Magistrado diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis.

O desembargador Ricardo Bugarin Duailibe reagiu com indignação contra os aliados do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Gomes, mais conhecido como Edésio, que no último sábado (27) financiaram blogs da capital para tentar intimidar o magistrado via imprensa.

A estratégia de Edésio foi colocar para opinião como se Duailibe fosse decidir em favor do prefeito Atenir Botelho(PRTB) no processo que tramita no Tribunal de Justiça, com nítida intenção de pressionar o desembargador.

Chegaram até insinuar que pelo fato do togado ser ex-corretor de imóveis, poderia vender sentença que beneficiasse o prefeito afastado do cargo na última sexta-feira(26). Um completo absurdo!

Diante do disparate, durante a Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (2), o desembargador Ricardo Duailibe fez um desabafo contra o que taxou de “tentativa de influenciar decisões judiciais”.

A manifestação do magistrado, foi apoiado pelo demais colegas. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por exemplo, eternou solidariedade ao colega de Corte: “Desembargador Ricardo Duailibe, o senhor tem o apoio desta Corte, de todo o Tribunal de Justiça do Maranhão”, declarou o presidente.

Confira abaixo a íntegra do desabafo de Duailibe:

“Senhor Presidente,

Eminentes Desembargadores,

Excelentíssimo Procurador de Justiça:

É inegável que a imprensa livre é um dos pilares que sustentam um Estado Democrático de Direito. E que uma imprensa livre e responsável em muito contribui com o Poder Judiciário, notadamente quando faz denúncia de fatos delituosos e até de comportamentos supostamente reprováveis de magistrados.

Não obstante entender que devemos ouvir os legítimos reclamos das ruas, rejeito qualquer possibilidade de a imprensa tentar influenciar decisões judiciais, já que essas se subordinam tão somente às leis e às nossas consciências.

Sucede que alguns poucos blogs nesta cidade, ultrapassando a tênue linha que protege a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, vem tentando , de modo reiterado, ardilosamente influenciar as decisões de magistrados – como ocorreu no plantão do último final de semana sob meu encargo – publicando irresponsavelmente fatos com a clara intenção de ofender e caluniar, notadamente quando envolve julgamentos de políticos, razão pela qual se pode concluir que não se trata de uma ação individual irresponsável e leviana do blogueiro, mas sim a mando de terceiros, evidência clara, portanto, de um delito compartilhado.

Diante de fatos dessa natureza, entendendo que temos que reagir com firmeza para coibir esse tipo de prática delituosa, vez que tenta valer-se de um recurso inadmissível atingir não somente a honra do magistrado, mas principalmente a isenção do Poder Judiciário, portanto, a todos nós.

Essa defesa, adotando as medidas judiciais cabíveis é o que deverei fazer em relação ao fato ora relatado e que sempre farei se porventura ainda houver prática desta natureza”.

Durante a sessão desta quarta-feira(02) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Cabo Campos (PP) e Wellington do Curso (PPS), promoveram uma cena inusitada. Wellington, que vem fazendo um grande trabalho na  foi fotografado pelo “paparazzo”, Deputado Cabo Campos, que também vem se destacando no legislativo maranhense. O gesto registra também a humildade de ambos. A imagem acima foi flagrada pelo fotógrafo Nestor Bezerra.

Dino (PT) atual prefeito de Santa Inês, protocolou pedidos na AMMA e CGJ e denunciou  “armação” para retornar Ribamar Alves(PSB) ao comando dos cofres da prefeitura de Santa Inês.

Protocolo na Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA).

Documento protocolado na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

No sentido de garantir a máxima isenção, imparcialidade, e principalmente, transparência nos autos dos processos envolvendo o ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, o atual gestor municipal daquela cidade, Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT) protocolou nesta terça-feira(01) dois pedidos junto à Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), e na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), nos quais faz sérias denúncias.

Nos documentos (cópia ao lado), o prefeito pede providências no sentido de que seja designado um juiz alheio, isento de qualquer suspeita para atuar no processo que trata sobre o ex-prefeito, de preferência, um magistrado com atuação fora da região do Vale do Pindaré.

“Tenham a máxima de atenção e lisura na indicação de qualquer juiz que venha substituir a Dra. Denyse Cysneiro Milhomem”, diz o prefeito Dino.

Ednaldo Alves, denuncia ao presidente da Associação dos Magistrados, Gervásio Protásio dos Santos e a Corregedora de Justiça, Desembargadora Anildes Cruz, que o ex-prefeito almeja esdruxulamente, à substituição da juíza titular, por um indicado para apreciar o feito, ferindo de morte o princípio constitucional do juiz natural.

