Balsas comemorou 107 anos de emancipação política…

Na semana em que celebra seus 107 anos, comemorados neste sábado (22), a cidade de Balsas recebeu uma série de benefícios que estão transformando a vida da população. A deputada estadual Andreia Martins Rezende, por meio de emenda parlamentar em parceria com o Governo do Estado, viabilizou um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio, além da distribuição de óculos, totalizando mais de 700 atendimentos.

A deputada também esteve presente na ação social realizada no bairro São Félix, que ofereceu atendimentos médicos para adultos e crianças, além da distribuição de 1.000 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Na noite de sexta-feira (21), Andreia Rezende participou do evento promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) no Sakura Eventos. A programação, dedicada ao Mês da Mulher, destacou a importância das mulheres empreendedoras de Balsas, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento do protagonismo feminino no desenvolvimento econômico e social da cidade.

No sábado (22), representada por seu esposo, o ex-deputado Stenio Rezende, a deputada esteve na entrega de títulos de regularização fundiária, beneficiando diretamente 107 famílias e garantindo o direito definitivo à moradia. Ainda no sábado, representada por seu filho, Túlio Rezende, participou da assinatura da implementação da Escola de Bombeiro Militar 2 de Julho – Unidade 47, que será instalada em Balsas.

Além das entregas e ações sociais, a programação do fim de semana contou com diversas atrações culturais, tanto locais quanto nacionais. Na sexta-feira, o cantor gospel Isaías Saad emocionou o público, e no sábado, o encerramento foi em grande estilo com Tarcísio do Acordeon, reforçando a importância da data para a cidade.

Com iniciativas que impactam positivamente a vida da população, a deputada Andréia Rezende reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Balsas e a melhoria da qualidade de vida dos balsenses.

Decisão citou falta de caracterização da categoria e irregularidades documentais; processo foi arquivado com base na CLT e portaria ministerial.

Sede do Sindacs/Tacs SLZ…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) rejeitou e arquivou, pela segunda vez, o pedido do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes de Saúde do Município de São Luís-MA (SINDACS/São Luís) para alterar sua Carta Sindical. A solicitação visava incluir a categoria de “Técnicos em Agente Comunitário de Saúde”, mas foi indeferida devido à “não caracterização da categoria pleiteada” e “irregularidades processuais”.

A decisão, publicada nesta semana, baseou-se no artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Portaria MTE nº 3.472/2023. Conforme os documentos, o processo foi analisado sob o número 19964.213684/2024-23 e identificou falhas na documentação apresentada pelo sindicato, consideradas “não passíveis de saneamento”. A Análise Técnica nº 2994 (SEI 4772499) destacou ainda a ausência de elementos que comprovassem a representatividade da nova categoria, conforme exigido pela legislação trabalhista.

Este é o segundo indeferimento envolvendo o SINDACS/São Luís. Em decisão anterior, sob o processo nº 19964.106903/2023-38, o órgão já havia rejeitado o pedido pela mesma motivação: “insuficiência e irregularidade de documentação”, conforme o artigo 22, inciso II, da Portaria 3.472/2023.

André Luis Grandizoli, Diretor do Departamento de Relações do Trabalho do MTE, assinou a resolução que determinou o arquivamento definitivo do processo, seguindo o artigo 23, inciso I, da mesma portaria. O texto ressalta que a decisão está alinhada a precedentes recentes do ministério, que têm reforçado a rigidez na análise de registros sindicais para evitar sobreposição de categorias.

– Repercussão e próximos passos

O SINDACS/MA ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão. Entidades sindicais criticam a postura do MTE, alegando que a portaria 3.472/2023 dificulta a atualização de estatutos para atender a demandas profissionais emergentes. Já o ministério defende que as regras garantem “segurança jurídica e representatividade efetiva” às categorias.

Sede da prefeitura de Lima Campos…

Um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades nas licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Lima Campos, referentes aos Pregões Presenciais n° 001/2018 e 002/2018, identificou uma série de falhas nos procedimentos, mas aguarda o julgamento definitivo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para concluir as investigações. O caso envolvia a contratação de empresas para locação de veículos (automóveis e motocicletas) de interesse das Secretarias Municipais de Administração e Educação. A decisão foi tomada pela Promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, que destacou a necessidade de aguardar a análise final do TCE antes de qualquer medida adicional.

