Política

10
jun

Lobão recebeu R$ 2 mi em propina de empreiteira, diz delator

Pelo Jornalista Domingos Costa
Brasília - O senador Edison Lobão é alvo da Operação Catilinárias, onde a PF cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O senador Edison Lobão é outro membro do alto escalão do PMDB acusado de receber propina…

Um dos executivos da Camargo Corrêa que fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, Luiz Carlos Martins, afirmou que a empreiteira usou uma microempresa sediada em Santana de Parnaíba (SP) para pagar R$ 2 milhões ao senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O depoimento foi prestado em março à Polícia Federal, em Brasília, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

A reportagem é de Rubens Valente, publicada por Folha de S. Paulo, 10-06-2016.

O pagamento, segundo Martins, estava relacionado à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Conforme o delator, que foi diretor da Camargo, o repasse foi feito porque Lobão “teria ajudado a montar os consórcios e para que ele não impusesse obstáculos ao andamento da obra”.

O depoimento consta de inquérito aberto em março pelo ministro do STF Edson Fachin como um desdobramento da Lava Jato a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Em 2015, a Lava Jato já havia colhido a acusação da Camargo, em delação, de que Lobão havia recebido propina, mas agora a investigação recebeu os primeiros indícios do “caminho do dinheiro”.

Segundo Martins –o que foi confirmado por documentos que a empreiteira entregou à PF –, os pagamentos da Camargo para a AP Energy Engenharia e Montagem ocorreram entre 2011 e 2012, quando Lobão era o ministro de Minas e Energia no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Os serviços da AP eram “fictícios” e nunca foram prestados, disse o delator. As notas fiscais indicam pagamentos de R$ 1,22 milhão e R$ 1,26 milhão. Cerca de R$ 583 mil ficaram com os responsáveis da AP a título de “comissão” pelo trabalho de intermediação dos repasses, segundo o delator.

Em fevereiro de 2011, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, assinou o contrato com um consórcio de dez empreiteiras para a realização das obras da hidrelétrica. A Andrade Gutierrez assumiu a liderança do consórcio, com 18% das ações, seguida por Camargo e Odebrecht, com 16% cada uma.

Martins foi escolhido pela Camargo para ser o representante da empresa nas reuniões do conselho do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte). No segundo semestre de 2011, segundo Martins, ele ouviu do representante da Andrade no consórcio, Flávio Barra, que “1%” do valor total das obras deveria ser pago “em partes iguais para os partidos PT e PMDB”.

As obras estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões, o que projeta uma propina de R$ 134 milhões, valor dividido entre as diversas empreiteiras envolvidas no projeto. Pelos cálculos de Martins, a cota da Camargo era de R$ 21 milhões.

Surgiram, porém, problemas no acerto. O delator disse que Barra afirmou que “algumas das construtoras não haviam feito o pagamento devido” e que “o então ministro Lobão estava fazendo a cobrança em nome do PMDB”.

Martins levou o assunto ao seu superior, Dalton Avancini, que hoje também é delator. Avancini respondeu, segundo o delator, que “resolveria o problema do PT” e incumbiu Martins de “resolver o problema do PMDB”.

Martins declarou que, embora “não se conformasse” com a cobrança, passou a tratar de encontrar “um caminho” para o envio do dinheiro. Segundo ele, “a remessa de valores ao Maranhão ficou ao encargo da AP Energy ou de outras empresas ligadas a ela ou até mesmo de seus sócios”. O delator não soube dar detalhes de como o dinheiro teria chegado a Lobão, mas afirmou ter “a convicção” de que houve a entrega porque “cessaram as cobranças”.

Barra, o executivo da Andrade, também fechou delação. A Folha apurou que ele prestou, em março, um longo depoimento sobre Belo Monte, ainda sob sigilo.

Outro Lado

O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente “não conhece a empresa AP Energy nem os sócios dela”.
“Só isso já demonstra a completa mentira e irresponsabilidade da delação. É lamentável que as palavras dos delatores tenham foro de verdade, pois no caso concreto são absolutamente falsas”, afirmou Kakay.

