Rua Vicente Fialho, 890-A, Centro – Pinheiro-MA, esse o endereço da empresa Luiz Raimundo Teixeira Lobato, de nome fantasia L. R. T. Lobato Material de Construção (CNPJ: 02.869.424/001-12).

Na última quarta-feira(28) o blog publicou que essa empresa faturou três contratos (nº 09/2014, 024/2014 e 025/2014) somados equivale a R$ 6.833.870,00 (seis milhões oitocentos e trinta e três mil oitocentos e setenta reais), recursos esses oriundos dos cofres públicos do Executivo Municipal da “Princesa da Baixada” (LEMBRE).

Segundo publicação do Diário Oficial do Estado, a vigência dos contratos é de somente 11(onze) meses – fevereiro a dezembro de 2014. Todos têm finalidade de locação de veículos e máquinas, sobretudo, de ônibus escolares.

Cadastro da empresa junto a Receita Federal.

Fantasma – O post do blog repercutiu no meio político de Pinheiro, ao ponto de logo surgir a imagem do prédio onde a empresa é registrada: um imóvel de dois andares, no local funciona apenas uma frutaria e uma pequena financiadora de créditos consignados.

Questionados sobre a existência de uma empresa de locação de veículos e máquinas no local, os vizinhos foram enfáticos ao afirmarem que “nunca teve empresa com essa função instalada nesse prédio”.

Outro agravante é o fato de uma empresa de material de construção fazer contrato com a finalidade de locação de veículos. E o pior, pelas características, a L. R. T. Lobato Material de Construção ao que tudo indica é fantasma, portanto, só de fachada.

Até agora o blog espera uma explicação do Prefeito Filuca Mendes(PMDB).

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou por unanimidade, ontem(28), os embargos impetrados pela ex-prefeita de Açailândia, Gleide Santos(PMDB), contra a decisão liminar da presidente do TJ-MA, desembargadora Cleonice Freire, que autorizou a realização da sessão da Câmara Municipal de Vereadores, resultante na cassação da ex-gestora.

A nova derrota de Gleide na justiça maranhense, se trata do pedido de reconsideração à decisão da Presidência que deferiu a suspensão da medida liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca daquele município.

Apenas dois dos dezesseis desembargadores do Órgão Especial estavam ausentes. O resultado foi esmagador: 14×0, para o atual prefeito Juscelino Oliveira(PCdoB).

Os advogados da ex-prefeita não conseguiram apresentar argumentos capazes de alterar o entendimento já firmado. A simples argumentação de que a presidência foi induzida a erro por existir duas decisões em mandado de segurança e agravo de instrumento, não prosperou.

Agora, resta a Gleide Santos recorre ao STF…

Gil Cutrim coordenou as atividades do primeiro dia da Marcha Municipalista do Maranhão.

Prefeitos de várias regiões do Estado fecharam questão nesta quinta-feira (29), durante plenária da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que está sendo promovido pela FAMEM no Rio Poty Hotel, em São Luís, em torno de uma pauta de reivindicações municipalistas que será discutida com o governador Flávio Dino, deputados estaduais, deputados federais e senadores nesta sexta-feira (30).

 A plenária ocorreu pela manhã, após a abertura oficial do evento, cerimônia que contou com as participações do presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); vice-governador Carlos Brandão; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão; representantes da CGU e CNM; além de dezenas de gestores públicos e técnicos municipais.

 A pauta municipalista abordará as seguintes reivindicações: pagamento do restante dos convênios firmados com municípios ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses, por parte do Estado, aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio; maior investimento no setor de segurança pública e fim do suporte financeiro dado pelos municípios para custeio de equipamentos do setor (aluguel de prédios de delegacias e de companhias militares; pagamento de combustível para viaturas policiais, por exemplo).

 Gil Cutrim classificou o primeiro dia da Marcha como muito proveitoso. “Tanto as reuniões políticas, como as palestras e oficinas, contaram com a participação massiva dos gestores e técnicos. É mais uma prova de que a Marcha está alcançando seu objetivo”, disse.

Plenária reuniu prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado.

Para Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês, é necessário que a classe política sele um pacto de união e trabalhe com unidade para evitar que as administrações municipais entrem em colapso.

