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Governador Carlos Brandão…
O etanol comercializado no Maranhão poderá agora ser vendido diretamente das indústrias para os postos de combustíveis, sem os custos atrelados à logística de distribuição. A medida, que vai possibilitar redução no preço pago pelo consumidor, foi regulamentada por meio de decreto assinado nesta quinta-feira (20) pelo governador Carlos Brandão, em cerimônia no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
O decreto dispõe sobre a venda direta do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) para postos de combustíveis no estado. A novidade permitirá a diminuição dos custos associadas ao transporte do etanol, possibilitando a redução do preço final cobrado nas bombas de combustível.
A venda direta de Etanol Hidratado está prevista na Lei nº 14.292/2022, que teve origem na Medida Provisória Nº. 1.100, de 03.01.2022. A medida reduz a cadeia logística de comercialização do etanol e garante revisão na cobrança de tributos como: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Incentivo Social (PIS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Anteriormente o AEHC produzido em usinas deveria ser comercializado pelas distribuidoras de combustíveis, que aumentava o custo de transporte do produto e do seu preço, tanto para o varejista quanto para o consumidor final, como detalha o governador Carlos Brandão.
“Mais do que favorecer o empresário e o crescimento da sua empresa, ele também é muito importante para chegar no posto de gasolina com o preço mais barato. Se ele chega com o preço mais barato [ao produtor], porque diminui essa logística, ele vai chegar também mais barato ao consumidor, que é o nosso alvo mais importante”, reforça Brandão.
Com o decreto, produtores e importadores de AEHC ficam autorizados a comercializar o produto diretamente com agentes distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR) e com o mercado externo.
A regulamentação da venda direta foi fixada como modalidade opcional, ou seja, sem a exclusão do modelo vigente. A venda direta permitirá maior flexibilidade às unidades produtoras para comercializar seu produto.
Para o governador Carlos Brandão, a medida vai reduzir cursos, ampliar a lucratividade e gerar novas oportunidades de emprego e renda com o crescimento do setor. “A nossa expectativa é que os empresários vão ter mais lucro, investir mais nas suas propriedades e ao mesmo tempo a gente vai reduzir o preço do combustível para o consumidor”, afirmou.
– Bom para empresários e consumidores
A medida atende solicitação do Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Etanol de Cana e outras Biomassas do Maranhão e Pará (Sindicanálcool) e contou com apoio das secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc) e Fazenda (Sefaz).
O vice-presidente executivo da empresa Inpasa, Rafael Ranzolin, participou da cerimônia de assinatura do decreto e comemorou a medida. O grupo Inpasa Brasil é uma biorrefinaria de grãos que tem como matérias-primas o milho e o sorgo, usados na produção de biocombustíveis, Distiller’s Dried Grains with Solubles (DDGS) – ou “Grãos Secos de Destilaria com Solúveis” – e óleos vegetais.
Fundada em 2006, a Inpasa deve abrir no próximo mês uma unidade da empresa em Balsas, município localizado no Sul do Maranhão. Ranzolin avalia que a redução nos custos logísticos vai ser fundamental especialmente para os consumidores.
“A gente tem um ganho logístico muito grande. A gente trabalha junto com as distribuidoras também, mas isso vai fazer com que os postos sintam essa diferença e todo esse ganho da venda direta e, consequentemente, o consumidor final, que é nosso grande ator, nosso grande consumidor, nosso real cliente”, pontua Rafael Ranzolin.
– Menos impostos e mais geração de empregos
O AEHC é utilizado como combustível em motores de combustão interna de ignição por centelha. Segundo o decreto, a responsabilidade pela substituição tributária, retenção e recolhimento do imposto nas operações internas e interestaduais ao agente produtor, será da empresa comercializadora de etanol e do importador.
Para a revenda do AEHC será necessário que a empresa tenha inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) e solicite credenciamento junto à Sefaz. O titular da Fazenda estadual, secretário Marcellus Ribeiro, avalia que a regulamentação vai beneficiar comerciantes e consumidores, além de favorecer o fortalecimento das empresas e a abertura de novos postos de trabalho.
“É uma medida de sensibilidade do governador Carlos Brandão, sempre preocupado com o setor empresarial maranhense e com a população do estado. A medida vai beneficiar justamente esses dois setores, tanto as empresas pela redução do custo logístico de transporte do álcool, quanto o consumidor final com a expectativa de redução de preços. É possível que aliada a essa redução de preço, a gente tenha mais investimento do setor, portanto mais geração de emprego e renda”.
