Governador Flávio Dino, do PCdoB…

O governador Flávio Dino estará, nesta sexta-feira (28), na Baixada Maranhense, cumprindo extensa agenda. Nos municípios de Viana, Newton Bello, Pinheiro e Cururupu, Dino realizará inaugurações e fará visita à importantes ações do Governo do Estado nestes municípios.

Em Viana, às 8h, o governador participa, acompanhado do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, da IV Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec), na oportunidade, realizando a entrega de três Títulos de Terra para Associações locais.  A Agritec tem o objetivo de estimular o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o estado, conjugando esforços em diferentes frentes, como a assinatura de contrato de concessão de crédito para desenvolvimento da agricultura familiar, a doação de kit feira do Programa ‘Mais Produção’ e a entrega títulos de terra.

Em seguida, Flávio Dino segue para o municípios de Newton Bello, para visitar mais uma obra do programa Escola Digna, ao lado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A Escola Municipal São José, localizada no povoado Santa Luzia, está sendo construída pelo Governo do Estado em parceria com a empresa Quick House, a escola conta com duas salas de aula; sala multimeios; diretoria; banheiros; cozinha e pátio central, que beneficiará 53 alunos. A escola foi construída por sistema modular, com um investimento de mais de R$ 388 mil, que beneficiará 53 alunos das séries iniciais do pré-escolar ao 5º ano do ensino fundamental.

No fim da manhã, o governador ainda passará por Pinheiro, onde inaugurará uma nova unidade do Viva e fará a entrega de 12km pavimentação, através do Programa ‘Mais Asfalto’.

Flávio Dino encerra a visita pela baixada maranhense com a Inauguração da Delegacia de Cururupu e Visita à Santa Casa. A nova delegacia conta com três salas – de captura, cartório e gabinete para o delegado – mais dois dormitórios. Sob o comando do delegado Diego Duarte Lemos, estarão quatro investigadores.

Em São João do Caru, o gestor municipal saiu do cargo por decisão da Câmara de Vereadores. Já em Pio XII, o prefeito foi afastado novamente, desta vez, por acusação de fraude na merenda escolar.

Jadson do Zezinho em S. João do Caru e Paulo Veloso em Pio XII; Casos são distintos…

Sete dos 11 vereadores do município de  São João do Caru aprovaram o afastamento do prefeito Jadson Lobo Rodrigues do cargo até o final do mandato, na manhã desta quinta-feira (27).

A acusação da Câmara de Vereadores é de abuso do limite constitucional para despesas com gasto de pessoal e contratação irregular de servidores, além de crime de peculato (apropriação e desvio de dinheiro público). No lugar do prefeito assume o vice, Antônio Silva, do PSDB.

Pio XII – O juiz titular da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, Galtieri Mendes de Arruda, determinou, no fim da manhã desta quinta-feira (27), afastamento do prefeito de Pio XII, Roberto Veloso, por fraudes em licitações da merenda escolar. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual, que identificou diversas irregularidades nos contratos de gêneros alimentícios firmados pela Prefeitura.

Essa é a segunda vez que Veloso é afastado em menos de três meses do executivo municipal piodoense. A primeira (LEMBRE) foi no último dia 11 de agosto por conta de acusação, também do MP, de que mais de 40 pessoas recebiam sem trabalhar na Prefeitura, configurando funcionários fantasmas.

Apelo foi feito em diversos grupos de WhatsApp…

Chamou atenção nesta quinta-feira (27) o apelo – via grupos de rede social – de uma pessoa ligada a produção do programa Algo Mais, da TV Difusora – filiada ao SBT – em busca de um patrocinador para um bolo de halloween.

“Bom Dia. A produção do Algo Mais da Paulinha Lobão, tá precisando de um bolo de haloween pra esse sábado. Deixar na portaria da TV Difusora até as 11:30. Eles vão fazer os agradecimento e da os créditos”, diz o apelo.

