Kabão quer Hildo como aliado em 2016.

O prefeito reeleito do município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros(DEM), o Zé Martinho ou Kabão, como também é chamado, tinha no deputado federal Hildo Rocha(PMDB) um arqui-inimigo político nos últimos oito anos, no entanto, diante da aproximação das eleições municipais, agora busca aproximação junto ao grupo do ex-prefeito.

Kabão pretende unificar os apoiadores da família Sarney na política da cidade contra a candidata do PCdoB, Meire Nascimento. E para isso, já mandou por meio dos aliados diversos recados para Hildo: quer o apoio do deputado ao seu recém-escolhido candidato a prefeito, vereador Paulo Coelho, em troca o grupo apoiador indica o vice na chapa, além do compromisso de votar na reeleição de Hildo para federal em 2018.

Mas, acontece, que o próprio Rocha não tem esboçado muita reação positiva ao convite do prefeito, certamente prevendo que pelo histórico de Kabão, o acordo de apoio em 2016 não será cumprido na eleição estadual seguinte.

Enquanto o clima de desconfiança paira entre a dupla, a candidata da oposição Meire Nascimento(PCdoB) vem a cada dia se consolidando como opção viável para ganhar a eleição do próximo ano.

O Instituto Brasil Marketing & Opinião (BMO) realizou levantamento nos dias 19, 20 e 21 de dezembro em diversos bairros do São Mateus do Maranhão, visando verificar o cenário para a disputa eleitoral de 2016. A empresa entrevistou 419 pessoas, a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O resultado da pesquisa não poderia ser outro, considerado um dos melhores gestores do Estado, Miltinho Aragão(PSB) lidera a pesquisa pré-eleitoral tanto na sondagem espontânea quanto na estimulada.

Estimulada – De acordo com a pesquisa, Miltinho desponta com 42,42% das intenções de votos, quando uma lista é passada para os entrevistados escolherem algumas das alternativas. Isto é, uma ordem com as opções. O segundo colocado, ex-prefeito Francisco Rovélio (PP) possui 29,07%. E em terceiro lugar aparece Genilson Alves, com 5,25% das intenções eleitoras.

Nesse primeiro quesito  os indecisos somaram 3,82% e 12,04% disseram que não sabem ou optaram em não responder.

Espontânea – Ainda segundo o levantamento, quando a pergunta feita aos entrevistados sem nenhuma alternativa para resposta, no intuito de medir a lembrança dos são-mateuenses, Miltinho continua sendo o mais lembrado, tem 29,45%, contra 17,14% do segundo colocado, Rovélio.

No segundo questionário, não sabem ou não responderam chega a 43,38% dos ouvidos.

Rejeição – O mais odiado pela população local é o ex-prefeito Francisco Rovélio: 30,14% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, Miltinho tem 20,87%. Não souberam ou não responderam somam 22,67%.

Em tempo, é bom lembrar que o principal adversário do atual prefeito está inelegível por conta de contas reprovadas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Grupo foi preso na avenida Litorânea. Fotos Amanda Macêdo.

A Polícia Militar prendeu neste domingo(27), por volta das 17h na Avenida Litorânea, seis suspeitos de participação em assaltos na Praia de São Marcos, em São Luis.

O grupo estava jogando futebol de praia quando os policiais deram voz de prisão e mandaram que todos deitassem no chão.

Com a chegada de reforço, os suspeitos foram levados algemados em grupo de três por vez para as viaturas.

Diante da quantidade de detidos, os PM’s não conseguiram fechar o porta-mala da viatura que estava cheio.

Outras duas viaturas tiveram que prestar apoio para levar os suspeitos até o plantão central do Parque do Bom Menino.

Diante da movimentação, o transito ficou lento na proximidade do bar Arpoador, em frente ao restaurante Cabana do Sol. Curiosos procuravam entender o que estava acontecendo.

A polícia ainda não revelou o nome dos acusados.

– Vigilante e suspeito são mortos em e troca de tiros

Na madrugada de domingo (27), na capital, o vigilante Hugo Tomé Borges, de 36 anos, e o suspeito Thiago dos Santos Costa, 24, foram mortos a tiros, em uma tentativa de assalto e um confronto com a polícia, respectivamente.

