Relatório da CGU comprova diversas irregularidades na prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, a partir de demanda externa, entre novembro de 2007 a novembro de 2013, constatou dano ao Erário Público da ordem de R$ 4.851.757,90 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) na execução de diversos programas federais dos Ministérios da Saúde, Educação, Esporte e Cidades.

Gastos sem comprovação documental, pagamento sem comprovação da execução de obra e serviços contratados além de superfaturamento em contratos de locação de veículos, segundo o CGU, fazem parte esquema de fraude em licitações envolvendo a Prefeitura e três empresas: a Fernandes Construções Ltda, Empreendimento Bomjardinense Ltda e Brasil Locação e Serviços Limpeza Ltda.

Foram encontradas diversas irregularidades que devem ganhar desdobramento na Justiça e na Polícia. De acordo com publicação do blog do Antônio Martins, além disso, é provável que a CGU encaminhe à Polícia Federal e ao Ministério Público, para as providências nas áreas cível e penal, os documentos que mostram o esquema de utilização de empresas de fachadas montado para fraudar a aplicação de recursos destinados à realização de obras e serviços financiados com recursos do Governo Federal.

Deputada Ana do Gás

Dinheiro na campanha de Ana do Gás em 2014 foi abundante.

O município de Santo Antônio dos Lopes é administrado pelo prefeito Eunélio Mendonça, esposo da deputada Ana do Gás (PRB). Em 2014, quando disputou seu primeiro mandato eletivo, a primeira-dama do município teve uma campanha que chegou a ser considerada uma das mais caras do Estado.

O volume de recursos injetado na campanha foi tão grande que, após a eleição, a própria deputada chegou a ser acionada na Justiça Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.

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Dois dos cheques encontrados pela polícia são da Prefeitura de Arari, assinados pelo ex-prefeito.

O ex-prefeito de Arari, José Antônio Nunes Aguiar, conhecido pelo apelido de Mindubim, foi detido hoje em operação da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil do Maranhão, após o cumprimento de três mandados de busca e apreeensão, dois executados em Vitória do Mearim e um na capital São Luís. A ação é desdobramento das investigações relacionadas às centenas de cheques administrativos de prefeituras, assinados por prefeitos e ex-prefeitos, encontrados com o agiota Gláucio Alencar, preso como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, cujo blog denunciava a rede de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres de diversos municípios maranhenses.

Segundo o superintendente da Seccor, delegado Lawrence Melo Pereira, entre os cheques apreendidos havia vários de emissão da Prefeitra de Arari de 2005 e 2006, quando Nunes Aguiar comandou a administração municipal, com valores que variam de R$ 12 mil a R$ 102 mil, além de cheques em branco.

Cheques assinados pelo ex-prefeito Mindubim foram encontrados com o agiota Gláucio Alencar

O ex-prefeito está sendo interrogado neste momento. Sua assinatura foi coletada para possibilitar a realização de exame grafotécnico. Documentos, pendrives e HDs completam a colheita que vai subsidiar a apuração. Face a sua condição de advogado, todo o processo contra Nunes Aguiar teve acompanhamento de representante da OAB.

Embora a investigação criminal original, que apurou o assassinato de Décio Sá, remonte a 2012, as operações de combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas decorrentes “somente ganharam celeridade após a posse do governador Flávio Dino, em 2015, que deu carta branca à Polícia”, destaca o superintendente Lawrence Pereira.

A operação de hoje teve a coordenação dos delegados Roberto Fortes e Leonardo Bastian, da Comissão de Combate à Agiotagem da Seccor. Além da ação que resultou na detenção de Nunes Aguiar, já foi promovido levantamento patrimonial do investigado, já que também é objetivo essencial o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados.

Outras etapas da operação continuam em todo o estado. O superintendente Lawrence comemora e faz questão de frisar: “o combate à corrupção é bandeira do governador”.

Primeira Dama é a secretária de saúde em Buriti Bravo.