 Propostas – Para cada uma das reivindicações, a entidade municipalista apresentará uma proposta. Para os convênios, por exemplo, a sugestão será estabelecer cronograma de desembolso dos recursos, priorizando as obras já finalizadas e as obras cujas medições já foram auferidas em mais 50%, devendo estes terem seus prazos prorrogados. Buscar, ainda, soluções conjuntas para obras iniciadas, cujo repasse não ultrapassou 10% do convênio, de forma a não prejudicar o gestor que deu início a obra, firmou contrato, por meio de licitação, mas que por culpa de gestões anteriores não irão ver os convênios sendo finalizados.

Com a Bancada Federal maranhense e deputados estaduais, as discussões irão girar em torno dos seguintes assuntos: aprovação da PEC 172/2012 queestabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio; aprovação do PLP 385/2014 que tem como principal bandeira a mudança do local onde é devido o ISS das operações de leasing e de cartões de crédito e débito, que passa a permitir que o imposto seja recolhido para o Município do domicílio do tomador do serviço e não mais onde está localizada a empresa; recriação da CPMF, na alíquota de 0,38%, sendo 0,9% destinados aos Municípios e rateados pelo coeficiente do FPM; propor uma agenda comum entre Assembleia Legislativa e prefeitos para fortalecimento dos municípios maranhenses; apresentação de projeto de lei, por parte da municipalidade, que exclui das restrições do Cadastro Estadual de Inadimplentes – CEI- os convênios que envolvam educação, saúde e assistência social – exceção já existente na Lei de Responsabilidade fiscal; apresentação, por parte da municipalidade, de projeto de lei que facilita o acesso a recursos estaduais nas hipóteses em que o Município se encontra no cadastro de inadimplência em virtude da não prestação de contas de convênios pelo ex-prefeito, afastado a necessidade de judicialização contra o Estado do Maranhão, bastando a comprovação da adoção de medida visando ressarcimento do erário; sugerir que a Assembleia disponibilizasse para a FAMEM uma assessoria parlamentar para acompanhar a tramitação de matérias de interesse dos Municípios em plenário, bem como nas comissões, de forma que a Federação tenha conhecimento dessas matérias antes de serem aprovadas.

Prefeito Alan Linhares também investe na capacitação de pessoal da gestão municipal.

Na última sexta-feira, 23, foi realizada, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a solenidade de entrega dos certificados do Curso de Agente de Trânsito e Transporte para guardas municipais.

O curso, realizado pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT), órgão implantado na administração atual, teve como objetivo capacitar os guardas municipais para exercerem as competências no trânsito local, de acordo com a legislação em vigor no Brasil. A capacitação, constituída de aulas práticas e teóricas, foi ministrada pelo Major Henrique Araújo Costa, a 15 guardas municipais.

– A capacitação é mais uma iniciativa da nossa gestão para melhorar o trânsito da nossa cidade. Antes de fiscalizar e educar o cidadão na rua, precisamos preparar os agentes de trânsito, e foi isso que fizemos. Tenho certeza que esses profissionais farão um excelente trabalho – declarou o gestor municipal.

Durante os 90 dias de adequação, a Guarda Municipal irá orientar os motoristas e motociclistas, em blitz educativas, quanto à regularização de documentos, como o IPVA e carteira de motorista, e o uso do capacete. Depois desse prazo, as abordagens serão de caráter ostensivo e todo condutor terá a obrigação de cumprir a legislação de trânsito, estando sujeito a multas e demais penalidades sempre que transgredi-las.

Ed Wilson, com alterações – A superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico) no Maranhão, Kátia Bogéa, despediu-se do cargo atirando.

O Diário Oficial da União publicou na última terça-feira(27), a exoneração de Bogéa e a nomeação de Alfredo Alves Costa Neto.

“O Iphan é moeda de troca”, criticou a demissionária, referindo-se à captura do órgão pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP), padrinho do arquiteto Alfredo Costa, indicado para assumir o posto de Bogéa. 

A superintendente fez a declaração à rádio Difusora AM, durante a cerimônia no inicio da semana em que foi homenageada pela Câmara Municipal, referindo-se aos “relevantes serviços” prestados ao patrimônio do Maranhão.

Bogéa creditou sua demissão ao jogo político nacional e à crise de governabilidade no país. Traduzindo, quis dizer que seu apadrinhamento político – o PMDB de José Sarney – falhou na manutenção dos cargos federais no Maranhão. 

Enfim, a crítica de Bogéa é um lamento, ecoado por alguns setores da imprensa maranhense. Todos enxergaram em Bogéa apenas virtudes, como se ela fosse a unanimidade na gestão do patrimônio histórico de toda a humanidade.

A declaração de Bogéa chega a ser irônica e absurda, porque todos os órgãos federais no Maranhão resultam de indicação política. Se ela foi mantida no cargo durante mais de uma década, teve padrinho forte! Qualquer paralelepípedo da Praia Grande sabe disso.

Quer dizer que antes de Waldir Maranhão o Iphan era um reduto da meritocracia exclusiva da incomensurável competência de Kátia Bogéa?

Quer dizer que nenhum outro ser humano seria capaz de gerenciar o patrimônio histórico do Maranhão?

Kátia Bogéa, 12 anos à frente do Iphan…

Quer dizer que há mais de uma década apenas Kátia Bogéa era capaz de conduzir o Iphan?

Infelizmente, o Iphan agora estará a serviço de Waldir Maranhão, mas é fundamental que os organismos de controle e fiscalização façam um apanhado na gestão de Kátia Bogéa e acompanhem a nova administração.

Waldir Maranhão é o pior padrinho do mundo para indicar um substituto de Kátia Bogéa, mas também não podemos tomá-la como unanimidade e referência de máxima competência na gestão do patrimônio histórico do Maranhão.

É preciso verificar quantas obras de recuperação dos prédios foram realizadas ao longo dos 12 anos de Kátia Bogéa à frente do Iphan.

Afinal, por que o Centro Histórico vive tão abandonado, tomado por escombros, sujeira e desprezo? E, é um dos conjuntos arquitetônicos mais desprezados no país?

Quanto dinheiro foi aplicado? Quais empreiteiras foram contratadas para fazer os serviços? 

O deputado Glalbert Cutrim participou, nesta quinta-feira (29), das atividades do primeiro dia da Marcha Municipalista do Maranhão, evento pioneiro promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que está acontecendo no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Representando a Assembleia Legislativa, Glalbert destacou a importância da Marcha classificando-a como o maior fórum de debates já realizado no Estado acerca da crise financeira vivida pelas cidades — somente nos últimos três meses deste ano, de acordo com informações do Tesouro Nacional, os municípios maranhenses foram penalizados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

“O objetivo é que todos os agentes da classe política e os representantes da sociedade discutam e encontrem soluções para esta situação de crise financeira que está quase inviabilizando as administrações públicas municipais do Maranhão. Como parlamentar municipalista que sou, defendo e irei contribuir com todas as ações da Marcha”, afirmou o deputado.

A solenidade de abertura oficial do evento contou, ainda, com as presenças do presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); o vice-governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão; representantes da Prefeitura de São Luís; Controladoria Geral da União e da Confederação Nacional dos Municípios.

Prefeito disse que a classe política tem que se unir para buscar o controle da imprensa e impedir tantas Ações do MP e as decisões liminares do Judiciário.

Cid Costa (PTB) prefeito do município de Buriti Bravo perdeu uma ótima chance de ficar calado. Na manhã desta quinta-feira(29) o gestor foi  o último a falar antes do encerramento da primeira parte da  I Marcha Municipalista do Maranhão, evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), na capital.

Durante seu pronunciamento, entre as tantas baboseiras proferida, Cid aproveitou os dez minutos concedidos para falar sobre a crise que afeta os município brasileiros. Entretanto, na ânsia de tentar explicar as diversas denúncias de corrupção que ronda sua administração buritibravense, o prefeito acabou se atrapalhando todo e fez duras criticas contra a atuação do Ministério Público e o Poder Judiciário maranhense, e ainda, atacou a imprensa.

