A Sefaz emitiu intimações fiscais para 50 empresas domiciliadas no estado do Maranhão que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 110 milhões no ano de 2014 e não pagaram o ICMS incidente sobre essas operações.

Nas intimações a SEFAZ cobra mais de R$ 17 milhões pela irregularidade das operações de comércio exterior, que resultaram em sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações de máquinas, bens de capital, materiais de construção, produtos industrializados.

A Sefaz está ampliando o controle sobre o comércio exterior, uma vez que as investigações, em conjunto com autoridades aduaneiras, revelam que grandes empresas fizeram importações sem o pagamento do ICMS e exportações fictícias nos últimos 5 anos.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, as Intimações foram encaminhadas pelo Domicílio Tributário das Empresas, por meio da central de autoatendimento SEFAZNET, concedendo um prazo de 20 dias para a sua regularização. Até essa data o contribuinte poderá pagar à vista o débito sem multa, apenas com os juros moratórios.

As empresas também poderão contestar as intimações, caso tenham feito algum pagamento que não chegou ao conhecimento do órgão fazendário. A contestação poderá ser realizada pela própria central de autoatendimento, no portal da Sefaz na Internet.

O não pagamento do imposto apurado ou a não contestação no prazo estabelecido acarretará em lavratura de Auto de Infração com aplicação de multa sobre o valor do imposto. Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

Rosângela destacou o comprometimento e atenção do governador Flávio Dino com as demandas do Estado.

Na manhã desta sexta-feira, 11, a deputada federal Rosângela Curado cumpriu uma extensa agenda em Imperatriz. A parlamentar acompanhou o governador Flávio Dino durante a inauguração de obras no município.

Rosângela Curado testemunhou a entrega da reforma e adequação da Superintendência do Governo do Estado, local que abrigará núcleos da Jucema, Sinfra, Seap, SEMA, Sinc e Secom, as inaugurações do Centro de Pesquisas Arqueológicas Timbiras e de 2,3 km de pavimentação asfáltica do Programa Mais Asfalto na Avenida Estocolmo. A parlamentar maranhense também esteve com o governador Flávio Dino durante visita a obra de pavimentação de 53 km da Rodovia Imperatriz e Cidelândia.

Rosângela ao lado do governador, durante o evento.

Na ocasião, Rosângela Curado destacou o comprometimento e atenção do governador Flávio Dino com as demandas do Estado.

“O governador tem trabalhado incessantemente, cumprindo uma agenda ampla de inaugurações e assinaturas de Ordem de Serviços em todo o estado. Mesmo diante de uma crise política e econômica temos avançado, e isso me deixa muito feliz”, declarou.

Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios. Iniciativa acontece no dia 22 deste mês, na BR – 135. Na oportunidade, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas em protesto contra a queda constante de recursos do FPM.

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida nesta sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá a partir das 8h, na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.
E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.
Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014.
Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Encontro do PDT – No último domingo dia (06), a ex-prefeita Talita Laci participou da Confraternização Estadual de fim de ano do PDT. Presente no evento o deputado federal Weverton Rocha, o presidente Nacional da sigla, Carlos Lupi, além do ex-governador do Ceará Ciro Gomes; do secretário estadual do Trabalho e Emprego, Julião Amim; do presidente da FAMEM, Gil Cutrim, entre outros pedetistas.

Bafafá – Jackeline Carneiro, filha do ex-prefeito Paraíba, armou o maior barraco dias atrás durante bate-boca em frente a escola Sarney Filho contra aliados do vereador Eudes Barros. “Jack” não aceita seu cunhado lançar candidatura em 2016. Quer a todo custo que apoie sua irmã, Ocileia Paraíba.

Criticas – Outro filho de Paraíba, Onacy Júnior, também é cunhado de Eudes, decidiu virar árduo critico do presidente da Câmara. Constantemente usa as redes sociais para alfinetar Barros. A estratégia é “encurralar/isolar” o vereador e forçar apoio a irmã. No entanto, a onda de criticas só tem deixado Barros com mais vontade de enfrentar as urnas majoritárias pela primeira vez.

