Esta é a segunda audiência promovida para discutir o sistema e está prevista para ser realizada dia 20 de janeiro, a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama.

Para Canindé, discussões sobre o transporte só terá êxito com a participação popular.

O transporte coletivo da capital será tema de audiência pública convocada pela Prefeitura de São Luís. O foco da reunião será a licitação do transporte público, que vai selecionar as empresas para administrar o sistema.

“É um momento marcante e histórico para a população ludovicense, que sempre reivindicou um transporte público de qualidade. E, acreditamos que podemos alcançar o que a população merece, a partir desse processo licitatório”, explica o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Canindé Barros ressalta que a licitação era uma medida esperada pela população de São Luís. “Um dos principais benefícios que esperamos com esse processo é qualificar a prestação desse serviço e garantir mais conforto e segurança aos usuários”, pontuou.

Durante a audiência serão discutidos temas ligados ao sistema de transporte, de maneira geral. A ideia é informar, explicar e tirar as dúvidas do cidadão sobre a licitação, os deveres das empresas e o funcionamento do sistema. O secretário explica que vai ser apresentado um novo modelo de sistema que a Prefeitura almeja para o usuário do transporte. Este novo modelo vai ser elaborado pela SMTT em conjunto com usuários e agentes do sistema de transporte.

Entre as medidas do novo sistema estão a elaboração de regras e obrigações a serem cumpridas pelas empresas concessionários do serviço. Entre estas, manter 100% da frota em atividade e a aquisição de ônibus em condições de segurança e conforto nas ruas para servir a demanda. “O objetivo destas medidas a serem discutidas é garantir o ir e vir do cidadão”, disse Canindé Barros. A audiência pública servirá ainda para explicar aos presentes os trâmites do processo licitatório.

AUDIÊNCIA

A audiência é aberta e podem participar todos os segmentos sociais, além dos usuários de transporte coletivo. A primeira reunião para discutir a licitação do transporte público foi realizada em agosto e na ocasião, foram conhecidas as empresas candidatas a participar do processo. A licitação foi convocada com base no artigo 39, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Propaganda eleitoral e partidária pintada em muro de bem particular está proibida.

A partir da publicação da Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) está proibida a propaganda eleitoral e partidária em bens particulares por meio de pintura de muros e assemelhados. O entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última sessão extraordinária administrativa do ano, realizada na sexta-feira passada (18). Na ocasião, os ministros responderam a uma consulta do deputado federal Victor Mendes (PMB-MA) sobre o assunto.

Desgastar o prefeito faz parte da estratégia montada pela equipe de Eliziane Gama.

As estratégias montadas desde o final do ano passado começaram a ser colocadas em práticas logo no primeiro dia do ano da eleição pela pré-candidata a prefeita da capital, deputada federal Eliziane Gama(Rede).

Com desempenho destacado na Câmara Federal no primeiro ano de mandato, Gama surpreendeu ao publicar uma gravação de vídeo de seu próprio celular na última sexta-feira(1º) na frente da Prefeitura de São Luís, na Praça Pedro II.

Eliziane fez questão de reafirmar sua pré-candidatura deixando clara que é a principal adversária na reeleição do prefeito Edivaldo Holanda(PDT).

Sem poupar críticas a atual gestão, a líder em todas as pesquisas de intenção de votos divulgadas em 2015, tem um objetivo claro, e já em curso: não poupar criticas ao chefe do executivo municipal, em contrapartida, elogiar o governador Flávio Dino – a quem define como o prefeito de fato da capital.

Esse deve ser o tom nos três primeiros meses desse ano eleitoral adotada pela pré-candidata…

Diante da seca, peixes estão morrendo sem oxigênio no lago Joaquim Mané.

A baixada maranhense passa pela pior seca dos últimos anos e a estiagem deixa marcas nos rios e lagoas de muitos municípios. Em Turilândia, por exemplo, um pescador fotografou centenas de peixes mortos no lago Joaquim Mané.