O inquérito foi aberto após uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE/MA, que apontou diversas irregularidades nos procedimentos licitatórios. Entre os problemas identificados estavam atestados de capacidade técnica considerados inidôneos, indícios de ligação entre as empresas participantes, pesquisa de preços irregular e objetos da licitação mal definidos, o que teria prejudicado a competitividade e a economicidade do certame.

A Promotora também destacou que os fatos apurados ocorreram antes da entrada em vigor da Lei n° 14.133/21, que introduziu novos tipos penais no Código Penal. Dessa forma, a legislação mais recente não pode ser aplicada retroativamente, em respeito ao princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais severa. A análise da responsabilidade criminal, portanto, deve ser feita com base na Lei n° 8.666/93, vigente à época dos fatos.

O crime que mais se adequaria às condutas apuradas seria o de “Frustração do caráter competitivo da licitação”, previsto no artigo 90 da Lei n° 8.666/93, com pena de 2 a 4 anos de detenção e multa. No entanto, como os fatos ocorreram em 2018 e a pena máxima cominada era de 4 anos, o prazo prescricional de 8 anos já se esgotou, configurando a prescrição da pretensão punitiva estatal.

A Promotoria reforçou a importância de aguardar a conclusão do julgamento pelo TCE antes de tomar qualquer outra providência, em observância ao princípio da segurança jurídica e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que limita a atuação do Ministério Público em casos de condenação patrimonial proferida pelos Tribunais de Contas.

O inquérito civil identificou falhas significativas nas licitações de Lima Campos, mas a última palavra sobre o caso ainda depende do julgamento definitivo do Tribunal de Contas do Maranhão. A decisão do TCE será fundamental para determinar se houve prejuízo ao erário e se os envolvidos poderão ser responsabilizados. Até lá, as investigações permanecem em espera, aguardando a conclusão do processo no órgão de controle externo.

A qualidade da alimentação hospitalar precisa de urgente fiscalização nas unidades de saúde de São Luís e de todo o Maranhão.

Larvas foram encontradas em feijão servido na UPA do Araçagy, onde a empresa “Mais Sabor” é a fornecedora.

A alimentação servida nas unidades de saúde deveria ser um direito básico garantido com dignidade, respeito e qualidade. No entanto, o que se vê na UPA do Parque Vitória, em São Luís, administrada pela empresa Mais Sabor, é o completo descaso com pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde.

O feijão duro e mal cozido, o arroz empapado e sem sabor, as porções mínimas e o descuido com o preparo dos alimentos são apenas alguns dos inúmeros problemas relatados por quem precisa se alimentar na unidade. E o problema não se restringe à UPA do Parque Vitória: a empresa Mais Sabor fornece alimentação tanto para o município quanto para o estado do Maranhão, e as reclamações sobre a baixa qualidade da comida se repetem em várias unidades de saúde.

Diante desse cenário, é urgente que as autoridades competentes tomem providências. A secretária de saúde do município, Ana Carolina Dimitri, e o secretário de saúde do estado, Tiago, precisam agir com rigor e determinar uma fiscalização imediata nos contratos e na qualidade da alimentação fornecida pela Mais Sabor. Afinal, saúde não se resume apenas a atendimento médico – a alimentação adequada também faz parte da recuperação dos pacientes e do bem-estar dos profissionais da saúde que trabalham incansavelmente para salvar vidas.

A população maranhense não pode continuar sendo tratada com descaso. O que está sendo servido nos hospitais e UPAs precisa ser digno, saudável e respeitar os princípios básicos da nutrição.

É preciso que os órgãos de vigilância sanitária tomem as devidas providencias e com urgência.

O novo secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial de Miranda do Norte foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado tentado, junto com o pai e o irmão, eles devem ir a júri popular nos próximos meses.

“Romário Cigano”, ex-Vereador preso por planejar matar Delegado agora é Secretário em Miranda do Norte.

O prefeito do município de Miranda do Norte, Ivaldo Marcelo Ribeiro Pereira (Avante), ex-motorista do deputado federal Júnior Loureço (PL), nomeou na última quinta-feira (20), ex-vereador o Romário Costa de Jesus, também conhecido como “Romário Cigano” para o cargo de secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial do seu governo.

A nomeação feita por meio da Portaria Nº 120/2025, acontece apenas quatro meses após o ex-vereador ‘Romário Cigano’, seu pai e um irmão dele, serem presos em flagrante durante a operação como os principais suspeitos de terem contratado pistoleiros para executar o delegado Renilton Ferreira, em Miranda do Norte.

