A história do Território Awá -Guajá e a conduta ilibada do juiz federal José Carlos Madeira na condução do processo de desintrusão.

O deputado Fernando Furtado, ao atacar o magistrado Carlos Madeira, demonstra ser desinformado e subordinado aos interesses dos ruralistas.

Por Pedrosa – A conduta do deputado estadual Fernando Furtado ainda hoje é causa de espanto. O ataque gratuito ao juiz federal, José Carlos Madeira, que presidiu o processo de demarcação da terra indígena Awá Guajá e todo o procedimento de desintrusão, constitui mais um capítulo de uma trajetória de insanidade.

Madeira é considerado magistrado progressista, de vasta cultura jurídica democrática, preocupado com questões sociais que atravessam os processos. Nos seus vinte e dois anos de magistratura, contabiliza respeito e admiração entre seus pares e em amplos setores da sociedade civil organizada.

A Terra Indígena (TI) Awá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, no estado do Maranhão, é um território de ocupação do povo indígena Awá-Guajá, onde vivem grupos isolados e de recente contato, ameaçados de extinção, abrangendo uma área de 116.582 hectares.

A demarcação desse território envolveu uma intensa campanha internacional a favor de um dos últimos povos caçadores e coletores do Brasil.

Oficialmente, o primeiro contato dessa etnia com não índios data de 1979. Nesse período, a política indigenista do governo brasileiro era promover a atração dos grupos classificados como ‘arredios’, para principalmente evitar conflitos nas áreas dos grandes projetos governamentais da época, tais como a Estrada de Ferro Carajás.

Além dos grupos contactados, que reúnem atualmente 400 índios, existem outros que, para evitar o contato com as frentes de atração, embrenharam-se cada vez mais na mata, e vagam na região sob condições de sobrevivência cada vez mais difíceis. Antes do contato com os não índios, os Awá eram mais de mil. A organização Survival Internacional relata que “quando a ferrovia atravessou a terra dos Awá, muitos não indígenas massacraram famílias inteiras. Outros morreram de doenças que não existiam quando viviam isolados”.

Em 1985, trabalho de levantamento da FUNAI identificou a existência de centenas de fazendeiros e trabalhadores com praticas de pecuária de corte e extração de madeira dentro do território indígena.

Em 2009, a Ação Civil Publica, proposta pelo MPF foi sentenciada por Carlos Madeira, num processo permeado por recursos e incidentes, exigindo fundamentação memorável e análise profunda dos diversos nuances dos interesses conflagrados. Madeira ratificou corajosamente os estudos da FUNAI, considerando válidas a provas apresentadas para subsidiar a demarcação da TI Awá.

No ano de 2010, o Juiz Madeira visitou a Terra Indígena Awá- Guajá. Foi constatar in locoas denúncias que perpassavam os autos e no contexto mais amplo das inúmeras reportagens e campanhas internacionais sobre os Awá. Ele presenciou o genocídio em curso e a grilagem do território indígena.

A desintrusão exigiu mais uma vez não apenas habilidade, mas também sensibilidade do Juiz, Carlos Madeira. Ele criou uma dinâmica para facilitar a desocupação voluntária, promovendo reuniões com os trabalhadores rurais e suas entidades representativas; com órgãos e ministérios envolvidos; criando o Comitê de Desintrusão.

Por várias vezes presenciei o esforço desse magistrado para mitigar os impactos da desintrusão, determinando inúmeras providências para reassentar, fazer o transporte dos pertences, identificar novas áreas com a participação dos atingidos, mobilizando órgãos para assistir os trabalhadores rurais em vários aspectos, como previdência, transferência de renda, crédito agrícola.

Enquanto o magistrado abria espaços de diálogos para resolver os problemas da desintrusão, avançando para muito além das funções de um magistrado de feição tradicional, presenciamos a lentidão e por vezes a omissão dos órgãos dos governos, em cumprir as diretrizes da sentença, que apontava para a proteção social dos mais vulneráveis atingidos pela demarcação, disputados por entidades ruralistas e políticos anti-indígenas.