A imagem foi flagrada no último sábado(02) e publicada nas redes sociais. O pescador surpreso com a mortandade de peixes, postou: “Meu Deus, ponha sua mão sobre nossos lagos, isso é muito grave. Amigos e amigos isso já é o maior IMPACTO da história da nossa região e parece que só eu to vendo isso. Olhem só essa mancha branca com mais de 200 metros de extensão e 4 de largura. São milhões de PEIXES MORTOS. Temos que nos mobilizar caso contrário vamos ter a nossa economia afetada, todos nós, independente de ser pescador, dependemos desse pescado que estar se acabando”, desabafou.

Como existe pouca água no leito do rios, os peixes estão ocupando mais espaço e está faltando oxigênio. Sem chuvas o nível de água está baixando cada vez mais.

Desde a última quarta-feira(30) que o blog estava sem atualização. Foram quatro dias de descanso após um ano de muito trabalho. Nesta segunda-feira(04) voltamos ao batente trazendo tudo da Política e Curiosidades. 

Caso você que acompanha o blog decidiu passar a festa da virada do ano na Ilha de São Luís, mas ainda não sabe exatamente onde curtir o Réveillon, confira abaixo vinte e seis opções: 

Reveillon Paradise 2016 Praia Mar Hotel

Reveillon das Flores 2016 WH Rio Poty Hotel

Réveillon Aloha Sunrise 2016 Iate Clube SLZ

O Maior Reveillon do Mundo 2016 Círculo Militar – Litorânea

Réveillon dos Pagodeiros 2016 Batuque Brasil

Réveillon Adventure Bar 2016 Av. Litorânea

Réveillon de Ouro 2016 AABB SLZ

Réveillon L’Apero 2016 Av. Litorânea

Reveillon – Full Vizion Festival 2016 Praia de Panaquatira

Réveillon Vista del Mar 2016 Casa das Dunas – Litorânea

Reveillon – Gaia 2016 Espaço gaia

Reveillon Hello – Inês Brasil 2016 Calhau – Litorânea

Revéillon Sal e Brasa 2016

Réveillon Café de La Music 2016 Pestana Hotel Resort

Lúmina Réveillon 2016 Av. Litorânea

Réveillon Infinity 2016 Casa dos Smiths

Réveillon Mariposa 2016 – Avenida dos Holandeses

Reveillon Restaurante Coco Bambu 2016

Reveillon Porto Del Mar 2016 Porto da Gabi – Aterro do Bacanga

Reveillon Oak Wine 2016 – Calhau

Réveillon Shock Me 2016

Reveillon do Feijão de Corda 2016

Reveillon 2016 – Praia do Olho D’Água (Oferendas a Yemanjá e Ritual Umbandista)

Reveillon Gospel 2016 – Praça Maria Aragão (ENTRADA FRANCA – Programação Gospel da Prefeitura de São Luís)

Reveillon 2016 na Avenida Litorânea (ENTRADA FRANCA – Programação do Governo do Maranhão)

Passagem de Ano nas Igrejas (Dezenas de pessoas optam passar virada de ano nas programações diversas igrejas da Ilha)

E você? Como vai passar seu Ano Novo? 

Sobre valores e mais detalhes, confira AQUI no site Kamaleao.com

A Controladoria Geral da União é clara ao salientar que a obrigatoriedade de apresentar a prestação de contas recai sobre o administrador que se encontrar na titularidade do cargo, independentemente do fato de ter ou não sido ele o recebedor dos recursos.

CGU encontrou avalanche de irregularidades e impropriedades na gestão do prefeito Clodomir em Raposa.

A Prefeitura da Raposa foi alvo da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) durante o período de 11 a 18 de setembro de 2015. Recentemente a CGU publicou o Relatório que trata dos resultados dos exames realizados sobre 7 Ações de Governo executadas no município em decorrência da “V01º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos”.

