sexta-feira, 18, na localidade de Ponte Verde, entre a Estrada de Ribamar e a Estrada da Maioba – exatamente na rua ao lado do Shopping Pátio Norte.
O Soldado PM Robson Reggys Ferreira Lopes, trabalha na Banda de Música da PM e entrou na Corporação em 2017 e já responde a diversos processos.
A superintendente da SHPP (Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa) no Maranhão, que investiga o crime bárbaro possui informação de que existem outros dois envolvidos no duplo homicídio. Um deles já foi identificado, é George Washington Torquarto da Silva, no entanto, até o momento, ele permanece foragido.
Uma arma de fogo que pode ter sido usada no crime foi apreendida e foi submetida à perícia para confirmar sua ligação com o duplo homicídio.
A principal linha de apuração é de que o crime tenha sido uma execução decorrente de uma discursão minutos antes ocorrido em um bar que fica nas proximidades.
Casal Auréliano Campos e Kelyane Moraes foi executado a tiros na madrugada da última sexta-feira, 18, na localidade de Ponte Verde na rua ao lado do Shopping Pátio Norte.
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OS PIONEIROS. Em cima: Walter Rodrigues, Décio Sá e Robert Lobato. Embaixo: Marco Aurélio d’Eça, Luís Cardoso e Ricardo Santos
– Jornalista Marco Aurélio D’Eça
O ano era 2006. A política maranhense vivia a intensa dicotomia entre sarneysistas e oposicionistas, que viam no pedetista Jackson Lago a esperança da troca de poder no estado; a cobertura jornalística experimentava uma revolução advinda com a internet: as paginas pessoais de comunicadores, conhecidas por blogs, que já eram febre no mundo todo.
– em fevereiro daquele ano, os saudosos jornalistas Walter Rodrigues e Décio Sá lançavam suas colunas eletrônicas, com forte repercussão;
– sete meses depois, em 26 de setembro, este blog Marco Aurélio d’Eça era lançado, também com enorme sucesso de público e crítica;
– ainda em 2006 surgiram os blogs de Robert Lobato e de Ricardo Santos; e um pouco mais à frente, Luís Cardoso também estreava.
Foram estes os pioneiros da blogosfera maranhense.
Os seis visionários – espécies de influencer’s digitais dos primórdios da internet, apostaram em uma comunicação mais livre das amarras editoriais das redações e das pressões políticas e mercadológicas; Walter, Décio Sá, Robert, Cardoso, Ricardo e o titular deste blog influenciaram – para o bem e para o mal – diversos outros jornalistas, estudantes e curiosos.
Hoje, apenas este blog Marco Aurélio d’Eça se mantém ativo na internet. É o blog mais antigo do Maranhão ainda em atividade ininterrupta; completará 20 anos em 2026 sem nunca ter deixado de ser publicado.
Ricardo Santos ainda mantém um blog, mas é bissexto em publicações, dedicando-se mais a outras atividades políticas e profissionais.
Todos os demais pioneiros da blogosfera deixaram este mundo ao longo desses anos.
– Walter Rodrigues morreu em 2008, vítima de infarto;
– Décio Sá foi assassinado em 2012, crime nunca julgado;
– Robert Lobato foi vítima de afogamento em Brasília, em 2016;
– e Luís Cardoso partiu na última semana, também por infarto.
Hoje pulverizada em páginas as mais diferenciadas possíveis – das mais bizarras às mais acessadas – a blogosfera mantém seu poder de influência mesmo após surgimento de outras ferramentas, como os podcasts e os cortes de vídeos que atraem a maior parte dos profissionais.
Como “último dos moicanos”, como legítimo representante dos pioneiros da blogosfera, o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça rende homenagens aos que, como ele, aceitaram o desafio de desbravar um mundo novo na comunicação.
E às vésperas dos 20 anos, espera completar mais 20, 40, 60 anos de atividade, sempre com coragem, independência e credibilidade.
