Governador Flávio Dino ao lado de representantes da classe durante lançamento do programa no Leões.

Lançado nesta quinta-feira (16/07) no Palácio dos Leões, o Programa Moto Legal que vai garantir a isenção de 50% do pagamento do primeiro IPVA referente a motocicletas.

Desenvolvido por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Programa Moto Legal prevê uma série de benefícios para motociclistas que respeitem as leis de trânsito e utilizem capacete.

Para ser contemplado, basta o proprietário comprovar que possuir permissão para dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou AB; pagar todas as multas por infrações de trânsito que estejam registradas em sua CNH; e comprovar que tem capacete dentro das especificações de segurança válidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O condutor também não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.

O Governo do Estado  também vai extinguir os débitos relativos ao IPVA de motos com valor venal de até R$ 10 mil, referentes a anos anteriores. Também serão anistiadas as multas tributárias relacionadas a esses casos. O benefício para regularização deve ser requerido junto ao Detran até o dia 31 de dezembro deste ano.

Ministério Público na cola da dupla: Fred & Louro.

A primeira Promotoria justiça de Pedreiras, através da Promotora Titular Sandra Soares de Pontes instaurou procedimento administrativo contra a Prefeitura de Trizidela do Vale, que visa apurar o encaminhamento da prestação de contas da Prefeitura daquele Município referente a 2014 à Câmara de Vereadores, atendendo o comando do art. 49, da Lei Complementar nº 101/2000.

O Ministério Público se baseia na representação através do Movimento Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão – Núcleo de Trizidela do Vale.

Cercado de irregularidades, o prefeito Fred Maia já foi cobrado pela população sobre a construção de uma creche com recurso do FNDE, cujo dinheiro , segundo informações, caiu na conta da prefeitura desde janeiro de 2014 e foi sacado no mesmo dia, sendo que a referida creche até hoje não foi construída.

Outra situação, divulgada no início de julho, em blogs locais, refere-se a repasses financeiros feitos direto da conta da prefeitura municipal de Trizidela do Vale para a conta bancária pessoal de Vinícius Louro (PR ), um aliado político.

Abaixo observe que o dinheiro “chegou” na conta da Prefeitura de Trizidela e “sumiu”. Agora a população quer saber: Cadê o dinheiro que estava aqui? O caso promete chegar até no Fantástico…

LEIA TAMBÉM:

– Afinal, deputado Vinicius Louro infringiu o decoro parlamentar?

– Deputado Vinícius Louro tenta explicar o inexplicável e acaba admitindo fraude;

– Dep. Vinicius Louro recebeu repasse até da conta S.O.S enchentes de Trizidela do Vale;

– Deputado Vinicius Louro não esconde o amor pela família sarney;

– Vinicius Louro recebeu repasses da Prefeitura de Trizidela do Vale direto na sua conta;

– Documentos devem provar que Dep. Vinicius Louro cometeu quebra de decoro.

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário daquela  casa parlamentar, todos os servidores, para discutir ajustes administrativos que deverão ser tomados, ao mesmo tempo em que destacou não ter a intenção de demitir ninguém.

“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções. Não podemos, de forma alguma, conceber que pessoas que pouco ou nada produzam, sejam beneficiadas com generosas gratificações, em detrimento daqueles servidores que  realmente vestem a camisa deste Legislativo”, afirmou Astro de Ogum.

Como se estivesse fazendo um pequeno balanço deste primeiro semestre como presidente, Astro de Ogum ressaltou que está buscando todas as fórmulas para evitar o desligamento de mais de 300 servidores não efetivos, que não são beneficiados com o desconto previdenciário para o IPAM, que é o Instituto de Previdência do Município.

“Esses servidores, que ingressaram após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e que, portanto, não são efetivos, estão desprovidos de garantia, mas garanto que não movo uma palha para demiti-los, apesar das ações existentes nesse sentido. Estamos fazendo o desconto de suas contribuições para o INSS, para que não tenham prejuízos no futuro”, afirmou Astro de Ogum.

DISTORÇÕES

Conforme Astro de Ogum, nesse curto período de recesso, que começou na quarta-feira (15) e se estenderá até o dia 3 de agosto, a direção da Câmara estará realizando uma pequena reforma administrativa, como forma de se corrigir todas as distorções. “Disso não abro mão, de forma alguma”, salientou o presidente do Legislativo Ludovicense.