Ontem, terça-feira(29), o prefeito Clodomir de Oliveira(PMDB) tentou jogar a culpa de uma das dezenas de  irregularidades e impropriedades encontradas pela CGU na sua desastrada gestão, na ex-prefeita Talita Laci.

Em nota o prefeito disse que não recebeu qualquer documentação referente aos gastos dos dois meses que Talita esteve na Prefeitura. No entanto, antes mesmo da ex-gestora se pronunciar, o titular do blog observa que o próprio relatório da CGU trata de responder a desculpa “esfarrapa” do prefeito acusado de corrupção, diante das claras evidências de desvio de recurso público detectados.

Na página 50 do relatório de 170 folhas, ao relatar sobre a “Análise do Controle Interno”, a CGU deixa claro o seguinte:

“O gestor, em sua justificativa, informa que a documentação comprobatória da despesa não foi apresentada, relativa ao período de 26 de fevereiro de a 13 de maio de 2015, em virtude de não dispor de tal documentação nos arquivos da Prefeitura. Esclarece ainda que, no aludido período, em cumprimento à decisão judicial, assumiu a Chefia do Executivo Municipal a segunda colocada na eleição de 2012, a qual não deixou nenhuma documentação comprobatória dos gastos referente ao tempo em que esteve no cargo, isto é, no período de 26 de fevereiro de a 13 de maio de 2015.

O gestor, a fim de tentar afastar a sua responsabilidade quanto à irregularidade apontada (não apresentação da documentação comprobatória da despesa), encaminhou à CGU, por meio do Ofício nº 143/2015-GP de 21 de agosto de 2015, cópias dos extratos, comprovantes de transferências bancárias do período de 26 de fevereiro de a 13 de maio de 2015 e levantamentos financeiros realizados.Além disso, enviou Boletins de Ocorrências registrando o desaparecimento de bens e documentos das dependências da Prefeitura Municipal de Raposa e dos Órgãos a ela vinculados.

A análise da manifestação do gestor e da documentação a ela correspondente não é suficiente para que recaia a responsabilidade de tal irregularidade exclusivamente na prefeita que esteve à frente da gestão municipal no período. Isto porque não restou comprovado que o atual gestor, Sr. Clodomir de Oliveira dos Santos, tenha adotado outra providência além de, simplesmente, ter registrado boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Raposa/MA.

Nesse sentido, cabe transcrever a Súmula nº 230 do Tribunal de Contas da União, que diz: “Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade”.

Este entendimento baseia-se no princípio da continuidade administrativa, segundo o qual a obrigatoriedade de apresentar a prestação de contas recai sobre o administrador que se encontrar na titularidade do cargo, independentemente do fato de ter ou não sido ele o recebedor dos recursos.

Não obstante a parte inicial do enunciado da Súmula/TCU nº 230 apontar para a corresponsabilidade do prefeito sucessor, no caso de seu antecessor não prestar contas de recursos federais recebidos, a parte final literalmente o isenta de responsabilidade, desde que adote as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial.

Em suas razões de justificativa, o gestor, ao juntar tão somente boletins de ocorrências policiais, não logrou demonstrar, ao reassumir a gestão municipal, haver tomado todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis após não ter encontrado a documentação hábil a comprovar a execução das despesas relativas aos recursos federais transferidos.

Nesse sentido, restou comprovada a omissão do gestor em buscar por todos os meios legais o resguardo do patrimônio público, na medida em que providenciou simples lavraturas de boletins de ocorrência, visando a se eximir de responsabilidade solidária, sem, portanto, envidar maiores esforços para reaver os recursos malversados por sua antecessora.”, diz a CGU.

– Leia aqui o relatório da CGU na íntegra – 

Festa será realizada nos dias 31 de dezembro, na virada do ano, e no dia 01 de janeiro, evento inédito que está sendo chamado do primeiro Lava Taças do município.