Localizado por telefone pela Folha nesta quinta-feira (9), um dos sócios proprietários da AP, Fernando Mendes Brito, afirmou que não se recordava do pagamento total de R$ 2,5 milhões recebido pela sua empresa, entre 2011 e 2012, da Camargo Corrêa.

Brito primeiro afirmou que já trabalhou com a Camargo Corrêa, “mas em coisas pequenas”. “Esse valor que o senhor falou, sinceramente, desconheço totalmente.” Minutos depois, porém, entrou em contradição: “Nunca trabalhei com a Camargo Corrêa, nunca com eles”.

Brito disse que a AP está desativada “há alguns anos” e que não conhece o senador Edison Lobão. “Nem sei quem é, sinceramente”, disse.

Ele afirmou que iria procurar seu advogado, que entraria em contato com a Folha, mas isso não havia ocorrido até a conclusão desta edição.

O outro sócio de Brito na AP, Marcelo Martinelli Szanto, também citado pelo delator Luiz Carlos Martins como participante da contratação “com objeto fictício”, não foi localizado pela reportagem da Folha.

10
jun

Vereador Teté, de vilão a mocinho…

Pelo Jornalista Domingos Costa
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Conhecido pelos vexames e barracos, Tete Vieira foi vítima de extorsão…

Pelas redes sociais tomei conhecimento no final da tarde de ontem, quinta-feira(10), da prisão de dois elementos que buscavam ganhar vantagens financeiras do vereador Elias Rabelo Vieira Junior, o Teté (PV), da cidade de São José de Ribamar.

Decisão acertada do parlamentar que diante da ameaça procurou a polícia. 

O titular do blog é, sem dúvida nenhuma, o blogueiro que mais escreve sobre as peripécias de Teté, aliás, publiquei um post ainda em setembro do ano passado exatamente para explicar o motivo de tantas postagens, lembre: “Algumas ponderações ao vereador Teté e a quem mais precisar….“.

Como o direito lhe assiste, o vereador entrou com uma Ação na justiça, o processo hoje tramita na segunda instância na Justiça do Maranhão.

Teté, filiado ao Partido Verde (PV) é aliado de outro frequente criticado pelo blog: o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, por essas e tantas outras preserva “um ódio de morte” pelo editor desta página.

De forma que o parlamentar ribamarense visto como desequilibrado por ser acostumado a protagonizar vexames e barracos, agora curte seu momento de ‘mocinho’, mas nada que faça mudar minha compreensão acerca do seu perfil/caráter.

E para que fique claro o que penso sobre o edil, confira os post’s abaixo:

– Vereador Teté invade posto e chama enfermeira de “puta, vagabunda e morta de fome”

– B.O detalha agressões de Vereador de São José de Ribamar contra enfermeira

– “Só queria ajudar um mendigo”, diz Teté ao tentar se defender de agressão à enfermeira

– Em nota, Coren-MA diz que vai representar vereador Teté por agressão à enfermeira

– Altamente embriagado, Teté adormece feito donzela após show do Safadão em Barreirinhas

– “Tenho um rol de negócio atrás de mim”, dispara vereador Teté ainda bêbado ao vivo em rádio

– Consultor do vereador Tete é condenado a devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

– Título de cidadão ribamarense a diretor do Procon gera dissabor na Câmara de vereadores

– Algumas ponderações ao vereador Teté e a quem mais precisar….

09
jun

André Fufuca cederá vaga na Câmara para Ildon Marques ganhar foro privilegiado

Pelo Jornalista Domingos Costa
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Ildo ocupará cadeira de Fufuquinha durante todo o processo eleitoral deste ano…

O deputado federal André Fufuca, presidente do PP no Maranhão, cederá sua cadeira na Câmara Federal para o primeiro suplente Ildon Marques de Souza (PSB) dentro das próximas semanas.

Informações obtidas pelo blog, confirmaram que o jovem parlamentar tirará licença de 120 dias (quatro meses) para dedicar-se às bases eleitorais e reorganização do Partido Progressista no Estado durante todo o processo eleitoral deste ano.

A articulação partiu do senador Roberto Rocha (PSB), que convenceu o deputado deixar Brasília para livrar o ex-prefeito de Imperatriz das garras da justiça comum.