Perfil que o caracteriza desde o início desta história…
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Flávio Dino tem uma carreira marcada pela atuação no Judiciário e na política. Foi juiz federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça no governo Lula, ganhando destaque por sua atuação nos ataques de 8 de Janeiro. Católico e estudioso da história, une formação jurídica à militância política desde jovem. Aos 56 anos, mantém influência nos dois campos e é visto como nome de futuro na política nacional.
– Jornalista Vera Magalhães, do Jornal O Globo
Nomeado ao STF em 2023, Dino levou à Corte um estilo ativo e enfrentou o Congresso ao suspender emendas parlamentares.
Em um dos momentos mais tensos do 8 de Janeiro de 2023, Flávio Dino segurou o general Marco Edson Gonçalves Dias, o G. Dias, responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pelos braços e o sacudiu levemente.
“Precisa prender todo mundo. Ainda hoje!” Flávio Dino, no 8 de Janeiro de 2023
Era fim de tarde no gabinete do ministro da Justiça, e as principais autoridades que estavam em Brasília naquele domingo tinham se reunido para discutir a invasão dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. Pelas janelas ainda se via muitos manifestantes bolsonaristas perambulando pela Esplanada mas, até então, ninguém havia sido preso.
— Vocês não estão entendendo a gravidade do que está acontecendo bem na nossa frente. Estão calmos! Se não for quem está nessa sala para fazer alguma coisa, quem vai fazer? — prosseguiu, aos gritos, diante de um grupo que incluía seus colegas da Defesa, José Múcio Monteiro, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e seu secretário da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, o recém-designado interventor na segurança do DF, Ricardo Cappelli, e outros assessores do Ministério da Justiça, então comandado por Dino.
Agitadíssimo, o ministro começou a listar o que precisaria ser feito: apreender os ônibus que tinham levado manifestantes a Brasília em grande quantidade nos dias anteriores, fechar os acessos à cidade para evitar fugas e prender os acampados em frente ao Quartel-General do Exército no Setor Militar.
Fazia alguns dias que Dino manifestava aos assessores mais próximos inquietação diante das notícias sobre uma manifestação prevista para o primeiro fim de semana depois da posse de Lula. Desde a tensa transição, Dino via paralelos entre o clima em Brasília e o que antecedeu o golpe militar que depôs o governo João Goulart em 1964. A cada incidente, como a queima de carros e ônibus nas proximidades da sede da PF na diplomação de Lula ou o achado de uma bomba nas proximidades do aeroporto às vésperas do Natal, ambos os fatos em dezembro de 2022, ele fazia correlações com os fatos que antecederam a ditadura militar no Brasil.
Os eventos da transição e o 8 de Janeiro ditaram a curta, porém marcante, passagem do maranhense, de 56 anos, pelo Ministério da Justiça. A cadeira foi conquistada graças à experiência administrativa na segurança pública como governador do Maranhão por dois mandatos e pelo passado como juiz federal e o conhecimento na área.
A coexistência nem sempre pacífica entre a formação jurídica e a vocação para a vida pública de Flávio Dino de Castro e Costa veio de berço. O pai, Sálvio Dino, era advogado, mas também foi vereador, deputado estadual cassado depois do golpe de 1964 e, posteriormente, prefeito do município de João Lisboa. O avô, Nicolau Dino, foi juiz de carreira no Maranhão.
Sua trajetória é marcada por um zigue-zague entre o Direito e a política, cujo mais recente lance foi a sua nomeação por Lula, ainda no primeiro ano do terceiro mandato, para uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).
O convite não foi recebido com os arroubos de alegria que podem advir da chegada ao topo da carreira do Judiciário, mas como a confirmação da máxima de que uma missão de presidente da República não se recusa.
O dilema entre a política e a judicatura voltava a se apresentar, e o temor de todo o grupo político era de que fosse o final de uma carreira que tinha como horizonte nunca confessado uma candidatura à Presidência no pós-Lula.
Quando o questionam sobre se o Supremo é o fim da linha do embate interno entre o político e o profissional do Direito, Dino costuma contar que, quando estava evidente que Lula o nomearia para a Corte, se aconselhou com Nelson Jobim, também com passagens pelo ministério da Justiça e pelo STF. Não era a primeira vez que Jobim tinha sido consultado. Em 2006, o ex-ministro foi procurado para opinar sobre a hipótese de Dino deixar a magistratura para concorrer a deputado.
