Conselheiro do TCE-MA, Edmar Serra Cutrim

O conselheiro Edmar Serra Cutrim entregou, no último dia 23, a prestação de contas de sua gestão à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no exercício de 2014. Além das contas anuais, foram entregue também as contas do Fundo de Modernização do TCE. Até o momento foram entregues ao órgão um total de 23 Prestações de Contas Anuais de Gestão, incluindo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),

Em razão do feriado da Semana Santa, o prazo final para o recebimento das contas vai até o dia 06 de abril (segunda-feira). Até o momento 28 prefeitos e 36 presidentes de Câmaras Municipais fizeram a entrega de suas contas, se antecipando ao prazo final, que ainda concentra o maior número de jurisdicionados.

Os gestores que não entregarem suas contas até o próximo dia 06 estarão sujeitos a multas a partir de R$ 2 mil.

Neste ano, entre as medidas adotadas para tornar mais fácil a entrega das contas, cabe destacar a opção de agendamento, garantindo maior comodidade aos gestores públicos. “Desde a implantação da entrega das contas em meio eletrônico, todo o processo tem se dado de forma muito mais tranquila, contribuindo também para a diminuição de faltosos, o que é muito importante para o TCE”, destaca o presidente do órgão, conselheiro Jorge Pavão.

Disponível somente até esta sexta-feira (27), o agendamento permite que qualquer interessado marque dia e horário para a entrega de suas contas. Para isso, basta ligar para o telefone 2016-6066, das 08h às 13h.

Weba (PV), em pronunciamento denunciou que o período letivo de Nova Olinda do Maranhão não iniciou

O deputado Hemeterio Weba(PV), usou na manhã de ontem quinta-feira(26) a Tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar os absurdos praticados pelo Prefeito Municipal de Nova Olinda do Maranhão.

Segundo Weba, o prefeito Delmar Sobrinho e o secretário de Educação não ainda não deram início ao ano letivo até a presente data. O parlamentar argumentou que não existe razão nenhuma para tal fato, pois os recursos do Ministério da Educação estão sendo repassados regularmente para as contas da Prefeitura.

“Os professores têm toda razão de reivindicarem seus salários e buscarem condições dignas de trabalharem, vamos tomar todas as providencias, inclusive, levando a Comissão de Educação desta Casa para verificarmos in loco a situação dos prédios que funcionam as escolas do Município”, afirmou.

Hemeterio denunciou ainda que os salários dos professores estão atrasados nos meses de janeiro e fevereiro, e acredita que no mês de março não será diferente. E completou que Delmar Sobrinho também não pagou o salário de julho do ano passado e 1/3 de férias também de 2014.

RECURSOS 

O Município de Nova Olinda do Maranhão já recebeu este ano somente do FUNDEB mais de R$ 4.500,000,00 de forma que não existe justificativa cabível para o atual Prefeito deixar o funcionalismo da educação em atraso.

“O valor da folha do professores, conforme informações repassadas, é de R$ 360 mil por mês, multiplicando pelos meses atrasados é igual em R$ 1.080.000.00 pelo o que ele já recebeu ainda sobraria muito dinheiro”, disse.

AGIOTAGEM

Para finalizar, Hemetério Weba fez uma acusação ainda mais grave. O deputado do PV afirmou que pode faltar dinheiro para Educação na Prefeitura de Nova Olinda, mas não falta para pagar agiota. “Em Nova Olinda não falta dinheiro para pagar os agiotas. Lá não falta dinheiro para pagar os juros da dívida com os agiotas”, finalizou Weba.

O Governador destacou a persistência do prefeito Miltinho que desde o inicio da gestão trabalha no propósito de garantir a revitalização deste importante projeto, abandonado a duas décadas.

Prefeito Miltinho com o Governador Flávio Dino e demais autoridades

O Projeto de Irrigação Salangô, será reativado no Estado por determinação do Governador Flávio Dino. O anuncio foi feito durante cerimônia de entrega de 20 patrulhas mecanizadas à municípios maranhenses, na manhã de ontem quinta-feira (26) no Palácio Henrique de La Roque, em São Luis.

