Desabafo da promotora aconteceu pelas redes sociais…

Pouco mais de um mês à frente da procuradoria geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, terá de mostrar serviço e atuar como bombeiro para apagar chamas dentro da própria instituição.

É que nesta terça-feira (19), a conceituada promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcante, mesmo sem citar nomes, fez um desabafo em sua página no twitter (confira ao lado).

E ao que parece, trata-se de represália que vem sofrendo dentro da própria instituição.

De acordo com Lítia, ela é alvo de assédio moral no exercício da sua função. E se diz vítima de uma perseguição por “defender pessoas sem esperança de justiça”.

“Esse é o preço de se lutar por JUSTIÇA!!! A injustiça e o pior pesadelo q se pode viver. Hj estou como um personagem de Kafka. Tudo por defender pessoas sem esperança de justiça […] Absurdo sem fundamentos cometidos por quem deveria ser os guardiões da moralidade e principalmente da carta magna. Um inferno sem fim […] Asedio moral!! A realidades que estou vivendo”, desabafou pela rede social.

Diante da grave denúncia da promotora – admirada pela sociedade maranhense no desempenho da função pública – espera-se que o chefe do MP se pronuncie a respeito do caso de assédio e perseguição que Lítia diz ser vítima.

O Instituto Data M incluiu os nomes de todos os possíveis pré-candidatos no município de Paço do Lumiar. No total, são 11 interessados avaliados em diversos cenários.

Na espontânea, não mais de 0,9% optam pelo ex-prefeito.

Divulgada nesta terça-feira (19), a Pesquisa Data M em Paço do Lumiar revela o que este blog divulgou desde há anos: O ex-prefeito Raimundo Filho (PT) está acabado politicamente na cidade.

Na espontânea, quando não são apresentados os nomes de possíveis candidatos: O prefeito relâmpago Raimundo Filho aparece na sexta colocação, com vergonhosos 0,9%.

Quando a pergunta é estimulada, e portanto, são apresentados os nomes dos pré-candidatos, o ‘defunto’ político possui apenas 2,3%, na oitava colocação.

A pesquisa Data M ouviu 350 eleitores entre os dias 3 a 5 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%. Foi devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o número 07047/2016.

E mais 

Raimundo Filho possui 2,3% na estimulada.

Como o blog reafirma cada palavra publicada em post anteriores: Acabado politicamente, seu Raimundo amarga a rejeição popular na cidade onde não vale um ‘cibazol’. A humilhação que sofreu nas urnas na eleição de 2014, quando disputou uma vaga na Câmara Federal e obteve míseros  1.492 votos (3,79%) dentre os mais de 46 mil eleitores que compareceram às urnas, serviu para tirar o rótulo de liderança do aventureiro.

Filho sabe que não tem chance de chegar sequer em terceiro colocado nesta eleição; sem prestígio, sem votos e mais liso do que quiabo, busca na verdade, tentar ganhar visibilidade e, assim ser chamado para compor como vice de um dos candidatos melhores avaliados na pesquisa.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o restabelecimento imediato do serviço de mensagens.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.”

A decisão foi em resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.

As operadoras de telecomunicação devem receber a notificação judicial para começarem a desbloquear o serviço. Até as 18h, as empresas ainda não haviam recebido a notificação, segundo o Sinditelebrasil (representante de todas as empresas de telecomunicação).

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Maranhão e a Fundação Maurício Grabois realizam, nesta quarta-feira (20), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, em São Luís, a partir das 8h, o seminário ‘Um governo para cidades mais humanas – Construindo hoje a cidade do amanhã. O evento visa analisar os grandes temas da questão urbana, propondo diretrizes para elaboração de planos de governo.

O seminário tem como objetivo reunir ideias e propostas que possam servir de subsídio para a formulação de programas de governo de candidatos do PCdoB nas eleições municipais de 2016.

Para o partido, o programa de governo não se limita a um cumprimento formal da legislação eleitoral. Ao contrário, ele é um documento que apresenta uma visão política e teórica sobre os problemas urbanos. Ao mesmo tempo, torna-se um guia de ação para o enfrentamento dos desafios, tendo por meta a construção de cidades mais humanas, modernas e desenvolvidas.

Neste momento de mudanças políticas no país, onde o PCdoB busca fortalecer sua identidade própria, os programas de governo serão um importante instrumento para apresentação da visão sobre as grandes questões da agenda urbana. De igual modo, é uma oportunidade de diálogo com setores que pensam as cidades e que estão envolvidos nesse levante democrático. É a busca pelo acúmulo de forças, no âmbito local, fortalecendo o posicionamento estratégico do partido no seio da sociedade.

Ribamarenses receberam tratamento gratuito no combate a hanseníase e outras doenças.

O município de São José de Ribamar recebeu, nesta terça-feira (19), ações do projeto Carreta da Saúde, iniciativa desenvolvida em todo país pela Novartis, com o apoio do Ministério da Saúde, que visa detectar e tratar casos de hanseníase.

Em parceria com a prefeitura municipal, que cedeu profissionais da saúde para participar do trabalho, o veículo itinerante foi instalado na Praça da Matriz, na sede da cidade, e ofereceu, durante todo o dia, além de ações para diagnosticar casos da doença, atividades educativas sobre raiva e dengue; vacinação e teste rápido de HIV, sífilis e Hepatite B.

Os moradores receberam informações sobre métodos de prevenção, controle e sobre a importância do cumprimento das orientações de tratamento da hanseníase.