Democracia – A esposa de Eudes, Professora Cassinha, foi eleita diretora do Centro de Ensino José França, ontem(10). Com chapa incompleta, ela não deve contar com sua adjunta que ficou reprovada ainda no processo de seleção. A Seduc deve indicar a adjunta bem como fazer outras mudanças de caráter técnico na escola.

Fim de ano – Após o sucesso da confraternização do PCdoB organizado por Talita Laci, a também pré-candidata Ociléia Paraíba(PRB) realizou uma reunião noturna de fim de ano no último dia (05). Uns falam que deu 300 pessoas; os mais otimistas falam em 500; Mas, acreditem, tem alucinados que alegam que deu mais de 5 mil pessoas.

Gasolina – Um mototaxista aliado do ex-prefeito José Laci, que participou do ato do PRB ficou chateado porque o combustível distribuído só foi entregue após a movimento. Foi R$ 20 reais para participar de um passeio pelas avenidas da cidade, em tempos de crise não deu para quem quis.

Sem falar – Ainda sobre o evento,  o ex-prefeito Paraíba que compôs a mesa, pediu para falar, mas Ocileia recomendou que se falasse iria queimar sua candidatura. E assim foi, todos usaram o microfone, menos o pai da pré-candidata. O motivo é simples: O povo raposense odeia Paraíba, quando deixou a prefeitura sua rejeição beirou os 80%.

E agora? Ora, se Talita Laci fez sua confraternização, Ociléia Paraíba fez em seguida, agora Eudes Barros precisa mostrar força. É hora de usar a potência da máquina da prefeitura. O pré-candidato do PR não pode ficar por baixo, precisa mostrar a cara do seu povo e fazer sua confraternização de fim de ano. Né verdade?!

Fala da candidata – Todos os presentes esperando uma palavra forte da pré-candidata Ocileia, e na hora da fala ela somente agradeceu os presentes. Mais nada! Só deu tempo de jogar uma indireta ao vereador Eudes, na instante que mencionou “minha  família continua morando no mesmo lugar e muito unida”, alfinetou Eudes que recentemente se mudou do Sítio Veneza.

Violência – Raposa continua sendo uma das cidades mais violentas do Maranhão proporcionalmente. Assaltos quase que diariamente e muita insegurança. Para se ter uma ideia, nos últimos 30 dias, foram três assassinatos a queima roupa. O tráfico reina solto no município e a situação parece incontrolável.

Demissão: Quem foi o jovem que dias atrás falou demais usando o nome do governo do Estado em um ato partidário, – sem a devida autorização, e no dia seguinte recebeu uma ligação do seu superior comunicando sua demissão por pura insubordinação??? O rapaz já tinha sido advertido por duas vezes acerca do mesmo assunto, mas acabou não dando ouvidos para o chefe. Resultado: Rua!

Arlete Pontes – No último sábado a ex-vereadora Arlete Pontes realizou em sua Chácara na Avenida Principal uma campanha de prevenção à catarata e glaucoma. Os serviços foram possibilitados por meio de um convênio com o Hospital dos Olhos, governo do Maranhão e em parceria com órgãos federais. O glaucoma é uma doença ocular causada pela elevação da pressão intraocular. A catarata se caracteriza pela formação de visão nublada, como se olhasse por uma janela embaçada ou enevoada.

Esporte – Após o sucesso da realização do “I Campeonato de Peladeiros de Raposa”, o desportista Bad Breu já foca em novo projeto que visa alavancar o esporte raposense: Começou montar o tabuleiro para formar a seleção que deve disputar o campeonato maranhense de futebol. Aos que duvidam de sua capacidade, Breu já mandou o recado: “Já mostrei que tenho capacidade de executar o que boto no papel”.

Polícia Federal – Um pescador protocolou denúncia formal à Polícia Federal na semana passada contra uma quadrilha que atua na Colônia de Pescadores de Raposa. Segundo o pedido de investigação, documentos falsos estão sendo saindo da entidade para aposentar até defuntos. O rombo na Previdência Social é gigantesco! De acordo com a denúncia, existe um especialista em escanear assinaturas falsas. O bicho vai pegar! Aguardem.

