G1- O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã desta segunda-feira (26), em uma nova fase da Operação Zelotes da Polícia Federal. Agentes da PF ainda devem cumprir cinco mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e nove de condução coercitiva. A operação é feita nos estados de São Paulo, Piauí, Maranhão e no Distrito Federal.

A Operação Zelotes investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo a PF, esta nova etapa da operação investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis.

Fases da Zelotes
A Operação Zelotes começou em 26 de março de 2015. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Segundo as investigações da PF, o esquema teria fraudado até R$ 19 bilhões da Receita. Na primeira fase da operação, agentes da PF apreenderam R$ 1 milhão em espécie, além de carros de luxo, em duas casas de Brasília.

Em setembro, agentes da PF fizeram buscas em escritórios de contabilidade de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do DF.

No dia 8 de outubro a PF fez a 3ª fase da Zelotes e cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro.

Investigação
As investigações apontam que conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos.

A Polícia Federal aponta que, para isso, além de promover tráfico de influência, o grupo corrompia conselheiros envolvidos com o julgamento dessas multas e manipulava o andamento dos processos com a venda de pedidos de vista ou alteração da pauta de julgamentos.

Muitas dessas consultorias, ainda conforme as investigações, tinham como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf. A PF suspeita que, em troca dessas facilidades, empresas multadas pagavam propina. Segundo os investigadores, boa parte dos supostos honorários pagos pelas empresas a título de consultoria era, na verdade, repasse de propina.

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 ocorrem neste sábado (24) e domingo (25) em todo o país. No Maranhão, são 270,6 mil inscritos no exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os candidatos devem estar atentos ao horário de realização das provas. Como elas ocorrem simultaneamente em todo o país e o Maranhão não adota o horário de verão, as provas serão iniciadas às 12h30 no horário local. No Estado, os portões de acesso vão ser abertos às 11h e fechados ao meio-dia.

O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada, e uma redação. No primeiro dia, são aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4h30. No segundo dia, é a vez das provas sobre linguagens, Códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com 5h30 de aplicação.

A Prefeitura de Turilândia, na baixada maranhense, oferece aulas gratuitas de zumba para a população sempre na parte da tarde, de segunda a sexta-feira, na praça de eventos do município. Os encontros chegam a reunir mais de 100 pessoas em uma hora de aula.

A atividade faz parte de um projeto que tem por objetivo incentivar a prática de atividades físicas e melhorar a qualidade de vida dos turilandenses, sem oferecer custo nenhum para  os alunos.

A prática da Zumba, apoiada pelo Prefeito Alberto Magon, trabalha com uma mistura de ritmos, salsa, samba, axé, regaton. São 600 a 1.000 calorias queimadas por aula. Os movimentos melhoram o condicionamento físico dos participantes.

Sem água nas torneiras há semanas, os moradores do bairro Vila Maresia, em Raposa, já não sabem a quem recorrer. Depois de tentar solução por diversas vezes junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), o problema da falta d’água na comunidade continua.

Cansado com o descaso da Prefeitura, um dos moradores prejudicados decidiu tirar fotos usando seu celular e denunciar o caso por meio da internet.

“Impressionante, mais uma vez estamos sem água, à uma semana. Essa é a calamidade em que está entregue as pessoas em Vila Maresia, que se quiser tem que cavar buracos, desenterrar os canos para obter um pouco de água, ou então, comprar água em carroças. Isso é uma falta de vergonha, irresponsáveis, insensíveis, que não tem compromisso com o povo. Ainda querem que a gente não fale nada, ah é? Vem carregar água no balde pra te ver…“, explicou Jovecir Silva Araújo pela sua página no facebook.

A situação dos moradores é penosa, já que a água é um item básico tanto na higiene como na alimentação. Elivan Santos, que é morador de outro bairro, comentou a denúncia de Jovecir pela rede social, ele conta que falta de água não é mais novidade. “Lá no meu bairro aonde futuramente irei morar, já está com mais de meses que não tem água, até mandei furar um poço para começar a construir minha casa, irmão a coisa tá séria e feia, ‘eles’ não estão nem um pouco preocupados, pois têm ‘as verbas’ e podem, se quiser, comprar água mineral até pra banhar”, desabafou outro morador revoltado.