Foram muitos os incidentes provocados pela desorientação disseminadas sobretudo pela Faema e Aprocaju. Elas pregavam a resistência no meio da operação de desintrusão, impedindo que centenas de posseiros fizessem o cadastro para ter acesso aos benefícios contemplados pela decisão do juiz federal.

O deputado Fernando Furtado, ao atacar o magistrado Carlos Madeira, demonstra ser desinformado e subordinado aos interesses dos ruralistas.

Os ataques de Fernando Furtado foram divulgados pelo blogue do Domingos Costa e apenas confirmam o desequilíbrio e a insensatez do deputado, que foi alvo de representações protocoladas por várias entidades de direitos humanos do Estado.

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Espécie de “carrega-mala, faz-tudo, capacho, tipo um piniqueiro” do deputado federal Waldir Maranhão, Hamilton Ferreira Silva que desempenha função de secretário geral do Partido Progressista(PP) no Estado, enviou nota de esclarecimento a respeito do post publicado ontem(15) pelo blog intitulado: “Delegado Assis Ramos é outro pré-candidato enganado por Waldir Maranhão“.

Confira abaixo a íntegra da alegações do fiel escudeira de “Waldir Enganação”:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Segundo a dupla Waldir e Hamilton, o delegado Assis saiu do PP sem desavenças.

A Direção Estadual do Partido Progressista do Maranhão (PP/MA), por meio desta nota, esclarece sua posição em relação as últimas notícias veiculadas na cidade de Imperatriz sobre desligamento do Dr. Assis Ramos do partido.

Recebemos com surpresa, no último dia 13/10, pelo Dr. Assis Ramos, a informação sobre seu desligamento do Partido Progressista, sem uma aparente justificativa política, tendo em vista todas as tratativas realizadas pelo partido no sentido de viabilizar sua pré-candidatura a prefeito no município de Imperatriz, mantendo debate de alianças com PPS, REDE, PR, PT do B e PRB.

Em relação ao trâmite de filiação, esclarecemos que o procedimento de administração da lista de filiados e sua submissão ao TRE é da responsabilidade das direções municipais, no caso de Imperatriz, presidida pelo Sr. Daniel Endrigo Almeida Macedo, atendendo uma indicação do próprio Dr. Assis Ramos cuja comissão foi deferida pela direção estadual no dia 14/09 de 2015, conforme certidão emitida pela justiça eleitoral.

O partido progressista respeita o direito do Dr. Assis Ramos de fazer suas opções partidárias, no entanto lamenta que sua atitude tenha se dado em descompromisso com o acordado, diferente de como aconteceu em sua acolhida no partido através de ato público organizado e realizado pela direção estadual do PP, no município de Imperatriz, no dia 12/09. Ato testemunhado por lideranças políticas, estaduais e locais, amplamente noticiado pela imprensa local.

Por fim, o PP reafirma ao povo da Região Tocantina e de todo o Maranhão que continua na luta pela mudança e postulando as transformações que o estado exige.

HAMILTON FERREIRA
SECRETÁRIO GERAL PP/MA

Ao lado de Astro de Ogum, diretor-geral, Itamilson Correia Lima destacou importância da informatização da Câmara.

Dando continuidade ao conjunto de medidas que estão sendo implementadas desde janeiro, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), determinou o início da instalação de novos computadores em setores estratégicos da Casa, objetivando substituição de equipamento considerados obsoletos e colocação de outros onde inexistiam.

Nesta primeira fase estão sendo instalados 10 novos computadores e cinco notebooks. A Procuradoria Legislativa, a Diretoria Legislativa, a Primeira Secretaria, Chefia de Gabinete da Presidência, Departamento de Consultoria e Processamento Técnico Legislativo – Redação Final (02 unidades), Departamento de Licitação, Departamento de Material e Setor de Protocolo foram os setores contemplados inicialmente. Já as Diretorias Geral e Financeira, além do Departamento de Contabilidade receberam notebooks.