O Governador ressaltou a importância econômica e social que representa o Salangô para o Maranhão e garantiu que o projeto será retomado pelo Governo Estado.

“Quero garantir ao amigo e prefeito Miltinho de São Mateus e ao povo do Maranhão que iremos retomar o Projeto Salangô com recursos do Estado, fato que contribuirá com o melhoramento de nossos indicadores, e a partir de São Mateus o exemplo ao Brasil com o aumento da produção em perímetro irrigado, tornando nosso Estado produtor e exportador de grãos, como o arroz, que produzido em São Mateus poderá ser exportado e vendido para Cuba por exemplo, país que hoje compra arroz do Rio Grande do Sul”, destacou Flávio Dino.

O projeto de irrigação Salangô

Abandonado a 20 anos, Salango será retomado pelo Governo do Estado

Localizado em São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado em 1993, no primeiro mandato de Roseana Sarney, com um volume significativo de recursos da União e contrapartida do governo do Estado, com o objetivo de produzir arroz irrigado, frutas e hortaliças.

Tem uma área total de 3.200 hectares, com 2.443 hectares beneficiados e considerados aptos para a ocupação econômica. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, e beneficiar cerca de 400 famílias de agricultores familiares distribuídas em várias associações.

O Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos.

Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão, o Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostram que o rombo chegou à estrondosa quantia de quase 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto.

Licitação foi fraudada em Viana

Uma representação no Ministério Público Estadual acusa o Prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, o Chico Gomes(DEM), e seu filho Augustus Rodrigues Gomes, secretário de finanças, de fraudar licitações na aquisição de empresa para fornecimento de combustíveis.

A mesma acusação, de autoria do advogado Hilberth Carlos, alega que diversos outros membros da atual administração municipal, fazem parte de uma quadrilha especializada em falsidade ideológica – tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de documento, público com o fito de obter vantagem para si.

FRAUDE

Segundo o denunciante, representando os seus clientes POSTO SANTEIRO e POSTO SÃO PEDRO, as irregularidades foram detectadas na prestação de contas referente ao ano de na gestão do Prefeito Chico Gomes.

A representação sustenta que o gestor contratou por dispensa de licitação o POSTO VINÓLIA LTDA e posteriormente contratou novamente, só que desta vez, através do Pregão Presencial a mesma empresa.

Prefeito Chico Gomes(DEM) deve enfrentar problemas na Justiça

Em ambos os procedimentos licitatórios foram apresentas propostas de preços do POSTO SANTEIRO e POSTO SÃO PEDRO, contudo, o advogado Hilberth Carlos, alega que toda a documentação foram falsificadas, já que as empresas citadas nunca apresentaram qualquer proposta de preços junto à comissão permanente de licitação – CPL daquele Município e nem autorizaram a utilização dos dados de seus clientes.

Hilberth diz ainda que foram falsificadas as assinaturas dos representantes legais das empresas POSTO SANTEIRO e POSTO SÃO PEDRO, que de forma esdrúxula colocaram uma assinatura de pessoa que nem faz parte do quadro societário das referidas empresas, sem falar que os endereços dessas empresas é o mesmo da empresa POSTO VINÓLIA LTDA.

Requerendo dessa forma, providências do Ministério Público para apuração das irregularidades, bem como a punição dos requeridos na esfera civil e penal. Já que todo o processo de licitação foi “montado”, para que a empresa POSTO VINÓLIA LTDA fosse à única concorrente e a única ganhadora dos R$ 2.219.176,00 (Dois milhões duzentos e dezenove mil cento e setenta e seis reais), referente aos certames licitatórios n.º 201301020006 e Pregão Presencial n.º 027/2014.

