Prefeito dificilmente é visto na cidade, passa maior parte do mês na capital.

Diversos funcionários da prefeitura de Cachoeira Grande, localizado na região do Munim, estão indignados com o atraso do salário do mês de novembro que deveriam ser depositado desde o último dia 30 do mês passado.

Segundo contam, o prefeito Francivaldo Vasconcelos (PSD) e os seus secretários estão se escondendo dos funcionários. “Eles não tem previsão de quando será pago”, afirmou um servidor revoltado.

O blog buscou contato Prefeitura de Cachoeira Grande, mas ninguém quis se pronunciar.

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Atividades fizeram parte da programação festiva em homenagem aos 388 anos de fundação do município de São José de Ribamar.

Prefeito acompanha aluno no laboratório da E.M Paulo Ramos.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou nesta segunda-feira (14) 25 laboratórios de informática implantados em escolas da rede municipal de ensino de São José de Ribamar através do programa Acesso Amigo.

Cutrim também lançou a campanha municipal de mobilização e prevenção contra a dengue, zika vírus e febre chikungunya. As atividades fizeram parte da programação em homenagem aos 388 anos de Fundação de São José de Ribamar. Ao longo dos próximos dias, o prefeito vai inaugurar obras nos mais variados setores da administração pública e autorizar novas.

A entrega dos laboratórios foi feita simbolicamente na E.M Paulo Ramos, localizada na sede do município. Os centros de inclusão digital possuem 20 notebooks/tablets, cada um. O programa Acesso Amigo é uma iniciativa pioneira na cidade e visa promover a inclusão digital e melhorar a proficiência dos estudantes, objetivando, ainda, alcançar melhores resultados no exame nacional de desempenho (Prova Brasil) e no IDEB, nos quais São José de Ribamar já possui destaque nacional.

“Já no início deste próximo ano, iremos implantar mais cinco laboratórios. Nossa meta é inserir todos os estudantes e unidades de ensino no mundo da informática”, adiantou o prefeito.

O lançamento da campanha de combate a dengue, zika vírus e febre chikungunya aconteceu no Curso Pré-Vestibular Municipal e reuniu profissionais do setor da saúde.

Será promovida uma ampla mobilização que permita levar ao cidadão informações sobre como combater a proliferação do mosquito transmissor, além de orientar o morador a procurar uma unidade de saúde do município caso apresente sintomas das doenças.

Já nesta terça-feira (15), será realizado na sede da cidade um grande evento de mobilização – caminhada com panfletagem, realização de visitas domiciliares, atividades educativas nas Unidades Básicas de Saúde, recolhimento de bagulho volumoso.

Ao longo da semana, este trabalho será desenvolvido em bairros de outras áreas do município, dentre eles os localizados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

Maranhão da Gente – A Operação Passe Livre da Polícia Federal encontrou, após busca e apreensão, oito notas promissórias no valor de R$ 1 milhão cada, tendo como beneficiário o ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA). A notícia foi divulgada no sábado (12) pelo Jornal O Globo.

As notas foram emitidas pela Santri Participações, holding dos Bertin, centre agosto de 2014 e maio de 2015.  A PF apreendeu uma notificação extrajudicial por falta de pagamento da suposta dívida, que teria como objeto um contrato de aquisição de ações das hidrelétricas Curuá Energia e Buriti Energia.

Segundo a Polícia Federal,  o contrato e as notas teriam sido forjados para justificar o repasse de R$ 8 milhões para o caixa 2 da campanha do peemedebista ao governo do Maranhão no ano passado. A Polícia Federal está investigando a origem do recurso.

Ministério Público lembra na Ação que o prefeito Deco já foi afastado duas vezes do cargo por fraudes a licitações.

No último dia 16 de novembro, o Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou nova uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito do Município de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, e mais cinco integrantes da administração pública da Cidade.

De acordo com o promotor Luís Eduardo Souza e Silva, autor da Ação, os réus utilizaram-se da estrutura administrativa do Município para desviar dinheiro púbico, mediante fraude a licitação, contratação de empresa sem endereço conhecido, e ainda perpetrar outras ilegalidades com o fim de ocultar os crimes e atos de improbidade já praticados, gerando com isso, prejuízo ao erário.

Além do Prefeito Deco(PMN), estão arrolados como réus: José do Rosário Costa Frazão, Secretário de Obras; Ana Maria Santos, secretária municipal de Finanças; Ellen Karla Machado Bezerra, secretária da Comissão Permanente de Licitação; Jadson Serejo Moares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Ellen Karla Machado Beserra, membro da Comissão Permanente de Licitação e Marlon Gomes do Santos, membro da Comissão Permanente de Licitação.

O promotor lembra na Ação que o prefeito de Humberto de Campos já foi afastado duas vezes do cargo por fraudes a licitações e contratação de empresas para apropriação e desvio de dinheiro público.

Fraude em muros

Promotor Luís Eduardo Souza e Silva, autor da Ação,

Na Carta Convite nº 063/2013, por meio de documentos, o prefeito Deco afirma que realizou a construção e pagamento de muros de escola Municipal e do Jardim de Infância, ambos no Povoado Felipa, bem como em outra unidade de ensino no povoado Mato dos Currubimbas.

A empresa vencedora foi a Mega Empreendimentos Ltda, a obra custou o valor de R$ 119.649,94, no entanto, no dia 15 de setembro, o promotor Luís Eduardo realizou vistoria nas obras acompanhado da secretária de Educação e constatou a irregularidade na aplicação dos recursos.