De acordo com o diretor-geral, Itamilson Lima, essa iniciativa vai tornar o sistema de internet da Câmara Municipal mais abrangente. “Além de modernizar o trabalho que oferecemos à sociedade ludovicense, o nosso objetivo é suprir algumas falhas detectadas e, ainda, proporcionar aos servidores as ferramentas necessárias para o bom desempenho da ação legislativa”, concluiu Itamilson Lima.

Desde o início da gestão o presidente Astro de Ogum vem trabalhando no intuito de melhorar as condições de trabalho dos servidores, consequentemente na atividade fim prestada pelo Legislativo Municipal.

Ao longo dos 10 meses à frente da Presidência, vários realizações podem ser apontadas, tais como levantamento do quadro funcional da Câmara Municipal, por meio de um recadastramento dos servidores, para saber quem é quem, local de lotação entre outras informações; reativação da distribuição do vale transporte; melhorias nas instalações físicas, como reforma dos banheiros, troca de piso, substituição de condicionadores de ar inoperante e instalação de novos onde se faz necessário; pagamento de tributos, instalação de painel eletrônico, entre outras medidas.

O mês de outubro é dedicado exclusivamente a prevenção do câncer de mama. Conhecido por “Outubro Rosa”, neste mês todas as mulheres entre 40 a 69 anos de idade são estimuladas a fazer o exame mamográfico.

Se você não está nessa faixa etária, informe suas amigas, familiares e conhecidos para conscientizar essa prática simples e que salva milhares de vidas! Nós apoiamos esta campanha. Previna se.

A produção do show do Xande de Pilares oferece a mulherada 50% de desconto no ingresso para este mega show que será realizado nesta Sexta feira 16.Outubro na Fazenda Open Music.

Ingressos do espaço Pista e Front Stage com 50% de desconto. Aproveite esta promoção. Obs: Promoção válida somente para as mulheres. Disponível somente na Bilheteria digital e Fazenda Open Music.

Maiores informações : 991744709

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista a publicação deste blog nesta quinta-feira (15), a Secretaria Municipal de Comunicação esclarece:

1º Não é verdadeira a informação de que a Secom mantém folha de pagamento a profissionais de Imprensa sem vínculo empregatício com a Secretaria.

2º A folha de pagamento dos profissionais que atuam na pasta é efetivada regularmente no início do mês, conforme convenção orçamentária da gestão municipal.

3º Todos os profissionais que trabalham na Secretaria são selecionados considerando exclusivamente critérios técnicos e habilidades profissionais por meio do instrumento jurídico hábil, observados todos os requisitos previstos no art. 37, inciso II, da Constituição Federal.

Atenciosamente,

SECOM | Prefeitura de São Luís

Mentindo, Hildo alardeou que havia conseguido R$ 150 milhões, para a obra de duplicação da BR 135.

O fantoche de deputado federal da família Sarney, Hildo Rocha(PMDB) foi enquadrado por dois colegas deputados nesta quinta-feira(15) em Brasília.

De acordo com informações do blog do Ronaldo Rocha, o peemedebista ex-auxiliar da então governadora Roseana Sarney levou o maior pito dos deputados federais André Fufuca (PEN) e Juscelino (PRP).

Durante reunião da bancada maranhense na Câmara Federal, Juscelino foi o primeiro a reclamar que Hildo repassou para a imprensa do Estado a informação infundada de que ele havia conseguido assegurar R$ 150 milhões, em emendas parlamentares, para a obra de duplicação da BR 135. Como publicado no blog do Marco D’Eça (CONFIRA).

Irritado também com a situação ficou o jovem deputado André Fufuca, que incomodado, foi para cima do fantoche de deputado, uma vez que o benefício é resultado da junção de emendas de toda a bancada maranhense.

Hildo não gostou da forma com a qual foi enquadrado por Fufuca e Juscelino e reagiu. Foi então que começou o bate-boca. Logo a turma do “deixa disso” se aproximou e segurou o trio de deputados.

