Agentes de saúde na praça Chico Noca durante manifestação nesta terça-feira(22).

É claro que não são todos, mas boa parte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que ocuparam a praça Chico Noca no município de Raposa na manhã desta terça-feira(22) cobrando da Prefeitura o  pagamento do 13º salário, são as mesmas pessoas que estiveram meses atrás na porta do Tribunal Regional Eleitoral(TRE-MA), no bairro da Areinha em São Luís, pressionando a Corte para possibilitar o retorno do prefeito cassado Clodomir de Oliveira(PMDB) ao cargo (LEMBRE).

É o caso de Jesuã Correia Lemos, que obteve 85 votos como candidato a vereador na eleição de 2012. Em conversa com o titular do blog, o Agente comunitário que é o coordenador de campanha da pré-candidata a prefeita Ociléia Paraíba(PRB), explicou que a manifestação é de repúdio ao descaso da gestão municipal por não pagar o 13º salário da classe.

“Votei no Clodomir, estive na frente do TRE durante as manifestações, acreditei nele, mas não esperava que fosse se transformar em um câncer, esse prefeito despreza, destrata e abandona a cidade e os servidores públicos”, afirmou Jesuã.

Além do salário, os Agentes também reivindicam outros direitos trabalhistas garantidos por Lei. Dos 72 profissionais que atuam no município, 43 participaram no movimento desta manhã. Aproveitaram para convidar os demais colegas para esta quarta-feira(23) se fazerem presentes em mais uma manifestação com o mesmo objetivo.

Perseguição

Durante o ato, os servidores fecharam o trânsito e fizeram um apitaço, exibindo faixas, cartazes e gritando palavras de ordem. Lembraram que pelo curto período que a ex-prefeita Talita Laci(PCdoB) esteve no comando da cidade, ela aumentou o salário dos Agentes no momento que autorizou o adicional por insalubridade à categoria, no entanto, o benefício foi retirado pelo prefeito Clodomir quando reassumiu o cargo.

Os Agentes lamentaram o fato de não poderem trabalhar exatamente hoje dia 22, quando era pra ser deflagrada a campanha de combate a Dengue, contra o mosquito aëdes aegypti. “Não temos mais data definida para receber nosso salário, antes era dia 30, mas agora temos que ir ao Ministério Público a cada mês. Existe uma verdadeira perseguição aos Agentes dentro da Prefeitura, e isso está claro”, concluiu o Agente ex-aliado do prefeito, que no mês de abril levantou faixa na porta do TRE-MA em prol da volta do gestor.

Por determinação do desembargador Tyrone Silva, datada da semana passada, quase todo o dinheiro bloqueado pela Justiça de três empresas que seriam do agiota foram liberados.

Valor desbloqueado pelo Desembargador é próximo de verba desviada dos cofres da Prefeitura de Bacabal.

Se a determinação do desembargador Jorge Rachid em retirar das grades o agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido por políticos e empresários como Pacovan(LEMBRE), já havia posto dúvidas à utilidade das operações contra a máfia da agiotagem no Maranhão, uma nova decisão de outro membro do Judiciário maranhense pôs em dúvida agora a serventia da Superintendência de Combate a Corrupção (Seccor) e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil; e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual.

De acordo com o Atual 7, Ao todo, de pouco mais de R$ 7 milhões que havia sido bloqueados, o total de R$ 5.249.841,42 – quase o mesmo valor afanado dos cofres da Prefeitura de Bacabal, na gestão do ex-prefeito Raimundo Lisboa – já podem ser movimentados novamente por Pacovan, apontado nas investigações da Polícia Civil e do MP-MA como cabeça do esquema de desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros nos municípios maranhenses.

Além de desqualificar as investigações, operações e até os próprios titulares da Seccor, Seic (delegados Lawrence Melo Pereira e Tiago Bardal) e Gaeco (promotor Marco Aurélio), a decisão dos magistrados também expôs a falta de segurança aos cofres públicos prometida pelo titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, delegado Jefferson Portela, que logo após a quarta prisão de Pacovan, no dia 19 de novembro passado, declarou que movimentador do mercado paraleloe os outros integrantes da quadrilha, não importando quem fosse, responderiam por seus crimes.

“Estes criminosos, em sua ânsia vampiresca de acumular patrimônio, surrupiaram o dinheiro da merenda escolar, da moradia, das estradas, da urbanização das cidades, infernizando o meio social. Bandido é bandido. Não importa quem ele seja, deve responder por seus crimes”, prometeu.