“Se não realizarmos essa reforma, não avançaremos de forma alguma. Por isso é que aqui estou, reunindo com vocês, dialogando com todos,  de forma democrática. Assumi uma Câmara endividada e conseguimos honrar os compromissos financeiros com todos os credores, antecipamos 50% do 13º salário e avançamos em várias questões, mas ainda não conseguimos atingir a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao comprometimento da folha”, acrescentou Astro.

O presidente da Câmara franqueou a palavra a diversos servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações. João Batista Machado, o índio, que é líder sindical na esfera municipal, destacou que a PEC 054, que garante estabilidade para quem contar com 10 anos no serviço público, tramita há mais de uma década na Câmara Federal, enfatizando que a aprovação da matéria iria pôr fim, de uma vez por todas com as angústias de quem não é efetivo.

Ele esteve acompanhado da chefe de Gabinete, Eliana Bezerra e do diretor geral, Itamilson Correa Lima, que fez explanações técnicas acerca dos questionamentos do funcionalismo, garantindo que não existe perseguições a ninguém. A vereadora Rose Sales (PC do B), também participou do encontro com os servidores da Câmara.

Ao final do encontro, Astro assinalou que vai promover outros encontros com os servidores, reafirmando sua disposição de valorizar aqueles que realmente trabalham, que se interessam, que se esforçam e acabar com a distorção em torno de quem não contribui e é beneficiado com salários e gratificações

A família de Wellington Alves de Oliveira, 20 anos, assassinado no último dia 06/07, na Avenida Quatro do Habitacional Turu, em São Luís, foi recebida pelo governador Flávio Dino recebeu na noite de ontem (15). O encontro contou também com a presença do delegado geral, Augusto Barros e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry Saraiva. O governador se comprometeu em não medir esforços para elucidar o crime e prender os culpados. Flávio se emocionou ao falar com a família que sabe exatamente a dor de um pai que perde o filho. 

Durante discussão na agitada sessão de ontem(15) que encerrou as atividades do primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís, o vice-líder do governo municipal, vereador Ivaldo Rodrigues(PDT) chamou o colega oposicionista Manoel Rego(PTdoB) de cacho de bananeira, deixando claro que o parlamentar só dá uma vez.

Ivaldo chamou Rego de cacho de bananeira, deixando claro que o parlamentar só dá uma vez.

“Quer que lhe chame de vereador bananeira ou cacho de bananeira?”, indagou o pedetista no vídeo acima. Ao taxá-lo de bananeira, Ivaldo insinuou que Rego nasce com data certa para morrer, ou seja, não irá se reeleger na eleição de 2016. 

E o motivo não é segredo para ninguém: Manoel deixou de cumprir com muitas lideranças políticas da capital, principalmente da região Itaqui-Bacanga.

Bom lembrar que a bananeira é cortada depois da colheita do fruto…

Glalbert realiza, constantemente, visitas a municípios de diversas regiões do Maranhão.

Com um mandato totalmente voltado para o fortalecimento do municipalismo no estado, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) fez, nesta quinta-feira (16), um balanço das atividades desenvolvidas por ele na Assembleia Legislativa neste primeiro semestre.

Segundo vice-presidente da AL, Glalbert solicitou ações de interesse das cidades e trabalhou in loco, visitando semanalmente as mais diversas regiões do estado, pela melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Também estabeleceu, desde o início do ano, uma agenda permanente de diálogo com representantes do Governo do Estado objetivando aproximar, cada vez mais, municípios do Poder Executivo.

Foram dezenas de proposições nas áreas da saúde, educação, promoção social, infraestrutura e segurança pública, por exemplo, que visaram contribuir com o desenvolvimento dos municípios, sendo que algumas delas, hoje, já estão em fase de execução, como é o caso da instalação da primeira unidade do Procon de São José de Ribamar e a construção da ponte interligando os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, na região ocidental do estado.

Recentemente, Glalbert também esteve vistoriando as obras de duplicação da BR – 135, oportunidade na qual recebeu de representantes do DNIT, após cobranças sistemáticas do parlamentar, a garantia de que os serviços serão concluídos até o fim do ano.

“Meu mandato é participativo, popular. Gosto de estar presente nas cidades, ouvir as lideranças políticas e a população. E desta forma que trabalho sempre visando fortalecer os municípios e nosso estado”, afirmou o deputado, que esteve em Brasília, no mês de maio, representando a Assembleia na Marcha em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Na Assembleia, deputado vem defendendo o fortalecimento do municipalismo no estado.