Na Câmara, Ildon possuirá foro privilegiado, de forma que só poderá receber condenação na justiça no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os aliados de Marques acreditam que podem reverter sua situação no Tribunal de Contas da União (TCU), onde aparece na extensa lista de gestores com contas julgadas irregulares.

Além de tentar limpar a ficha suja de Ildon Marques, a manobra de transformá-lo em deputado ajudará o político ganhar mais visibilidade na Região Tocantina.

Sem contar que essa campanha eleitoral municipal no segundo maior colégio eleitoral maranhense também faz parte da montagem do cenário propício para concretização dos planos do Senador Roberto Rocha, que já prepara terreno para disputar o governo do Maranhão em 2018.

09
jun

Confira decisão da Des.ª Maria das Graças que retorna Amarildo ao cargo em São João Batista

Pelo Jornalista Domingos Costa
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Prefeito Amarildo tinha sido afastado pelo prazo de seis meses no último dia 05 de junho.

A desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, concedeu nesta quinta-feira (09) a suspensão liminar contrariando o juiz titular da comarca de São Bento, Marcelo Moraes Rego de Souza, que afastou do cargo o prefeito Amarildo Pinheiro Costa, com base em denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual.

Na decisão, a magistrada sustenta que “como já dito anteriormente, embora este incidente processual não comporte discussões a profundadas, somente a título de constatação devo registrar que não sendo a matéria decidida em ordem pública não pode o Magistrado Substituto revogar ou modificar questões já decididas, exceto ocorrendo fato novo devidamente comunicada pela parte a quem aproveita e submetido ao contraditório”, argumenta a desª Maria das Graças.

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09
jun

TJ-MA realiza primeira sustentação oral a distância, via Skype

Pelo Jornalista Domingos Costa

Não há a necessidade da presença física na sustentação oral. O Procedimento é um grande economia para as partes e de celeridade dos processos, pois, o sistema é gratuito e não gera custos extras ao tribunal ou ao advogado.

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O procedimento cumpre determinação do novo Código de Processo Civil.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou a primeira sustentação oral a distância, via Skype, durante sessão da 1ª Câmara Cível, nesta quinta-feira (9). O procedimento – que cumpre determinação do novo Código de Processo Civil (CPC) – garante o direito de sustentação oral aos advogados domiciliados em cidade diversa da sede do tribunal, desde que estes façam o pedido até o dia anterior ao da sessão.

Para o presidente da 1ª Câmara Cível, desembargador Jorge Rachid, a medida é um passo sólido que coloca o Judiciário do Maranhão na vanguarda. “A iniciativa é importante e acertada. Não há a necessidade da presença física na sustentação oral. Acredito que nós estamos sendo precursores no norte-nordeste”, declarou o magistrado.

A primeira sustentação oral foi feita pelo advogado Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho, de João Pessoa (PB), em uma apelação cível de relatoria do desembargador Kleber Carvalho, em julgamento preliminar sobre incompetência da Justiça Estadual em processo envolvendo a Caixa Econômica Federal.

O advogado parabenizou a iniciativa da Corte estadual, destacando que o Tribunal de Justiça do Maranhão está sempre à frente do seu tempo. “Estou feliz em ter participado desse momento, que ficará marcado em minha história profissional e de vida”, frisou.

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O acesso é simples e gratuito, de forma a facilitar a sustentação oral e garantir o cumprimento da lei.

Para a sustentação, o advogado deve enviar o requerimento até 24 horas antes do início da sessão. A chamada será feita por meio do programa Skype – software gratuito de telefonia com vídeo pela internet – dependendo de conexão à rede mundial de computadores, em dispositivo com microfone e câmera.

A solicitação é feita acessando o Portal do Judiciário do Maranhão, no menu “Sustentação Oral”, clicando na opção “Sustentação Oral Online”, informando os dados do processo e da sessão de julgamento na qual ele será apreciado. O advogado receberá e-mail de confirmação, onde constarão as informações de acesso, como o usuário com o qual deve se conectar.

A diretora judiciária do TJMA, Denyse Batista, ressaltou o benefício que a medida representa na rotina de trabalho dos advogados, que não puderem se deslocar para a sede do tribunal. “Os procuradores poderão protocolar o pedido e realizar a sustentação diretamente de seu escritório, de sua casa ou de onde estiverem, bastando o acesso à internet”, salientou.