No dia 09 de novembro de 2024, conforme informação divulgada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o vereador liderou um plano de execução contra o delegado.

De acordo com a Polícia Civil, o delegado já estava sendo seguido por um motoqueiro, o que levou ao início das investigações para identificar os suspeitos. Durante as apurações, os policiais descobriram que o vereador estava por trás do plano e teria se organizado com a família para juntar uma quantia em dinheiro com o objetivo de contratar os pistoleiros.

Ainda conforme a Civil, o vereador estava insatisfeito com a atuação do delegado na cidade, alegando que as investigações sobre o caso de empresário prejudicaram sua reeleição. O vereador Romário Cigano, Republicanos, obteve apenas 377 votos e ficou como suplente nas últimas eleições.

– Tentativa de assassinato do empresário Dácio

Essa não foi a primeira vez que o então vereador foi acusado de participação em tentativas de homicídio. Ele já tinha sido indiciado pelo mesmo crime contra empresário Dácio de Oliveira Bezerra Santos, ocorrido na noite do dia 26/01/2024, quando a vítima saía de um bar/restaurante no centro da cidade de Miranda do Norte e teria sido alvejado por vários disparos de arma de fogo, o caso foi alvo de uma operação e faz parte das investigações nos autos de um Inquérito Policial que apura atentado.

– Denunciado pelo MP-MA

Em dezembro de 2024, o Promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim/MA, propôs Ação Penal Pública e ofereceu denúncia à justiça contra  Romário Costa de Jesus, o ‘Romário Cigano’, Leonilson Lopes Martins, vulgo “Léo”, Adriano Costa de Jesus e Pedro Henrique Chaves Silva por tentativa de homicídio e falso testemunho contra Dácio de Oliveira Bezerra Santos. O Ministério Público pede que todos sejam julgado perante o Egrégio Tribunal Popular do Júri.

– Caso ganhou destaque na TV Mirante

Os detalhes do plano para assassinar o delegado Renilton Ferreira, em Miranda do Norte, ganhou destaque em uma reportagem da TV Mirante, conforme o vídeo abaixo:

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A DECISÃO AÇÃO PENAL PÚBLICA QUE OFERECEU DENÚNCIA CONTRA O EX-VEREADOR E MAIS TRÊS PESSOAS –

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estará em São Luís no dia 4 de abril para ministrar uma conferência sobre “Temas Atuais da Jurisprudência do STF”. O evento acontecerá às 18h, no Auditório Expedito Bacelar, no Campus Renascença da Universidade Ceuma, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube da instituição.

A conferência abordará as principais decisões recentes da Suprema Corte e seu impacto no cenário jurídico e político brasileiro. A participação é gratuita, e as inscrições podem ser feitas pelo site ceuma.br.

Atualmente ministro do STF, Flávio Dino tem uma trajetória marcada pela atuação nos três Poderes. Antes de chegar à Suprema Corte, foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e ministro da Justiça e Segurança Pública. Além disso, tem uma sólida carreira acadêmica, sendo professor de Direito e autor de diversas obras jurídicas.

Sua atuação no Supremo tem sido marcada por decisões importantes sobre direitos fundamentais, democracia e equilíbrio entre os Poderes, tornando-o uma das vozes mais influentes do Judiciário brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal tem sido peça-chave nos debates nacionais, decidindo questões que vão desde a defesa do Estado Democrático de Direito até temas econômicos e sociais. Com a crescente judicialização da política e das relações institucionais no Brasil, a Corte assume um papel essencial na estabilidade do país.
A palestra ministrada por Flávio Dino será uma oportunidade para advogados, estudantes e interessados no Direito compreenderem melhor os desafios enfrentados pelo STF e as tendências da jurisprudência brasileira.

O deputado estadual Eric Costa, do PSD, oficializou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão o seu retorno ao Plenário da Casa, nesta sexta-feira (21).

A volta do parlamentar ex-prefeito de Barra do Corda acontece após o primeiro suplente de deputado, César Pires, reivindicar o mandato em decorrência do desgaste institucional provocado pela posse do 4º suplente Danton Arruda, acusado de violência doméstica e que já teve a prisão decretada duas vezes pela Justiça do Maranhão por agressão contra a ex-esposa, a fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda.

Eric tinha pedido licença pelo período de 120 dias em uma acordo com Dalton, mas a pressão contra o 4º suplente advinda da imprensa, movimentos de mulheres e opinião pública foi muito grande, deixando insustentável a permanência de Arruda na Casa.