Um ancião do jornalismo no Maranhão, JM Cunha Santos, extrapolou numa espécie de desabafo contra o esforçado secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Batista Matos.

No post que já apagou de sua página, repleto de acusações rechaçadas de criticas, Cunha vai muito além de uma simples cobrança de salários atrasados. Como segue abaixo:

Por Cunha Santos – A elevação da folha de prestação de serviços da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís de R$ 50 mil para R$ 400 mil inviabilizou por completo o pagamento dos jornalistas que recebiam da Prefeitura sem vínculo empregatício. A operação, realizada pelo secretário Batista Matos, deixa estes profissionais, já há três meses, sem receber qualquer pagamento.

Post de Cunha repleto de acusações e criticas contra o secretário de Comunicação do Prefeito Edivaldo.

São jornalistas que, ainda na campanha de Edivaldo Holanda Júnior, se insurgiram contra o poder da Prefeitura, então comandada pelo prefeito João Castelo e do governo do Estado, então sob o comando de Roseana Sarney, para defender a candidatura do hoje prefeito. Como até hoje defendem sua administração. Estes profissionais estão sendo enganados, enrolados, da forma mais repugnante, para que possa o secretário atender a seus interesses perfunctórios e eleitorais.

Batista Matos estourou a folha de pagamento com seus cabos eleitorais. Segundo se sabe, tem pastor recebendo R$ 15 mil, presbíteros recebendo R$ 12 mil, diáconos recebendo R$ 9 mil e a imprensa que enfrentou os poderosos é tratada com total desrespeito, como se fossem moleques e não profissionais. A gula dos “meninos de Deus” é tão grande que dois jornalistas profissionais foram demitidos da Secom para dar lugar a irmãos evangélicos de Batista,

O secretário consegue, no entanto, pagar a mídia sarneisista e até gentis analfabetos infiltrados na imprensa que todos os dias insultam e caluniam o próprio prefeito e o governador Flávio Dino.

Pior é que a comunicação da Prefeitura é um desastre, não funciona. Enquanto Batista Matos abre caminhos para sua eleição de vereador, obras exclusivas da Prefeitura estão sendo consignadas ao governo do Estado. E isto quando o prefeito se prepara para enfrentar uma eleição em 2016 contra candidatos com alto cacife eleitoral, como João Castelo e Eliziane Gama.

Para piorar as coisas, o secretário não fala com a imprensa, não recebe ninguém, não atende telefonemas de jornalistas, esconde o prefeito, manipula informações que drena em primeira mão para a mídia de José Sarney. Talvez espere que durante a campanha, o Sistema Mirante mude o discurso e apoie a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior.

O certo é que alguns jornalistas estão garantindo que vão entrar na Justiça para receber o que lhes é devido, com juros e correção monetária e, principalmente, para ter acesso e conhecimento da misteriosa e superlativa folha de pagamento de Batista Matos. Outros apenas rezam, oram, para que o Secretário de Comunicação retorne à Terra Prometida e deixe a Comunicação da Prefeitura para quem quer fazer política de comunicação e não política eleitoral.

Basta o relógio marcar 18h que um dos pontos turísticos mais frequentados do município de Raposa fica irreconhecível. Trata-se do Viva, local que diante da paisagem exuberante recebe grande visitação durante o dia, e recebia também à noite. Mas diante da falta de atenção do poder público municipal agora fica numa escuridão triste após o entardecer. Situação reflexo da falta de competência do Prefeito Clodomir de Oliveira(PMDB) com os raposenses, e da subserviência de parte dos vereadores locais que enfiam a língua em local desconhecido para não cobrar melhorias na orla marítima da cidade.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, ressaltou que a Constituição permite a contratação em casos excepcionais.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão jurisdicional desta quarta-feira (14), declarou a inconstitucionalidade da Lei N° 211/2013, do município de Raposa, que dispôs sobre a contratação temporária de 258 servidores, sob a justificativa de atender “a excepcional interesse público”.