O curioso é que a apresentadora do programa é a empresária Paulinha Lobão, esposa do suplente de senador Edinho Lobão (PMDB) dono da emissora. Ora, se a crise bateu em uma das famílias mais ricas e poderosas do Maranhão, imagine para um pobre mortal?!

Outro lado

Em contato com a produção do programa, a assessoria informou que a equipe do semanal não está procurando “bolo nenhum”. E que o “apelo” não partiu de qualquer dos funcionários da Difusora.

Ainda de acordo com os esclarecimentos de uma das produtoras, a edição do programa do próximo sábado, dia 29, terá de fato o tema Halloween (Dia das Bruxas), e possui “lista gigante de itens de decoração”, mas não inclui o tal bolo.

As imagens mostram uma mulher, ainda não identificada, com peça íntima e vestida em farda de um tenente-coronel da PM-MA, o que é proibido pela corporação.

A mulher que se exibe, usa peça íntima com parte de fardamento da PM (camisa, gorro e  cinto da PM) e parece debochar, ao bater continência.

Fotos de uma mulher vestindo uma calcinha e a farda padrão de um tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) feitas em data incerta e local ainda não apurado, devem resultar na abertura de um processo investigatório pelo Comando Geral da PM no Estado.

A mulher que aparece nas fotos, ainda não identificada, apesar de não aparecer com arma, posa com camisa padronizada, gorro e o cinto da guarnição maranhense, o que é condenado pela Segurança Pública do Estado.

A brincadeira deve render prejuízo ao dono da farda, também, ainda não identificado.

Diante da denúncia, um inquérito policial militar seguido de processo administrativo deve apurar o caso, principalmente relacionados ao uso indevido da farda, que é exclusivo para os serviços da PM.

O episódio indiscutivelmente gera constrangimento para a PM no Maranhão, e portanto, espera-se uma providência da cúpula da corporação para que os autores sejam responsabilizados.

O líder do governo Flávio Dino, deputado Rogério Cafeteira utilizou o Tweeter nesta quinta-feira (27) para rebater informação divulgada pelo candidato Eduardo Braide (PMN) na TV.

Braide alega durante o horário de propaganda eleitoral que foi líder do governo Flávio Dino e deixou a função por ocasião da disputa à prefeitura de São Luís.

Na verdade, Rogério exerce a liderança do bloco governista na Assembleia desde o início da atual composição. Em seu discurso, mostrou surpresa ao assistir as inserções de Eduardo na televisão.

Apontado pela Polícia Federal como chefe de Organização Criminosa que desviou R$ 1,2 bilhão da saúde do Maranhão, o ex-secretário de Estadual, Ricardo Murad, anunciou em clara e boa voz que votará no candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN). “Eu voto 33”, anunciou o ex-secretário de Roseana em vídeo que circula pelas redes sociais nesta quinta-feira (27).

Em seu pronunciamento na Tribuna da Assembléia, na manhã desta quinta-feira (27), o deputado César Pires (PEN) fez questão de deixar bem claro o seu apoio pessoal ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). E aproveitou, para indiretamente, dizer quem é Eduardo Braide. Para o bom entendedor, tudo ficou às claras…

Ministério Público requer o afastamento do prefeito por fraudes na merenda escolar. Também são alvo da ação outros membros da gestão municipal e empresários.

Prefeito alega que entregou 1.430 kg de bananas para a merenda escolar, no entanto, o produto não foi encontrado.

Curioso se não fosse cruel! Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.

Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria daquela cidade, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430 kg de bananas por produtores da agricultura familiar.

Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.

Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.

Ação 

Condições de armazenamento de merenda eram impróprias; Freezers estavam vazios; Lanches eram insuficientes para os alunos e Alimentos estavam misturados com outros itens, em locais impróprios.

Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.

Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.

Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816,00.

Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.

Também estão sendo beneficiadas com a obra as ruas transversais à rodovia, que terão os acessos à estrada recuperados e pavimentados, em uma extensão de 100 metros em cada rua.