Amostra do historiador Antônio Miranda será aberta nesta segunda-feira (14), às 17h, no salão de eventos da SEMTUC, localizada na área do santuário religioso da sede da cidade.

Um grande passeio pela história e lendas de São José de Ribamar. Assim pode ser definida a exposição do historiador ribamarense Antônio Miranda, que será oficialmente aberta na segunda-feira (14), às 17h, no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, localizada na área do santuário religioso da sede da cidade.

A realização da mostra, que conta com o apoio da Prefeitura ribamarense, faz parte da programação festiva em homenagem aos 388 anos de fundação da cidade, a terceira maior do Maranhão em número de habitantes. Também como parte das festividades, o prefeito Gil Cutrim (PDT) irá inaugurar, nos próximos dias, dezenas de obras e autorizar novas.

Utilizando 142 peças, entre fotografias e gravuras, Miranda retrata momentos do município que passam pela sua criação, colonização e emancipação; abordando, ainda, lendas diversas que tornaram São José de Ribamar conhecida em todo Estado e fora dele.

O historiador explicou que uma parte do material foi obtida no acervo da Biblioteca Benedito Leite. Outra parte o historiador garimpou, ao longo dos anos, junto aos próprios moradores da cidade.

“Principalmente os mais antigos [moradores], contribuíram me disponibilizando imagens e relatando histórias”, disse.

A exposição que conta a história da fundação de São José de Ribamar continuará em cartaz até o próximo dia 18 e pode ser visitada no horário das 8h30 às 18h.

Eleições de 2016 terão urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte viabiliza a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico. No fim de outubro, uma portaria advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superiores inviabilizaria o voto eletrônico, e apontava para votação em cédula de papel.

Confraternização em Palmeirândia

Aconteceu no último domingo (06), na Associação dos Servidores da Policia Civil do Estado do Maranhão (ASPCEMA) a confraternização anual dos moradores do Município de Palmeirândia residentes em São Luís. Idealizada por um grupo de amigos, entre eles, Dr. Remi Trinta, Anderson, Orlando, Sargento Dias, Luís Alfredo, Eliberto ex prefeito de Palmeirândia, Luis França,  o encontro tem o objetivo de reunir moradores do município de Palmeirândia na Capital maranhense em uma grande confraternização.

Aniversário de 1 ano de saída dos Leões

Quase passou despercebido, mas hoje (10.12) completou exatamente um ano que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) renunciou ao mandato e entregou o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, junto com uma herança maldita de dívidas, um estado completamente sucateado e devastado por corrupção em todos os níveis. Continue lendo aqui.

Irmão do deputado Paulo Neto preso

Situação pra lá de complicada a do empresário Carlinhos Neto, irmão do deputado estadual Paulo Neto (PSDC). Ele foi preso na tarde desta quinta-feira (10) no município de Anapurus. O irmão do  pré-candidato a prefeito Júlio César, dirigia um veículo roubado no momento que foi abordado em uma operação das polícias Rodoviária Federal e Militar. Carlinhos que também é marido da vereadora da cidade de Mata Roma, Chaguinhas (PSD), não conseguiu convencer os agentes das polícias quando comprovaram que a documentação do carro se tratava de um veículo roubado. Não teve outra, Neto foi encaminhado à Delegacia Regional de Chapadinha.

Não existe crise para Prefeita de Urbano Santos 

Enquanto a economia nacional proporciona aos brasileiros a volta da inflação, o aumento dos preços de todos os produtos e serviços alguns até acima da inflação, a petista prefeita da cidade de Urbano Santos Iracema Cristina Lima Vale, conseguiu comprar neste ano de 2015 três belas mansões no Condomínio Bruna Liotto,  da construtora Lua Nova (veja), na Capital maranhense. Iracema(PT) esbanja dinheiro na aquisição dos imóveis em uma área nobre de São Luís, no valor total de quase R$ 3 milhões. Continue lendo AQUI.