– Redução na bomba de combustível
Em coletiva de imprensa que sucedeu a cerimônia de assinatura do decreto, Carlos Brandão disse a jornalista que a expectativa é que medida gere impacto na bomba de combustível e no bolso dos consumidores em cerca de 30 dias.
“Vamos aguardar um pouco, a medida é uma medida que já acontece em todos os estados. A gente espera que, dentro de 30 dias no máximo, haja esse equilíbrio econômico para que a gente possa constatar isso nos postos de gasolina. Essa é a nossa expectativa”.
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Fachada da Prefeitura Municipal na praça Getúlio Vargas em Tutóia.
O deputado federal Josimar Maranhãozinho, do PL, adotou uma nova modalidade de gestão pública, agora o político faz “arrendamento de prefeitura”.
É dessa forma que está acontecendo na cidade de Tutóia, onde o prefeito Francisco Cardoso Rodrigues, conhecido popularmente como Viriato Cardoso (PL), entregou todos os setores estratégicos do Executivo Municipal para pessoas indicadas por Josimar.
Na prefeitura tutoiense nada acontece sem a expressa permissão de Maranhãozinho… Cabe ao deputado federal, principal financiador da campanha eleitoral de Viriato em 2024, indicar as empresas que irão prestar serviço na gestão local.
O deputado, inclusive, colocou pessoas da sua confiança para supervisionar tudo que acontece. Nenhum contrato “sai” ou “entra” e nenhum pagamento é feito na prefeitura sem o consentimento e/ou autorização do “pessoal” de Josimar.
E o “jeito Josimar” de administrar em prefeituras é sempre o mesmo: Adesão direta à Ata de Registro de Preço, um esquema que se alastrou no Maranhão para desvio de recursos público por meio de empresas de fachadas e superfaturamentos de preços de serviços públicos.
E, é, exatamente o esquema milionário de Atas de Registro de Preço em prefeituras do PL o tema da próxima reportagem especial do Blog do DC…
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– VÍDEO: Empresa ligada a Josimar Maranhãozinho ganha contrato de R$ 600 mil na prefeitura de Tutóia
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O deputado estadual Ivan Júnior publicou um vídeo questionando a postura do prefeito Eduardo Braide diante da greve do transporte público em São Luís. Para o parlamentar, o prefeito mentiu e acabou se enrolando em promessas impossíveis de serem cumpridas.
Segundo Ivan Júnior, Braide enganou a população ao afirmar que garantiria transporte por aplicativo para todos os usuários do sistema de ônibus durante a greve. No entanto, o deputado apontou que, para isso, seriam necessários pelo menos 200 mil motoristas na cidade, enquanto São Luís tem, no máximo, 140 mil motoristas habilitados para transporte remunerado. Ou seja, a promessa nunca teve viabilidade real.
Além disso, Braide tenta convencer os ludovicenses de que uma nova licitação irá solucionar os problemas do transporte coletivo. Para Ivan Júnior, a prioridade deve ser a qualidade do serviço. Portanto, o deputado defende a criação de uma empresa pública municipal para garantir transporte eficiente e acessível à população.
No fim das contas, a greve foi suspensa sem que o prefeito apresentasse nenhuma solução concreta para melhorar o transporte urbano da capital. Enquanto isso, Braide parece mais preocupado em se projetar politicamente do que em buscar alternativas reais para os problemas da cidade. O que a população precisa é ficar atenta às promessas mirabolantes e cobrar medidas eficazes, em vez de discursos vazios.
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Advogado Rafael Kriek Lucena Cavalcanti pediu afastamento do cargo apenas 9 dias após ser nomeado…
O site O Informante publicou na tarde desta quinta-feira (20), que o advogado Rafael Kriek Lucena Cavalcanti, pediu afastamento do cargo de secretário municipal secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
A se confirmar a notícia, o pedido ocorre apenas 9 (nove) dias após ser nomeado pelo prefeito Eduardo Braide, na terça-feira (11).
Com a saída de Rafael Kriek da SMTT, acredite, a pasta fica “jogada ao léu”, visto que a secretaria não possui secretário ajunto nomeado.
A crise ocorre exatamente em meio a greve do transporte público de São Luís.
Fica um questionamento, como pode uma secretaria tão importante como a de Trânsito e Transportes da capital maranhense, não possui um ajunto?
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Othelino está com medo da Seccor…
Esta semana, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para reclamar que está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Combate à Corrupção (SECCOR).