Apesar da nova vitória no Poder Judiciário do Maranhão, ainda há esperanças de que o agiota e outros sete envolvidos na máfia que operou em Bacabal, após o recesso forense, possam voltar para as grades pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em processo licitatório, peculato e organização criminosa.

Em comemoração aos 54 anos de emancipação política do município de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão (PSB), prepara uma grande programação no aniversário da cidade, incluindo ecobike, festa das crianças, arrastão com trio Tubarão e show da Chicabana. Além de festival de novos taletos, Forró da Chica e show de moto cross. As festividades começam nesta quarta-feira 23 e se estendem até o dia 27 de dezembro.

A magistrada suspendeu a licitação por considerar haver absoluta ofensa aos princípios inerentes ao processo licitatório e potencial lesão irreparável às finanças públicas do Município de São Luís.

Juíza Luzia Madeiro Neponucena visou proteger o patrimônio público.

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, suspendeu, na quinta-feira (17) , o processo licitatório para contratação de empresa de prestação de serviços de gerenciamento do parque de iluminação pública da capital, no valor de R$ 97,8 milhões, com duração de contrato por 30 meses. O processo estava sendo realizado pela Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís.

O contrato compreende a gestão operacional por meio de sistema informatizado, elaboração de projetos, operação, manutenção corretiva e preventiva e execução de obras. A empresa vencedora da licitação (Concorrência nº 005/2015) teria um contrato com a prefeitura, no valor de R$ 97.871.461,01 (noventa e sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e um centavo).

De acordo com o pedido do impetrante da ação (Vasconcelos de Santos Ltda), a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) promoveu a licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para contratar empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do parque de iluminação pública da capital.

O autor da ação pediu a suspensão de todos os atos do processo licitatório, a proibição taxativa da contratação da eventual empresa que viesse a vencer a licitação ou a suspensão do contrato, no caso de já ter sido celebrado. A juíza da 1ª Var da Fazenda concedeu a liminar suspendendo a licitação e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça. Na quinta-feira (17), a magistrada deu a decisão definitiva, determinando a suspensão da licitação.

Supensa licitação para contratar empresa para gerenciar iluminação de São Luís.

Na sentença, a magistrada afirma que os critérios estabelecidos no edital da licitação violam o princípio da proposta mais vantajosa para o poder público ao privilegiar o critério técnico em detrimento do preço, sem qualquer justificativa que demonstre sua necessidade.

O edital estabelece peso 6,5 para o item melhor técnica e 3,5 para o quesito menor preço, o que, conforme Luzia Neponucena, “restringe a competitividade da concorrência, estabelecendo um privilégio excessivo da técnica em detrimento do preço, o que certamente pode resultar em contratação a valores desvantajosos para a Administração Pública”.

Sebastião Bonfim toma posse como Diretor do Fórum.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, empossou nesta segunda-feira (21), o novo diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Bonfim, o juiz auxiliar da Presidência, Júlio Prazeres, e os juízes-corregedores, José Américo Abreu, Sara Fernanda Gama, Rosângela Prazeres e Rosaria de Fátima Almeida Duarte.

Em cerimônia no Gabinete da Presidência da Corte – com a presença dos desembargadores João Santana e Fróz Sobrinho, diretores e assessores – tomaram posse também, os juízes Gladiston Cutrim – que assume a coordenação do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça, a juíza Márcia Coelho Chaves – no cargo de Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, função que exerceu no biênio 2012/2013 e 2014/2015, e a juíza Isabela Parga – que assume o cargo de diretora-geral do TJMA.

Ao lado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, saudou os empossados e destacou a competência dos magistrados escolhidos para os cargos. Ele ressaltou a importância da parceria entre a gestão do Tribunal e da Corregedoria para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado.

A desembargadora Anildes Cruz disse que o Tribunal de Justiça e a Corregedoria têm um compromisso com o engrandecimento do Poder Judiciário. Segundo a magistrada, os desafios serão constantes, mas com empenho e dedicação, serão desenvolvidas ações conjuntas com foco na melhoria dos serviços judiciários de 1º Grau.

Humilhado pela população maranhense nas urnas quando perdeu a disputa eleitoral do ano passado para o governador Flávio Dino(63.52%), o primeiro suplente de Senador Edinho Lobão (33.69%) ressurgiu na imprensa maranhense nesta segunda-feira(21).

O filho do senador Edson Lobão(PMDB) que está sendo investigado na Operação Lava Jato, acusado de receber propina do dono das construtoras UTC e Constran, fez um vídeo no qual entrega diversos presentes de natal ao garoto Gideão, de 12 anos, que, segundo ele, foi o simbolo de sua derrotada campanha para governar o Estado.