— Ministro, quase 20 anos atrás eu lhe perguntei se deveria largar a magistratura para ser político e o senhor me disse: “Vá, e se você se arrepender você volta!”. Agora está com essa possibilidade de o presidente Lula me indicar para o Supremo. O que eu devo fazer?
“Vá. Se você se arrepender, você volta” Nelson Jobim, à queima-roupa, em resposta à pergunta de Dino
Pelo sim, pelo não, Dino hoje tem pregada, na porta do seu gabinete no STF, uma foto do ex-deputado Ulysses Guimarães do lado de fora do Congresso, feita pelo fotógrafo Orlando Britto. Assim, quando chega para trabalhar todo dia, dá de cara com São Francisco de Assis e, quando sai, se despede do Senhor Democracia.
Quem conhece o ministro há mais tempo, não acredita que este tenha sido o último movimento do vaivém.
— Flávio Dino no STF é um leão numa gaiola de passarinho — observa um dos mais antigos colaboradores, que ainda sonha vê-lo de volta aos palanques, assim como todo o time com que conviveu desde que tomou a inusitada decisão de abandonar uma carreira de juiz federal iniciada na virada para os anos 1990.
Biblioteca como refúgio e Diretas Já
Desde pequeno, quando morava com os pais na mesma casa do avô desembargador no centro de São Luís, a biblioteca foi o refúgio do menino Flávio Dino. Viu as passeatas pela redemocratização passarem embaixo de sua janela e se engajou como estudante secundarista na campanha das Diretas Já.
Na faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão um paradoxo o seguiu: foi um estudante que tirava boas notas, mas frequentava pouco as aulas, porque estava engajado no movimento estudantil. No início da caminhada na política, era filiado ao PT, ao qual chegou pela ala “igrejeira” do partido, representada pelas comunidades eclesiais de base.
Na primeira vez que teve de optar entre a política e o Direito, o segundo venceu: ele não topou trancar a faculdade para se mudar para São Paulo em 1988 e integrar a direção da UNE que tinha entre os integrantes Juliano Corbelini — que viria a ser marqueteiro de suas campanhas tempos depois — e Claudio Langone, que foi número 2 de Marina Silva em sua primeira passagem pelo Ministério do Meio Ambiente.
Depois de 12 anos anos como juiz federal, passando pela presidência da Associação de Juízes Federais, a Ajufe, e integrando o Conselho Nacional de Justiça, a vontade de disputar uma eleição falou mais alto. Foi o que ele fez, se candidatando a deputado federal e vencendo com mais de 120 mil votos pelo PCdoB. Depois do mandato, viriam duas derrotas, para prefeito de São Luís, em 2008, e para governador, em 2010. Em quatro anos de política, havia disputado três eleições e perdido duas, e estava sem mandato.
Iniciava-se aí um período que amigos descrevem como uma “quadra ruim” da carreira política de Dino. Filiado a um partido pouco expressivo, sobrou para ele a presidência da Embratur no governo Dilma Rousseff, que o tirou dos holofotes que ocupara nos anos à frente da Ajufe e no combativo mandato na Câmara durante o governo Lula 2.
No plano pessoal, em 2012 viveu a tragédia da morte do filho Marcelo, de 13 anos, 18 horas após ser internado com uma crise de asma no Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A unidade foi condenada a pagar uma indenização por danos materiais a Dino e à ex-mulher, Deane, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou uma ação por imperícia contra a equipe médica e de enfermagem que atendeu Marcelo, após um parecer do Ministério Público de que não tinha havido erro médico na ocasião.
A perda acentuou um traço de sua formação: a devoção ao catolicismo. Se no início a religião tinha uma interface com a política, por meio da proximidade com os expoentes da Teologia da Libertação, hoje a fé se expressa de forma mais convencional e está presente na atuação pública do ministro tanto nas citações bíblicas frequentes quanto na presença de dezenas de imagens de santos em seu gabinete no Anexo 2 do STF. Até hoje, onde quer que esteja, Dino muda o semblante quando se lembra do que chama o “evento definidor” de sua vida. Assessores e familiares evitam procurá-lo nas semanas do nascimento e da morte de Marcelo, porque sabem que são datas muito duras para ele, nas quais costuma se fechar.