“Os réus, segundo se pode verificar claramente, utilizaram-se da estrutura administrativa do município para devisar dinheiro público, mediante fraude a licitação e a perpetrar outra ilegalidades com o fim de ocultar os crimes e a improbidade já praticados, gerando com isso, mais prejuízo ao erário”, afirma o promotor na Ação.

Começa a vigorar nesta segunda-feira (14) o sistema de Bilhete Único no transporte público de São Luís (MA), que permite o passageiro embarcar em linhas urbanas integradas nos pontos de ônibus fora dos terminais de integração – veja perguntas e respostas sobre o Bilhete Único.

Pelo novo sistema, o usuário pode fazer quantas viagens quiser no intervalo de 1h30 pagando apenas uma passagem, desde que permaneça no mesmo sentido da via. A Prefeitura de São Luís garante que o serviço economiza o tempo do usuário em aproximadamente 30 minutos e tem como público-alvo estudantes e trabalhadores, que somam atualmente 760 mil usuários.

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, o serviço tem custo zero para o usuário, já que para usar o Bilhete Único, basta apresentar o cartão de vale-transporte, meia-passagem e gratuidade. O monitoramento do itinerário ocorre por meio do sistema de GPS, que já foi instalado nos coletivos da capital.

O programa avesso, da TV Guará, encerra as atividades deste ano, com uma entrevista especial com o governador Flávio Dino, que vai ao ar toda terça-feira, às 22h30, aqui na TV Guará.

Desde primeiro de janeiro temos um novo grupo na administração do estado, liderado pelo governador Flávio Dino. O que o novo governo fez de diferente do grupo que esteve no comando nos últimos 50 anos e quais os resultados disso no dia-a-dia do maranhense?

Durante todo o ano, o Avesso – programa mais analítico, voltado para a editoria de política da emissora, tem apresentado entrevistas que esclarecem os rumos da política e da administração pública no estado. Foram secretários de estado, do município, deputados estaduais e federais, cientistas políticos, juristas e lideranças que conversaram com Américo Azevedo Neto, demonstrando suas ideologias e analisando o cenário político, jurídico, legislativo, empresarial ou o movimento social que o Maranhão executa.

Atualmente o comandante dos rumos do estado é o Flávio Dino. E o governador é convidado a responder as perguntas de Américo Azevedo e do povo maranhense e fazer sua análise do cenário local e nacional, uma vez que desponta como liderança política da nação.

O programa Avesso terá um formato especial. A entrevista será ao vivo, com duração de 60 minutos e vai trazer a participação especial de convidados no estúdio e interação com o público através do Twitter.

A Sefaz emitiu intimações fiscais para 50 empresas domiciliadas no estado do Maranhão que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 110 milhões no ano de 2014 e não pagaram o ICMS incidente sobre essas operações.

Nas intimações a SEFAZ cobra mais de R$ 17 milhões pela irregularidade das operações de comércio exterior, que resultaram em sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações de máquinas, bens de capital, materiais de construção, produtos industrializados.

A Sefaz está ampliando o controle sobre o comércio exterior, uma vez que as investigações, em conjunto com autoridades aduaneiras, revelam que grandes empresas fizeram importações sem o pagamento do ICMS e exportações fictícias nos últimos 5 anos.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, as Intimações foram encaminhadas pelo Domicílio Tributário das Empresas, por meio da central de autoatendimento SEFAZNET, concedendo um prazo de 20 dias para a sua regularização. Até essa data o contribuinte poderá pagar à vista o débito sem multa, apenas com os juros moratórios.

As empresas também poderão contestar as intimações, caso tenham feito algum pagamento que não chegou ao conhecimento do órgão fazendário. A contestação poderá ser realizada pela própria central de autoatendimento, no portal da Sefaz na Internet.

O não pagamento do imposto apurado ou a não contestação no prazo estabelecido acarretará em lavratura de Auto de Infração com aplicação de multa sobre o valor do imposto. Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

Rosângela destacou o comprometimento e atenção do governador Flávio Dino com as demandas do Estado.

Na manhã desta sexta-feira, 11, a deputada federal Rosângela Curado cumpriu uma extensa agenda em Imperatriz. A parlamentar acompanhou o governador Flávio Dino durante a inauguração de obras no município.

Rosângela Curado testemunhou a entrega da reforma e adequação da Superintendência do Governo do Estado, local que abrigará núcleos da Jucema, Sinfra, Seap, SEMA, Sinc e Secom, as inaugurações do Centro de Pesquisas Arqueológicas Timbiras e de 2,3 km de pavimentação asfáltica do Programa Mais Asfalto na Avenida Estocolmo. A parlamentar maranhense também esteve com o governador Flávio Dino durante visita a obra de pavimentação de 53 km da Rodovia Imperatriz e Cidelândia.

Rosângela ao lado do governador, durante o evento.

Na ocasião, Rosângela Curado destacou o comprometimento e atenção do governador Flávio Dino com as demandas do Estado.

“O governador tem trabalhado incessantemente, cumprindo uma agenda ampla de inaugurações e assinaturas de Ordem de Serviços em todo o estado. Mesmo diante de uma crise política e econômica temos avançado, e isso me deixa muito feliz”, declarou.

Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios. Iniciativa acontece no dia 22 deste mês, na BR – 135. Na oportunidade, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas em protesto contra a queda constante de recursos do FPM.

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida nesta sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá a partir das 8h, na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.
E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.
Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014.
Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.