Trabalho será realizado em vários setores e beneficiará, principalmente, moradores de bairros da chamada região limítrofe entre os dois municípios.

Prefeitos realizaram encontro e selaram pacto para atuar, juntos, em vários setores e beneficiar moradores de bairros da chamada região limítrofe.

O encontro, realizado na Prefeitura da capital e proposto por Cutrim desde fevereiro, reuniu, ainda, secretários municipais das duas cidades que, já na próxima semana, estarão juntos definindo um roteiro de trabalho pautado nas ações estabelecidas pelos dois prefeitos.

De acordo com o que ficou definido na reunião, as Prefeituras irão traçar estratégias para atuar nos setores da iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, coleta de resíduos sólidos e ações no setor da saúde, como campanhas de prevenção e mobilização de combate a Dengue e outras endemias.

Também ficou definido que os prefeitos irão conversar com o governador Flávio Dino (PC do B) no sentido de viabilizar para os bairros da região limítrofe frentes de trabalho do programa Mais Asfalto.

“Estamos unidos e trabalhando no sentido de beneficiar ribamarenses e ludovicenses. Sou um gestor municipalista e que sempre defendeu o trabalho conjunto das Prefeituras da Grande Ilha. Demos o primeiro passo, eu e o prefeito Edivaldo, e também iremos chamar para esse pacto de união os prefeitos de Paço do Lumiar e Raposa. Porque somente desta forma, trabalhando juntos e dividindo responsabilidades, poderemos vencer os obstáculos financeiros que, hoje, estão presentes em todas as administrações públicas”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

As prefeituras irão traçar estratégias para atuar em diversos setores

Edivaldo Holanda Júnior também ressaltou o sentimento de união que deve prevalecer entre os prefeitos do Maranhão. Segundo ele, somente unindo forças será possível avançar na execução de políticas públicas eficazes e, desta forma, beneficiar um conjunto maior de pessoas. “Agradeço a iniciativa do prefeito Gil, por quem tenho uma grande amizade, e ratifico o compromisso de trabalharmos juntos por São Luís e Ribamar”, disse.

Ex-deputado estadual, o secretário municipal de Governo e Educação de São José de Ribamar, Alberto Franco, destacou a iniciativa dos dois gestores, considerada por ele como um fato inédito na história política.

“São dois prefeitos jovens que estão dando uma bela demonstração de maturidade política e de compromisso com suas populações”.

Impacto na folha é de mais de 1 R$ milhão; Entre os ‘eleitores’ convocados para trabalhar na Prefeitura, foram chamados 154 Auxiliares Operacionais de Servidos Diversos; 90 professores; 51 vigias; 22 motoristas; 20 Técnicos de Enfermagem;  09 atentantes; 11 digitadores; 10 facilitadores de Oficina; 18 técnicos de informatica e assim vai…

Prefeito ‘temporário’, Sidney Pereira, parece não temer o MP e muito menos a Justiça…

Em afronta ao princípio do concurso público, em várias hipóteses que não atendem à Constituição Estadual do Maranhão, o prefeito interino de Anajatuba, Sidney Costa Pereira, burla as Leis virentes ao determinar a contratação temporária de mais de 600 pessoais sem concurso público e, o pior, em pleno ano eleitoral.

O Projeto foi aprovado na Câmara no último dia 25 de fevereiro durante sessão extraordinária. E as contratações já iniciaram, no entanto, em um dos casos, no seletivo simplificado para professores – recheado de suspeita de fraude -, foi denunciado pela presidente do Sindicato dos Servidores no Ministério Público, e aguarda posicionamento.

O prefeito interino ignorou a obrigatoriedade de concurso público para a investidura em cargos e empregos públicos – prevista na Constituição Estadual – e sustentou as contratações generalizando situações excepcionais em que não se exige o concurso público, com base, inclusive, em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

No projeto que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de todas as áreas da administração municipal e em programas continuados”, exatamente 623 pessoas ligadas ao prefeito ganharam emprego.

As contratações representam um impacto com mais de R$ 1 milhão na folha de pagamento. Só de remuneração o valor é de quase R$ 800 mil, incluído cerca de R$ 239 mil em encargos sociais, tipo INSS, FGTS entre outros.

Foram chamados pelo prefeito em exercício, entre tantos “profissionais”, por exemplo, 90 professores de ensino fundamental; 51 vigias com formação de nível fundamental; 20 Técnicos de Enfermagem, com formação de nível médio; 22 motoristas; 09 atentantes de consultório de nível fundamental; 11 digitadores com nível fundamental; 10 facilitadores de Oficina SCFV de nível fundamental; 18 técnicos de informatica de nível médio e nada menos que 154 Auxiliares Operacionais de Servidos Diversos com formação de nível Médio.  (Confira no final deste post a lista completa dos cargos).

Caso idêntico em Tuntum: Justiça suspende dispositivos de lei de contratação temporária

Desembargador Paulo Velten Pereira, relator do processo sobre contratação temporária.