Wellington denuncia falência da educação de Alcântara

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (10), para denunciar a situação de precariedade em que se encontram as escolas da cidade de Alcântara. O motivo principal da denúncia, deveu-se ao fato de os alunos da Escola Municipal Governador José Sarney estarem assistindo as aulas no local em que funcionava uma Choperia.

A proposta visa, sobretudo, contribuir para a organização da categoria. Garante o deputado Raimundo Cutrim (PcdoB).

O Deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 296/2015 que dispõe sobre a regulamentação do parágrafo 5º do Artigo 24 da Constituição do Estado do Maranhão, para fixar critérios para o exercício do direito de associação dos Servidores Públicos Militares.

O PL encontra-se na pauta de proposta para receber emenda e deverá ser votado antes do recesso parlamentar que terá inicio na próxima semana.

O objetivo do PL é organizar a classe dos policiais militares, para que possam defender suas reivindicações e sugerir medidas de melhorias das condições de trabalho, sem sofrer sanções por isso.

Em sua justificativa, o Deputado aponta que, para o avanço da organização das Associações, Clubes e outras entidades de classe, é imprescindível que parte dos seus dirigentes possa se dedicar integralmente ao trabalho da entidade.

Se aprovado, o projeto de lei garantirá o afastamento de policiais militares de suas funções, para exercerem cargos em entidades representativas, como previsto no Artido 24, parágrafo 5º da Constituição do Estado do Maranhão.

O número de policiais que deve ficar temporariamente sem participar de suas atividades fins será ínfimo, o que não prejudicará o conjunto do policiamento externo.

Ao contrário do noticiado, Roseana Sarney não recebeu Padilha em sua residência, na verdade, a ex-governadora procurou o ex-ministro durante um jantar oferecido na casa do senador João Alberto, no Calhau.

Eliseu Padilha ignorou Roseana Sarney durante visita em São Luís.

Um dos fundadores do PMDB no país, o ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, esteve ontem(09) em São Luís para cumprir diversos compromissos de agenda.

Pela manhã participou da convenção estadual da Juventude do peemedebista, no Plenarinho da ALEMA. Na parte da tarde, Padilha recebeu em sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman”, honraria concedida por iniciativa do deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Após a solenidade, o ministro recebeu a imprensa para uma coletiva.

A parte emblemática da visita do aliado do vice-presidente Michel Temer, ficou para um jantar na residência do Senador João Alberto(PMDB).

Na ocasião, quem deu o ar da graça foi a também peemedebista ex-governadora Roseana Sarney. A filha de José Sarney logo que adentrou à casa de João Alberto e avistou Padilha foi reclamando: “Estou muito chateada, o senhor vem no Maranhão e não me prestigia”, disse.

O ex-ministro abriu um sorrido e disparou: “Roseana sou quase um irmão para o seu pai, mas você sabe que teu forte nunca foi fazer militância partidária, minha presença em São Luís é para compromissos com quem faz militância”, respondeu.

Nitidamente desconfortável, a ex-governadora tentou esconder o constrangimento e revidou: “O senhor hoje é tema da política nacional, aí vem para casa do nosso amigo João Alberto após receber prêmio do deputado Roberto Costa, mas não me convidou”, disse em tom descontraído.

Padilha não deixou barato a indireta e rebateu: “Aqui no Maranhão nosso comandante é João Alberto, cabe a ele os rumos do PMDB, ele que tinha a missão de convidar”, disse.

Sem graça, Roseana concordou: “Verdade, sei disso. João alberto que é nosso presidente”.

Cúpula peemedebista se reuniu na residência do senador João Alberto.

Questionada sobre o suposto apoio à pré-candidatura a prefeito do vereador Fábio Câmara, Roseana ainda comentou: “Padilha vem aqui e começa fazer política sem a gente, fica uma situação desconfortável para mim”, argumentou a ex-governadora após o encontro.

Roseana se refere ao fato de Eliseu Padilha ter lançado o nome do ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), André Campos, como pré-candidato a prefeitura da capital.

Presenças – Estre os convidados para o jantar, participaram também o suplente de senador Lobão Filho; Remi Ribeiro dirigente do PMDB, a prefeita de Timon, Socorro Waquim, o pre-candidato a prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, entre outros membros peemedebistas.