Três suspeitos chegaram em um carro roubado na lanchonete “Fest Lanches”, na Avenida dos Holandeses, e anunciaram o assalto. O vigilante reagiu e acabou atingido por tiros nas costas. Os suspeitos fugiram no veículo. O sargento Rômulo Santos Silva, que estava no local, foi atingido “de raspão” nas duas pernas, mas foi atendido e já recebeu alta.

Após a morte do vigilante, a Polícia Militar foi acionada e abordou o veículo suspeito próximo ao restaurante “Matutus”, na Avenida Daniel de La Touche. Thiago, que dirigia o veículo, já estava sozinho e iniciou troca de tiros. No confronto, o suspeito foi atingido. Ele teria sido socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

– Abaixo assista o vídeo do momento das prisões nesta tarde na Avenida Litorânea:

Com problema junto a Justiça Eleitoral, Eldo fica impedido de obter futuro registro de candidatura deferido.

Decisão do Ministro do Superior Tribunal Eleitoral (STE) Henrique Neves da Silva, do último dia 17 de novembro, tira o sonho do  candidato a prefeito não eleito em 2012, Eldo Jorge Everton Cunha (PV), de disputar a eleição do próximo ano no município de Matinha.

O Ministro acompanhou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que já tinha reformulado parcialmente a sentença do Juízo da 86ª Zona Eleitoral da comarca local.

Ao julgar o recurso especial de Eldo Jorge, pela prática de captação ilícita de sufrágio na disputa eleitoral municipal em que saiu derrotado, o Ministro manteve a condenação ao ex-candidato e a coligação “Unidos pela Verdade”.

“Assim, cabe a manutenção do acórdão regional e a imposição de multa no valor de 10.000 Ufirs(…) Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Eldo Jorge Everton Cunha, com fundamento no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”. diz o Ministro Henrique Neves em trecho da sua decisão.

Acompanha abaixo a íntegra da decisão:

Idam Torres(PDT) é hoje o nome de destaque para ganhar a prefeitura de Santa Filomena.

Enquanto muitos apostavam que o empresário Idam Torres fosse entrar na disputa pela prefeitura de Alto Alegre onde sua esposa, Ana Paula Noleto de Sa, é vice-prefeita, ele decidiu percorrer um pouco mais a estrada para tentar derrotar nas eleições de 2016 o candidato do prefeito reeleito Francisco Assis Barboza de Souza, o Dr. Chico (PR) no município de Santa Filomena do Maranhão.

Cidade localizada no Centro maranhense com pouco mais de 7 mil  habitantes, Santa Filomena é vizinha dos municípios de Tuntum, São Domingos do Maranhão e Presidente Dutra, fica a 378 km distância da capital.

Desde o inicio do ano passado Idam vem concentrando atenção juntos aos filomenenses e desenvolvendo importantes ações em todo o município onde possui negócio comerciais.

Pesquisas pré-eleitorais já apontam o empresário filiado ao PDT como o nome a ser batido na eleição do próximo ano.

Alto Alegre

Já no município de Alto Alegre, só é questão de tempo para o grupo político de Idam e a esposa Paula Noleto (vice-prefeita), anunciarem o rompimento com o desgastado Prefeito Emmanuel da Cunha Santos Arôso Neto,  o Maninho, que recentemente se filiou no PCdoB para disputar a quase impossível reeleição.

Mais de dois mil homens da Polícia Militar do Maranhão estão mobilizados para a megaoperação de reforço da segurança pública durante as festividades de fim de ano. A ação, desenvolvida pelo Governo do Estado, engloba diversas modalidades de abordagem e maior contingente no policiamento metropolitano, a fim de proporcionar tranquilidade a quem for participar de eventos e celebrações na virada de ano. O esquema especial acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2016, e será estendido até o dia 2 de janeiro.