Amigos dizem que a espiritualidade foi um fator decisivo para que Dino não abandonasse a política e recuperasse, depois de um luto severo, a personalidade brincalhona que até hoje é um dos seus traços.
Vitória em meio a declínio dos Sarney
Dois anos depois da perda, ele se candidataria novamente ao governo do Maranhão, desta vez numa situação de evidente declínio da oligarquia Sarney e com uma frente tão ampla que o levou a subir nos palanques de Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos e tirar fotos com todos eles.
A defesa feita pelo filiado ao PCdoB de uma aliança com o centro e a centro-direita não era uma posição nova, e seria uma tônica de seus dois mandatos e uma ideia que ele ajudaria a levar à campanha de Lula em 2022 contra Jair Bolsonaro.
Estudioso da História do Brasil, Flávio Dino costuma destacar o papel de José do Patrocínio, e vê na campanha pela abolição da escravidão, que teve como marco a aliança entre Patrocínio e um expoente do Império, Joaquim Nabuco, a primeira expressão do conceito de frente ampla no Brasil.
Mesmo com um leque abrangente de alianças, seu primeiro mandato no Palácio dos Leões foi um período marcado por grandes turbulências e reflexos da crise econômica e política que levou à Lava-Jato e ao impeachment de Dilma. Quando rememora aquele primeiro mandato, costuma lamentar que, se a conjuntura tivesse sido mais favorável, os resultados teriam sido ainda melhores. As principais marcas foram a construção de uma rede de saúde pública até então praticamente inexistente no interior do Estado e a pacificação do presídio de Pedrinhas, que foi palco de uma sangrenta rebelião em 2013 e, desde então, fora transformado em símbolo da falência do sistema prisional brasileiro.
O resultado veio nas urnas, com uma reeleição em primeiro turno com quase 60% dos votos mesmo enfrentando a ex-senadora e ex-governadora Roseana Sarney, com uma chapa que reuniu nada menos que 16 partidos, do PCdoB ao DEM, passando pelo PT.
“Flávio Dino no STF é um leão numa gaiola de passarinho” Aliado do magistrado, ao comentar possível retorno à política
Começava ali um novo desafio: como governar tendo Jair Bolsonaro como presidente? Os dois tinham sido colegas nada amistosos na Câmara, e o novo presidente tinha no maranhense um dos alvos preferenciais na esquerda, pela sua associação histórica ao lulopetismo e pelo perfil aguerrido com que o maranhense sempre fez política. Em resumo: brigar com Dino rendia, já naquela época.
Em 2014, Bolsonaro deu uma declaração segundo a qual a única coisa positiva que havia no Maranhão era Pedrinhas, numa defesa escancarada da mortandade no presídio.
O confronto entre ambos atingiria seu ápice na pandemia de Covid-19. Logo na virada de 2019 para 2020, Dino começou a martelar na cabeça dos secretários o diagnóstico de que o novo coronavírus descoberto na China chegaria ao Brasil em fevereiro e, se nada fosse feito, causaria muitas mortes.
No começo de fevereiro, chamou o secretário da Casa Civil, Diego Galdino, e ordenou: “Preciso de um hospital novo pronto em um mês”.
— Mas gov — respondeu o jovem de 29 anos, usando o apelido pelo qual vários auxiliares chamavam Dino —, como vou entregar um hospital novo em menos de 30 dias?
— Ou tu me entrega ou o Maranhão vai ter um colapso de leitos. E depois vamos precisar de outros, porque este vai estar cheio em poucos dias — respondeu Dino.
Galdino e os demais secretários duvidavam das previsões para lá de pessimistas feitas pelo chefe, que se tornou obsessivo pelo tema. “Ele era o maior especialista em Covid do mundo. Entreguei o hospital para ele no dia pedido e, 12 dias depois de inaugurado, no começo de abril, o hospital estava cheio. Parecia que ele tinha vindo do futuro”, lembra o ex-auxiliar, passados cinco anos.