“O Ministério Público e o Judiciário precisam ter mais diálogo com o executivo, pois hoje existe uma série de imposições judiciárias por meio de Ações Civis Publicas que acarretam as administrações municipais. Eles impõem medidas liminares sem conhecimento técnicos”, disse o prefeito.

Observado por dezenas de colegas, o prefeito não se conteve e alegou que o ideal seria a classe política buscar meios para conseguir controlar jornalistas e blogueiros, que segundo ele, promovem injustiças contra as prefeituras.

“Nós temos que buscar um controle da imprensa, para que ela possa agir com mais responsabilidade e justiça para com todos nós, principalmente nós prefeitos, que deixamos as nossas vidas para cuidar dos nosso municípios”, disse Cid.

A declaração infeliz do prefeito rapidamente se espalhou pelas redes sociais e ganhou repúdio da imprensa maranhense. Em conversa com o titular do blog logo após o evento, o gestor tentou justificar o que tinha dito minutos antes, mas o leite já havida sido derramado.

Acompanhe no vídeo abaixo:

O evento reunirá representantes da classe política e de segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

Idealizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a I Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30) no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O evento pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

Programação da I Marcha Municipalista do Maranhão

Dia 29
08:30H – Abertura do Evento (Autoridades: Presidente da FAMEM, Presidente da Assembleia Legislativa, Coordenador da Bancada dos Deputados Federias e Senadores e demais autoridades convidadas).
10H – Discussão das demandas municipais pelo Presidente da FAMEM e Prefeitos das Regionais
12H – Intervalo para almoço
14H – Plenária com Membros do Ministério Público, Tribunais de Contas da União e Estado, Controladoria e Judiciário para discussão tema: “Judicialização da gestão Municipal”.
15H – Plenária com Membros da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa como quarto poder”.
16H – A Construção da Rede Municipalista – Pacto Federativo
Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H
1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto Vidas;
2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;

Dia 30
09H – Reunião de trabalho com Governador Flávio Dino e seu secretariado; e com deputados estaduais, deputados federais e senadores.
12H – Intervalo para almoço
14H – O Momento atual do Movimento Municipalista
15H – O Papel do Agente Municipalista na REDE: Aproximação dos poderes Executivo e Legislativo
16H – Projetos CNM: Urbem e Realidade Municipal
18H – Encerramento da Marcha.
Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H
1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto Vidas;
2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;

No vídeo publicado acima que o blog teve acesso em primeira mão, mostra o momento de uma confusão envolvendo o policial – ainda não identificado, e a condutora que teve seu veículo conduzido até o Detran-MA.

A mulher conta que foi agredida pelo PM e teve a quantia de R$ 50 reais roubada do interior de seu carro pelo próprio policial. Pessoas que testemunharam o episódio saíram em defesa da mulher em estado de choque, mas também foram repreendida pelo Policial da  CPRV Ind.

Entenda o vídeo:

Uma pessoa que está do lado diz: “Ele é autoridade respeita”

A mulher contesta: “Autoridade? Ele me bateu!”

Um senhor que presencia a situação, revoltado afirma: “Autoridade não pode bater em cidadã, cidadã paga o seu salário”

O policial vai para cima do homem e diz: “Como é rapá? Repeita polícia, respeita polícia, ninguém paga meu salário”. O PM descontrolado é contido por um colega policial que o segura.

Mais uma pessoa que presencia a situação sai em defesa da mulher: “Ele bateu nela, não pode bater nele não, registra logo um B.O”

A mulher então acusa o policial de agressão e roubo: “Ele me bateu, ele me bateu. Ele roubou R$ 50 reais do meu carro”

O PM da Ind contesta: “Você anda sem habilitação e fica me julgando”

A confusão continuou e o caso foi parar na delegacia…

Agora surge outra curiosidade: O indeferimento do registro da chapa “Renovar para Crescer” encabeça  pela deputada Andrea só aconteceu ontem(27), quando foi assinado pelo presidente em exercício do PMDB, Remi Riberio (REVEJA). Então, como é que desde a última quinta-feira(22) a deputada direcionou o oficio 040/2015 ao presidente da Assembleia Legislativa comunicando da sua viagem ao exterior???

Ela já sabia que não disputaria a eleição do PMDB e realmente só queria desgastar o processo eleitoral peemedebista???