Abaixo documento da fraude:

Uol – Menos de 45 minutos depois de decolar em Barcelona (Espanha) com destino a Düsseldorf (Alemanha), o Airbus 320 da Germanwings com 150 pessoas a bordo bateu nas montanhas dos Alpes franceses, na manhã da última terça-feira (24). Os 144 passageiros e os seis tripulantes, a maioria de origem alemã ou espanhola, morreram na queda da aeronave.

Uma das caixas-pretas do avião foi localizada na tarde do mesmo dia. Dois dias depois, gravações de áudio revelaram que:

– o comandante saiu da cabine e foi impedido de retornar pelo copiloto Andreas Lubitz
– Lubitz, sozinho na cabine, acionou o dispositivo que faz o avião descer
– a torre de controle alertou sobre a queda de altitude, mas não recebeu resposta
– não foram feitos pedidos de ajuda ou chamados de socorro pela aeronave
– o copiloto respirava normalmente e manteve-se em silêncio até o momento do choque, enquanto o comandante batia fortemente na porta

Minuto a minuto, foi esta a trajetória do voo 4U9525, no horário local:

10h: o Airbus 320 da Germanwings decola do aeroporto de Barcelona (Espanha) com destino a Düsseldorf (Alemanha).

Entre 10h e 10h20: durante os primeiros 20 minutos do voo, nada de estranho acontece. O avião mantém contato padrão com o controle aéreo francês. De acordo com os registros da cabine, são normais as conversas entre piloto e copiloto.

10h27: a aeronave alcança altitude de cruzeiro de 38 mil pés (cerca de 11.500 metros).

Após 10h31: o comandante começa o ‘briefing’, que é a revisão do fim do trajeto do voo e dos diferentes procedimentos a seguir até a aterrisagem. Aqui, as respostas do copiloto são “lacônicas”, de acordo com a investigação.

10h30: é feito o último contato do A320 com a torre de controle, em procedimento normal de comunicação.

Entre 10h30 e 10h31: o piloto deixa seu posto, provavelmente para ir ao banheiro, e pede ao copiloto que assuma o comando.

10h31: o Airbus começa a descer, enquanto o copiloto está sozinho na cabine. Segundo as investigações, o copiloto Andreas Lubitz acionou voluntariamente “um botão, por uma razão que ignoramos totalmente, mas que pode ser analisada como uma vontade de destruir aquele avião”.

Entre a saída do comandante da cabine e o choque: o piloto, de volta do banheiro, tenta várias vezes abrir a porta da cabine, seguindo um procedimento habitual: ele digita um código do lado de fora e se comunica pelo interfone com o copiloto, que não responde. O comandante passa a bater na porta, mas continua sem resposta. Segundo as investigações, Lubitz intencionalmente manteve o piloto fora da cabine.

A torre de controle de Marseille tenta por múltiplas vezes fazer contato por rádio com o avião, mas não há resposta.

10h35: A direção geral de aviação civil (DGAC), ao constatar o silêncio na comunicação e que o avião está perdendo altitude, dá um sinal de alerta que pode levar aviões de caça a decolarem e tentarem aproximação. O A320 é colocado ‘na frente’ de outras aeronaves para um possível pouso de emergência. O controle de tráfego aéreo pede que outros voos façam contato com o Airbus da Germanwings, mas não há resposta.

Segundos anteriores ao choque nas montanhas: as batidas na porta da cabine, blindada, se fazem cada vez mais fortes, como se o comandante estivesse tentando derrubá-la. Alarmes internos são disparados automaticamente avisando da proximidade com o solo. O som destes alarmes pode ser ouvido nas gravações retiradas da caixa-preta, assim como gritos de passageiros. Até esse momento, a respiração do copiloto, que permanece em silêncio, é considerada normal. Desde que fica sozinho na cabine, Lubitz não diz nem uma palavra.