A decisão preserva os contratos já existentes, que deverão ser extintos no prazo improrrogável de 12 meses, com a exoneração dos servidores.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que a lei estaria afrontando dispositivos das Constituições Federal e Estadual, já que não atenderia os critérios de excepcionalidade e temporariedade nas contratações. Segundo o MPMA, a lei preveria apenas as contratações e omitiria seu término, limitando-se a afirmar que seriam extintas quando não houvesse mais interesse, seguindo critérios de oportunidade e conveniência.

O município alegou que a lei foi editada à época de transição da gestão, quando existiam 258 cargos vagos para exercício de atividades cuja paralisação poderia causar grave prejuízo ao município, sendo que a realização de concurso geraria gastos e seria inviável naquele momento.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, ressaltou que a Constituição permite a contratação em casos excepcionais – sendo a regra a realização de concurso público -, sempre seguindo critérios de excepcionalidade do interesse público e não permanência do serviço. Segundo o magistrado, esses critérios não foram respeitados na lei impugnada, que autorizou a contratação em áreas como saúde e educação, possuindo, na verdade, natureza permanente e continuada.

O magistrado observou que a norma estabeleceu hipóteses genéricas de contratação, sem definir a imprevisibilidade e condicionalidade emergencial a darem causa à necessidade da contratação. “As funções dispostas em todos os artigos da norma são de natureza permanente e continuada e a edição de norma de contratação temporária se reverte em burla ao necessário concurso público”, avaliou. (Ação: 249252013).

Filiação de Assis Ramos no PP aconteceu dia 12 de setembro em Imperatriz, com presença de diversos políticos.

Depois de enganar a vereadora Rose Sales, pré-candidata a Prefeita de São Luís (LEMBRE), o deputado federal Waldir Maranhão – presidente Estadual do Partido Progressista(PP), aprontou mais uma. Desta vez, iludiu o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de votos do segundo maior colégio eleitoral do estado, Imperatriz.

No dia 12 de setembro, durante encontro Regional do PP na cidade, Waldir observando o delegado da polícia Civil Assis Ramos em bom momento junto à opinião pública, homologação sua filiação ao partido e lançou oficialmente sua pré-candidatura a prefeito daquele município.

O ato foi o maior bafafá na política imperatrizense, contou com a presença da deputada federal Eliziane Gama, do ex-governador, hoje deputado federal Jose Reinaldo Tavares, além do deputado Estadual Antonio Pereira(DEM) e do vice-prefeito de Imperatriz Pastor Porto.

Mas a alegria durou pouco, na verdade, exatamente um mês após a festa de ingresso na sigla. No último dia 12 (Dia das Crianças), Assis Ramos decidiu sair do partido antes que Waldir vendesse ele e a ilusão com “mala e cuia” de um dia ser prefeito.

Desconfiando da “conversa” mole do dono do PP no Maranhão, o degelado que é também ótimo investigador, percebeu que estava entrando numa armadilha. E aproveitou a mudança do prazo de filiação sancionado pela presidente Dilma Rousseff no final do mês passado, que abre a chamada  janela para quem pretende ser candidato, de 1 ano para 6 messes antes da eleição.

“Waldir Enganação”

Certidão comprova que o delegado não faz mais parte do PP de Imperatriz.

O delegado Assis ficou ainda mais estarrecido com W.M quando leu o post deste Blog intitulado: Um “moleque” sem palavra chamado Waldir Maranhão!

Se tivesse lido antes, não teria caído em mais uma das muitas armadilhas do enrolado 1º vice-presidente da Câmara Federal. Quem o conhece verdadeiramente, sabe que uma afirmação sua no café não é sustentada até o almoço.

Sem palavra, o político herdou o apelido de “Waldir Enganação”, por conta das trapaças políticos, principalmente, quando o assunto é usar a legenda partidária em seu favor. A tática é sempre a mesma: Entrega a sigla para valorizá-la, e depois, negocia da forma conveniente.