O Maranhão teve uma das melhores respostas nacionais na pandemia. O estado mais pobre da federação registrou a menor taxa de mortos do país, de 105 por 100 mil habitantes, semelhante à Alemanha. Foi a primeira unidade da federação a decretar um lockdown parcial e, todos os dias, Dino comandava uma entrevista coletiva em que incentivava a população a ficar em casa.
Aos auxiliares, Dino repetia que não admitiria ver em seu Estado imagens de pessoas morrendo por falta de ar, um gatilho evidente com a situação que vitimara o filho sete anos antes.
Protagonismo após 8/01 e aproximação com Moraes
Além de dar o tom do que seria sua passagem pelo ministério, o 8 de Janeiro também foi importante para o nascimento de uma aproximação de Dino com o ministro Alexandre de Moraes, movimento que seria crucial para a indicação ao STF.
Os dois concordaram quanto à necessidade de uma resposta imediata e sem tergiversações à depredação dos prédios federais. Pelo telefone, combinaram os passos seguintes para responder ao cerco que o comando do Exército fechou naquela noite para impedir as prisões imediatas dos acampados em frente ao Forte Apache.
O protagonismo do ministro da Justiça naquele dia se prolongou nos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula, e Dino assumiu a vanguarda da disputa verbal com os bolsonaristas. Uma marca do período foram as seguidas convocações para que depusesse em diferentes comissões da Câmara e do Senado. A primeira aconteceu em março de 2023, na CCJ da Câmara.
Com a sua conhecida tendência à ironia e respondendo na mesma moeda, Dino foi parar nos telejornais da noite superando alguns dos mais estridentes expoentes da direita bolsonarista nos embates ao vivo.
“Foi muito divertido” Flávio Dino, em resposta a aliados a cada convocação ao Congresso.
Dali em diante o filme se repetiria em várias ocasiões.
Como não se ocupa tanto espaço sem incomodar, Dino passou a ser alvo de fogo amigo, sobretudo do PT, descontente com suas diretrizes para a segurança pública e preocupado em não deixar que fosse ele o escolhido por Lula para a segunda vaga no STF, a da então ministra Rosa Weber.
Os meses que antecederam a escolha foram marcados por toda sorte de balões de ensaio contra o ministro, que aliados seus atribuem a inimigos internos, mais do que à oposição. Nada disso fez Lula ser dissuadido de uma decisão que interlocutores dizem que sempre esteve tomada, mas que só começou a ser objeto de conversas no início de novembro.
Numa dessas sondagens, Dino chegou a dizer ao presidente que gostava muito de ser político, que já tinha realizado o sonho de governar seu Estado com José Sarney vivo e que, se o presidente precisasse do ministério para dar ao PT, iria exercer seu mandato de senador com prazer. No fim de semana anterior a 27 de novembro de 2023, Dino estava no Maranhão quando o presidente lhe pediu que voltasse. E avisou que na segunda-feira o indicaria para o STF, e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Em 13 de dezembro, com 47 votos e 31 contrários, Dino foi aprovado pelo plenário do Senado para ser ministro do STF.
“Se você se arrepender, você volta” Nelson Jobim, ao aconselhar Dino sobre ida para o STF
Os primeiros meses na Corte foram marcados por certo silêncio. Era preciso estudar o terreno e aprender os códigos da nova casa. Também aproveitou para preparar o segundo casamento, marcado para o fim de 2024, e se dedicar a um regime que o fez perder 26 quilos — depois de sucessivos alertas médicos de que, ou emagrecia, ou corria risco de vida.
Foi em agosto que veio a bomba: o recém-chegado ministro mandou suspender, por liminar, o pagamento de todas as emendas impositivas de deputados e senadores até que fossem editadas novas regras de transparência e rastreabilidade, por entender que havia um descumprimento ao acórdão de 2023.
O mundo caiu. Os então presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), protestaram contra a interferência do Judiciário no Legislativo. Nos bastidores, a cúpula do Congresso via o dedo de Lula para, por meio do ministro por ele designado, reverter o avanço do Parlamento nas decisões orçamentárias que não tinha força para mudar por não ter maioria congressual.
O caso voltara ao gabinete de Dino como uma herança do acervo de Rosa Weber, relatora original das ações de inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto. O ministro tentou pegar leve. Marcou uma primeira audiência no começo de agosto para buscar um acordo, descrita como um desastre. A assessores, se queixou que os parlamentares pareciam achar que ele era idiota, dadas as explicações que apresentavam.
Diante da falta de avanço, expediu a liminar polêmica, e outras mais adiante, quando enxergava novas burlas a acordos reiterados. Dino costuma negar qualquer interferência do presidente no tema, que continua sob sua alçada e, vira e mexe, leva a que tenha de atuar como bedel da transparência da atuação de deputados e senadores.
A trégua com os políticos estava oficialmente encerrada, e o capítulo seguinte não foi menos belicoso: integrante da Primeira Turma da Corte, foi alvo de tentativas por parte de vários advogados do chamado núcleo crucial da denúncia por tentativa de golpe de estado do governo Bolsonaro que arguiram sua suspeição para julgar o ex-presidente e seus aliados, dado o histórico de animosidade política entre ambos e o fato de que Dino era ministro da Justiça no 8 de Janeiro.
Superadas todas as tentativas de escanteá-lo, ele teve papel discreto e adotou um tom inesperadamente comedido nas sessões de julgamento que acabaram por tornar Bolsonaro réu no mês passado. Dino costuma repetir ao seu grupo que é preciso escolher as brigas, que há muitos embates pela frente e que a democracia não é um bem assegurado ainda.
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O prefeito de Caxias, Gentil Neto, segue consolidando seu trabalho à frente da gestão municipal. De acordo com a mais recente pesquisa do Instituto Prever, 73,9% da população aprova o governo Gentil Neto, reflexo direto de uma administração comprometida com os interesses do povo caxiense.
Esse alto índice de aprovação é resultado de uma gestão marcada por responsabilidade, dedicação e, principalmente, parcerias estratégicas. Um dos destaques tem sido a união com o Governo do Estado do Maranhão e o trabalho conjunto com as deputadas Daniella e Amanda, que vêm somando forças para garantir obras, ações e investimentos que impactam diretamente a vida das pessoas.
Gentil Neto tem se mostrado um jovem prefeito determinado, presente nas comunidades, fiscalizando de perto os serviços públicos e buscando soluções para os problemas da cidade. Seu estilo de gestão é baseado no diálogo, na transparência e na entrega de resultados concretos.
Com apenas pouco tempo à frente da Prefeitura, Gentil Neto já conquistou o reconhecimento da maioria dos caxienses. E os números não mentem: Caxias segue avançando com quem trabalha de verdade.
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Governador Carlos Brandão e secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira irão entregar 1ª primeira etapa da Avenida Metropolitana.
O Governo do Maranhão segue trabalhando para melhorar o trânsito da Grande Ilha e na quarta-feira (23) inaugura a primeira etapa da Avenida Metropolitana.
O trecho, que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo, será entregue pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.
A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.
Esta primeira etapa do projeto compreende a ligação entre a BR-135 (KM 2) e a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, com extensão total de 1,60 quilômetros.
A obra é essencial para solucionar gargalos históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.
A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
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Prefeito Dr. Júnior participou pessoalmente da entrega…
A Prefeitura de Peritoró realizou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a tradicional entrega de peixes à população durante a Semana Santa. A ação contemplou tanto a sede quanto os distritos de Independência, Livramento e São João das Neves, totalizando a distribuição de 12 toneladas de pescado.
A entrega teve início em frente à sede da Prefeitura e contou com a participação do prefeito Dr. Júnior, da primeira-dama Dra. Samira Raquel, além de secretários, vereadores, servidores municipais e voluntários. Durante todo o dia, a equipe percorreu os locais de distribuição levando não apenas os alimentos, mas também mensagens de solidariedade e esperança às famílias peritoroenses.
“Estamos muito felizes em participar dessa tradição da Semana Santa, que reforça os valores de união e amor ao próximo. Com o apoio do prefeito Dr. Júnior, conseguimos garantir que mais famílias tenham uma mesa farta neste momento de celebração cristã”, destacou a primeira-dama, Dra. Samira Raquel.
Segundo a administração municipal, a logística da entrega foi planejada para garantir agilidade, segurança e comodidade às famílias beneficiadas. Para o prefeito Dr. Júnior, a ação vai além da distribuição de alimentos, representando um gesto de união entre governo e comunidade.
“A entrega do peixe é uma tradição que fazemos questão de manter e ampliar a cada ano. Mais do que alimento, estamos compartilhando solidariedade e reafirmando o compromisso com aqueles que mais precisam. Agradeço a todos os servidores e voluntários que tornaram essa ação possível”, afirmou o prefeito.
A iniciativa reforça o calendário de ações sociais do município e marca um dos períodos mais importantes para a comunidade cristã com um gesto de partilha e cuidado com o próximo.
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Inscrições para Encontro de Prefeitos e Prefeitas, que ocorre dias 24 e 25 deste mês, estão disponíveis pela internet.
O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado nos dias 24 e 25 deste mês durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão.
O evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br. O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população.
Realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) o evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.
Encontro de Prefeitos e Prefeitas
Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas serão ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Semag. Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense.
O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Durante o evento serão ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranhão Livre da Fome.
Além disso, o órgão apresentará outras iniciativas realizadas ao longo dos últimos dois anos, como o programa de eficiência energética em prédios administrativos do governo; a ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio; entre outras ações.
Na área da produção, órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) auxiliarão os municípios sobre as principais políticas públicas em curso no Maranhão.
A Sagrima oferecerá atendimento especializado para a emissão e análise da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), incluindo um plantão para esclarecimento de dúvidas; informações sobre agrometeorologia; explicação do passo a passo para adesão ao programa de melhoramento genético de rebanhos, o Mais Pecuária Brasil; além de apresentar projetos nas áreas de aquicultura, piscicultura, ostreicultura e carcinicultura.
No estande da Agerp serão apresentados os principais programas executados pelo órgão, além de serviços como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposição de produtos da agricultura familiar e as oficinas ‘Farmácia Viva no Campo – Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos’, ‘A importância da Assistência Técnica’ e ‘Garantia Safra’.
Com a equipe técnica da Aged serão repassadas informações sobre o Serviço de Inspeção Oficial nos municípios, o passo a passo para o registro de agroindústrias e orientação sobre como os municípios podem implantar o Serviço de Inspeção Municipal.
Será reforçada a importância da formação dos consórcios municipais; da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obtenção do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrotóxicos.
Na área de gestão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizará atas e formulários de adesão ao Propen/MA, plataforma que gerencia os processos eletrônicos, com direito ao passo a passo para adesão ao programa, apresentação de experiências bem-sucedidas, além de disponibilizar aos municípios canais de contato com a Sead.
Os gestores municipais também conhecerão a plataforma Maranhão Digital, que será apresentada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e que serve para o cadastro e legalização online de empresas.
Na ocasião, será realizada uma simulação interativa sobre o registro de empresas e distribuição de folders com informações sobre os benefícios para os municípios.
A Fundação Escola de Governo do Maranhão, Fundação Egma, apresentará aos municípios modelos inovadores para qualificação dos servidores públicos a partir das plataformas Egma Virtual e Egma TV; além de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.
Durante o evento, será instalado um estúdio para demonstrar aos gestores municipais a forma de produção dos conteúdos.
Já o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contará com um estande e equipe técnica para apresentar o funcionamento das unidades do VIVA/Procon e dos programas Dívida Zero e Procon Móvel para as prefeituras interessadas em aderir aos programas, que possibilitam a emissão de documentação gratuita, defesa de direitos dos consumidores, negociação de débitos, entre outros serviços.
A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) levará ao evento equipe técnica especializada para apresentar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado (e-Sic e e-Ouv) e oferecerá orientações sobre a implantação e criação de ouvidorias municipais, reforçando a importância da comunicação entre o poder público e os cidadãos.