Obras seguem em ritmo acelerado para facilitar o trafego de veículos e pedestres no local.

Retomada pelo Governo do Estado após uma readequação no projeto, a obra de duplicação da rodovia MA-203, no trecho em que é conhecida como Estrada do Araçagi, já está na fase final. Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra duplicou uma extensão de três quilômetros entre a entrada da praia e o cruzamento com as Estradas da Raposa e da Maioba (MA-204). Além de aumentar a largura da pista, com a criação de novas faixas de rolamento, também foi construído um viaduto e serão feitas calçadas e ciclovia.

 A rodovia é um importante ponto de ligação entre bairros dos quatro municípios da Ilha e principal acesso para a cidade de Raposa. E é utilizada diariamente por milhares de pessoas, que já estão sendo beneficiadas com um trânsito mais ágil e seguro depois das intervenções. É o que confirma o pescador Manuel Carvalho, que mora em São José de Ribamar e costuma visitar os irmãos no Araçagi. “Aqui ficou muito melhor, tá mais largo e mais seguro”, garante.

 Desde o mês passado, o viaduto está completamente liberado para o tráfego dos motoristas, depois da conclusão da pista inferior. Assim, o tráfego em direção ao município de Raposa passou a ser feito sem a necessidade de desvios no cruzamento entre as rodovias MA-203 e 204, como era antes.

 Além dos três quilômetros de duplicação da rodovia, a Sinfra está recuperando o canteiro central e construindo calçada, sarjeta, meio-fio e uma ciclovia em uma das laterais da estrada. Pelo projeto inicialmente executado, o canteiro central ficaria muito largo, e com a readequação foi possível dispor de mais espaço para as faixas de circulação de veículos. A empregada doméstica Marioneide Oliveira elogia as adaptações. “Tinha mais canteiro do que avenida, mas agora tá ficando legal e bonito, bem melhor que antes”, afirma.

Os moradores dos bairros na região do Araçagi também terão melhorias nas proximidades de casa. E em dois trechos da avenida, a Sinfra também criou retornos de quadra, com semáforos, que substituirão os retornos no canteiro central e tornarão o trânsito mais seguro. No total, a pavimentação dos acessos aos bairros e da rodovia vai somar quase 7 km de asfaltamento novo. O valor investido é de quase R$ 30 milhões.

“Com a conclusão dessa obra, a Região Metropolitana terá uma avenida moderna, bem sinalizada, ampla e mais segura, garantindo mais agilidade na mobilidade de milhares de pessoas diariamente, o que representa mais qualidade de vida para todos. Esse é o principal objetivo do Governo do Estado”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

A Uemasul foi aprovado por unanimidade, com 32 votos pelo sim. Outros 11 deputados se ausentaram da votação.

Depois de dois dias de protestos, a comunidade acadêmica da Uema, Campus Imperatriz, comemorou a criação da UemaSul.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em uma conturbada sessão na manhã desta quarta-feira (26), a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). A instituição terá sede em Imperatriz. A proposta é parte do projeto de regionalização do Ensino Superior no Estado.

O processo de votação do projeto de Lei 006/16 ocorreu na Assembleia em uma sessão que durou mais de três horas. A proposta de autoria do governador Flávio Dino foi aprovada por unanimidade pelos deputados, com 32 votos.

A instituição terá sede em Imperatriz, o que facilitará a gestão e aplicação de recursos, proporcionando mais autonomia à instituição. Outro benefício é a possibilidade de, efetivamente, implementar o tripé da universidade, baseado no Ensino, Pesquisa e Extensão.

Além disso, a UemaSul vai facilitar a implementação de outros cursos de graduação e também de especialização, já que dos 108 professores da instituição, 80 já são mestres ou doutores.

O Campus da Uema de Imperatriz foi pioneiro no Ensino Superior na região. Ele foi instituído por meio de leis municipais em 1973 e se chamava Fundação Universidade de Imperatriz. Somente em 1981 se tornou estadual e sempre pautou a questão da autonomia administrativa.