O desespero de Othelino tem uma explicação, ele sabe o que “fez no verão passado”…
Conforme detalhado em pedido de cassação de mandato formulado pelo primeiro suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT), o parlamentar é causado de diversos crimes como “Formação de Quadrilha ou Bando, Falsidade Ideológica, Peculato, Corrupção Passiva Qualificada, Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, Condescendência Criminosa e Crimes Contra a Administração Ambiental”, diz a representação.
Esses são apenas “algumas” das gravíssimas acusações contra Othelino, que além de protocoladas no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, são alvos de investigação da SECCOR…
A propósito, “Eu sei o que vocês fizeram no verão passado” é um filme de terror de 1997 que conta a história de quatro jovens que atropelam um homem e jogam o corpo no rio. Um ano depois, um deles recebe uma carta com a frase que dá título ao filme. O filme conta com os atores Jennifer Love Hewitt, Freddie Prinze Jr, e Ryan Phillippe.
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Ele estava no voo que aterrizou na segunda maior cidade do Maranhão, contudo, os medicamentos importados ilegalmente da cidade de Londres, na Inglaterra, estavam, estrategicamente, sob a responsabilidade de uma “mula”, pessoa contratada por Lucas Ezir para a atividade ilegal.
Lucas Ezir Leite, publicou em suas redes sociais uma foto em 8 de novembro de 2024 em Londres na Inglaterra; agora está na mira da PF por contramando internacional do medicamento Mounjaro.
Apuração exclusiva do Blog do Domingos Costa atestou que as 61 canetas do medicamento Mounjaro aprendidas pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19) no Aeroporto de Imperatriz pertencem ao empresário Lucas Ezir Leite (foto), cuja família é proprietária da empresa Distribuidora Tropical LTDA.
Ele estava no voo que aterrizou na segunda maior cidade do Maranhão, contudo, os medicamentos importados ilegalmente da cidade de Londres, na Inglaterra, estavam, estrategicamente, sob a responsabilidade de uma “mula”, pessoa contratada por Lucas Ezir para a atividade ilegal.
A apreensão de medicamentos importados ilegalmente soma 61 canetas de Mounjaro, avaliadas em cerca de R$ 400 mil. De acordo com a Polícia Federal os envolvidos respondem pelos crimes de descaminho e contrabando.
– Líder do grupo
A apreensão desta manhã em Imperatriz, pode abrir portas para descoberta do esquema criminoso que virou uma verdadeira febre no Maranhão e em outros estados. E, também, chegar ao líder da ação criminosa que fornece em Dubai, Londres e na Espanha.
Já se sabe que o medicamento é adquirido nesses lugares por valores entre R$ 1.500,00 (mil e quinhentas reais) a R$ 1.800,00 (mil e oitocentos) e vendido no Maranhão e outros estados entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
A importação de medicamentos sem autorização configura crime de contrabando, conforme o Código Penal brasileiro, podendo resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão.
– Outro lado
Ouvido pelo BLOG do DC, o empresário disse que “não tem nada a ver com a apreensão”. Contudo, quando questionado se estava no voo, Lucas Ezir admitiu que sim, “fui fiscalizado e liberado”.
Questionado porque curiosamente tirou do ar sua conta no Instagram e apagou a foto no perfil do WhatsApp nesta manhã, Lucas respondeu que “não segue ninguém e sua foto não aparece para desconhecidos”.
Perguntado se vende ou “importa” o medicamento Mounjaro, o empresário resumiu, “não”.
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Rejeição de Raimundo Oliveira é estratosférica…
A postura do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, tem gerado forte indignação entre os professores maranhenses e pode dificultar sua reeleição para um terceiro mandato de mais quatro anos à frente da entidade.
Oliveira assinou um documento enviado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se posiciona favorável ao bloqueio de 15% do valor dos precatórios do FUNDEF. Esse montante, que soma cerca de R$ 500 milhões, seria destinado ao pagamento de honorários advocatícios de um grupo de advogados, em vez de ser integralmente repassado aos professores, verdadeiros beneficiários da verba.
A decisão do presidente do Sinproesemma tem sido duramente criticada pela categoria, que se sente traída pela postura do sindicato. Segundo Oliveira, a contratação dos escritórios de advocacia foi aprovada em 19 assembleias da categoria, mas muitos professores contestam essa informação, afirmando que nunca participaram dessas decisões ou sequer foram consultados.
O Maranhão foi beneficiado com quase R$ 4 bilhões em precatórios do Fundef, fruto de uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado em 2006. Deste valor, 60% será repassado aos profissionais da educação entre os anos de 2024 e 2026.