09
jun

Dep. Fábio Braga defende melhorias na agricultura familiar

Pelo Jornalista Domingos Costa
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Fábio Braga pediu união para melhorar o setor, no Estado, que cresceu bastante na produção de grãos.

O deputado Fábio Braga (SD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), para destacar que o governador Flávio Dino (PC do B) entregou, na última segunda-feira (6), no Palácio Henrique de La Rocque, uma série de veículos às prefeituras dos municípios, para melhorar e potencializar, ainda mais, a agricultura familiar no Maranhão.

Em seu discurso, o deputado Fábio Braga ressaltou que a agricultura familiar gera e aumenta a quantidade de empregos, especialmente nos municípios onde cerca de um terço da população depende dessa atividade, que interfere, sensivelmente, na questão da renda para o povo do Estado do Maranhão.

Para Fábio Braga, a agricultura familiar tem evoluído nos últimos anos, principalmente porque o Governo Federal desenvolveu várias políticas públicas de apoio ao pequeno produtor, com destaque para o Pronaf, que tem destinado financiamento para a cadeia produtiva, a fim melhorar, cada vez mais, essa atividade.

Fábio Braga reconheceu que, nos últimos anos, a agricultura familiar do Maranhão tem sido privilegiada com vários recursos, mas ainda carece de muitos incentivos. “Hoje, temos uma dependência muito grande com o Piauí, o Ceará e o Tocantins, pois a maioria dos produtos hortifrutigranjeiros, consumidos no Maranhão, são importados desses estados”, lamenta.

09
jun

Esposa de prefeito da Baixada Maranhense em maus lençóis

Pelo Jornalista Domingos Costa

De acordo com informações do Blog do Minard, um vídeo íntimo da esposa de um prefeito da baixada maranhense vazou dias atrás na internet.

Pelas informações, a primeira dama que ainda não teve o nome revelado, foi flagrada em cenas tórridas de sexo.

Casada, odontóloga e evangélica, a mulher que tinha o hábito de posar nua frente ao espelho, aparece nas cenas do vídeo como se fosse uma atriz de filme pornô. E o que é pior, o amante não tem medo de mostrar a cara e seus “adereços”.

Ainda segundo o jornalista Marcelo Minard, o caso promete bombar.

09
jun

Lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU

Pelo Jornalista Domingos Costa

O ministro Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União entregou nesta quinta-feira (09) a lista dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Agora, a Justiça Eleitoral analisará cada caso e definirá quais os políticos, que de fato, podem ser enquadrados na Lei da Ficha Suja.

Confira a lista completo:

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AQUI

09
jun

Prefeitura de Bacabeira entrega nova Creche em Peri de Cima

Pelo Jornalista Domingos Costa
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Na ocasião, o prefeito Alan Linhares ressaltou a importância dos investimentos na área da educação.

Na manhã desta quarta-feira, 8, o prefeito Alan Linhares (PCdoB) entregou à população a Creche Escolar Mundo Encantado, em Peri de Cima. Participaram do evento de inauguração, o vice-prefeito Arrumadinho, secretários municipais, vereadores, lideranças políticas, comunitárias e religiosas.

O novo espaço, que vai atender crianças de 0 a 3 anos, atende critérios técnicos de funcionamento do Ministério da Educação (MEC).

O equipamento conta com berçário, brinquedoteca, sala de vídeo e leitura, salas de aula, sala de atividades, banheiros adaptados, cozinha, sala direção, secretaria e almoxarifado.

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Creche Escolar Mundo Ecantado

“Temos trabalhado para disponibilizar espaços para que nossas crianças possam expandir sua criatividade. Esta é mais uma conquista para a população, principalmente para as mães, que, agora, poderão ter a tranquilidade de deixar seus filhos em um local confortável e seguro”, disse o gestor municipal.

A secretária municipal de Educação, Deiviane Torres, pontuou os avanços.

“Estamos cada vez mais reestruturando a educação de Bacabeira. São muitas as ações executadas ao longo desses três anos e meio de gestão do prefeito Alan Linhares. Hoje, temos os melhores e mais modernos prédios da região”, destacou.

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