Temendo armação, Dino pede, “Portanto, qualquer designação de magistrado para atuar nos autos dos processos envolvendo o ex-prefeito municipal, Dr. José Ribamar Alves Costa Alves, necessariamente, será feita pela CGJ/MA, razão pela qual pleiteasse à nomeação de juiz alheio a qualquer pressão externa, e em especial, que não tenha atuação na região, garantindo, concessão vênia, à máxima transparência, lisura, imparcialidade e independência na condução dos processos, o que almeja o Poder Judiciário”, alerta o gestor.

O blog consultou o diário oficial da Justiça para buscar identificar qual o juiz que deverá atuar no processo, e verificou que não consta nenhuma portaria designando qualquer magistrado para responder pela 1ª Vara de Santa Inês.

Aliados comemorando antecipado retorno de Ribamar Alves ao cargo.

Entretanto, em contato com o advogado Penaldo Jorge, um dos que atuam na defesa do prefeito afastado, ele estranhamente – parecendo possuir informações privilegiadas – assegurou de forma categórica que o Juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, irá responder pelo caso do seu cliente.

O que causa estranheza é que o Tribunal de Justiça, por duas vezes, negou o retorno do ex-prefeito acusado de estupro, no entanto, os aliados do socialista já comemoram antecipado seu retorno ao comando dos cofres públicos. O que, consequentemente, garante a alegria dos advogados.

Antes de concluir o post, cinco perguntas intrigantes sobre o tema em questão:

1 – Qual o motivo de tanta segurança do advogado de defesa em antecipar o nome do juiz que decidirá acerca do processo?

2 – O que faz o advogado Penaldo assegurar com tanta veemência que o Juiz Alessandro vai, realmente, atuar no caso?

3- Será que a Corregedora, Desembargadora Anildes Cruz, sabe dos ‘esbarranços’ desse caso?

Advogado de Ribamar Alves assegura que Juiz Alessandro Figueiredo foi designado para o processo, mas TJ não confirma.

4 – Se realmente confirmado, como essa informação privilegiada da designação do magistrado foi parar nas mãos da defesa de Ribamar?

5 – É verdade que mãe do juiz Alessandro é prefeita de uma pequena cidade do interior maranhense, e estaria sob pressão política por conta da designação do filho neste processo?

Enfim, reza um velho ditado popular: ‘onde há fumaça, há fogo’, essa expressão é utilizada para falar de alguma situação misteriosa que está acontecendo, e retrata exatamente o atual cenário do processo de Ribamar Alves.

Vamos aguardar…

Prefeito Clodomir e a primeira dama, Maria Ivonite – secretária de Finanças, fizeram questão de viajar até Brasília para acompanhar o processo.

Como o blog antecipou há exatos dez dias (LEMBRE), o prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira Santos (PRTB) foi absolvido na noite desta terça-feira(02) pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE no processo nº 6973, que respondia pela acusação de abuso de poder econômico e capitação ilícita de sufrágio.

O prefeito foi condenado pelo juiz de primeiro grau da 93ª Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, e teve a cassação de seu mandato confirmado pela maioria do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

No entanto, o entendimento da maior Corte Eleitoral do País foi contrário. Por unanimidade, os ministros do TSE acolheram recurso do prefeito e do vice, Messias Lisboa Aguiar que, devem permanecer nos respectivos cargos até o final deste ano.

Um documento datado nesta segunda-feira(29) intitulado de “Comunicação”, que na verdade, não passa de um bilhete assinado pelo prefeito afastado do cargo Ribamar Alves(PSB), beira o cúmulo do absurdo, cômico se não fosse um contra-senso.

O ex-gestor que passou 27 dias preso acusado de estupro, motivado pelos seus advogados, interpreta de modo errôneo a decisão do Desembargador Ricardo Duailibe no trecho que diz não existir “qualquer óbice ao seu retorno à função de Chefe do Poder Executivo”. E tenta ganhar no grito.

Baseado numa interpretação mirabolante, Ribamar Alves pede para o vice-prefeito no execício da função de chefe do executivo municipal, “abandonar o cargo e desocupar seu gabinete”.

“Solicitamos em caráter de urgência que nos seja disponibilizado o nosso gabinete, ainda ocupado por Vossa Senhoria até a data de hoje, para que possamos continuar o execício do nosso cargo de Prefeito no espaço físico destinado a essa finalidade”, diz o documento.