Nesta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu – em parte – medida cautelar requerida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), para suspender a eficácia de dispositivos de lei de contratação temporária do Município de Tuntum – Lei n.º 839/2015.

O colegiado avaliou que – em três das nove hipóteses de contratação – existe uma aparente inconstitucionalidade, motivo pelo qual ficarão suspensas até pronunciamento do Plenário sobre o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Todavia, em três incisos, Velten observou que a generalidade da previsão legal, sem especificação das situações emergenciais que autorizam a contratação de servidores mencionados nas hipóteses, configura afronta à Constituição Estadual. Enfatizou o inciso V, que possibilitaria a contratação por tempo indeterminado, já que é vinculada à duração dos contratos de acordos, convênios e congêneres. O relator disse que o STF já decidiu que a lei de contratação temporária não pode conter previsão abrangente e genérica, que não especifique as contingências que evidenciem a situação de emergência para autorizar a contratação por tempo determinado.

– Em Bom Jesus das Selvas contrataços temporárias foram suspensas

Como resultado de Recomendação emitida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas (a 452 km de São Luís) revogou, o Edital n° 01/2014, que tratava do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, auxiliares de serviços gerais e vigias para o quadro municipal.

A Recomendação, assinada pelo promotor Gustavo de Oliveira Bueno, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu (da qual Bom Jesus das Selvas é Termo Judiciário), foi encaminhada, em 14 de abril, à prefeita, Cristiane Damião.

No documento, o representante do MPMA, além da revogação do Edital, solicita o cancelamento das provas e entrevistas eventualmente já realizadas para a contratação dos profissionais.

Segue abaixo todos os cargos, bem como quantidades e as devidas remunerações previstas na Lei idealizada pelo prefeito interino, e já aprovada pela Câmara de Vereadores de Anajatuba:

Membros do MP constataram que situação da escola é caótica.

Bastou o deputado Fábio Macedo(PDT) denunciar da Tribuna da Assembleia a triste situação de uma escola pública municipal do Povoado Mendonça em Peritoró (LEMBRE), que o Ministério Público prontamente resolveu averiguar “in loco” as péssimas condições oferecidas aos alunos daquela comunidade.

Nesta quinta-feira(10), membros do MP estiveram no local e puderam testemunhar a seriedade da denúncia do parlamentar. Na escola onde estudam 40 crianças, não tem água, carteiras, filtros, banheiros e merenda escolar.

O ambiente escolar, não possui as mínimas condições de execução de uma metodologia educacional aplicada. Muito pelo contrário, os funcionários do Ministério Público comprovaram que no casebre onde funciona a unidade de ensino, as condições de aprendizados são insalubres.

O MP procurou o secretário de Educação e o prefeito para saber que medidas serão adotadas pelo executivo municipal, mas  tanto Jhonadison Fernando, quanto o Padre Jozias(PP), sumiram da cidade.

Por conta disso, o Ministério Público deve tomar medidas mais enérgicas e ajuíza uma Ação Civil Pública.

Plenário elege nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, com 70% de parlamentares de primeiro mandato.

Quase ninguém percebeu que dos noves deputados estaduais eleitos para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, seis deles são parlamentares de primeiro mandato.

Isso mesmo. Com votação aberta e nominal, o Plenário elegeu, na manhã desta quinta-feira (10), em Sessão Extraordinária, a Mesa para o segundo biênio da 18ª legislatura, que terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019.

Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos. Para os demais cargos foram eleitos: Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente: Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (PMB) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário. Desses, somente Stênio é veterano, os demais todos são novatos.

O prefeito assegurou, também, que vai pleitear por mais avanços na educação, que é buscar o Ensino Superior para o município.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) do município de Bacabeira foi inaugurado, na manhã desta quinta-feira (10), com a presença do prefeito Alan Linhares (PCdoB), do secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Birá do Pindaré, do vice-prefeito Arrumadinho, dos vereadores Dino Neto, Jovaldir Hugo (Deco), Joaquim Lopes (Meu povo), Luís Vilaça, além de secretários municipais, alunos de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.

A unidade do Iema de Bacabeira vai funcionar no Centro de Capacitação Ruy Barbosa. O prédio possui dez salas de aula, laboratórios para aulas práticas, refeitório, auditório para 250 pessoas e quadra poliesportiva.

De acordo com o secretário Bira do Pindaré, a estratégia de definição dos cursos foi concebida levando em consideração as necessidades das regionais do Maranhão, possibilitando maior chance de os alunos serem aproveitados pelo mercado local após o término dos cursos. “Para o primeiro ano, serão 160 novos alunos distribuídos nos cursos de Logística, Mineração e Administração, que serão ministrados por professores da rede de ensino do Estado”, afirmou o secretário.