De acordo com coronel Pedro Ribeiro, comandante do Policiamento de Área Metropolitana I (Cpam I), o planejamento operacional de segurança no Réveillon envolve policiais a pé, a cavalaria, patrulhamento em viaturas e aéreos, quadriciclos e até em vans. Na orla marítima, toda a extensão estará coberta com guarnições disponíveis. O policiamento metropolitano vai desde a Praia da Guia até a Praia de Panaquatira em São José de Ribamar, além da Avenida Litorânea, onde haverá programação cultural com shows musicais e maior fluxo de pessoas.

O Comando Tático Aéreo estará disponível com rondas aéreas e o patrulhamento terrestre seguirá a pé, em quadriciclos e nas viaturas. Nas praias, a cavalaria percorrerá dunas e áreas de difícil acesso, se necessário, em função de ser uma modalidade que enfatiza a mobilidade e a visibilidade.

Segundo o coronel Pedro Ribeiro, as medidas de segurança serão estendidas a outras áreas da capital. “Também faremos contenções por meio de barreiras nos grandes corredores, realizando testes com bafômetro”, comenta ele.

Policiamento nos bairros
Para os bairros, a PMMA também montou uma estratégia de cobertura policial para garantir a segurança do público que quiser acompanhar de casa a chegada de 2016. “Organizamos incursões policiais nos bairros a partir do trabalho com policiais em vans. Assim, proporcionamos mais segurança às pessoas que desejarem ficar em casa ou em retiros”, explicou o comandante do Cpam I.

A Polícia contará, ainda, com o sistema de radiocomunicação durante toda a operação, o que vai garantir maior agilidade. “O sistema será usado para aperfeiçoar e potencializar as ações policiais. Através dos rádios digitais, conseguimos fazer com que todas as equipes policiais tenham uma sintonia nas ocorrências. O sistema permite que o patrulhamento seja mais sincronizado”, explicou o coronel Pedro Ribeiro.

Em toda a cidade, policiais farão revistas em paradas de ônibus e de usuários do sistema de transporte público, expandindo o alcance e a eficácia da ação policial. Haverá guarnições com atenção voltada também para os locais onde haja recolhimento de presos e infratores, como as áreas externas da Funac e unidades do sistema penitenciário. Nos hospitais de emergência, como Socorrões I e II, o policiamento também será reforçado. Nos portões de entrada e saída de São Luís, como terminais de ferryboat, rodoviária e na Estiva, haverá ampliação do contingente para vistoriar o fluxo de pessoas.

A ação é articulada com outras entidades, que cuidam de estratégias mais específicas, como a trafegabilidade e organização do trânsito com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e a área de saúde e socorro, com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Por Abdon Marinho, advogado

Vez por outra recebo questionamentos de amigos a respeito da mudança ocorrida na legislação eleitoral. Sempre que possível tentaremos dirimir algumas. Uma das perguntas que sempre me fazem é sobre o prazo de filiação partidária e domicílio.

Entendo ser natural que isto ocorra uma vez que o artigo que trata do tema é o mesmo, o nono, da Lei 9.504: “Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição.”

Como podemos ver, são coisas distintas: o prazo do domicílio continua sendo um ano; já o prazo mínimo de filiação deferida pelo partido passou a ser 06 (seis) meses.

O domicilio eleitoral, como já sabemos, não se confunde com o domicilio civil. O cidadão pode possuir domicilio eleitoral em determinado lugar por suas afinidades, por possuir familiares no local, por laços de trabalho, não tendo, portanto, a necessidade de residir permanentemente na localidade.

Como, com relação ao domicilio nada mudou, nos deteremos mais na questão da filiação. Quanto a a filiação, além do prazo legal que mudou de um ano para seis meses, cabe observar, ainda, a seguinte condição: “Havendo fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado no caput, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem”.

Isso é o que determina o parágrafo único do mesmo artigo 9º, da Lei das Eleições.

Um aspecto que sempre passa despercebido é que o prazo de filiação partidária é condicional, ou seja, não tem validade automática, dependendo do regramento interno de cada partido. A legislação faz essa ressalva.

Isso ocorre em função do que determina a Constituição Federal. Como sabemos, os partidos políticos, desde que cumpram determinados requisitos, nos termos do artigo 17 da CF, têm garantida sua criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.