Mas, acontece, que até agora não existe nenhuma decisão em favor de Ribamar determinando seu retorno ao cargo. Muito pelo contrário, Alves perdeu duas em menos de 24h no Tribunal de Justiça, um Mandado de Segurança e outro Agravo, e continua, portanto, afastado da Prefeitura.

Confira abaixo a íntegra do “bilhete” de Ribamar Alves:

O vice-prefeito Edinaldo Lima diz que recebeu comunicado em papel timbrado da prefeitura, assinado por Ribamar Alves.

O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), quer reassumir o comando do município à força, mesmo sem ter nenhuma decisão judicial que determine seu retorno ao cargo.

Conforme publicação do blog do Gilberto Lima, a revelação foi feita pelo vice-prefeito Dino (PT), em entrevista à Rádio Mirante AM na tarde desta terça-feira (1º). Segundo ele, o prefeito afastado encaminhou um comunicado em papel timbrado da prefeitura, assinado indevidamente.

“O comunicado, assinado pelo prefeito afastado, foi para que eu desocupasse o gabinete porque ele estava de volta ao cargo e que estava vindo tomar posse. Até onde sabemos não existe nenhuma determinação da justiça para que ele volte ao cargo de prefeito. A nossa assessoria jurídica respondeu informando que continuamos aguardando decisão da Justiça”, disse Ednaldo Lima.

Segundo Lima, os vereadores não estão aguentando as pressões de Ribamar Alves e estão mudando os chips dos celulares.

De acordo com o vice-prefeito, que continua no cargo de prefeito, foram encontradas muitas irregularidades na gestão de Alves, como obras sem licitação, abandonadas ou que nem saíram do papel.

“Vamos denunciar todas as irregularidades ao Ministério Público da União, pois tem recursos do governo federal, e ao Ministério Público Estadual. Todo o relatório de irregularidades também será encaminhado à Câmara para que determine o afastamento do prefeito ou mesmo casse seu mandato”, acrescentou Ednaldo Lima.

Não foi surpresa as mudanças anunciadas pelo governador nesta terça-feira (01). Pelo twitter, Flávio Dino (PCdoB) oficializou a saída da secretária Áurea Prazeres, da Educação, e deu as boas vindas ao advogado Felipe Camarão, que estava na secretaria de Governo. Para o lugar de Camarão, na Segov, foi designado Antônio Nunes, que ocupava a direção do Detran, órgão que passa a ser controlado agora por uma indicação do PDT, Larissa Abdalla (viúva do pedetista Jerry Abrantes) conselheira do Conselho Estadual de Trânsito, advogada com atuação no Sindicato das Empresas de Transportes.

Prefeito Edivaldo e Vereador Marquinhos, sempre muito próximos. Foto: Flávio Chocolate.

Marquinhos – Durante a solenidade do partido Democratas realizado, nesta segunda-feira (29), no plenarinho da Assembleia Legislativa, o Vereador Marquinhos foi confirmado como presidente da sigla em São Luís. Na ocasião, assegurou que mesmo sendo aliado do prefeito Edivaldo, o DEM discutirá em momento oportuno as alianças na capital.

Cabo Campos – Em conversa com o blog, o deputado estadual Cabo Campos – novo filiado do Democratas, revelou que não sai com nenhuma mágoa do partido pelo qual foi eleito em 2014, o PP. Segundo o parlamentar, tudo aconteceu com consentimento do presidente estadual, Waldir Maranhão. “Estou vislumbrando novos horizontes, fui muito feliz no Partido Progressista, porém, o momento atual, a conjuntura política nos adverte a essa mudança”, disse.

Antônio Pereira – Quem esteve no evento, contudo, de forma muito discreta, foi o Deputado Antonio Pereira. E esse tem sido o comportamento do parlamentar da região Tocantina desde o desfecho da Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal. Pereira e seu filho, são apontados pelas investigações da PF, como beneficiários da Oscip Bem viver, que faturou milhões no governo Roseana Sarney, durante a gestão Ricardo Murad na secretaria de Saúde do Maranhão.

Edivaldo disse que a base na Câmara continua firma. Foto: Kiel Martins.

Prefeito – Ainda durante o evento, Edivaldo Holanda(PDT) negou ao titular do blog a existência de uma crise envolvendo os Palácios Pedro Neiva de Santana e La Ravardière. O prefeito explicou que a relação da Câmara com a Prefeitura é a melhor possível. Sobre as recentes notícias de apoio de vereadores da sua base à pré-campanha de Eliziane, informou que está tranquilo, uma vez que a maioria na Câmara se mantém firme.