Visitas e convênios – No mês passado, a exemplo do que ocorreu durante todo o primeiro semestre, Glalbert realizou mais uma série de visitas ao interior do estado. O parlamentaresteve em Altamira do Maranhão, Arari, Brejo de Areia, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas e Codó. Ele foi recebido pelos prefeitos Ricardo Almeida, Djalma Melo, Ludmila Almeida, Alan Linhares, Cristiane Damião e Zito Rolim, respectivamente.

Atendendo pedido da classe política das cidades, Glalbert está trabalhando para que sejam liberados recursos oriundos de convênios firmados ano passado entre a então administração estadual e as prefeituras.

O pagamento de boa parte dos recursos destes convênios, de acordo com os próprios prefeitos, foi suspenso ainda em 2014 e continua sendo analisado pelo atual governo.

“Temos mapeada a situação [dos convênios] de todos estes municípios e de outros. Já solicitamos ao governo celeridade neste processo de liberação dos recursos, uma vez que estas cidades necessitam do dinheiro para dar prosseguimento as obras e iniciar novas. Ressalta-se que, mensalmente, os municípios maranhenses vêm sendo massacrados com a queda vertiginosa de recursos do FPM”, finalizou.

Por Flávio Dino

Sempre progressista nas esferas da economia e da política, Imperatriz completa hoje 163 anos. Além de comemorar a história que lhe fez, se destacar como município fundamental para o crescimento de nosso Estado é dia de comemorar o protagonismo crescente da segunda maior cidade do Maranhão no cenário estadual, construído pela sua gente e incentivado pela nossa administração.

Hoje Imperatriz recebe a atenção que sempre mereceu do Governo do Estado, postura há muitos anos esperada pela cidade. No aniversário de 163 anos, me dirijo especialmente aos cidadãos deste município para apresentar uma série de ações que tomamos nos primeiros seis meses de Governo. Elas atingem áreas estratégicas para o desenvolvimento do Maranhão e dão a dimensão da importância real que Imperatriz tem para todo o Estado.

Imperatriz foi a cidade escolhida para lançarmos o Programa Mais Asfalto, e no primeiro semestre concluímos 18 km de asfaltamento em Imperatriz. E hoje, para comemorar a data especial, aproveito para informar a todos os imperatrizenses que aqui também começa a segunda fase do programa. Vamos investir mais R$ 15 milhões para recuperar, melhorar e asfaltar novos 35 km de vias urbanas na cidade.

Outras obras de infraestrutura também levam mais desenvolvimento a Imperatriz. É o caso da tão sonhada Estrada do Arroz, que depois de 30 anos de descaso, finalmente acontece com celeridade que nos permitirá inaugurar seus 54 km de extensão até o fim de 2015, melhorando o fluxo de pessoas e comércio.

O abastecimento de água também começa a desenhar um panorama de dias melhores. O que já acontece em bairros como Jardim Sumaré, Parque Amazonas e Grande Cafeteira, onde a Caema já instalou novos sistemas de abastecimento de água, inaugurados no primeiro semestre. E para 2016, vamos investir outros R$ 20 milhões para captação e distribuição de água para toda a cidade.

Por sua dimensão populacional própria e também ser uma cidade de destaque no cenário interestadual, Imperatriz também recebe importantes investimentos na Saúde. Desde o primeiro mês de Governo, empreendemos todo o nosso esforço para que a cidade tivesse pela primeira vez atendimento público de radioterapia e, hoje, Imperatriz conta com atendimento oncológico completo.

Também até o fim deste ano, vamos inaugurar o novo Hospital Regional, construído com recursos oriundos do Governo Federal. Ele será a referência de tratamento para alta complexidade na cidade e faz parte de um projeto defendido pelo ex-governador Jackson Lago, mas infelizmente abandonado por seus sucessores, de regionalizar o atendimento. Até lá, também atuamos em parceria com a Prefeitura para garantir o pleno funcionamento dos hospitais municipais.

Na Educação, já começamos a implantar nova estrutura física para a Universidade Estadual do Maranhão, cujas obras começarão ainda em 2015, além de estarmos desenvolvendo ações de capacitação aos professores do Ensino Médio. Também avançamos quanto aos direitos dos educadores e dos policiais, conquistas dos nossos primeiros meses de gestão.

Finalmente, anuncio que vamos cuidar da iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana até a cidade de João Lisboa, bem como da reforma estrutural do Estádio Frei Epifânio da Abadia, a fim de viabilizar a plena participação do glorioso Cavalo de Aço na série D do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Esses passos fazem parte do começo de uma longa trajetória que se descortina para Imperatriz nos próximos anos, recebendo a atenção que merece e assim se destacando cada vez mais dentro e fora do Maranhão. Em seu 163º aniversário, Imperatriz tem muito a comemorar pelo que já aconteceu. E terá muito mais daqui por diante, pois começa a ser tratada, de fato, como a Capital da Região Tocantina. Parabéns ao povo de Imperatriz!