Dalton assumiu 27 de fevereiro de 2025, antes do carnaval, e participou apenas de uma sessão devido ao constrangimento a que submeteu o Parlamento. Ele sequer chegou subiu à tribuna da Casa.

Uma disputa judicial sobre a guarda de uma criança ganhou repercussão após uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Inicialmente, a Justiça havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito. No entanto, após um recurso da mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, que mora em São Paulo (SP), o Tribunal determinou a guarda compartilhada, com residência provisória da criança com o pai, em Balsas (MA), até a conclusão de uma análise.

A defesa de João Felipe Miranda Demito se manifestou por meio da advogada Fabiana Castro. “Todas as decisões foram baseadas nos autos do processo, nas provas apresentadas e na correta aplicação da legislação vigente, sem qualquer interferência externa”, afirma em um trecho.

“O senhor João Felipe sempre respeitou as determinações judiciais e jamais descumpriu qualquer medida imposta. A revogação da medida protetiva demonstra que o Poder Judiciário entendeu a ausência de elementos que justificassem sua manutenção. Todas as manifestações da defesa sempre ocorreram dentro dos parâmetros legais, visando garantir os direitos e os deveres do genitor no exercício da paternidade”, completa.

Inúmeros influenciadores digitais já foram alvos da Polícia Civil do Maranhão, mas a maior divulgadora dos jogos de azar do estado continua intacta e praticando diariamente a ilegalidade. E todas as vezes que acontecem operações contra o “Jogo do Tigrinho”, curiosamente, ela viaja para fora do MA.

Influenciadora Tainá Sousa, atualmente, a maior divulgadora do ‘Fortune Tiger’, famoso “Jogo do Tigrinho” no Maranhão.

Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Civil do Maranhão em uma operação interestadual “Gizé” prendeu a influenciadora digital Maria Gabriela Cazimiro da Silva, conhecida como Gabi Cazimiro, na cidade de Bacabal. Durante o cumprimento do mandado, o marido dela, Paulo Vitor Cazimiro, também foi preso.

A influenciadora é investigada pela prática de jogos de azar, de estelionato, lavagem de dinheiro e crimes contra a economia popular.

Com a operação de hoje, somam-se outras diversas que foram deflagradas pela Polícia Civil do Maranhão contra o envolvimento de influenciadores digitais em jogos de azar, em especial, o esquema em torno do jogo online ‘Fortune Tiger’, famoso “Jogo do Tigrinho”.

A primeira a ser presa alvo da Polícia Civil do Maranhão foi a influenciadora digital Skarlete Mello. Ela foi alvo de uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) em agosto de 2023, que depois teve vários desdobramentos.

De lá, pra cá, diversos influenciadores também foram presos em São Luís pela mesma prática criminosa… com exceção de uma, curiosamente a “influencer” que herdou a posição de maior divulgadora de jogos de azar do Maranhão.

– Tainá, a maior do Maranhão 

Após Skarlete Mello perder o “trono” como a maior “porta-voz” do “Jogo do Tigrinho” na capital maranhense, quem “herdou” a posição foi outra influenciadora digital de São Luís: Andressa Tainá Sousa, que acumula 127 mil seguidores em seu perfil no Instagram.

Mesmo com a atuação árdua da Polícia Civil, Tainá continua intacta e divulgando, diuturnamente, os jogos de azar, como pode ser comprovado nos prints abaixo desta postagem, retirados nesta quinta-feira (20) na conta do Instagram da influenciadora.

Como Tainá advinha as datas que ocorrem operações no Maranhão contra “Jogo do Tigrinho”? Coincidentemente sempre que são deflagradas essas ações da Civil, a influencer aparece em suas redes sociais viajando para fora do Maranhão.

Seria algum tipo de “fonte” que informa ela quando acontece operações da Polícia Civil do Maranhão? Aliás, há, algum tipo de privilégio ou blindagem em favor Tainá?