Edinho sem cinto de segurança…

O problema que logo no início do vídeo, Edinho aparece infringindo as leis de trânsito. Ele dirige um caminhão de cargas leves da Hyundai, na BR-316, em direção ao município de Governador Nunes Freire, sem o uso devido do precioso cinto de segurança, em total desacordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Acidente

E parece que Edinho não aprendeu, pois, no dia 12 de maio de 2011, portanto, há mais de quatro anos, o suplente de senador foi vítima de acidente de trânsito na estrada (MA-202) entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, quando seu veículo foi atingido por uma camionete. Na época, Edinho sofreu um pneumotórax (acúmulo anormal de ar entre o pulmão e a pleura), causado pela perfuração do pulmão por uma costela quebrada.

Infração

Em tempo, o uso do cinto de segurança é obrigatório por lei desde 1997. O uso do cinto de segurança é uma forma de garantir a vida. Além de ser considerada uma infração grave, o valor da multa sem cinto é de R$ 127,69 por passageiro sem o cinto de segurança, e retenção do veículo até a colocação do cinto de segurança pelos passageiros. Além da perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Autor da proposta é o deputado Zé Inácio.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de Lei n° 057/2015 de autoria do Deputado Zé Inácio (PT) que trata implantar o Bilhete Único Metropolitano como componente do sistema tarifário operacional do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de São Luís, nos Município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

O Projeto de Lei autoriza o Governador do Estado do Maranhão a implantar o Bilhete Único Metropolitano como componente do sistema tarifário operacional do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de São Luís, nos Município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O deputado Zé Inácio (PT) destaca que o Bilhete Único Metropolitano tem por finalidade permitir ao usuário a utilização de todos os modos de transporte público de passageiros necessários para o seu deslocamento até o destino final mediante o pagamento de uma única tarifa. “O sistema de Bilhete Único Metropolitano promoverá a integração de todos os meios de transporte coletivo de pessoas, especialmente, ônibus intermunicipais, ônibus municipais, bem como outras modalidades a serem implantadas”.

Vale ressaltar que o sistema de Bilhete Único Metropolitano promoverá a integração de todos os meios de transporte coletivo de pessoas, especialmente, ônibus intermunicipais, ônibus municipais, bem como outras modalidades a serem implantadas.  A tarifa cobrada dos usuários para aquisição do Bilhete Único Metropolitano deve respeitar o princípio da modicidade.

Zé Inácio (PT) ainda destaca que com a criação do Bilhete Único Metropolitano, será criado o Fundo Metropolitano de Transportes – FMT que terá a finalidade de distribuir as receitas auferidas através do sistema, de forma a garantir o equilíbrio econômico financeiro das empresas de transporte coletivo.

Gestão do prefeito Clodomir.

Com o intuito de fiscalizar recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao município da Raposa, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou auditorias nas contas da Secretaria de Saúde e da Prefeitura. O montante analisado foi de quase R$ 6 milhões.

Os trabalhos foram executados no período de 17 a 21 de agosto de 2015 e avaliaram, em especial, a aplicação das verbas federais destinadas ao programa Bloco da Atenção Básica, em Raposa.

Foram verificadas a execução financeira do dinheiro transferido para a conta do bloco de financiamento da Atenção Básica; as estruturas das Unidades Básicas de Saúde, e se, os profissionais de saúde foram selecionados, contratados e pagos conforme a legislação.

E os auditores da CGU observaram, também, se a carga horária semanal estava sendo cumprida pelos membros das equipes de Saúde da Família de acordo com o que preconiza a Estratégia Saúde da Família, referente ao período de janeiro de 2014 a julho de 2015.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso ao relatório da CGU, onde consta a não realização da aplicação das verbas federais recebidas na conta do Bloco de Atenção Básica de acordo com a lei, pois os auditores da União verificaram diversas irregularidades.

Entre elas estão, a movimentação financeira de forma parcial na conta específica do programa federal; o desvio de objeto na aplicação de recursos destinados à Atenção Básica, no montante de mais de R$ 600 mil; não houve disponibilização da documentação comprobatória das despesas da Atenção Básica no período compreendido entre 26 de fevereiro de 2015 e 13 de maio de 2015.

A Controladoria descobriu, ainda, que a conta bancária do Programa não foi gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e que o prefeito da Raposa, Clodomir Santos, simulou todos os processos licitatórios analisados, sem a divulgação devida e, consequentemente, desprovidos de competitividade, visando o direcionamento das contratações. Os valores dos contratos são milionários.