Segundo o prefeito Alan Linhares, a união de esforços foi fundamental para garantir a instalação da Unidade Plena do Iema na cidade. “Agradeço a parceria do governador Flávio Dino que acreditou no nosso projeto e garantiu que o prédio, antes desocupado, fosse bem utilizado para capacitação dos nossos jovens”, disse o prefeito Alan Linhares.

Milhares de devotos do santo padroeiro estão participando do evento religioso que acontece em São José de Ribamar.

Teve início nesta quinta-feira (10) o Novenário 2016 de São José de Ribamar, festa que antecede o tradicional festejo de São José, realizado no mês de setembro, e que também homenageia o santo padroeiro do Maranhão.

O evento religioso, um dos maiores da Igreja Católica, está sendo realizado pelo Santuário e Paróquia de São José de Ribamar e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.

Ao longo de nove dias, milhares de fiéis irão se deslocar ao município para louvar e prestar homenagens a São José.

A programação é composta de missas, novenas e shows culturais; e está acontecendo diariamente na Igreja Matriz e Santuário Religioso, ambos localizados na sede do município.

“A nossa programação foi pensada inteiramente para louvar nosso Deus e reverenciar nosso padroeiro e patrono da Igreja, São José, que em nossa cidade santuário recebe o título de Glorioso São José de Ribamar”, afirmou o vice-reitor do Santuário, padre Gutemberg Feitosa.

Um dos pontos altos do Novenário acontece no dia 19, Dia de São José, oportunidade na qual serão realizadas as tradicionais procissão e missa campal.

Este ano, o Novenário de São José de Ribamar tem como tema “Bem aventurados os misericordiosos, porque alcançarão Misericórdia”.

PROGRAMAÇÃO

11/03 – sexta-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

12/03 – Sábado

Missas – 06h / 15h / 17h / 19h.

Romaria dos coroinhas – 15hs (na praça verde)

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

13/03 – Domingo

Missas – 06h / 08h30m / 10h.

(batizados) / 11h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m.

14/03 – segunda-feira

Missas – 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

15/03 terça-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

16/03 – quarta-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

17/03 – quinta-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

18/03 – sexta-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

19/03 – Sábado

Missas – 06h / 08h30m / 10h.

(batizados) / 11h / 17h.

Louvor – 14h.

Procissão – 16h.

Missa Campal 17h.

Atração Religiosa: 19h00.

Desvio de armas no Maranhão vai ser analisado por Justiça Militar da União.

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta semana que caso de suposto desvio de 45 armas de fogo do Exército Brasileiro acontecido em 2008, em Sâo Luís (MA), vai ser apreciado novamente, em primeira instância, pela Justiça Militar da União, em Belém (PA). À época, um sargento do setor de relações públicas do 24º Batalhão de Caçadores (24º BC), sem autorização devida, recebeu os armamentos que estavam na Secretaria da 8ª Vara Criminal de São Luís (MA).

O problema é que o Exército Brasileiro só deu falta do material em 2010, e até o momento não há informações sobre o destino da carga, que deveria ter sido entregue à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), órgão competente para proceder ao seu acautelamento e posterior destruição. Todo o armamento levado indevidamente é avaliado em aproximadamente R$ 51 mil.

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), o militar deve responder por peculato-desvio, pois “de forma livre, consciente e voluntária, valendo-se da condição de servidor militar do 24° Batalhão de Caçadores, recebeu (detenção em razão do cargo) e desviou 45 armas de fogo destinadas à destruição”, diz trecho da denúncia. Um cabo do Exército, que na condição de motorista, conduziu o sargento até o local onde estavam as armas, também foi denunciado como suposto participante do desvio de armas.

Em 2014 foram dois empates. 2 a 2 no primeiro jogo; e 1 a 1 na partida de volta.

O primeiro jogo do Sampaio Corrêa na Série B do Campeonato Brasileiro 2016 será contra o Vasco. A estréia do time maranhense está definida para o dia 14 de maio (sábado).

O jogo será realizado no Castelão, em São Luís, o estádio com capacidade para 40 mil torcedores deve ficar completamente lotado para a partida.

O Sampaio começou a temporada 2016 com o pé esquerdo. No Campeonato Maranhense, o time foi desclassificado do primeiro turno. O Marcelo Chamusca foi demitido no último dia 03.

Entretanto, o presidente Sérgio Frota manifestou otimismo sobre mais esta participação tricolor na competição. Ele  está no Rio de Janeiro tentando viabilizar recursos financeiros para o clube, e garante que a equipe vai receber muitos reforços para fazer boa campanha na Série B.

Presidente: Humberto Coutinho – PDT

1º vice – Othelino Neto – PCdoB

2º vice – Fábio Macedo – PDT

3º vice – Josimar de Maranhãozinho – PR

4º vice – Adriano Sarney – PV

1º secretário – Ricardo Rios – PEN

2º secretário – Stênio Rezende – DEM

3º secretário – Zé Inácio – PT

4º secretário – Nina Melo – PMDB