10h40: o Airbus 320 é detectado, pela última vez, por um radar francês, a uma altitude quase idêntica àquela em que ocorreu o choque, 6.175 pés (1.880 metros). (Com informações do “Le Monde”)

Prefeita Gleide Lima Santos (PMDB)

Na noite de ontem, quarta-feira(25), no “Requinte Drinks” em Açailândia (MA), assessores de comunicação da Prefeita Municipal, festejaram mais uma vitória da grande “Guerreira” Gleide Lima Santos (PMDB).

O motivo de tanta felicidade foi (será) o julgamento de mais uma Apelação recorrida ao TJ/MA, contra a decisão do Juiz da 1ª Vara, Dr. Ângelo Antonio Alencar dos Santos, que já sentenciou por duas vezes pela perda do cargo de prefeita de Açailândia e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. – O curioso é que o julgamento da Apelação só acontecerá amanhã, 27 de março de 2015. A mesma branda aos cantos da cidade que esse julgamento não vai dá em nada e que já estaria tudo “acertado” no tribunal.

Segundo fontes colhidas pelo titular do blog já tem inclusive uma festa armada na fazenda Copacabana de sua propriedade.

Entenda o caso

Das várias outras Ações Civis Públicas existentes na Comarca de Açailândia, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, contra a prefeita do município, Gleide Lima Santos, por improbidade administrativa, em duas delas, a justiça decidiu perda do cargo de prefeita e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Além da perda da função e da suspensão dos direitos políticos, Gleide Santos será obrigada a pagar multa civil no valor equivalente a 10 vezes a remuneração percebida à época dos fatos, atualizada monetariamente, a ser revertida em favos do Município de Açailândia e outras penalidades.

Em junho do ano passado, Gleide Santos recorreu das duas decisões. A primeira Apelação, através do Processo nº 277832014, julgado em (04/12/2014) pela Terceira Câmara Civil, por votação unânime deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Jamil Gedeon. Na Segunda Apelação, Processo nº 263942014, o julgamento já foi adiado por três vezes e deverá ser julgado pela Quinta Câmara Civil, tendo como Relator o Desembargador, Dr. Ricardo Dualibe.

Vamos aguardar pra vê ! Abre o olho CNJ

Prefeito de Turilândia em busca de melhorais na Segurança Pública, durante audiência no gabinete de Jeferson Portela, em São Luís.

Nesta quinta-feira, 26/03, o prefeito do município de Turilândia, Alberto Magno (PT do B), esteve em audiência com o Secretário de Segurança do Estado Jefferson Portela, na sede da SSP em São Luís.

Na ocasião, o gestor requereu providências por parte do governo com relação a segurança pública da cidade. O prefeito Alberto Mago externou sua preocupação com o índice de violência na região, ao tempo que fez algumas demandas para o secretário, tal como o aumento do efetivo da polícia e a disponibilização de um delegado para a cidade.

O prefeito ainda se prontificou fechar parceria com a secretaria para execução de projetos voltados para a redução da violência em Turilândia. Ficou acertado que uma equipe técnica da Prefeitura, deverá ainda essa semana, realizar levantamento para elaboração de um convênio junto a Secretaria de Segurança do Estado.

Juiz Armindo Nascimento Reis, morreu,nesta quinta-feira (26),  ele estava internado em um hospital particular de Imperatriz após sofrer um grave acidente no dia 28 de fevereiro.

A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, manifestou seu pesar pelo falecimento do juiz Armindo Nascimento Reis. A corregedora está em Teresina, onde participa do Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça do Brasil, entidade da qual é presidente. O evento teve início na noite de quarta-feira (25) e segue até esta sexta. Durante a abertura, a corregedora, emocioanda, pediu ao colegiado um minuto de silêncio em homenagem e memória do juiz.

Nelma Sarney destacou a trajetória do juiz pelas comarcas onde ele passou, tendo sempre uma atuação destacada. “Armindo era um magistrado exemplar. Sempre dedicado e comprometido com a causa de uma Justiça mais eficiente em favor da sociedade. Outra característica que marcava o jovem magistrado era sua simplicidade e companheirismo, sempre disposto a alegrar e ajudar o próximo. A magistratura maranhense está de luto com esta perda inestimável”, destacou.