Durante o período de auditorias, foram detectadas a subcontratação integral e, portanto, ilegal, dos serviços de locação de veículos pelas empresas contratadas pela Prefeitura de Raposa; a não-efetivação do desconto da contribuição previdenciária dos segurados da Área de Saúde por parte da Prefeitura; desconto indevido do imposto sobre serviços – ISS sobre a remuneração paga aos profissionais de saúde da Atenção Básica; e a inadequação da estrutura física das Unidades Básica de Saúde do município.

Além disso, teve o descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, de carga horária semanal de 40 horas prevista para atendimento na Estratégia Saúde da Família; pagamento de encargos moratórios por atraso no recolhimento de contribuições ao INSS.

Em nota, a Fundação Sousândrade, contratada pelo Governo do Maranhão para a realização do certame, esclarece incidente em um dos locais de provas, e garante que o fato não vai comprometer a lisura do certame. Segundo a nota, a Fundação Sousândrade reaplicará o concurso para os 18.926 candidatos que não fizeram prova devido problema técnico que provocou corte no fornecimento de energia elétrica na Faculdade do Maranhão (FACAM), no Bequimão, um dos locais de prova deste domingo (20). A nota esclarece ainda, que o calendário do concurso para os 64.542 candidatos inscritos nas demais opções segue normalmente, conforme cronograma.

Leia abaixo a íntegra da nota e entenda o caso:

NOTA

A respeito do concurso público para preenchimento de 1.500 vagas de professores da rede estadual de ensino, realizado neste domingo (20), a Fundação Sousândrade, contratada pelo Governo do Maranhão, para a realização do certame, esclarece que:

1. As provas do concurso público foram realizadas em 213 locais, em São Luís e mais oito municípios, em ambiente de plena normalidade. Houve apenas incidente num dos locais de provas, fato isolado que não compromete a lisura do certame.

2. Em face de problema técnico que provocou corte no fornecimento de energia elétrica nas dependências da Faculdade do Maranhão (FACAM), faculdade particular, no bairro Bequimão, contratada pela Fundação Sousândrade, as provas do concurso público para Professor do Quadro da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que seriam realizadas nesta unidade, foram suspensas.

3. Neste local, seriam aplicadas as provas para 2.385 candidatos, que concorrem para as áreas de Educação Física, Matemática e Química. O número total de candidatos inscritos para estas opções é de 18.926, em todo o Estado.

4. Os candidatos que fariam a prova na FACAM e os demais concorrentes das mesmas áreas terão seus direitos garantidos e a Fundação Sousândrade reaplicará as provas para os 18.926 candidatos inscritos para estas áreas (Educação Física, Matemática e Química), logo em janeiro de 2016.

5. O calendário do concurso para os 64.542 candidatos inscritos nas demais opções segue normalmente, conforme cronograma.

São Luís, 20 de dezembro de 2015.

Emilio Ramos
Fundação Sousândrade
Gerência de Concursos

Prefeito Allan ao lado do governador durante anúncio do IEMA para Bacabeira.

Desde o último sábado, 12, o Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), abriu as inscrições para os cursos profissionalizantes em tempo integral do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

A unidade de Bacabeira, que vai funcionar no Centro de Capacitação Ruy Barbosa, irá ofertar 80 vagas para o curso de Logística, 40 para Mineração e 40 para Administração, totalizando 160 vagas.

As inscrições podem ser feitas via internet, no endereço eletrônico da Secti, www.secti.ma.gov.br e, também, na Escola Monsenhor Luís Alves Madureira, localizada na sede do município.

Podem se inscrever, jovens de 14 a 17 anos, que concluíram ou estão cursando, em 2015, o 9° ano do Ensino Fundamental.

No ato da inscrição, o aluno deve estar munido de documentos pessoais, além do histórico escolar, que será essencial para o critério de seleção.

Habilitado para o curso, o candidato deverá ter total disponibilidade para participar das aulas, das 7h às 17h, em tempo integral, durante a semana. Os alunos farão as refeições e terão descanso na própria escola.

Segundo o prefeito Alan Linhares, o funcionamento do IEMA representa um avanço na rede de educação profissionalizante, no município. “É grande a expectativa para o início das aulas. Sonhamos com esse instituto, batalhamos e conseguimos a sua implantação. Os nossos jovens merecem a oportunidade de terem um futuro promissor”, disse.

As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de janeiro de 2016.