– Aniversário de 500 mil 

A influenciadora digital promoveu uma festa de arromba em novembro de 2024 na casa de eventos Residencial Recepções, localizado na Avenida Mário Andreazza em São Luís. Entre as atrações, nomes nacionais como o cantor Felipe Amorim, cujo cachê chega a R$ 200 mil reais. A festa intitulada “Gororoba da Tainá Sousa”, contou ainda com o Forró Sacode, grupo Grovaê e o cantor Bruno Shinoda. Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, toda a estrutura, atrações e organização da festa “Gororoba da Tainá Sousa”, alusiva ao aniversário da influenciadora, foi orçada em cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

O deputado estadual Dr. Yglésio, chegou a gravar vídeo e denunciar a influenciadora, alegando que ela ostenta uma vida de luxo regada a festas milionárias – supostamente financiadas por jogos ilegais, conhecidos como o “jogo do tigrinho”. De acordo com o parlamentar, o aniversário da influenciadora é a prova do crime. “Estamos sustentando as festas dela, enquanto muitas pessoas aqui estão enfrentando dificuldades. Isso é fruto de jogatina ilegal”, afirmou o deputado. Ele pediu um posicionamento das autoridades competentes, destacando que o dinheiro que deveria servir para benefícios sociais estaria sendo desviado para alimentar o luxo.

Nesta quinta-feira, dia 20/03/2025, o Instagram Tainá continua intacta e divulgando, diuturnamente, os jogos de azar ilegais…

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Após mais de 60 dias do assassinato de Rodrigo Alves Rabelo e Valciderlan Sousa em Barra do Corda no Maranhão, acusados continuam foragidos.

Todos os quatro acusados pelo assassinato estão com prisão decretada pela justiça e encontram-se foragidos…

A localização do sul-mato-grossense Giovany Molina Santos e outros três acusados de assassinarem Rodrigo Alves Rabelo e Valciderlan Sousa em Barra do Corda, no Maranhão, tem recompensa de R$ 450 mil para quem revelar. O crime aconteceu no dia 9 de janeiro deste ano, quando a dupla foi morta a tiros e os autores fugiram.

Dias depois do assassinato, foi realizada uma força-tarefa pela Polícia Civil e PM (Polícia Militar) com cumprimento de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra os suspeitos. Contudo, Giovany, José Ermes Gomes Silva e Marcelo Gomes Carneiro – pai e filho – e José Rogério Gomes de Lima continuam foragidos.

Assim, nesta terça-feira (18), após mais de 60 dias do assassinato de Rodrigo e Valciderlan, um familiar de uma das vítimas conversou com a reportagem do Jornal Midiamax e explicou sobre a recompensa oferecida. “A gente sabe que é uma missão difícil, essa recompensa vem de uma união da família das duas vítimas, das duas famílias. E o que a gente espera é que haja uma resposta, um incentivo a resposta”, explicou.

Esse familiar ainda disse que sabe que não é uma tarefa fácil a localização dos criminosos. “Não estou criticando o trabalho da polícia, mas demora muito, né?! Há dezenas, centenas, milhares de ações delituosas ocorrendo simultaneamente ao mesmo tempo, então não é uma tarefa fácil”, falou.

Além disso, o parente comentou que recebeu informações de que o acusado sul-mato-grossense – natural de Porto Murtinho, segundo a polícia – teria sido visto em municípios de MS. “Ele foi visto em alguns municípios daí, inclusive em Ponta Porã, na divisa com o Paraguai, há mais ou menos 1 mês”, afirmou.

A reportagem do acionou a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul acerca das buscas pelo acusado e foi informada de que Giovany continua foragido, visto que o mandado de prisão ainda não foi cumprido. O espaço segue aberto para manifestações.

– Esquema milionário em grilagem de terras

Conforme a Delegacia Regional de Barra do Corda, Rodrigo e Valciderlan foram assassinados com vários disparos de arma de fogo, efetuados por uma dupla de criminosos que estava em uma motocicleta.

Ainda segundo a polícia, as investigações apontam que o crime teria sido motivado em virtude da disputa de terras, possivelmente griladas, em regiões das cidades de Mirador e Fernando Falcão, no estado maranhense. Além disso, teria ocorrido uma troca de ameaças ocorrido em dezembro de 2024, que envolveu uma das vítimas e um dos investigados.

De acordo com o delegado Brito Júnior, chefe da Delegacia de Barra do Corda, a quadrilha é suspeita de grilar até vinte mil hectares na região de Mirador, Fernando Falcão, Barra do Corda e outras cidades no entorno, podendo chegar as vendas em R$ 40 milhões. Giovany é apontado como possível mandante dos crimes.

O delegado ainda explicou que modus operandi do grupo criminoso era observar terras devolutas ou particulares sem certificação ou benfeitorias e realizar o deslocamento de matrículas, falsificar georreferenciamento e certificações. Além disso, fazer ameaças a posseiros e agricultores familiares, entre outros, a fim de vender as terras a grandes grupos econômicos ou fazendeiros.