Sabe aquele prefeito que disse querer o controle da imprensa? Ele mesmo: O prefeito Cid Costa de Biriti Bravo (LEMBRE), é alvo de uma denúncia de um leitor do blog que sofre diante da administração desastrosa do gestor.

Segundo o morador, o “operador do direito” comete o crime de nepotismo deslavado na prefeitura. O mecânico Reinaldo Campos, 35 anos, conta que no corpo administrativo municipal existem diversos familiares empregados em primeiro, segundo e terceiro escalão.

Veja abaixo parte da lista com os nomes e grau de parentesco:

– Secretária de Saúde: Tarciana Costa ( esposa do prefeito)

– Secretário de Educação; Sebastião costa ( irmão do prefeito)

– Secretaria de Cultura Vera Costa (mãe do prefeito)

– Secretário de Administração : Clemens costa (irmão do prefeito)

–  Tesoureiro Municipal : Claudio Costa (cunhado do prefeito).

Além da ‘parentad’a pendurada nos principais cargos da Prefeitura, segundo a denúncia, existem outras diversas irregularidades em fornecimentos de material para o executivo municipal envolvendo também parentes do gestor, o que é ilegal, e caso comprovado, pode resultar em ato de improbidade administrativa.

O blog se compromete em apurar minuciosamente a continuidade da denúncia…

Durante o recebimento do título de Cidadão Ludovicense entregue pela Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (4), o presidente estadual do PSDB no Maranhão e vice-governador Carlos Brandão conversou com a imprensa sobre a eleição 2016 e a situação dos tucanos na capital.

Castelo, Frota e Neto são os nomes tucanos para a capital em 2016, segundo Brandão.

O dirigente partidário disse que o PSDB dispõe de três nomes fortes para enfrentar o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda(PDT) em 2016 – caso a sigla decida por manter uma candidatura própria.

Ele ressaltou que o ex-prefeito da capital e atual deputado federal João Castelo, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista – deputado licenciado, além do presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, também deputado estadual, tem condições reais de enfrentar as urnas como opções tucanas em São Luís.

Brandão disse ainda que a relação do partido com a base do governo Flávio Dino é ótima e, deixou claro, que mesmo se eventualmente a legenda lançar um dos três nomes para a disputa, fará em consonância com o projeto entrelaçado com PCdoB, assim como na eleição de 2014.

“O momento ainda é de análise, iremos avaliar o melhor cenário estratégico para as eleições municipais do ano que vem para se pronunciar sobre o assunto”, disse.

Em tempo, a iniciativa para conceder título ao vice-governador, que é natural de Colinas (MA), foi iniciativa do vereador Marquinhos Silva (DEM).

Para a Superintendência da Policia em São Luis, Augusto Barros escolheu o delegado Armando que estava trabalhando no setor de inteligência Segurança.

O Governo do Estado promoveu mudanças na cúpula da Polícia Civil. As mudanças foram anunciadas nesta terça-feira (3) pelo delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, que explicou que o objetivo das mudanças é busca pelo aprimoramento, bem como a eficiência dos delegados.

As alterações começam pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), que passa a ser coordenada pelo delegado Tiago Bardal que já vinha desenvolvendo um excelente trabalho à frente da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (SENARC). Ainda de acordo com o delgado geral, a principal meta é otimizar os trabalhos realizados pelo delegado Tiago Bardal em todos os departamentos.

Para o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, essas alterações são de natureza organizacional, que tendem a uma movimentação de acordo com o olhar dos novos dirigentes para a área. “É apenas um fortalecimento com a experiência dos que já foram dirigentes e continuam sendo, mas em lugares diferentes. Não é uma mudança essencial, mas uma forma de fortalecimento da ação policial”, garantiu o secretário.

O Delegado Geral transferiu André Gossain para a direção do Departamento de Operações Táticas Especiais com o objetivo de aproveitar suas experiências na criação das Operações Especiais no Estado. O (DOTE) é subordinado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e tem como objetivo desenvolver técnicas aprimoradas para situações de alta complexidade, bem como preparar e aperfeiçoar a performance dos policiais diante das circunstâncias atípicas inerentes aos riscos da profissão.