Diante desse cenário, a rejeição ao presidente do Sinproesemma cresce rapidamente, tornando sua reeleição cada vez mais improvável. A insatisfação dos professores pode representar um ponto de virada na liderança do sindicato, com a categoria buscando uma nova direção que realmente defenda seus interesses.
Professora Benedita Costa, candidata pela Chapa 4, já se manifestou contrária à ação. “Essa decisão é absurda, imoral e arbitrária. Assim que assumirmos o Sinproesemma, iremos retirar a ação e devolver os 15% aos verdadeiros donos, os professores e professoras do Maranhão’, afirmou em suas redes sociais.”
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PF prende homem com medicamentos importados ilegalmente. Suspeito foi flagrado no Aeroporto de Imperatriz/MA com medicamentos e celulares sem nota fiscal.
Canetas de Mounjaro apreendidas…
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (19/2), no Aeroporto de Imperatriz, um homem que transportava ilegalmente medicamentos de comercialização proibida para pessoas jurídicas.
A venda do produto é restrita a pessoas físicas que apresentem a documentação exigida pela Anvisa para importação e uso próprio (RDC nº 81/2008 e a RDC nº 488/2021).
A prisão ocorreu durante uma ação de fiscalização, quando policiais federais identificaram que o suspeito portava grande quantidade de medicamento sem comprovação legal de aquisição, importados da cidade de Londres, na Inglaterra.
Além do medicamento apreendido, em posse do envolvido foram localizados a 4 aparelhos celulares sem a devida nota fiscal. A apreensão de medicamentos importados ilegalmente soma 61 canetas de Mounjaro, avaliadas em cerca de R$ 400 mil.
Diante da irregularidade, ele foi autuado pelos crimes de descaminho e contrabando. O indivíduo foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos cabíveis.
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E enquanto o prefeito de São Luís brinca com a população com a balela de “Vale Uber”, greve do transporte público chega ao 4º dia prejudicando mais de 700 mil pessoas.
O prefeito São Luís, Eduardo Bride (PSD) voltou às suas rede sociais para tentar explicar como funcionará seu vale “ValeUber” enquanto durar a greve dos rodoviários.
O vídeo feito pelo gestor durou apenas 49 segundos e ele se resumiu explicar apenas que a Prefeitura começou a cadastrar usuários do transporte público para o uso de corridas por aplicativo pagas pelo município enquanto durar a greve dos rodoviários.
Braide disse que apenas quem tiver cartão de transporte que terá ao “ValeUber” e para ter direito ao benefício é preciso fazer um cadastro do site da prefeitura mediante “nome completo; CPF; número de celular cadastrado no aplicativo de transporte e código do cartão de transporte urbano.
Ocorre esse método de Braide é apenas para ganhar tempo e tentar acabar com a greve visto que sua proposta de “ValeUber” é inexecutável…
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Nos últimos quatro anos, o prefeito Eduardo Braide se notabilizou por politicagens baratas e populistas nas redes sociais, além de perseguições contra aqueles que não rezam na sua cartilha – principalmente seus próprios auxiliares, dezenas dos quais foram escorraçados da Prefeitura, e os vereadores de São Luís.
No entanto, sua postura arrogante e beligerante desta vez parece tê-lo colocado em uma verdadeira sinuca de bico. A quinta greve de ônibus enfrentada por sua gestão é, talvez, a pior de todas, devido à condução completamente insolente adotada por ele.
Primeiro, atacou os empresários de ônibus, mesmo tendo repassado a eles centenas de milhões de reais nos últimos anos – sobretudo no ano passado, quando aumentou os subsídios para evitar reajustes na tarifa em período eleitoral.
Depois, fez uma promessa inexequível: oferecer transporte por aplicativo para todos os cidadãos enquanto durar a greve. A medida, claramente, foi uma jogada política para pressionar os vereadores de São Luís. No entanto, o plano não saiu como esperado: os parlamentares reagiram e devolveram para o prefeito a bomba que ele tentou jogar no colo da Câmara, atribuindo-lhes a culpa pelo caos no transporte público.
A obsessão de Braide pelo embate político e sua postura perseguidora o colocaram em uma posição complicada. Para resolver a greve, ele tem poucas opções – e todas o sujeitam a críticas.
Se aumentar o subsídio para os empresários, fará exatamente o oposto do que prometeu ao anunciar o fim da “máfia do transporte público”. Se autorizar o aumento da passagem, trairá a confiança da população, que espera que isso não aconteça. Se não conseguir executar sua proposta mirabolante do transporte por aplicativo, sairá como mentiroso e incompetente.
No fim das contas, Braide está em uma verdadeira sinuca de bico.