Estênio Rezende – Quem se fortaleceu com o controle do DEM no Estado foi o deputado estadual Estênio Rezende, um dos novos dirigente do partido. Ao blog, o parlamentar esclareceu que a sigla já iniciou algumas discussões, sobre a sucessão à prefeitura de São Luís, mas oficialmente os Democratas só mantiveram contato com o prefeito Edivaldo, e ainda nessa semana têm reunião agendada com Eliziane Gama. Acerca da ausência do deputado César Pires no ato, Rezende disse que nao fala pelo colega e desejou apenas sucesso ao parlamentar: “Que seja muito feliz no novo partido que ele vai filiar”, afirmou.

Eliziane de um lado, Edivaldo do outro, mas na mesma mesa.

Capital – Nada chamou mais atenção no encontro do DEM que as presenças do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e da deputada federal Eliziane Gama (Rede), os principais nomes na disputa pela prefeitura da capital, tiveram que dividir a principal mesa da cerimônia. Sobre para qual lado os Democratas devem caminhar nesta eleição, o novo presidente, deputado federal Juscelino Rezende ” o tema ainda irá ser abordado com os filiados em um encontro estadual onde também serão encaminhados os rumos do partido em todas as cidades do estado do Maranhão e também o posicionamento em relação ao governo do estado do Maranhão”, explicou.

Suplente de vereador Rômulo Franco assina ficha de filiação, observado por Eliziane, enquanto o prefeito Edivaldo conversa com o deputado Estênio.

O Democratas mostrou força ao reunir importantes lideranças políticas no ato que marcou a posse do deputado federal Juscelino Filho, como novo presidente do partido no Maranhão, nesta segunda(29). Muito concorrido, o evento realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com o presença do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho(PDT), deputados e diversas lideranças políticas.

Mas, o que realmente chamou atenção, foi o encontro do prefeito Edvaldo Holanda Junior (PDT) e da deputada Federal Eliziane Gama (Rede), principais concorrentes e adversários à prefeitura de São Luís nestas eleições, que dividiram a mesa de autoridades da cerimônia.

Em entrevista ao blog, o Deputado Federal Juscelino Filho disse que assumiu a missão de comandar o partido no Maranhão com muito entusiamo, explicou que o convite partiu do presidente nacional, senador Agripino Maia (RN) e salientou que as decisões no partido serão tomadas de modo coletivo, inclusive, sobre quem apoiar para prefeitura de São Luís.

“Vamos tratar os assuntos do partido de forma colegiada, pautando as questões, votando e tomando as decisões na maioria. Isso é muito importante e faz parte da democracia, nós temos que aprender a conviver nas divergências e discutindo tirar o denominador”, explicou.

Sobre o fato de ‘tomar’ a legenda da família Fecury, o parlamentar explicou que a decisão de deixar o partido foi do ex-deputado federal e suplente de senador Clóvis Fecury, que reinava já durante mais de uma década sob a direção da sigla no Maranhão.

“O partido quando oficializou o convite, o próprio presidente Agripino fez questão de ligar para o Clovis Fecury para informá-lo que estava me convidando para assumir o DEM no Estado, disse que o Democratas estava passando por um momento de fortalecimento e pretendia aumentar a bancada na Câmara Federal, ocasião que fiz questão de pedir que o Fecury permanecesse nos quadro do partido”, firmou Juscelino.

Deputada Eliziane Gama usou da palavra durante o ato presidido pelo colega de Câmara Federal, Juscelino Filho.

O deputado federal ainda alfinetou, mesmo sem declinar nomes, a gestão de seus antecessores no DEM. “Não estou pegando o partido para colocar debaixo do braço e negociar com “a” nem com “b”, nós vamos pautar essa questão de forma democrática ouvindo todos os membros do DEM que têm sua importância”, concluiu.

Por fim, questionado sobre sua situação na Justiça Eleitoral, onde responde Ação que perde seu mandato por abuso de poder econômico, o deputado disse que confia na justiça e aguarda o processo entrar na pauta de julgamento para sair vitorioso.

“Tenho acompanhado com muita tranquilidade o processo que corre na Justiça Eleitoral, estamos aguardando o relator pautar, mas tenho plena tranquilidade de que a justiça será feita honrosa como sempre foi, sem dúvida iremos sair dessa com uma grande vitória”, vislumbrou o deputado.

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