Assume agora a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcótico (Senarc), o delegado Carlos Alessandro, que compunha o Departamento de Combate ao Crime Organizado da SEIC. A missão dada pelo Delegado Geral é desenvolver o bom trabalho que já vinha sendo realizado pelo delegado Tiago.

Houve também uma mudança no âmbito da estrutura da Delegacia Geral. De acordo ainda com Augusto Barros, o delegado Lawrence Melo Pereira assume a Superintendência de Combate a Corrupção, (SECOR) e assumindo o cargo de delegado adjunto da DG, foi nomeada a delegada Adriana Amarante, que era Superintendente da Policia Civil da Capital, (SPCC).

O município de Turilândia recebeu recentemente três importantes obras na gestão do prefeito Alberto Magno. Inauguração da reforma e ampliação do posto Santo Antônio, também foi inaugurado uma escola antes de taipa, agora de alvenaria, no povoado Mangueirão e o gestor ainda assinou a ordem de serviço para construção de uma escola na Vila São Pedro, sede da cidade.

Reforma e ampliação do posto

O prefeito entregou no último sábado (31), para os moradores de Turilândia, o posto de saúde Santo Antônio reformado. A reinauguração contou com a presença dos vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e populares que foram conhecer de perto as novas instalações do ambiente.

O posto de saúde recebeu reforma e ampliação, conta agora com Sala de Raio X, Ultrassom, Sala de parto, enfermarias adulto e pediátrica, dentista e atendimento médico com urgência e emergência 24 horas.

Alberto Magno falou da satisfação em entregar o abora e considerou como mais um dever cumprido. O posto de saúde santo Antônio funciona 24 horas todos os dias da semana e deve aumentar o fluxo de pacientes após a ampliação e diversidade de serviços e atendimento.

Escola de Taipa é substituída por alvenaria

Na última sexta-feira (30), o prefeito Alberto Magno seguiu com as lideranças políticas, vereadores e secretários municipais para a entrega da nova Escola Municipal Sebastião Martins, no povoado do Mangueirão em Turilândia.

A execução da obra beneficia dezenas de famílias da região ao ponto que concede mais um passo dado na educação daquela município. 

O gestor mais uma vez falou da satisfação em contribuir para o crescimento da educação local, melhorando o ambiente de aprendizagem das criança.

A escola que era feita de taipa foi substituída por alvenaria, projeto aprovado na Câmara Municipal de autoria do Vereador Rogério Marques e executado pelo prefeito.

Ordem de serviço para construção de escola no Bairro São Pedro 

Também na última sexta-feira (31), o prefeito Alberto Magno assinou a a ordem de serviço para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro São Pedro em Turilândia. A escola deverá ser entregue em fevereiro de 2016 e os alunos poderão contar com quatro salas de aula modernas, sem quadros de giz e toda climatizada.

O prefeito Alberto Magno anunciou que o município conseguiu junto ao Governo Federal, a construção de uma creche também para o bairro São Pedro e aproveitou para falar sobre a importância de priorizar a educação formando cidadãos conscientes e prontos para o futuro.

Lembrou do grande salto que o setor recebeu durante a sua gestão, onde os alunos receberam uniformes escolares, cadeiras novas, escolas reformadas e novas instalações, abolição dos quadros de giz, além da valorização dos professores.

A ex-prefeita de Açailândia cassada por corrupção, Gleide Santos, teve nova derrota no judiciário maranhense. A decisão referente a um mandado de segurança impetrado pelos advogadas da ex-gestora contra o vereador Anselmo Leandro Rocha, Presidenta da Câmara Municipal, foi negada pelo juiz Angelo Antonio Alencar.