Ribamarenses receberam tratamento gratuito no combate a hanseníase e outras doenças.

As pessoas diagnosticadas com a doença recebem um tratamento completo, bem como as prescrições médicas para receber os medicamentos durante os meses seguintes.

“Gostei muito da ação porque nos deu a oportunidade de ter acesso gratuito e com comodidade a diversos serviços na área da saúde”, disse a dona-de-casa Elisabeth Mendes.

O secretário municipal de Saúde, Fredson Froz, elogiou a realização da iniciativa e destacou o empenho do prefeito Gil Cutrim (PDT) que, de acordo com ele, mais uma vez não mediu esforços para trazer para São José de Ribamar ações importantes de combate a doenças que, infelizmente, ainda assolam a população de todo o Brasil.

Des. Guerreiro nega pedido das Ascem

O Desembargador Guerreiro Junior negou nesta terça-feira (19) pedido de liminar formulado pelos advogados da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), reconhecendo a ausência de plausibilidade jurídica da pretensão de permanecerem na posse da área do Parque Independência.

A Ascem tinha ingressado no Tribunal de Justiça como uma ação para que seja mantido o contrato de comodato celebrado em 2009 com o Governo do Estado que lhe dá poderes à entidade para administrar o Parque Independência (foto), onde todos os anos se realiza a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), até o ano de 2026.

Entretanto, o magistrado em sua decisão, argumentou que “conforme noticia o Estado do Maranhão, o contrato fora firmado em afronta a disposição contida no inciso VIII, artigo 55 da Lei nº 8.666./93, pois ausente em suas cláusulas, as previsões de rescisão, sendo esta necessária aos contratos administrativos […] Ante o exposto, indefiro o pedido liminar vindicado. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral da Justiça para emissão de parecer.”, decidiu Guerreiro.

Oito mandados judiciais foram cumpridos na manhã desta terça-feira (19). Esquema usava documentos públicos falsos para obtenção de benefícios.

A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Polícia Federal, Previdência e Ministério Público Federal (MPF) – cumpriu na manhã desta terça-feira (19) oito mandados judiciais, sendo seis de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, em São Luís (MA).

As investigações foram iniciadas após uma prisão em flagrante em 2012, que levou à identificação de um esquema de falsificação de documentos públicos para obtenção de benefícios da Previdência Social com titulares virtuais.

A Operação Vultos identificou um prejuízo de R$ 1,9 milhão e pelo menos 36 benefícios de amparo social ao idoso com endereço e CPF de titulares constavam na residência de um advogado especialista em causas previdenciárias. De acordo com a Polícia Federal, a filha do advogado é uma das titulares de pensão por morte obtida de forma fraudulenta.

Vinte e oito policiais federais e dois servidores da área de Inteligência da Previdência Social participaram da operação. O nome da operação faz uma alusão a titulares de benefícios, que são pessoas fictícias.

Na última sexta-feira (15) o blog recebeu denúncia do aposentado Joao Francisco Saboia, 62 anos. O leitor assíduo do blog, residente no bairro Recanto do Vinhais, em São Luís, se diz abismado com a ousadia do proprietário do ‘Buteco Samba, Cerveja e Futebol’,

O dono do Bar decidiu fazer da avenida Antares a extensão de seu estabelecimento. Acredite, o senhor identificado por Luzian, mandou colocar grades de ferro no meio da via pública, em um espaço que compreende quase cinco metros avançando sobre asfalto (veja nos registros fotográficos acima) como se fosse o ‘dono da rua’.

Além de invadir o espaço da calçada destinado a pedestres e até a via de tráfego constante de veículos, o empresário irresponsável coloca a vida de todas as pessoas que frequentam o espaço em risco, pois a iminência de um grave acidente é constante.

Enquanto os órgãos responsáveis não tomam uma providência, como a Blitz Urbana – que se transformou no cúmulo da inoperância -, o dono do Bar vai cobrando R$ 20 como forma de ingresso e agindo como se na Capital não existisse Lei.

O presidente do partido Solidariedade (SD) Simplicio Araújo reuniu com a Deputada e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS),  na noite desta seguda-feira (18). Na mesa, os últimos ajustes para formalização de apoio da sigla à líder nas pesquisas de intenção de voto. Participaram da reunião o deputado estadual Fábio Braga, além dos dirigentes partidários Expedito Junior, Luiz Junior, Miosótis Lúcio, Luzia Rezende, Saulo Giovani Mendonça e Raíssa Montenegro Tavares.

Foram 269 vezes que Pacovan violou  as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário.

Na última sexta-feira (15) o blog publicou que a SECCOR prendeu Pacovan por descumprimento de medidas judiciais.

Nos últimos dias a justiça esclareceu os detalhes da prisão do empresário Josival Cavalcante da Silva, acusado de desvios de recursos públicos em diversas prefeituras do Maranhão.

Pacovan foi encontrado em uma loja de pneus na BR 135, em São Luís. A decisão do juiz Jorge Antonio Sales Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.

Ao todo, o acusado violou 269 vezes as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário; proibição de ausentar-se do Maranhão, sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de manter contato com os demais acusados, bem como com as testemunhas de acusação; e monitoramento eletrônico.

O relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. “As transgressões foram quase que diárias desde o dia 13 de março de 2016 até a presente data”, destacou o magistrado.

As medidas cautelares têm por objetivo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.