Uma vasta programação cultural, recheada de atrações locais, regionais e nacionais, será promovida pela Prefeitura de São José de Ribamar como forma de festejar a chegada de 2016 no município.

Os shows acontecerão nesta quinta-feira, dia 31, durante a tradicional virada do ano, e no dia 01 de janeiro – esta última, festa inédita que está sendo chamada de Lava Taças – na Praia de Banho e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, ambos situados na orla marítima da sede da cidade.

“Organizamos uma programação direcionada aos ribamarenses e também aos visitantes que no dia 01 de janeiro estarão em nossa cidade. Será uma bela festa que, com toda certeza, trará muita animação e movimentará, nestes dois dias, a economia, beneficiando, direta e indiretamente, centenas de comerciantes e outros profissionais que trabalham com este tipo de evento”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PDT).

No dia 31, na Praia de Banho, a festa terá início a partir das 21h com as apresentações de Reinaldinho e Banda; Samba de Boa e Di Fratelli.

Já no dia 01 de janeiro, a partir das 16h, a programação acontece no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, cuja arquibancada foi inaugurada recentemente pelo prefeito.

A festa terá como atrações Grupo Argumento; Forrozão Uz Primuz; Diel França; Bruno Shinoda; DJ Neto Blemes; e o cantor Matheus Fernandez, uma das grandes revelações do ritmo sertanejo, este ano, no país.

Esquemas nas áreas da saúde e segurança foram organizados no sentido de oferecer comodidade ao público presente.

Ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio de consultórios que chegam até onde a população precisa é um dos principais objetivos das Unidades Odontológicas Móveis. Em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado entregou 11 unidades móveis aos municípios maranhenses nesta terça-feira (29).

Nesta segunda fase, as cidades beneficiadas com as 11 unidades móveis foram Alcântara, Arame, Brejo, Humberto de Campos, Icatu, Jenipapo dos Vieiras, Marajá do Sena, Monção, Peri Mirim, Presidente Sarney e Santana do Maranhão.

Em novembro, receberam as unidades móveis odontológicas os municípios de Amarante do Maranhão, Anajatuba, Bacurituba, Buriti, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Milagres do Maranhão, Morros, Palmeirândia, Parnarama, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Peritoró, Primeira Cruz, Santa Luzia, Santo Amaro do Maranhão, São Vicente Férrer, São Félix de Balsas, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São Luís Gonzaga do Maranhão, Serrano do Maranhão e Sítio Novo.

Participaram da solenidade de entrega, os secretários estaduais Marcos Pacheco (Saúde), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), Robson Paz (Comunicação), o subsecretário de Saúde, Carlos Lula, os deputados estaduais Zé Inácio, Levi Pontes, Ana do Gás, Júnior Verde, Vinicius Louro e prefeitos.

Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (29), no Auditório Leofredo Ramos, na Secretaria de Estado da Segurança (SSP), o delegado Augusto Barros passou o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão para o delegado Lawrence Pereira Melo que ocupava o cargo de superintendente de Combate à Corrupção (Seccor).

O gestor da pasta, Jefferson Portela reafirmou a missão do novo delegado-geral, Lawrence Melo, em ampliar as conquistas já alcançadas pelo delegado Augusto Barros à frente da polícia judiciária. “O delegado Lawrence Melo assume agora o compromisso de ampliar as conquistas já alcançadas. É uma forma de reorganização interna para a melhoria do serviço público”, frisou Jefferson Portela.

O delegado Augusto Barros agradeceu a oportunidade de dirigir por um ano a Delegacia Geral do Maranhão. “Agradeço a oportunidade confiada a mim para o aprimoramento da prestação de serviços de Polícia Judiciária. Todo meu reconhecimento aos excelentes profissionais que integram a Polícia Civil, assim como ao Corpo de Bombeiros e à Policia Militar”, disse.

“Estamos cientes de todo o Planejamento que foi feito a partir do diagnóstico executado”, finalizou Lawrence Melo; novo delegado geral de Polícia Civil do Maranhão.