No processo, Gleide alegou que foi instaurado contra ela ato de impeachment na Câmara o qual resultou na cassação do seu mandato, em sessão realizada no dia 21/07/2015 (Decreto Legislativo n. 004/2015) e solicitou a nulidade da decisão, sustentando quatro argumentos:

1) que é nula a intimação por edital promovida pela comissão processante a fim de cientificar a impetrante e seu advogado acerca da data e horário de realização da sessão; – 2) que a intimação por edital deveria ter sido precedida de intimação por hora certa; – 3) que a primeira publicação do edital no Diário Oficial ocorreu antes mesmo de procedida a terceira tentativa de intimação pessoal; – 4) que o intervalo entre as publicações do edital de intimação não respeitou o prazo mínimo de três dias.

Alegou ainda que houve violação ao devido processo legal e da ampla defesa, e que a nomeação de advogado dativo para a sessão de julgamento não supre a nulidade gerada pela falta de intimação pessoal válida.

No entanto, o Juiz de Direito Angelo Antonio Alencar dos Santos, em sua decisão, contrariou a defesa. “Se optou por não exercer a defesa que lhe foi facultada, não se pode atribuir esta desídia a um inexistente cerceamento de defesa por parte do impetrado. Assim mesmo, consigne-se, a comissão processante nomeou procurador dativo a fim de zelar pelos direitos da impetrante na assentada em que se procedeu à cassação, obstando também por essa razão alegações de inobservância do devido processo legal”. Afirmou o magistrado.

O Juizentão indeferiu o pedido da ex-prefeita. “À vista dessas considerações, não verifico os requisitos autorizadores da concessão de liminar no presente writ of mandamus. Ante o exposto, INDEFIRO a medida liminar pleiteada”. Decidiu.

A radialista e boieira Helena Leite – presidente do Boi da Pindoba que comanda o “Canta Maranhão”, programa de cultura popular na Difusora AM (680), usou sua página no facebook para fazer um desabafo. Leite reclama que desde o anúncio de sua pré-candidatura a vereadora de São Luís para as próximas eleições que vem sendo retaliada e perseguida.

Em conversa com o titular do blog, Helena explicou que o programa é caro e estava sendo pago por um patrocinador, mas quando ela resolveu ser candidata a uma cadeira na Câmara de Capital, a situação começou mudar. “Os amigos políticos me retaliaram, me forçando a sair do ar, por não ter como pagar 10 mil mensais. Eu só queria Domingos, continuar lutando pra defender essa cultura popular. E como vereadora, vou ter mais força neste Estado e buscar essa valorização. Jamais imaginei que uma simples candidatura fosse atingir o que eu mais amo que e o rádio”. Afirmou.

O prefeito Edivaldo entregou 36 novas viaturas destinadas à fiscalização de trânsito executada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O ato simbólico de entrega aconteceu, nesta terça-feira (3), em frente à Prefeitura de São Luís, com a presença dos agentes que operacionalizarão os novos veículos. A frota é composta por 30 carros, 3 caminhões-prancha (guinchos), 1 caminhão-guincho para reboque de veículos pesados e 2 caminhões munck usados na manutenção da sinalização. Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, as viaturas são destinadas ao apoio dos agentes nas operações diárias de trânsito, à fiscalização, disciplinamento, ordenamento, bem como serviços de apreensões de veículos. 

O deputado Zé Inácio (PT) reuniu com lideranças comunitárias de vários povoados do município de Bequimão. Entre eles, estavam representantes das Associações do Areal, Santa Teresa, Vitório, Monte Alegre e Marajá. O Evento aconteceu na comunidade Marajá.

As lideranças solicitaram apoio do parlamentar na aquisição de projetos para a comunidade com o objetivo de melhoria na qualidade de vida e caminho de acesso, entre eles, foram demandados  construção de poços artesianos e recuperação de barragens.

Por sua vez, o deputado Zé Inácio (PT) se comprometeu em reivindicar o beneficio junto aos órgãos públicos. “Nesta reunião vim reiterar o meu compromisso com a população da minha cidade, Bequimão e mais uma vez dizer a todos aqui que sou da terra e que por tanto irei honrar isso até o fim do meu mandato”.