Prefeito Allan Linhares(PCdoB)

A Prefeitura de Bacabeira informou que efetuou, nesta quinta-feira (10), o pagamento da última parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. Os valores estarão disponíveis para saque até o final do dia nas agências do Banco do Brasil e do Bradesco.

O secretário municipal de Finanças, Josué Gouveia, ressalta que a administração municipal tem até o dia 20, como data garantida pela legislação para o pagamento 13º Salário dos servidores públicos, mas, que por determinação do Prefeito Alan Linhares o pagamento está sendo feito hoje.  “Mesmo com as dificuldades que as prefeituras têm enfrentado em virtude da crise econômica no país, o prefeito Alan Linhares determinou que fosse garantido o pagamento até dia 10 e assim nos esforçamos e fizemos”, salientou.

Para o prefeito Alan Linhares, o pagamento em dia faz parte das ações de valorização do funcionalismo. “A nossa equipe tem se desdobrado, numa tarefa que não é fácil, em manter o pagamento em dia, em um exemplo claro de valorização e compromisso com o funcionalismo público”, reforçou o gestor.

Na avaliação de Fábio Braga, chama a atenção dos criadores que têm curiosidade em conhecer nossas potencialidades

O deputado Fábio Braga (PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de quarta-feira (9), para comunicar que participou, em Salvador (BA), na quinta-feira (3), da Feira Internacional da Agropecuária da Bahia (Fenagro) – a convite do presidente da Associação de Caprinos e Ovinos do Estado da Bahia (ACCOBA), Almir Lins e do presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos (ABCC), Arlindo Ivo.

Em seu pronunciamento, o deputado Fábio Braga destacou que a Fenagro 2015 superou as expectativas dos promotores, dos organizadores e dos criadores, pois, apesar da crise financeira que consterna o Brasil e atinge a maioria dos setores da economia, os parques de exposições e leilões ficaram lotados com milhares de visitantes e movimentaram negócios calculados em cerca de R$ 90 milhões.

Durante a Fenagro, Fábio Braga observou dois importantes aspectos: o primeiro é como são realizadas feiras agropecuárias nos estados do Nordeste; o segundo é a questão da agricultura familiar, tão bem difundida em vários estados brasileiros, principalmente no Maranhão, com o incentivo do governador Flávio Dino, que inclusive criou a Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec para incentivar o setor.

Em conversa com o secretário da Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, e com os pequenos produtores e criadores, Fábio Braga soube que o Estado tem sofrido com a seca, mas procura se desenvolver, por meio da produção e da criação desse setor, especialmente buscando créditos junto ao Banco do Nordeste, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, os principais patrocinadores da Feira Agropecuária da Bahia.

ALTERNATIVAS PARA O PRODUTOR

Para Fábio Braga, a Fenagro encheu os olhos dos participantes, com espaços destinados à agricultura familiar de causar inveja. “Trago essa experiência aos secretários do setor agropecuário do nosso estado. Podemos movimentar as exposições do Maranhão, criando alternativas para o pequeno produtor e criador divulgar e principalmente vender seus produtos artesanais e gastronômicos e pequenos animais ”, afirmou.

Na avaliação de Fábio Braga, sua visão adquirida na Feira Internacional Agropecuária da Bahia, pode muito bem ser usada para aperfeiçoar aquelas que já acontecem precariamente no estado do Maranhão. Ainda na Bahia, Fábio Braga participou da Feira Nacional de Criadores de Caprinos das raças Anglo-Nubiana e Boer.

O parlamentar comentou que o Maranhão, por ter o segundo maior rebanhor de bovinos do Nordeste, chama a atenção dos criadores que têm curiosidade em conhecer nossas potencialidades, especialmente porque o Porto do Itaqui já iniciou a exportação de animais vivos. “Com a abertura do comércio para novos países, podemos vislumbrar um Maranhão crescendo e dando certo”, acredita.

A Fenagro foi realizada pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba), em parceria com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Agricultura (Seagri) e do Centro Tecnológico da Agropecuária, e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que organiza, dentro da Fenagro, a Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes).