Uma pesquisa realizada pelo Instituo Piauiense de Opinião Pública Ltda. – AMOSTRAGEM, na cidade de Coelho Neo, entre os dias 20 e 21 de maio de 2016, revelou que o pré-candidato a prefeito Luis Serra já detém a liderança das intenções de votos.

A pesquisa é a primeira a ser divulgada em 2016 sobre a corrida eleitoral e abrange diversos cenários. A margem de erro é de 5,54% para mais ou para menos e o nível de confiança é 95%. Foram entrevistadas 300 pessoas. A pesquisa foi contratada por Luís Santos e Silva Filho e está registrada na Justiça Eleitoral com o número MA 01094/2016 – TRE/MA, no dia 23/05/2016.

– Quando envolve apenas Jademil e Luis Serra, o tucano atinge seu maior percentual, aproximando-se da casa dos 40%:

Luis Serra (De Um Tudo) – PSDB : 39,33%

Jademil – PMDB : 27,67%

Não sabe/Não Opina : 15,0%

Votaria Nulo/Branco: 18,0%

– No cenário em que Jademil não aparece, as intenções de voto foram as seguintes:

Luis Serra (De Um Tudo) – PSDB: 33,67%

Américo – PT : 24,67%

Bacelar – PC do B: 18,67%

Não sabe/Não Opina: 12,33%

Votaria Branco/Nulo: 10,67%

– No cenário com Bacelar, Jademil e Luis Serra, o candidato do PSDB chega a atingir o patamar de mais de 30% das intenções de voto:

Luis Serra (De Um Tudo) – PSDB : 32,33%

Bacelar – PC do B: 23,0%

Jademil – PMDB: 19,33%

Não sabe/Não Opina: 12,0%

Votaria Branco/Nulo: 13,33%

– No cenário com Américo, Bacelar, Jademil e Luis Serra, o resultado foi:

Luis Serra (De Um Tudo) – PSDB : 25,67%

Américo – PT : 23,67%

Jademil – PMDB : 17,33%

Bacelar – PC do B : 14%

Não sabe/Não opina : 11,33%

Votaria Branco/Nulo : 8%

Convencer os santa-inesenses que é um prefeito reconhecido pelo trabalho desempenhado à frente da gestão pública municipal é uma tarefa quase impossível. Ribamar Alves perdeu a credibilidade, e seu governo está fadado ao fracasso, sem qualquer chance de reeleição. Forjar prêmio beira o desespero, e só piora a situação…

Prêmio inautêntico recebido em Brasília contrasta com a situação de Ribamar Alves na sua cidade e no Maranhão, onde é considerado um dos piores prefeitos.

Um prêmio forjado oferecido pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) entregue dias atrás ao prefeito Ribamar Alves – preso em janeiro sob suspeita de estupro – virou motivo de chacota na cidade de Santa Inês.

Considerado um dos piores prefeitos do Maranhão diante do caos administrativo implantado na sua gestão no município, Alves foi na maior cara limpa ao lado da esposa até a capital federal receber a placa “ANPV 2016”.

Na tentativa de empurrar goela abaixo o engodo, a assessoria do gestor mandou espalhar na imprensa local que o acusado de estupro é considerado um dos 100 melhores prefeitos de todo o país. É mole?!

Mas a população local não engoliu a honraria inautêntica entregue ao chefe do executivo, e o caso tornou-se piada nas ruas e praças da ‘Princesinha do Vale do Pindaré’.

Assim que os santa-inesenses tomaram conhecimento da notícia começou a enxurrada de criticas e zombarias, sobretudo, nas redes sociais. O prêmio é visto como forçação de barra total para tentar melhorar a desgastada imagem de Ribamar, que beira índice de rejeição histórico.

Ribamar Alves não consegue mais enganar a população como fez na campanha de 2012, seu projeto de reeleição está fadado ao fracasso, e manobrar forjando “reconhecimento ao trabalho realizado à frente da gestão municipal” beira o desespero, e só piora a situação de quem há tempo perdeu a credibilidade perante a sociedade.

O semblante da deputada Murad durante a audiência diz tudo…

Os deputados da oposição saíram frustrados de uma audiência com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro nesta segunda-feira(30).

Os parlamentares tentavam atrapalhar o governador Flávio Dino(PCdoB) na aplicação de recursos oriundos de um empréstimo na ordem de R$ 4 bilhões com a instituição bancária.

Passaram o maior vexame, ouviram rasgados elogios de José Henrique Paim Fernandes, diretor executivo do banco, em relação ao zelo e credibilidade na aplicação do dinheiro público por parte do chefe dos Leões.

Situação bem diferente da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), acostumada a torrar dinheiro público em obras inacabadas e sem qualidade.

Testemunharam a vergonha em forma de ‘tiro no pé’ da oposição os deputados governistas: Léo Cunha (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Rafael Leitoa (PDT) e Rogério Cafeteira (PSB).

Sem ter o que falar após os esclarecimentos dos técnicos do BNDES o deputado federal Hildo Rocha(PMDB), e os deputados estaduais Alexandre Almeida (PSD) e Andrea Murad (PMDB), saíram com os “rabinhos” entre as pernas.

Fabiano Silveira foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado fazendo críticas à operação e orientando defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Fabiano Silveira, em imagem de 2015, quando então integrava o Conselho Nacional de Justiça.

Antes mesmo de completar três semanas no governo, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta, informou no início da noite a assessoria da Presidência da República.

Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério”

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou neste domingo gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras (assista ao vídeo acima). A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

O Ministério Público acusa o gestor de fraudar licitações, e justifica que perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM releva falsificação de documentos e assinaturas em documentos.

Prefeito afastado diz ser perseguido pela família Figueiredo em São João Batista.

Amarildo Pinheiro Costa, prefeito de São João Batista, fez duras acusações contra o Tribunal de Justiça do Maranhão, para ser mais preciso, ao desembargador  José Joaquim Figueiredo, após divulgação da decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, que determinou seu afastamento do executivo municipal pelo prazo de seis meses.

Na imprensa local, o prefeito atribuiu seu afastamento a perseguição por parte do magistrado – irmão Carlos Figueiredo (ex-secretário de Saúde).

“Ele [Des. José Joaquim] quer colocar o irmão no poder em São João Batista por conta da influência no Tribunal de Justiça”, afirmou o gestor comprometendo o judiciário maranhense.

– Acusação contra o prefeito 

Amarildo é acusado pelo Ministério Público por meio de uma Ação Civil Pública pela prática de Ato de Improbidade Administrativa na condução de processos licitatórios (nº 023/2013 – Carta Convite nº 011/2013). Foram encontradas diversas irregularidades nas licitações para fornecimento de refeições prontas, segundo o MP.

Para dar legalidade ao processo licitatório a gestão municipal teria realizado “um jogo de cartas marcadas, em que todos já sabiam quem seria vencedor, ferindo o princípio da livre concorrência da licitação, bem como os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e da moralidade.

Carlos Figueiredo, comandou a secretaria municipal de saúde.

Ainda segundo o MP, perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM apontou para a falsificação de documentos e assinaturas, ferindo a lisura do processo licitatório e Carta Convite.

Marcelo Moraes Rêgo destaca ainda “o caráter aparentemente criminoso na condução do processo licitatório e dos artifícios utilizados, o que causou danos ao erário e lesão aos princípios da administração pública”, gravidade que, na visão do juiz, justifica o afastamento.

E mais…

Na decisão, o magistrado pede a imediata comunicação da decisão à Câmara Municipal de Vereadores e que o vice-prefeito suceda o prefeito imediatamente.

Além do prefeito, o juiz titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, também determinou o afastamento do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos pelo mesmo prazo de 180 (cento e oitenta).

Para o deputado Fábio Braga, o Estado do Maranhão é mal avaliado na área da educação

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD), defendeu a formação de um amplo grupo de trabalho para discutir estratégias, a fim de melhorar o setor educacional do Maranhão. O deputado comprometeu-se em levar ao Secretário de Estado da Educação as sugestões debatidas para ajudar a definir as metas de trabalho em benefício da qualidade do ensino.

A defesa de Fábio Braga foi feita durante audiência pública, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na semana passada, para debater o currículo, a avaliação e a contratação de professores no sistema estadual de ensino, proposta por meio de requerimento do deputado César Pires, com participação de importantes segmentos da sociedade civil organizada.

Em sua fala, o deputado Fábio Braga declarou que é muito cômodo “atirar pedras” no sistema educacional do Estado do Maranhão, mas são poucos os que se dispõem a debater a problemática dessa metodologia, e apontar soluções concretas que venham ao encontro dos reais anseios e necessidades da população, especialmente a dos municípios mais carentes que cobram benefícios no setor educacional.

Luiz Gonzaga obteve 183 votos na eleição.

O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.

Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães.

A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

PERFIL – Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.

Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude. Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.

Desembargador maranhense responde a Reclamação Disciplinar nº 1301 no Conselho Nacional de Justiça (Processo 0001943-23-2016-2.00.0000) de quando comandava a 3ª Vara da Fazenda Pública, pela “discutível” decisão que beneficiou o tabelião Ricardo Gonçalves, do Cartório de Imóveis da Capital, a não submissão ao teto remuneratório dos interinos.

A decisão da Ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça em afastar o interino da 1ª Serventia Extrajudicial do Registro de Imóveis de São Luís, Ricardo da Silva Gonçalves, na última quinta-feira(25), causou grande mal-estar entre os togados maranhenses: uns comemoram outros estrebucham.

Agora, o assunto mais falado nos gabinetes e corredores do movimentado Tribunal de Justiça do Maranhão é o processo (Reclamação Disciplinar) que o Desembargador substituto José Jorge Figueiredo dos Anjos responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta de uma decisão que beneficiou enormemente o agora ex-interino do Cartório.

É que em dezembro de 2014, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA, José Jorge deu uma canetada horas depois do processo de Ricardo Gonçalves chegar em seu gabinete, e determinou liminarmente o não cumprimento do teto remuneratório dos interinos definido pelo então Corregedor Nacional de Justiça Ministro Gilson Dipp, em julho de 2010.

Insistência 

Ricardo Gonçalves mesmo designado para responder interinamente pelo Cartório de Registro de Imóveis em 11/06/2014, não queria receber remuneração de interino, por essa razão, em 31 de outubro do mesmo ano propôs um Mandado de Segurança no Superior Tribunal Federal (STF) com objetivo de quebrar a regra do CNJ, e assim, não se submeter à limitação da remuneração imposta aos interinos, só que não obteve êxito.

Derrotado no STF, Ricardo mudou a estratégia, e em 18 de dezembro 2014 – 48h do recesso do judiciário – ingressou com um novo pedido, desta vez, junto ao Juiz José Jorge, Gonçalves pleiteava quebrar a barreira imposta pelo CNJ, desta forma, uma permissão para receber remuneração diferente, garantindo-lhe a percepção Integral dos emolumentos na qualidade de interino.

A decisão relâmpago de José Jorge (despachada horas após chegar em seu gabinete) será avaliada pelo CNJ.

Na prática, a decisão com efeito retroativo do juiz José Jorge fez subir os ganhos do então tabelião em torno de R$ 33 mil para nada menos que R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil) ao mês.

A Ministra Nancy Andrighi taxou a decisão do juiz maranhense de “discutível”, pois, segundo ela, a norma do CNJ sobre o teto remuneratório vem sendo ratificada reiteradamente pelo Supremo Tribunal Federal, onde julgados da 1ª e da 2ª Turma têm mantido o entendimento da obrigatoriedade da submissão dos responsáveis interinos ao teto máximo previsto para os funcionários públicos, como forma de coibir a perenidade das substituições provisórias.

Especialistas consultados pelo blog  disseram que a situação do magistrado é delicada.