Não entendeu? Entenda AQUI

Empresa Escutec de Fernando Júnior no descredito

Escutec caiu no descredito junto com a reputação do dono.

A famosa Escutec que historicamente é conhecida por errar todos as pesquisas eleitorais maranhenses, caiu ainda mais em descredito com a população. Tudo depois da divulgação do relatório das investigações do  Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO) aponta o dono da empresa,  Fernando Junior, como um “cabeça da organização criminosa” que desviou mais de R$ 13 milhões da Prefeitura (LEMBRE AQUI). De forma que os números das pesquisas Escutec sobre a corrida eleitoral de São Luís, não são mais levados a sério…

Detran contrata examinadores aprovados em seletivo

Acabou a terceirização da prova prática no Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) efetivou nesta quarta-feira (15), 23 examinadores de trânsito aprovados no seletivo realizado pelo órgão em abril deste ano. A contratação dos examinadores vai dobrar o número de vagas para os exames práticos de direção e acabar com a terceirização ilegal do serviço, praticada no Detran-MA há 13 anos. O artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro proíbe, expressamente, a realização de exames de direção veicular por entidades credenciadas ou empresas terceirizadas.

LDO é aprovada na Câmara Municipal de SL

Câmara aprovou LDO, no entanto, votação do novo Regimento Interno ficou para após o recesso.

Nesta quarta-feira, (15), a Câmara Municipal de São Luís, aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), durante longa discussão na última sessão deste primeiro semestre de 2015. Sob a relatoria do vereador José Joaquim (PSDB), a LDO foi aprovada pela maioria dos presentes, somente o voto contrário de Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PP) e Manoel Rego (PTdoB).

Votação do Regimento ficou para agosto

O presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para depois do recesso parlamentar, dia 03 de agosto, a apreciação do projeto sobre o novo Regimento.  A decisão de Astro foi tomada diante da divergência por parte de alguns vereadores para saber exatamente o que estariam votando. Várias maneiras para contornar a situação foram tentadas, mas não foi alcançado um consenso.

Quatro assaltantes tombam em Riachão na frente da PF

Suspeitos tentavam assaltar agência do Banco do Brasil na cidade.

Uma tentativa de assalto a uma agência do Banco do Brasil da cidade de Riachão, a 920 km de distância da capital maranhense, terminou com quatro bandidos mortos em confronto com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e Polícia Federal (PF), na madrugada desta quarta-feira (15). Mais dois suspeito foram feridos, um deles ainda conseguiu fugir. Ao todo, dez elementos estavam envolvidos na ação criminosas, os demais também conseguiram fugir. Com o grupo, a polícia apreendeu uma caminhonete modelo Frontier, de cor branca, e um veículo Polo, de cor prata.

Leitura do requerimento da CPI da Saúde

Coube a presidente interina, Francisca Primo (PT) que comandou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (15), ler o requerimento de instalação da CPI da Saúde. De forma que a ALEMA agora partirá para indicar os nomes que irão compor a Comissão. Os blocos deverão indicar os nomes da CPI. De certo que os trabalhos da Comissão só devem ser instalada em agosto após o retorno do recesso parlamentar. Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB) que protocolara o requerimento de criação já anunciaram fazem questão de participar.

Segundo Tempo em São José de Ribamar

Programa irá beneficiar milhares de crianças ribamarenses.

Fruto de uma parceria entre a administração do prefeito Gil Cutrim e os Governos do Estado e Federal, o Programa Segundo Tempo (PST) deverá iniciar suas atividades no município de São José de Ribamar no próximo mês. Esta foi a previsão dada por representantes da Secretaria de Estado da Educação, nesta quarta-feira (15), durante visita à comunidade Pindaí, um dos bairros ribamarenses que receberá um núcleo do programa.

Desembargador Tyrone José Silva toma posse no TJ

Tyrone destacou busca de soluções para violência em sua posse solene.

A posse solene do desembargador Tyrone José Silva ocorreu nesta quarta-feira (15), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado foi agraciado com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire. Tyrone Silva já havia sido oficialmente empossado no cargo em 24 de junho, dia em que foi eleito pelo critério de merecimento e obteve acesso ao Tribunal. A presidente do Tribunal de Justiça abriu a sessão solene e convidou os desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Barros a conduzirem Tyrone Silva ao plenário.