Também será abordada a expansão da infraestrutura digital aos portais de transparência dos municípios, oportunizando uma rede estadual de transparência interconectada.
Outra ação importante que será apresentada pela STC é o I Encontro Maranhense de Controle, voltado para gestores e servidores municipais e que tem como principal objetivo incentivar os municípios a estruturarem seus sistemas de controle interno.
Na parte da educação, várias ações serão compartilhadas com os gestores municipais, como os programas ProfiTec, Ensinar, Proetnos e Uemanet, coordenados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que são voltados para formação de professores e ampliação do acesso ao ensino superior.
Uma equipe técnica estará disponível para orientar os gestores municipais sobre como aderir aos programas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizará uma oficina voltada aos gestores municipais e técnicos das prefeituras.
A capacitação será direcionada à elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados pelos municípios.
Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentará a trajetória do Pacto pela Aprendizagem com foco no regime de colaboração; avaliações, dados e rankings de indicadores, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); informações sobre o Selo Prefeito Alfabetizador; Prêmio Professor Alfabetizador; Prêmio Escola Digna; entre outros.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abordará iniciativas voltadas à sustentabilidade e gestão ambiental nos municípios, como o Plano de Encerramento de Lixões. Serão apresentados o Programa Maranhão Sem Queimadas; a Sala de Situação para prevenção de desastres climáticos e ambientais; e o Simplifica Maranhão, que auxilia os municípios sobre regularização ambiental.
Durante o evento, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) apresentará detalhes do Programa Travessia, um dos maiores programas de mobilidade inclusiva do país, que oferece transporte gratuito, porta a porta, em 46 municípios para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuem deficiência física, visual, mobilidade reduzida permanente, além de crianças com hidrocefalia, microcefalia, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá um estande interativo para os visitantes acessarem informações detalhadas sobre as ações e serviços prestados pelo órgão, que atua como polo estratégico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 municípios do sudoeste maranhense.
O órgão apresentará uma palestra com dados socioeconômicos, políticos e ambientais, destacando as vocações produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na região.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará informações sobre a expansão da rede de hemodiálise, Programa AVC – Cada Minuto Importa, Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), Guia do Usuário do Tratamento Fora de Domicílio, Projeto Planifica Maranhão, Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Atenção Primária, Programa Cuidar de Todos Saúde Animal; além do painel e oficina ‘Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance’.
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentará ações de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Destaque para o serviço de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranhão Todos Por Elas; Caravana Maranhão Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio; entre outros.
Também serão repassadas orientações para criação e estruturação das secretarias municipais de políticas para as mulheres.
No evento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentará os principais produtos e serviços gerados no âmbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionalização aos internos do sistema prisional através de oficinas trabalho. Destaque para a produção de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escritório; móveis planejados em MDF; panificação e confeitaria; entre outros.
O Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão contará, ainda, com a apresentação dos programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Os gestores municipais terão acesso a panfletos informativos e degustação de alimentos de programas como o Formando e Cozinhando, Banco de Alimentos, Padaria Artesanal, Mais Renda e Minha Renda; além de esclarecimentos sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e oficinas sobre ações e programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Cidadania e Segurança Alimentar.
Ao longo de dois dias, toda a estrutura de governo estará disponível para apresentações, dúvidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atuação e parceria do Governo do Estado, reforçando o caráter municipalista da gestão Carlos Brandão.
Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].
Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com, ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).
abr
O partido do Republicanos irá promover nesta semana um grande evento no Maranhão.
Em homenagem aos 20 anos do partido, o Republicanos irá reunir na próxima sexta-feira (25), às 9h, no Residencial Recepções, em São Luís-MA, filiados de todo o Maranhão em grande ato.
O evento será conduzido pelo presidente do Republicanos no Maranhão, deputado federal Aluísio Mendes, e contará com as presenças do presidente nacional, deputado Marcos Pereira e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de senadores, deputados e grandes lideranças do Republicanos em todo o Brasil.
“É com grande alegria que convidamos você para celebrar os 20 anos do Republicanos, uma data marcante que simboliza nossa história, conquistas e o compromisso firme com o futuro do Brasil”, ressaltou Aluisio Mendes.