A dona de casa Giova Salute, explica que a solução muitas vezes é “contar com a solidariedade dos vizinhos e buscar água na casa dos que possuem um poço artesiano” disse. Revoltada com a condição a que são sujeitos, a moradora diz ainda que “ninguém resolve nada. Aí quando a água aparece é bem pouquinha, a torneira apenas pinga e é só à noite”, lamenta.

Outros moradores do bairro estão fazendo a mesma coisa. “Você abre as torneiras e não tem nada. E precisamos de água para tudo. Cozinhar e lavar. Eu estou indo lavar roupa na casa do meu filho lá no Inhaúma”, explica a dona Giova.

O blog tentou contato com algum representante do SAAE, mas as ligações não foram atendidas.

Gil Cutrim já nomeou 378 aprovados do concurso (em plena vigência de prazo) faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

Decisão do juiz Jamil Aguiar recheadas de arbitrariedade.

Argumentos fracos os do juiz Jamil Aguiar da Silva que estranhamente decidiu pela arbitraria condenação do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, em um processo que trata sobre o não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público realizado no município.

Ora, o prefeito provou que não houve descumprimento do TAC, pois todas as nomeações até então realizados pela atual gestão, estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma.

Gil Cutrim mostra, portanto, que a administração municipal já nomeou 378 aprovados do concurso (em plena vigência de prazo) faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

Caso esse que o próprio Tribunal de Justiça já decidiu em favor do Prefeito. No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, que tratava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva. De acordo com o  desembargador Bayma Araújo. “A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou. 

Portanto, a decisão fraca do Juiz Jamil Aguiar da Silva certamente não se sustentará por muitas horas. Cabe agora o Tribunal de Justiça corrigir o erro grosseiro do magistrado.

Parte dos petistas que estiveram durante os últimos dois mandatos do governo Roseana Sarney(PMDB) pendurados em cargos de alto escalão, foram recebidos nesta sexta-feira(23) pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões. Destaque para a cara de pau do vereador Honorato Fernandes, Raimundo Monteiro e Berenice Gomes. Com saudade das beneficies dos Leões, a comitiva do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão quer retornar aos cargos perdidos nas urnas de 2014, quando estiveram engajados nos interesses da oligarquia sarney.

Prefeita Cristiane Damião reune com presidente do FNDE e solicita liberação de recursos para construção de escolas

Em Brasília, a prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), esteve em audiência com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Antônio Idilvam Alencara, na última quarta-feira(21).

Acompanhada do Deputado Federal Aluísio Mendes(PSDC), a gestora discutiu assuntos pertinentes à educação dos bonjesuenses.

Na ocasião, Damião tratou acerca da liberação de recursos para construções  de escolas para aumentar a oferta de vagas na rede pública municipal de B.J.S.

“Desde o início da nossa administração, deixei claro o compromisso em buscar recursos, sobretudo, para educação, por essa razão estou na capital federal, para tratar sobre investimentos necessários que visam à viabilização de projetos educacionais para a nossa gente, o que vai possibilitar a construção e ampliação de novas escolas e creches”, ressaltou Damião.

Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Sobre notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:

O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.

Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.

Portaria da presidência divide opiniões no judiciário maranhense.

Os prazos processuais, audiências, intimações e citações, no âmbito da Justiça Estadual do Maranhão, estão suspensos, até 24 horas após o término da greve de servidores, ou de decisão que declare ilegal o movimento.

A medida foi tomada por meio da Portaria GP nº 1205/2015, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, nesta quinta-feira (22).

De acordo com a portaria, os prazos serão mantidos apenas nos casos de antecipações de tutela e medidas cautelares concedidas por meio de liminar.

O documento atende à solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), sob a alegação de que a deflagração do movimento grevista vem comprometendo o atendimento nas unidades jurisdicionais do Estado.

A decisão divide opiniões no meio do judiciário, alguns membros do Tribunal de Justiça ironizam a medida da presidente Cleonice alegando que ele também aderiu a greve dos servidores.

Desª Cleonice diz que atendeu apelo da OAB-MA.

Quem discorda Portaria argumenta que prejudica os jurisdicionados que precisam de suas ações sendo julgadas e os advogados que deixam de receber pelo trabalho.

Vale ressaltar que o ato também pode inviabilizar a Semana Nacional da Conciliação feito pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) que acontecerá em novembro próximo. Pois as audiências dependem das citações e intimações e demais atos processuais.