Armindo Reis estava internado em um hospital particular em Imperatriz, município onde residia e era juiz. Na tarde do dia 28 de fevereiro o magistrado trafegava em sua motocicleta pela Avenida Dorgival Pinheiro, naquela cidade, quando colidiu com um carro no cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte. Ele sofreu diversas fraturas na região do tórax e clavícula, tendo provocado perfurações e hemorragias internas.

Apesar da gravidade o juiz, vinha se recuperando bem e a família aguardava estabilidade de seu quadro para conseguir autorização médica para que ele fosse transferido em UTI móvel para a cidade de São Paulo. Mas na madrugada desta quinta-feira, o magistrado acabou não resistindo a complicações e veio a óbito.

Sem Sarney no poder Chiquinho não passa de uma viúva na vida pública.

O Blog inicia hoje(26), uma série de postagens destacando os aliados da oligarquia sarney que ficaram órfãos após a derrota histórica nas urnas maranhenses, em outubro de 2014.

Intitulada ‘viúvas da oligarquia’, a séria mostrará quem foram os mais fanáticos defensores da família sarney enquanto estiveram no comando do Palácio dos Leões, nas últimas décadas. E o que estão fazendo atualmente longe das beneficies do Governo do Estado.

As “viúvas” que perderam o marido [governo], não conseguiram novo casamento, e buscam agora outro estilo de vida para sobrevivência no cenário político, bem atípico dos tempos de Roseana Sarney e C&A no poder.

Chiquinho Escórcio

É o coso do eterno suplente de deputado federal Francisco Luiz Escorcio Lima, o Chiquinho Escórcio(PMDB), nunca teve residência fixa do Maranhão, sempre que pisava no Estado buscava hospedagem em algum hotel da Capital, em seguida, retornava à Brasília onde realmente reside.

O piniqueiro de Sarney, que segundo o ex-deputado Federal Domingos Dutra(SD), sempre foi “capanga na condição de suplente que se limita a carregar os urinóis [os penicos] de José Sarney” é um caso de ‘viuva da oligarquia’.

Obteve 56.983 votos na eleição de 2014, com uma mega estrutura do Governo Roseana Sarney, conseguiu ficar somente na terceira suplência na Câmara Federal, atrás de Trinchão(PSD) e Davi Alves Silva (PR).

Sem a  camarinha de Sarney, Chiquinho Escórcio sumiu do Maranhão, está órfã e atualmente busca emprego junto ao Governo Federal, ainda não encontrou espaço, mas continuar a busca.

Próximo…

Na próxima postagem da série, será a vez de outro ex-deputado federal sarneysista, o irmão Costa Ferreira(PSC), que também é uma das ‘viuvas da oligarquia’, amargando o ostracismo na vida pública.

Peripécia na Prefeitura de Pio XII começaram a surgir, e não são poucas…

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) adotou ontem quarta-feira (25) medida intervindo em um processo licitatório em andamento, com indícios de dano ao erário. O TCE decidiu sustar cautelarmente pregão eletrônico da prefeitura de Pio XII.

A decisão atendeu à representação formulada pela empresa Distribuidora Lubeka Ltda, que alegou que não houve disponibilização do edital de licitação, mesmo com o pagamento de R$ 1.000,00 exigido pela Comissão Permanente de Licitação, contrariando o que dispõe a Lei nº 8.666/93.

O voto do relator da matéria, conselheiro Álvaro César, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e com a unidade técnica do órgão, determina ao prefeito do município, Paulo Roberto Sousa Veloso que, no caso de já haver sido concluída a licitação, não celebre o contrato nem emita ordem para a execução da obra.

A decisão também determina a oitiva do prefeito, que tem quinze dias a partir de agora para se pronunciar sobre a representação.