Este mesmo artigo, em seu parágrafo primeiro, estabelece: “§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária”.

Noutras palavras, isso quer dizer que, embora a lei faculte o prazo de filiação partidária de seis meses, os partidos possuem autonomia para definir um prazo de filiação maior para os seus candidatos. Podem exigir, dentre outras condições, que seus possíveis candidatos tenham um ano ou mais tempo de filiação ao partido. Não pode é definir um prazo de filiação partidária inferior a seis meses.

Importantes tais observações uma vez que não temos visto os partidos alteraram seus estatutos para reduzir o prazo de filiação partidária dos candidatos e muitos deles pensando que poderão filiar-se no prazo de seis meses sem observar o que determina os estatutos partidários. Como é obrigatório o arquivamento dos estatutos junto à Justiça Eleitoral é possível que alguma candidatura venha ser questionada.

Ainda há tempo para que isso seja sanado. O prazo, nos termos da lei, vai até o dia 5 de abril de 2016, conforme podemos ver no próprio Calendário Eleitoral: 5 de abril – terça-feira (180 dias antes do pleito): Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei no 9.504/1997, art. 7o, § 1o).

Embora pareça simples (e é), a maioria dos candidatos não se dão conta de detalhes como estes. E, muitas vezes, é um descuido tolo que separa os eleitos dos que quase chegaram lá.

Obra era um sonho antigo dos moradores, principalmente daqueles ligados aos setores do turismo e cultura.

Festa do Réveillon 2016 em Ribamar já será realizada no novo Parque Municipal do Folclore que, agora, conta com arquibancada.

Em uma grande festa popular, realizada neste fim de semana, o prefeito Gil Cutrim e o deputado estadual Glalbert Cutrim, ambos do PDT, inauguraram a arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural localizado na orla marítima da sede de São José de Ribamar.

A cerimônia reuniu, ainda, dezenas de outras lideranças políticas e comunitárias do município, além de representantes dos setores da cultura e turismo.

A obra foi custeada com recursos federais, com contrapartida do município, e sofreu atraso devido ao fato da União ter demorado na liberação dos recursos.

“Felizmente, conseguimos resolver a situação junto ao Governo Federal, acelerar o ritmo de trabalho e, hoje, estamos tendo o prazer de entregar ao povo mais este importante equipamento público”, explicou Gil Cutrim.

A construção da arquibancada era um sonho antigo dos moradores, principalmente daqueles ligados aos setores do turismo e cultura. Foi implantada em um descampado situado em frente ao tradicional monumento de São José e ao Parque Municipal, espaço que recebe as principais manifestações culturais da cidade, dentre elas o Carnaval, São João, Lava Pratos, Lava Bois e o Réveillon.

“Este ano, nossa festa de Réveillon terá um brilho especial. Nossa gente poderá acompanhar a vasta programação organizada pela Prefeitura, e que será realizada nos dias 31 e 01, com muito mais conforto e comodidade. Além de beneficiar a cultura, a obra dá uma injeção a mais no setor do turismo, uma vez que está localizada em um dos mais belos cartões postais de São José de Ribamar”, disse a comerciante Iranilde Moraes, que todos os anos participa e trabalha nos eventos culturais promovidos no Parque Municipal.

Glalbert Cutrim ressaltou o empenho e compromisso da administração municipal ribamarense. De acordo com o parlamentar, mesmo diante da crise financeira pela qual passam as cidades brasileiras, em São José de Ribamar, graças a uma programação financeira bem organizada, está sendo possível encerrar o ano de 2015 presenteando a população com a entrega de novas obras.

“O prefeito Gil está dando exemplo de compromisso com o povo. Entregou, ao longo do ano, mais de 100 novas obras, manteve em dia o pagamento do funcionalismo e ainda antecipou o 13º salário”, disse.

Ele afirmou, ainda, que no início deste próximo ano uma das suas principais metas na Assembleia Legislativa é trabalhar para que seja iniciada a revitalização do Cais de São José de Ribamar, cujo projeto já está pronto e aguardando que a licitação seja realizada pelo Governo do Estado, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).